No aniversário da tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023, o secretário nacional de Políticas Digitais, João Brant, fez duras críticas às políticas das grandes empresas de tecnologia, as chamadas Big Techs, em relação à disseminação de desinformação sobre a democracia. Segundo Brant, as plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens desempenharam um papel fundamental nos eventos golpistas do ano passado e, ainda segundo ele, desde então houve uma piora nas políticas dessas empresas desde então.
“Um ano depois do ataque à democracia, é preciso relembrar que as redes sociais e plataformas abertas e fechadas contribuíram para aqueles eventos ao não impedir ondas de desinformação sobre sistema de votação e eleições, ao facilitar a mobilização para os atos e ao permitir a transmissão e monetização ao vivo daqueles atos no próprio dia”, postou Brant em sua conta no X, antigo Twitter.
Ainda segundo ele, as plataformas não mudaram suas diretrizes e seguem lenientes com a propagação de desinformação. “E o que mudou desde então? De modo geral, as políticas pioraram. Em vez de usar o episódio para aprimorar suas regras, algumas empresas afrouxaram as políticas sobre o tema. As plataformas seguem com normas que as fazem lenientes tanto com a tentativa de descredibilizar o sistema de votação (e, portanto, com a tentativa de abalar a confiança da população na democracia) quanto com o uso dos serviços como plataformas de mobilização para movimentos golpistas”, pontuou.
Na postagem, o secretário ressaltou a necessidade do Congresso Nacional aprovar o PL 2630, o chamado PL das Fake News, que tem entre seus objetivos fazer com que as Big Techs se responsabilizem no enfrentamento a conteúdos ilegais e à desinformação. “A nova regulação precisa dar conta também de ampliar a responsabilidade de redes de ação coordenada sempre que haja a produção centralizada e remunerada de conteúdos considerados ilegais. Não podemos correr o risco de que a retrospectiva de 2024 pareça déjà vu de 2023”.
A Secretaria Nacional de Políticas Digitais foi criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Lula e é vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O objetivo é combater a desinformação, o discurso de ódio e liderar o debate sobre a regulação das principais plataformas digitais, como o Facebook, Instagram, Twitter, WhatsApp, Telegram, TikTok e YouTube.
