Tudo de todos os jornais de segunda-feira (12)  | Claudio Tognolli

Chico Bruno

O GLOBO – primeira página

Manchete: Governo quer terceirizar benefícios do INSS

O governo pretende acabar com o monopólio do INSS na gestão de benefícios como auxílio-doença, de acidente de trabalho e salário-maternidade, que representam gasto anual de R$ 130 bilhões. O pagamento de aposentadorias e de parte das pensões continuará exclusivo do INSS. Mas, no caso dos outros benefícios, as empresas poderão optar por recorrer ao setor privado, segundo o projeto de lei que o governo enviará ao Congresso. Quem migrar para seguradoras particulares terá uma redução na alíquota previdenciária patronal, hoje de 20%. A possibilidade de competição neste mercado foi criada pela reforma da Previdência. O governo avalia que o aumento da concorrência incentivará as empresas a investirem mais na prevenção de acidentes, em busca de seguros mais baratos. Outros países, como Estados Unidos e Inglaterra, já separam a gestão de aposentadorias dos demais seguros trabalhistas.

Agências reguladoras temem esvaziamento – Diretores de agências reguladoras temem um esvaziamento dos órgãos após os ataques do presidente Jair Bolsonaro. Como resposta, planejam investir em comunicação e em estreitar relações com os ministérios. Até o fim deste ano, o presidente poderá indicar nomes para nove cargos em seis agências.

Desertor: Militar que fugiu da Venezuela narra rotina de medo 

Presidente assume o controle da comunicação – Objetivo é ser o protagonista, sem coadjuvantes como o vice ou ministros, e usar declarações espontâneas para pautar o noticiário.

Na Argentina, Macri sai em desvantagem – Em prévias das eleições de outubro, o presidente Macri ficou atrás do kirchnerista Alberto Fernández, segundo a boca de urna.

Áreas contaminadas colocam população em risco – A Lagoa Azul, em Tanguá, atrai visitantes que ignoram que ali houve intensa extração de metal, o que pode ser um risco à saúde dos banhistas, segundo especialistas. A qualidade da água nunca foi analisada. Em Caxias, 4 mil pessoas vivem em terreno tomado por pó de broca. Resíduos da CSN atingem a periferia de Volta Redonda.

Fernando Gabeira – Projeto para Amazônia pode levar a derrota política e econômica.

‘Esquerdista‘ – Bolsonaro compartilha ataque a Deltan Dallagnol

Brasil bate recorde no Pan –
A menos de um ano para o início da Olimpíada de Tóquio, o Brasil mostrou que sua preparação está no caminho certo ao encerrar a participação no Pan-Americano de Lima com o melhor desempenho da história. Classificou nove modalidades para os Jogos e conquistou 171 medalhas, sendo 55 de ouro. Pela primeira vez desde São Paulo-1963, o país termina em segundo lugar no quadro de medalhas, só atrás dos Estados Unidos.

Notícias de O GLOBO 

Agências reguladoras temem esvaziamento – Os recentes ataques do presidente Jair Bolsonaro a agências reguladoras acenderam o sinal de alerta das diretorias e dos servidores desses órgãos. Com a dependência financeira do governo federal e cargos de chefia que serão indicados pelo presidente, o receio é que as declarações de Bolsonaro se reflitam em ações práticas de esvaziamento das agências. Em conversas reservadas, cúpulas das instituições planejam investir na comunicação com a população sobre a importância da regulação enquanto tentam fortalecer as relações com os ministérios de suas áreas, em especial com a pasta da Economia. Até o fim do ano, Jair Bolsonaro poderá indicar pelo menos nove vagas de diretorias em seis agências. Metade dessas indicações está nos dois principais alvos de críticas de Bolsonaro: a Agência Nacional do Cinema (duas vagas) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (duas vagas). Essas nomeações, no entanto, não chegam a ser a principal preocupação de diretores e servidores. Eles argumentam que as novas regras do marco das agências, em vigor em setembro, favoreceram os órgãos, impondo critérios para as nomeações e, com isso, dificultando a escolha de pessoas despreparadas para os cargos. — Como os critérios objetivos foram mantidos e o discurso dele é de privilegiar técnicos, torcemos para que ele indique servidores de carreira das agências reguladoras — disse um diretor ouvido pelo GLOBO.

