Tudo de todos os jornais desta quarta-feira (13)  – Claudio Tognolli

Chico Bruno

Manchete O Globo: País gasta 28% do PIB com servidor e Previdência

O Brasil já consome 28% do PIB, ou R$ 1,9 trilhão, com o pagamento de salários a servidores da ativa dos três Poderes e em todos os níveis (União, estados e municípios), somado aos gastos com a Previdência de trabalhadores públicos e privados. Em países como Colômbia, Chile e México, essa relação é entre oito e dez pontos percentuais menor, segundo o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, que apresentou os números a empresários do Rio. Para ele, é preciso fazer “A” reforma na Previdência, maior item do gasto público do país, e manter ajuste fiscal permanente. As despesas com educação correspondem a 6% do PIB.

Primeira página O Globo

Pauta do governo à espera da alta de Bolsonaro – Se a alta do presidente Bolsonaro se confirmar e ele voltar hoje a Brasília, após 18 dias internado em São Paulo, vai encontrar o governo à sua espera para levar adiante temas cruciais como a reforma da Previdência, o pacote anticrime e a formação da base no Congresso, mas também atos burocráticos como a nomeação para cargos em ministérios.

MP propõe à Vale mesada para as vítimas de barragem – O Ministério Público propôs à Vale um acordo de reparação pelos danos da tragédia de Brumadinho com mais de 20 exigências. Entre elas está o pagamento de quantia mensal às vítimas do rompimento da barragem, que não pode ser abatido de futuras indenizações.

Guaidó: no dia 23 ajuda externa vai chegar à Venezuela – Durante protesto que reuniu milhares de pessoas em Caracas, para pressionar os militares a liberar a entrada da ajuda humanitária enviada à Venezuela, o presidente interino, Juan Guaidó, disse que os alimentos e remédios entrarão no país dia 23.

O garimpo da ciência em meio às ruínas do museu – Pesquisadores trabalham nas ruínas do Museu Nacional, aberto, ontem, pela primeira vez para a imprensa após o incêndio de cinco meses atrás. Com o sol na cabeça, cientistas restauram e catalogam fósseis, cerâmicas, minerais e outros itens que resistiram às chamas. O próximo passo será uma exposição com peças recuperadas.

Ameaça de temporal – Município suspende aula, coleta de lixo e folga de servidores; rede estadual também para.

Manchete Estadão: Supremo age para barrar movimento hostil no Congresso

O presidente do STF, Dias Toffoli, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se encontraram ontem para tentar conter princípio de crise. Onyx assegurou que o Planalto não quer atrito com o Judiciário e Toffoli propôs um “pacto entre os Poderes”. Apesar disso, o Congresso continua a dar mostras de que a ofensiva para “enquadrar” o Judiciário vai continuar. Parlamentares preparam uma série de projetos que têm como objetivo a redução de poderes de integrantes da Justiça e do Ministério Público. Senadores ameaçam desengavetar a “CPI da Lava Toga”, que foi arquivada por falta de apoio, e, na Câmara, deputados se articulam para incluir no pacote anticrime de Sérgio Moro a punição para casos de abuso de autoridade cometidos por juízes. Para ministros de tribunais superiores, as redes sociais incentivam a investida contra o Judiciário.

Primeira página Estadão

Vale sabia dos riscos em Brumadinho, diz MP – Documentos da Vale mostram que a empresa sabia dos riscos da barragem de Brumadinho (MG) e de outras nove desde pelo menos outubro de 2018. Segundo o MP de Minas, a estrutura estava enquadrada na “categoria de atenção” e havia a possibilidade de liquefação e erosão interna – apontadas como possíveis causas do rompimento. A Vale diz que laudos de estabilidade não indicavam risco iminente. Até ontem, 165 corpos foram retirados da lama e havia 155 desaparecidos. CPI para apurar a situação das barragens foi criada no Senado.

Fim de isenção de tributo opõe Guedes à Agricultura – O Ministério da Economia quer o fim da isenção de contribuição previdenciária dada a produtores rurais que exportam. Essa renúncia retira, segundo a equipe de Paulo Guedes, cerca de R$ 7 bilhões por ano do INSS. A Agricultura é contra e diz que o setor não pode perder recursos. Em outra disputa, obteve vitória: o imposto de importação de leite em pó europeu será aumentado.

