Tudo de todos os jornais desta quinta-feira (10)  | Claudio Tognolli

Chico Bruno

O GLOBO – primeira página

Manchete: Liderada por Maia, Câmara aprova com folga a reforma da Previdência

Sob a liderança de seu presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Câmara dos Deputados aprovou ontem em primeiro turno, pelo expressivo placar de 379 votos a favor e 131 contra, a reforma da Previdência, que estabelece idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Haverá quatro regras de transição para trabalhadores da iniciativa privada (INSS) e duas para servidores federais. Eram necessários 308 votos para mudar a Constituição. Os cálculos do governo apontavam até 360 votos. A diferença veio dos votos favoráveis de 19 deputados do PDT e do PSB, partidos de esquerda que haviam fechado questão contra a reforma. Último a discursar da tribuna antes do anúncio do resultado, Maia defendeu o protagonismo do Congresso e disse que “as soluções passam pela política”, em recado indireto ao presidente Jair Bolsonaro. Ele alertou que não haverá investimentos privados sem democracia forte. A votação de destaques, que podem beneficiar policiais federais com regras mais brandas, continua hoje. O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, mostrou-se preocupado com as alterações que ainda podem desidratar a reforma. “A nossa intenção é termos impacto fiscal na casa do R$ 1 trilhão”, afirmou. O segundo turno de votação da reforma deve acontecer até sábado de manhã. Após o recesso de julho, a reforma irá para o Senado. Bolsonaro comemorou a vitória nas redes sociais e deu os parabéns a Maia. “O Brasil está cada vez mais próximo de entrar no caminho do emprego e da prosperidade”, afirmou.

Bolsonaro diz que indicará para o STF ministro ‘terrivelmente evangélico’. 

Instituições do Rio vão ganhar R$ 7 milhões para pesquisas. 

Notícias de O GLOBO

Para Maia, dobrar Fundo Eleitoral ‘não é exagero’ – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira que “não é exagero” o aumento de até R$ 2 bilhões do fundo eleitoral para financiar as campanhas municipais das eleições de 2020. A proposta do deputado Cacá Leão (PP-BA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é que o valor do fundo possa chegar a R$ 3,7 bilhões. — Não acho que é um exagero. Acho que uma eleição municipal, com cinco mil municípios, com milhares de candidatos a vereador, é uma campanha que vai requerer um custo um pouco maior que uma eleição do regime geral — disse Maia a jornalistas. O DEM, partido de Rodrigo Maia, segundo projeção do GLOBO, pode receber pelo menos R$ 205 milhões do fundo, caso o valor de R$ 3,7 bilhões seja aprovado pelo Congresso. Já o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pode receber 40 vezes mais do fundo eleitoral para a eleição municipal de 2020 na comparação com 2018. O presidente da Câmara acrescentou ainda que é a favor do retorno da doação de empresas para campanha, mas com algumas limitações. — Eu preferia que o financiamento privado (de empresas) pudesse voltar. Mas o problema é que o Senado ainda não votou a emenda constitucional que nós votamos em 2015. O ideal é o financiamento privado, limitado, sem poder concentrar uma empresa em um candidato apenas, com algumas limitações, para que a relação entre o deputado e o financiador não seja uma relação de dependência — avaliou.

Lamborghini e iate de Eike Batista são vendidos em leilão – A Lamborghini e a lancha do empresário Eike Batista , que estavam previstos de serem leiloados na próxima quinta-feira, 18, foram arrematados em leilão nesta terça-feira. O carro de luxo do empresário saiu por R$ 1,4 milhão, à vista, enquanto o iate foi vendido, em parcelas, por R$ 1,9 milhão, como informou o colunista Ancelmo Gois. Os bens de Eike iriam à leilão pelo certame da 7ª Vara, do juiz da Lava Jato Marcelo Bretas, previsto para a próxima quinta-feira, no entanto, por determinação da 3ª Vara Criminal do Rio, a venda do Lamborghini e o iate foi antecipada. O empresário responde a um processo na 3ª Vara por manipulação de mercado por conta das ações da petroleira OGX, de 2014. Como o caso é mais antigo do que o que está sendo julgado por Bretas, a 3ª Vara teve prioridade no leilão dos bens.

