Tudo de todos os jornais desta sexta-feira (24)  | Claudio Tognolli

Chico Bruno

O GLOBO – primeira página

Manchete: Regra especial beneficia hoje 56% dos servidores estaduais

Dados do governo em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que 56% dos servidores estaduais do país poderão se aposentar antes dos demais trabalhadores. O percentual corresponde a 1,3 milhão de pessoas, do total de 2,45 milhões de funcionários, multiplicando a pressão sobre a folha dos estados nos próximos anos. No Rio, servidores com direito a aposentadoria especial (policiais, bombeiros e professores) são 69% dos que estão na ativa. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a reforma da Previdência deverá ser aprovada em 60 dias.

Bolsonaro critica ataques ao Congresso e ao STF – O presidente Bolsonaro não quer que seus apoiadores defendam o fechamento do STF e do Congresso nos atos de domingo. “Isso é manifestação a favor de Maduro, não de Bolsonaro”, disse ele, citando o presidente venezuelano. Bolsonaro disse que pretende eliminar radares móveis das estradas.

Sem acordo, MP do saneamento deve caducar – A medida provisória do saneamento, que, segundo estimativas, poderia atrair investimentos de R$ 700 bilhões para universalizar o acesso a água e esgoto no país até 2033, perderá a validade se não for votada até o dia 3. Esse é o desfecho provável, devido à falta de acordo entre governo, estados e Congresso.

Supremo iguala homofobia ao crime de racismo – Em julgamento interrompido, mas no qual já se configurou maioria, o STF decidiu equiparar a homofobia ao crime de racismo, sendo inafiançável e imprescritível, com o infrator sujeito a pena de até três anos de prisão. Seis dos 11 ministros já votaram, todos a favor da mudança.

Justiça liberta militares que fuzilaram 2 no Rio – O Superior Tribunal Militar determinou a soltura do nove militares do Exército que fizeram 257 disparos contra o carro do músico Evaldo Rosa e o catador de papel Luciano Macedo, que tentou socorrê-lo, em Guadalupe, em abril. O STM entendeu que o grupo não pode ficar preso sem condenação.

Outras notícias

Consultoria do Senado: decreto de armas é ilegal – Uma nota técnica da Consultoria Legislativa do Senado afirma que o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana para alterar o texto que flexibilizou o porte de armas não retirou a inconstitucionalidade da medida anterior. Os consultores, que já haviam analisado o decreto original, dizem que não houve “modificação substancial” no texto, que, segundo eles, continua a contrariar o Estatuto do Desarmamento, em vez de regulamentá-lo. “No nosso entendimento, tanto o decreto antigo como atual extrapolam a regulamentação do Estatuto do Desarmamento, uma vez que criam direito e obrigação não previstos no Estatuto, mesmo que seja para suprir uma lacuna na legislação”, escrevem os consultores Daniel Osti e Jayme Benjamin Sampaio. Eles ressaltam que a primeira nota foi feita “em caráter de urgência” e que, posteriormente, “foi possível fazer uma análise mais detida” do decreto.

Radares móveis vão acabar, afirma presidente – Opresidente Jair Bolsonaro disse ontem que conversou com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para “acabar” com radares móveis em rodovias. Isso porque a Polícia Rodoviária Federal (PRF) é subordinada à pasta de Moro. A conversa com jornalistas e apoiadores no Paraná foi divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência. — Tô agora conversando com o Sergio Moro, que a PRF tá no comando dele. Nós queremos acabar com os radares móveis também, que é uma armadilha para pegar os motoristas — disse o presidente, repetindo a decisão já anunciada de não renovar radares fixos nas estradas. —Tomei a decisão, entrei em contato com o ministro Tarcísio (Freitas), que é da Infraestrutura. Quando conversei com ele, por coincidência, tinha oito mil e poucos novos pedidos de radar em rodovias federais do Brasil todo. Nós engavetamos aquilo lá.

País do servidor público – Dados do Imposto de Renda Pessoa Física saindo do forno mostram que, das dez ocupações mais bem pagas, sete são ligadas ao… serviço público, sendo quase todas ligadas à área jurídica. Os mais bem remunerados são os titulares de cartório, com renda média mensal de R$ 108 mil. Já nas ocupações associadas ao setor privado, o destaque está com os médicos com renda média de R$ 29,7 mil por mês. A pesquisa é de Marcelo Neri, da FGV Social. (Ancelmo Gois)

