Tudo de todos os jornais desta quinta-feira (21)  | Claudio Tognolli

Chico Bruno

Manchetes

O Globo: Economia com reforma para militares fica abaixo do previsto

A reforma da Previdência para os militares entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso frustrou as expectativas de redução do déficit no sistema de aposentadorias e pensões das Forças Armadas. A previsão de economia de R$ 97,3 bilhões em dez anos cai para R$ 10,45 bilhões por causa da criação e ampliação de gratificações incluídas na reestruturação da carreira militar, feita juntamente com as mudanças previdenciárias para conter insatisfação nas bases. Não há idade mínima, apenas o tempo na ativa passa de 30 para 35 anos, e só vale para quem acabou de ingressar na carreira. O projeto foi mal recebido pelos investidores: a Bolsa caiu 1,55%.

Estadão: Previdência tem apoio de 180 deputados, mas com alterações

Levantamento feito pelo Estado mostra que o governo tem hoje pelo menos 180 votos na Câmara pela aprovação da reforma da Previdência, desde que sejam feitas mudanças no texto apresentado. Os principais pontos de rejeição às novas regras para a aposentadoria são a previdência rural e o pagamento do benefício para idosos de baixa renda. Por outro lado, os parlamentares concordam justamente com os pilares da reforma da Previdência: mais de cem deputados disseram ser favoráveis às idades mínimas de 65 anos para homens e de 62 para mulheres e também às três regras de transição para aposentadoria por tempo de contribuição. Da forma como a proposta está hoje, apenas 61 votariam a favor, sem propor mudanças – a maioria (28) vem do PSL de Jair Bolsonaro e outros quatro, do DEM de Rodrigo Maia. A reforma precisa de 308 votos na Câmara e de 49 no Senado. Foram contatados 501 dos 513 deputados. Desses, 228 não declararam o voto.

Folha: Reforma para os militares desagrada a governistas

Em troca da reforma da Previdência dos militares, o presidente Jair Bolsonaro propôs altas salariais, de gratificações e adicionais, o que desagradou a base do governo e ativou negociações no Congresso para que mais categorias sejam beneficiadas. O projeto de lei prevê economia de R$ 10,45 bilhões em dez anos — 1% do previsto com mudanças na Previdência de civis. No texto, o governo propõe endurecer regras para militares entrarem na reserva e aumentar a tributação dessas carreiras. Isso reduzirá as despesas públicas em R$ 97,3 bilhões em uma década. Já as concessões para os militares apoiarem a reforma — criticadas até no PSL, partido de Bolsonaro — representarão um gasto de R$ 86,85 bilhões no mesmo período. Diante das críticas, a equipe econômica disse que os congressistas têm autonomia. “Se entenderem que não está adequado, podem fazer correções. Isso faz parte da democracia”, afirmou o secretário de Previdência, Leonardo Rolim.

Correio: Militar entra na reforma, mas vai ter compensação

No último dia do prazo, o presidente Jair Bolsonaro cumpriu o prometido. Foi à Câmara dos Deputados e entregou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, o projeto de lei complementar com novas regras de aposentadoria para militares. A economia prevista com essas mudanças é de R$ 97,3 milhões em 10 anos. Mas, como o governo cedeu ao apelo de generais pela reestruturação das carreiras nas Forças Armadas, na prática esse ganho será reduzido para R$ 10,4 bilhões. O ministro da Economia, Paulo Guedes, considerou justa a concessão à turma da caserna. E justificou: enquanto jovens ingressam no serviço público civil ganhando acima de R$ 20 mil, generais em fim de carreira recebem menos que esse valor.

Valor: Mudança na carreira militar reduz economia com reforma

Ao elaborar a proposta de mudança nas regras de aposentadoria dos militares, o governo aproveitou para reestruturar as carreiras, contemplando-as com uma série de novos benefícios. O projeto de lei, levado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, projeta ganho de R$ 97,3 bilhões em dez anos com as alterações na previdência dos militares. Mas a reestruturação das carreiras deve aumentar a despesa em R$ 86,85 bilhões.

Primeiras páginas

O Globo

Ibope: aprovação do governo Bolsonaro cai 15 pontos – Pesquisa realizada pelo Ibope aponta que 34% dos entrevistados consideram o governo Bolsonaro bom ou ótimo, uma queda de 15 pontos percentuais em relação ao início da administração, em janeiro. A avaliação é pior que a registrada por seus antecessores no terceiro mês do primeiro mandato.

STF julga uso de dados sigilosos da Receita pelo MP – Em sessão hoje, o plenário do STF deve definir regras para o compartilhamento de dados sigilosos da Receita Federal com o Ministério Público. As decisões judiciais sobre o tema ora autorizam a transferência de informação sem ordem de juiz, ora proíbem. A tendência é que a Corte fixe a necessidade de aval de juiz.

