Tudo de todoss os jornais desta terça-feira (14)  | Claudio Tognolli

Chico Bruno

O GLOBO – primeira página

Manchete: Justiça quebra sigilo de Flávio, Queiroz e mais 93

A pedido do Ministério Público do estado, o Tribunal de Justiça do Rio autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e de um ex-assessor seu, o ex-policial militar Fabrício Queiroz. Também terão as informações bancárias e fiscais averiguadas à mulher de Flávio, Fernanda Bolsonaro, a empresa de ambos, a mulher e as duas filhas de Queiroz e mais 88 ex-funcionários, familiares e empresas.

Dono da Gol relata propina a Temer e outros emedebistas – Em delação homologada, o empresário Henrique Constantino, um dos donos da Gol, disse que pagou propina a políticos do MDB em troca de financiamento da Caixa. Ele cita na acusação o ex-presidente Temer, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o ex-deputado Henrique Eduardo Alves. As defesas negam.

Moro nega acordo por vaga no STF – O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que não impôs condições para aceitar o cargo. Segundo ele, não houve acordo com Bolsonaro para que fosse nomeado ao STF na primeira vaga aberta na Corte. “Quando surgir a vaga, o presidente vai avaliar se vai manter o convite, e eu vou avaliar se vou aceitar”, disse Moro. O presidente declarou no domingo que assumira um compromisso nesse sentido.

Bancada da bala quer armas na Alerj e na Câmara – Deputados e vereadores da bancada da bala se articulam para aprovar emendas e permitir uso de armas na Alerj e na Câmara.

Plano de ajuda da União deve atrair 13 estados – Ao menos 13 estados devem aderir ao Plano Mansueto, em que o governo dará aval a financiamentos em troca de ajuste fiscal.

País desiste de sediar debate sobre mudanças climáticas – Por incompatibilidade de pautas, o governo brasileiro cancelou a Semana do Clima, debate ambiental organizado pela ONU que seria realizado em agosto em Salvador.

Azul faz nova oferta pela Avianca em um só pacote – A Azul fez nova oferta pela Avianca, de no mínimo US$ 145 milhões, desde que todos os ativos sejam leiloados em um único pacote.

Outras notícias 

Ministério Público do Rio rebate filho de presidente – O Ministério Público do Rio de Janeiro rebateu, em nota divulgada nesta segunda, as declarações do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) sobre as investigações do caso Coaf, envolvendo seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Flávio afirmou que a ação conduzida pelo MP-RJ é “ilegal” e deve ser arquivada. Ainda conforme o parlamentar, a quebra dos sigilos fiscais e bancários dele e de Queiroz serve para“dar um verniz de legalidade naquilo que já está contaminado”. De acordo com a nota do MP, Flávio Bolsonaro “tem direcionado seus esforços para invocar o foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal ou mesmo tentar interromper as investigações”, como na ação aberta no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sob o argumento de quebra ilegal de sigilo bancário. Nos dois tribunais, o parlamentar foi derrotado. A nota compara, ainda, a postura do parlamentar com a de seus pares, também citados em relatórios do Coaf, afirmando que o senador não presta esclarecimentos formais sobre os fatos em apuração. “O referido parlamentar não adota postura similar à de outros parlamentares, prestando esclarecimentos formais sobre os fatos que lhe tocam e, se for o caso, fulminando qualquer suspeita contra si. O Senador é presença constante na imprensa, mas jamais esteve no MPRJ, apesar de convidado”, critica o MP. Sobre o relatório de inteligência financeira do COAF, produzido em janeiro de 2018, o órgão defende das acusações de vazamento, afirmando que manteve em “absoluto sigilo”, a fim de não interferir no processo eleitoral. De acordo com os procuradores, as investigações sigilosas somente ganharam notoriedade após a deflagração da Operação “Furna da Onça”, pelo Ministério Público Federal, em novembro de 2018, com a consequente juntada do relatório do COAF aos autos da respectiva ação penal.

