A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) confirmou nesta quarta-feira (13) a condenação da empresa Xuxa Promoções e Produções por plágio de personagens. A apresentadora Xuxa terá que pagar mais de R$ 40 milhões ao publicitário mineiro Leonardo Soltz, que criou a Turma do Cabralzinho.
Soltz entrou com a ação há mais de 20 anos, alegando que Xuxa copiou seus personagens, que faziam alusão aos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil. Ele disse que ofereceu os personagens à empresa da apresentadora, mas não obteve resposta. Depois, ele viu os personagens sendo usados na Turma da Xuxinha nos 500 anos de Descoberta do Brasil, sem sua autorização.
A empresa de Xuxa recorreu da sentença, que determinou o pagamento de R$ 40 milhões e 6,5% do faturamento obtido com os personagens. A defesa alegou que o valor era excessivo e que não houve plágio, mas apenas semelhança. O recurso, porém, foi negado pela câmara, que manteve a condenação.
A condenação então seguiu para a fase de liquidação de sentença, em que o valor arbitrado foi de R$ 65,2 milhões. O cálculo levou em consideração a tiragem da revista e a reprodução das imagens em produtos licenciados.
O valor alcançou marca expressiva devido aos mais de 20 anos de litígio. Só juros e correção totalizam mais de R$ 46 milhões. Ainda cabe recurso para os tribunais superiores.
Nesta quarta, o TJ-RJ decidiu reduzir o montante. O colegiado excluiu a rubrica da indenização do valor da marca e reduziu o percentual dos lucros cessantes, de 70% para 50% do que foi faturado duas promoções (produtos de higiene infantil e revistinhas/bonecos).
Representaram o publicitário Leonardo Soltz os advogados Ricardo Loretti, Lívia Ikeda e Antônio Ferraço, do Sergio Bermudes Advogados, e também o escritório Weikersheimer e Castro.