Nove estados não batem meta para banco de DNA – Um a cada três estados brasileiros está aquém das metas estabelecidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para coleta e inserção de dados na Rede Integrada de Perfis Genéticos (RIBPG), segundo informações da pasta. Carro-chefe do programa do ministro Sergio Moro, o preenchimento do banco nacional de DNA foi estabelecido como um dos critérios para que os estados recebam parte das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública. O formato do rateio foi definido pelo ministério e pelo Colégio Nacional dos Secretários Estaduais de Segurança (Consesp). Segundo o ministério, seis estados — Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe — não bateram integralmente as metas. Além deles, Piauí, Roraima e Tocantins ainda trabalham para ter laboratórios de coleta em pleno funcionamento, e só devem conseguir se integrar ao Banco Nacional de Perfis Genéticos em 2020. A previsão é que o fundo distribua R$ 247 milhões neste ano, oriundos da arrecadação com loterias federais, para que cada unidade da federação invista em planejamento e programas de segurança. A distribuição seguirá oito critérios estabelecidos pelo Ministério da Justiça em portaria divulgada anteontem, incluindo localização em área de fronteira, o Índice de Criminalidade Violenta (ICV) e indicadores sociais. Cada critério tem um peso.

MPF pede suspensão de trechos de decretos das armas – A Procuradoria da República no Distrito Federal protocolou ação na Justiça pedindo a suspensão de trechos dos decretos das armas editados pelo presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de serem ilegais e descumprirem dispositivos do Estatuto do Desarmamento. Como o estatuto é uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República em 2003, tem condição jurídica superior a um decreto. Bolsonaro, portanto, não poderia modificá-lo usando esse expediente, que não passa pelo crivo do Congresso, argumenta a Procuradoria. Em meio a diversas idas e vindas, com publicações e revogações, os três decretos mais recentes sobre armamento foram publicados em 25 de junho. A ação pedindo a suspensão é assinada pelos procuradores Felipe Fritz, Eliana Pires e Ivan Cláudio Garcia Marx.

O ESTADO DE S.PAULO – primeira página

Manchete: Liderada por Maia, Câmara aprova Previdência em 1º turno com 379 votos

Por 379 votos a 131, a Câmara dos Deputados aprovou ontem em primeiro turno a PEC da reforma da Previdência. O resultado, com folga de 71 votos, ficou acima das expectativas do governo e pode ser considerado uma vitória pessoal do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Principal avalista da proposta, ele realçou o protagonismo do Congresso na reforma e marcou diferenças com o Planalto em discurso. “Não haverá investimento privado sem democracia forte. Investidor de longo prazo não investe em país que ataca as instituições”, disse. O texto fixa idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres se aposentarem e tempo mínimo de contribuição de 20 e 15 anos, respectivamente. Professores e policiais terão regras mais brandas. Hoje serão analisados destaques dos partidos, o que ainda pode alterar pontos da reforma. Sem mudanças, o ganho previsto é de R$ 987,5 bilhões em dez anos. O Ibovespa fechou em alta e o dólar recuou a R$ 3,75. A reforma passará por nova votação na Câmara e depois segue para o Senado, onde precisa de 49 votos.

Entidades reagem a fundo de R$ 3,7 bi – Movimentos de renovação política e entidades que atuam pela transparência das contas públicas e dos partidos condenaram a proposta que eleva em R$ 2 bilhões o fundo para campanhas eleitorais, que iria para R$ 3,7 bilhões em 2020. A proposta tem o apoio de Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Vivemos uma crise fiscal e certamente essa não é a prioridade da população”, disse Manoel Galdino, diretor executivo da Transparência Brasil.

Ibirapuera terá novo museu e deques – Concessão do Parque do Ibirapuera, vencida pela empresa Construcap, prevê a reabertura do Museu do Folclore, que funcionou ali até o fim dos anos 90, e a construção de deques no lago, além de novos quiosques e lanchonetes. A recuperação da marquise, que tem problemas estruturais, e a situação dos ambulantes que trabalham no parque ainda não estão definidas. Concessão prevê R$ 180 milhões em investimentos.

Notícias do Estadão

Avianca arrecada R$ 560 mi em leilão que pode ser nulo – A Avianca Brasil levantou US$ 147,3 milhões (cerca de R$ 558 milhões) ontem no leilão de seus ativos. O valor representa 20,6% de sua dívida de R$ 2,7 bilhões e ainda há risco de a Justiça anular o certame, impedindo a empresa de receber o dinheiro e pagar parte de seus credores. O entrave ocorre porque a companhia vendeu os slots (autorizações de pousos e decolagens) que detinha nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos (SP) e Santos Dumont (RJ). Segundo resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os slots não são propriedade das companhias aéreas. A agência reguladora tem autorização da Justiça para redistribuir esses slots entre as empresas aéreas que fizerem solicitações. No caso dos slots de Guarulhos e Santos Dumont, a distribuição está em andamento desde sexta-feira, de acordo com a Anac. Para Congonhas, o aeroporto mais disputado do País pelas aéreas, a agência recebeu contribuições das empresas do setor para definir como deverá ocorrer a distribuição. Ainda não há decisão sobre o assunto.