Para analistas, ministro fica em ‘sabatina permanente’ – Mesmo que seu objetivo tenha sido dar um voto de confiança ao ministro da Justiça, Sergio Moro , após uma série de derrotas tanto no governo como no Congresso Nacional , o presidente Jair Bolsonaro pode ter colocado o ex-juiz da Lava-Jato em uma situação delicada até novembro de 2020 ao apontá-lo como sua primeira indicação para o Supremo Tribunal Federal ( STF ) mais de um ano antes da vaga se abrir. Segundo cientistas políticas ouvidos pelo GLOBO, a partir de agora, o ministro estará em “sabatina permanente” para os senadores que, em um ano e meio, irão votar sua eventual indicação para o Supremo. Três cientistas políticos acreditam que a declaração de Bolsonaro teve um objetivo de curto prazo bem claro: diminuir a insatisfação do ministro. — A autonomia que ele teria não apenas não se confirmou como ele segue sofrendo redução de sua autoridade — afirma Eduardo Grin, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). O objetivo de curto prazo, contudo, expõe o ministro a um escrutínio constante. Segundo os cientistas políticos, toda ação de Moro passará a ser analisada e discutida como a de um possível ministro do Supremo. — Tudo que ele fizer de certa forma vai ser questionado. Um exemplo é o decreto sobre o porte de armas: deveria passar pelo crivo do Ministro da Justiça e da Segurança Pública. Se o decreto tem inconstitucionalidades , como já se diz que tem, como passou pela chancela do ministro ? Em um ano e meio antes pode acontecer tanta coisa e o ministro vai estar em sabatina daqui até lá — diz Carlos Melo, professor do Insper. Segundo Pedro Fassoni de Arruda, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC), com a declaração, Moro deixa de ser apenas ministro da Justiça, mas também indicado ao STF. Outro perigo, afirmou, é a possibilidade de que Moro faça concessões para aumentar seu trânsito entre senadores e, daqui a um ano e meio, já não esteja tão prestigiado na opinião pública. Os especialistas ouvidos pelo GLOBO lembraram que Moro não será o primeiro a deixar um cargo no Executivo para ser indicado para uma cadeira do STF. Contudo, em nenhum dos outros casos ficou claro um compromisso prévio à indicação. Da atual composição do Supremo, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes deixaram o governo para o Supremo.

Viagem de Maia atrasa reação ao decreto das armas – Com a viagem do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para os Estados Unidos, onde ficará até quarta-feira, a negociação para levar ao plenário um projeto que susta o decreto de armas , assinado pelo presidente Jair Bolsonaro , deve esfriar. O substituto de Maia no comando da Casa, Marcos Pereira (PRB-SP), disse a aliados que não vai pautar iniciativa neste sentido durante a semana, já que Rodrigo Maia está articulando uma solução para o caso com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Marcos Pereira, assim como deputados da oposição, líderes do centrão e evangélicos consideram que o texto contém trechos polêmicos e atropela a legislação vigente. Estudos técnicos da Câmara e do Senado apontaram irregularidades no decreto. Na Câmara, 15 projetos foram apresentados para sustar parcial ou integralmente o decreto de Bolsonaro. Um deles é do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que já conversa com deputados evangélicos. Na terça-feira, Izar terá uma conversa com o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Estado de S. Paulo – primeira página

Manchete: China e EUA acirram guerra comercial e derrubam bolsas

As bolsas de todo o mundo registraram seus piores resultados no ano ontem, com o acirramento da guerra comercial entre China e Estados Unidos. O Ibovespa caiu 2,69% e fechou no menor patamar desde janeiro. O dólar chegou a ultrapassar os R$ 4, mas encerrou o dia cotado em R$ 3,98. O mercado de ações começou a se deteriorar depois que os asiáticos anunciaram taxação de até 25% sobre US$ 60 bilhões em produtos americanos. A medida é uma resposta à ação dos EUA, que aumentaram de 10% para 25% a tarifa sobre US$ 200 bilhões de produtos chineses – ontem, os americanos anunciaram novo processo para aumentar a taxação de mais importações da China, no valor de US$ 300 bilhões. Para o governo, o Brasil tem mais a perder do que a ganhar com a disputa.

Em delação, dono da Gol cita ‘benefícios’ a Rodrigo Maia – Henrique Constantino, um dos donos da Gol Linhas Aéreas, disse em delação ter pago R$ 7 milhões em propina para o MDB, em 2012, em troca da liberação de financiamento da Caixa. O empresário também cita “benefícios financeiros” ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia nega.

Justiça quebra sigilos de Flávio e Queiroz, afirma jornal – A Justiça do Rio autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro e de Fabrício Queiroz, segundo informou O Globo. A decisão atende ao pedido do Ministério Público Estadual, que quer saber por que Queiroz movimentou mais de R$ 1,2 milhão, quantia incompatível com sua renda.

STJ analisa pedido de Temer – Corte decide hoje se concede habeas corpus a Michel Temer. Ele foi transferido da PF para o Comando de Policiamento de Choque, em SP.

Moro diz que não há acordo – Ele negou que tenha aceitado pasta da Justiça em troca de indicação ao STF, mas disse que ser ministro da Corte é “sonho” de todo magistrado.