Senado: maior parte dos passaportes é destinada a parentes – A exemplo do que ocorre na Câmara dos Deputados, mais da metade dos passaportes emitidos pelo Itamaraty a pedido do Senado está em nome de cônjuges, filhos e enteados dos parlamentares, sem relação com missões oficiais, como prevê portaria do governo. São 116 documentos nessa situação, de um total de 229.

Sem recursos, VLT pode parar de circular – Inaugurado há menos de três anos, ao custo de R$ 1,2 bilhão, o VLT pode parar de circular dentro de um mês. A ameaça foi feita pelo consórcio que opera o meio de transporte, alegando que uma dívida de R$ 110 milhões da prefeitura com o modal inviabiliza seu funcionamento.

Witzel defende policiais após ataque de Crivella – O governador Witzel repudiou “declaração leviana” contra a PM, sem citar Crivella, que na véspera disse a servidores que policiais recebem propina. Ele alegou se referir a uma “minoria”, mas gravação desmente o prefeito.

Inep reve Enem para tirar ‘viés ideológico’ – O Inep, autarquia ligada ao MEC responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), criou comissão que vai rever as questões da prova, visando retirar enunciados que o governo considere de “viés ideológico’.

Estadão

Tucano será relator em comissão – O deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) será oficializado como relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara. Seu nome foi indicado pelo secretário da Previdência, Rogério Marinho.

Novas regras para militares economizam R$ 10,45 bi – Como compensação às mudanças da previdência das Forças Armadas, o governo propõe reajustar soldos e ampliar gratificações, com adicional de 10% a generais da reserva. O saldo será uma economia de R$ 10,45 bilhões em dez anos. Analistas avaliam que o sacrifício maior da reforma recairá sobre outras categorias. A proposta foi entregue ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro. Houve reação negativa na Câmara. O presidente Rodrigo Maia ameaçou não receber Bolsonaro. Depois, foi demovido.

Aprovação ao governo cai 15 pontos, diz Ibope – Pesquisa Ibope mostra que a parcela da população que considera o governo Bolsonaro bom ou ótimo caiu de 49%, em janeiro, para 34% em março. Os que avaliam a administração ruim ou péssima passaram de 11% para 24%. A avaliação é a pior para um presidente em primeiro mandato no mesmo período.

Após sofrer cobrança, Maia ataca Moro – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagiu à cobrança de Sérgio Moro para colocar o pacote anticorrupção em tramitação. Chamou o ministro da Justiça de “funcionário” de Bolsonaro e o acusou de “copiar” proposta de Alexandre de Moraes, discutida no ano passado.

Brasil impõe condições para deixar OMC – Em conversas nos EUA, negociadores brasileiros aceitaram abrir mão de vantagens da Organização Mundial do Comércio (OMC) em troca do apoio dos EUA à entrada na OCDE, o clube dos ricos. Mas impuseram condições. Uma delas é a retirada também de países como China e Coreia do Sul.

MEC monta comissão para ‘vigiar’ Enem – O Ministério da Educação criou ontem grupo para fazer um pente-fino nas questões do Enem. O objetivo, segundo o MEC, é “identificar abordagens controversas” e ofensas a tradições. Educadores mostraram preocupação.

Folha 

Inquérito do STF identifica suspeitos e prepara busca – Investigação, que corre em sigilo sob a relatoria de Alexandre de Moraes, identificou dois autores de ataques contra ministros e prepara busca e apreensão de equipamentos. No Senado, congressistas fizeram uma proposta de emenda à Constituição que estabelece mandato, de oito anos, para integrantes da corte.

Projeto anticrime de Moro é ‘copia e cola’, declara Maia – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), desqualificou o projeto anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça). Disse ser um “copia e cola” de proposta apresentada antes por Alexandre de Moraes, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal.

Empresas pagam para ver ‘match’ de remédio e paciente – Empresas farmacêuticas estão bancando testes genéticos que definem se pacientes terão benefícios com determinados remédios para tratar câncer – cada análise custa até R$ 5.000,00. Discute-se se a oferta não induz a uma venda casada.

Gestão Doria usou carne de frigorifico suspenso em escola – Governo de SP firmou contrato de fornecimento de carne para a merenda com frigoríficos interditados pelo Ministério da Agricultura. Pelo menos um continuou a fazer entregas. A pasta diz ter suspenso contratos ao constatar fraude econômica.

Correio

Ibaneis exige que MDB expulse políticos presos – Governador diz em reunião com caciques medebistas que não pode ficar no mesmo partido de Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima. Ele defendeu a renovação da legenda.

