Tudo de todos os jornais desta terça-feira (08)  | Claudio Tognolli

Chico Bruno

Manchetes dos jornais

O Globo: Bolsonaro reúne Guedes e Onyx para afinar discurso

Para pôr fim ao desencontro de informações entre a equipe econômica e a ala política do governo, o presidente Bolsonaro convocou o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para uma reunião ontem de manhã. Estavam presentes, também, o vice, Hamilton Mourão, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, que afirmou que tudo não passou de um problema de comunicação. “Não teve rusga nem carrinho por trás”, disse. Onyx e Guedes já divergiram sobre a reforma da Previdência. O Planalto avalia que precisa com urgência de um porta-voz que centralize as informações.

Estadão: Caixa, BB e BNDES vão encolher sob Bolsonaro

O governo Bolsonaro anunciou ontem que o tamanho dos bancos públicos será reduzido, com a venda de subsidiárias e a devolução de R$ 84 bilhões em aportes feitos pelo Tesouro na Caixa, no Banco do Brasil e no BNDES. Durante posse dos novos presidentes dos três bancos públicos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o mercado de crédito foi “estatizado”, sofreu “intervenções danosas” durante os governos anteriores e que os novos chefes das instituições assumem com a responsabilidade de acabar com a “falcatrua”. “Perderam-se os bancos públicos através de uma aliança perversa de piratas privados, democratas corruptos e algumas criaturas do pântano político”, disse. Na mesma cerimônia, o novo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que vai encarecer o custo do crédito de financiamentos imobiliários para a classe média. “Quem é classe média tem de pagar mais. Ou vai buscar no Santander, Bradesco, Itaú. E serão juros de mercado.”

Folha: Governo prepara transição mais curta para a Previdência

A proposta de reforma da Previdência em estudo pela equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL) estipula regra de transição de 10 a 12 anos, com unificação nesse intervalo dos modelos do INSS e dos servidores públicos. Esse período é bem mais curto do que os 21 anos previstos na versão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Por atingir a idade mínima mais rápido, essa reforma representaria maior economia de gastos ao governo. Não há ainda um cálculo do impacto financeiro da proposta. A ideia, com a imposição de idade para que o trabalhador possa requerer a aposentadoria, é inibir as aposentadorias precoces, que oneram os cofres públicos. Na transição, a faixa subiria até 65 anos (homens) e 62 ou 63 (mulheres). Hoje, servidores podem se aposentar aos 60 (homens) e 55 (mulheres). No INSS, há a aposentadoria por idade — 65 (homens) e 60 (mulheres), com pelo menos 15 anos de aporte — e a por tempo de contribuição, que permite obter o benefício mais cedo.

Correio: Seis meses para tirar a Saúde da UTI

O prazo foi dado por Ibaneis Rocha (MDB) ao assinar o decreto que colocou o setor em estado de emergência. “É o tempo que temos para reorganizar toda Saúde no DF. Recursos não nos faltam, o que falta é um choque de gestão”, afirmou o governador, que anunciou mutirões de atendimentos e cirurgias e a contratação de profissionais. O chefe do Buriti surpreendeu ao anunciar a expansão da gestão do Instituto Hospital de Base (IHB) para outras unidades da rede. Durante a campanha, Ibaneis havia criticado o regime de administração do hospital. “Critiquei o modelo do IHB, e o Rollemberg não me explicou como era. Agora, vejo que é um modelo que tem que se espalhar pelo DF%”, argumentou Ibaneis. O emedebista também prometeu cobrar empenho no trabalho dos servidores no atendimento ao público. “Não vou aceitar desumanidade”, afirmou.

Valor: Cessão onerosa pode render até US$ 24 bi à Petrobras 

Projeções oficiais entregues à equipe econômica do governo estimam que a União pagará à Petrobras cerca de US$ 14 bilhões – R$ 52 bilhões pela taxa de câmbio de ontem -, referentes à revisão do contrato que, em 2010, cedeu à estatal o direito de explorar seis grandes blocos na camada pré-sal. Na ocasião, o governo fez a chamada “cessão onerosa” de cinco bilhões de barris de petróleo à estatal.