JBS no salão oval – Produtores americanos de soja, milho, trigo e suínos participam hoje de reunião na Casa Branca. Eles querem entender por que os irmãos Batista, da JBS, mesmo com processo no Departamento de Justiça e na SEC, já embolsaram US$ 64 milhões em pagamentos federais por meio do programa especial destinado aos agricultores dos EUA, como compensação das perdas causadas pela guerra de Trump com os chineses. (Ancelmo Gois)

Receita estuda nova tributação na venda de imóvel – A Receita Federal confirmou ontem que está em estudo uma mudança nas regras do Imposto de Renda (IR) para aumentar a arrecadação na tributação de venda de imóveis. O projeto permitiria atualizar o valor da propriedade na declaração do IR — o que hoje não é permitido. Na prática, isso reduziria a mordida do Leão na hora que o bem fosse vendido, já que o tributo incide sobre o lucro. Como o valor de venda seria mais próximo do declarado, o lucro seria menor, e o imposto também. Ontem, o colunista do GLOBO Merval Pereira informou que uma taxa seria cobrada na hora que o valor do patrimônio fosse atualizado, como uma antecipação de receita.

O Estado de S. Paulo – primeira página

Manchete: Governo quer ser dono de imóveis do Minha Casa

O governo vai enviar até julho ao Congresso projeto de lei para mudar regras do programa Minha Casa Minha Vida, revela Renata Agostini. Pelas alterações em estudo, beneficiários mais pobres, da faixa 1 (renda de até R$ 1,8 mil), não seriam mais proprietários dos imóveis – eles teriam de alugá-los por um valor simbólico. A ideia é acabar com a comercialização irregular dessas casas, uma das principais falhas identificadas pelo Ministério do Desenvolvimento. Para ter direito ao aluguel, eles teriam de passar por programas de capacitação. Outra mudança em análise é aumentar exigências para o acesso de quem se enquadra na faixa 1,5 do programa (renda de até R$ 2,6 mil), na qual foi identificado grande número de inadimplentes. Os novos condomínios do Minha Casa deverão ter até 500 unidades.

Doação dos terrenos – O Ministério do Desenvolvimento Regional estuda doação de terrenos e imóveis de prefeituras, Estados e União para construtoras que, em contrapartida, ergueriam condomínios do Minha Casa.

Maioria no STF equipara homofobia a racismo – Em julgamento retomado ontem, o STF formou maioria pelo enquadramento de homofobia e transfobia como racismo. Com os votos de Luiz Fux e Rosa Weber, há seis votos pela criminalização da discriminação contra a comunidade LGBTI. A lei que define os crimes de preconceito de raça ou cor prevê pena de até cinco anos. O julgamento será concluído em 5 de junho.

EUA apoiam entrada do Brasil na OCDE – Os EUA cumpriram promessa feita em março a Jair Bolsonaro e formalizaram apoio à entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A OCDE reúne os países mais ricos do mundo. Fazer parte do grupo é como entrar na primeira divisão da economia global.

Bolsonaro diz que atos não são para atacar Congresso – Jair Bolsonaro criticou ontem a inclusão de manifestações contra o Congresso e o Judiciário nos atos pró-governo marcados para domingo. Ele afirmou que essas pautas “estão mais para Maduro”, em referência ao presidente da Venezuela. “Quem defende o fechamento do Supremo e do Congresso está na manifestação errada”, disse.

A ameaça que paira sobre uma cidade – A foto acima mostra a estrutura que pode se romper na Mina de Gongo Soco, da Vale, em Barão de Cocais (MG). Encravado no sopé da mina, o vilarejo de Socorro deve ser o primeiro a ser atingido se a barragem Sul Superior- que está em nível 3 de alerta, o mais crítico, desde março – se romper. “E como ter um parente muito doente, a gente fica só imaginando a morte”, disse a moradora Eliza dos Santos, de 54 anos. O lamaçal pode engolir os distritos de Tabuleiro, Piteiras e Vila do Gongo, onde não haveria tempo de correr. Por isso, os 458 habitantes foram realojados. Nessas localidades, agora desertas, até o gado foi removido. Num dos cenários previstos pela prefeitura, a lama também deve seguir pelo curso do Rio São João e percorrer cerca de 18 km.

Outras notícias 
Guido Mantega e Luciano Coutinho viram réus por fraudes em aportes do BNDES – O juiz Marcus Vinícius Bastos Reis, da 12.ª Vara Criminal Federal em Brasília, abriu ação penal e tornou réus o ex-ministro Guido Mantega e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, no âmbito da operação Bullish, que a cargo da PF e de procuradores da República do Distrito Federal, foi deflagrada em maio de 2017, para investigar as operações do BNDES com o frigorífico JBS.