Reforma prevê idades mínimas de 57 e 62 anos – As idades mínimas de 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens), em 2022, devem ser usadas como referência na proposta de reforma da Previdência que será enviada ao Congresso. Depois, a idade mínima pode chegar a 65 anos nos dois casos.

Guaidó promete entrada de ajuda a partir do dia 23 – Juan Guaidó, autodeclarado presidente interino da Venezuela, disse ontem que a ajuda humanitária enviada pelos EUA entrará no país no dia 23 – um dos pontos é via Roraima. Ele reuniu milhares de apoiadores em Caracas.

Manchete Folha: PF e Promotoria investigam candidatas laranjas do PSL 

O uso de candidaturas laranjas pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, se tornou alvo de investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Polícia Civil. Os casos foram revelados por reportagens da Folha. Maria de Lourdes Paixão, 68, candidata a deputada federal em Pernambuco, foi intimada a prestar depoimento na PF nesta quinta-feira (14). A Procuradoria Eleitoral do estado propôs a contestação de suas contas. A Polícia Civil de Pernambuco instaurou inquérito para apurar o caso. Em Minas Gerais, a Procuradoria irá investigar as quatro candidatas laranjas vinculadas ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O ministro diz desconhecer a investigação, e que, se aberta, será oportunidade de esclarecer os fatos.

Primeira página Folha

Falhas em pedágio desviam R$ 1,2 bi para empresas – Auditoria do Tribunal de Contas da União aponta que concessionárias de rodovias federais ficaram indevidamente com até R$ 1,2 bilhão pagos por usuários graças a falhas. A agência que deveria fiscalizar o serviço disse que corrigirá irregularidades.

Defensoria do Rio vê fuzilamento em ação policial – O ouvidor-geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Pedro Daniel Stroenberg, disse ver fortes indícios de fuzilamento na operação em morros do centro do Rio, na última sexta (8), que resultou em 13 mortes.

Delfim Neto: A pantomima do Senado me deixou em pânico – Tenho sérias dúvidas que senadores tuiteiros, controlados pelas mídias sociais, e sua absoluta falta de cerimônia possam dar conta de aprovar a reforma da Previdência.

Táxi aéreo custa até 40% mais que serviço sem licença – A hora de voo de um táxi aéreo regular pode ser 40% mais cara do que a de um serviço sem licença para levar passageiros —como era o helicóptero em que morreu Ricardo Boechat. O corpo do jornalista foi cremado Ontem.

Manifestação exige entrada de ajuda humanitária na Venezuela – Durante ato que reuniu dezenas de milhares de opositores em Caracas, o líder oposicionista Juan Guaidó anunciou que auxílio enviado pelos Estados Unidos entrará no país no próximo dia 23; para driblar sanções americanas, governo brasileiro usa banco russo para pagar por energia usada em Roraima.

Manchete Correio: Previdência terá idades mínimas de 62 e 57 anos

Um dos temas mais polêmicos da reforma do sistema de aposentadorias do país foi definido pelo governo e deve ser anunciado esta semana, após o presidente Jair Bolsonaro voltar a Brasília. Segundo apurou o Correio, o projeto de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) a ser enviado ao Congresso nos próximos dias vai fixar idade mínima para aposentadoria de 57 anos para as mulheres e de 62 anos para os homens, em 2022, último ano de mandato de Bolsonaro. A partir daí, haverá um período de transição de 10 a 15 anos, em que as idades para aposentadorias de homens e mulheres vão subindo, podendo se igualar em 65 anos, como quer a equipe econômica. Será adotado um programa de pontuação semelhante aos 86/96 em vigor hoje.

Primeira página Correio

Câmara mantém militarização em escolas – A polêmica que envolveu a “militarização” de quatro escolas do Distrito Federal segue após a implementação do programa. Enquanto nos quatro centros educacionais, apesar de controvérsias, a mudança ocorre de forma gradual, na Câmara Legislativa, o debate aumenta a cada dia. O distrital Leandro Grass (Rede) tentou, ontem, emplacar um projeto de decreto legislativo para anular a portaria que regulamentou a gestão compartilhada, administrada pelas secretarias de Educação e de Segurança Pública. O parlamentar, no entanto, foi derrotado.