Águas Claras não para – Administrador suspende limite de horários para funcionamento de bares e restaurantes. Ele promete debater as regras com a comunidade. Vinicius Campos, dono de food truck, previa prejuízos com a medida.

Prova do Enem passará por crivo de comissão – Criado pelo MEC, grupo vai verificar a existência de possível viés ideológico em perguntas do exame. Especialistas temem censura a questões das áreas de humanas e atualidades. Estudo mostra que o ensino de português e matemática se mantém deficiente no país. O DF foi a única unidade da Federação que decaiu na avaliação no 3º ano do ensino médio.

ONU vê crimes e critica sanções – Comissária para os Direitos Humanos condenou violência do regime de Maduro. Michelle Bachelet diz também que pobreza foi agravada pelo boicote dos EUA.

Bettina provoca discussão nas redes – Anúncio em que jovem de 22 anos diz ter ficado milionária com pequeno investimento em ações viraliza na internet, abre polêmica e é contestada por economistas.

Mulher é morta em casa pelo namorado – O corpo de Maria Gaudêncio, de 53 anos, foi encontrado no quarto pela filha, dois dias depois do crime, no Itapoã. Polícia acredita que Antonio Alves Pereira, que está foragido, premeditou o feminicídio.

Valor

Fazenda quer R$ 271 bi do BNDES até 2022 – O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse ao Valor que quer a devolução integral, até o fim do governo Bolsonaro, dos R$ 270,9 bilhões em créditos que o Tesouro tem a receber do BNDES.

Petrobras perde até R$ 44 bi com derrota no Carf – A Petrobras perdeu disputa no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e terá de pagar R$ 2,17 bilhões. A questão está na forma como são feitos os contratos de afretamento e prestação de serviços em plataformas.

Fed surpreende e indica que juro não subirá – O banco central dos EUA (Fed) mudou de forma inesperada sua orientação em reunião que, segundo analistas, pode ter marcado o fim do ciclo de aperto monetário iniciado no fim de 2015.

Indústria da moda polui mais que navios e aviões – A indústria da moda responde por cerca de 8% das emissões globais de gases-estufa, mais que a aviação e o transporte marítimo juntos. É o segundo setor da economia que mais consome água e produz cerca de 20% das águas residuais do mundo.

Cade amplia prazo para CSN vender ações da Usiminas – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou pedido da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) para postergar o prazo para a empresa vender suas ações da concorrente Usiminas.

Frase lembra o nazismo e complica VW – Investidores questionam o futuro de Herbert Diess, depois de o executivo-chefe da Volkswagen ter evocado uma frase nazista na semana passada. O diretor de um grupo de pequenos acionistas comentou que “não é uma frase que você possa falar na Alemanha”.

Outras notícias 

O Globo

Maia se retrata sobre ‘fim da festa’ – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a escalação de um civil para relatar a reforma da Previdência dos militares e se retratou durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro de sua declaração de que os militares querem entrar no “fim da festa” ao pleitear uma reestruturação de carreira. Maia afirmou que tentava falar a favor dos integrantes das Forças Armadas ao fazer sua declaração.

‘Há uma tentativa de nos desunir’, afirma Eduardo – Filho do presidente Jair Bolsonaro e eleito deputado federal pelo PSL de São Paulo, Eduardo Bolsonaro se incomoda quando o chamam de “chanceler informal”. Em entrevista ao GLOBO, ele nega que tenha ofuscado o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, durante a visita presidencial aos Estados Unidos no início desta semana. O parlamentar, que nesta quarta-feira presidiu, pela primeira vez, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, disse que essa interpretação tem como objetivos provocar a desunião entre aqueles que lidam com a política externa do governo e, ao mesmo tempo, tirar o foco da viagem de seu pai aos EUA.

Davi articula freio à CPI dos Tribunais Superiores – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), armou uma operação, nesta quarta-feira, para desarticular a CPI dos Tribunais Superiores. Ele conversou pessoalmente com alguns senadores que assinaram o requerimento de criação da comissão, na tentativa de convencê-los de que não é momento para instalar a investigação. Alcolumbre pediu a aliados que também se empenhem na tarefa de esfriar os ânimos de colegas que insistem na CPI. Embora possa impedir a instalação da CPI de punho próprio, com um parecer técnico contrário ou simplesmente evitando ler o requerimento em plenário, Alcolumbre quer evitar esse desgaste pessoal e também contornar o clima ruim criado entre o Senado e o Supremo. Alcolumbre escalou senadores de diferentes campos políticos a ajudá-lo na missão. Como tem feito em outras situações, ele tem se amparado em nomes mais experientes, como Jaques Wagner (PT-BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Tom bélico de Bolsonaro causa mal-estar – O tom bélico do presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos, ao deixar no ar a possibilidade de uma participação brasileira em eventual intervenção militar americana na Venezuela, provocou um mal-estar na cúpula das Forças Armadas; pegou de surpresa integrantes dessa cúpula, alijados das discussões; e reforçou o entendimento entre os militares de que seria um equívoco tanto o envio de tropas ao país vizinho quanto a cessão de espaços na fronteira para um ação dos Estados Unidos. Ouvidas pelo GLOBO na condição do anonimato, fontes militares com poder de decisão admitem, porém, que um agravamento da crise na Venezuela pode fazer mudar o atual cenário e empurrar o Brasil para algum tipo de atuação conjunta com os Estados Unidos.