Venezuelanas são obrigadas a se prostituir no Caribe – O desespero causado pela crise vem fazendo com que muitas venezuelanas recorram à prostituição para sobreviver. O fenômeno, até então mais visível na Colômbia, chegou às ilhas vizinhas de Trinidad e Tobago. Há duas semanas, a polícia local lançou duas operações contra a prostituição forçada de venezuelanas, libertando 18 pessoas. No mar, uma série de naufrágios entre os litorais dos dois países vem chamando a atenção para uma rota usada por traficantes de mulheres. Em abril, um barco afundou matando 29 pessoas, quase todas mulheres. Em maio, outro bote desapareceu com 33 venezuelanas. Apenas o capitão, Alberto Abreu, escapou. Segundo o governo de Trinidad, ele tem uma longa ficha corrida por tráfico de pessoas. Nos últimos quatro anos, 4 milhões de pessoas deixaram a Venezuela, segundo a ONU. A grande maioria atravessa a pé os Andes, rumo à Colômbia, ou as florestas, em direção ao Brasil. Agora, a tentativa mais desesperada é chegar a Trinidad. As mulheres à deriva no Caribe estão abandonadas à própria sorte. O governo chavista disse aos parentes das vítimas que não havia nem mesmo gasolina para um resgate. Um helicóptero chegou quatro dias depois, quando os pescadores já haviam feito a maior parte do trabalho. A Guarda Nacional Bolivariana (GNB) também estava envolvida no tráfico. Promotores venezuelanos já indiciaram dois soldados por fazer parte de uma gangue que trafica mulheres para Trinidad.

Bolsonaro reitera nome evangélico para o STF – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 10, que pretende indicar um nome “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas a serem abertas no Supremo Tribunal Federal no decorrer do seu mandato. O compromisso foi firmado durante culto de Santa Ceia realizado pela Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados. “O Estado é laico, mas nós somos cristãos. Ou, para plagiar minha querida Damares: nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os Poderes. Por isso, meu compromisso. Poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal. Um deles será terrivelmente evangélico”, disse Bolsonaro, aplaudido pelos parlamentares, assessores e convidados que lotaram o auditório onde o culto foi realizado.

Duas perguntas para Carlos Ayres Britto, ex-ministro do STF – 1. Como o sr. avalia a possibilidade de um evangélico ser indicado ao STF? O que interessa é que os requisitos da Constituição e das leis sejam preenchidos por quem o presidente da República vier a indicar para ministro do Supremo. Dentre esses requisitos, o critério religioso não se diz, a partir da própria Constituição, que exige idade mínima de 35 anos, máxima de 65, reputação ilibada e, finalmente, notabilidade e saber jurídico, além da condição de brasileiro nato. Desses requisitos, nenhum é de caráter religioso. 2. O presidente pode se valer da religião para indicar um ministro do STF? A exigência do Estado rigorosamente laico está em mais de uma passagem da Constituição. Porém, sobretudo no artigo 19, inciso I, a laicidade do Estado chega a ser explícita. Além disso, a Constituição ainda lista os requisitos de investidura do cargo de ministro do STF e em nenhum deles faz parte a confissão religiosa de quem quer que seja. É de se esperar do presidente esse cumprimento e que obedeça a esses requisitos e não a outros.

‘Ir para a cadeia? Está doido? De jeito nenhum?‘ – O placar amplamente favorável à criminalização do caixa 2 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado revoltou o senador Marcelo Castro (MDB-PI), ex-ministro da Saúde do governo Dilma Rousseff. Além dele, apenas o senador Rogério Carvalho (PT-SE) votaram contra. Foram 17 votos a 2. Citado na delação da J&F como um dos beneficiados por recursos ilícitos na eleição de 2014, Castro disse que é “praticamente impossível” fazer campanha eleitoral sem “nenhum centavo não contabilizado”, e defendeu o abrandamento da pena a quem comete caixa 2: em vez de prisão, perda de mandato e direitos políticos. “Estamos entrando num caminho aqui, diante do qual é preciso uma reflexão. Vamos pensar, e eu topo: ‘Pegou caixa dois, perdeu o mandato’. Perco o meu mandado tranquilo, vou para casa viver com a minha família. Agora, ir para cadeia? Está doido? De jeito nenhum”, disse. Para o senador, o Código Penal é “coisa para bandido” e não para político. O psiquiatra, Castro comparou o caixa 2 a um “vício”. “Chegamos a um nível de promiscuidade tal que o melhor que a classe política faria seria ficar longe das empresas, por algumas décadas, até se tirar esse vício”, disse. Executivos da J&F acusaram o senador em delação premiada de receber R$ 1 milhão como contrapartida para apoiar a candidatura do deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) para a presidência da Câmara, em 2015. O caso tramita na Justiça Eleitoral. Procurado, Castro negou ter recebido a quantia e afirmou que a citação não resultou em investigação.

