Reafirmação foi em sustentação oral na sessão do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (10) Foto: Divulgação/STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (10), a aplicação de pena de prisão e imposição de multa ao ex-senador Fernando Collor de Mello pela prática dos crimes de corrupção passiva…
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz que permitiu que o médico Álvaro Ianhez, condenado pela morte e retirada de órgãos de uma criança, fosse preso nessa terça-feira (9), na cidade de Jundiaí (SP), levou em conta a vigência da alínea “e” do inciso I do artigo 492 do Código…
Investigação mostrou crianças de 13 anos de idade trabalhando com químicos pesados em máquinas perigosas Por Yuri Ferreira, revista Fórum Escrito en GLOBAL el 10/5/2023 · 09:10 hs Comparta este artículo O Departamento de Trabalho dos EUA revelou nesta semana algumas imagens das mas de 100 crianças que foram encontradas trabalhando em um abatedouro da empresa brasileira JBS no…
A ministra Cármen Lúcia pediu, no fim da noite desta segunda-feira (8/5), que sejam julgados no plenário do STF os crimes de pandemia e infração de medida sanitária praticados por Jair Bolsonaro na pandemia. Os crimes foram denunciados na CPI da Covid. O relator da matéria, ministro Dias Toffoli, havia pedido julgamento virtual, mas Cármen solicitou destaque para…
Sputnik © AP Photo / Eraldo Peres Pedido enviado por deputada à embaixada também abarca solicitação para suspensão de visto de Mauro Cid e outros aliados do ex-presidente. Além do celular, Polícia Federal apreendeu pendrive na casa de Bolsonaro, o qual está sendo analisado pela corporação. Após a operação da PF realizada ontem (3), um…
Mínima lesividade da conduta leva subprocuradores-gerais da República a se posicionarem pela revisão de condenações por tráfico em processos em curso no STJ Foto: Pixabay Um homem condenado por tráfico por portar apenas 4,75 gramas de crack e R$ 6 em espécie; outro, por levar consigo 2,27 gramas de crack e R$ 50 em dinheiro;…