Filho de Eike tem R$ 778 milhões bloqueados – Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, teve parte de seus bens bloqueados pela Justiça de Minas Gerais. A determinação da 1ª Vara Empresarial, noticiada primeiramente pelo Estado de São Paulo, congelou R$ 778,4 milhões de Thor e de mais seis empresas e offshores da família, em ação movida pelo administrador judicial da MMX, antiga empresa de mineração do grupo EBX, que está em recuperação judicial. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a informação e explicou que o processo corre em segredo de justiça, ratificando que, por ser uma decisão de primeira instância, cabem recursos. A finalidade da medida é que o valor contribua para pagar débitos com credores da companhia. A busca teria sido originada após um bloqueio dos bens de Eike Batista, quando foram constatados repasses, tanto em espécie quanto em forma de sociedades em empresas no exterior, a Thor. A defesa dele ainda não foi encontrada.

Maia prevê votação de Previdência até fim do 1º semestre – O Presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que está otimista com a aprovação da reforma da Previdência e espera que isso aconteça até a metade deste ano — a versão final da proposta para a reforma dos militares foi apresentada pelo governo nesta quarta-feira. A declaração de Maia foi dada em entrevista ao programa Ponto a Ponto, na BandNews TV. Ele ressaltou que “seu compromisso” são as pautas econômicas.

Câmara aprova controle de empresas aéreas por capital estrangeiro – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o projeto que permite o controle de empresas aéreas brasileiras por 100% de capital estrangeiro. A proposta, defendida pelo governo Jair Bolsonaro, teve 329 votos favoráveis e 44 contrários. O projeto reformula a Política Nacional do Turismo. Os defensores do texto argumentaram que a aprovação permitirá a geração de empregos e o aumento de competitividade. Agora, o projeto segue para o Senado.

Estadão 

STF decide se põe ‘filtro’ à Receita em investigações – O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quinta-feira, 21, a necessidade de autorização prévia para que o Ministério Público utilize informações bancárias e fiscais compartilhadas pela Receita Federal. O julgamento pode representar uma nova derrota a procuradores ao impor entraves a investigações como a Lava Jato. O tema foi incluído na pauta pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, no dia 11, na esteira de uma forte reação do STF após vazamento de informações do Fisco sobre procedimentos abertos para analisar dados fiscais de ministros de tribunais superiores, como Gilmar Mendes, e familiares. O caso, como revelou o Estado, causou uma grave crise na Receita. Integrantes do Supremo entendem que os auditores extrapolaram suas funções, entrando em seara criminal, que não é de competência do Fisco. Desde então, ministros vêm defendendo limitar os poderes de atuação de auditores.

STJ mantém condenação de líder de Doria na Assembleia – Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do líder do governo João Doria na Assembleia Legislativa, Carlão Pignatari (PSDB), por improbidade administrativa. O tucano havia recorrido de sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo à perda de função pública que estiver exercendo, proibição de contratar com o poder público por cinco anos. Os ministros negaram recurso especial contra a condenação. Ainda cabe recurso à própria Corte e ao STF. O caso começou com uma ação de danos morais movida por uma família de Votuporanga, interior de São Paulo, onde o tucano foi prefeito entre 2001 e 2008. Um idoso obteve decisão judicial para que o município forncesse medicamento para tratamento cardíaco (deficiência coronária grave). Consta nos autos que não houve o cumprimento imediato da determinação e ele acabou morrendo em julho de 2008. Após o falecimento de Antônio José de Aguiar, seus netos pediram indenização por danos morais à Justiça, que condenou a cidade ao pagamento de R$ 50 mil. Segundo o Ministério Público, o processo causou prejuízo ao município, o que configura improbidade do então prefeito.

