Tudo de todos os jornais desta segunda-feira (15)  – Claudio Tognolli

Chico Bruno

O GLOBO – manchete e primeira página

Manchete: Fusão de pacotes anticrime prevê lei mais dura em décadas

As propostas do ministro da Justiça, Sergio Moro, e do ministro do STF Alexandre de Moraes para combater a criminalidade devem ser unificadas, segundo o relator do grupo criado na Câmara para examinar a questão, José Augusto Rosa (PR-SP). Para especialistas, o texto final resultaria na mais dura legislação penal do país em décadas. Entre as medidas, está o aumento do tempo máximo de prisão de 30 para 40 anos e ainda mais restrições a detentos no Regime Disciplinar Diferenciado.

À espera de ajuda federal, estados temem guerra fiscal – Como o programa de ajuda aos estados em discussão no governo federal limita incentivos fiscais para atrair empresas, governadores que precisam do socorro temem perder investimentos para os que estão em melhor situação, como São Paulo, que anunciou pacote de incentivos a montadoras.

RIOgaleão critica Santos Dumont, e Anac contesta – Em uma disputa que tem como pano de fundo a concorrência entre os aeroportos do Rio por mais passageiros, a concessionária RIOgaleão apresentou à Anac documento que aponta riscos de segurança no Santos Dumont. A agência contestou e disse que o aeroporto do Centro cumpre as regras.

Outras notícias

Irritado, Bolsonaro fala em deixar o PSL no futuro – Fonte de problemas para o governo, o PSL passou a irritar o presidente Jair Bolsonaro que, em conversa com líderes partidários do PR, na última semana, chegou a confidenciar o desejo de deixar a sigla no futuro. Bolsonaro se filiou ao PSL em março do ano passado, para disputar a Presidência. Até então, era um partido nanico, com apenas oito deputados, nenhum senador e pouca expressão nacional. Na prática, o presidente “manda” na sigla, em acordo com seu presidente, Luciano Bivar. Mas a expansão do partido sob Bolsonaro, com 54 deputados e 4 senadores, colocou o PSL nos holofotes, e a sigla vive uma sucessão de problemas e conflitos internos. Na conversa da semana passada, Bolsonaro afirmou que, se vier a disputar a reeleição, deve ser por outro partido. Estavam presentes na conversa o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o líder do PR no Senado, Jorginho Mello (SC), o senador Wellington Fagundes (MT), o líder do PR na Câmara, Wellington Roberto (PB), e o ex-ministro de Dilma Rousseff Alfredo Nascimento. O desabafo de Bolsonaro foi relatado ao GLOBO por dois participantes do encontro que disseram que o presidente afirmou que “não dava para continuar no partido” e que seria “muita confusão” para administrar. Procurado para esclarecer as declarações do presidente, o Planalto disse que não iria comentar o assunto. Na reunião, Bolsonaro não teria detalhado a quais “confusões” se referia.

Bebiano lamenta “falta de consideração” de presidente – Quase dois meses depois de ter sido demitido pelo presidente Jair Bolsonaro, o ex-chefe da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno começou a cortar os últimos laços que mantinha com o presidente. Advogado por formação, ele deixou na semana passada os processos em que defendia Bolsonaro na Justiça Eleitoral. Ainda restam as ações criminais e cíveis, mas o momento de “cada um seguir com a sua vida” chegou. Ao longo de todo o trabalho em favor da família presidencial, Bebianno diz ter reunido 40 advogados que trabalharam de graça sob sua coordenação para defender os Bolsonaros em contendas judiciais. Um esforço, na avaliação dele, não reconhecido. – A família Bolsonaro deve esse exército de advogados que atuaram de graça ao trabalho que eu fiz – disse Bebianno ao GLOBO, complementando: – Apesar de ter sido chamado de mentiroso, e não ter tido uma gota de consideração depois de tudo que eu fiz, a minha posição profissional continua a mesma – afirmou.