Cortes provocam ‘autoexílio’ de cientistas – Sucessivos cortes feitos nos últimos anos no financiamento de pesquisas empurraram cientistas brasileiros para outros países. Não há números oficiais do “exílio científico”, mas mesmo quem tem bolsa garantida vem procurando instituições no exterior por medo de ver suas pesquisas paralisadas. Só no CNPq o orçamento para bolsas caiu 40% desde 2014.

Concessões de rodovias terão pedágio flexível – As próximas concessões federais de rodovias vão ter pedágio flexível. A ideia é que o concessionário só possa cobrar tarifas mais altas quando tiver concluído as obras de duplicação ou estruturais contratadas – a regra atual libera cobrança do teto da tarifa com pelo menos 10% das obras executadas.

Outras notícias 

STJ analisa pedido de Temer – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa hoje pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Michel Temer, que está preso em caráter preventivo desde quinta-feira passada em São Paulo. A expectativa é de que o colegiado aceite o pedido. Ministros ouvidos pelo Estado afirmaram que não haveria fundamento suficiente para justificar a detenção do emedebista e que a sua liberdade não representaria uma ameaça às investigações. A Sexta Turma é considerada mais “garantista” e menos “linha dura” que a Quinta Turma do STJ, que manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, mas reduziu sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Temer foi preso pela primeira vez em março, durante a Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato no Rio, que investiga desvios nas obras da usina nuclear de Angra 3. As investigações atribuem a ele o papel de líder de organização criminosa que teria desviado, em 30 anos de atuação, pelo menos R$ 1,8 bilhão. Ele foi solto quatro dias depois, mas voltou à prisão na semana passada, após o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região derrubar uma liminar que o mantinha em liberdade.

Votação que tirou Coaf da Justiça fere Constituição, dizem juízes – A União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf), que representa magistrados de 1º grau, manifestou apoio ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, pela manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na pasta. Em nota, a entidade afirmou que seria “inconstitucional” a decisão de transferir o órgão para o Ministério da Economia, comandado pelo ministro Paulo Guedes. A mudança foi aprovada na quinta-feira passada, por 14 votos a 11, na comissão mista que analisa a Medida Provisória 870 – que estabelece nova estrutura para os ministérios do governo. O requerimento ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado, o que deve acontecer na próxima semana. Segundo a Unajuf, a votação violaria o processo legislativo, por “vício de iniciativa de tramitação”. Para o juiz Eduardo Cubas, presidente da entidade, “o Coaf vai ficar no Ministério da Justiça independentemente da aprovação da MP”. “O que vale é o decreto do presidente. A sociedade está ansiosa por ver a atuação dessa fiscalização”, diz Cubas. A entidade afirmou ainda que o deslocamento do Coaf para o Ministério da Justiça foi realizado por meio de decreto presidencial no início do ano, e que não caberia ao Congresso Nacional revogá-lo, “prevalecendo a independência do Poder Executivo para atos de gestão”. A Unajuf argumenta que dispor sobre organização e funcionamento da administração federal “é competência privativa do Presidente da República”.

Fusão com DEM esbarra em dificuldades tucanas – Está mais difícil do que se previa a possível fusão entre PSDB e DEM, tão sonhada pelo governador João Doria. Os maiores entraves estão, hoje, no ninho tucano. Um deles é a resistência do grupo dos históricos, do qual faz parte Fernando Henrique Cardoso. A senha foi dada em discurso recente de Geraldo Alckmin, no qual ele diz que a eleição é circunstancial, mas os princípios, permanentes. O outro é a permanência do deputado Aécio Neves. Para o DEM, a expulsão de quadros envolvidos em denúncias é condição para o casamento se concretizar. Um graúdo integrante do DEM lembra que, se não der certo, o partido hoje já está mais bem posicionado. “Neste momento, estamos mais fortes que o PSDB”, afirma. Tucanos mineiros pressionam para o Código de Ética do partido, que será lançado até o fim do mês, não ser retroativo e prever a expulsão de políticos só após a condenação em segunda instância ou por órgão colegiado. (Coluna do Estadão)

Escondendo o jogo – Antes de cancelar o evento sobre mudanças climáticas da ONU (Climate week), o secretário de relações internacionais do Meio Ambiente, Roberto Souza, falou com André Fraga, secretário de Sustentabilidade de Salvador. Disse que o governo tinha “discordâncias” e que o evento era “coisa de ONG”. Fraga tentou argumentar, sem sucesso, que seria importante manter o encontro, justamente para a gestão Bolsonaro mostrar sua visão para o tema. (Coluna do Estadão)

Doria indica executivo para comandar TV Cultura – Ex-vice presidente da Band e do SBT, o executivo José Roberto Maluf será o novo presidente da TV Cultura. A decisão será anunciada nos próximos dias após a assembleia da Fundação Padre Anchieta, que administra a emissora estatal paulista. O nome de Maluf foi chancelado pelo governador João Doria. Caberá, agora, aos 47 conselheiros da Fundação Padre Anchieta ratificar ou não a escolha. A indicação do executivo por Doria já foi discutida nos bastidores no fim de semana e, de acordo com conselheiros e aliados do governador, a questão já está “pacificada”. Doria não queria um perfil político no comando da emissora. O atual presidente, Marcos Mendonça, é um quadro histórico do PSDB.