Para Mourão, Olavo está ‘passando dos limites’ – O vice-presidente Hamilton Mourão diz que vai processar Olavo de Carvalho se for ofendido novamente pelo escritor. No fim de semana, Olavo chamou Mourão de “idiota” após jantar com Eduardo Bolsonaro. Um dia depois, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com Olavo em Washington e postou a foto nas redes sociais. Assim que Bolsonaro aterrissou em Brasília ontem, Mourão, pelo telefone, manifestou seu incômodo. O vice diz que discordar é uma coisa, mas desferir ataques pessoais é outra. “Já está passando dos limites”, avisa. (Coluna do Estadão)

Econômica – Bolsonaro não usou o quarto do avião presidencial durante a viagem EUA-Brasil. Preferiu cochilar na poltrona mesmo, ao lado da equipe. (Coluna do Estadão)

Dever de casa – Vice-líderes do governo passaram o dia ontem ligando para líderes partidários para saber o que o que eles acham do decreto que libera turistas de quatro países de visto. Há uma consistente articulação em curso na Câmara para apoiar a iniciativa do PSOL de derrubar a medida anunciada por Bolsonaro nos EUA. (Coluna do Estadão)

‘O PT sabe que eu e o PDT ameaçamos essa hegemonia apodrecida deles’ – O ex-ministro e candidato derrotado do PDT à Presidência, Ciro Gomes, voltou a criticar duramente o PT e disse ter se tornado alvo por ameaçar a “hegemonia apodrecida” da antiga sigla aliada. Ao Estadão/Broadcast, Ciro voltou a afirmar que enxerga no “lado bandido” do PT a origem do movimento que culminou na eleição do presidente Jair Bolsonaro e levou a sigla à atual condição de paralisia. “Bolsonaro é produto do lado bandido do PT. E eu continuo achando que quem está mandando ali (no PT) é esse lado bandido. Eles estão completamente perdidos. Por isso, só resta agora a esse lado bandido do PT bater em mim”, afirmou Ciro, ao comentar os recentes atritos com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Na troca de ataques lançados na semana passada, Gleisi chegou a ser chamada de “chefe de quadrilha” e Ciro, de “coronel oportunista”. “O PT sabe que eu e o PDT ameaçamos essa hegemonia apodrecida deles.” Ciro criticou, por exemplo, a decisão dos petistas de se ausentar da cerimônia de posse do presidente Jair Bolsonaro, mas participar da posse de Nicolás Maduro na Venezuela. “É antidemocrático”, pontuou.

Flávio tira ex-assessora de diretório do PSL no Rio – Em meio à crise causada pelas denúncias envolvendo seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, o senador e presidente do PSL do Rio, Flávio Bolsonaro, promoveu mudanças na composição do diretório estadual do partido. Contestado pela bancada , o filho de Jair Bolsonaro (PSL) cedeu espaço a deputados estaduais e federal recém-eleitos. Uma das quatro mudanças anunciadas foi a saída da tesoureira Valdenice de Oliveira Meliga, que também foi sua assessora parlamentar enquanto era ele deputado estadual. Ela deixou o cargo quase sete meses após a prisão de seus irmãos gêmeos Alan e Alex Rodrigues de Oliveira, policiais militares detidos durante operação contra uma quadrilha especializada em extorsões.

Folha

Maia diz que projeto de Moro é ‘copia e cola’ – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desqualificou o projeto anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), dizendo que o texto é um “copia e cola” de proposta sobre o mesmo tema que foi apresentada no passado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ao chegar à Câmara, Maia mostrou irritação com o ministro ao chamá-lo de “funcionário do presidente Jair Bolsonaro” e dizer que ele “está confundindo as bolas”. “O funcionário do presidente Bolsonaro? Ele conversa com o presidente Bolsonaro e se o presidente Bolsonaro quiser ele conversa comigo. Eu fiz aquilo que eu acho correto [sobre a proposta de Moro]”. Incomodou Maia o fato de Moro ter dito na manhã desta quarta que seu projeto poderia tramitar ao mesmo tempo que a Previdência na Câmara. “O desejo do governo é que isso desde logo fosse encaminhado às comissões para os debates”, disse Moro.

PF indicia Lula e filho – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luís Cláudio foram indiciados pela Polícia Federal sob suspeita de terem cometido crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência. A PF investigou pagamentos à empresa Touchdown, do filho de Lula, que chegaram a R$ 10 milhões, apesar de a empresa ter capital social de apenas R$ 1 mil. O caso está sendo analisado pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo. A juíza Bárbara de Lima Issepi, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou que a investigação seja encaminhada para uma vara especializada em crimes financeiros. A investigação tem como ponto de partida a delação do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, contato de Lula na empreiteira. O indiciamento foi revelado pela TV Globo. Na delação, Alexandrino Alencar afirma que Lula manteve contato com a empreiteira para beneficiá-la no governo Dilma Rousseff, e, como contrapartida, a empresa ficaria responsável por financiar projetos pessoais de seu filho, Luís Cláudio.

