Partidos apontam desvio de finalidade no indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Julgamento prossegue na próxima quarta-feira (3/5) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar quatro arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao ex-deputado federal Daniel Silveira. As ADPFs 964, 965, 966…
Com medo, crítico ferrenho da família de Juscelino Filho teve que deixar o Maranhão. Boletim em que ele denunciou as ameaças sumiu Sarah Teófilo Isac Nóbrega/MCom Um blogueiro acostumado a fazer críticas à família do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi à polícia denunciar que está sendo ameaçado de morte por pessoas ligadas ao clã,…
Ponta Grossa/PR – A Polícia Federal deflagrou, nessa quinta-feira (27/4), a Operação Bucaneiro, com o objetivo de desarticular organização criminosa dedicada ao roubo de cargas, com atuação interestadual, principalmente nos estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul. A diligência está sendo realizada nas seguintes cidades paranaenses: Curitiba, Campina Grande do Sul,…
Responsabilizar as plataformas digitais de modo progressivo e proporcional ao risco sistêmico dos conteúdos publicados é a proposta contida na petição protocolada no Supremo Tribunal Federal por professores e pesquisadores do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), representando a Associação Brasileira de…
Afastando a possibilidade de prescrição do caso, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a abertura de processo administrativo contra o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, da 5ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande. Ele é acusado de venda de sentenças. A decisão foi tomada na 6ª Sessão Ordinária de 2023. O relator, conselheiro Giovanni…
Campinas/SP – A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (27/4), dois mandados de busca e apreensão, com o objetivo de aprofundar investigações relativas ao compartilhamento e venda de imagens de exploração sexual infantil por meio da utilização de redes sociais. A ação faz parte da Operação Infância Protegida criada em 2023. As diligências, expedidas pela…
