Tudo de todos os jornais desta terça-feira (12)  – Claudio Tognolli

Chico Bruno

Manchete O Globo: Estados podem ter alívio de caixa por apoio à reforma

O governo federal estuda incluir no texto da reforma da Previdência medidas para aliviar os cofres estaduais, em busca do apoio de governadores à proposta. Uma delas é a antecipação de receitas, como aquelas a que têm direito via Fundos de Participação (FPE), créditos tributários e dívida ativa. Os valores deverão compor fundos previdenciários que os estados terão de criar para pagar aposentadorias e pensões. Gastos com Previdência são os que mais pesam nas contas regionais.

Primeira página O Globo

Brasil precisa de ‘perestroika’, diz Guedes ao ‘Financial Times’ – Em ampla entrevista ao jornal britânico Financial Times, o ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, apresentou sua visão econômica e discutiu as reformas que almeja para o país. Para ele, o Brasil precisa de uma perestroika — parte do processo de abertura econômica implantado por Mikhail Gorbachev na União Soviética nos anos 1980, que acabou levando ao fim do comunismo. Em um reflexo da polarização que marcou as eleições do ano passado, Guedes afirmou que as “pessoas de esquerda têm miolo mole e bom coração”. E completou: “as pessoas de direita têm a cabeça mais dura e…”, após uma pausa, “o coração não tão bom”, complementa.

Magistrados aprovam vídeo em audiência e ‘plea bargain’ – Pesquisa com 3,3 mil juízes mostra apoio maciço para uso de videoconferência em interrogatórios e para o acordo penal entre acusado e MP, propostas do pacote de Moro.

Brasil terá centro de ajuda na fronteira com Venezuela – Fontes do governo brasileiro afirmaram ao GLOBO que país terá centro de ajuda na fronteira com a Venezuela, para envio de comida e remédios.

Prefeitura prepara a cidade para chuva forte amanhã – Com previsão de chuvas fortes no Rio amanhã, a prefeitura decidiu, entre outras medidas, instalar lonas sobre a encosta da parte alta do Vidigal para evitar novos deslizamentos no local, onde rochas e lama destruíram casas e provocaram uma morte durante o temporal da semana passada.

Ricardo Boechat, jornalista e comunicador – O jornalista Ricardo Boechat, que se destacou no colunismo em três décadas no GLOBO, foi comentarista da TV Globo e comunicador popular no rádio e na TV, na Band, morreu ontem, aos 66 anos, em um acidente de helicóptero em São Paulo. Ganhou três prêmios Esso e uma legião de fãs.

Manchete Estadão: Governo prepara pacote de obras para a Amazônia

Os ministros Gustavo Bebianno (Secretaria- Geral), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Direitos Humanos) vão amanhã à Amazônia avaliar investimentos de infraestrutura e discutir com lideranças locais os planos do governo para o desenvolvimento da região. Entre os projetos do Planalto estão à construção de uma ponte sobre o Rio Amazonas na cidade de Óbidos (Pará), uma hidrelétrica em Oriximiná, também no Pará, e a extensão da BR-163 até a fronteira do Suriname. Os planos fazem parte de um compromisso de campanha de Jair Bolsonaro, de aumentar a presença do Estado no chamado “Triplo A”, área que vai dos Andes ao Atlântico, onde organismos internacionais defendem a criação de uma faixa de preservação ambiental. A região também é estratégica para os militares, que querem marcar posição contra o que chamam de “pressões globalistas”. Na opinião de alguns oficiais das Forças Armadas, o Corredor Triplo A pode ser uma das “mais preocupantes” hipóteses de conflito no Brasil. A região é tema de análise dos militares desde 1970, quando ainda não tinha esse nome.

Primeira página Estadão

TCU: União não precisa pagar a Estados por Lei Kandir – Técnicos do TCU concluíram que a União não é mais obrigada a repassar R$ 3 bilhões aos Estados com base na Lei Kandir – valor que os governadores tentam elevar para R$ 8 bilhões. A lei prevê que Estados sejam compensados pelo ICMS que deixam de arrecadar com a desoneração de exportações. Emenda constitucional, no entanto, desobriga a compensação quando 80% do imposto for arrecadado no Estado.