Após receber habeas corpus, Eike Batista deixa presídio – O empresário Eike Batista deixou a prisão na noite de sábado e voltou para casa, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio. Eike foi preso na última quinta-feira na Operação Segredo de Midas, que buscou provas sob remanipulação do mercado decapitais e lavagem de dinheiro para o esquema do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, o empresário saiu do Presídio Frederico Marques, em Benfica, por volta das 21h30m. A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu o habeas corpus. O documento cita decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes que critica o uso de prisões cautelares “como forma de submeter o suspeito a interrogatório ilegal”.

Bolsonaro assume o controle da comunicação – Sete meses após chegar ao Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assumiu o controle total da comunicação do governo e tomou para si o papel de decidir os rumos da narrativa da sua gestão. Em conversas reservadas, alguns dos seus principais auxiliares admitem que, além da espontaneidade que agrada o eleitor fiel, Bolsonaro utiliza uma boa dose de cálculo político que o mantém como protagonista, pautando o noticiário e sendo matéria-prima de piadas na internet. Para o bem ou para o mal, ele segue o assunto principal e, ao mesmo tempo, evita que coadjuvantes, como o vice-presidente, Hamilton Mourão, e ministros que comandam algumas das principais pastas roubem-lhe a cena. O mais recente exemplo foi a decisão do presidente de fazer declarações diárias pela manhã a repórteres na saída do Palácio da Alvorada. Em conversas que chegam a 30 minutos, Bolsonaro começa o dia respondendo a perguntas da imprensa, mas aproveitando o espaço para transmitir seus recados pelas emissoras de TV e pelos sites de jornais. Tudo também é gravado por seus assessores e, ao longo do dia, vira conteúdo para suas redes sociais. A assessores, o presidente admite que suas declarações, mesmo as mais polêmicas, repercutem menos negativamente do que quando fica em silêncio, o que era mais comum no início do governo. Agora, mesmo tendo a imprensa como um dos seus alvos principais faz questão de dar entrevista. — Vocês nunca tiveram um presidente que conversou tanto com vocês — disse a repórteres, no último sábado. Frequentemente, ao encerrar as coletivas, ele diz que “está cada vez mais apaixonado” pelos repórteres, a quem também chama de “urubus”. Quando dá vazão a ímpetos aventureiros e escapa da agenda oficial, arrastando a imprensa na sua cola, Bolsonaro sabe que reforça a imagem de ser “autêntico” e “verdadeiro”, fundamentais para a narrativa de que se trata de um político diferente de seus adversários, avalia um auxiliar.

Conselho do MP analisa duas representações contra procurador – Após o recesso do meio do ano, o Conselho Nacional Ministério Público (CNMP) volta a se reunir amanhã com uma pauta de mais de 150 itens, dos quais dois têm como alvo o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba. Um deles, movido pelo senador Renan Calheiros (MDBAL), deve ser retirado de pauta. Ainda assim resta um processo apresentado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e existe a possibilidade de desarquivamento de outro movido por um conselheiros do próprio CNMP. O caso de Renan deve ser adiado porque o senador fez recentemente um aditamento, apresentando mais documentos ao CNMP. Ele acusa Dallagnol de ter feito campanha no Twitter para atacá-lo e influenciar a eleição de 2018. O processo de Toffoli está num estágio mais adiantado e, segundo um conselheiro do CNMP ouvido pelo GLOBO, pode já resultar em punição. O caso não tem relação com reportagens recentes do site The Intercept Brasil, cujo teor sugere que Dallagnol incentivou investigações de ministros do STF. O processo tem origem numa entrevista à rádio CBN em agosto de 2018, quando ele afirmou que decisões tomadas pelos ministros Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski passam a mensagem de leniência com a corrupção.

