AGU enviará equipe para avaliar possibilidade de repactuação de acordos com Braskem

O advogado-geral da União, Jorge Messias, reuniu-se hoje (05/11), na sede da AGU em Brasília, com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, e equipe, para tratar da situação vivenciada no município de Maceió/AL, relativo ao risco iminente de colapso da mina 18 da empresa Braskem. No encontro foi acertado que, face aos novos acontecimentos, a…

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MPF, MPAL e DPU: ação contra Braskem e prefeitura decorre de dados do Comitê Técnico de Acompanhamento

A liminar concedida pela Justiça Federal na última quinta-feira, dia 30, determinando a divulgação da atualização do mapa de linhas prioritárias da Defesa Civil e a inclusão dos novos imóveis no Programa de Compensação Financeira da Braskem, atendeu aos pedidos feitos pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado de Alagoas (MPAL) e pela Defensoria…

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Laguna Mundaú: MPF, MPAL e DPU recomendam que Braskem garanta auxílio-financeiro

Diante da instabilidade da mina 18 da Braskem que acarretou na interdição de parte da Lagoa Mundaú e vem impedindo o acesso de pescadores/as e marisqueiras/os desde 30 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública da União (DPU) expediram recomendação, nesta segunda-feira (04), à…

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