Jogo de perde-perde – Pelo que se apurou em Brasília, ontem, o Congresso sai ganhando ante os dois possíveis desfechos resultantes dos protestos pró-Bolsonaro convocados para este domingo. Fonte credenciada de Brasília considera que, se as manifestações registrarem uma grande adesão, o Parlamento, para mostrar força, dará o troco equivalente no governo. Na mão contrária, se os eventos espalhados pelo Brasil fracassarem, o Congresso também vai aproveitar: monta nas costas do Executivo. O suspense, segundo a mesma fonte, está instalado no Planalto. A inteligência de Bolsonaro chegou à conclusão de que não há como prever o tamanho de um movimento convocado por… Whatsapp. (Direto da Fonte)

Igreja não pode ter ideologia, diz D.Walmor – O novo presidente da CNBB, d. Walmor Oliveira de Azevedo, 65 anos, afirmou ontem em Belo Horizonte, que a relação com o presidente Jair Bolsonaro e o governo federal será de proposta de “diálogo”. Segundo ele, a Igreja tem um compromisso de construir uma sociedade justa e solidária. “É um compromisso inarredável”, afirmou o religioso. “Porém, a Igreja não pode fazer isso por opção de um partido político ou de uma ideologia”. De acordo com ele, isso será feito “se alimentando da fé”.

Bolsonaro tem 15 dias para indenizar deputada – A juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18.ª Vara Cível de Brasília, deu 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro pague R$ 10 mil à deputada Maria do Rosário (PT-RS). Condenado por danos morais, ele também terá de se retratar em jornal de grande circulação e nas redes sociais. Em 2014, Bolsonaro disse que não a “estupraria” porque ela não “merecia”. Procurado, o Planalto não se manifestou.

Pastor hipster e hortênsias na festa do ‘03’ – Com a bênção de um pastor hipster e emoldurados pela paisagem onde se destacam o Pão de Açúcar e o Cristo Redentor, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e sua noiva, Heloísa Wolf, vão se casar neste sábado, 25, no Rio. A cerimônia, marcada para o horário do pôr do sol, acontecerá ao ar livre, nos jardins de uma casa de festas em Santa Teresa, historicamente, um reduto da esquerda. O presidente Jair Bolsonaro estará presente na união do filho “03”, como gosta de falar. A primeira-dama Michelle Bolsonaro será uma das oito madrinhas dos noivos. Haverá ainda três damas de honra no evento para seletos 150 convidados, entre parentes e amigos. O Estado apurou que um orçamento para evento semelhante, pedido à mesma casa de festas, incluindo buffet, decoração e DJ, ficou em aproximadamente R$ 100 mil. Mas esse valor pode variar dependendo do tipo de decoração escolhida, da comida e da bebida. O aluguel apenas do espaço (sem contar outras despesas) custa cerca de R$ 25 mil. No mês de maio, o preço é mais alto, por ser tradicionalmente o “mês das noivas”. Presente no vestido das madrinhas, na roupa dos padrinhos e também no terno do noivo, a cor predominante da festa será o azul-claro. Combinará com as hortênsias, as flores pedidas pela noiva, que é gaúcha de Novo Hamburgo. Heloísa, de 27 anos, é formada em psicologia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo, e trabalha como “coach” de carreira. Seus hobbies são cozinhar e praticar tiro. Ela e Eduardo se conheceram no réveillon de 2016 em Santa Catarina. O pedido de casamento foi feito em dezembro do ano passado, durante a Cúpula Conservadora das Américas, um encontro de ativistas de direita realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná.

TRF-4 mantém decreto de prisão preventiva contra operador foragido em Israel – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu nesta quarta, 22, habeas corpus impetrado pela defesa do operador financeiro David Arazi contra o decreto de prisão preventiva expedido pela 13ª Vara Federal de Curitiba em novembro do ano passado, na 56ª fase da Operação Lava Jato. Arazi mora em Israel e ainda não se entregou à Polícia Federal (PF). A decisão foi proferida de forma unânime pela 8ª Turma do tribunal. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) como sendo operador do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato de Souza Duque. Arazi teria disponibilizado a offshore Brooklet, em seu nome na Suíça, para depósito dos valores recebidos por Duque em propinas. O dinheiro seria proveniente do superfaturamento da obra de ampliação da nova sede da Petrobras em Salvador, Bahia, em imóvel denominado Conjunto Pituba, de propriedade da Fundação Petrobras Seguridade Social – Petros.