Manchete Valor: Vale também vai enfrentar disputa no Cade

A Vale, que acumula problemas de toda ordem com as tragédias de Mariana e Brumadinho, vai enfrentar agora uma disputa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Na segunda-feira, sua rival, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), entrou com processo no órgão contra a compra do controle da mineradora americana Ferrous Resources Limited, argumentando que, com a aquisição, a Vale passaria a deter 80% da produção do minério no país.

Primeira página Valor:

Mais capital – A operação local do francês BNP Paribas terá um reforço de capital de R$ 1 bilhão neste ano para atender a demanda por crédito, diz a presidente do banco no Brasil, Sandrine Ferdane.

Um general brasileiro vai servir nos EUA – Um general brasileiro passará a integrar, ainda neste ano, o Comando Sul (SouthCom) das Forças Armadas americanas. A informação foi prestada pelo almirante Craig Faller, que comanda a divisão voltada para a segurança americana na América Latina, à Comissão de Forças Armadas do Senado dos EUA.

Governo mudará MP do saneamento – O governo pretende enviar um projeto substitutivo à Medida Provisória nº 868, que instituiu o novo marco regulatório para o setor de saneamento básico.

O dia em que o homem venceu a máquina – No mais recente capítulo da medição de forças entre homem e máquina, o homem ganhou. Na discussão sobre a concessão de subsídios públicos para ampliar o acesso de alunos à pré-escola, Harish Natarajan, campeão mundial de debates, venceu uma máquina dotada de inteligência artificial da IBM.

Citi vê boa perspectiva para ações – A sinalização do Comitê de Política Monetária (Copom) de que a Selic deve permanecer em 6,5% ao longo de 2019 é um estímulo à captação dos fundos de ações e para a bolsa manter sua tendência de valorização, acredita o chefe de ações do Citibank para a América Latina, Fabio Gheilerman.

Demais notícias

Senado elege presidentes de comissões nesta quarta – O Senado deve eleger, nesta quarta-feira, os presidentes das 13 comissões permanentes da Casa. Na tentativa de evitar futuras dores de cabeça, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), costurou uma composição que inclui o MDB no comando do colegiado mais importante da Casa: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Adversária de Renan Calheiros (AL) no partido, Simone Tebet (MS) vai assumir o posto. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) será presidida pelo PSD, que deve indicar o senador Omar Aziz (AM) para o cargo. É também um colegiado muito cobiçado no Senado. Segunda maior bancada do Senado, com nove parlamentares, o PSD também ficará com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O senador Nelsinho Trad (MS) deve presidi-la. O PT ficará com a Comissão de Direitos Humanos. O partido a ocupa tradicionalmente. O partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL, vai ficar no comando da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. (O Globo)

Os rumores de crise no governo – Após um dia de rumores no Palácio do Planalto de que protagonizava uma nova crise do governo de Jair Bolsonaro, o ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, negou, na noite desta terça-feira, que seja motivo de instabilidade no executivo. Bebianno cancelou agenda programada para esta tarde, depois de almoçar com seus assessores no restaurante do Planalto e ter se recusado a dar declarações à imprensa. À noite, ele se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. No fim de semana, uma reportagem publicada pela “Folha de S.Paulo” apontou que o PSL, partido do presidente, destinou R$ 400 mil de fundo partidário para Maria de Lourdes Paixão, de 68 anos, candidata a deputada federal de Pernambuco que recebeu apenas 274 votos. Na época, o ministro era presidente da legenda. Ele comandou o partido entre janeiro e outubro de 2018. Nesta quarta-feira, a Polícia Federal intimou a candidata a prestar depoimento sobre a suspeita de ter sido usada como laranja pelo PSL. (O Globo)

Salles culpa ‘esquerdopatas’ ao ser criticado por afirmar que ‘não é relevante conhecer Chico Mendes‘ – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, usou uma rede social para rebater as críticas à sua declaração, feita na noite desta segunda-feira, de que não é relevante conhecer Chico Mendes , reconhecido internacionalmente como defensor da floresta amazônica. “No campo dos esquerdopatas tudo é pretexto para não trabalhar. Quando disse que não achava relevante ficar discutindo opinião sobre Chico Mendes era justamente para evitar gastar energia com coisas improdutivas…”, escreveu Salles no Twitter. O ministro havia sido questionado no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, sua opinião sobre Chico Mendes. Salles afirmou que escutava histórias de “todo lado”. Segundo Salles, os ambientalistas enaltecem o seringueiro, enquanto representantes do agronegócio o acusam de manipular outros trabalhadores. À noite, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que Chico Mendes “faz parte da História do Brasil na defesa do meio ambiente”. Mourão, porém, não quis comentar as declarações de Salles. (O Globo)

