Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta-feira (11) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Maria da Graça Osório Pimentel Leal e manteve o afastamento cautelar de suas funções naquela Corte de Justiça. Ela passa a ser ré…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou, na sessão desta quinta-feira (11), seu voto na Ação Penal (AP) 1025 contra o ex-senador Fernando Collor e os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. Os três são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) da suposta prática dos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta quinta-feira (11), a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres e determinou a imposição de medidas cautelares alternativas à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se ausentar do DF. Torres é investigado no…
Marcos Morandi Area onde entulhos foram jogados fica às margens da BR-163 (Foto: Reprodução/Thatiane Franzoni) A proprietária de um terreno localizado às margens da BR-163, em Dourados, registrou queixa na 2ª Delegacia de Polícia Civil contra a empresa que presta serviços para o Frigorífico JBS. A terceirizada é acusada de crime ambiental e também de…
PGR pediu abertura de inquérito para investigar atuação de dirigentes do Google e Telegram contra PL das Fake News Flávia Said Manoela Alcântara A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar os diretores do Google e do Telegram no Brasil pela atuação contra o Projeto de Lei (PL)…
O Programa “AGU Recupera” – criado para adotar medidas jurídicas de proteção dos biomas e do patrimônio cultural brasileiros – obteve o primeiro êxito desde sua criação, com o bloqueio liminar de R$ 21 milhões em bens do proprietário de uma fazenda responsável pelo desmatamento de mais de 1,5 mil hectares inseridos em área de reserva legal…
