Tudo de todos os jornais desta quarta-feira (09)  – Claudio Tognolli

 

Chico Bruno

Manchetes dos jornais

O Globo: Proposta do governo criará novo regime de aposentadoria

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, após reunião com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que a reforma da Previdência não será fatiada. O texto a ser encaminhado ao Congresso, em fevereiro, criará o regime de capitalização, que vai substituir gradualmente o atual, de repartição, no qual trabalhadores da ativa contribuem para quem está aposentado. A proposta, que deve combinar a reforma do sistema em vigor com a criação de um novo modelo, será apresentada ao presidente Bolsonaro na semana que vem.

Estadão: Guedes vai propor reforma mais dura para Previdência

Após desencontros no governo, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) se reuniram ontem e indicaram que a visão da equipe econômica de uma reforma da Previdência mais duradoura deve prevalecer na proposta que será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro na próxima semana. “Nosso objetivo é que não seja necessário falar sobre reforma da Previdência pelos próximos 20 anos”, afirmou Onyx. “É uma reforma bem mais profunda, é essa que vai para frente”, disse Guedes. Segundo os ministros, a ideia é enviar ao Congresso em fevereiro proposta com alterações nas atuais regras de aposentadoria e com a criação de um regime de capitalização para os trabalhadores que ainda vão entrar no mercado de trabalho. A sinalização animou o mercado. O Ibovespa teve alta de 0,36% e o dólar fechou o dia em queda de 0,47%, a R$ 3,71.

Folha: Governo estuda novo modelo para a concessão de estradas

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) planeja mudar o modelo de concessão de rodovias. Em vez de exigir pedágios mais baratos, o Ministério de Infraestrutura avalia cobrar outorgas bilionárias nos leilões. Por essa proposta, o dinheiro arrecadado abastecerá um fundo rodoviário nacional com o objetivo de implementar melhorias e duplicações nas demais vias, para que elas também sejam concedidas. Estima-se que seja possível cobrar pelo menos R$ 1 bilhão na outorga de uma rodovia, como a Rio-Petrópolis, sem que esse valor pressione o preço do pedágio para o consumidor. A ideia da pasta é habilitar a concessão de 5.400 km de rodovias.

Correio: Reforma da Previdência terá regime de capitalização

Além da implementação da idade mínima para aposentadorias, uma das principais mudanças nas regras atuais, o governo Jair Bolsonaro vai propor um novo sistema para o INSS. A capitalização seria uma espécie de poupança, em que cada trabalhador contribuiria para custear o próprio benefício no futuro – hoje, quem está na ativa paga a quem é inativo ou pensionista. O projeto de reforma deverá ser enviado ao Congresso Nacional em fevereiro. Mas ainda não está descartado o aproveitamento de parte da reforma elaborada pela gestão de Michel Temer.

Valor: União deve sofrer calote de R$ 154 bilhões de Estados

Até 2022, cerca de R$ 154 bilhões deixarão de entrar no caixa do Tesouro Nacional por causa de benefícios concedidos aos Estados, segundo estimativa preliminar da área econômica. Entre 2016 e 2018, o socorro do governo federal aos Estados atingiu R$ 80,7 bilhões. Técnicos informam que os Estados estão conseguindo liminares na Justiça para deixar de pagar dívidas com a União ou empréstimos bancários garantidos pelo Tesouro, o que aumenta ainda mais o subsídio.

Notícias de primeira página dos jornais 

Ministro quer ferrovias em unidades de conservação – À frente da pasta do Meio Ambiente, Ricardo Salles critica o Ibama e defende flexibilizar restrições em áreas de conservação.

Mais dois estados pedem ajuda a Moro na segurança – Preocupado com o avanço da criminalidade no estado, o governador do Pará, Helder Barbalho, pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o envio da Força Nacional. Hoje, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, reúne- se com o ministro Sergio Moro para tratar de reforço na segurança. O Ceará, primeiro estado a receber ajuda, registra 161 ataques.