Deputada depõe à PF e acusa ministro do Turismo – A deputada federal Alê Silva (PSL-MG), que afirma ter sido ameaçada de morte pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, prestou depoimento nesta segunda, 13, por aproximadamente duas horas à Polícia Federal em Belo Horizonte dentro do inquérito que apura o suposto esquema de candidaturas-laranja que teria sido montado pelo partido em Minas nas eleições 2018. O atual ministro de Jair Bolsonaro foi presidente da legenda no estado até o final do ano passado. “Confirmei a forma como eu cheguei até o esquema, e da minha convicção de que ele tenha sido orquestrado pelo ministro”, disse a deputada, ao deixar a PF. Alê Silva afirmou ter identificado irregularidades analisando as contas das quatro candidatas derrotadas que fizeram inicialmente a denúncia. “Vi que tinham recebido valores expressivos do fundo de campanha, e que esse dinheiro teria sido repassado para empresas de propriedade de assessores de Marcelo Álvaro”.

Folha de S.Paulo – primeira página 

Manchete: Governo reduz projeção do PIB e pode cortar R$ 10 bi 

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL) prepara um ajuste da projeção do crescimento da economia do país p ara algum valor entre 1,5% e 2% neste ano. A mudança pode levar a um bloqueio adicional de até R$ 10 bilhões na próxima revisão orçamentária. No início do mês, o governo bloqueou quase R$ 30 bilhões do Orçamento e reduziu a previsão de crescimento do PIB de 2,5% para 2,2%. Com a nova alteração, técnicos estimam que a arrecadação possa cair entre R$ 7 bilhões e R$ 20 bilhões sem receitas extraordinárias. Como ainda faltam dados, os cálculos da Secretaria de Orçamento e Gestão do Ministério da Economia não foram feitos. Mas há integrantes da equipe econômica que trabalham com a ideia de um congelamento de verbas adicional entre R$ s bilhões e R$ 10 bilhões. Caso o crescimento estimado do PIB fique mais próximo de 1,5%, técnicos consideram um contingenciamento de cerca de R$ 10 bilhões. Mais perto de 2%, passará para R$ 5 bilhões. Os principais bancos do país projetam patamar mais próximo de 1,5%.

Justiça quebra sigilo de Flávio Bolsonaro e de ex-assessor – A Justiça do Rio autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. A decisão, de 24 de abril, foi noticiada pelo jornal O Globo. Sua abrangência, uma devassa de dez anos das contas do filho do presidente e mais de 80 pessoas, surpreendeu políticos e juizes, relata o Painel.

Testemunha cita irmão de ministro em caso de laranjas – Em depoimento à Polícia Federal, um contador da campanha de Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) afirma que, a pedido de um irmão do ministro, cuidou da prestação de contas das quatro candidatas do PSL de Minas Gerais suspeitas de serem laranjas.

Doria diz que provará na Justiça não ter excedido em publicidade – Governador de SP contesta relatório do TCM que apontou gasto 122% superior ao permitido por lei quando era prefeito da capital. Caso foi revelado pela Folha.

SP proíbe andar de patinete na calçada e exige uso de capacete – Regulação provisória da Prefeitura obriga empresas que exploram o aluguel do veículo a fornecer equipamento de proteção e fixa multa por descumprimento.

Outras notícias

Novatos incendeiam Alesp – Levou pouco mais de um mês para acontecer o que se esperava da nova legislatura da Assembleia de São Paulo: a chegada de novatos balançaria estruturas de uma Casa acostumada à tranquilidade e historicamente alinhada ao Palácio dos Bandeirantes. No dia 24 de abril, um discurso do deputado Arthur do Val, o Mamãe Falei (DEM), com menções a colegas de diferentes partidos, evidenciou o choque de comportamentos e de gerações, em um plenário que ganha contornos de guerra. Nas últimas semanas, atritos entre parlamentares que iniciaram o mandato em 15 de março incendiaram o espaço, com bate-bocas quase diários, que já descambaram para ofensas e ameaças.