Notícias de primeira página dos jornais 

Classe média deve pagar mais juros na casa própria – Os juros do financiamento da casa própria deverão subir para a classe média. O novo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse, após tomar posse no cargo, que as taxas mais baixas serão reservadas para o Minha Casa Minha Vida. “Classe média tem de pagar mais”, afirmou Guimarães. Os financiamentos imobiliários da Caixa usam recursos da poupança e do FGTS. Analistas dizem que a instituição já pratica juros semelhantes aos do mercado.

Governo quer abrir capital da gestora do BB – O governo Bolsonaro planeja abrir o capital da BB DTVM, gestora de recursos do Banco do Brasil (BB), responsável pela administração de R$ 948 bilhões em ativos. Assim como fez com a BB Seguridade em 2013, o BB, segundo apurou o Valor, deve procurar no mercado um sócio privado para a gestora e, num segundo momento, promover o seu IPO (oferta inicial de ações). Ao tomar posse ontem, o novo presidente do banco, Rubem Novaes, disse que pretende vender ativos que não tenham “sinergia” com a instituição e preservar as “joias da coroa”, abrindo seu capital e fechando parcerias.

Palocci negocia delação que inclui fundos de pensão – Na tentativa de fechar seu terceiro acordo de delação premiada, o ex-ministro petista Antonio Palocci relatou à Procuradoria da República do Distrito Federal supostas irregularidades envolvendo fundos de pensão ligados a estatais. Para evitar exposição, ele viajou 13 horas de carro de São Paulo a Brasília.

Maduro resiste à pressão e vai assumir mandato – A tensão entre governo e oposição voltou a aumentar na Venezuela. Enquanto o Tribunal Supremo de Justiça no exílio conclamou a Assembleia Nacional, de maioria oposicionista, a nomear um governo de emergência, o presidente Nicolás Maduro reafirmou que vai assumir novo mandato na quinta.

Sob investigação – Dez dos 20 maiores contratos de financiamento assinados pelo BNDES com saldo a receber pelo banco estão ligados a obras sob investigação. Esses grandes contratos somam R$ 60 bilhões.

3 de cada 10 mulheres mortas já tinham sido agredidas – Três de cada dez mulheres mortas violentamente no País já eram agredidas com frequência. É o que revela estudo do Ministério da Saúde, feito com base no cruzamento dos registros de óbito e dos atendimentos na rede pública de 2011 a 2016 – não foram incluídas mulheres atendidas na rede privada. Para a coordenadora do trabalho, o resultado mostra a necessidade de reforçar a rede de proteção às vítimas de violência.

Doria cancela convênios feitos por França – O governador João Doria (PSDB) cancelou R$ 143,8 milhões em convênios assinados pelo ex-governador Márcio França (PSB) com prefeituras na reta final do mandato. Entre os cortes, está a base eleitoral de França, São Vicente.

Bolsonaro vai atacar a Globo no bolso – O governo Jair Bolsonaro (PSL) tem projeto de lei pronto visando proibir um instrumento de negociação comercial que, segundo críticos, garante o domínio da Rede Globo no mercado publicitário de TV aberta no Brasil. O texto foi escrito sob inspiração de integrantes de agências de publicidade e executivos de concorrentes da Globo e será apresentado pelo deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP) quando o novo Congresso assumir em fevereiro. Nesta segunda-feira (7), enquanto reiterava críticas à distribuição de verbas oficiais do governo a veículos de mídia, Bolsonaro sinalizou sua intenção. “Vamos buscar junto ao Parlamento brasileiro a questão do BV. Isso tem de deixar de existir. Eu aprendi há pouco o que é isso e fiquei surpreso e até mesmo assustado”, disse ao discursar em cerimônia de posse dos novos presidentes dos bancos públicos.

‘Despetização’ paralisa Comissão de Ética Pública – Exoneração em massa anunciada por Onyx Lorenzoni (DEM) esvaziou a comissão, vinculada à Presidência. Em ofício, presidente do órgão pede retorno dos servidores sob pena de inviabilização do funcionamento.

Itamaraty disputa com Economia acordos comerciais – Medida provisória abre espaço para o ministério da Economia assumir “negociações com governos e organismos multilaterais”. Descontente, cúpula do Itamaraty estuda criar departamento de negociações comerciais.

Maioria defende educação sexual e política na escola – Para 71% da população, assuntos políticos deveriam ser tratados em sala de aula. Quanto à educação sexual, 54% são favoráveis, mostra o Datafolha. Ensino dos temas nas escolas é criticado por conservadores e religiosos.