Focada em inteligência, PF finaliza substituições – O diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, conclui até o início de junho as substituições nas superintendências da corporação. Com as trocas, consolida uma gestão de perfil focado em inteligência. O escolhido para o Ceará, Dennis Cali, coordenou a Operação Hashtag, de combate ao terrorismo na Olimpíada. Hoje, assume em Pernambuco Carlos Henrique de Souza, o número 2 no Rio (também atuou nos Jogos). No Pará, Valeixo promoveu Wellington Santiago, que participou do inquérito envolvendo os irmãos Wesley e Joesley Batista. A delegada Mariana Paranhos Calderon será designada para o Piauí. Haverá substituições ainda em Santa Catarina e Goiás. Será publicada hoje no Diário Oficial da União a convocação dos 1.037 excedentes do último concurso da Polícia Federal. Foi um dos compromissos de Sérgio Moro para os primeiros cem dias de governo Jair Bolsonaro. (Coluna do Estadão)

Agenda carregada – Os governadores João Doria (SP), Wilson Witzel (RJ), Romeu Zema (MG), Renato Casagrande (ES), Ratinho Júnior (PR), Carlos Moisés (SC) e Eduardo Leite (RS) se encontram amanhã em Gramado para a reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste. Na pauta, a reforma da Previdência e a renegociação das dívidas com a União. O presidente do BNDES, Joaquim Levy, participará de discussões sobre política de desenvolvimento dos Estados. (Coluna do Estadão)

Folha de S.Paulo – primeira página 

Manchete: Homofobia é crime como racismo, diz maioria do Supremo

O Supremo Tribunal Federal formou maioria (seis votos) para enquadrar a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove lei específica sobre o tema. O julgamento, que começou em fevereiro, foi retomado ontem, um dia depois de a CCJ do Senado fazer avançar projeto que criminaliza esse tipo de discriminação. Nesta quinta, os votos de Rosa Weber e Luiz Fux compuseram a maioria com os já declarados por Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. “Entendo que o direito à própria individualidade, identidades sexual e de gênero, é um dos elementos constitutivos da pessoa humana”, declarou Weber em sua apreciação. Fux afirmou que o Judiciário não está criando uma figura penal ao enquadrar condutas homofóbicas na lei do racismo, mas apenas fazendo interpretação da legislação infraconstitucional. Para o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), da bancada evangélica, o STF “usurpa a competência do Congresso”. “Acho um erro, mas respeito.”

MP vai para o Senado, mas governo e PSL batem cabeça – Um dia após a votação na Câmara expor racha na articulação política, a apreciação da MP que reestrutura o governo no Senado virou motivo de bate-cabeça entre os próprios aliados. Enquanto o centrão e o próprio Jair Bolsonaro (PSL) defendem a votação do texto aprovado ontem na Câmara, parlamentares do PSL insistem em tentar devolver o Coaf para Sérgio Moro (Justiça).

EUA passam a apoiar a entrada do Brasil na OCDE – Donald Trump cumpriu promessa feita a Jair Bolsonaro de apoiar a candidatura do Brasil à OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). O anúncio foi feito em Paris, durante a reunião ministerial da entidade. Em troca, o Brasil sinalizou que abriria mão de tratamento especial na OMC (Organização Mundial do Comércio).

STM solta militares que fuzilaram músico no Rio – Dez dos 15 ministros do Superior Tribunal Militar votaram pela liberdade de 9 envolvidos na morte de Evaldo Santos Rosa e do catador Luciano Macedo, em abril. Outros 3 já respondiam em liberdade.

Outras notícias

Cabral diz ser dono de mais 2 imóveis – O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) afirmou nesta quinta-feira (23) ser dono de dois imóveis em áreas nobres da capital. Ele disse que as propriedades estão em nome do empresário George Sadala. A declaração corrobora as desconfianças de membros da Operação Lava Jato de que o emedebista ainda mantém oculta parte do patrimônio acumulado com propina. É a primeira vez que há referência a esses imóveis como parte de seus bens. Cabral prestou depoimento em ação penal em que é acusado de receber R$ 1,3 milhão de propina de Sadala, sócio na empresa responsável pelo programa Poupatempo no Rio de Janeiro. O emedebista declarou que recebeu, na verdade, R$ 1,5 milhão. E disse que dividia com o empresário a propriedade de um terreno em Ipanema (zona sul) e um prédio comercial adquirido junto à Brookfield na Barra da Tijuca (zona oeste), todos em nome de Sadala.

Acordos com investigadas por corrupção – O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, afirmou nesta quinta-feira (23) nos EUA que vai fechar dois novos acordos de leniência com empresas investigadas por corrupção que devem render cerca de US$ 1 bilhão (R$ 4 bilhões) ao governo brasileiro. Segundo o ministro, outros quatro devem ser assinados até o fim do ano — totalizando seis novos acordos em 2019. Durante palestra em Washington, Rosário falava sobre as seis firmas — incluindo as duas maiores empreiteiras do Brasil, Odebrecht e Andrade Gutierrez—, que já fecharam acordos com CGU e AGU (Advocacia-Geral da União) quando fez o anúncio, mas não deu detalhes sobre quais são as novas empresas nem como a multa aplicada a elas será calculada pelo governo.