Aposentadoria dos militares – O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, defendeu que os militares fiquem de fora da reforma da Previdência. Ele disse que a categoria tem “características especiais” que devem ser discutidas.

Filho é promovido e Mourão tem de se explicar – Antonio Mourão, filho do vice-presidente Hamilton Mourão, foi promovido a assessor especial da presidência do Banco do Brasil e vai receber R$ 36 mil por mês, o triplo do salário atual. Segundo o vice-presidente, a promoção do filho foi por “mérito”. Após repercussão negativa, Mourão procurou Bolsonaro para dizer que não interferiu na promoção. Antonio é funcionário de carreira do banco há 18 anos.

Ataques no CE afetam serviços essenciais – Após sete dias de ataques, o Ceará registra falhas em serviços essenciais, como atendimentos em unidades de saúde, coleta de lixo e transportes. A Secretaria de Saúde ameaça cortar o ponto dos médicos que faltarem ao serviço. Boatos de toque de recolher amedrontam a população. Visitantes saem sem celular e encontram praias e restaurantes vazios. Governador elogiou o ministro Sergio Moro pelo envio de 500 homens da Força Nacional e pelo oferecimento de vagas em presídios federais.

Uma em cada 4 armas apreendidas em SP é de brinquedo – Estatuto do Desarmamento proíbe a fabricação e venda de armas de brinquedo, mas por taria do Exército permite a venda de armas “airsoft”, usadas na prática de esportes, que podem ser adquiridas com facilidade.

Número de nascimentos cresce no país – Dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos mostram que, passada a fase mais aguda da crise econômica e da epidemia de zika, o número de nascimentos no País cresceu 2,1% em 2017. Segundo especialistas em obstetrícia, grande quantidade de mulheres adiou gestação em 2015 e 2016.

Eduardo vira ‘o ativista’ pró-armamento – Terceiro filho de Jair Bolsonaro, Eduardo aumentou a frequência de publicações pró-armas nas redes sociais. Ele defende a eliminação de limites para a compra de munição e a liberação de armas de qualquer calibre.

Alerta a aposentados – Aposentados e pensionistas devem verificar se seus nomes constam das listas publicadas por vários órgãos com a suspensão do pagamento de janeiro de 2019. Isso aconteceu para os aniversariantes de outubro de 2018 que não atenderam à convocação e à notificação para o recadastramento anual. O restabelecimento do pagamento “do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados nas unidades de gestão de pessoas”, avisa a Previdência.

Freio de arrumação no governo Bolsonaro – A sequência de informações desencontradas, recuos e notícias desfavoráveis a integrantes do governo de Jair Bolsonaro assustou dirigentes de legendas que estão alinhadas à nova gestão. A avaliação é a de que os nomes que estão na linha de frente da administração vêm abusando do direito de errar e que ou o presidente dá, e logo, um freio de arrumação em sua casa ou pode encontrar na volta do recesso um Congresso hostil e disposto a apostar na desorganização para extrair vantagens. Dirigentes partidários experientes dizem que há, sim, tempo para recolocar as coisas em ordem, mas ressaltam que Bolsonaro, pessoalmente, deve enquadrar seu pessoal e rearranjar a forma do governo de se comunicar.

Note e anote – Nos últimos dias, o presidente anunciou aumento do IOF, revisão da tabela do imposto de renda e uma idade mínima para a reforma da Previdência. Foi desmentido. Depois, a tese de que o país poderia abrigar uma base militar americana foi abandonada. E, após duas reuniões ministeriais, nada de metas. As cerejas do bolo foram as notícias de que Onyx Lorenzoni (Casa Civil) usou notas fiscais sequenciais da empresa de um amigo para solicitar verba indenizatória da Câmara, dada pelo Zero Hora, e a mega promoção obtida pelo filho do vice-presidente, Hamilton Mourão, no Banco do Brasil. As duas revelações bateram quadrado na base do governo. Integrantes do Planalto chegaram a defender reservadamente a revogação da nomeação do filho de Mourão. Já entre membros do PSL, houve questionamentos sobre as vantagens de se manter Onyx, já alvo de acusações de caixa 2, no governo.