Oposição fica isolada com placar folgado na Previdência – Se existem muitos sócios na vitória governista no plenário da Câmara, há um só derrotado até agora: o bloco de oposição. Não bastasse o placar folgado de 379 votos a favor da reforma da Previdência, os apoios à proposta dentro do PDT e do PSB mostram que a negação da existência do rombo previdenciário e a repetição de chavões populistas como “só os mais pobres vão pagar” perderam aderência. Sem apresentar alternativas, o discurso da esquerda desta vez não meteu medo nos colegas de outros partidos, sempre sensíveis à pressão das bases. O Planalto, porém, não dormiu aliviado com o isolamento do bloco de oposição na votação do plenário. O discurso da vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ)fez os mais rodados sentirem que uma onda dissidente começa a se erguer na centro-direita. O presidente da Câmara, até agora, vem se cacifando como fiador da agenda econômica no Congresso e “player” político independente do Planalto, fora da área de controle do bolsonarismo. (Coluna do Estadão)

Vai ser duro – O PDT já definiu que uma eventual expulsão de Tabata Amaral por ela ter votado a favor da reforma não deverá ser automática: Tabata e os outros sete que contrariaram a orientação do partido terão seus casos analisados pela Comissão de Ética. O Cidadania (antigo PPS) está de portas abertas a Tabata Amaral, caso ela seja expulsa do PDT ou decida deixar o partido. Surpreendeu no PDT o voto pró-reforma do deputado Subtenente Gonzaga (MG), que, horas antes, se dizia contrário ao texto. À Coluna, justificou: “Trabalhei pela atenção aos militares estaduais. A maioria dos meus eleitores se convenceu de que a reforma era necessária”. (Coluna do Estadão)

FOLHA DE S.PAULO – primeira página 

Manchete: Câmara aprova idade mínima para a Previdência por 379 a 131 votos

Em articulação liderada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o plenário aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma da Previdência, uma das prioridades do governo. A proposta fixa idade mínima de aposentadoria de 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher, a trabalhadores do setor privado e servidores federais. Quem está na ativa tem direito a uma transição. Foram 379 votos a favor — 71 a mais que o mínimo necessário; 131 votaram contra. O apoio foi maior do que o obtido pelo então presidente Lula em 2003 com sua reforma (358 deputados). As falhas do Executivo em negociar a reforma levaram Maia a se tornar protagonista na condução do projeto. Nas falas dos líderes partidários, Jair Bolsonaro (PSL) quase não foi citado. Em um discurso com tom irônico diante dos ataques do governo ao Congresso, o presidente da Casa disse que os membros do centrão, “esta coisa do mal”, foram cruciais para o texto ser aprovado. Serão analisados hoje cerca de 20 “destaques” — tentativas de alterar pontos da proposta. A Câmara ainda faz votação em segundo turno do projeto, que depois vai para o Senado.

Partidos ameaçam expulsar deputados com voto dissidente – Deputados de ao menos três partidos (PDT, PSB e PSDB) desobedeceram à orientação das siglas sobre como votar na reforma da Previdência e correm risco de expulsão. Uma delas é a novata Tabata Amaral (PDT-SP), que votou a favor do texto-base.

‘Ou eu ou ele’, diz Covas sobre Aécio manter-se no PSDB – O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), endureceu ontem a defesa pela expulsão do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) do partido por causa de acusações de corrupção. Covas declarou que a legenda terá de optar. “É um ou outro.”

Doria corta ônibus fretados de alunos da rede estadual – O governo João Doria (PSDB) retirou do transporte escolar milhares de alunos de unidades estaduais de ensino em São Paulo. A gestão atribui o ajuste à necessidade de tirar estudantes que não se encaixam nas regras do programa.

Governo propõe projeto que limita conselhos profissionais. 

Procuradoria abre inquérito para apurar Fundo Amazônia.

Gol e Latam arrematam slots da Avianca em leilão questionado.