Maioria dos congressistas apoia reforma, diz pesquisa – Pesquisa encomendada pelo banco BTG Pactual mostra que mais de três quintos dos congressistas – mínimo para aprovação do projeto – concordam com a reforma da Previdência. Mas, segundo o estudo, a maioria dos parlamentares não apoia a idade mínima igual para homens e mulheres.

STF se antecipa ao Congresso e julga pauta de ‘costumes’ – A votação, no Supremo, de temas polêmicos como a permissão para aborto em caso de infecção por zika e a descriminalização da maconha deve testar as relações com o Congresso e o Planalto nos próximos meses. A “agenda de costumes” da Corte deve ser aberta com a proposta de tornar homofobia crime.

Manchete Folha: Pedágio pode crescer 25% em sete rodovias federais

Para readequar contratos do governo Lula, o Ministério de Infraestrutura quer permitir aumento médio de até 25% dos pedágios em sete rodovias de Sudeste e Sul. Concessionárias alegam enfrentar desequilíbrio financeiro e não conseguir investir R$ 7 bilhões em melhorias. Somente a Arteris precisa honrar R$ 4,6 bilhões para cumprir exigências como duplicações, faixas adicionais, sistemas de controle e monitoramento em cinco vias. Outras duas, Acciona e Triunfo, teriam de arcar com mais R$ 2,4 bilhões para obras em duas estradas. O ministro Tarcísio de Freitas afirmou que “há espaço para aumento” até maior em rodovias que não têm mais obras programadas. “A questão é saber se a população não aceita pagar um pouco a mais para ter uma terceira faixa, por exemplo. Vamos fazer uma consulta pública.” Na Fernão Dias, o pedágio poderia saltar de R$ 2,40 para R$ 3,80 (58%) em troca de R$ 1,2 bilhão em investimento. Na Régis Bittencourt, por R$ 1,1 bilhão, a tarifa poderia ir de R$ 3,20 para R$ 4 (25%). O TCU, porém, é contra a inclusão de obras em contratos vigentes.

Primeira página Folha

Investigação sobre Queiroz desacelerou durante eleições – Dados do Ministério Público do Rio de Janeiro indicam que a investigação sobre a movimentação financeira de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), desacelerou de julho a novembro do ano passado, período da campanha eleitoral. Foram produzidos cinco relatórios financeiros de janeiro a 6 de agosto. Após isso, Queiroz foi notificado a depor três semanas depois do segundo turno.

Pai de chanceler evitou extradição de carrasco nazista – Em 1978, durante a ditadura militar, o então procurador-geral da República, Henrique Fonseca de Araújo, pai de Ernesto Araújo, dificultou a extradição de Gustav Franz Wagner, nazista responsabilizado por 250 mil mortes de 1942 a 1943 em Sobibor

Manchete Correio: GDF quer expandir militarização para 36 escolas este ano

Inaugurado ontem em quatro centros educacionais do Distrito Federal, o modelo que autoriza a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros a gerir aspectos disciplinares de escolas públicas pode ser ampliado. Mas enfrenta resistência de parlamentares da oposição e de alguns ligados ao governo. Desde a semana passada, distritais se articulam para pôr a questão em pauta e tentar derrubar a proposta. O Buriti faz o movimento oposto: até o fim do ano, pretende adotá-lo em mais 36 educandários da rede oficial. No entanto, sabe que a iniciativa ainda depende do sucesso dessas primeiras unidades e da aprovação de projeto de lei pela Câmara Legislativa. O GDF também promete ouvir alunos, pais, professores e diretores de escolas.