Barroso diz que TSE é ineficiente na fiscalização – Em palestra nesta segunda-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso criticou a fiscalização das contas eleitorais no país e a atuação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), do qual é vice-presidente. “O TSE desempenha papel ineficiente na fiscalização das contas”, disse. O ministro criticou a punição dada aos candidatos que não cumprem as regras e disse que as “sanções são inexpressivas”. Também alfinetou o Congresso, que por vezes derruba as sanções estabelecidas pelo tribunal. Barroso esteve na FGV-SP para o evento de lançamento do estudo “O poder do dinheiro nas campanhas eleitorais”, que analisou o financiamento eleitoral no Brasil.

‘Não estabeleci nenhuma condição para assumir ministério’ – O ministro Sergio Moro (Justiça) afirmou nesta segunda-feira (13) que não estabeleceu condições para ocupar o cargo no governo de Jair Bolsonaro (PSL). “Não vou receber um convite para ser ministro estabelecendo condição sobre circunstâncias do futuro que não se pode controlar”, disse, durante palestra no Congresso Nacional de Macrocriminalidade e Combate à Corrupção, em Curitiba (PR). Nesta segunda-feira, Moro disse que, no convite que recebeu no ano passado para largar a magistratura e assumir uma vaga no primeiro escalão do governo, houve sim uma convergência de pautas entre ele e Bolsonaro, com o intuito de combater o crime organizado, a corrupção e os crimes mais violentos, o que o levou a aceitar o cargo. “Além disso, ele [presidente] me deu carta branca para eu poder construir o ministério. Convidar as pessoas nas quais eu confiava para realizar esse trabalho”, disse. Moro também ressaltou que é preciso “preservar o legado da Lava Jato”.

Pela culatra – Marco Aurelio Mello, ministro do STF, fez crítica contundente ao anúncio prematuro de Jair Bolsonaro de que indicará Sergio Moro (Justiça) para uma vaga na corte. Com o gesto, disse que honraria compromisso que fez com o ex-juiz. “É ruim para o candidato [Moro], para a Presidência da República, e para a instituição Supremo, porque parece que os cargos que lá existem são destinados a um troca-troca”, disse. (Painel)

Mala de mão fora do padrão começa a ser barrada em aeroportos de SP e do Rio – Passageiros de voos nacionais que tentam embarcar com bagagens de mão fora do padrão passaram a ser barrados desde esta segunda (13) em cinco aeroportos do país: Congonhas (São Paulo), Santos Dumont, Galeão (Rio de Janeiro), Santa Genoveva (Goiânia) e Salgado Filho (Porto Alegre). Quem estiver com malas, sacolas e bolsas com medidas acima de 55 cm de altura, 35 cm de largura e 25 cm de profundidade poderá ter a mala de mão barrada antes da entrada na área de raio-x. Nesse caso, o passageiro terá de voltar ao balcão do check-in e pagar para despachá-la. Ela já estava valendo nos aeroportos Juscelino Kubitschek (Brasília), Afonso Pena (Curitiba), Viracopos (Campinas/SP), Aluízio Alves (Natal), Confins (Belo Horizonte), Pinto Martins (Fortaleza), Guararapes (Recife) e Val-de-Cans (Belém). A ação foi criada pela Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) e começou a ser implementada, por etapas, no dia 10 de abril.

Devassa nas contas de Flávio tem potencial ‘avassalador’ – A abrangência da quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) chamou a atenção de políticos e magistrados que observam, de longe, o desenrolar das investigações no Rio. Integrantes de órgãos de controle chamaram de “avassaladora” a devassa de mais de dez anos nas contas do filho do presidente, de sua mulher e de mais de 80 ex-funcionários, entre eles Fabrício Queiroz. A amplitude do material indica apuração de vida muito longa — e várias ramificações. A quebra dos sigilos de Flávio, revelada pelo jornal O Globo, foi rapidamente associada por políticos ao “tsunami” anunciado por Jair Bolsonaro na semana passada. Integrantes de partidos de centro e centro-direita disseram que pai e filho, se antecipando à ofensiva, deram indícios de que houve vazamento. Havia expectativa entre integrantes do Ministério Público do Rio que não atuam no caso de uma ação ainda mais incisiva sobre Fabrício Queiroz, como um pedido de prisão. Em local incerto desde o início do ano, Queiroz é apontado como a ponte entre o gabinete de Flávio e familiares de milicianos. (Painel)

Explique-se – A CVM foi acionada e abriu, na sexta (10), inquérito administrativo para investigar a suspensão do comercial do Banco do Brasil que foi tirado do ar a pedido de Bolsonaro. Vai apurar se os minoritários tiveram prejuízo com a derrubada da propaganda, avaliada em R$ 17 milhões. (Painel)