‘Governo incentiva a presença de não índios’ – O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, considera a atual situação de garimpo ilegal na terra ianomâmi pior do que a de 1993, quando um massacre deixou 16 indígenas mortos. “Esse discurso governamental que incentiva a presença de não índios nas terras indígenas estimula práticas genocidas”, diz o número dois de Raquel Dodge. O mandato da procuradora-geral vai até 17 de setembro. Reportagem do GLOBO no último dia 4 documentou a extração ilegal de ouro na terra ianomâmi. Para Maia, um dos responsáveis pela denúncia por genocídio contra cinco garimpeiros acusados de executar ianomâmis em 1993, a responsabilidade de proteger terras indígenas e índios é do ministro da Justiça, Sergio Moro.

‘Meu Portugal, meu amor’ – Veja por que tem muito brasileiro se mudando para Portugal. O IBGE de lá divulgou que a taxa de desemprego nacional recuou para 6,3%, o valor mais baixo dos últimos 15 anos. Isso é a metade da taxa brasileira (12,5 %). (Ancelmo Gois)

Bolsonaro na contramão – O governo enviou ao Congresso medida que propõe o fim da exigência de exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhões. Pois bem. Levantamento do Instituto FSB Pesquisa aponta que 82,7% desses próprios motoristas são contra a proposta. Ou seja: a maioria deles apoia a obrigatoriedade do exame. (Ancelmo Gois)

O pastor e a cantora – Um acordo na Justiça encerrou o processo que Daniela Mercury movia contra o pastor Sargento Isidório, deputado federal mais votado da Bahia, que se apresenta como ex-gay. O homem de Deus tinha postado nas redes sociais um vídeo chamando a cantora baiana de “escrava de satanás” por ela ter criticado a censura ao espetáculo “O Evangelho segundo Jesus Rainha do Céu”, no qual Jesus é interpretado por uma atriz trans. Sua excelência, segundo o criminalista Ricardo Sidi, terá que doar 25% do valor equivalente a cinco meses de seu salário em favor de uma entidade de assistência a homossexuais. Ele também gravou vídeo se desculpando com Daniela. O Sargento Isidório se declara pacifista. Em maio, ao criticar a política de armas do governo, disse, na tribuna da Câmara, que pretendia conversar com Bolsonaro sobre o tema: “Na Bahia, sou conhecido como doido e, pra conversar com doido, só outro doido”. Faz sentido. (Ancelmo Gois)

O ESTADO DE S.PAULO – primeira página

Manchete: Guedes age para evitar que dívida judicial de Estados afete União

Com dívidas de R$ 113,5 bilhões em precatórios – valores devidos a pessoas físicas e jurídicas que já têm sentença definitiva na Justiça – e com os cofres vazios, Estados e municípios têm ido ao Supremo em busca de ajuda. O governo age para evitar que o problema respingue nos cofres da União, e a situação foi tema de conversa recente entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do STF, Dias Toffoli. Emenda de 2017 dá prazo até o fim de 2024 para que as dívidas sejam pagas e determina que a União torne disponível uma linha de crédito subsidiada para quitar o saldo remanescente. Decisão recente do STF, a favor do governo do Maranhão, no entanto, manda o governo federal abrir imediatamente uma linha de crédito de até R$ 623,5 milhões para que o Estado quite sua dívida de R$ 1,462 bilhão em precatórios. O temor da União, que já recorreu, é que outros Estados consigam o mesmo benefício. Minas Gerais, por exemplo, pede empréstimo de até R$ 659 milhões. Para a equipe econômica, a linha de crédito deve financiar apenas o que restar dos precatórios, após esforços dos Estados e municípios para quitar os passivos.

Mais sete pódios no último dia do Pan – Uma das apostas do Brasil para a Olimpíada de Tóquio, em 2020,a judoca Mayra Aguiar levou o ouro na categoria até 78 kg. O País teve seu melhor desempenho na história do Pan, com o segundo lugar no quadro geral de medalhas, atrás dos EUA.