Cabral tem mais R$ 4 milhões bloqueados – A juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, decretou a indisponibilidade de bens do ex-governador Sergio Cabral, do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Jorge Picciani, do banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos e da Agrobilara Comércio e Participações Ltda, de propriedade de Picciani. Ao todo, serão bloqueados R$ 4 milhões de Sergio Cabral e R$ 3 milhões de Jorge Picciani, de José Augusto Ferreira e da empresa Agrobilara. (O Globo)

Senado lê requerimento para a instalação da CPI de Brumadinho – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez, nesta terça-feira, a leitura do requerimento para a instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI ) sobre o desastre em Brumadinho (MG), causado pelo rompimento de uma barragem da Vale. Agora, os líderes indicarão os integrantes da CPI, para o início dos trabalhos do colegiado. Depois de lido o pedido, os líderes serão oficiados por Alcolumbre a indicar os integrantes. Liderado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), o pedido prevê que a CPI tenha 11 senadores titulares e sete suplentes e dure 180 dias, com limite de despesas de R$ 110 mil. A proposta é “apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho”. (O Globo)

Câmara aprova projeto sobre terrorismo – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, no primeiro dia de votação dos novos parlamentares, o projeto que trata do congelamento de bens de alvos ligados a organizações terroristas . A proposta era defendida pelo ministro da Justiça, Sergio Moro , desde o período da transição entre o governo Michel Temer e Jair Bolsonaro, no ano passado. (O Globo)

Ameaças externas podem unir o Supremo – Com o Supremo e o Judiciário na alça de mira de outro Poder e de movimentos organizados, o presidente Dias Toffoli acha que pode fazer dos limões a limonada. Quer utilizar o azedume em relação à Corte para criar um sentimento de corpo entre os ministros, seja para blindar o STF de investidas objetivas, como a criação da CPI da Lava Toga, seja para enfrentar pressões das ruas e redes sociais. Colegas dele concordam com a necessidade de aparentar união institucional, mesmo que, nos bastidores, certas divergências continuem irremediáveis. Hoje, Dias Toffoli recebe os colegas em almoço, prática recente na Corte. Servirá para mostrar, nem que seja na foto, um colegiado unido. Nos bastidores, há quem gostaria de ver um Toffoli mais ligeiro e direto na defesa do Supremo, como ele foi nas céleres, indispensáveis e elogiadas notas lamentando o incêndio no CT do Flamengo e a morte do jornalista Ricardo Boechat. Não passou despercebido por integrantes do Supremo que senadores do PPS, Podemos e PSL não retiraram as assinaturas antes do arquivamento da CPI da Lava Toga. (Coluna do Estadão)

Ombro amigo – O ex-comandante do Exército general Villas Bôas foi um dos conselheiros a quem o general e vice, Hamilton Mourão, recorreu para se blindar das críticas do entorno do presidente Jair Bolsonaro. Ouviu dele duas sugestões: calma e submersão. (Coluna do Estadão)

Retorno de Bolsonaro faz ministros adiarem viagem – A antecipação da alta hospitalar do presidente Jair Bolsonaro, que o trará de volta a Brasília nesta quarta-feira (13), levou o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, a adiar a viagem de três dias marcada para o novo governo começar a afirmar a sua agenda na Amazônia. Além de Bebianno, Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) desembarcariam no Pará para discutir com líderes locais a construção de uma ponte sobre o Rio Amazonas na cidade de Óbidos, uma hidrelétrica em Oriximiná e a extensão da BR-163 até a fronteira do Suriname. (Estadão)

Davi dispensa diretor da polícia do Senado – Em sua segunda semana como presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) resolveu trocar o comando da Polícia Legislativa que atua na Casa. Pedro Ricardo Araújo Carvalho, homem de confiança do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e também próximo ao ex-presidente José Sarney (MDB-AP), foi dispensado nesta segunda-feira (11) do cargo de diretor da Secretaria de Polícia do Senado Federal. No lugar dele entra Alessandro Morales Martins, que já atua na Polícia Legislativa. “O diretor da Polícia Legislativa é um cargo de confiança do presidente e achei por bem fazermos uma oxigenação na gestão, especialmente na Polícia do Senado”, afirmou Davi. Indagado se havia pesado para a decisão o fato de Pedro Ricardo, conhecido no Senado como Pedrão, ser ligado ao MDB, ele negou. “Pesou o fato de o DEM, aliado a todos os outros partidos, entender que precisávamos mudar a gestão do Senado Federal”, declarou. Em 2016, Pedrão, que é servidor desde 1993, foi um dos alvos da Operação Métis, da Polícia Federal, que visava desarticular uma suposta organização criminosa que tentava atrapalhar investigações da Lava Jato. Além de Pedro Ricardo, outros três policiais legislativos foram presos provisoriamente. (Folha)