Notícias da Folha

Paulo Henrique Amorim morre aos 76 anos – O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu na madrugada desta quarta-feira (10), aos 76 anos. Atualmente na Record, ele trabalhou em vários veículos de comunicação. Segundo a emissora, o jornalista passou mal em casa, no Rio de Janeiro. A suspeita é que tenha sofrido um infarto. Ele deixa uma filha, a socióloga e ex-apresentadora Maria Amorim, fruto de sua relação com a artista plástica Cláudia Amorim, e a mulher, a jornalista Geórgia Pinheiro. O velório acontece nesta quinta (11), às 10h, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio de Janeiro.

Francisco de Oliveira morre aos 85 anos – O meio acadêmico brasileiro acaba de perder o seu “mestre da dialética”. O pernambucano Francisco Maria Cavalcanti de Oliveira, mais conhecido como Chico de Oliveira, morreu aos 85 anos na madrugada desta quarta-feira (10). A informação foi confirmada pela USP, que também afirma que os familiares não divulgaram a causa da morte. O velório acontecerá no salão nobre do prédio administrativo da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da universidade, na Rua do Lago, 717, das 17h às 22h. Chico de Oliveira ajudou a fundar o PT em 1980, mas decepcionou-se profundamente com o partido quando Lula chegou à Presidência. Também esteve no núcleo de criação do PSOL em 2004, porém, logo se desencantou com a sigla.

Confiança nas Forças Armadas segue como a maior – As Forças Armadas se mantêm como a instituição em que a população brasileira mais confia, e os partidos políticos seguem como o alvo da maior desconfiança, aponta pesquisa Datafolha. Questionados sobre o grau de confiança nas Forças Armadas, 42% dos entrevistados responderam que confiam muito nos militares, 38% que confiam um pouco e 19%, que não confiam. A Presidência da República continua sendo a segunda instituição em que a população mais confia, com 28% dos entrevistados afirmando que confiam muito, e 40%, que confiam um pouco. Não confiam 31%. Os números de julho apenas oscilaram em relação aos de abril, quando 29% confiavam muito, 41% um pouco e 29% não confiavam. Enquanto isso, a desconfiança nos partidos políticos oscilou quatro pontos para cima, indo de 54% em abril para 58% agora. Apenas 4% dos entrevistados dizem confiar muito nas siglas, e 36%, um pouco. Há três meses esses índices foram de 5% e 39%, respectivamente. O Datafolha ouviu 2.086 pessoas nos dias 4 e 5 de julho em 130 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

MP pede inspeção no Coaf – O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, pediu ao órgão que determine a imediata suspensão de toda e qualquer investigação sobre o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, até que fiquem claras as motivações para que ela ocorra. Ele pede também que o TCU realize uma inspeção imediata no Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), já que o órgão, vinculado ao Ministério da Economia, não esclareceu se está ou não fiscalizando o profissional. Greenwald está coordenando o trabalho de jornalistas do site e de outros parceiros que estão revelando diálogos do ministro Sergio Moro, da Justiça, com integrantes da Operação Lava Jato na época em que ele era juiz. A investigação sobre ele, diz o tribunal de contas, teria sido pedida pela Polícia Federal, subordinada a Moro. E poderia configurar uma retaliação e um ataque à liberdade de imprensa. (Mônica Bergamo)

Após ameaça de Covas, aliados de Aécio falam em tribunal de exceção – Depois de o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), ameaçar deixar o PSDB caso o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) não seja expulso, aliados do parlamentar mineiro dizem que a ala paulista da sigla tenta instalar o que chamam “tribunal de exceção”. Os tucanos mais próximos a Aécio defendem que o partido respeite o “direito de defesa” do deputado no conselho de ética da sigla e pregam o que chamam de “enfrentamento e resistência” do mineiro. A coluna Mônica Bergamo revelou nesta quarta (10) que Bruno Covas passou a defender a expulsão de Aécio por causa das acusações de corrupção que pesam contra ele. O prefeito chegou a dizer que o PSDB terá que optar: “Ou eu ou ele”.

Sob ameaça de expulsão, dissidentes enfrentam partidos – A votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), opôs parlamentares e direções partidárias, abrindo caminho para expulsões de dissidentes. Ao menos três siglas que fecharam questão sobre o tema (PDT, PSB e PSDB) terão que lidar com insurgências internas. Tabata Amaral (PDT-SP), contudo, deu sim ao projeto apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), mesmo sob um alerta feito pelo presidente da legenda, Carlos Lupi: se incorresse em infidelidade partidária, a deputada poderia até ser expulsa, como reza o estatuto da sigla. “O sim que eu digo à reforma não é um sim ao governo. E também não é um não a decisões partidárias”, discursou a pedetista em vídeo nas redes sociais na tarde de quarta. Dos 27 deputados do PDT no plenário, 8 foram a favor da reforma. Antes da votação, Lupi afirmou à Folha que não anteciparia qual punição os desobedientes teriam, mas disse tratar-se de um caso grave. Processo semelhante se desenrolou no PSB, que também fechou questão contra o texto, mas viu surgir um grupo de rebeldes. Dos 32 deputados presentes, 11 deram apoio ao projeto. Principal porta-voz da ala, Felipe Rigoni (ES) disse que correria o risco de ser defenestrado. Por convicção. No caso do PSDB, partido do relator da reforma, deputado Samuel Moreira (SP), a discordância ocorreu com sinais trocados. Enquanto os tucanos decidiram dar aval à proposta para a Previdência, a deputada Tereza Nelma (AL) votou contra. Foi a única a agir assim.