Bolsonarismo pode ser refluxo de tsunami – Se a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) foi tão bem metaforizada como um tsunami, a imagem que vem agora à cabeça do cientista político Jairo Nicolau é a do refluxo: quando, depois de uma onda gigantesca, as águas retornam. Por isso é cedo para falar em bolsonarismo, disse o professor da FGV-RJ nesta quinta-feira (23), na aula “As bases sociais do bolsonarismo”, promovida pela escola de ciências sociais da instituição. Desacreditada por boa parte da academia até se tornar incontornável, a chegada de um deputado até então circunscrito ao baixo clero do Congresso para o mais alto cargo do país foi de fato “espetacular, surpreendente”, reconhece o professor.

Deputados ‘youtubers’ irritam colegas – “Está iniciada a votação”, anuncia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), às 20h15 de quarta-feira (22). Os governistas querem evitar a mudança para a pasta da Economia. E sacam suas armas: de repente o plenário da Casa se inunda com celulares de todos os tipos e tamanhos, gravando vídeos para redes sociais. A gravação de Carla Zambelli (PSL-SP), feita ao lado da Major Fabiana (PSL-RJ), teve 32 minutos de duração, 14 mil comentários e 5.000 curtidas. Já a de Hélio Lopes (PSL-RJ) teve 23 minutos, 2.000 likes e 3.400 comentários. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), também estavam online. Na Câmara, porém, o placar não é tão favorável: por 228 votos a 210, o Coaf foi retirado do ministério de Moro. A medida segue para o Senado. A votação desta semana é a epítome de um fenômeno que tem tomado os corredores de comissões e do plenário em 2019: o crescimentos dos parlamentares “youtubers”, que preferem falar para suas bases do outro lado da tela a articular com seus pares. O problema é que tão característica da 56ª legislatura quanto o frenesi das redes sociais é a irritação de parte dos deputados (entre veteranos e novatos, ressalte-se) com a bancada das redes. Em discurso inflamado, o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), reclamou: “Isso aqui não é um circo em que as pessoas pegam o celular para ficar transmitindo”, disse. Pouco antes, outro líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL) também tinha ido ao microfone reclamar dos “internautas de plantão”.

Crise no Congresso alarma equipe econômica – Os constantes embates entre o governo e o Congresso tornaram-se a principal preocupação da equipe econômica. A guerra retórica que encerrou a primeira etapa da votação da medida provisória que reorganizou a Esplanada, na quarta (22), fez aliados de Paulo Guedes (Economia) classificarem a atuação do PSL como “corrosiva”, e a debilidade da articulação como obstáculo à agenda do Planalto. O tom é de chamado à realidade: “O governo precisa querer governar”, disse um membro do time. O desalento tomou conta da equipe econômica após a bronca dada pelo líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), na bancada do PSL. “Aquilo foi o auge. Agora vai ser luta política da braba”, disse um integrante do grupo montado por Guedes. Líderes de partidos de centro e centro-direita encerraram a votação da medida provisória, nesta quinta (23), avisando que, mantida a atitude atual, vão cruzar os braços para que o governo veja se, de fato, tem votos para operar. O clima em Brasília foi agravado nos últimos dias pela avaliação de que a equipe de Paulo Guedes também está perdida, sem conseguir implementar a retomada da economia. Tornou-se corrente a avaliação de que a reforma da Previdência não será suficiente para a recuperação sem um plano que ataque o desemprego e o endividamento. (Painel)

Teoria do caos – Em encontro na quarta (22), na residência de Davi Alcolumbre (DEM-AP), 15 senadores de diversos partidos, da direita à esquerda, debateram as opções à mesa. A reunião, revelada pelo Estado de S. Paulo, partiu da premissa de que o país ruma ao impasse. Não houve definição de rumo, mas diagnósticos: 1) o vice, Hamilton Mourão, não conquistou a confiança do Congresso, 2) Bolsonaro não é do tipo que combina com renúncia, 3) a crise é intermitente e seguirá aos soluços; 4) os atos deste domingo (26), qualquer que seja o resultado, tendem a piorar o ambiente. (Painel)

Atentai – A medida provisória 871, que fecha o cerco a fraudes no INSS, está 100% fora do radar dos integrantes do PSL. Aprovada, a proposta ajudaria a manter intacta a aposentadoria rural, mas líderes de partidos de centro avisam que o governo vai enfrentar dificuldades na votação da matéria. (Painel)

Brasil recebe aceno de Israel para entrar na OCDE – A candidatura do Brasil a uma vaga na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), apoiada oficialmente pelos EUA nesta quinta-feira (23), deve contar com o auxílio de Israel. A promessa foi feita durante a visita do presidente Jair Bolsonaro àquela nação, no início de abril, e reforçada em discurso feito pelo embaixador israelense no Brasil na noite de quarta (22). Yossi Shelley, durante comemoração aos 71 anos de Israel, disse que seu país também está “lutando” para que o Brasil ingresse na OCDE.