Poupança capta R$ 38 bi – A caderneta de poupança encerrou o ano de 2018 com captação líquida (diferença entre saques e depósitos) de R$ 38,3 bilhões, informou o Banco Central. O saldo é o maior desde 2013, período anterior à recessão, quando os brasileiros haviam aplicado R$ 71 bilhões líquidos na poupança. A captação positiva no ano passado reflete, em grande parte, a retomada da economia. Embora os dados de atividade de 2018 ainda não tenham sido fechados, a expectativa do mercado é de que o Produto Interno Bruto (PIB) tenha subido 1,3%. Nesse ambiente, as famílias tiveram mais espaço no orçamento para guardar dinheiro.
2ª reunião ministerial de Bolsonaro – Pouco mais de uma semana após tomar posse, o presidente Jair Bolsonaro convoca a segunda reunião ministerial de seu governo. Na pauta, estão os passos que serão dados pela equipe nas próximas semanas. Cada ministro presente ao encontro vai apresentar uma série de medidas que podem ser tomadas de imediato. O foco principal é a reforma da Previdência, que envolve o Ministério da Economia e a articulação da Casa Civil com o Congresso Nacional. São esperadas, no entanto, outras pautas econômicas e de segurança pública. Ao fim da reunião, deve ser apresentada uma lista com 50 prioridades a serem seguidas. O encontro ocorre hoje, a partir das 9h, no Palácio do Planalto. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, terá papel importante na reunião. Ele é um dos integrantes da equipe que está com o trabalho mais avançado no sentido de definir as urgências e uma linha de ação que deve ser colocada em prática ainda no primeiro semestre deste ano.

Siameses – A rapidez com que o presidente Jair Bolsonaro buscou reatar laços de confiança com a equipe econômica depois do bate-cabeça da semana passada deixou uma certeza a observadores políticos do próprio governo: o presidente é hoje refém dos acertos na economia. Por isso, não pode (nem quer) ruídos ou demissões no grupo que elabora as propostas nessa área. Aliás, foi para desfazer qualquer mal-entendido e disse me disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, almoçaram juntos, a portas fechadas, sem testemunhas, no gabinete de Onyx. Selaram uma espécie de termo de ajuste de conduta para condução dos temas, para que o desencontro da sexta-feira não se repita. Hoje, técnicos das duas pastas têm hora marcada para discutir a reforma da Previdência, que está praticamente pronta. Por falar em Previdência, antes de mandar o texto, o governo apresentará a proposta de combate a fraudes. A ordem é chegar a fevereiro com o discurso de que, apesar de todos os esforços, a reforma é necessária.

Damares Alves desiste da autoria de autobiografia – O livro “Jesus sobe no pé de goiaba” que seria lançado em 30 de dezembro pela editora Canadense teve a sua publicação suspensa e não há previsão de data para novo lançamento. A obra foi divulgada até o fim de dezembro pela editora como de autoria da titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e de Mauri Filho, dono da editora Canadense. O GLOBO foi informado pela editora que a assessoria jurídica do ministério está realizando uma “atualização necessária” e a obra só será divulgada após a “liberação” do órgão. Procurada, a ministra diz — agora — que não escreveu a obra.

‘Caixas-pretas’ já estão sendo levantadas – Em sua primeira manifestação do dia, o presidente Jair Bolsonaro prometeu abrir e divulgar a chamada “caixa-preta” do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outros orgãos, promessa feita após sua eleição. “Com poucos dias de governo, não só a caixa preta do BNDES, mas de outros órgãos estão sendo levantados e serão divulgados”, escreveu o presidente no Twitter. Como exemplo de contratos desfeitos, Bolsonaro exemplificou um assinado pela Funai a três dias do fim do ano passado com a Universidade Federal Fluminense (UFF) no valor de R$ 45 milhões para criação de uma criptomoeda indígena. A contratação foi alvo de um pedido de suspensão pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

Quem pagou? – Os bolsonaristas com assento na Câmara estão ávidos por saber tudo que o governo do PT emprestou de dinheiro dos bancos públicos e o que já foi pago. Afinal, foram 13 anos de governo petista e dois anos de governo Temer. Dava para os beneficiados no início terem quitado seus débitos. Os deputados querem os dados para poder cobrar o pagamento diariamente da tribuna da Casa, quando da abertura dos trabalhos. E ter mais argumentos para colocar no PT a culpa pela falta de recursos para investimentos. Na reunião de hoje, a equipe espera ter uma ideia do que será possível fazer em termos de obras ainda no primeiro ano de gestão.