Primeira página Correio

A voz do povo no jornalismo – O país perdeu ontem um dos mais polêmicos, brilhantes e admirados jornalistas: Ricardo Boechat, 66 anos, morto em um acidente de helicóptero, em São Paulo. O piloto, Ronaldo Quattrucci, também perdeu a vida. Boechat trabalhava como apresentador e comentarista na rádio e na TV Bandeirantes. Ganhador de três prêmios Esso, o mais importante na sua área de atuação no país, era descrito pelos colegas como protagonista da humanização do jornalismo brasileiro. Ao longo do dia, Boechat recebeu homenagens de admiradores. Do presidente da República às pessoas mais humildes. “O silêncio de Boechat será eloquente e sentido em todo o país, porque ele fazia a crítica séria e necessária que caracteriza o bom jornalismo e é tão necessário para a democracia”, declarou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

CT do Fla recebeu aval para Rio-2016 – Prefeitura carioca e comitê organizador dos Jogos aprovaram instalações do Ninho do Urubu para receber seleções de futebol. Mais cinco dos 10 jovens mortos no incêndio foram sepultados.

A batalha do Passe Livre – Em entrevista ao CB. Poder, o secretário de Mobilidade, Valter Casimiro, diz que o deficit de R$ 400 milhões na bilhetagem das gratuidades é um dos motivos para a proposta de mudanças de regras. Distritais da oposição contestam números e querem ampliar o benefício.

Decisão do governo sobre Previdência deve sair na sexta – Esperado em Brasília para dar a palavra final sobre o projeto da reforma, o presidente Jair Bolsonaro vai sair do hospital esta semana, afirma o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Demora e dúvidas sobre a proposta atrasam as negociações com o Congresso.

Manchete Valor: Governo adapta a reforma para se antecipar a críticas

A estratégia do governo Bolsonaro para ter sucesso na condução da reforma da Previdência é formular proposta que já responda às quatro principais críticas que teriam tornado politicamente inviável o projeto do governo de Michel Temer. Segundo fonte credenciada, chegou-se à conclusão de que um dos motivos do fracasso do projeto de Temer foi o fato de ele ter um viés puramente fiscal, prejudicial aos mais pobres.

Primeira página Valor:

Alta da receita nos Estados vai para os salários – Relatórios fiscais de 26 Estados – excluído o Distrito Federal – mostram que o aumento das receitas obtido no ano passado esgotou-se com o pagamento de despesas correntes, principalmente da folha de salarial do funcionalismo público.

Dia investiga possível fraude contábil no país – A rede espanhola de supermercados Dia abriu uma investigação para esclarecer possíveis fraudes em seus resultados contábeis de 2017. Os números da subsidiária local estão sendo novamente examinados, desde outubro, por uma equipe de auditores forenses da E&Y.

Crença no motor americano – A nova economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Gita Gopinath, elogiou a decisão do Fed de interromper os aumentos de juros, citando o “enfraquecimento do ímpeto” e riscos “consideráveis e crescentes” no panorama econômico mundial, em especial na China e na zona do euro.

Esteves volta a dar as cartas no BTG – André Esteves está de volta ao jogo no BTG Pactual. Não restam dúvidas no mercado de que, mesmo sem ter voltado a ser o CEO, o banqueiro comanda a instituição praticamente sem opositores e está por trás dos lances mais ousados.

Morre Fernão Bracher, ex-BC, aos 83 anos – De bancário a banqueiro. É uma possibilidade incomum, mas ocorreu com Fernão Bracher, que morreu ontem em São Paulo, aos 83 anos. Formado em direito, trabalhou dois anos como advogado e logo iniciou a carreira que o levaria a posições destacadas na área financeira.

Enel recorre à Justiça contra governo de GO – A Enel irá à Justiça contra lei recém-aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás que obriga a Enel Distribuição Goiás (ex-Celg D, comprada pelos italianos em 2016) a arcar com dívidas administrativas e judiciais da empresa geradas entre 2012 e 2015.

