Tudo de todos os jornais desta sexta-feira (19)  | Claudio Tognolli

Chico Bruno

O GLOBO – manchete e primeira página

Manchete: Após críticas de ministros, Moraes revoga censura a site

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou, ontem no fim da tarde, a decisão de censurar reportagem de um site de notícias que citava o presidente da Corte, Dias Toffoli, em delação da Odebrecht. O despacho foi precedido de críticas contundentes de três outros ministros do Supremo: o decano Celso de Mello, a ex-presidente Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello. Eles questionaram a legalidade da ordem original, chamada de “mordaça”. O desfecho foi uma derrota para Toffoli, que insiste no inquérito para apurar ataques ao tribunal sem a chancela de boa parte dos colegas.

Bolsonaro tem ‘simpatia’ por vender Petrobras – Bolsonaro indicou ontem que já não descarta a privatização da Petrobras, como fizera durante as eleições. Ele tem questionado o peso do monopólio da estatal sobre o preço dos combustíveis, tema de reunião na terça onde abordou o assunto. “Eu tenho, sim, uma simpatia inicial”, confirmou ontem a um blog.

Projeto de lei quer acabar com reservas legais – Alteração no Código Florestal proposta pelos senadores Flavio Bolsonaro e Marcio Bittar libera ruralistas da obrigação de preservar parte da vegetação nativa em suas propriedades. Para ambientalistas, aprovação do projeto poderia gerar “o maior desmatamento do planeta”.

Trump tentou barrar inquérito, diz relatório – O relatório final sobre as ligações da campanha de Donald Trump com a Rússia, divulgado ontem, expôs as ações do presidente dos EUA para tentar impedir as investigações, inclusive maquinando para demitir o procurador especial Robert Mueller.

Morre catador que tentou salvar uma família em meio a 80 tiros – Lucimara Macedo chora a perda do irmão, o catador de papel Luciano Macedo, que morreu ontem, depois de 11 dias internado. Ele foi baleado ao tentar socorrer o músico Evaldo Rosa, fuzilado numa ação desastrosa do Exército no último dia 7, em Guadalupe.

Enxugar a máquina – Coronel que assumirá ICMBio cogita fusão do órgão com Ibama.

Outras notícias 

Corte segue diante de encruzilhada – A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de rever a censura imposta à revista eletrônica “Crusoé” e ao site “O Antagonista”, por causa da reportagem relacionada ao presidente da Corte, Dias Toffoli, não deve encerrar a tensão nos bastidores do tribunal. Em conversas reservadas, diferentes ministros da Corte seguem inconformados com a existência do inquérito aberto por ordem de Toffoli para investigar ataques contra o Supremo. Ministros questionam o fato de a Corte ter atribuído a si o papel conferido à Polícia Federal e ao Ministério Público. O procedimento teve sua legitimidade questionada por sete ações, depois de ter sido usado para alvejar usuários de redes sociais e jornalistas. Nos bastidores da Corte, torna-se cada vez mais rarefeito o apoio à iniciativa de Toffoli, tomada sem qualquer conversa com os demais integrantes do tribunal. As críticas disparadas ontem por Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e, em especial, pelo decano Celso de Mello mostram que o clima de constrangimento deverá perdurar.

Lava-Jato reage à insinuação de vazamento para desgastar STF – Procuradores da força-tarefa Lava-Jato em Curitiba divulgaram nota ontem para rechaçar a acusação de que informações sobre a suposta relação do presidente do STF, Dias Toffoli, com a Odebrecht tenham sido vazadas pelo Ministério Público. Para os procuradores, trata-se de uma “tentativa leviana” de vínculo e um esforço para “desviar o foco do conteúdo dos fatos noticiados”. A força-tarefa afirma que os procuradores acessaram o processo onde constava o documento que originou a reportagem da revista digital “Crusoé” apenas às 22h04m do último dia 11, duas horas após a publicação da reportagem da revista, o que provaria que não houve vazamento por parte do MPF. No documento mencionado pela reportagem, Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa e colaborador da Justiça, esclarece à Polícia Federal que a pessoa chamada de “amigo do amigo do meu pai” em email a outros executivos da empresa é Toffoli. “A acusação direcionada aos procuradores levanta suspeita sobre a isenção de quem a realiza e sobre a real intenção de quem os persegue”, afirmaram os procuradores.