A emissora de TV estatal NBR, responsável por transmitir eventos públicos relacionados ao governo federal, exibiu durante a manhã desta segunda-feira uma tarja com a marca “ Governo Bolsonaro ”, que não faz parte da comunicação oficial da administração. A exposição foi feita no ato que deu posse aos novos presidentes de BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O presidente Jair Bolsonaro discursou na cerimônia e publicou o trecho em sua conta no Twitter. No Facebook da NBR, a marca também aparece em uma reportagem sobre a atuação da Força Nacional de Segurança no Ceará. A Constituição proíbe a presença de “nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos” na divulgação de atos do governo. Para o advogado constitucionalista Leonardo Vizeu, o uso da marca “Governo Bolsonaro” contraria a lei. — Vai contra o que diz o artigo 37 da Constituição, que trata da impessoalidade e publicidade. A questão agora é apurar a responsabilidade, que pode ser da própria emissora — analisa Vizeu.

Bolsonaro recua e desiste de base americana – Em mais um recuo após a má repercussão da ideia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez chegar aos comandantes militares e oficiais generais da cúpula das Forças Armadas a informação de que não haverá nenhuma base americana instalada no Brasil durante seu mandato. Segundo a Folha apurou com oficiais generais que receberam o recado, a mensagem foi passada pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.

Proposta de Moro é incompatível – A decisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de enviar ao Congresso uma proposta para inserir na legislação criminal mecanismo semelhante ao americano ‘plea bargain’ (acordo penal) repercutiu intensamente entre advogados. O dispositivo jurídico permite à pessoa investigada por crime firmar acordo com a Promotoria antes da abertura da ação penal. Moro considera que o ‘plea bargain’ se aplicaria a qualquer crime de furto, assalto, homicídio ou corrupção cometido por uma única pessoa sem o envolvimento de organizações criminosas. Atualmente esse tipo de acordo só se aplica no Brasil a crimes de menor potencial ofensivo como, por exemplo, lesão corporal leve. De acordo com o advogado criminalista e constitucionalista Adib Abdouni, a proposta de Moro para desafogar o Poder Judiciário ‘mostra-se incompatível com o nosso sistema jurídico processual penal, haja vista que um dos pilares da Constituição Federal está fincado exatamente na inafastabilidade da jurisdição, prevista no seu artigo 5.º., inciso XXXV, segundo o qual a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito’.

TRF-4 abre edital para escolha de substituto de Moro – O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Thompson Flores, assinou nesta segunda-feira (7) o edital para concurso interno entre os magistrados que desejem ocupar a vaga deixada pelo ex-juiz federal Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. De acordo com o TRF-4, o edital será publicado oficialmente, em diário eletrônico, nesta quinta-feira (10). A partir dessa publicação, todos os 232 juízes que integram a 4ª região da Justiça Federal (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) poderão disputar o posto.

Com crítica a juíza, Moro e Bolsonaro, Lula entrega defesa final – A defesa do ex-presidente Lula entregou na noite desta segunda-feira (7) suas alegações finais na ação penal do sítio de Atibaia (SP), em que é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Os advogados pedem a absolvição e criticam o ex-juiz Sergio Moro, a atual juíza responsável, Gabriela Hardt, e o presidente Jair Bolsonaro (PSL). A entrega desses memoriais é a última fase antes da publicação da sentença no caso. Os advogados produziram um documento de 1.634 páginas, com outros 23 documentos anexos. A defesa afirma que o crime de corrupção já prescreveu, uma vez que os fatos tratam da época em que o petista ocupou a Presidência da República (2003-2010) e ele já passou dos 70 anos.