“Cabe a PF apurar”, diz líder do PSL sobre ministro do Turismo – O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse neste domingo ao GLOBO que o seu partido deve esperar a investigação da Polícia Federal (PF) sobre a acusação de ameaça de morte à deputada Alê Silva (PSL-MG) para tomar qualquer providência. A parlamentar afirmou no sábado que o colega do PSL e ministro do Turismo, Marcelo Ávaro Antônio, fez ameaças contra sua vida em duas ocasiões, com transmissão de recados por políticos. Waldir ressaltou que a competência para avaliar o caso na legenda deve ser do presidente nacional do PSL, Lucino Bivar, mas defendeu uma investigação para evitar qualquer tipo de julgamento indevido. Procurado pelo GLOBO, Bivar não retornou o contato. O ministro, também eleito deputado federal, está no centro do escândalo de candidaturas laranjas do PSL. — O ministro foi eleito deputado, mas neste momento está no ministério, enquanto e a outra deputada está na Câmara. Temos uma situação em que nós temos que verificar quem tem a verdade. E isso vamos ver na apuração dos fatos. Não é o PSL que tem que fazer. Houve um problema que começou no diretório de Minas e não foi resolvido nada por lá. Agora, cabe à Polícia Federal apurar. Aí, depois da investigação, alguma coisa pode ser feita. Não queremos prejulgar — diz Waldir.

O Estado de S. Paulo – manchete e primeira página

Manchete: Calote de concessionárias ameaça bancos públicos

Sem crédito no mercado e com problemas financeiros, concessionárias de rodovias e aeroportos acumulam dívida de quase R$ 6 bilhões com bancos públicos, especialmente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse montante representa quase 90% da dívida de quatro concessionárias em dificuldades (Viracopos, Via-040, Rota do Oeste e Concebra). A maioria pode perder a concessão por não cumprir o contrato. Segundo especialistas, diante da atual situação das empresas, credores correm o risco de não receber todo o valor emprestado. O maior prejudicado seria o BNDES, mas, como alguns financiamentos tiveram garantias de outras instituições, o prejuízo pode respingar também nos bancos privados.

Transnordestina em xeque – Símbolo de obras que duram anos, a ferrovia Transnordestina pode voltar para a União caso Benjamim Steinbruch, da CSN, não consiga convencer a ANTT de que cumpriu o contrato.

Invasões de terra caem no início do novo no governo – Nos cem primeiros dias de governo, o Incra registrou apenas uma invasão de terra no País – no mesmo período de 2018, foram 43. Além do impacto do discurso de “criminalizar” movimentos, as organizações sociais estão sem dinheiro. Marcado para quarta-feira, o Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária deverá ter só marchas, venda de produtos e debates.

Carlos Bolsonaro empregou nome ligado a Queiroz – O vereador Carlos Bolsonaro empregou em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio funcionário ligado a Fabrício Queiroz. Trata-se de Márcio Gerbatim, ex-marido da mulher e pai da enteada de Queiroz. Suspeito de receber salário de servidores na Assembleia Legislativa do Rio, Queiroz virou pivô da crise envolvendo Flávio Bolsonaro, outro filho do presidente.

2 mil médicos cubanos continuam no Brasil. Na informalidade – Juan Carlos Salas virou motorista de aplicativo, Niurka Schneider passou para área administrativa de hospital em Goiás, Yonnel Barreiro começou a vender peixes ornamentais. Desde o fim do ano passado, quando Cuba rompeu acordo com o Brasil em reação a críticas de Jair Bolsonaro, 2 mil profissionais cubanos do Mais Médicos decidiram permanecer no País diante da promessa de que não ficariam desamparados. Mas até agora não há perspectiva de que eles voltem a exercer a Medicina.

Grupo de Doria quer expurgo no PSDB – Aliados do governador João Doria planejam “faxina” no PSDB após a convenção nacional do partido, em junho. Depois do fiasco dos tucanos nas eleições, a direção executiva deve ser quase toda substituída por nomes pró-Doria.

