Tudo de todos os jornais desta quinta-feira (10)  – Claudio Tognolli

Resumo dos jornais desta quinta-feira (10)

Chico Bruno

Manchetes dos jornais

O Globo: Novo regime de aposentadoria valeria só para classe média

O regime de capitalização, nova forma de aposentadoria que deverá constar da reforma da Previdência a ser enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso, afetará, se aprovado, os futuros trabalhadores da classe média. Uma das propostas que o governo avalia fixa patamar de R$ 4.055, a partir do qual o profissional passaria a poupar para sua própria aposentadoria. A capitalização só valeria para os nascidos a partir de 2014, que entrariam no mercado de trabalho depois de 2030. O governo anunciou que mais de dois milhões de benefícios previdenciários já concedidos pelo INSS passarão por auditoria.

Estadão: Déficit na previdência de militar é o que mais cresceu no ano passado

Dados oficiais mostram que o rombo na previdência dos integrantes das Forças Armadas foi o que mais cresceu em 2018. A equipe econômica do governo Bolsonaro quer a inclusão dos militares na proposta de reforma previdenciária, mas eles resistem e dizem que a carreira tem peculiaridades e deve ter tratamento diferenciado, com um projeto de revisão para a remuneração e aposentadorias. Segundo o TCU, 55% dos militares das Forças Armadas se aposentam entre os 45 anos e os 50 anos de idade, e as regras brasileiras são bem mais generosas do que as de países como EUA e Reino Unido. No Brasil, o déficit na previdência dos militares, até novembro de 2018, subiu 12,85% ante igual período de 2017. O déficit dos servidores civis da União teve alta de 5,22%. A despesa média com militares inativos é de R$ 13,7 mil mensais. Servidores civis custaram R$ 9 mil. No INSS, a média é de R$ 1,8 mil.

Folha: Cálculo da aposentadoria pode excluir auxílio-doença

No plano de passar um pente-fino nas regras do INSS, a equipe econômica do governo Bolsonaro estuda dificultar o acesso à aposentadoria de quem se afastar do trabalho por motivo de saúde. A ideia é que o período de recebimento do auxílio-doença seja abatido do tempo contado para ter o benefício. Hoje, para se aposentar por idade (homens aos 65 anos e mulheres aos 60), é preciso contribuir ao menos por 15 anos com o INSS. Pela proposta, se nesse período a pessoa ficar afastada, por exemplo, por um ano recebendo auxílio-doença, terá de trabalhar 12 meses a mais como compensação. Para João Paulo Ribeiro, especialista em direito previdenciário, a mudança fere o básico da seguridade. “Se a pessoa está doente, tem de ser amparada pelo sistema.” O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda precisa dar o aval à medida provisória sobre o INSS antes de o texto ser enviado ao Congresso. O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, afirmou ontem que o pente-fino deve atingir mais de 2 milhões de benefícios pagos pelo INSS com indícios de ilicitude.

Correio: GDF renegociará dívidas de tributos como IPVA e IPTU

O convênio firmado entre o Governo do Distrito Federal e o Tribunal de Justiça tem o objetivo de quitar débitos de pessoas físicas e empresas nas taxas citadas e ainda ICMS, ISS, ITBI e ITCD. O programa poderia fazer com que R$ 32 bilhões entrassem nos cofres públicos – até R$ 5 bilhões só este ano. Nas palavras da desembargadora Ana Maria Amarante, é a chance de o contribuinte “limpar o nome” e ingressar no mercado de trabalho. Para o governador Ibaneis Rocha, uma forma de trazer recursos – quase perdidos – para o orçamento. A proposta, porém, precisa passar pela aprovação da Câmara Legislativa.

Valor: Mercado tem dúvidas sobre IPO de gestoras de BB e Caixa

A abertura de capital planejada pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para suas gestoras de recursos – respectivamente, BB DTVM e Caixa Asset – pode ampliar um segmento pouco explorado na bolsa de São Paulo (B3). Hoje, apenas duas gestoras são abertas: a Tarpon, que atua como gestora de recursos e de fundos de private equity (participações acionárias), e a GP Investments, que também atua com private equity.