Flávio Bolsonaro cede poder no PSL do Rio – O senador Flávio Bolsonaro cedeu poder a deputados do PSL para evitar sua destituição da presidência do partido no Rio de Janeiro. Sob ameaça de perda do comando partidário desde a revelação de movimentações financeiras suspeitas envolvendo ex-assessores na Assembleia Legislativa do Rio, isso quando era deputado, o filho do presidente da República convidou parlamentares para cargos de direção da sigla. Alvo de críticas na bancada, Flávio transferiu a deputados estaduais recém-eleitos no Rio o direito de indicar os presidentes de diretórios municipais do PSL e demais ocupantes de direção partidária. Além de conter um motim na bancada, a costura, oficializada nesta terça (19), visou impedir uma possível interferência de seu irmão e vereador Carlos Bolsonaro (PSC) na cúpula do PSL. Embora seja filiado ao PSC, Carlos já criticou publicamente a atuação do PSL na Assembleia Legislativa do Rio. Segundo integrantes do PSL, Carlos chegou a apoiar, de forma velada, o nome da deputada estadual Alana Passos para o lugar do irmão na presidência do partido.

Senadores intensificam ofensiva contra Supremo – Senadores intensificaram nesta quarta-feira (20) a ofensiva contra o Judiciário com a apresentação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece mandato de oito anos para integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal). O senador Plínio Valério (PSDB-AM) reuniu 30 assinaturas em apoio à sua proposta que define o mandato temporário para novos ministros e veda a recondução. Hoje, um ministro do Supremo pode ficar no cargo até completar 75 anos. “Limitando o mandato, há duas coisas boas: uma que chama à atenção, mostrar que ministro não é semideus. Ministro é um ser humano que foi guindado à uma função relevante, mas não é semideus. E a outra é mostrar que eles também têm satisfação a dar”, disse o senador.

Sem síndrome de Estocolmo – A pesquisa Ibope que apontou a queda da popularidade do governo Jair Bolsonaro chegou em mau momento para o Planalto. É crescente a irritação de parlamentares não só com o tratamento dispensado a eles por ministros, como também com a atitude da bancada do PSL. A indisposição chegou a siglas naturalmente favoráveis à reforma da Previdência, como o PSDB e o DEM. Nesse cenário, a indicação de desidratação da confiança no presidente tende a agravar a situação. Para os tucanos, a gota d’água foi uma fala do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), durante reunião da CCJ, na terça (19). Ele chamou o presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, de “assassino”. Houve forte reação no grupo da bancada. A fala, vista como gratuita, caluniosa e despropositada, fez deputados da sigla pregarem um descolamento formal do bloco capitaneado pelo PSL, além de um embate frontal com os apoiadores de Bolsonaro em plenário. (Painel)

Bancada de haters – Integrantes do partido do presidente passaram a ser vistos como um “incômodo” no Congresso. Enquanto parlamentares de outras legendas discursam na tribuna, eles ligam o celular, filmam os colegas, criticam e postam nas redes. “Não agem em momento algum como membros do partido do governo, que precisam agregar apoio a um projeto maior. A reforma é prioridade em tese. Na prática, ela não é”, diz um deputado do centro. (Painel)

Bloquear contato – A evidente irritação de Rodrigo Maia (DEM-RJ) com o governo Jair Bolsonaro escalou dois tons nesta quarta (20), com a estocada no ministro Sergio Moro (Justiça), que vem cobrando a tramitação de seu pacote anticrime. O democrata avalia que Moro está contribuindo para colocar as redes contra ele. (Painel)

Ex-deputado pode ser mandante do assassinato de Marielle – Trecho do inquérito da Polícia Federal que investiga a obstrução da investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) cita o ex-deputado estadual Domingos Brazão (ex-MDB) entre os suspeitos de ser um dos possíveis mandantes do crime. Duas fontes ligadas ao caso confirmaram ao UOL que essa é uma das linhas de apuração que constam no inquérito da Delegacia de Homicídios da Capital. A PF investiga o trabalho da Polícia Civil após pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao surgirem suspeitas de que haveria ações para desviar o foco das investigações. Até o presente momento pesava sobre Brazão apenas a suspeita de plantar uma testemunha para incriminar o vereador Marcello Siciliano (PHS) —adversário pela hegemonia eleitoral em áreas da zona oeste do Rio dominadas por milícias. Ex-parlamentar e conselheiro afastado do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), Brazão foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido por agentes da PF no último dia 21 de fevereiro.