Damares vai lançar programa que foca o uso consciente de tecnologias – O ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vai lançar em junho o Detox Brasil —programa que vai focar o uso consciente de tecnologias. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância de diminuir a frequência de tempo em que se fica no celular e no computador, por exemplo. “Há um fenômeno, uma triste realidade entre algumas famílias brasileiras, que perdem o tempo que têm para estarem junto aos filhos para ficar de olho na tela do celular. Esse vínculo acaba enfraquecido e, sem a referência da família, o jovem acaba em sofrimento”, diz a ministra Damares Alves. A pasta afirma que é a primeira vez que um governo se envolve nesse tipo de causa. Existem programas de uso consciente de aparelhos tecnológicos em países como França e Alemanha, mas desenvolvidos pela sociedade civil. (Mônica Bergamo)

Magoado – O senador Major Olimpio (PSL-SP), que presidiu o partido em São Paulo até o final de abril, disse que ficou chateado com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O filho do presidente era vice de Olimpio e assumiu recentemente a legenda estadual. Eduardo disse em suas redes sociais que vai “moralizar o partido”. “Eu estava dirigindo a executiva estadual e ele [Eduardo] era o meu vice. Segundo a manifestação dele, nós praticamos ou deixamos que se praticasse alguma imoralidade”, diz Olímpio. (Mônica Bergamo)

Concessionária de Guarulhos avisa Anac sobre inadimplência em julho – A concessionária do aeroporto de Guarulhos avisou a Anac que se prepara para deixar de pagar a totalidade da parcela de outorga superior a R$ 1 bilhão no vencimento, em 11 de julho. Na semana passada, a GRU Airport realizou assembleia com financiadores para obter autorização, cumprindo uma etapa do inadimplemento. Procurada, a empresa diz que está definindo a estratégia. Em caso de falta de pagamento, a agência prevê multa de 2% e Selic sobre o valor em aberto. Em caso de persistência do inadimplemento, a Anac pode também acionar a seguradora para garantir o pagamento pela execução da garantia do contrato. Em 2016 Guarulhos pagou a parcela em atraso, mas antes do fim do processo de cobrança. (Painel S.A.)

Correio Braziliense – primeira página

Manchete: Guerra comercial entre EUA e China assusta o mundo

A tensão entre as duas potências aumentou ainda mais, ontem, depois de a China anunciar que vai elevar a taxação a produtos americanos. A medida é uma reação à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de subir impostos sobre cerca de US$ 300 bilhões em importações do país asiático. No mercado financeiro, o impacto foi imediato: bolsas de todo o mundo caíram. No Brasil, a B3 desabou 2,69%, aos 91.726 pontos, enquanto o dólar fechou cotado a R$ 3,98, com alta de 0,89%. As retaliações entre os dois gigantes ameaçam a frear o comércio internacional, com consequências mais graves para economias emergentes, como a brasileira. Analistas de mercado voltaram a reduzir a previsão de crescimento do país neste ano, que agora está em 1,45%, na média.

Justiça manda desligar painel – Decisão do juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário Carlos Maroja determina que equipamento em prédio do Setor Bancário Sul pare de funcionar. Caso descumpra a ordem, a empresa do senador cassado Luiz Estevão, proprietária do aparelho, estará sujeita à multa de até R$ 500 milhões. O magistrado classificou o religamento do painel como “inacreditável”, pois desrespeita ordem judicial.

Explosão de caixas leva cinco à cadeia – A Polícia Civil prendeu integrantes da quadrilha que roubou equipamentos eletrônicos nos últimos 12 meses em Brasília. Entre os ataques está o ocorrido em um hotel ao lado do Palácio da Alvorada. O chefe do bando ainda está foragido.

Muitos partidos na delação da Gol – Dono da empresa áerea afirma à Justiça que pagou propina a políticos do MDB, DEM, PP e PT.

Cai sigilo do esquema Queiroz – Justiça do Rio manda abrir as contas bancárias do ex-PM e assessor legislativo e do senador Flávio Bolsonaro.

Um talento indomável! – Superestrela de Hollywood por mais de três décadas, Doris Day morreu ontem, aos 97 anos. Atriz, cantora e ativista, ela se tornou queridinha da América e deixou interpretações inesquecíveis em clássicos do cinema.

Alerta geral para vacinação – Nenhuma das imunizações incluídas no calendário infantil alcançou mais de 85% do público-alvo no DF em 2018. A queda na cobertura preocupa as autoridades.

Militar pede guerra a Maduro – Oficial de alta patente da Aeronáutica conclama tropas a abandonarem o presidente venezuelano. Nos EUA, embaixador de Guaidó fala em intervenção armada.

