Tudo de todos os jornais deste domingo (13) – Claudio Tognolli

Chico Bruno

Manchetes dos jornais

O Globo: Governo estuda cortar R$ 266 bi em quatro anos

Para reverter a escalada da dívida pública, que disparou 25 pontos percentuais em relação ao PIB em apenas cinco anos, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda adotar três medidas, além da reforma da Previdência, para cortar despesas e economizar R$ 266 bilhões em quatro anos. O plano inclui limitar o reajuste do salário mínimo e dos servidores à variação da inflação, sem ganho real. O abono salarial seria restrito a trabalhadores de mais baixa renda. As ações precisam de aval do Congresso. Segundo especialistas, as mudanças são essenciais para o reequilíbrio das contas.

Estadão: Deputados nomeiam 124 auxiliares por apenas 1 mês

A menos de um mês do fim do mandato e em pleno recesso parlamentar, deputados que não se reelegeram e suplentes nomearam 124 assessores, informa Mariana Haubert. Mais da metade das contratações (74) foi feita por suplentes, que ficarão no cargo até dia 31 e não terão muito o que fazer, pois a Câmara está sem atividades ou votações. Cada parlamentar pode escolher até 25 auxiliares, com salários entre R$ 980 e R$ 15 mil. Assessores também têm direito a auxílio- alimentação, vale-transporte, férias e 13º salário proporcionais. Com 22 nomeações, Gustavo Mitre (PHS-MG), suplente do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), é o recordista. Ele disse que decidiu recontratar auxiliares exonerados no fim do ano para que o ajudassem no recesso. Procurada, a Câmara informou que nomeações ficam a critério dos deputados.

Folha: Moro quer criminalizar o caixa 2 em projeto de lei

O ministro da Justiça, Sergio Moro, pretende incluir a criminalização do caixa 2 eleitoral no pacote de medidas que apresentará à Câmara, relata Camila Mattoso. Desde que foi escolhido para a pasta por Jair Bolsonaro, o ex-juiz vem elaborando projetos contra a corrupção. Moro quer fazer com que a lei eleitoral seja mais clara e objetiva e que haja pena maior para a prática de uso de dinheiro não declarado por candidatos em campanhas. A proposta não inclui anistia a fatos passados — políticos processados ou investigados não seriam beneficiados. Hoje, os casos de caixa 2 são julgados com base no artigo 350 do Código Eleitoral, de falsidade ideológica, sobre o qual não há jurisprudência pacífica no Tribunal Superior Eleitoral para condenação. Pela lei, a pena de prisão é de até cinco anos. Moro quer punição maior. Deputados veteranos avaliam que a proposta sofrerá resistência na Câmara, mas o governo aposta na renovação da Casa para conseguir aprovar os projetos.

Correio: Covardia revoltante

De janeiro a novembro de 2018, o número de ocorrências de agressões contra mulheres aumentou 50% em relação ao mesmo período de 2017, segundo levantamento da Secretaria de Segurança Pública. Os 20 juizados de violência doméstica e familiar receberam 10.993 pedidos de medidas protetivas. Em 2017, ocorreram 18 casos de feminicídio; em 2018, 27. A defensora pública Dulcielly Nóbrega alerta que “é preciso acreditar nas mulheres”. E elas não são as únicas vítimas. Crimes sexuais contra crianças e adolescentes atingem o índice de 80% dos casos de estupro. Dulcielly enfatiza que só será possível mudar esse cenário trágico com ações conjuntas, pois intervenções isoladas não atendem à “complexidade estrutural da violência contra as mulheres”.

Notícias de primeira página 

Licença e compra de arma custam ao menos R$ 4 mil – Promessa de campanha de Bolsonaro, a flexibilização da posse de arma de fogo, cujo decreto deve ser publicado esta semana, vai alcançar apenas uma pequena parcela da população que pode arcar com seus custos de compra e licenciamento, que vão de R$ 4 mil a R$ 10 mil.

Passaporte terá símbolo do país, e não do Mercosul – O Itamaraty listou seis itens para executar nos cem primeiros dias de governo. Voltará o antigo modelo de passaporte, com o brasão da República na capa em vez do símbolo do Mercosul. E cairá a exigência de visto para americanos.

Pregando no deserto – Mesmo com a Câmara praticamente vazia, o suplente Ademar Vieira Junior (PSD-MS), o Junior Coringa, mantém agenda intensa de compromissos no gabinete e planeja apresentar dez projetos nos 30 dias que tem na Casa.

TCU aponta ‘transparência mínima’ no Sistema S – Auditoria preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta falta de transparência na administração dos recursos do Sistema S, formado por entidades como Sesi, Sesc e Senai, entre outras. Só entre 2015 e 2016, o grupo, que entrou na mira do governo e deve sofrer cortes, arrecadou R$ 43 bilhões. O relatório indica ainda que até 90% das despesas contratuais dispensaram licitação.