Outras notícias

PSDB estuda troca de nome – Maior liderança tucana hoje, o governador de São Paulo, João Doria, disse que o PSDB encomendou uma pesquisa para avaliar entre outras coisas a possibilidade de uma mudança no nome do partido. “Nós vamos estudar. Defendo que façamos uma pesquisa a partir de junho. Já está previsto, inclusive. E que esta ampla pesquisa nacional avalie também o próprio nome do PSDB”, disse Doria, neste domingo, 14, depois de participar da convenção municipal do PSDB de São Paulo. “Melhor do que o achismo e o personalismo é a pesquisa, ela representa a convicção daquilo que emana da opinião pública”, justificou o governador.

Bolsonaro manda convocar 1.000 policiais para a PF de Moro – O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter neste domingo, 14, para confirmar a convocação de mil novos policiais federais. “O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional, dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato”, afirmou Bolsonaro. A medida havia sido anunciada na quinta-feira, 11, pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como parte das ações dos primeiros 100 dias de governo. A convocação é parte do plano de combate à corrupção do qual também faz parte o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro – ex-juiz da Lava Jato. O concurso previa a contratação de 500 pessoas, com nível superior de escolaridade, para as cinco carreiras policiais: 150 para delegado; 60 para perito criminal federal; 80 para escrivão; 30 para papiloscopista e 180 para agente de polícia federal.

STF já foi acionado 24 vezes para barrar medidas do governo Bolsonaro – Em três meses e meio de presidência de Jair Bolsonaro (PSL), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado ao menos 24 vezes para barrar medidas do Palácio do Planalto, aponta levantamento feito pelo Estado. A “campeã” de contestações é a Medida Provisória que reforça o caráter facultativo da contribuição sindical, alvo de 12 ações. Entre outras iniciativas do governo já questionadas perante ao Supremo estão a extinção do Ministério do Trabalho e a transferência para o Ministério da Agricultura da atribuição de demarcar terras indígenas – mudanças implantadas pela mesma medida provisória, judicializada no segundo dia do governo, em 2 de janeiro. O STF ainda não analisou o mérito de nenhum desses processos.

Hora de o superministro mostrar superpoderes – Se até aqui o espírito no mercado financeiro e no setor produtivo se resumia a “in Paulo Guedes we trust”, nesta semana essa confiança ganha ares de desafio. Os próximos passos do governo, após a intervenção de Jair Bolsonaro na Petrobrás, serão essenciais para definir não só o futuro da estatal, mas o quanto o superministro tem superpoderes. Os dois se encontram hoje às 16h. Quando Guedes diz ser possível “consertar” erros do chefe que não sejam razoáveis, desperta esperança na ala mais apaixonada pelo ministro de ouvir um mea culpa do presidente. Quem tem pé no chão sabe que, se o governo voltar atrás, será uma desautorização do presidente. Por isso, há aposta numa terceira via: o preço continua oscilando em função do petróleo internacional, mas com uma janela para “correções”. (Coluna do Estadão)

Folha de S.Paulo – manchete e primeira página 

Manchete: Mortes em rodovias caem 21,7% após a instalação de radares

Levantamento da Folha aponta que, nos trechos das rodovias federais onde há radares de velocidade, o número de mortes caiu 21,7%, em média, após a instalação desses equipamentos. Eles têm sido alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que promete sua retirada gradual das vias. O cálculo considera as ocorrências no quilômetro da estrada em que se encontra a lombada eletrônica. Os dados, apurados de 2007 a 2018, apontam ainda redução de 15% no índice de acidentes nos locais. Em 72% dos casos, a implantação dos dispositivos foi seguida por menos mortes. Bolsonaro disse que os radares serão retirados das rodovias federais à medida que os contratos de operação forem encerrados. O Ministério da Infraestrutura fala somente em reavaliação. Para especialistas, a redução do número de lombadas eletrônicas elevará a insegurança no trânsito.

Bolsa reflete descrédito na recuperação da economia – A alta da Bolsa brasileira no ano mascara um pessimismo com a recuperação econômica do país. Investidores priorizam ações de empresas exportadoras, especialmente de produtos primários. Companhias ligadas ao mercado interno têm se desvalorizado.