Funcionário de Lima tentou transferir R$ 20 mi – ALava-Jato do Rio identificou Antônio Carlos Correia da Silva, gerente financeiro da Argeplan, como a pessoa que tentou transferir, em outubro, R$ 20 milhões para contas ligadas a empresas de João Baptista Lima —o coronel Lima, apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como operador financeiro do ex-presidente Michel Temer. A tentativa de depósito foi revelada pelo MPF no pedido de prisão de Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de Lima na Operação Descontaminação, que investiga fraudes e desvio de recursos na construção da usina Angra 3. Segundo depoimentos de gerentes de uma agência do Banco Santander em São Paulo, noticiados inicialmente pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, Antônio Carlos pediu a abertura de contas para transferirvalores aduas empresas: a P DA Projeto e Direção Arquitetônica eP DA Administração e Participação Ltda. Ambas são controladas por Lima. Antonio Carlos tentou ainda, segundo a Lava-Jato, abrir uma conta para Carlos Alberto Costa, outros óc ioda Argeplan. Costa, acusado pelo MPF de ser “laranja” de Lima, foi preso preventivamente na Descontaminação. Após quatro dias, os investigados receberam habeas corpus do desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

General é exonerado de secretaria do Esporte – Militar da reserva, Marco Aurélio Vieira vinha tendo desentendimentos com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a quem era subordinado. O substituto também deve vir do Exército: Décio Santos Brasil, primo de Ciro Gomes.

Avião ‘pirata’ – Além de Cláudia Leitte, no Galeão, no último dia 7 (o caso só foi divulgado ontem), quem também teve problemas com avião “pirata” foi… a querida apresentadora Ana Maria Braga. Ela foi impedida de embarcar, ontem, no aeroporto de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, porque o avião (um King Air PTOPR) não tinha autorização da Anac para fazer táxi aéreo. Para chegar ao destino, Ana Maria Braga teve de ir até o Santos Dumont — já a aeronave foi “apreendida” pela Anac. (Ancelmo Gois)

Estado de S. Paulo – manchete e primeira página

Manchete: Moraes volta atrás e derruba censura imposta a revista

Após críticas de entidades da sociedade civil, de políticos e de pares do STF, o ministro Alexandre de Moraes recuou ontem e derrubou censura imposta por ele a reportagem da revista Crusoé e do site O Antagonista que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli. Moraes havia classificado o texto em que Marcelo Odebrecht chama Toffoli de “amigo do amigo do meu pai” como fake news, mas, depois de receber informações da Justiça Federal de Curitiba de que o documento que dá base à reportagem existe, voltou atrás. A decisão foi anunciada horas depois de o ministro Celso de Mello divulgar mensagem em que reafirma que qualquer tipo de censura é “ilegítima”. A manifestação influenciou na decisão de Moraes. Ao Estado, Toffoli negou ontem ter havido “mordaça” ou censura no episódio. Também ontem, procuradores da força-tarefa da Lava Jato negaram vazamento de informações à revista.

Plano de Guedes para gás enfrenta resistência – Mensagens de WhatsApp trocadas entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e um grupo denominado Equipe Econômica – flagradas pelo Estado – mostram resistências dentro da Petrobrás ao plano de Guedes de abrir o mercado de gás e acabar com o monopólio da estatal. Em uma das mensagens, o ministro diz que o gerente de Gás, Marcelo Cruz, “quer desvirtuar o projeto”. Eles não comentaram.

Militares comandam postos no Meio Ambiente – A área ambiental do governo passa por uma militarização. Postos-chave do Ministério do Meio Ambiente e diretorias do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) estão sob a tutela de pelo menos 12 oficiais das Forças Armadas e da Polícia Militar. A orientação do presidente Jair Bolsonaro, executada pelo ministro Ricardo Salles, é a de acabar com o “arcabouço ideológico” no setor.