Heleno admite preocupação com sínodo sobre Amazônia, mas nega monitoramento – O general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo Jair Bolsonaro, chamou de “completamente infundada” a informação de que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) iria monitorar membros da Igreja Católica. O jornal O Estado de S. Paulo noticiou que o governo brasileiro monitora com preocupação a organização do sínodo (assembleia de bispos) sobre a Amazônia, em outubro, e que pediria ajuda à Itália para travar a exploração de temas da Igreja que considera ligados à esquerda. (Folha)

Fux suspende ação em que Bolsonaro é réu – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux suspendeu nesta segunda-feira (11) duas ações penais nas quais o presidente Jair Bolsonaro (PSL) é réu sob acusação de incitar o crime de estupro e de cometer injúria. Fux baseou-se na Constituição, que determina que o presidente da República só pode ser processado por supostos crimes praticados no exercício do mandato. As duas ações referem-se ao episódio em que Bolsonaro, à época deputado federal, declarou que só não estupraria sua colega, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos, porque ela “não merecia”. (Folha)

Assessor de deputado financiado por laboratório de trânsito assume Denatran – O governo de Jair Bolsonaro nomeou o policial rodoviário Jerry Adriane Dias para chefiar o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). Novo diretor-geral do órgão desde o fim de janeiro, ele era, até assumir o cargo, assessor parlamentar do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), alvo de ação por supostas fraudes em contratos do Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro) e cuja campanha foi financiada por laboratório que fatura com exames de condutores, credenciado e fiscalizado pelo Denatran. (Folha)

Governo prepara ofensiva publicitária para divulgar a ‘Nova Previdência’ – A equipe de Paulo Guedes (Economia) vai colocar na rua, no mesmo dia em que apresentar a proposta de mudanças nas regras de aposentadoria ao Congresso, uma forte campanha de comunicação não só nos meios digitais, mas também na TV e no rádio. O grupo que trabalha no projeto diz que nenhum passo será dado sem amparo publicitário. Os motes das propagandas já estão em estágio final de definição. A ideia é esquecer a palavra reforma e apresentar o pacote como “Nova Previdência”. A tese mãe para a campanha de apresentação do projeto de Paulo Guedes é a de que as mudanças vão atingir especialmente os que ganham mais, salvaguardando os pobres. Uma das máximas em estudo diz que a reforma é necessária para garantir a aposentadoria das futuras gerações. O cronograma da equipe econômica prevê o disparo da primeira leva de propagandas no dia 19 – data prevista para o envio da reforma ao Congresso. (Painel da Folha)

Haddad vai defender Lula – Lula já assinou nova procuração para que Fernando Haddad volte a advogar para ele — tendo acesso livre à sala em que está preso. A ideia é que o ex-prefeito represente o petista na execução penal. A juíza Carolina Lebbos decidiu, em janeiro, que a procuração para Haddad defender Lula já tinha perdido a eficácia, pois se destinava à representação na área eleitoral. (Mônica Bergamo/Folha)

Bolsonaro aumenta pressão sobre Bebianno – Jair Bolsonaro responsabilizou o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência) pela escalada da crise envolvendo a revelação de candidaturas laranjas bancadas pelo partido de ambos, o PSL. O presidente quer uma solução rápida para o caso, discutiu com o ministro e o fez cancelar agendas, o que aumentou a pressão entre aliados para que Bebianno peça para sair do governo. O cerco sobre Bebianno surgiu com a série de reportagens da Folha mostrando que o partido do presidente, que era dirigido pelo hoje ministro durante a campanha eleitoral, destinou verbas milionárias do Fundo Partidário para candidatas com votações insignificantes a deputado federal pelo país. Além disso, elas justificaram os gastos com empresas suspeitas de serem fantasmas ou ligadas a dirigentes do PSL, como o hoje ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio. (Folha)