O intermediário de Kassab – Um relatório da Polícia Federal revela que Flávio Castelli Chuery, apontado como intermediário do ex-ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab, movimentou R$ 12,6 milhões em um período de 8 anos. O mesmo documento detalha pagamentos milionários considerados suspeitos da JBS a empresas do ex-ministro. Flávio Chuery é sócio e procurador da Yape Transportes e da Yapê Engenharia, pertencentes ao ex-ministro, além de ex-tesoureiro do Partido Social Democrático, fundado por Kassab. Delatores da Odebrecht e da JBS o apontam como suposto intermediário para o recebimento de propinas. Kassab afirma ‘estar à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e ressalta, mais uma vez, que todos os seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público’. Já a defesa de Chuery diz que ‘patrimônio é compatível com seus rendimentos e esclarece que a maior parte da movimentação apontada refere-se a transações relacionadas ao espólio do seu pai’.

Sai última remanescente de Dilma na Petrobras – A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (7) a destituição de Solange Guedes da diretoria de Exploração e Produção da companhia, para onde serão destinados quase 90% do orçamento previsto para os próximos cinco anos. É a quarta troca na cúpula da estatal desde a nomeação de Roberto Castello Branco à presidência por Jair Bolsonaro. Com a saída de Guedes, a empresa destituiu todos os executivos ainda remanescentes do governo Dilma Rousseff. Antes dela, Castello Branco já havia substituído Hugo Repsold e Jorge Celestino, que foram nomeados em 2015 para compor a diretoria de Aldemir Bendine, nomeado por Dilma para substituir Graça Foster no comando da estatal. Ex-presidente do Banco do Brasil, Bendine foi condenado em 2018 a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Contrato questionado por Bolsonaro economiza 8% – O contrato do Ibama para aluguel de veículos questionado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, teve uma economia de 8% em relação à contratação anterior. A frota à disposição do órgão aumentou de 360 para 393 carros. Além disso, o processo de contratação, concluído em dezembro, foi analisado e aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O contrato fechado em dezembro de 2018 prevê, para o exercício de 2019, o pagamento de R$ 28,7 milhões pelo aluguel de 393 camionetes adaptadas para enfrentar os rigores da fiscalização do órgão, muitas vezes em áreas de difícil acesso, na repressão a crimes contra o meio ambiente. O contrato para o ano de 2018 havia custado R$ 31 milhões, por 360 veículos, segundo os documentos públicos sobre a contratação.

Pediu o boné – Um dia depois de ter se tornado alvo em redes sociais do presidente Jair Bolsonaro e do novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que questionaram o valor do contrato para aluguel de veículos no órgão, a presidente do Ibama, Suely Araújo, pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira (7). Ela aguardava ser substituída pelo indicado por Bolsonaro, o procurador da União Eduardo Fortunato Bim, mas decidiu antecipar a saída. O contrato em questão gerou economia de 8% e foi aprovado pelo TCU. Nomeada em 2016 pelo presidente Michel Temer e indicada pelo então ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, Suely, urbanista, advogada e cientista política tem uma longa carreira ligada ao tema ambiental, tendo sido consultora legislativa na Câmara dos Deputados desde 1991.

PSDB declara apoio à reeleição de Maia – O PSDB declarou nesta segunda-feira (7), seu apoio à candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. A sinalização da legenda já havia sido feita na semana passada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Agora, a confirmação foi feita pelo atual líder da legenda na Casa, o deputado Nilson Leitão (MT). “Maia conduziu de forma equilibrada esse momento complicado no Brasil pós-impeachment”, afirmou Leitão ao Estadão/Broadcast. Leitão ressaltou que o partido também apoiou a candidatura de Maia na eleição em julho de 2016, após a renúncia de Eduardo Cunha. “O PSDB fez isso durante todo esse período e o apoiou já na primeira eleição. Abriu mão de candidatura própria para isso”, disse. O partido elegeu 29 deputados para a nova legislatura.

PR deve anunciar apoio à reeleição de Maia – O líder do PR na Câmara, o deputado José Rocha (BA), deve anunciar nesta terça-feira (8), a posição oficial da legenda na disputa da presidência da Casa. O Partido Republicano deve apoiar a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo apurou o Broadcast/Estado. “O Rodrigo é o que tem a maior viabilidade e isso garante a ele a reeleição”, disse Rocha. Se o suporte do PR se concretizar, serão ao menos seis legendas favoráveis à recondução de Maia, além do próprio DEM, à presidência da Casa. Com PSL, PRB, PSD, PPS, PSDB e DEM, o democrata teria 182 dos 513 deputados. Com o acréscimo da bancada do PR, o número sobe para 215.

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