PGR defende que demarcação de terras indígenas deve considerar caso concreto e norma constitucional vigente à época

3 de setembro de 2021 08:43

“Não se pode invisibilizar os nossos ancestrais, que nos legaram este país”. A afirmação é do procurador-geral da República, Augusto Aras, e foi feita em sustentação oral apresentada na tarde desta quinta-feira (2), durante o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365/SC pelo Supremo…

MPF lança coletânea online para discutir prevenção de genocídio e outras atrocidades contra povos indígenas: leia íntegra

9 de agosto de 2021 13:35

Neste 9 de agosto, quando se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) lança o livro Povos Indígenas: Prevenção de Genocídio e Outras Atrocidades. Trata-se de coletânea digital de artigos, com textos escritos por membros do MPF…

Tribunal de Haia recebe nesta segunda-feira denúncia dos povos indígenas contra Bolsonaro, por genocídio

9 de agosto de 2021 13:29

O genocídio de Jair Bolsonaro chega nesta segunda-feira 9 ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. “Diante da morte de 1.162 indígenas de 163 povos durante a pandemia de Covid-19, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai apresentar hoje…

Apib deve participar da execução do Plano Sete Terras Indígenas, defende MPF:Plano de retirada de garimpeiros e invasores de territórios indígenas tramita sob sigilo, por determinação do STF

29 de julho de 2021 12:04

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) deve participar da execução do Plano Sete Terras Indígenas, que prevê a retirada de garimpeiros e invasores dos territórios Araribóia, Karipuna, Kayapó, Munduruku, Trincheira Bacajá, Uru-Eu-Wau-Wau e Yanomami. É o que defende o Ministério…

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