– Foto: Renato Menezes/AscomAGU Adefesa da democracia, a preservação do meio ambiente, a proteção aos cofres públicos e a promoção da segurança jurídica se destacaram entre as principais atuações da Advocacia-Geral da União (AGU) no ano de 2023. Os resultados alcançados nesses e em outros temas prioritários foram apresentados em balanço anual apresentado nesta sexta-feira em…
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019 A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos…
O presidente Lula (PT) admitiu hoje que “viajou demais” ao exterior em 2023, mas alegou que tinha motivos de sobra para “reconstruir a imagem do Brasil”. Ao todo, Lula fez 15 viagens internacionais e passou por 24 países. Destacam-se a ida para a Conferência da ONU, em Nova York, e a participação na COP 28,…
O Congresso Nacional aprovou na tarde desta terça-feira (19) o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 estabelecendo as bases para elaboração do orçamento anual. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, como indicado pelo governo, e cerca de R$ 48 bilhões em emendas parlamentares, sendo R$ 37 bilhões de pagamento…
O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu fiscalizar os presentes recebidos pelo presidente Lula (PT) em 2023, antes do fim do seu mandato. A medida é inédita e foi motivada por um pedido da deputada Bia Kicis (PL-DF), aliada do ex-presidente Bolsonaro. Para tomar sua decisão, ele contrariou recomendação da área técnica do TCU,…
O mercado imobiliário brasileiro deve manter-se estável ou apresentar um pequeno crescimento em 2024, em relação a 2023. Esta previsão é baseada nas estimativas de representantes do setor, conforme relatado pelo economista-chefe do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), Celso Petrucci, em reportagem do Estado de S. Paulo. Essa tendência é esperada tanto para São Paulo, um foco principal…