Notícias de primeira página dos jornais 

Ministro defende auxílio-moradia ou reajuste a militar – O ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, diz-se a favor de um reajuste salarial ou da volta do auxílio-moradia para os militares. General da reserva, ele considera que a remuneração do Executivo está “muito abaixo” da que é paga no Legislativo e no Judiciário.

Ibama anula multa a Bolsonaro por pesca irregular – O Ibama anulou uma multa ambiental de R$ 10 mil aplicada ao presidente Jair Bolsonaro por pesca irregular em Angra dos Reis (RJ). Bolsonaro, que ontem utilizou uma lancha para cerimônia no comando da Marinha,alegou que não teve direito a ampla defesa.

MEC recua de mudanças em livros didáticos – O Ministério da Educação (MEC) desistiu das alterações feitas no Programa Nacional do Livro Didático, publicadas no dia 2. O novo texto liberava publicidade nas obras e deixava de fazer referência sobre o combate à violência contra a mulher. Em nota, o MEC atribuiu as mudanças à gestão anterior do órgão.

Toffoli decide que eleição no Senado será secreta – O presidente do STF, Dias Toffoli, derrubou liminar concedida por Marco Aurélio Mello e manteve secreta a eleição para a presidência do Senado, marcada para 1º de fevereiro. A decisão poderá facilitar a escolha de Renan Calheiros (MDB-AL). Toffoli também decidiu manter secreta a eleição para a Mesa Diretora da Câmara.

Reforma agrária sem verba – Secretário de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia negou paralisação no Incra, mas disse que não há verba para a reforma agrária.

Valec e estatal que faz chip para boi serão fechadas – Duas estatais dependentes do Tesouro devem ser fechadas ainda no primeiro trimestre: a Valec, que cuida de ferrovias, e a Ceitec, que produz chip para monitoramento de gado e de remédios. Os 1,1 mil funcionários das duas empresas serão demitidos e os ativos, vendidos para pagar dívidas. A Valec teve ex-diretores envolvidos em desvios de recursos de obras.

ICMS de veículos pode ter aumento em cinco estados – Pelo menos cinco estados (AC, AL, AP, PE e SE) preparam altano ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado na compra de veículos para aliviar a situação fiscal. Caso isso ocorra, os preços ao consumidor subirão, diz a associação das montadoras.

Faltou carinho a Onyx ao demitir, afirma Mourão – O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse à Folha que o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) poderia ter tido “mais carinho” nas demissões na pasta. “Quando você tem 300 trabalhando e fala ‘todo mundo para fora’, vai ter um problema, né?”

Renan manobra para tentar presidir Senado pela 5ª vez – Em campanha para presidir o Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) tenta se alinhar ao novo governo. Passou a usar as redes sociais, fez ataques a indicações políticas a cargos e flexibilizou sua visão sobre pautas sociais.

Perfis satíricos são excluídos pelo Twitter – A rede social Twitter desativou nesta quarta-feira (9), ao menos 28 contas satíricas que faziam uso da imagem de veículos de imprensa, personalidades públicas, jornalistas, órgãos públicos, ministros e até do presidente Jair Bolsonaro. A ação, entretanto, não foi confirmada pela rede social. Uma lista com os nomes dos perfis bloqueados começou a circular com as hashtags #sátiranãoéfake, #censuradasparódiasnotwitter e #censuradotwitter. O administrador de uma das contas, relacionada ao jornal O Estado de S.Paulo, afirmou que o perfil tinha 10 mil seguidores. A estimativa é de que o número de contas desativadas seja maior, já que usuários do Twitter que administravam perfis com menor dimensão também relataram o caso. Na maioria dos exemplos, os nomes utilizados para os perfis humorísticos eram similares às contas verdadeiras das pessoas ou dos veículos de imprensa, com pequenos trocadilhos.

Retomar investigação – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a “retomada imediata” de investigação relativa ao ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes. A apuração ocorre em inquérito instaurado em março de 2018 a partir de delações premiadas. Nardes é investigado por suspeita de se valer do cargo para obter vantagens ilícitas. No documento encaminhado ao ministro relator Dias Toffoli, a PGR solicita a análise de um pedido do Ministério Público Federal, apresentado em setembro do ano passado, para a continuidade das investigações e prazo para diligências.