Maia dá avisos ao governo – Ao concluir missão que tomou como pessoal, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou recados explícitos ao Planalto. No discurso que selou a aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência, enalteceu o Parlamento, os partidos, seus líderes, a oposição e o STF. Tudo o que o bolsonarismo abomina. Nenhum aliado dele crê que o governo vá dividir os louros da vitória. Por isso, a fala foi vista como o anúncio de que a Casa, agora, tem uma agenda para chamar de sua. As linhas gerais dos próximos passos do Congresso foram delineadas também no discurso de Maia: reforma tributária e administrativa. Os detalhes desse macroprojeto serão alinhavados no recesso. Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vão dedicar boa parte do período a isso. (Painel)

CORREIO BRAZILIENSE – primeira página

Manchete: Previdência avança com votação surpreendente

Prioridade do presidente Jair Bolsonaro neste início de mandato, a reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno. O placar de ontem na Câmara superou as expectativas mais otimistas dos líderes governistas: numa sessão com 510 dos 513 deputados, 379 votaram a favor do texto-base, contra 131. Alguns parlamentares de partidos de oposição apoiaram o projeto. A vitória do Palácio do Planalto foi festejada com bandeirinhas, mas os maiores méritos pelo resultado ficaram com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Aplaudido pelo Plenário, ele saiu exaltado como o principal articulador da Proposta de Emenda à Constituição que muda as regras do sistema de aposentadorias. “Sinto muito orgulho de presidir a Câmara”, disse Maia, emocionado. A maratona de tramitação da PEC continua hoje, a partir das 9h, com a análise dos destaques. A expectativa é de que o processo seja concluído até o fim da semana.

Bolsonaro diz que STF terá evangélico – Em culto na Câmara, presidente da República reforça pacto de indicar ministro protestante a uma das duas vagas que serão abertas a partir de 2020 e surpreende ao detalhar o perfil: “Terrivelmente evangélico”.

Ricardo Salles culpa o passado – Em entrevista ao CB.Poder, ministro do Meio Ambiente critica o descaso dos governos anteriores com os centros urbanos e alfineta antecessores: “São temas que têm muito menos charme”.

Começa reforma da Rodoviária – Sob risco de desabamento, terminal do Plano Piloto passa por obras desde ontem. GDF quer parcerias com a iniciativa privada para administrar o local.

Orgulho da capital – Conheça a história dos estudantes de Taguatinga que viajaram até o outro lado do mundo para conquistar dois títulos no Torneio Mundial de Robótica. A criatividade dos alunos de 13 a 16 anos fez sucesso em Sydney, na Austrália, com duas invenções apresentadas no evento chamado de First Lego League.

Abusador pode ter atacado em igreja – Alunos de catequese estariam na lista das vítimas do homem acusado de pedofilia no Guará. Denúncia inclui familiares e atletas de escolinha de futebol.

Mais 6 escolas militarizadas – Asa Norte, Taguatinga, Samambaia, Planaltina, Núcleo Bandeirante e Paranoá terão colégios administrados pelas secretarias de Educação e Segurança.

Notícias do Correio

“Carlos é traumatizado” – O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente da República, continuam trocando farpas. Ontem, após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, o general disse que Carlos é “extremamente traumatizado” pelo ataque de faca sofrido pelo pai na campanha eleitoral, em outubro. Heleno foi à Câmara para dar esclarecimentos sobre o sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, preso na Espanha com 39 quilos de cocaína em avião da FAB que dava apoio às comitivas presidenciais em viagem de Estado. Parlamentares questionaram o general sobre as críticas feitas por Carlos Bolsonaro e por seguidores de Olavo de Carvalho, guru do presidente, contra o GSI — responsável pela segurança do chefe do Executivo e pela escolha da equipe que o acompanha nas viagens. “Convivo com ele (Carlos). É extremamente traumatizado pelo atentado que buscou modificar a situação política do Brasil”, disse o general, emendando, ao tratar de Olavo: “Se eu me encontrar com ele na rua, nem sei quem é. Meu tempo é precioso, não dedico a ele. Não me atinge em nada”. Pelo Twitter, Carlos Bolsonaro respondeu que é traumatizado com “o que pode acontecer com um presidente honesto em uma nação historicamente administrada por bandidos”.