Apadrinhado de Mourão perde cargo no governo – General Marco Aurélio Costa foi demitido da Secretaria Especial do Esporte a pedido de Bolsonaro. Ele era apadrinhado de Hamilton Mourão, que tentou segurá-lo. Décio dos Santos Brasil, primo de Ciro Gomes, ficará com a vaga.

Relatório detalha elo russo e ações de Trump – O relatório do procurador Robert Mueller sobre a interferência da Rússia na eleição de Donald Trump, em 2016, divulgado ontem, aponta detalhes de contatos entre assessores republicanos e agentes russos durante a campanha. Apesar de Trump comemorar o que considera sua inocência completa, a análise do documento mostra tentativas do presidente de impedir as investigações.

Outras notícias

PF destrói embarcações de pesca clandestina em Foz – A Polícia Federal e a Força Nacional destruíram dois barcos clandestinos para pesca predatória e apreenderam armadilhas para peixes e redes de pesca durante patrulhamento, nesta quinta, 18, margens do rio Iguaçu, no trecho entre a Usina Hidroelétrica Baixo Iguaçu e a foz do rio Santo Antônio. Os agentes percorreram quase 100 km de estradas rurais no perímetro do Parque Nacional do Iguaçu, fronteira com a Argentina. Segundo a PF, durante a ‘ação foram fiscalizados 8 balneários turísticos e outras 9 propriedades rurais, sendo destruídas 2 embarcações clandestinas utilizadas na pesca predatória e apreendidas armadilha metálica para peixes e redes de pesca’. “As ações de combate a crimes ambientais ao longo do Rio Iguaçu, devem continuar durante o feriado e final de semana”.

Clima de conspiração e total desconfiança – A despeito da tentativa do ministro Alexandre de Moraes de dar um freio de arrumação no episódio da censura à Crusoé, o clima na relação STF-Lava Jato é de “saloon” de bangue-bangue: ninguém confia em ninguém. Há teorias conspiratórias para toda sorte de narrativas sobre supostos bastidores do depoimento de Marcelo Odebrecht no qual ele cita Dias Toffoli. Em linhas gerais, parte dos ministros acha que os procuradores querem emparedar o STF, enquanto os procuradores têm certeza de que a Corte atua para acabar com a Lava Jato. Um dos pontos criticados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no inquérito instaurado pelo Supremo para investigar notícias falsas é o fato de o processo não indicar quem seriam os investigados. A procuradora, porém, já pediu a abertura de um inquérito sem indicar ao Supremo quem eram os alvos da apuração. No ano passado, o ministro Edson Fachin deu três dias para Raquel esclarecer quem deveria “figurar como investigado” no inquérito que apura esquema de pagamentos do grupo J&F. A PGR levou 16 dias para mandar a lista. (Coluna do Estadão)

Folha de S.Paulo – manchete e primeira página 

Manchete: STF derruba censura a sites e libera entrevista com Lula

Sob pressão, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes voltou atrás e derrubou censura a uma reportagem que cita menção feita por Marcelo Odebrecht ao presidente da corte, Dias Toffoli, na Operação Lava Jato. A censura atingia desde segunda (15) o site O Antagonista e a revista Crusoé. Toffoli havia defendido a censura. “Se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim”, disse ao jornal Valor. Além de advogados e entidades de imprensa, o decano do Supremo, Celso de Mello, também fez críticas. Sem citar o caso, afirmou que qualquer censura é ilegítima e autocrática. Seu colega Marco Aurélio Mello classificou o veto de “mordaça”. Em movimento coordenado, o Supremo derrubou a proibição que havia feito à Folha de entrevistar o ex-presidente Lula na cadeia, no ano passado.

Pelo 7º ano, Brasil perde espaço no PIB do mundo – Pelo sétimo ano consecutivo, o Brasil perdeu espaço na economia global. Segundo o Fundo Monetário Internacional, no ano passado a fatia do país na produção mundial de bens e serviços caiu para 2,5%. É o menor percentual em quatro décadas da série. Em 1980, o Brasil pontuava com 4,4%. O país também perdeu o posto de sétima maior economia do mundo.