Milicianos vigiam moradores de prédios que desabaram no RJ – Proprietários de apartamentos dos dois prédios irregulares que desabaram na comunidade de Muzema, no Rio, pagam mensalidade a grupos milicianos e vivem sob vigilância. Neste domingo (14), contavam-se nove mortos no desastre e ao menos 15 desaparecidos. As buscas continuam.

Agredida em protesto diz que vive rotina de medo – A artesã Eloisa Araújo, 21, que levou um mata-leão de um homem durante ato pró-Lava Jato na avenida Paulista, em São Paulo, afirma que portava um bastão retrátil para defesa pessoal, e não uma faca como sugeriu o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), e que teme represálias.

Governo silencia sobre acusações a ministro do PSL – O governo decidiu ficar em silêncio sobre as acusações da deputada Alê Silva (PSL-MG) contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, envolvido com candidaturas laranjas do partido. A permanência dele na pasta já era tida como incerta.

Outras notícias 

Forças Armadas gastaram R$ 2,6 bi em ações nas ruas – O governo federal gastou R$ 2,6 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, em 49 operações do tipo GLO (Garantia da Lei e da Ordem) realizadas pelas Forças Armadas de janeiro de 2010 a dezembro de 2018, segundo dados do Ministério da Defesa. Do total gasto pela União no período de nove anos, quase a metade, ou 49%, foi para três eventos esportivos, todos no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT-MG): Copa das Confederações, em 2013 (R$ 572,7 milhões), os V Jogos Mundiais Militares, em 2011 (R$ 590,8 milhões), e a Copa do Mundo, em 2014 (R$ 109,2 milhões). Embora divirjam quanto aos prós e contras das GLOs já realizadas, especialistas ouvidos pela Folha concordam que é preciso evitar a banalização desse tipo de operação, que deveria ser, na opinião deles, pontual, curta e rara.

61% consideram trabalho da Lava Jato ótimo ou bom – A maioria dos brasileiros aprova os trabalhos da Operação Lava Jato, de acordo com pesquisa do Datafolha. Levantamento nacional feito pelo instituto nos dias 2 e 3 de abril aponta que 61% dos entrevistados consideram o andamento da operação ótimo ou bom. Outros 18% entendem que o desempenho é regular, e 18% o avaliam como ruim ou péssimo. A operação completou cinco anos em março, mês em que também mirou um dos principais líderes políticos do país: o ex-presidente Michel Temer (MDB). Ele ficou quatro dias preso em decorrência de investigação promovida pelo braço fluminense da Lava Jato. O Datafolha fez 2.086 entrevistas em 130 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Metrô de São Paulo recusa acordo – O Metrô de São Paulo recusou uma proposta de acordo da Andrade Gutierrez e do Ministério Público do Estado no qual a empreiteira dizia que houve prática de cartel na concorrência em linhas de dois monotrilhos, além do pagamento de propina para um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A empresa afirma que a divisão dos monotrilhos ocorreu num acerto com a Queiroz Galvão, que fez a obra da linha 15-prata (zona leste). A Andrade Gutierrez ficou com a 17-ouro (zona sul), que deve ligar a estação Morumbi da CPTM ao aeroporto de Congonhas. O Metrô diz que não aceitou a proposta porque não faz parte de suas atribuições firmar acordos de leniência ou autocomposição, um tipo de delação para corporações. O conselheiro do TCE que teria sido subornado é Roque Citadini, ainda de acordo com a companhia. Ele é apontado nos relatos preliminares da Andrade Gutierrez como beneficiário de R$ 1,6 milhão para que não apontasse problemas no contrato e em aditivos. Foi por meio desses ajustes de preço que o valor da linha 17-ouro mais do que dobrou desde que a licitação foi lançada em 2009, no governo do tucano José Serra.