Demais notícias 

Receita diz que não há processo contra Gilmar – A Receita Federal disse nesta segunda-feira que a investigação sobre o ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF), é preliminar e não resultou em um processo de fiscalização contra o magistrado. Em nota, o Fisco informou ainda que não há evidências que sustentem que as movimentações financeiras de Gilmar e de sua mulher, Guiomar Mendes, têm indícios de lavagem de dinheiro, como consta do documento que vazou na semana passada. A informação de que o ministro estava sendo investigado foi divulgada pela revista “Veja” na sexta-feira. De acordo com um documento interno, a análise indicava “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”. A Receita, no entanto, não negou a veracidade do documento. (O Globo)

Bolsonaro brincou com Mourão: quer me matar? – O vice-presidente Antonio Hamilton Mourão comemorou a melhora no quadro de saúde do presidente Jair Bolsonaro e contou nesta segunda-feira uma curiosa conversa telefônica que teve com ele no sábado passado. Mourão disse que trocava uma mensagem por Whatsapp com o presidente quando este lhe telefonou logo em seguida brincando se o vice queria lhe matar. — No sábado eu estava lá no Rio de Janeiro, aí ele tinha me mandado uma mensagem e eu respondi para ele que eu estava indo para um churrasco da minha turma. Aí 30 segundos depois ele me liga: “quer me matar?” Eu perguntei: porquê? Ele respondeu: Eu nessa situação e você indo em churrasco!— disse Mourão, rindo do episódio. (O Globo)

Delator aponta à PF pagamentos a ‘Mineirinho’ – Em depoimento que citou o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-gerente de Recursos Humanos da Odebrecht Ênio Augusto Pereira e Silva, um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou à Polícia Federal que o ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Henrique Valladares se reuniu com o ex-diretor de Furnas Dimas Toledo. Segundo o executivo, Henrique Valladares e Dimas Toledo se encontraram ‘para tratar a respeito de pagamentos’ para ‘Mineirinho’. Ênio Augusto Pereira e Silva falou à PF em um inquérito que apura o suposto pagamento de R$ 30 milhões da Odebrecht para o tucano – R$ 28,2 milhões em dinheiro entregue em uma sala comercial em Ipanema, no Rio, e US$ 900 mil em pagamentos no exterior. O valor teria sido repassado para que Aécio Neves ‘influenciasse o andamento dos Projetos do Rio Madeira (Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia) atendendo aos interesse do grupo e da Andrade Gutierrez’. (Estadão)

Senador diz que Onyx não fala em nome de Bolsonaro – O PSL no Senado articula uma política de boa vizinhança com o MDB para obter os votos do partido em propostas consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto, como a reforma da Previdência. Disposto a retomar as relações com o partido de Renan Calheiros (AL) depois de o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ter apoiado a eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o comando do Senado, o líder do PSL na Casa, Major Olímpio (SP), disse aos colegas que o ministro não agiu em nome do presidente Jair Bolsonaro. “Onyx é interlocutor político do governo, mas não é o governo. Foi impróprio o que ele fez. Agora, vamos curar as feridas. Nós precisamos do MDB, assim como do PP de Esperidião Amin, por exemplo”, comentou ele, em uma referência ao senador de Santa Catarina, que também concorreu à eleição. (Estadão)

Mourão é aconselhado a demonstrar fidelidade – O vice-presidente Hamilton Mourão procurou aconselhamento sobre como se proteger do grupo liderado pelo núcleo familiar do governo e turbinado pelos diplomatas ideológicos, todos descontentes com seu protagonismo neste início de mandato. O general sabe da influência dos enciumados sobre Jair Bolsonaro e busca evitar uma trombada com o Planalto. A recomendação dos assessores foi para Mourão dar sequência a posicionamentos sutis que denotem fidelidade. Nas redes sociais, o vice tem compartilhado publicações de Bolsonaro. O general Mourão cogitou falar sobre o assunto publicamente. Mas, ao menos por enquanto, foi demovido da ideia. O tiro pode sair pela culatra, na linguagem do quartel. (Coluna do Estadão)