Trump tentou vetar apuração sobre Rússia, diz relatório – Relatório final da investigação sobre a suposta influência da Rússia em favor de Donald Trump nas eleições americanas de 2016 indicou que não houve conspiração entre o Kremlin e a campanha do hoje presidente. O texto, contudo, diz que investigadores tiveram de lutar contra investidas de Trump para tentar barrar as apurações. Não deve haver consequências para o presidente.

Outras notícias

Alvo de Bolsonaro, estatuto de terras indígenas foi criado pelo regime militar – Quando frequentemente ataca a legislação que rege as terras indígenas no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro atira em seus alvos preferenciais (como índios, ONGs, conspiradores internacionais e a esquerda), mas acerta em outro: o regime militar, que ele se recusa a chamar de ditadura, a direita e seus tribunos que definiram o estatuto consagrado na Constituição de 1988, redigido pelo coronel, ex-ministro militar e signatário do AI-5, o então senador Jarbas Passarinho. A Constituição em vigor no Brasil foi a primeira da República a dedicar um capítulo aos indígenas. Diferentemente das seis anteriores, passou a nomear os pioneiros moradores do país com o termo “índios” e não “silvícolas”. Mas o conceito definidor do direito dos autóctones à terra não era novo: o senador Passarinho importou o que consta das cartas constitucionais redigidas pelo poder militar —1967 e 1969.

Melhor ter imprensa capengando do que não ter – Poucas horas após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogar a censura aos sites da revista Crusoé e O Antagonista, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu a liberdade de expressão no país, afirmando que é melhor ter uma imprensa “capengando” do que não ter imprensa. Em transmissão ao vivo em uma rede social no início da noite desta quinta-feira (18), Bolsonaro cumprimentou Moraes, que revogou decisão dele próprio que censurava os sites por terem publicado reportagens sobre o presidente da corte, Dias Toffoli.

Cai, não fica nada – O amplo desgaste imposto ao Supremo pela censura aos sites Crusoé e O Antagonista deixou sequelas que não serão sanadas pelo fim do impasse. Mesmo com a revogação da proibição impingida aos dois veículos, nesta quinta (18), integrantes do STF e dirigentes de partidos de esquerda e de direita tratam o caso como “tristíssimo e marcante”. Os questionamentos à corte e a divisão de seus membros agravam a sensação, dizem os políticos, de que há vácuo de liderança e risco de acefalia no país. O presidente de um partido de centro-direita faz o seguinte diagnóstico: o ordenamento do Brasil confere simbolicamente ao presidente da República o papel de baliza da nação. Desde o início do segundo mandato de Dilma Rousseff, ele avalia, esse sistema está desbalanceado. Para o dirigente, a divisão política do país e a ascensão de Jair Bolsonaro agravaram o cenário. O Supremo, empurrado para o meio do ringue, sofre agora as fortes consequências. (Painel)

Meu guri – O filho mais velho de Jair Bolsonaro, Flávio, é quem vai apresentar o conjunto de medidas que vem sendo chamado pela equipe econômica de “novo pacto federativo”. A decisão foi tomada na quarta (17), durante almoço do ministro Paulo Guedes (Economia) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE). A ideia é que Flávio (PSL-RJ) apresente o projeto em até 15 dias. A proposta será arrematada a várias mãos, num trabalho que vai envolver as equipes do Parlamento e a de Guedes. A ideia é que, depois, Fernando Bezerra reivindique a relatoria do projeto. (Painel)

‘Lá na frente vão reconhecer que estamos certos’ – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirma que o tempo mostrará que ele e o colega Alexandre de Moraes estão com a razão na condução do inquérito que apura “ataques e fake news” contra a corte. “Às vezes, é necessário ser um cordeiro imolado para fazer o bem”, diz ele. “Estou me expondo, do ponto de vista da minha imagem pessoal”, segue o ministro, afirmando que será melhor entendido quando as apurações forem concluídas. “As pessoas, lá na frente, e inclusive a imprensa, vão reconhecer que estamos certos”, diz ele, sem detalhar os motivos. A criação do inquérito e posterior censura a sites e postagens em redes sociais gerou forte reação em vários setores do país. (Mônica Bergamo)