Projetos chineses poderão ser realizados no Brasil via PPI, diz Mourão – O vice-presidente general Hamilton Mourão disse nesta quinta-feira (23) que projetos chineses ligados à Nova Rota da Seda poderão ser realizados no Brasil por meio do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A Nova Rota da Seda é o plano de desenvolvimento global do governo Xi Jinping batizado em referência às trocas comerciais do antigo trajeto que unia Oriente e Ocidente na Idade Média. Segundo o vice-presidente brasileiro, que está em Pequim, o programa chinês seria mais interessante a países que não têm estreita relação com o país asiático. Esse não é, afirmou ele, o caso do Brasil. “A Nova Rota da Seda é importante para aqueles países que necessitam ter um comércio diferenciado com a China. Nós já temos. Aquilo que for de nosso interesse será aproveitado”, disse Mourão.

Presidente do Google vai a Parada Gay de SP – A primeira Parada Gay realizada durante o governo de Jair Bolsonaro vai contar com um apoio de peso do setor privado. A manifestação, que acontecerá no dia 23 de junho, terá a presença de Fabio Coelho, presidente do Google no Brasil. O executivo vai comparecer à marcha na avenida Paulista, em São Paulo, junto de sua mulher e da filha, além de um grupo de aproximadamente cem pessoas, entre funcionários e acompanhantes. A gigante de tecnologia tem o hábito de prestigiar os eventos internacionalmente e de elaborar seus famosos Doodles, as logomarcas com ilustrações temáticas, em homenagem à luta contra a homofobia. A informação da presença de Coelho na marcha foi confirmada pelo executivo à coluna nesta quinta-feira (23), no mesmo dia em que o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para enquadrar a homofobia e a transfobia na lei do crime de racismo. (Painel S.A.)

‘Nada temos a ver com o governo paternalista do PT’ – O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quinta (23) um programa de estímulo econômico a 11 setores industriais do estado, conforme antecipou a coluna Painel S.A. Em seu discurso inicial, aproveitou para “dar um recado” à Folha, que na manhã desta quinta publicou notícia sobre a iniciativa. “Contestando a manchete, nossa iniciativa é liberal. Nada temos com a ver com governo paternalista, nem com a manchete falsa que não representa o interesse de São Paulo”, afirmou. Ao final do evento, disse respeitar o jornal e a repórter, com a ressalva de que a manchete estava equivocada. “Não estocamos vento e não saudamos a mandioca”, acrescentou, em referência a citações da ex-presidente Dilma Rousseff.

O novo nome da Embraer – Boeing Brasil – Commercial é o nome da nova empresa resultante da compra da divisão de aviação comercial da brasileira Embraer pela gigante aeroespacial norte-americana. A escolha foi conservadora. Ainda há dúvida entre executivos da nova empresa sobre o impacto da aquisição no mercado e, especialmente, o temor de ferir sensibilidades políticas brasileiras. Daí o Brasil com “s”, ainda que seguido pelo “comercial” em inglês.

PT não subestima manifestações – O PT e outros setores da oposição dizem que a capacidade de mobilização de apoiadores de Bolsonaro, que convocaram para o domingo (26) manifestações de apoio a ele, não deve ser subestimada. “Eles não têm a mesma força da época do impeachment da Dilma [Rousseff] e nem da eleição de 2018. Mas têm base e máquina”, diz a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT. Ela afirma que a oposição deve entrar na disputa política e mostrar que as bandeiras do movimento de domingo, como a reforma da Previdência, são de “apoio à subtração de direitos do povo pobre do Brasil”. Guilherme Boulos, do PSOL, tem análise semelhante. “O bolsonarismo está usando sua máquina nas redes para mobilizar. Bolsonaro se elegeu usando a máscara anti-sistema e agora tenta governar mobilizando o mesmo sentimento”. Afirma ainda que a estratégia pode funcionar “para seus apoiadores na rua. Mas gera contradição com sua agenda, que é totalmente pró-sistema e depende do parlamento para passar”. (Mônica Bergamo)