MP já vê indícios para quebrar sigilo de Queiroz – Em nota, Ministério Público estadual diz que há elementos para pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fabrício Queiroz.

Filhas e mulher de Fabrício Queiroz faltarão a depoimento – As filhas e a mulher do policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), não comparecerão ao depoimento no Ministério Público sobre o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), marcado para a tarde desta terça-feira (8). A defesa de Nathalia e Evelyn Queiroz e Marcia Aguiar alegou que elas estão em São Paulo para acompanhar o pós operatório e o início do tratamento de quimioterapia de Queiroz, que está internado no Hospital Israelita Albert Einstein. O policial militar se trata de um câncer e deve receber alta nos próximos dias. Ele também não compareceu aos depoimentos. O Ministério Publico do Rio, por meio de sua assessoria, informou que não foi notificado oficialmente da ausência.

STF e o voto secreto – A depender do que se comenta nos bastidores do mundo jurídico, os senadores podem se preparar para a eleição do novo presidente da Casa por voto secreto. É que, depois do recurso do Solidariedade e do MDB ao Supremo Tribunal Federal (STF), a tendência do presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, é analisar o pedido dos partidos dentro daquilo que vale até no regimento do STF para escolha do seu próprio presidente e também para a Presidência da República: votação secreta.

Ritual eleitoral – Ex-líder da bancada emedebista e ex-presidente do Senado, Renan Calheiros avisa aos interessados que “o mais importante é a unidade do MDB”. Por isso, não se colocará como candidato antes de o partido decidir quem terá os seus 13 ou 14 votos (os emedebistas têm expectativa da filiação do senador Elmano Ferrer, do Piauí). “Não posso ser candidato em movimento anterior ao do MDB. O partido é quem escolherá o seu candidato”, disse Renan à coluna. Para bons entendedores, o recado está dado: Renan, se for escolhido pela bancada (e até aqui nada indica uma posição diferente), terá o apoio fechado de seu partido. A reunião do MDB está marcada para 31 de janeiro. A do PSD, a terceira maior bancada, está prevista para o dia seguinte, ou seja, já com a posição do MDB definida. Quem ainda não se posicionou foi o PSDB do senador Tasso Jereissati (CE). Entre os tucanos, há quem diga que ele está com dificuldades de fechar o próprio partido em torno do seu nome. O PSDB não conseguiu vencer as disputas internas.

Ex-segurança de Lula diz que ‘cumpriu ordens’ – Em alegações finais no processo envolvendo o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, Rogério Aurélio Pimentel, ex-segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a citar o recebimento de envelopes de dinheiro da Odebrecht e disse que foi ‘capataz’ das obras feitas por empreiteiras no imóvel. O assessor afirmou que apenas cumpriu ordens da ex-primeira-dama Marisa Letícia e que não agiu fora das atribuições de seu cargo. Pimentel pediu à juíza federal Gabriela Hardt absolvição.

Emílio diz que Marisa pediu obras no sítio – Os empresários Emílio e Marcelo Odebrecht entregaram suas alegações finais na ação que envolve as reformas do sítio de Atibaia (SP) para a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, nesta segunda-feira (7). Pai e filho são réus no processo pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa, respectivamente. Ao todo, são 13 acusados, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril, condenado em outra ação penal, a do triplex do Guarujá (SP). O ex-presidente nega ser o dono do sítio Santa Bárbara. Emílio Odebrecht afirma que a ex-primeira dama Marisa Letícia pediu obras na propriedade.

