O governo argentino anunciou hoje (12) em discurso pré-gravado do ministro da Fazenda, Luis Caputo, o primeiro pacote fiscal para tentar conter a crise econômica do país, que mergulhou a Argentina em uma espiral de hiperinflação e aumento da pobreza.
Em discurso de 17 minutos em vídeo, Caputo anunciou uma série de ajustes fiscais. O anúncio foi gravado previamente e foi ao ar com duas horas de atraso. Não houve espaço para perguntas de jornalistas.
Entre essas medidas, estão:
- Cotação do peso em relação ao dólar vai valer 800 pesos; hoje cada dólar vale 365 pesos. Na prática, a medida desvaloriza o peso. Isso inclui o aumento provisório do imposto de importações e dos impostos retidos na fonte sobre as exportações não agropecuárias;
- Suspender novas licitações de obras públicas e cancelar licitações de obras públicas que ainda não começaram;
- Reduzir subsídio à energia e aos transportes. Na prática, as contas de luz e gás aumentarão, assim como as tarifas de trens e ônibus em toda a região metropolitana de Buenos Aires;
- Reduzir ao mínimo transferências às províncias;
- Suspensão de publicidade do governo por um ano;
- Não renovar contratos de trabalho com menos de um ano;
- Reduzir 106 para 54 o número de secretarias, e os ministérios de 18 para 9 (já anunciado);
- Priorizar projetos sociais que não exigem intermediários;
- Substituir o sistema de importações para um que não exigirá informações de licença prévia.
– Estamos na pior fase da nossa história – disse o ministro, que disse que a Argentina gasta bem mais do que arrecada — elevando o déficit fiscal. – Se seguir como estamos vamos ter hiperinflação.
A ideia, segundo disse, é “neutralizar a crise”. O Fundo Monetário Internacional (FMI) elogiou as medidas e as tratou como “audaciosas”.
“Essas ações iniciais audaciosas têm como objetivo melhorar significativamente as finanças públicas de maneira a proteger os mais vulneráveis na sociedade e fortalecer o regime de câmbio. Sua implementação decisiva ajudará a estabilizar a economia e estabelecerá as bases para um crescimento mais sustentável liderado pelo setor privado”, informou o órgão em nota.
O pacote era a medida mais esperada do novo presidente, Javier Milei, que, durante sua campanha, prometeu cortes profundos na estrutura estatal. No discurso de posse, no domingo (10), Milei disse que “não há dinheiro” no país e pediu que a população se preparasse para tempos difíceis antes de que a situação melhore.
A imprensa argentina especulava que o novo governo anunciaria não só o pacote, mas o plano de ajustes do governo.
A Argentina vive uma das piores crise econômicas de sua história recente, com 40% da população vivendo na pobreza e a inflação ultrapassado os 140% anuais. Milei tem dito que o corte dos gastos públicos será equivalente a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Mais cedo, o porta-voz do governo argentino, Manuel Ardoni, já havia falado de “um forte corte fiscal”, com foco nas receitas sociais, e afirmou que o pacote desenhado por Caputo e Milei tem como objetivo “evitar uma catástrofe maior”.
– Entendemos que a situação é grave e somos conscientes que a situação pode ser pior – declarou Adorni.
Pela manhã, o porta-voz também anunciou que, durante um ano, todos os pronunciamentos do governo à imprensa serão feitos por vídeos gravados, que serão exibidos a jornalistas em uma sala da Casa Rosada sem possibilidade de perguntas.
Milei afirmou que, no curto prazo, a situação deve piorar até que as primeiras medidas comecem a dar resultado. E reiterou que o governo não tem dinheiro: “Lamentavelmente tenho que dizer, ‘no hay plata’”.
– Isso impactará de modo negativo a atividade, o emprego, a quantidade de pobres e indigentes. Haverá estagflação [situação em que há estagnação da economia e inflação alta], mas é algo muito diferente do que tivemos nos últimos 12 anos. Será o último gole amargo para começar a reconstruir a Argentina – disse. – Não será fácil: cem anos de fracasso não se desfazem num dia, mas um dia começa, e hoje é esse dia.