Um impulso na economia – A aprovação da reforma da Previdência pode dar um novo impulso à combalida economia. O impacto não será imediato na recuperação do crescimento, porém, vai ajudar na retomada da confiança se a redução das despesas for realmente robusta. Mas, apesar da ampla margem da vitória do governo na votação, a economia efetiva com as mudanças das regras no sistema de aposentadorias pode ficar abaixo do inicialmente previsto e até mesmo próxima à da proposta do então presidente Michel Temer. Pelas contas de analistas da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, o impacto fiscal apenas no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), dos trabalhadores do setor privado, e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores civis, será de R$ 744 bilhões. Esse valor é inferior à economia prevista pelo relator da PEC da Previdência, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), de R$ 824 bilhões apenas nessas duas rubricas. O dado que consta no relatório aprovado na Comissão Especial considera uma economia de R$ 688 bilhões, para o RGPS, e de R$ 136 bilhões, para o RPPS. Com isso, há uma diferença contábil de 9,7% em relação aos R$ 744 bilhões estimados pela IFI, que é otimista.

Bolsa de Valores bate novo recorde – O Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), disparou com a expectativa da votação da reforma da Previdência na Câmara. Com investidores animados acompanhando o desenrolar da proposta de emenda à Constituição 6/2019, os ganhos chegaram a alcançar um novo recorde, fechando com 105.817 pontos, alta de 1,23% — a marca anterior foi de 104.530 pontos, na segunda-feira. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, fechou junho em 0,01%, um recuo de 0,13% em relação a maio, que também repercutiu positivamente no mercado financeiro. O diretor da corretora Mirae Asset, Pablo Spyer, credita o panorama ao otimismo pela aprovação da reforma. “Há um consenso de vitória do presidente da Câmara e da República e há uma curva implícita que mostra que existe a possibilidade do corte de juros no Brasil. O risco-país caiu bem, com o menor nível desde outubro de 2014, com um índice de 233”, analisa. “O aumento da confiança é seguida por expectativa da entrada de investimentos diretos, que devem resultar em milhões de empregos diretos e indiretos no país.”

Faltam ao menos 16 destaques – A sessão plenária para votar a reforma da Previdência, tem, pelo menos, mais 16 destaques e emendas aglutinativas. Os partidos da oposição vão tentar usar as proposições para diminuir o impacto fiscal da proposta. O líder do bloco, Alessandro Molon (PSB-RJ), explicou que a aprovação do texto-base no primeiro turno é “lamentável” e que os parlamentares se atentaram para o efeito nas contas públicas, mas não olharam para os aspectos sociais. “É preciso achar o equilíbrio ideal entre esses dois lados, para que a dose do remédio não vire veneno, tanto para o povo como para a nossa economia. Infelizmente, não foi isso que vimos aqui hoje (ontem)”, disse. “Vamos lutar, agora, para reduzir os impactos negativos dessa reforma por meio dos destaques.” Entre eles, a proposta que estabelece um piso de um salário mínimo para as pensões, apresentada por PCdoB e PSC.

Senado aprova punição a caixa 2 – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou por 17 votos a 2 o projeto que tipifica o crime de caixa 2 eleitoral. A medida é um dos itens do pacote enviado ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. O texto aprovado considera crime o ato de “arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar recurso, valor, bens ou serviços monetizáveis, não escriturados ou falsamente escriturados na contabilidade exigida pela legislação eleitoral”. Atualmente, não existe a previsão legal para quem não declara dinheiro usado em campanha. Geralmente, a prática é enquadrada, pela Justiça Eleitoral, no crime de falsidade ideológica. Moro afirma que, com a previsão legal, é possível punir com mais clareza quem comete este tipo de ilegalidade. De acordo com o projeto aprovado no Senado, quem praticar caixa 2 pode pegar de dois a cinco anos de cadeia. Se o autor dos repasses for agente público, a pena pode ser aumentada de um a dois terços. O mesmo agravante vale nos casos em que o dinheiro tiver origem ilegal. O texto foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, se não houver recurso, vai direto para a Câmara. O relator da medida, senador Márcio Bittar (MDB-AC), disse que pensa de forma semelhante ao ministro da Justiça. “Caixa 2 é um crime grave”, afirmou.