Outras notícias

Versões – Nos bastidores políticos, há duas versões sobre as motivações da declaração de Bolsonaro. A primeira seria uma tentativa de desgastar Moro, um eventual candidato à Presidência da República em 2022. A próxima vaga para o STF só será aberta em novembro de 2020, tempo suficiente para enfraquecê-lo, caso o governo não consiga resolver problemas prioritários, como segurança pública. A segunda versão é de que Bolsonaro tenha tentado dar suporte político a Moro após os reveses sofridos pelo ministro. O consenso, por enquanto, é que o anúncio do presidente tem potencial para prejudicar a caminhada do ministro em direção ao STF. O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comentou o desencontro de afirmações. “É a primeira vez que vejo uma vaga ao STF ser anunciada com tanta antecedência. Não sei se o presidente queria ajudar ou atrapalhar o Moro. Se eu fosse o ministro, ficaria de olho aberto”, destacou. “É um processo de fritura acelerado. Acho que o presidente o queimou por ser um potencial adversário, por disputar a mesma base social em uma possível eleição. Ele (Moro) perde com isso, fica enfraquecido justamente quando já perdeu o Coaf.”

Assessor da Justiça: risco de ilegalidade – Uma semana após a assinatura do decreto que facilitou o acesso ao porte de armas de fogo para 20 categorias profissionais, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi colocado contra a parede não apenas pelos poderes Judiciário e Legislativo, que duvidaram da constitucionalidade do documento, mas por pessoas do próprio alto escalão do governo federal, que declararam haver buracos no texto capazes de suspendê-lo. Ontem, o assessor especial de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vladimir Passos de Freitas, comentou que a pasta não teve tempo suficiente para avaliar o decreto e, portanto, não tem uma análise definitiva sobre sua legalidade. “Foi tudo muito rápido. Não houve a oportunidade de um aprofundamento. São muitos artigos, e há sempre um risco de inconstitucionalidade. A lei de armas é uma lei bem restritiva e pode ser que uns aspectos do decreto sejam atacados”, afirmou ao portal UOL, durante o Congresso Nacional Sobre Macrocriminalidade e Combate à Corrupção, em Curitiba.

Maia abandona articulação – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tirou o corpo fora da articulação política conjunta com o governo, em um movimento que pode provocar o “tsunami” previsto na sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. O Palácio do Planalto tem importantes matérias para aprovar — como a PEC da Previdência e a Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa —, que, agora, ficam com a interlocução ameaçada. Na prática, caberá ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, fazer a “contagem de votos”, ou seja, convencer os congressistas a votarem com o governo, tarefa que vinha sendo dividida com Maia. Mas não será uma tarefa simples. Boa parte das dificuldades diz respeito às interlocuções feitas pelo Planalto, que reluta em ceder espaços a apadrinhados políticos nos estados. O resultado disso foi a derrota do governo em relação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que, pelo relatório da MP 870 aprovado na Comissão Especial mista no Congresso, sai do Ministério da Justiça e vai para o Ministério da Economia.

A ameaça a Santos Cruz – A informação de que o general Santos Cruz seria exonerado da Secretaria de Governo vazou na Esplanada dos Ministérios e deixou apreensivos interlocutores do chefe do Executivo federal e congressistas. O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, comunicou, ontem à noite, que, “neste momento”, o assunto não está na pauta. A resposta, porém, não convenceu parlamentares ouvidos pelo Correio e, pouco depois do comunicado, o porta-voz soltou uma nota oficial informando “não serem verdadeiras as especulações sobre a exoneração do ministro Santos Cruz”. A eventual demissão de Santos Cruz estaria associada a uma posição desrespeitosa dele em relação ao presidente Jair Bolsonaro em conversas particulares. Como aconteceu com o então ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, a exoneração ocorreria devido à “quebra de confiança”. O titular da Secretaria de Governo teria desdenhado de ilações da ala ideológica do governo de um suposto movimento dos militares para fortalecer o vice-presidente Hamilton Mourão e provocar um golpe em Bolsonaro. A ameaça de saída de Santos Cruz preocupou interlocutores do governo, sobretudo militares.

Constantino da Gol: delação inclui Maia

Publicação: 14/05/2019 04:00

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi citado no acordo de colaboração premiada de um dos donos da Gol Linhas Aéreas, Henrique Constantino, como recebedor de “benefício financeiro” por meio da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). São citados também como recebedores de valores da Abear, o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR), o ex-deputado Vicente Cândido (PT-SP), o senador Ciro Nogueira (PP-PI), além de Marco Maia, Edinho Araújo, Otávio Leite, Bruno Araújo e outros. A informação consta de um trecho da homologação da delação, feita pelo juiz responsável pelo caso, Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal do Distrito Federal. Maia disse que não conhece e nunca teve nenhum tipo de relacionamento com Constantino. “Nunca me pagou nada. Isso é mentira dele. Não tem como provar e vai ser mais um inquérito arquivado na justiça brasileira”, afirmou, ao chegar para um jantar com empresários e investidores estrangeiros organizdos pelo Grupo Safra, em Nova York.