‘Governo vende almoço por jantar’ – Relator das contas do primeiro ano do governo Bolsonaro, o ministro do TCU, Bruno Dantas diz que bloqueio no Orçamento pode afetar serviços e alerta para a falta de planejamento nos cortes de gastos.

MPs lideram criação de cargos por assembleias – Mais de um terço dos cargos criados nos Estados em 2019 serão ocupados por integrantes dos Ministérios Públicos. Das 1.357 funções abertas por projetos das assembleias, 500 são ligadas a Promotorias. Entidade de promotores defende ampliação dos quadros.

Planalto traça estratégias para eleições municipais – Grupo de ministros palacianos passou a trabalhar de olho nas eleições municipais de 2020 e em possível campanha de Bolsonaro em 2022. Entre as medidas, estão viagens mais frequentes do presidente a locais governados pela oposição e liberação de emendas a prefeituras.

Bolsonaro diz que País não precisa de fundo alemão – Ao comentar a suspensão no envio de recursos do governo da Alemanha para projetos de conservação ambiental e de combate ao desmatamento na Amazônia, Bolsonaro disse ontem que “o Brasil não precisa” do dinheiro e sugeriu que o governo alemão “faça bom uso”.

Kirchnerista vence primárias e complica reeleição de Macri – O candidato kirchnerista à presidência da Argentina, Alberto Fernández, obteve 47% dos votos nas primárias para a eleição de outubro, 15 pontos a mais do que o presidente, Mauricio Macri. Com participação de 75% dos eleitores, a prévia evidencia dificuldades que Macri terá à frente.

Presidente do Paraguai depõe sobre Itaipu. 

Ministério da Economia estuda reforma sindical.

Aeroporto congestionado – Mudança dos pontos de táxi para área do desembarque e abertura de espaço para nova empresa causam transtornos para passageiros de Congonhas. Falta de licitação também provocou acusação de favorecimento.

Carlos Pereira – Atores sociais e instituições têm funcionado como freio e contrapeso aos excessos presidenciais.

Cida Damasco – Já se prevê uma disputa mais acirrada em torno da reforma tributária do que a que cercou a da Previdência.

Notas & Informações

Rede de mentiras – O presidente e seus apoiadores radicais não sabem debater no mundo dos fatos. Optam pela ilusão de que a permanente construção da fantasia lhes bastará para impor a versão oficial sem contradita.

Os problemas da MP 881 – Liberdade Econômica repete erro de tratar de temas discrepantes num único texto normativo.

Notícias do Estadão 

Planalto traça estratégias para eleições municipais – Um novo núcleo de ministros de confiança do presidente Jair Bolsonaro tem trabalhado, a partir do quarto andar do Palácio do Planalto, no planejamento de medidas que antecipam as disputas nas eleições municipais do próximo ano, bem como uma possível campanha à reeleição em 2022. Sem baixar o discurso de polarização, o foco agora passa por ações mais identificadas com a “velha política”, como viagens cada vez mais frequentes a regiões do País hoje administradas pela oposição, participação em programas populares de TV e liberação de mais emendas a prefeituras, em um gesto de aproximação com congressistas. Segundo ministros, o presidente só espera concluir a reforma da Previdência no Senado e assegurar a aprovação do nome do filho Eduardo como embaixador em Washington para movimentar de vez a engrenagem da máquina do governo e percorrer o País. Na linha de frente do núcleo político próximo de Bolsonaro estão hoje os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno Ribeiro (Gabinete de Segurança Institucional); o chefe de Gabinete, Pedro César de Souza; o secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten; e ainda o porta-voz, general Rêgo Barros. O grupo se intitula de “núcleo pensante”. Os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, também são chamados para questões específicas.