Dodge x Moro – O ministro Sergio Moro, da Justiça, tentou convencer a procuradora-geral Raquel Dodge e Jair Bolsonaro a destinarem à pasta dele a multa paga pela Petrobras nos EUA no âmbito da Lava Jato. Dodge, no entanto, preferiu recomendar que o montante, de cerca de R$ 2,5 bilhões, fosse destinado à educação. Bolsonaro concordou com a ideia. O revés de Moro se soma à derrota dele no Congresso: na quarta (22), os parlamentares decidiram que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) não ficaria sob o seu controle. O destino dos recursos da multa da Petrobras foi objeto de polêmicas. Procuradores do PR tentaram criar uma fundação para gerir o dinheiro —ela ficou conhecida como “Fundação Deltan Dallagnol”. Dodge se insurgiu — e foi ao STF para dizer que os recursos deveriam ser destinados à União.

Correio Braziliense – primeira página

Manchete: HOMOFOBIA É CRIME, entende maioria do STF

A cantora Daniela Mercury e a mulher, Malu Verçosa, acompanharam na primeira fila a vitória do movimento LGBTI, ontem, na mais alta instância de Justiça do país. O STF decidiu retomar o julgamento mesmo depois de o Senado, por meio de ofício, informar o tribunal sobre a aprovação, na quarta-feira, de dois projetos relativos ao tema. Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, os seis que já se pronunciaram entenderam que houve omissão do Congresso em legislar sobre o tema e votaram para que ofensas a homossexuais e a transexuais sejam enquadradas como uma forma de racismo. Apesar de o presidente do Supremo, Dias Toffoli, ter suspendido a sessão e anunciado que será retomada em 5 de junho, já há maioria formada, no plenário da Corte, sobre a criminalização da homofobia.

Jair Bolsonaro repudia protestos contra o Supremo e o Congresso – “Quem estiver com essa pauta estará na manifestação errada. Não fará bem ao Brasil”, afirmou o presidente, ontem, em café da manhã com jornalistas. “Quem fala em fechar o STF não está alinhado com a minha política”, reforçou. Ele também falou sobre privatizações. Disse que não vai vender o Banco do Brasil nem a Caixa.

BC libera R$ 8,2 bi para animar consumo – Medida permitirá que bancos tenham mais dinheiro em caixa para emprestar. Objetivo é incentivar a população a ir às compras e, com isso, movimentar a economia.

Agressor de mulher perderá a arma – Decreto do governador Ibaneis manda retirar o armamento de servidores das forças de segurança acusados na Lei Maria da Penha.

Fuzilaram dois, mas estão livres – Nove homens acusados de duas mortes no Rio saíram da prisão. Tribunal militar considera que eles não oferecem risco à investigação.

Outras notícias

Protesto antes de visita ao Nordeste – Jair Bolsonaro embarca hoje em sua primeira viagem oficial como presidente da República para o Nordeste. Na agenda, compromissos pela manhã e pela tarde divulgam boas notícias em Pernambuco, como o anúncio de verbas destinadas a obras de infraestrutura. No entanto, a visita do presidente ao Nordeste também deve ser marcada por tensões e manifestações contrárias. A primeira delas aconteceu ontem mesmo, antes da visita de Bolsonaro. Um projeto de decreto legislativo que concederia o título de cidadão petrolinense a Bolsonaro foi retirado da pauta da Câmara de Vereadores de Petrolina, um dos destinos do presidente, após a repercussão negativa.

Auditores fiscais estão satisfeitos – A notícia foi bem-recebida pela categoria. Para o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto, os parlamentares não se “deixaram contaminar” pelo discurso político, analisando o mérito do texto pelo lado técnico. Pelos cálculos do auditor, há 2,5 mil representações registradas pela Receita. O medo era de que elas deixassem de valer com a mudança. “A nossa preocupação era que a nova redação desconstituísse o trabalho já efetuado”, disse ao Correio.

Bate-cabeça com a MP 870 – A MP 870 está, agora, no Senado. O texto deve ser votado na terça-feira, sem amarras à atuação dos auditores da Receita, afirmou o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo na Casa. “Fica do jeito que a Câmara votou”, explicou. No que depender da bancada do PSL no Senado, contudo, a MP voltará à Câmara. O líder do partido na Casa, Major Olímpio (PSL-SP), vai enviar um requerimento para que o Coaf volte ao Ministério da Justiça. Horas depois, Bolsonaro fez transmissão pelo Facebook e pediu que o resultado se repetisse na Câmara, afirmando que era preciso “tocar o barco”. Caso a matéria seja aprovada dessa forma, retornaria para apreciação dos deputados. Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode ser um problema. “Se olharmos sob a questão do tempo, todo mundo sabe que a MP pode caducar (em 3 de junho). O prazo fica muito curto”, ponderou. As atenções do Congresso estão totalmente voltadas para esse assunto, a ponto de a própria Câmara ter adiado a discussão de outras MPs, como a 868/18, que atualiza o marco legal do saneamento básico, por falta de acordo.