Mais que uma caixa-preta – Os recursos do Sistema S deveriam ser canalizados para ensino e treinamento ou para lazer do trabalhador. Mas frequentemente são desviados para outros fins.

Regra de tiro esportivo cria porte de arma disfarçado – O Exército deu, em 2018, licença para 45 mil atiradores esportivos terem armas, um recorde. No mesmo período, a PF deu 27 mil autorizações, informam Felipe Resk e Marco Antônio Carvalho. É prerrogativa da PF a concessão de posse e porte de arma de fogo a civis. O Exército controla caçadores, atiradores esportivos e colecionadores. Na prática, essa licença virou brecha para porte disfarçado.

Cesare Battisti é preso na Bolívia – O italiano Cesare Battisti foi preso na Bolívia, informa Andreza Matais. Ele estava foragido desde que o governo do então presidente Michel Temer decidiu por sua extradição para a Itália, onde é condenado à prisão perpétua.

Palocci quer ser consultor em práticas de boa gestão – Condenado pela Lava Jato a 9 anos e 10 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-ministro Antonio Palocci quer voltar a prestar consultoria a empresas, revelam Ricardo Galhardo e Ricardo Brandt. Ele pretende atuar na área de compliance, que define práticas de boa gestão – entre elas, o não envolvimento em casos de corrupção. Para isso, Palocci precisa de autorização judicial.

Toffoli libera venda de ativos pela Petrobrás – Em uma vitória para a Petrobras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu derrubar uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello que, na prática, comprometia a venda de ativos pela petroleira. Com a decisão de Toffoli, volta a vigorar o Decreto nº 9.355, de 2018, que permite que a estatal venda, por exemplo, blocos de petróleo para outras empresas sem necessidade de fazer licitação. Na decisão, Toffoli destacou um “gravíssimo comprometimento” das atividades do setor do petróleo com a manutenção da determinação de Marco Aurélio, que havia suspendido o decreto sobre a Petrobras em decisão monocrática (individual) em 19 de dezembro. Esta é a terceira vez nos últimos 30 dias em que Toffoli derruba uma decisão de Marco Aurélio.

Toffoli nega reclamação – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou seguimento a uma reclamação contra a promoção de Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente da República, ao cargo de assessor especial da presidência do Banco do Brasil. Após a posse da nova gestão do Banco do Brasil, o filho do vice-presidente Hamilton Mourão foi promovido a assessor especial da presidência, com salário de R$ 36 mil, três vezes mais do que ganhava. Ele é funcionário de carreira da instituição, onde trabalha há 18 anos. Em despacho, Toffoli apontou vícios processuais. Segundo o ministro, não é cabível recorrer à Justiça, por meio de reclamação, contra uma medida da administração pública, antes de esgotados os recursos na esfera administrativa.

Tripé macroeconômico do país chega claudicante aos 20 anos – Em janeiro de 1999, uma crise de desconfiança externa em relação ao Brasil forçou o governo a adotar uma política econômica que se baseava em três pilares: câmbio flutuante, metas de inflação e responsabilidade fiscal. Esse tripé macroeconômico chega capenga aos 20 anos, com a perna do equilíbrio das contas públicas quebrada. Para especialistas, a crise fiscal ameaça a estabilidade conquistada a partir dos anos 1990.

Em duas décadas, gravidez após os 35 anos cresce 65% – Levantamento da Folha a partir de dados do Ministério da Saúde aponta que o número de mulheres que deram à luz entre os 35 e os 39 anos aumentou 71% nos últimos 20 anos. Entre os 40 e os 44 anos, o número cresceu 50%. Somadas as faixas acima de 35 anos, a alta foi de 65%. Nascimentos de bebês de mães entre os 20 e os 29 anos caíram 15%.

Sem autorização, Marinha pinta o farol da Barra – A Marinha brasileira trata o farol da Barra, em Salvador, como se fosse o diamante mais valioso da coroa. Inaugurado em 1698, é o segundo farol mais antigo das Américas — antes dele só havia o farol do antigo Palácio de Friburgo de Recife, de 1642. É tão importante que está numa lista pré-aprovada pela Unesco, o braço cultural das Nações Unidas, de candidatos a patrimônio da humanidade. Na última semana, porém, a força militar anunciou que havia finalizado uma intervenção no farol. Pintou a inscrição “Marinha do Brasil” no teto do prédio que fica abaixo da torre do farol. Trata-se de uma intervenção irregular, segundo o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), porque não foi autorizada pelo órgão federal. Após questionamentos da Folha ao Iphan, a superintendência do órgão em Salvador enviou na última sexta-feira (11) uma nota técnica à Marinha na qual diz que a pintura terá de ser removida e lembra que qualquer alteração no conjunto arquitetônico precisa ter o aval do órgão.