Bolsonaro visita Mourão – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tirou fotos com um grupo de apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã deste domingo (14) rumo ao Jaburu, onde mora o vice, general Hamilton Mourão (PRTB). Na volta para a residência oficial, Bolsonaro parou novamente para fotos, mas não respondeu às perguntas dos jornalistas. O presidente foi questionado sobre a interferência na Petrobras quanto ao pretendido aumento do preço do diesel e sobre a situação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), acusado por uma correligionária de ter montado um esquema de candidatas laranjas e de tê-la ameaçado de morte. Ele estava acompanhado pelo deputado federal Hélio Negão (PSL-RJ). Em sua conta no Twitter, o vice-presidente Mourão escreveu na manhã deste domingo que está se recuperando de um procedimento médico. A visita de Bolsonaro a Mourão durou cerca de uma hora e meia. “Fim de semana afastado do front… Tive de passar por uma punção, ontem, no Hospital das Forças Armadas, para aliviar a dor causada por uma tendinite no cotovelo direito. Estou em repouso, medicado, em companhia da família, com o apoio dos amigos e as orações de todos”, publicou o vice.

Bolsonaro enaltece extinção de conselhos federais – O presidente Jair Bolsonaro enalteceu neste domingo (14) o ato assinado por ele na última quinta-feira (11) que pode extinguir dezenas de colegiados da administração federal com a participação da sociedade civil. “Gigantesca economia, desburocratização e redução do poder de entidades aparelhadas politicamente usando nomes bonitos para impor suas vontades, ignorando a lei e atrapalhando propositalmente o desenvolvimento do Brasil, não se importando com as reais necessidades da população”, escreveu o presidente nas redes sociais, ao compartilhar página de um blog que chama os conselhos de “sovietes do PT”. O ato celebrado pelo presidente foi assinado durante evento de balanço dos cem dias de governo. A medida foi apresentada a empresários como um gesto para desburocratizar e trazer mais economia para a administração pública.

Alcolumbre dedica quase 30% de compromissos ao Amapá – Há pouco mais de dois meses no comando do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) dedicou quase 30% de sua agenda pública a compromissos relacionados ao Amapá, seu estado de origem e reduto eleitoral. Até a última sexta-feira (12), foram 69 dias como presidente do Senado. Em 22 deles, o parlamentar teve ao menos uma reunião relacionada ao Amapá. No período, foram 173 atividades registradas na agenda oficial publicada diariamente no site da Casa, sendo que, em 48 delas, o senador recebeu políticos e personalidades locais ou esteve em visita ao estado. Representantes de outros estados foram anotados em 20 atividades exclusivas (12%). A conta não considera, por exemplo, a Marcha dos Prefeitos, onde há políticos de diferentes origens.

Jaleco em tom ufanista – O Ministério da Saúde avança na formulação de proposta para mudar o nome e as bases do Mais Médicos, criado por Dilma Rousseff em 2013. O governo Jair Bolsonaro pretende enviar projeto ao Congresso até maio. A ideia de centrar serviços em cidades de alta vulnerabilidade praticamente se consolidou, o que faria com que capitais, como São Paulo, Rio e Brasília, saíssem da rede de atendimento. A categoria sugeriu rebatizar o programa de Médicos pelo Brasil, opção agora em estudo. Em fevereiro, o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) disse à Folha que avaliava criar uma espécie de plano de carreira para os que aderissem à nova modelagem do Mais Médicos. O projeto avançou. Há ainda a ideia de instituir programa de educação continuada para ampliar o vínculo com a causa. Desde a saída dos cubanos, em dezembro, 15% dos brasileiros que entraram no Mais Médicos abandonaram seus postos nos primeiros três meses —1.052 profissionais do total de 7.120 inscritos. (Painel)

Bolsonaro prepara pacote para destravar R$ 20 bi a ruralistas – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) prepara um pacote que poderá destravar pelo menos R$ 20 bilhões em novos empréstimos para que produtores rurais renegociem dívidas passadas e financiem as próximas safras. A primeira dessas medidas será o FAF (Fundo de Aval Fraterno), que dará garantias aos produtores que hoje têm portas fechadas nos bancos diante de sua restrição de crédito. A expectativa é que uma medida provisória seja apresentada nos próximos dias criando o fundo, elaborado com a Frente Parlamentar do Agronegócio.

