Tudo de todos os jornais desta segunda-feira (07)  | Claudio Tognolli


Chico Bruno

Manchetes dos jornais

O Globo: Empresas querem ações para destravar economia

O setor produtivo concorda com a estratégia do governo Bolsonaro de centrar esforços no Congresso para a aprovação de reformas como a da Previdência. Mas quer que a equipe econômica monte um pacote de medidas para destravar a economia e elevar a competitividade, a maioria sem necessidade de aval do Legislativo. Entre as ações estão tributação simplificada para segmentos que empregam muitos trabalhadores, unificação de processos de exportação, fiscalização e licenciamento e menor presença da Petrobras na produção de gás.

Estadão: Governo quer pacto com Congresso para destravar negócios

O governo de Jair Bolsonaro quer criar um atalho no Congresso para acelerar a aprovação de projetos ligados principalmente à infraestrutura, numa tentativa de destravar investimentos e melhorar o ambiente de negócios no País, informa Lu Aiko Otta. A ideia é, em fevereiro, propor um pacto ao Legislativo para tentar facilitar a aprovação de medidas que já estão em tramitação. “Não é o Executivo construindo uma pauta para o Legislativo, nem poderia”, disse ao Estado o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Entre os projetos que entrariam no pacto, estão o que regula o licenciamento ambiental, as desapropriações, a nova lei para contratações públicas e a revisão da Lei de Falências. Freitas avalia que a prioridade imediata é a aprovação da reforma da Previdência, mas acredita que as agendas não competem. Para o ex-senador César Borges, é preciso, agora, “colocar as estruturas de partidos no segundo plano”.

Folha: Estados aumentam ICMS para cobrir aposentadorias

Nos últimos dois anos, 20 estados e o Distrito Federal aumentaram impostos para compensar perdas de arrecadação decorrentes da crise. O dinheiro, contudo, não foi usado para realizar investimentos públicos ou cobrir despesas, mas sim para o pagamento de aposentadorias aos servidores inativos. Nos últimos quatro anos, o déficit previdenciário dos estados quase dobrou e está próximo de R$ 100 bilhões. Servidores vêm deixando a ativa em escala inédita. De 2014 a 2017, o crescimento anual de inativos foi de quase 6%. Em dez anos, metade dos funcionários estaduais poderá se aposentar. De setembro de 2017 a agosto de 2018, a elevação de despesas com os aposentados foi de 8%, enquanto o aumento com os servidores da ativa ficou em 0,9%. O ICMS, principal tributo estadual, arrecadou a mais quase 5% no ano passado, superando o crescimento estimado da economia (1,3%). Estados aumentaram alíquotas do ICMS de diversos itens, como combustíveis e energia, mas a medida não conseguiu equacionar a alta das despesas com inativos. Com isso, vários governadores já declararam apoio a uma reforma da Previdência a ser apresentada pelo governo federal.

Correio: Ibaneis decreta estado de emergência na saúde

Decisão foi tomada após equipe do novo comandante do Buriti classificar a situação na área como grave, com risco de aumento de mortes no Distrito Federal. O governador assinará o decreto hoje de manhã, durante o lançamento do programa SOS Saúde, no Instituto Hospital de Base. A medida autoriza o GDF a adquirir medicamentos e insumos sem licitação, convocar concursados, contratar servidores e estender carga horária de trabalho. Na última semana, o Correio esteve em hospitais para identificar as demandas da população. As reclamações batem com os principais problemas encontrados pelos técnicos: desabastecimento, falta de pessoal, fechamento de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), entre outros. Apenas com hospitais particulares, dívida ultrapassa R$ 350 milhões.

Valor: Exploração de urânio deve ser aberta ao setor privado

O governo Bolsonaro pretende abrir, para empresas privadas, a pesquisa e a exploração de urânio, atividades que hoje são monopólio da União. A ideia é firmar parcerias do setor privado com a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. No modelo em estudo, o monopólio estatal seria mantido, evitando-se, portanto alterar a Constituição, e as empresas entrariam com participações minoritárias nos novos projetos. A vantagem seria o ganho de agilidade que a participação do setor privado traria.

Notícias de primeira página dos jornais 

“A arma é radicalizar a transparência” – A experiência ímpar como general com experiência de guerra, no Congo, fez do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz o mais temido pelo Congresso. Ele joga a fama na conta do folclore: “O combate era na África, aqui a luta é contra o desperdício e a corrupção”, afirma, em entrevista ao Valor.