O primeiro-ministro – Antes mesmo de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciar o placar surpreendente de 379 votos em favor da reforma da Previdência, ele já era tratado pelos colegas como o grande vencedor da noite. Em seu discurso, reforçou essa posição, ao mencionar a recuperação da “força da Câmara”. Sem citar o presidente Jair Bolsonaro, Maia defendeu a necessidade de uma “relação diferente, onde o diálogo e o respeito prevaleçam”. Há aí uma janela para que governo e Parlamento se entendam para a batalha da reforma tributária e medida provisória da liberdade econômica, os próximos itens da agenda de reformas. Em tempo: A guerra da Previdência ainda não terminou. A forma súbita como Maia encerrou a sessão prevista para seguir madrugada adentro deixou muitos governistas com a sensação de que é preciso acertar o passo. Afinal, do alto da mesa diretora dos trabalhos, o presidente percebeu que poderia perder o destaque que pretendia tirar os professores da reforma. E não dava para, depois da grande vitória, começar os destaques com uma derrota. Ainda há outras votações envolvendo policiais, viúvas e até professores. E, reza a lenda, o diabo mora nos detalhes. (Brasília-DF)

Valor Econômico – primeira página

Manchete: Reforma é aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, por 379 votos a 131, o texto principal da reforma da Previdência, que prevê que os homens só poderão se aposentar com, no mínimo, 65 anos de idade e as mulheres, com 62. O texto também muda as alíquotas previdenciárias, reduz o valor de aposentadorias e pensões e restringe o pagamento do abono salarial. As alterações devem ter impacto fiscal de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos e diminuir o elevado déficit do sistema.

Bolsa bate recorde antes mesmo da votação – Os mercados viveram ontem clima de quase euforia graças a boas notícias nos EUA e à expectativa de aprovação da reforma da Previdência em votação de 1º turno na Câmara. O Ibovespa bateu novo recorde ao subir 1,23%, para 105.817 pontos. O dólar caiu 0,99%, para R$ 3,756, menor nível desde 28 de fevereiro.

Resultado é vitória pessoal de Rodrigo Maia – A equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes formulou proposta de reforma da Previdência ambiciosa, mas quem aprovou as medidas que tornam mais duras as exigências para aposentadoria e eliminam privilégios do funcionalismo foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Regras fiscais devem ter um novo desenho – Um novo arcabouço institucional para as regras fiscais brasileiras começou a ser discutido pela Câmara dos Deputados com representantes do governo. O objetivo é construir uma proposta que compatibilize a chamada “regra de ouro” das finanças públicas com o teto de gastos.

Aposta nas rodas – Enquanto não houver carros voadores, a roda continuará sendo peça importante na indústria de veículos. E a Iochpe Maxion, empresa brasileira, seguirá sendo a maior fabricante de rodas do mundo, com receita anual de R$ 9,6 bilhões. É o que espera Marcos Oliveira, presidente da empresa.

‘China freia transição econômica’ – O conflito comercial com os Estados Unidos levou a China a colocar em compasso de espera o processo de transição de sua economia de um modelo voltado para investimento público e exportação para outro baseado no estímulo ao consumo interno.

Claro absorve os serviços e marca da NET – A América Móvil, do magnata mexicano Carlos Slim, inicia hoje a consolidação de suas principais operações no Brasil. A Claro, que oferece serviços de telefonia celular, vai absorver a NET, do segmento de TV por assinatura e banda larga.

Cotonicultores vão à Justiça contra Monsanto – A Associação dos Produtores de Algodão do Mato Grosso inicia hoje na Justiça Federal um processo contra a americana Monsanto (adquirida pela alemã Bayer em 2018) pedindo a anulação da patente da semente geneticamente modificada Bollgard II RR Flex, uma das mais utilizadas no país.

Notícias do Valor

Senado já articula tramitação de PEC paralela para Estados – À espera da reforma da Previdência, o Senado já começa a discutir como fará para modificar trechos aprovados pelos deputados sem que isso atrase ainda mais sua promulgação. A discussão que deve monopolizar os senadores é a inclusão de estados e municípios no âmbito das mudanças previstas, impasse que não foi superado na Câmara. A tendência é que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja apresentada para que possa agrupar esse tipo de correção. Este texto tramitaria, então, em paralelo à proposta original.

‘Ou eu ou Aécio Neves no partido’, diz Bruno Covas – O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, intensificou ontem a pressão dentro do PSDB pela expulsão do deputado federal e ex-presidente nacional da legenda Aécio Neves (MG), e deu um ultimato ao partido. “Ou eu ou Aécio Neves”, disse o prefeito, neto do ex-governador Mário Covas. “É um ou outro”.

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