Bolsonaro desautoriza operação em andamento do Ibama – Em vídeo que circula nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou uma operação em andamento do Ibama contra roubo de madeira dentro da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rondônia. A gravação, que viralizou neste sábado (13), foi feita pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), aparentemente na véspera, durante viagem a Macapá (AP). Ao lado de Bolsonaro, ele afirma que “o pessoal do meio ambiente, do Ibama” está “queimando caminhões, tratores” nos municípios de Cujubim, onde fica a Flona do Jamari, e de Espigão d`Oeste. “Ontem, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, me veio falar comigo com essa informação. Ele já mandou abrir um processo administrativo para a apurar o responsável disso aí. Não é pra queimar nada, maquinário, trator, seja o que for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação”, diz o presidente em seguida. Ao contrário do que afirmam Bolsonaro e o senador Rogério, a legislação permite a destruição de equipamentos e veículos apreendidos durante fiscalização ambiental, por meio do artigo 111 do decreto 6.514, de 2008. Nenhum proprietário de equipamento destruído entrou na Justiça contra o Ibama desde que o órgão ambiental passou a destruir equipamentos de madeireiros, garimpeiros e outros infratores ambientais, há dez anos.

A cobrança de Gilmar a Guedes – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a cobrar de forma dura à equipe do ministro Paulo Guedes, da Economia, para que as investigações sobre o vazamento de seus dados fiscais cheguem a quem ordenou à devassa e às razões pelas quais ela foi feita. As explicações iniciais, de que o vazamento foi involuntário porque os dados foram repassados a uma empresa privada por engano, não satisfizeram Mendes — nem outras autoridades que também foram alvo de investigação. Para o ministro, as explicações são “historietas” para encobrir as reais motivações de seus dados terem sido não apenas escarafunchados como também tornados públicos. Na cobrança à equipe de Guedes, ele disse que a Receita teve, no caso, um papel de “órgão de pistolagem”. O secretário especial da Receita, Marcos Cintra, tem afirmado que não vê a instituição com a mesma severidade do ministro do STF. E que ela apenas procura cumprir suas atribuições, previstas em lei. (Mônica Bergamo)

Correio Braziliense – manchete e primeira página

Manchete: Luana, 28, mais uma vítima da covardia

Luana Bezerra da Silva estava grávida de três meses e morreu na frente de duas filhas, em Sobradinho 2, atingida por quatro facadas nas costas e uma, no pescoço. O companheiro dela, Luiz Filipe Alves de Sousa, de 20 anos, é o principal suspeito. Ele está foragido. As marcas nos braços da jovem sugerem luta corporal. Luana foi atacada pelas costas quando servia almoço para as duas crianças, que viram o crime. As desavenças eram frequentes. Os vizinhos só prestaram socorro quando uma das meninas da vítima gritou pedindo ajuda. É o sétimo feminicídio de 2019 no Distrito Federal. Brasília viveu um fim de semana marcado pela barbárie. De sexta-feira a domingo, sete pessoas foram assassinadas. Na Estrutural, uma chacina em uma festa provocou a morte de três pessoas e um adolescente ficou ferido. No Lago Norte, um homem de 43 anos foi preso depois de tentar matar uma mulher de 23.

Visita ao vice e agenda cheia – O presidente Jair Bolsonaro esteve ontem com Hamilton Mourão, que se recupera de cirurgia para tratar de tendinite no cotovelo. Numa semana de reuniões, o preço do diesel deve dominar a pauta.

A má conduta de Assange – Em entrevista ao Correio, chanceler do Equador, José Valença, afirma que fundador do WikiLeaks teve asilo suspenso porque violou protocolos.