Superlotação de presídios é desafio de R$ 95 bilhões – Estudo do Tribunal de Contas da União estima que o país precisa investir R$ 95 bilhões em 18 anos para acabar com a superlotação dos presídios. O cálculo desconsidera a promessa de Bolsonaro de apertar a progressão de pena e ampliar o encarceramento. Os estados criaram só 996 vagas em dois anos.

Witzel ordena 1ª operação em favelas, após morte de PM – Após o primeiro PM ser assassinado em serviço em 2019, o governador Wilson Witzel autorizou as polícias Militar e Civil a realizarem ontem megaoperação em seis favelas atrás dos culpados. “A morte do policial Mariotti e de qualquer cidadão de bem sempre vai resultar em ações”, afirmou Witzel no enterro do soldado.

CGU propõe exigências para cargos de confiança – O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro proposta de exigências mínimas para ocupar cargos comissionados. Elas incluiriam experiência na área, atuação anterior no serviço público e títulos acadêmicos. Na semana passada, Onyx Lorenzoni (Casa Civil) exonerou 320 servidores em cargos de confiança.

Modelo da Lava Jato se espalha por todo o Brasil – Modelo de combate a organizações criminosas defendido pelo atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, a Lava Jato se espalhou pelo Brasil. Dados da Polícia Federal mostram que as prisões em casos de crimes envolvendo delitos financeiros ou desvio de verbas públicas cresceram em 16 das 27 unidades da Federação. Em 2018, foram 410 detenções por mês no País ante 233 em 2014, quando a operação começou.

Com crise, déficit de moradia bate recorde no País – A crise econômica fez o déficit habitacional subir em mais de 220 mil unidades entre 2015 e 2017 e bater recorde. Em dez anos (2007-2017), o déficit cresceu 7% e chegou a 7,78 milhões, aponta estudo da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias e da FGV. Para suprir a demanda por moradia na próxima década, seria necessário construir 1,2 milhão de imóveis por ano.

BNDES afirma que devolverá à União R$ 100 bi – O diretor financeiro do BNDES, Carlos Freitas, disse que o banco tem capacidade de devolver neste ano R$ 100 bilhões à União. O ministro da Economia, Paulo Guedes, espera a devolução para reduzir o estoque da dívida pública.

Por Previdência, governo evita choque com N/NE – A equipe econômica evitou descontentar bancadas do Nordeste e do Norte, 42% dos deputados e 59% dos senadores, visando apoio à reforma da Previdência. O ministro da Economia, Paulo Guedes, desistiu de propor ao Planalto veto a incentivos para empresas na região.

‘Despetização’ da Casa Civil ajudou a provocar confusão – A decisão da Casa Civil de demitir 320 servidores num processo de “despetização” ajudou a gerar o caos na edição de medidas na sexta (4). Funcionários não participaram de decisões e também temeram se comprometer com pareceres.

Ceará transfere presos – Mesmo com o reforço das Forças Armadas, o Ceará teve ontem mais episódios de violência. Dois suspeitos de tentar atear fogo num posto do Detran, em Fortaleza, foram mortos em troca de tiros com policiais. Doze cidades da região do Vale do Jaguaribe, no Ceará, estão sem sinal de telefonia após explosão de uma antena em Limoeiro do Norte. Até o começo da tarde deste domingo (6), a onda de terror já soma mais de 100 ataques, em 33 municípios do Estado. Estão afetados os municípios de Alto Santo, Aracati, Iracema, Jaguaribara, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte. Em meio à crise na segurança pública, o governo estadual iniciou, à noite, a transferência de detentos para presídios federais.

Bolsonaro é retrocesso, e índio não trava o progresso – Os povos indígenas não são empecilho ao desenvolvimento do Brasil, afirma a primeira mulher desse grupo social eleita deputada federal, Joenia Wapichana (Rede-RR). Com base na terra Raposa Serra do Sol, já demarcada mas sob forte crítica de Jair Bolsonaro (PSL), ela vê retrocesso nas medidas iniciais do presidente, como a retirada da demarcação da alçada da Funai.

