O ministro Alexandre de Moraes validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações pelos atos antidemocráticos de 8/1. Os acordos só foram negociados com quem estava em frente aos quarteis e não participou das invasões aos prédios públicos. O ministro também concedeu liberdade provisória…
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou que os atos golpistas de 8 de janeiro causaram um prejuízo de mais de R$ 12 milhões ao tribunal. A sede da Corte foi invadida e depredada pelos manifestantes. Segundo o STF, foram furtados, danificados ou destruídos 951 itens, que custaram R$ 8,6 milhões. Além disso, o plenário do…
O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA) do MPF, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, enviou nesta sexta-feira (15) para homologação pelo Supremo Tribunal Federal mais dez acordos de não persecução penal firmados com pessoas que respondem por incitação aos atos de 8 de janeiro. Ao todo, 38 ANPPs já…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a primeira execução de pena de um condenado por participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Matheus Lima de Carvalho Lázaro, de 24 anos, foi condenado a 17 anos por ação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A determinação contra Matheus Lázaro considerou o trânsito em julgado, quando…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório técnico em que afirma ter recuperado um vídeo postado e depois excluído por Jair Bolsonaro em 10 de janeiro. O vídeo é relevante para uma investigação em andamento, na qual Bolsonaro é suspeito de incitar os atos golpistas contra os Três Poderes…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (14), a primeira denúncia relacionada aos financiadores atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Um morador de Londrina (PR) é acusado de financiar e organizar a participação de dezenas de pessoas nos eventos, fretando quatro ônibus para Brasília. Os contratos somaram R$…