Militares vão comandar R$ 170 bi do Orçamento – Com forte presença no governo Jair Bolsonaro, integrantes das Forças Armadas vão administrar significativos recursos da União este ano. Segundo levantamento do Correio, esses sete ministros e dois secretários serão responsáveis por verbas que, somadas, superam o dinheiro destinado à Saúde e à Educação, por exemplo. Só perdem para a pasta da Economia, comandada por Paulo Guedes.

Traficantes causam apagão – Uma torre de transmissão de energia elétrica foi derrubada por traficantes em Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, na madrugada de ontem. Houve relatos de oscilação e queda de energia em municípios da Grande Fortaleza, como Maracanaú e Maranguape. Em Fortaleza, uma concessionária na Avenida Washington Soares foi atingida por um artefato explosivo. Fios de alta-tensão da torre de 500 KV, da empresa Sistema de Transmissão Nordeste (STN), ficaram espalhados na rodovia que conecta Fortaleza a municípios da região metropolitana. A polícia esteve no local ainda durante a madrugada. Não há registros de feridos nas ocorrências. No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro citou o episódio. Ele afirmou que o Ministério de Minas e Energia providenciou o restabelecimento elétrico em 24h. “Com a garantia jurídica e tipificação desses atos em terrorismo, venceremos essa guerra.”

A dancinha de Queiroz – Um vídeo gravado por uma filha de Fabrício de Queiroz em que o ex-assessor do ex-deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) dança no hospital Albert Einstein, enquanto toma soro, viralizou nas redes sociais. A autenticidade do vídeo foi confirmada pelo advogado de Queiroz, Paulo Klein: “familiares de Fabrício Queiroz gravaram o vídeo de alguns segundos, no raro momento de descontração na visita deles no Albert Einstein, pois ele passaria por séria cirurgia nas horas seguintes, inclusive com risco de morte”. Em relatório do Coaf sobre movimentações financeiras suspeitas, consta que Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e de 2017 e recebeu depósitos de assessores de Flávio Bolsonaro, que não é investigado. O vídeo foi feito em 31 de dezembro, na virada do ano, “dentro do contexto humanamente compreensível de uma data comemorada universalmente”, segundo o advogado do ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente da República. Na gravação, Queiroz aparece dançando, em meio a gargalhadas, quando a filha diz: “Agora é vídeo, pai! Pega teu amigo, pega teu amigo!”. Ele rodopia em seguida, fazendo um sinal de positivo com as mãos.

Almoço com generais – Embora na agenda divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social, não houvesse compromisso previsto para o fim de semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro, almoçou, no Clube do Exército, em Brasília, com generais neste sábado (12). Foi o encontro da “turma de 77”, referência aos oficiais graduados em 1977 na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ). Bolsonaro é do mesmo ano do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, que organizou o evento. Os dois conversaram em uma área reservada, o salão verde. Também estavam presentes o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, Augusto Heleno, general da reserva do Exército, outros oficiais e familiares de Pujol. Ontem, o presidente esteve nesse mesmo clube, quando o general Eduardo Villas Bôas, que agora fará parte da equipe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passou o cargo de comandante a Pujol.

Mais um na disputa – A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados tem mais um candidato. O ex-ministro Ricardo Barros (PP-PR) comunicou aos colegas que disputará a vaga ocupada hoje por Rodrigo Maia (DEM-RJ), que concorre à reeleição com o apoio do PSL, sigla de Jair Bolsonaro. “Bom dia a todos os progressistas. Quero pedir seu voto para presidente da Câmara dos Deputados. Meus 30 anos de vida pública e a passagem austera e realizadora pelo Ministério da Saúde me animam a esta jornada. Farei minha inscrição como candidato avulso. Deus ilumine esta jornada. Ricardo Barros”, diz a mensagem. Para derrotar Maia, hoje o nome mais forte, a estratégia de PP e MDB é lançar o máximo de candidatos na tentativa de levar a disputa para o segundo turno.

PDT indica apoio a Maia – O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse que a maioria do partido decidiu indicar apoio à reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoiado pelo PSL, do presidente da República, Jair Bolsonaro, e pela maioria dos partidos do centrão. Maia é o favorito na disputa e, com o PDT, enfraquecerá o campo de oposição a Bolsonaro. “O partido fez um indicativo de apoio ao nome dele, mas priorizando ainda a conversa com o bloco com PSB e PCdoB”, disse Lupi à Agência Estado. Segundo ele, a aliança com Maia é “amplamente majoritária” na bancada do pedetista na Câmara. Lupi pondera, no entanto, que ainda busca um acordo com o PSB e o PCdoB, que agora inclui o PPL.