Nomeada por Temer rebate acusação de Bolsonaro – Em nota neste domingo (6), a presidente do Ibama, Suely Araújo, disse que é “acusação sem fundamento”, que “evidencia completo desconhecimento da magnitude” do órgão e de suas funções postagem em rede social do novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do presidente Jair Bolsonaro. Eles questionaram um contrato, assinado no mês passado, de R$ 28,7 milhões para aluguel de veículos no Ibama. Nomeada pelo presidente Michel Temer em 2016, Suely continua no cargo porque ainda não houve transmissão para o indicado pelo governo Bolsonaro, o procurador da União Eduardo Fortunato Bim. Suely divulgou uma nota pela qual explica que os veículos do Ibama utilizados em fiscalizações contra ilícitos e crimes ambientais em todo o país “são objeto de um contrato de locação de âmbito nacional. O novo contrato abrange 393 caminhonetes adaptadas para atividades de fiscalização, combate a incêndios florestais, emergências ambientais, ações de inteligência, vistorias técnicas etc”. Segundo Suely, o contrato vale para as 27 Unidades da Federação e inclui os gastos com “combustível, manutenção e seguro, com substituição [dos veículos] a cada dois anos”.

O resgate dos cubanos – O Ministério da Saúde de Jair Bolsonaro iniciou operação para tentar localizar cubanos que, após o fim do Mais Médicos, decidiram ficar no país. Mayra Pinheiro, secretária responsável pela área no órgão, enviou mensagem na qual pede aos que não quiseram voltar a Cuba que preencham um formulário. O mapeamento precederia a criação de cursos preparatórios, apoiados pela Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina, para submeter esse grupo a um “novo Revalida”. Na mensagem de voz, Mayra diz que o governo tem tido dificuldade de localizar todos os cubanos que burlaram a ordem de retorno ao seu país após o fim do programa petista. Ela se dirige aos médicos estrangeiros de maneira carinhosa, chamando-os de “colegas” e “irmãos”. Mayra ganhou fama como uma das mais fervorosas críticas do programa Mais Médicos e chegou a marcar presença em atos contrários ao exercício da medicina no Brasil pelos cubanos. A AMB e o CFM, entidades citadas na mensagem, também tinham restrições à atuação dos profissionais estrangeiros.

Juízes e promotores contra o fim da Justiça do Trabalho – A mais poderosa entidade integrada da magistratura e do Ministério Público, fórum que aloja 40 mil juízes, promotores e procuradores em todo o País, alertou neste domingo, 6, o presidente Jair Bolsonaro que a “supressão” ou a “unificação” da Justiça do Trabalho representa “grave violação” à independência dos Poderes. Em nota pública, divulgada neste domingo (6), a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) critica “qualquer proposta” de extinção da Justiça do Trabalho ou do Ministério Público do Trabalho. Na quinta-feira (3), em entrevista ao SBT, Bolsonaro sinalizou que pode discutir o fim da Justiça do Trabalho. O presidente afirmou ainda que pretende aprofundar a reforma da legislação trabalhista.

Davos: primeiro teste do presidente no exterior – O presidente Jair Bolsonaro confirmou a ida ao encontro anual do Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), no fim do mês, quando estreará no principal palco da elite global, em Davos, na Suíça. A expectativa é grande sobre a mensagem que o chefe do Executivo pretende transmitir no evento que reúne os maiores líderes e investidores do planeta. Analistas avaliam que ele precisa saber muito bem que recado passar ao público. Bolsonaro tentará atrair investidores estrangeiros ao Brasil para decolar seu programa de privatizações. Os primeiros dias mostraram que a equipe econômica chefiada por Paulo Guedes tem um bom diagnóstico dos problemas do país e inspira confiança ao mercado. O WEF será também o primeiro teste de Bolsonaro em um ambiente totalmente diferente ao que ele está acostumado. Acompanhado pelos ministros Paulo Guedes, Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Bolsonaro fará discurso para mais de um mil empresários, investidores e chefes de Estado. Pretende falar, sobretudo, de economia.

Reunião de líderes – O Fórum Econômico Mundial é uma organização sem fins lucrativos baseada em Genebra, porém, mais conhecido por suas reuniões anuais em Davos, Suíça. Reúne os principais líderes empresariais e políticos, intelectuais e jornalistas para discutir as questões globais mais urgentes, incluindo saúde e meio ambiente. Foi fundado em 1971 por Klaus M. Schwab, um professor suíço de administração. Além das reuniões, o Fórum produz vários relatórios de pesquisa e engaja seus membros em iniciativas setoriais específicas. Este ano, será realizado entre 22 e 25 de janeiro e deve reunir cerca de 250 presidentes e chefes de governo e mais de um mil empresários.

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