Bolsa volta ao nível dos 96 mil pontos – Em um dia marcado pelo otimismo nos noticiários doméstico e internacional, o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), voltou a recuperar, firmemente, o patamar dos 96 mil pontos, encerrando o pregão aos 96.168, forte alta de 1,86%. Pesaram, na conjuntura local, as declarações do secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, de que está pronto o texto-base sobre a proposta previdenciária. Já entre os ativos negociados, os papéis da Vale, no dia, tiveram avanço de 5,43%, impulsionando os ganhos do índice. Os agentes econômicos também monitoram a iminente alta hospitalar de Jair Bolsonaro, na expectativa de que ele chegue a uma decisão sobre o texto da reforma da Previdência ainda nesta semana. (Correio)

Homofobia na pauta – O plenário do STF julga hoje, às 14h, a criminalização da homofobia. Os ministros vão avaliar duas ações solicitando que agressões, ofensas e assassinatos de integrantes da comunidade LGBT sejam punidos pela legislação. Por conta da dificuldade para que o tema avance no Legislativo, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) decidiu ingressar com um mandado de injunção. O mecanismo é usado para preencher lacuna legal deixada por parlamentares. Além da associação, o PPS, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), quer que essas práticas sejam incluídas na lei que pune o racismo. Os pedidos usam como embasamento o fato de que um projeto de lei que trata do tema está parado há 10 anos no Congresso. Ontem, representantes de grupos religiosos e parlamentares foram ao STF fazer lobby para tentar barrar o julgamento do tema. (Correio)

STF analisa prisão após 2ª instância – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliou um habeas corpus apresentado pelo presidente da Associação dos Advogados do Ceará, Francisco Xavier Torres, pedindo que sejam proibidas novas prisões após condenação em segunda instância. A solicitação foi negada no ano passado pelo ministro Gilmar Mendes. No entanto, como a entidade recorreu, o caso foi levado ao plenário virtual da Corte. O resultado do julgamento está previsto para ser divulgado hoje. O prazo para que os integrantes da Turma votassem terminou ontem, às 23h59. Votaram na ação os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin. (Correio)

Simone na zaga – No Comando da Comissão de Constituição e Justiça, a senadora Simone Tebet (foto) terá a missão de fazer cumprir o acordo que levou ao desarquivamento da proposta de emenda constitucional que pretende proibir o aborto em todos os casos. Há praticamente um consenso para que se mantenha a legislação atual, ou seja, permitir quando a gravidez for decorrente de estupro, anencefalia e risco de vida da mãe. (Brasília-DF/Correio)

Governo prepara retaliação de US$ 180 mi à UE por aço – O governo brasileiro se prepara para retaliar a União Europeia pelas salvaguardas ao aço anunciadas por Bruxelas no mês passado. A resposta aos europeus deverá ser dada na forma de aumento das tarifas de importação aplicadas pelo Brasil contra US$ 180 milhões em mercadorias europeias – mesmo valor dos produtos siderúrgicos brasileiros alcançados pela medida protecionista. (Valor)

Governo faz bloqueio preventivo de gastos – O governo vai fazer um bloqueio preventivo de gastos neste início de ano antes de concluir uma análise mais detalhada sobre as projeções fiscais para 2019. Em reunião nesta semana, a equipe econômica e o Palácio do Planalto decidiram liberar aos ministérios apenas 1/18 por mês do Orçamento até que sejam atualizadas as estimativas oficiais de receitas e despesas no fim de março. (Valor)

Para Armínio, sistema deveria ser único – Defensor de uma reforma da Previdência “impactante”, o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga afirmou não ver “como uma proposta bem-sucedida possa acontecer sem que, no fim, tendo sido superada a fase de transição, só exista um sistema no Brasil”. “Acho que isso é fundamental. A ideia é unificar o sistema público e o sistema privado, com contribuições absolutamente iguais. O desenho de reforma que, a meu ver, vai vingar – e creio que alguma coisa vai acontecer – vai ter essa cara, vai ficar igual para todo mundo”, disse, ontem, durante palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro. (Valor)

Casa Civil articula entregar liderança do governo no Senado a emedebista – Em meio à reorganização das forças políticas no Congresso, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalham para que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) seja líder do governo Casa – algo que, segundo diversas fontes, está muito próximo de acontecer. (Valor)

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