Militares temem abordagem sobre embaixada em ida de Bolsonaro a Israel – A viagem de Jair Bolsonaro a Israel, ainda em março, acendeu nova luz amarela entre militares do governo. Eles temem que, num arroubo, o presidente dê a entender que vai, sim, transferir a embaixada brasileira no país de Tel Aviv para a cidade de Jerusalém. Bolsonaro já manifestou a intenção de fazer a mudança. O assunto, no entanto, entrou em banho-maria depois que ele foi eleito. As atitudes do presidente nos Estados Unidos deixaram militares assustados. Eles não gostaram do tom dúbio adotado por ele acerca do apoio a uma eventual ação militar contra a Venezuela. Temem que o mesmo se repita em Israel. Militares como o vice-presidente Hamilton Mourão e o general Augusto Heleno, do GSI (Gabinete de Seguraça Institucional), combatem nos bastidores a ideia de transferir a embaixada para Jerusalém. Mourão já disse que a transferência pode inclusive atrair o terrorismo internacional para o Brasil. (Mônica Bergamo)

Data – O julgamento de Lula no caso do triplex pode ocorrer na próxima terça (25), no STJ (Superior Tribunal de Justiça). (Mônica Bergamo)

Novo CEP – Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, acusado de ser operador financeiro do PSDB, foi transferido para o Complexo Médico-Penal, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná. No presídio também estão detidos o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Netto, entre outros. Souza estava desde o último dia 14 na custódia da Polícia Federal, na capital paranaense. Ele solicitou ficar em cela separada dos demais presos, por ter curso superior. Por isso, os agentes da PF pediram uma vaga no sistema penitenciário e ele foi removido. (Mônica Bergamo)

Correio

Bolsonaro no Chile – Comércio e integração de infraestruturas estão presentes na pauta das conversas entre Piñera e o presidente Jair Bolsonaro, que viaja hoje ao Chile. Segundo o governo brasileiro, os acertos firmados recentemente entre o Brasil e o Paraguai, quando Bolsonaro recebeu o presidente Mário Abdo Benítez no Palácio do Planalto no último dia 12, abrem caminho para acordos com o Chile. Com a confirmação da construção de duas pontes, ligando Mato Grosso do Sul e Paraná ao Paraguai, poderão ser firmados acordos para garantir agilidade nos trâmites alfandegários, uma vez que as obras vão dar acesso aos produtos brasileiros ao Pacífico, que poderão chegar aos portos do norte do Chile.

Estratégia para antecipar o Senado – A tramitação da reforma da Previdência nem começou na Câmara e o governo já mira simultaneamente as articulações no Senado. O Palácio do Planalto se movimenta para evitar modificações à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quando chegar à Casa, a fim de evitar que a matéria retorne à Câmara. Para isso, a Casa Civil e os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), montaram estratégia junto às lideranças partidárias, a fim de manter o cronograma de aprovação do texto até o fim do primeiro semestre. O plano consiste em convencer os líderes partidários no Senado a apresentarem sugestões de emendas ao líder da respectiva legenda na Câmara. A proposta seria apresentada pelo deputado como sendo dele, mas em comum acordo entre as duas lideranças. É uma forma de fazer a PEC chegar mais próxima da almejada pelo Senado, de maneira a evitar alterações na Casa. A estratégia vem sendo colocada em prática. O líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha (MA), apresentou ao líder tucano na Câmara, Carlos Sampaio (SP), duas sugestões de emendas. Uma delas propõe mudanças às regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos pobres, a partir dos 65 anos. Outros líderes no Senado estão sendo convencidos pelos articuladores do governo a falar com os respectivos líderes de seus partidos na Câmara. O processo tem o aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que instaurou na última semana uma comissão que acompanhará na Casa a tramitação da reforma na Câmara. A estratégia da interlocução é fazer um monitoramento simultâneo.

Oposição lança Frente – Partidos de centro e de oposição lançaram, ontem, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. O grupo é contrário à proposta de reforma apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso, mas, de acordo com coordenadores da bancada, a frente deverá apresentar uma proposta de alteração das regras para aposentadoria que possa ser discutida como uma alternativa. “A reforma, como está, não interessa a ninguém a não ser ao mercado financeiro. O povo brasileiro não quer essa reforma porque o que está sendo proposto para a capitalização é o fim da Previdência. Ataca, inclusive, a seguridade. Queremos fortalecer a Constituição que defende um pacto social”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos coordenadores da Frente. A iniciativa contou com mais de 171 assinaturas de deputados e de 27 senadores. A bancada deverá formalizar um substitutivo a ser apresentado na discussão pela comissão especial. A ideia do grupo é contribuir com a discussão e não apenas criticar a proposta governista.