Proteja-os e ganhe votos – Cansados do que chamam de interferência do Judiciário no Legislativo, deputados e senadores começam a olhar com mais interesse a candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e a do deputado Fábio Ramalho (MDB-MG). À época da prisão do então senador Delcídio do Amaral (PT-MS), em 2015, Renan foi enfático ao dizer que um senador não poderia ser preso no exercício do mandato sem julgamento. Discordou da maioria. Na visão dos senadores, é considerado como aquele que, no momento difícil, tem coragem de defender prerrogativas do Poder Legislativo, mesmo quando não tem aplausos da população. Na Câmara dos Deputados, a situação que leva muitos para o colo de Fábio Ramalho é o caso da cassação do mandato de Paulo Maluf, em agosto do ano passado. Deputados que se reelegeram ainda se dizem engasgados com o fato de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ter cumprido a decisão de Edson Fachin, de que a Mesa Diretora deliberasse a cassação do mandato. À época, Maia tomou a decisão com mais três integrantes da Mesa para proteger a imagem da Casa. Porém, em conversas reservadas, deputados reclamam. Dizem que ele deveria ter levado o caso ao plenário, a instância que deve se pronunciar sobre perda de mandato de parlamentares.

Espelho meu – Em meio ao fortalecimento do bloco de oposição à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara, aliados do democrata buscam agora o apoio das bancadas temáticas. Maia deve se reunir com presidentes das bancadas evangélica, da agricultura e da segurança. O gesto emula o manual de articulação política de Jair Bolsonaro. A avaliação dos apoiadores de Maia é a de que há riscos de traições nos partidos que fecharam com ele. Nesse cenário, acreditam que a aproximação com as frentes pode ampliar a base de eleitores fiéis.

Os cegos do castelo – A dificuldade do Planalto de executar atividades corriqueiras após a demissão em massa ordenada pela Casa Civil assombrou integrantes do Congresso que receberam, na sexta (11), mensagem oficial encaminhada pela equipe de Jair Bolsonaro. O texto comunicava a sanção de projeto que prevê parcerias entre a administração pública e gestoras de fundos patrimoniais. Problema: a norma anexada à mensagem era outra. Ela alterava o quorum para deliberação de sociedades limitadas. Após a sanção ou veto de um projeto de lei aprovado pelos parlamentares, o Planalto precisa enviar mensagem assinada pelo próprio presidente para a Secretaria Legislativa do Congresso comunicando oficialmente a decisão. Como, neste caso, os técnicos ficaram sem saber qual proposta foi realmente sancionada por Bolsonaro, o jeito foi devolver a peça ao Planalto e pedir uma correção.

Pior do que está fica – Caso o favoritismo do juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, se confirme e ele assuma a vaga deixada por Sergio Moro, as perspectivas para o ex-presidente Lula, admitem petistas, não serão boas. Wendpap é considerado por esses aliados como dono de perfil mais duro do que o de Moro. Escolhido, pode ter como primeira missão decretar as sentenças nos casos do sítio de Atibaia (SP) e do Instituto Lula. A juíza Gabriela Hardt indicou a advogados que deixará as decisões para o substituto definitivo de Moro.

O PT está rachado e sem discurso – Sem os microfones do Congresso, a prometida oposição implacável do PT ao governo Jair Bolsonaro se limitou às redes sociais nas duas primeiras semanas de governo. Internamente, petistas admitem que o partido está sem discurso, não consegue empolgar a militância e precisa virar a página da bandeira “Lula, livre”, mas ainda não sabe como reagir à estratégia de Bolsonaro e aliados de colocar a legenda como principal inimiga do país. As redes sociais têm sido a trincheira petista na oposição a Bolsonaro. Na internet, eles têm compartilhado críticas feitas às primeiras iniciativas do presidente e seus ministros, em especial as declarações polêmicas e os recuos. Mas os “memes” têm ressonância limitada e não dão projeção ao partido, avaliam petistas. Na semana passada, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, voltou às páginas de jornais, mas criticada por líderes de outros partidos de esquerda e até correligionários. Ela foi à posse de Nicolás Maduro, na Venezuela, na última quinta-feira, sob a alegação de “mostrar que a posição agressiva do governo Bolsonaro contra a Venezuela tem forte oposição no Brasil e contraria nossa tradição diplomática”. Para parte do partido, a ida de Gleisi à posse foi “um desastre”. Um dirigente histórico da legenda diz que “o PT vai ter de discutir se quer manter o radicalismo como linha de frente”.

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