Depoimentos reforçam o “laranjal” do Pros – Candidatos que concorreram à Câmara Legislativa pelo partido em 2018 ratificaram, no TRE, a suspeita de que a legenda superfaturou valores das prestações de contas.

Outras notícias

Ação para conter as perdas da Petrobras – O presidente Jair Bolsonaro começa a semana em meio a uma força-tarefa para tentar conter a crise que causou após intervir na política de preços da Petrobras na semana passada. O chefe de Estado tem pressa para reverter o cenário, por conta da semana curta que está por vir, por conta da Semana Santa. Bolsonaro se reúne hoje com o secretário especial de Desestatização Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, e com os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes. O economista retornou ontem dos Estados Unidos, onde se reuniu com investidores e empresários.

Cobranças em diversos ministérios – O fogo cruzado na Esplanada dos Ministérios é intenso e, embora tenha como alvo principal o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, está se espalhando e atingindo os ministérios comandados por políticos: o da Cidadania, gerido por Osmar Terra, do MDB; o da Agricultura, comandado por Tereza Cristina, do DEM; e o da Saúde, chefiado por Luiz Henrique Mandetta, do DEM. O discurso no Parlamento é de que, mesmo que a mudança na articulação ocorra, ela começa tarde, por ter fechado postos-chave do governo na administração pública federal direta para pessoas próximas. A argumentação da Casa Civil de que os ministros têm autonomia para fazer indicações não convence o Centrão e os outros partidos do bloco governista e recair sobre o próprio Lorenzoni. Afinal, a pasta é responsável por nomear os indicados pelos demais ministérios, de modo que indicados políticos passem pelo chefe da Casa Civil. O alvo da vez do Parlamento é o secretário-executivo do ministério da Agricultura, Marcos Montes, do PSD, braço direito de Tereza, que emplacou a indicação do chefe de gabinete da presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Bruno Scalon Cordeiro.

Embate do Centrão com a Casa Civil – O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, entrou em colisão com o Centrão em uma disputa que, dizem parlamentares do bloco político, não tem como vencer e pode custar caro ao governo. O “cavalo de pau” dado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), em não aceitar votar o Orçamento impositivo antes da reforma da Previdência na terça-feira, tem dedo do articulador político do Palácio do Planalto, que, agora, se engalfinhou de vez em uma queda de braço com o Centrão. Lideranças do bloco prometem endurecer o coro por mudanças nas negociações de cargos nos estados, sob pretexto de impor derrotas ao governo, inclusive na votação da Previdência, e começarão a dar o troco nesta segunda-feira. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conversou com líderes no sábado e definiu que a votação do Orçamento impositivo fica para hoje, na CCJ, às 14h, como pauta prioritária. A decisão contraria a agenda estabelecida por Francischini na sexta-feira para a comissão, que votaria antes a reforma, em um contragolpe a Lorenzoni. Nos bastidores, o presidente da Câmara trabalha para manter a ordem na Casa e não deixar a interlocução do Planalto se sobrepor ao Parlamento. A decisão é uma resposta direta ao distanciamento de Maia do governo, que, na terça-feira, diz ter perdido condições de ser articulador da reforma da Previdência e que não ficará no meio da briga levando “pancada” da base de Bolsonaro. “Agora, se o governo vai ganhar, você pergunta para o Onyx”, disse Maia.

Prisão em casa – Há poucas chances de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escapar, mas, entre investigadores e magistrados, a condenação do petista por lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP) é inexplicável. Uma coisa é o crime de corrupção, afinal, os testemunhos e os registros apontam para uma anuência da família para as reformas. Outra é a ocultação de bens ou recursos do imóvel propriamente dito a partir de um esquema montado para lavagem. Lula foi condenado em primeira e segunda instâncias no caso do tríplex e teve a pena fixada em 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve ocorrer dia 23. A expectativa da defesa de Lula é a de que a lavagem de dinheiro possa ser desconsiderada, afinal, ao não incorporar o imóvel, tal crime simplesmente não teria existido. Sem a lavagem, as chances de Lula ir para a prisão domiciliar seriam grandes, pois o Estado seria incapaz de garantir o regime semiaberto para o ex-presidente. Se, na cabeça de investigadores e juristas, a lógica prevalece, a tendência é a de que os ministros do STJ mantenham Lula atrás das grades. (Nas entrelinhas)