Ministério incerto – Entre o PSL e o Centrão, Bolsonaro fica com o PSL. Embora o presidente tenha acenado com a criação do Ministério das Cidades, os deputados suspeitam de que ele começa a mudar de ideia. Ele não está convencido de que precisa de uma nova estrutura num governo que precisa economizar recursos. Isso, somado aos tuítes do líder Major Vitor Hugo (PSL-GO) perguntando por que mais um ministério, forma o caldo grosso. Os líderes do Centrão, por sua vez, já perceberam a mudança dos ventos no governo e já fizeram chegar ao Planalto que, da parte deles, ok. Não fazem questão de indicar ninguém para cargo algum. Diante desse quadro, a ordem no Congresso é deixar estar, para ver como é que fica. Ou seja, ninguém moverá montanhas em prol das propostas do Poder Executivo. Em tempo: A sorte do governo é que, quando a economia treme, a classe política costuma ter juízo. Espera-se que esse período não seja uma das exceções. (Brasília-DF)

Valor Econômico – primeira página

Manchete: China taxa produtos dos EUA e agrava o conflito comercial

Após o fracasso da última rodada de negociações entre Estados Unidos e China, o conflito comercial entre as duas maiores economia se intensificou ontem. Em resposta à entrada em vigor, na sexta-feira, de tarifas mais altas de importação sobre US$ 200 bilhões vendidos pelos chineses ao mercado americano, o governo da China decidiu fazer o mesmo contra produtos dos EUA. A diferença está apenas no volume de exportações, de US$ 60 bilhões, atingido pela nova taxação, de 25%. O impasse fez os mercados acreditarem que o conflito vá se arrastar por meses. As bolsas de valores das principais economias sofreram fortes perdas.

Klein e XP se aliam por Via Varejo – O empresário Michael Klein se aliou à XP Investimentos para fazer proposta de aquisição das ações da Via Varejo detidas pelo GPA (Grupo Pão de Açúcar).

Sul América compra 25% da Órama – No mais novo movimento do segmento de plataformas de investimento, o Grupo SulAmérica comprou, por R$ 100 milhões, 25% do capital da Órama DTVM.

Capitão de indústria – Pedro Eberhardt, ex-presidente do Sindipeças, foi um dos mais aguerridos líderes industriais dos anos 1980, tempos de hiperinflação. Aos 82 anos, comanda a mesma Arteb, empresa em recuperação judicial, mas líder na fabricação de produtos de iluminação para carros.

Nova autarquia regulará mercado de R$ 1,9 tri – Se aprovada pelo Congresso, a fusão entre a Superintendência de Seguros Privados e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar criará autarquia responsável pela regulação de R$ 1,9 trilhão em ativos geridos pelos dois segmentos.

TJ do Rio de Janeiro quebra sigilo de Flávio Bolsonaro – O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) autorizou, no dia 24 de abril, a quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), de sua mulher, Fernanda Bolsonaro, e da empresa dos dois, a Bolsotini Chocolates. A medida atingiu também o ex-policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio.

Os trunfos do presidente e do superministro – Ao dizer que assumira o compromisso de indicar Sergio Moro ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque o superministro havia aberto mão de 22 anos de magistratura, Bolsonaro permitiu a livre interpretação de que o juiz foi para o governo em busca de uma benesse.

Outras notícias

Demissão de Santos Cruz ‘não está na pauta no momento’ – Em meio a novos rumores de que o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto do Santos Cruz, possa deixar o cargo, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que a decisão de nomear e exonerar ministros cabe apenas ao presidente Jair Bolsonaro e completou afirmando que a demissão de Santos Cruz “não está na pauta neste momento”.

Alcolumbre trava indicações de embaixadores – Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) está travando 14 indicações de novos embaixadores feitas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A falta de um procedimento totalmente burocrático – a leitura em plenário da mensagem presidencial – impede que os nomes sigam para a Comissão de Relações Exteriores (CRE), onde serão sabatinados, votados e, por fim, remetidos novamente ao plenário, para que os senadores decidam, em votação secreta, se dão aval à escolha do novo embaixador.

Moro pode levar mais “caneladas” – Na esteira das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, caciques do Congresso farejaram um vento favorável à retomada da votação dos projetos de lei que regulamentam o abuso de autoridade – uma pauta indigesta à Lava-Jato, e que dormita nos escaninhos das duas Casas há dois anos. Se a movimentação se concretizar, será mais uma “canelada” no ministro da Justiça, Sergio Moro – para usar um termo caro ao presidente Jair Bolsonaro. (Andrea Jubé)

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