Justiça condena Rosinha – A ex-governadora do Rio, Rosinha Garotinho foi condenada por improbidade administrativa na época em que estava à frente do executivo. Rosinha foi condenada à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à perda de função pública. Além disso, ela deverá pagar R$ 234 milhões a titulo de ressarcimento aos cofres públicos, R$ 2 milhões por danos morais coletivos, e R$ 500 mil em multa. A defesa informou que vai recorrer da decisão. Rosinha e o marido, o também ex-governador Anthony Garotinho, foram acusados pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) de participar de um esquema criminoso que desviou R$ 234 milhões da Secretaria de Saúde, entre novembro de 2005 e abril de 2007 – período em que Rosinha era a governadora do estado e Garotinho era secretário de governo. Nessa mesma ação, Garotinho foi condenado, se tornando inelegível também por oito anos.

Reforço na segurança de Moro – O presidente Jair Bolsonaro determinou, em despacho publicado em edição extra do Diário Oficial na noite desta terça-feira, que a Polícia Federal (PF) reforce a segurança do ministro da Justiça, Sergio Moro , e de sua família. De acordo com Bolsonaro, a medida é necessária devido “a informações sobre situações de risco decorrentes do exercício do cargo”. O despacho afirma que a PF deve tomar providências “no sentido de garantir, diretamente ou por meio de articulação com os órgãos de segurança pública dos entes federativos”. O texto não especifica quais são os riscos.

Governo revê posição e defende prisão em 2ª instância – O ministro André Mendonça vai rever o entendimento da Advocacia-Geral da União e enviar parecer ao Supremo Tribunal Federal defendendo a prisão após condenação em segunda instância. A manifestação anterior da AGU, feita durante o governo Michel Temer, sustentava que o cumprimento da pena só poderia começar após esgotados os recursos. O novo entendimento, alinhado com o ministro Sérgio Moro, faz parte do pente-fino que o chefe da AGU faz nos pareceres de sua antecessora, Grace Mendonça, a pedido do presidente Bolsonaro. O parecer, ainda em elaboração pela AGU, vai argumentar que a análise do fato e o julgamento da culpa são concluídos na segunda instância. Aos tribunais superiores, compete apenas analisar questões de ordem processual. O novo entendimento do governo Bolsonaro será enviado a tempo do julgamento no Supremo, previsto para abril, sobre a antecipação de pena.

Governo retira marcas e logotipos alusivos a Bolsonaro – O presidente Jair Bolsonaro formalizou nesta terça-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), a determinação dada a seus ministros e toda equipe para que unifiquem o discurso e adotem uma comunicação clara e harmônica dos atos do governo federal com base nos princípios da “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. O decreto foi divulgado após a o site de notícia “A Agência” mostrar, na segunda-feira (7), que as transmissões da NBR e o portal oficial do governo personificaram a marca da transmissão e imagens de fundo da página como o nome do Bolsonaro e fotos do presidente. Após o despacho, a imagem foi retirada do portal do governo que substituiu o fundo verde que aparecia o rosto de Bolsonaro pela bandeira do Brasil.

Onyx usou notas de empresa de amigo – O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria pertencente a um amigo de longa data para receber RS 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados entre os anos de 2009 e 2018. As informações foram reveladas pelo jornal “Zero Hora” na manhã desta terça-feira, 8. Entre as 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que indica que Lorenzoni teria sido o único cliente da firma. A empresa chamada Office RS Consultoria Sociedade Simples pertence a Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM, o partido de Lorenzoni. Marques também trabalhou em campanhas políticas do parlamentar. O jornal gaúcho informa, ainda, que Marques não tem registro no Conselho Regional de Contabilidade. Ele é o responsável pela contabilidade do DEM no Rio Grande do Sul – e também trabalhou em campanhas políticas do parlamentar. A empresa está inapta na Receita Federal por omissão de valores ao fisco e tem R$ 117 mil em dívidas tributárias. Entre janeiro de 2013 e agosto de 2018, não recolheu impostos, apesar de ter emitido 41 notas a Onyx Lorenzoni.