Valor Econômico – primeira página

Manchete: Dona do Casino pede proteção contra credor e preocupa GPA

A holding Rallye, que controla o Casino, dono do Grupo Pão de Açúcar (GPA) e, indiretamente, da Via Varejo, obteve ontem na Justiça francesa a aprovação de um plano de proteção contra credores. A medida, semelhante à recuperação judicial brasileira, vai durar seis meses, durante os quais a Rallye tentará montar um plano de reestruturação de suas dívidas – € 2,9 bilhões na holding. No Casino, que está fora do plano, as dívidas somavam € 2,7 bilhões em 2018.

Custos caem e empresa tenta resgatar título – Empresas que emitiram debêntures incentivadas para projetos de infraestrutura estão levando ao governo um pedido para que possam resgatar os papéis, de longo prazo e emitidos a taxas mais altas que as atuais, para trocá-los por novos, mais baratos.

A taxação de imóveis pode dar R$ 300 bi – O projeto que, segundo o presidente Jair Bolsonaro, pode gerar mais caixa do que a reforma da Previdência, prevê a taxação da reavaliação dos imóveis declarados no Imposto de Renda das pessoas físicas. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, essa taxação poderia ser de 3% a 4%.

Beleza exterior – Com aquisição da Avon, a Natura avança na diversificação geográfica: 68,3% das vendas estarão fora do Brasil, segundo João Paulo Ferreira, presidente da empresa, e Roberto Marques, presidente executivo do conselho de administração da Natura & Co.

O poder arrasador das ‘deepfakes’ – As “fake news” evoluíram. São as “deepfakes” (falsificações profundas). Este é o termo que está sendo usado para designar a simbiose entre a inteligência artificial (IA) e as notícias falsas.

PSL tentará no Senado devolver o Coaf a Moro – Mesmo com risco de a MP 870 perder a validade, senadores da base aliada vão tentar devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Pela floresta – Com três décadas de vida pública, o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung assumiu a Ibá, entidade das empresas de florestas. Missão: tornar a indústria conhecida dos brasileiros.

Disputa pela Netshoes faz ação subir 43% – As ações da varejista on-line Netshoes fecharam com alta de 42,86% na Bolsa de Nova York após o Grupo SBF, dono das lojas Centauro, fazer uma oferta de compra superior à proposta apresentada pelo Magazine Luiza. A decisão sobre quem vai levar a Netshoes será tomada em assembleia no dia 30.

Outras notícias

Presidente baixa o tom e se inclui na classe política por ele criticada – Às vésperas de manifestações que têm o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) como alvo preferencial, o presidente Jair Bolsonaro voltou a baixar o tom sobre a classe política. Ontem, minimizou as críticas feitas recentemente ao afirmar que ele também faz parte do “bolo” da categoria. A fala ocorre dias após o presidente afirmar que o Brasil é um país maravilhoso, mas tem “como grande problema” seus políticos.

Fortalecido, Santos Cruz procura ampliar base aliada no Congresso – Em meio à crise de interlocução do Executivo com o Congresso, o ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, entrou em campo para reforçar a articulação política e tentar ampliar a base de sustentação do presidente Jair Bolsonaro no Legislativo, hoje restrita ao PSL. O governo tem buscado representantes da “alta política” para construir pontes e tentar garantir os votos para a aprovação das reformas, e até mesmo das medidas provisórias. Nas últimas semanas, Santos Cruz manteve agendas com deputados e senadores. Ele tem procurado aparar arestas criadas pelos deputados do PSL e pelas recorrentes críticas de Bolsonaro aos políticos.

Guedes demonstra irritação com articulação política e Bolsonaro – Os problemas da articulação política com o Congresso estão causando irritação no ministro da Economia, Paulo Guedes, que, segundo fontes, tem se queixado reservadamente de precisar assumir funções que não são suas e passar por desgastes no Legislativo, além de não ver avançar sua pauta no Congresso. As reclamações, em momentos de maior tensão, já chegaram até à atuação do presidente Jair Bolsonaro, que, com declarações e idas e vindas, atrapalharia o processo político, o que ficou evidenciado com a forte turbulência no mercado na semana passada.

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