A nossa reforma – O governador Wellington Dias, com sua capacidade de investimento comprometida pelo peso da Previdência no Piauí, defende no PT avançar um pouco mais no que tem sido debatido sobre a reforma. Ele concorda com o modelo de cálculo que leve em consideração tempo de contribuição e idade, mas acredita que a conta de 95/100 ainda é pouco para alcançar o equilíbrio atuarial ideal. (Coluna do Estadão)

Mais de 95% dos magistrados defendem criação de corregedoria para o STF – Mais de 95% dos magistrados ativos de primeira e segunda instância defendem que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam submetidos a algum tipo de atividade correicional, como uma corregedoria interna. O dado consta da pesquisa “Quem somos – a magistratura que queremos”, divulgada nesta segunda-feira (11) pela Associação dos Magistrados do Brasil. Parte dos resultados foi antecipada no Painel da Folha. (Folha)

Davi desponta como trunfo eleitoral no Amapá – Davi Alcolumbre (DEM-AP), o político de 41 anos que assumiu em 2 de fevereiro a presidência do Senado, tem manifestado em conversas recentes com políticos a satisfação com a façanha de, além de ter chegado ao topo do Congresso Nacional, carregar agora no currículo a vitória sobre dois caciques da política nacional, o ex-presidente da República José Sarney e o ex-ministro e presidente do Senado por quatro vezes, Renan Calheiros, do MDB. Com isso, seu grupo político diz esperar agora que ele consiga reverter o histórico de fracasso nas tentativas de chegar a algum posto executivo no Amapá. (Folha)

Bolsonaro é escolhido como Pessoa do Ano pela Câmara de Comércio Brasil-EUA – O presidente Jair Bolsonaro foi escolhido como a Pessoa do Ano pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em reconhecimento à intenção manifestada de estreitar os laços comerciais bilaterais, informou a entidade com sede em Nova York nesta segunda (11). A premiação é concedida há 49 anos e busca homenagear dois líderes, um brasileiro e um americano, reconhecidos pela atuação em aproximar e melhorar as relações entre EUA e Brasil. O comitê organizador do prêmio diz ainda não ter o nome da personalidade americana agraciada neste ano. Presidente deve receber o prêmio em evento marcado para 14 de maio no Museu de História Natural de Nova York. (Folha)

Líder do governo Bolsonaro busca apoio de militares que atuam no Planalto – Alvo de uma saraivada de críticas dentro do próprio partido e também em siglas alinhadas a Jair Bolsonaro, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), buscou guarida entre militares de alta patente que compõem o Planalto. No fim de semana, Hugo falou com o vice-presidente Hamilton Mourão e com o chefe do GSI, ministro Augusto Heleno. Ele também sondou, por meio de interlocutores diretos, se o presidente seguia confiante de mantê-lo no posto. Recebeu sinal verde. Hugo ainda trabalha para minimizar o desconforto de uma ala da Casa Civil com seu nome. Para afinar os canais, almoçou com o titular da pasta, Onyx Lorenzoni, e com o secretário de Governo, general Santos Cruz. (Painel da Folha)

Mais do mesmo - No recurso contra a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP), a defesa do petista vai apontar similaridades na redação da sentença proferida por Gabriela Hardt com a redigida pelo então juiz Sergio Moro no do tríplex. Os advogados de Lula identificaram que Hardt alterou a ordem de trechos, mas utilizou frases e expressões idênticas àquelas utilizadas pelo hoje ministro. Na parte em que trata da dosimetria da pena, um parágrafo inteiro é idêntico ao escrito por Moro em 2017. (Painel da Folha)

Indefinição sobre a nova Previdência – A indefinição sobre a reforma da Previdência continua. A falta de clareza do conteúdo do texto final e a dificuldade na articulação política segue com pontas soltas, em um contratempo ao governo, que prevê um prazo maior para a aprovação. Em entrevista ao jornal Financial Times, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estima que a matéria seja aprovada “dentro de cinco meses”. Ou seja, cerca de um mese depois do período calculado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). (Correio)