Valor Econômico – manchete e primeira página

Manchete: Estoque de imóvel retomado por bancos atinge R$ 19 bi

Os bancos voltaram a expandir o crédito imobiliário, mas ainda precisam lidar com um problema herdado da recessão de 2014-2016 e do baixo crescimento da economia nos dois anos seguintes: o elevado estoque de imóveis registrado em seus balanços devido à retomada das unidades por falta de pagamento.

Na ‘guerra’ por Congonhas, Gol e Latam barram Azul – 
O fundo de investimentos Elliott Management, maior credor da Avianca Brasil, tentou entrar em acordo com a Azul antes de fechar as parcerias com Gol e Latam no novo plano de recuperação judicial.

“Modelo concentrador da Petrobras explica crise” – Os preços do óleo diesel cobrados atualmente pela Petrobras estão mais próximos das referências internacionais do que estavam em 2016. “Hoje [o preço] não está distorcido”, disse ao Valor Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Intervenção põe em dúvida venda de ativos – A decisão do presidente Jair Bolsonaro de pedir à Petrobras que recuasse do reajuste de 5,7% no diesel, na semana passada colocou em xeque as novas regras de revisão de preços da estatal e criou um clima de desconfiança entre investidores de que a companhia vai manter os planos de vender ativos.

BC autônomo terá seu foco na inflação – O projeto de lei do governo que concede independência ao Banco Central (BC) vai além de apenas conceder autonomia às ações da instituição. Lista de modificações é ampla.

Embrapa cria feijão transgênico – A Embrapa, estatal vinculada ao Ministério da Agricultura, pretende lançar ainda neste mês a primeira variedade de feijão transgênico do país.

Fiat vai relançar os carros a gás natural – A Fiat vai retomar a produção de veículos movidos a gás natural veicular (GNV). Os Estados do Rio e São Paulo oferecem desconto no IPVA para esses veículos e em Minas Gerais há isenção total desse imposto.

Outras notícias

Para aliados, investigação da PGR é recado para Maia – Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliaram como um “recado” a divulgação, pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de que ele é investigado por supostamente ter recebido R$ 1,4 milhão em caixa dois da Odebrecht. Eles não veem reflexos na reforma da Previdência, se a denúncia parar por aí, mas retomaram a discussão sobre estabelecer um prazo máximo para os inquéritos.

Líderes partidários discutem meios de esvaziar poderes de Bolsonaro – Mesmo diante do empenho do presidente Jair Bolsonaro em afinar o diálogo com as principais lideranças para estabelecer uma interlocução com o Congresso, caciques políticos seguem refratários ao discurso de pacificação e ainda vislumbram dificuldades na relação de longo prazo com o Planalto. Uma solução discutida reservadamente nas cúpulas dos maiores partidos é criar alternativas para esvaziar os poderes do presidente da República: uma delas seria restringir a edição de medidas provisórias.

Monitoramento faz governo temer derrota na CCJ – O governo do presidente Jair Bolsonaro teme uma eventual derrota da reforma da Previdência em sua primeira batalha no Congresso Nacional. Obtido pelo Valor, um placar interno sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) mostra que há um grande número de apoios parciais ao texto entre parlamentares que não são da oposição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Esses deputados estariam dispostos a votar modificações no texto.

Dinheiro na mão de prefeitos preocupa – O Congresso trilha um caminho de emancipação em relação ao Executivo enquanto avançam a tramitação do orçamento impositivo e da proposta que permite repasse direto de recursos das emendas parlamentares individuais (PEC 61/2015, originária do Senado) a Estados e municípios. Porém, há riscos de que essa autonomia legislativa possa prejudicar e paralisar investimentos, sobretudo em pequenas cidades, e que se instale uma nova modalidade de clientelismo.

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