GSI monta escritório no Rio – O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República designou nesta quarta-feira (9), 27 militares das Forças Armadas para uma nova unidade em processo de criação no Rio, dedicada a cuidar da segurança do presidente Jair Bolsonaro e seus familiares. O escritório de representação do GSI em São Paulo (SP) será desativado com o fim do mandato do ex-presidente Michel Temer, assim como ocorreu com o de Porto Alegre (RS), após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O GSI ainda busca um imóvel para instalar o escritório, mas a tendência é que seja próximo à residência particular do presidente, localizada na Praia da Barra da Tijuca.

O que Bolsonaro quer de Davos – Com o dólar em baixa, a bolsa em alta e a Previdência em pauta, o presidente Jair Bolsonaro apresentará maravilhas de seu governo aos economistas e presidentes no Fórum Econômico de Davos, na Suíça. A expectativa do governo é a de que essas notícias, associadas ao ajuste fiscal e à “segurança jurídica”, ou seja, a regras claras em todos os setores, ajudem a atrair novos investimentos. Aliás, a medida provisória de combate a fraudes nos benefícios previdenciários será incluída na bagagem como prova da atenção do governo às contas públicas. Aliás, o presidente, embora dê alguns recados sobre vários temas em seus discursos e no Twitter, está convencido de que o cartão de visitas será mesmo a economia e o combate à corrupção. Na visão de alguns de seus estrategistas, outros assuntos tendem a se tornar acessórios com o passar dos dias.

Pelo jeito, capital político de Bolsonaro não dura seis meses – Terceiro colocado nas eleições presidenciais de 2018, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE) criticou o governo do presidente Jair Bolsonaro, ao qual atribuiu um “potencial de confusão enorme”, em referência ao desmentido de que iria aumentar o IOF. “Do jeito que vai, o capital político de Bolsonaro não dura seis meses”, alertou Ciro em entrevista à rádio Assunção, de Fortaleza. Ciro Gomes também criticou amplamente o governo. Disse que o presidente é “refém do Paulo Guedes”, ministro da Economia, a quem atribuiu “uma visão equivocada da questão estratégica da economia brasileira”, e que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foi um “juiz exibicionista”. Ciro ainda criticou a condução de Onyx Lorenzoni na Casa Civil e duvidou da continuidade do ministro no governo: “O Onyx não vai permanecer”. O PT também foi alvo das críticas de Ciro, que diz que fará oposição a Bolsonaro, mas “respeitando a democracia”. Ciro afirmou que apoia a candidatura de Tasso Jereissati (PSDB-CE) à presidência do Senado, em oposição a Renan Calheiros (MDB-AL), e criticou um possível apoio do PT ao senador alagoano. Para Ciro, o PT “vai reeleger Renan” a despeito das críticas do partido a ele.

PGR pede 80 anos de prisão para Geddel – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou, em alegações finais, ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de condenação dos irmãos Lúcio (MDB) e Geddel Vieira Lima (MDB) e do empresário Luiz Fernando Machado Costa Silva pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, no processo que envolve o bunker dos R$ 51 milhões. A chefe do Ministério Público Federal requer a condenação de Geddel a 80 anos de prisão e 48 anos e seis meses para Lúcio, ex-deputado federal. As alegações finais representam os últimos apelos que o Ministério Público Federal e os réus podem fazer no âmbito de uma ação penal. Após a entrega do documento, eles já podem ser sentenciados.

Palocci fecha terceiro acordo de delação premiada – O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil dos governos do PT Antonio Palocci assinou nesta quarta-feira (9), seu terceiro acordo de colaboração premiada, desta vez com o Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Greenfield, que mira desvios nos maiores fundos de pensão do País. Palocci presta desde segunda-feira (7), depoimentos aos investigadores na Procuradoria da República no Distrito Federal, em Brasília. Na terça-feira (8), o Estado mostrou que em seu acordo Palocci vai abordar a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a Funcef e a Petros entrassem como acionistas da Norte Energia, proprietária da usina hidrelétrica de Belo Monte. Os dois fundos, dos funcionários da Caixa e da Petrobras, respectivamente, possuem 10% cada de participação na usina. O ex-ministro já assinou um acordo de colaboração com a Polícia Federal de Curitiba no qual abordou crimes cometidos no âmbito da Petrobras. Um segundo, fechado no final do ano passado com a PF de Brasília e que tramita em sigilo, envolve acusações contra alvos com direito a foro privilegiado, como políticos com mandato.