Alta tensão na caserna – Os militares integrantes do governo Bolsonaro passaram o dia de ontem tensos com o anúncio do texto da reforma para os integrantes das Forças Armadas. O motivo da apreensão não era propriamente sobre o teor do projeto encaminhado ao Congresso, mas qual seria a percepção da sociedade em relação à “cota de sacrifício” do pessoal da caserna. A economia prometida pelo governo com a reforma dos militares será de R$ 10,4 bilhões em 10 anos. A proposta original previa poupança superior a R$ 90 bilhões em uma década. A questão é uma só. A imagem dos militares diante da população se consolidou como positiva ao longo do último período democrático, como mostram as pesquisas, mas, ao mesmo tempo, eles sabem que se a opinião pública não ficar convencida sobre a “cota de sacrifício”, o trabalho será dobrado. Explica-se: além de convencer a caserna da necessidade da reforma, será necessário quebrar a resistência do restante dos trabalhadores. Pelos cálculos de integrantes da cúpula militar, a aposentadoria da caserna passará por três períodos distintos com a implantação da reforma e da reestruturação das carreiras. O primeiro: com o projeto aprovado, a arrecadação elevará a capacidade de pagamento das Forças Armadas até 2021. Num segundo momento, entre 2022 e 2029, a reestruturação da carreira resultará em deficit no caixa. Na terceira etapa, com tudo consolidado, aparecerá saldo positivo. (Brasília-DF)

Efeito Carlos e ideologia – Bateu fundo no Palácio do Planalto a mais recente pesquisa do Ibope, que mostrou queda de 15 pontos percentuais no índice de aprovação do governo. Para auxiliares de Jair Bolsonaro, o governo queimou capital político muito rápido, efeito, sobretudo, das trapalhadas provocadas pelos filhos do presidente, em especial, o vereador Carlos. No entender do Planalto, também pesaram muito para a queda de popularidade de Bolsonaro — em janeiro, quando tomou posse, 62% confiavam nele; agora, são 49% — as ações ideológicas dos ministérios da Educação, do Meio Ambiente, dos Direitos Humanos e de Relações Exteriores. Os comandantes dessas pastas assustaram os moderados que apoiavam o presidente com ressalvas. (Brasília-DF)

Desconfiança – Os militares que acompanharam os desdobramentos do caso Marielle mais diretamente, ainda não conseguiram entender a saída do delegado Giniton Lages. Para oficiais que atuaram com o policial, ele foi um dos principais personagens para o desfecho da primeira parte da investigação. E não faz qualquer sentido ter sido retirado da apuração. Esse grupo de militares também não vê qualquer possibilidade de o próprio atirador, Ronnie Lessa, ter sido o autor intelectual do crime. “Essa tese não se encaixa sob qualquer ângulo. Houve uma ação intelectual, que deve ser revelada, caso contrário, a investigação ficará pela metade”, diz um oficial das Forças Armadas. (Brasília-DF)

Valor 

País tem 16 milhões de domicílios sem renda do trabalho, indica Ipea – Apesar do segundo ano de recuperação da economia, o país tinha 15,98 milhões de lares sem renda do trabalho no fim do quarto trimestre do ano passado, 31% a mais do que o verificado no fim de 2013. Isso corresponde a um incremento de 3,8 milhões de domicílios nesta situação, mostram dados divulgados ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Emprego cresceu em fevereiro, estimam analistas – Passadas as demissões de trabalhadores temporários do varejo, a geração de vagas formais deve ter acelerado em fevereiro, mas ainda em ritmo morno, avaliam economistas. A média das projeções de 19 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data aponta para abertura de 89,8 mil postos com carteira em fevereiro, acima das 34,3 mil vagas de janeiro.

Regra de ouro será cumprida com sobra – Contrariando todas as expectativas e depois da celeuma criada no ano passado, o governo vai cumprir neste ano, com sobra, a chamada “regra de ouro” das finanças públicas. Tudo indica que haverá um substancial saldo positivo. Mesmo assim, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso, na semana passada, um projeto de lei pedindo autorização para emitir R$ 248,9 bilhões em títulos públicos para cumprir a regra.

Insatisfação na caserna derruba nova patente – Após pressão vinda dos quartéis, o presidente Jair Bolsonaro resolver retirar do projeto de lei que trata da reestruturação da carreira dos militares a criação de uma nova patente: o Sargento-Mor. A ideia, concebida no Ministério da Defesa em conjunto com os comandantes das Forças, não foi bem recebida na caserna. A avaliação de oficiais de baixa patente e praças foi de que as mudanças favoreciam oficiais de alta patente. Durante o fim de semana, houve manifestações em grupos de redes sociais de militares e as insatisfações chegaram à cúpula do governo.

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