Correio Braziliense – manchete e primeira página

Manchete: TF recua em censura, mas mantém inquérito

Na decisão em que volta atrás na censura à revista Crusoé e ao site O antagonista, Moraes diz que novas informações comprovaram a existência do documento no qual se baseou a reportagem “O amigo do amigo de meu pai”, por isso não haveria mais motivos para proibir a publicação. O texto da revista relata que Marcelo Odebrecht, em delação, afirmou que o codinome, citado em planilha da empreiteira, se refere ao então chefe da AGU, Dias Toffoli, hoje presidente do STF. No entanto, Moraes manteve o inquérito – aberto por Toffoli – que investiga o uso de fake news contra integrantes do Supremo e que foi o estopim da crise institucional envolvendo a Corte. Em outra decisão, ontem, Toffoli liberou entrevistas com Lula, preso em Curitiba.

Dinheiro para o Minha Casa – Governo anuncia a liberação de R$ 1,6 bilhão para o programa de moradias populares.

Aumento faz a bolsa subir – Após reajuste no preço do diesel, ações da estatal voltam a fechar em alta.

O relógio da saúde – Estudos mostram que praticar exercícios físicos à noite pode trazer mais benefícios ao organismo.

Pró-DF vai voltar, mas sem lotes – Palácio do Buriti estuda um novo programa de desenvolvimento econômico, com possibilidade de concessão de créditos e benefícios tributários. O governo local, no entanto, descarta a doação de terrenos, prática comum em outras etapas e que não teria trazido resultados.

Outras notícias

Entrevista de Lula – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, permitiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas à imprensa na sala onde está preso, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Em setembro do ano passado, o ministro Luiz Fux suspendeu uma liminar, deferida por Ricardo Lewandowski, que autorizava jornalistas e veículos de comunicação a conversarem com o ex-presidente. Na decisão, Fux afirmou que, se alguma entrevista já tivesse sido realizada, estaria censurada. Toffoli afirmou que o mérito do caso, que estava sob responsabilidade do ministro Lewandowski, tramitou em julgado, já que o Partido Novo, que havia solicitado a proibição das entrevistas, não ingressou com recurso no tempo previsto. Diante disso, ele revogou a liminar.

Limpeza no seguro-defeso – Durante transmissão ao vivo em redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que o governo federal gasta por ano R$ 2 bilhões com o seguro-defeso — compensação financeira paga a pescadores em época de reprodução de peixes — e que mais da metade dos beneficiários ganharam o direito de forma fraudulenta. “Há uma festa no seguro-defeso. Nós calculamos que 65%, ou seja, dois terços sejam fraudes. Tem gente que mora na costa do Brasil que nem sabe que a água do mar é salgada, mas recebe o seguro-defeso”, disse. O presidente anunciou um recadastramento na Secretaria da Pesca, previsto para o fim de maio e disse que pessoas que insistirem em permanecer no cadastro sem ter direito poderão ser processadas por falsidade ideológica.

Mourão diz que volta para a praia – O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, classificou ontem como uma “bobagem” o pedido de impeachment dele protocolado pelo deputado Marco Feliciano (Podemos-SP), que o acusa de conspirar contra o presidente Jair Bolsonaro. “Se prosperar, eu volto para a praia”, disse Mourão. O deputado e vice-líder do governo alega que Mourão endossou uma postagem crítica a Bolsonaro feita pela jornalista Rachel Sheherazade, do SBT. Na mensagem, curtida por Mourão, a jornalista indica que o vice é a melhor opção para gerir o país. Feliciano afirma que Bolsonaro tem ciência do pedido.

Edir Macedo terá passaporte – O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que vai manter a emissão de passaporte diplomático para o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e a esposa dele, Ester Bezerra. A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu liminarmente a portaria do Ministério das Relações Exteriores que concedeu o documento oficial ao casal evangélico, apoiador do presidente. “Nós autorizamos a renovação do passaporte, e será mantida, no que depender de mim, a renovação desse passaporte para ele e esposa, e ponto final”, disse o presidente. Bolsonaro afirmou que a concessão a Macedo se encaixa nas regras oficiais de casos excepcionais, em que o passaporte é autorizado para pessoas que não são autoridades públicas, mas que desempenham papel de interesse nacional. “A exceção é muito bem-vinda nesse caso”, disse.

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