Governo Bolsonaro tem primeira queda – Sete dias depois de nomeado presidente da Apex (Agência de Promoção de Exportações do Brasil), Alecxandro Carreiro foi demitido, nesta quarta-feira (9), na primeira queda do governo Bolsonaro.

O ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou sua saída e a indicação ao presidente Jair Bolsonaro do embaixador Mario Vilalva para substituí-lo. Vilalva possui “ampla experiência em promoção de exportações”, justificou Araújo nas redes sociais. O chanceler afirmou que a saída foi a pedido de Carreiro. Nos bastidores da Apex, no entanto, há alguns dias já se comentava a instabilidade do presidente. De acordo com relatos internos, Carreiro vinha demitindo sumariamente antigos funcionários para nomear aliados, sem fazer qualquer transição.

Decisão contraria a maioria do STF – Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), criticada por especialistas, ampliou o debate sobre os indultos de Natal, que já são objeto de discussão no STF (Supremo Tribunal Federal).

Nesta terça (8), a Corte Especial do TRF-4 declarou inconstitucional parte do decreto editado em 2013, no qual a Presidência da República concede indulto coletivo a réus condenados criminalmente. A decisão vale para Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A decisão é especialmente polêmica porque, em novembro, o STF formou maioria no sentido de que o indulto é uma prerrogativa constitucional do presidente da República e o Judiciário não pode interferir em seu conteúdo. O STF analisou um indulto de Natal concedido por Michel Temer (MDB) em 2017. O julgamento ainda não foi concluído. Por conta disso, Temer não editou um novo indulto em 2018. Jair Bolsonaro (PSL) é contrário à prática. “Qualquer criminoso tem que cumprir sua pena de maneira integral”, afirmou.

Brincadeira de criança – Durante toda a quarta-feira (9), o corpo técnico do Ministério da Educação rastreou a tramitação do polêmico edital que abria brechas para a distribuição, por exemplo, de livros sem referência bibliográfica nas escolas. Os documentos mostram que o texto que saiu do MEC no dia 28 de dezembro não continha tais alterações. A mudança ocorreu depois que a peça foi enviada, já no FNDE. O episódio está mal explicado até internamente. Há quem defenda a abertura de investigação. O episódio foi visto como mais um sintoma do desarranjo que acomete a gestão Jair Bolsonaro. Aliados do ministro Ricardo Vélez dizem que ele pode ter escorregado em uma “casca de banana”.

Pronto para ser votado – Um projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão está pronto para ser votado no plenário do Senado a partir de fevereiro, quando a Casa retoma os trabalhos. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, no meio do ano passado, mas, sem consenso para votação, não foi votada pelo plenário. O texto altera a Lei de Execução Penal, acrescentando que “o preso deverá ressarcir o Estado das despesas realizadas com a sua manutenção no estabelecimento prisional”. Na época da votação na CCJ, em junho de 2018, o relator da proposta, o hoje governador Ronaldo Caiado (Goiás), disse que o custo médio de cada preso para o contribuinte era de R$ 2.440 por mês.

Petista chama Onyx de “neofascista” – Em reação ao discurso do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de promover uma “despetização” da máquina pública, com a demissão de supostos comissionados com ligação ao PT, o líder petista na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), diz que a “perseguição” a servidores é “coisa de neofascista”. Para ele, o discurso do ministro de “despetizar” a máquina pública é uma justificativa que o governo Bolsonaro usa para expulsar da administração públicas pessoas que pensam diferente dele: — Partir do pressuposto que todo servidor que tenha uma ideologia é militante petista e tem de ser expurgado é coisa de neofascista.

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