Presidente da Caixa nega aumento de juros – O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, negou nesta terça-feira (8) que vai haver aumento dos juros no financiamento da casa própria para a classe média. Do UOL, em São Paulo 08/01/2019 13h32 O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, negou nesta terça-feira (8) que vai haver aumento dos juros no financiamento da casa própria para a classe média. Na última segunda-feira (7), em seu discurso de posse para o comando do banco estatal, Guimarães afirmou que a classe média deveria pagar juros de mercado na habitação. “Quem é classe média tem que pagar mais. Ou vai buscar no Santander, no Bradesco, no Itaú. Na Caixa Econômica Federal, vai pagar juros maior que Minha Casa Minha Vida, certamente, e vai ser juros que vai ser de mercado”, disse. Guimarães disse ter ficado incomodado com parte da imprensa que, segundo ele, distorceu suas palavras quando ele falou que os juros da classe média atenderiam as regras de mercado. “O menor juros que existe no Brasil para crédito imobiliário é o do Minha Casa Minha Vida. Você querer comparar Minha Casa Minha Vida com crédito imobiliário para classe média não é correto matematicamente. É óbvio que juros para classe média é maior, aí trocaram o que eu falei para dar manchete. É uma desonestidade intelectual”, disse ele após a cerimônia de transmissão de cargo na presidência do BNDES.

Quem é ativista de partido tem obrigação de se afastar’ – O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, disse nesta terça-feira (8), que as exonerações em sua pasta não possuem viés ideológico nem representam uma caça às bruxas, embora tenha admitido que militantes petistas devem deixar os cargos. “Quem é ativista de partido como o PT tem obrigação moral de se afastar da administração”, afirmou Santos Cruz, após reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. A Secretaria de Governo dispensou nesta terça-feira (8), 18 funcionários, seguindo recomendação da Casa Civil para que os titulares de cada pasta exonerem servidores com cargos em comissão e façam um “pente-fino” nas nomeações. “Exoneração é normal. É uma questão de revisão de estrutura”, argumentou o ministro, que disse estar conversando com todos os servidores. “O critério (para permanência) é o da capacitação profissional”, insistiu.

Decreto sobre armas sai na semana que vem – O decreto para permitir a posse de armas de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal no país deve sair já na próxima semana. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou, ontem, pouco antes de se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que o governo está trabalhando no texto da medida. “É bem provável que sim (sobre o decreto sair na semana que vem)”, disse. Segundo o chefe da Casa Civil, o decreto é um dos compromissos da campanha eleitoral que Bolsonaro quer entregar. Antes das eleições, o agora presidente ressaltou que faria uma reformulação no Estatuto do Desarmamento. “Estamos conversando com o ministro Sérgio Moro (da Justiça) para vermos as condições de apresentar o decreto na próxima semana”, reforçou Lorenzoni.

Homenagem a Bolsonaro – O presidente Jair Bolsonaro participou de um almoço com o comandante da Marinha. O evento ocorreu como uma homenagem ao almirante de esquadra Eduardo Barcellar Leal Ferreira, que deixa o posto hoje. O encontro ocorreu no Clube Naval, em Brasília, mesmo lugar onde haverá a transmissão do cargo. Barcellar transmitirá a chefia da corporação ao almirante de esquadra Ilques Barbosa Junior. Ao sair de uma reunião ministerial no Planalto, Bolsonaro seguiu direto para o evento. Ele entrou no clube sem falar com a imprensa e manteve o silêncio na saída. O presidente recebeu a Medalha Mérito Naval, grau Grã-Cruz. A condecoração representa o grau mais alto do Mérito Naval. Também foi contemplado o ministro da Defesa, general de Exército Fernando Azevedo e Silva.

Revogaço – Uma semana depois de anunciar que iria “despetizar” a Casa Civil, o ministro Onyx Lorenzoni afirmou que o governo deverá fazer um “revogaço”. Ao chegar para uma reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia), ele afirmou que o presidente Jair Bolsonaro pediu aos 22 ministros que eles apresentem uma lista de leis que devem ser revistas. “Ele cobrou de todos, e todos estão trabalhando, para os decretos que a gente chama de ‘revogaço’, que é a revogação da legislação que atrapalha a vida das pessoas”, afirmou, sem dar detalhes a quais leis se referia.

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