Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou indícios de superfaturamento na compra de bolas de basquete, futsal, goalball e apitos pela ONG Idecace, contratada pelo Ministério dos Direitos Humanos em 2021a gestão da então ministra e atual senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A ONG recebeu R$ 19,2 milhões para distribuir kits esportivos para escolas do interior do país, mas muitas delas não tinham espaços adequados para a prática de esporte. O prejuízo estimado é de R$ 1,2 milhão, em aquisições feitas entre fevereiro e agosto de 2022, durante o governo Bolsonaro.
O Ministério dos Direitos Humanos informou que suspendeu o pagamento das parcelas restantes e cobrou a prestação de contas da ONG. A pasta disse que “tomou providências cabíveis para saneamento e correção dos problemas apontados”. Damares não se pronunciou sobre o caso.
A parceria entre a ONG e a União continua vigente no governo Lula, que assumiu o poder em 2023. As compras sob suspeita foram feitas em pequenos comércios, e não em empresas de médio e grande porte, como é mais comum em licitações públicas.
Segundo a CGU, o maior indício de superfaturamento foi verificado na aquisição de bolas de goalball, esporte paralímpico praticado por deficientes visuais. O preço de referência, segundo a CGU, é R$ 60, mas a ONG pagou R$ 299,90 (cinco vezes mais).
Procurada, a ONG afirmou que tem o “compromisso de esclarecer e corrigir qualquer eventual irregularidade” e que os kits esportivos enviados são “adequados para o esporte de iniciação e podem ser ajustados de acordo com o perfil da escola e região”.
Para a CGU, as pesquisas de preços apresentadas pela ONG continham “vários indícios de fraude, notadamente na simulação de propostas”. Ainda de acordo com o órgão de controle, o Ministério dos Direitos Humanos poderia ter “evitado ou mitigado” as irregularidades se “tivesse analisado de forma pormenorizada os preços propostos” na hora de assinar o contrato.
Com informações de O Globo
