Do UOL, em São Paulo
29/05/2023 04h00
Acionistas minoritários da JBS exigem que a holding J&F devolva cerca de R$ 10 bilhões à empresa. Derrotados no STJ, eles estudam recorrer ao STF. A batalha judicial envolve as perdas reveladas na delação feita no âmbito da operação Lava Jato e supostas irregularidades na compra da Bertin.
O que a J&F fez
A delação premiada dos irmãos Batista revelou pagamento de propina. Em 2017, os irmãos Wesley e Joesley Batista, donos da J&F, que controla a JBS, fizeram um acordo de delação premiada com o Ministério Público. Na delação, eles relataram pagamento de propina a diversos agentes públicos por meio de emissão de notas fiscais frias da JBS e pagamentos em espécie. O acordo determinou que a J&F pague uma multa de R$ 10,3 bilhões ao Tesouro Nacional e empresas públicas lesadas.
A delação também trouxe à tona detalhes sobre a aquisição da Bertin. A empresa de carnes foi adquirida pela JBS em 2010. Porém, cerca de 85% do fundo que detinha a Bertin foi vendido para uma empresa chamada Blessed Holding em duas transações de US$ 10 mil cada, o equivalente a R$ 17 mil na época. Segundo a CVM, essa parcela da empresa valeria cerca de R$ 7,4 bilhões. Em 2017, com a delação, ficou confirmado que a Blessed pertencia à família Batista.
Por que os minoritários entraram com ação A ação dos minoritários pede ressarcimento de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres da empresa. São considerados entre R$ 1,6 bilhão e R$ 2,6 bilhões em supostas perdas com pagamentos indevidos. O valor inclui doações oficiais e não oficiais, pagamentos a dirigentes ligados a órgãos públicos, pagamentos para liberação de créditos tributários e também multas, juros e impostos. No caso Bertin, eles consideram que R$ 9,7 bilhões ficaram com os irmãos Batista. Os minoritários consideram que a Bertin foi comprada por R$ 11,9 bilhões e que os irmãos Batista ficaram com R$ 9,7 bilhões de forma indevida.