Início dos trabalhos com MPs – Marcada para hoje, a primeira sessão deliberativa do Congresso ocorre após uma semana de ambientação dos parlamentares. Além da enxurrada de propostas protocoladas nos primeiros dias, há 22 medidas provisórias esperando pelo aval de deputados e senadores desta legislatura. As MPs tratam desde a liberação de verbas para ajuda humanitária na Venezuela à alteração do Estatuto da Metrópole, criando uma região metropolitana que inclua o Distrito Federal e os municípios do Entorno para melhor aplicação de recursos públicos. Determina-se, também, a recuperação do Museu Nacional no Rio de Janeiro. (Correio)

CPI da Lava-Toga não vinga – A proposta de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) contra o “ativismo judicial” em tribunais superiores, apelidada de CPI da Lava-Toga, não tem mais as assinaturas necessárias para ser instalada no Senado. Dois parlamentares retiraram, ontem, o apoio que tinham dado à investigação, sugerida pelo senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE). Caso ele não consiga “repor” essas assinaturas, a CPI deve ser enterrada de vez. Os pedidos para a retirada das assinaturas partiram dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Katia Abreu (PDT-TO). A senadora conversou com o ministro Gilmar Mendes por telefone antes de retirar a assinatura e informou que a CPI, tal como proposta, não contava com o seu apoio. Para Kátia, este não é o momento de abrir uma crise institucional no país. (Correio)

Beto Richa vira réu – A Justiça Federal aceitou, na sexta-feira, a denúncia contra o ex-governador do Paraná Beto Richa, feita pela força-tarefa da Lava-Jato na Operação Integração, e o tornou réu na ação que investiga corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na concessão de rodovias federais que fazem parte do Anel da Integração, no estado. Os procuradores afirmam que o tucano recebeu ao menos R$ 2,7 milhões em propinas pagas em espécie por concessionárias de pedágio no Paraná e outras empresas que mantinham negociações com o governo. (Correio)

Bolsonaro vai enxugar o texto – Assim que voltar a Brasília, o presidente Jair Bolsonaro vai definir a proposta de reforma da Previdência, que será um pouco mais branda do que deseja a equipe econômica, mas não tão rala a ponto de ficar insossa do ponto de vista fiscal. É nessa linha que o presidente reflete por esses dias. A ideia dele é enviar um projeto que a sua base abrace logo na largada, para não demorar na tramitação, uma vez que há a decisão do Planalto de mandar uma nova peça e não apenas apensar o que já está no Congresso. Em tempo: o presidente, ao contrário de alguns parlamentares, não considera que o envio do texto está atrasado. E sem a formação das comissões técnicas da Casa não há prejuízo em relação aos prazos. (Brasília-DF/Correio)

Vale uma lupa – Chamou a atenção de muitos uma grande licitação da Codevasf — R$ 199,2 milhões — para a execução dos serviços de operação e manutenção das estruturas dos eixos Norte e Leste do projeto de integração do Rio São Francisco. O pregão foi publicado no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2018. Com a virada do governo, a abertura das propostas prevista para 24 de janeiro foi adiada para 27 de fevereiro. Tem muita gente de olho. Afinal, não é todo dia que aparecem serviços de quase R$ 200 milhões num governo com poucos recursos. (Brasília-DF/Correio)

Bolsonaro pode ter alta hospitalar nesta semana – Após o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, dizer ontem que o presidente Jair Bolsonaro deve ter alta médica do hospital Albert Einstein na quinta ou sexta-feira, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, adotou um tom mais cauteloso e preferiu não antecipar uma data. Rêgo Barros reiterou que o presidente só deixará o hospital quando ele “efetivamente tiver com condições de sair pela porta da frente”. (Valor)

Magistrados devem evitar populismo e ativismo, diz Toffoli – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse ontem que os integrantes do Judiciário devem evitar o populismo e ativismo. Segundo ele, o magistrado precisa se atentar para que não se “caia na tentação” de se acreditar que um juiz, sozinho, “resolverá todos os problemas do país”. (Valor)

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