Corregedor ‘linha-dura’ na Justiça do Rio – O Judiciário fluminense está inquieto. Comandada por um dos desembargadores mais antigos – e temidos – do Rio de Janeiro, a Corregedoria do Tribunal de Justiça tem monitorado com rigor incomum a atuação dos magistrados e feito cobranças consideradas arbitrárias por seus pares. “Os juízes se desacostumaram a ser fiscalizados”, diz o corregedor Bernardo Moreira Garcez Neto, de 70 anos, orgulhoso da formação jesuíta que acabou por render a imagem de “linha-dura”. Sob Garcez, a Corregedoria, em seis meses, fez 146 inspeções a Varas do Rio – presenciais e remotas. Nos cartórios, as fiscalizações praticamente dobraram em comparação com o mesmo período do ano passado: 1.701 cobranças remotas e 193 presenciais, média de dez por dia. Dez processos administrativos disciplinares foram instaurados. Um juiz já foi afastado. E, no ato de maior repercussão até agora, 44 magistrados foram intimados a apresentar, em 72 horas, comprovantes de cursos feitos no exterior enquanto recebiam salários do tribunal. “Normalmente, quando se ocupa cargo de administração, visa-se ocupar outros cargos. Isso tem um custo, ele fica cauteloso”, diz o desembargador. “Esse é o problema: o corregedor que não age como tal, que quer ser bem quisto, que não quer contrariar, que não quer tomar atitudes.”

Senadores veem a bola na marca do pênalti – Começa a ganhar corpo no Senado a tese de que a Casa tem uma oportunidade única de demonstrar independência em relação ao Executivo e, ao mesmo, tempo, compromisso com o Brasil. Para isso, seria preciso aprovar a reforma da Previdência e vetar a indicação de Eduardo Bolsonaro para ocupar a embaixada de Washington (EUA). Os artífices do plano estão na ala da oposição, ciente de que muito provavelmente será derrotada na reforma, e entre senadores de centro incomodados com tantas “caneladas” do presidente. A bola está na marca do pênalti, diz um deles. Os governistas do Senado têm dito que Eduardo Bolsonaro terá de ser tecnicamente perfeito e politicamente impecável na sabatina. Caso contrário, estarão dadas as condições para uma “revanche” dos insatisfeitos com o presidente Jair Bolsonaro. Líderes de partidos simpáticos a Bolsonaro, porém independentes, têm alertado o presidente Davi Alcolumbre (DEM) de que a Casa não poderá sair desses dois desafios, a reforma e a indicação de Eduardo, com a pecha de fisiológica. A propósito, são mais de dez as indicações de embaixadores paradas na mesa diretora do Senado. A expectativa de aliados é de que Alcolumbre passe Eduardo na frente, como um aceno de que não pretende atrapalhar o governo. (Coluna do Estadão)

De olho – A deputada Perpétua (PC do B-AC) apresentou requerimento para criar uma comissão externa que investigue o acordo de Itaipu. “Um governo do nosso lado pode cair por denúncias envolvendo o nosso País. Precisamos entender melhor”, disse. (Coluna do Estadão)

Mais uma – Após ter sido escanteado dos debates em torno da Previdência, o PT vai apresentar, nos próximos dias, sua proposta de reforma tributária. Será a quarta na praça. “Diferentemente da Previdência, na tributária está havendo diálogo. Vamos trabalhar juntos”, diz Aloizio Mercadante, ex-ministro petista. O partido anunciou um programa de recuperação econômica, do qual Lula participou da confecção, em que serão apresentados sete projetos de lei. O parcelamento em seis vezes do 13º Bolsa Família e o acesso aos bancos de parte do depósito compulsório, para criar uma linha de renegociação de dívidas das famílias com os recursos, são algumas dessas propostas. “Não podemos ser do quanto pior, melhor e usar a economia para boicotar a política”, afirma Aloizio Mercadante. (Coluna do Estadão)

FAB tenta ouvir militar preso com drogas – Mais de dois meses após o início das investigações, autoridades brasileiras ainda não conseguiram ouvir o sargento Manoel Silva Rodrigues, preso em maio com 39 kg de cocaína, ao desembarcar em Sevilla de um avião reserva que fazia parte de comitiva do presidente Jair Bolsonaro. O Estado apurou que Aeronáutica e Polícia Federal aguardam o aval da Justiça espanhola para ouvir o militar. O pedido para que os oficiais que investigam o caso no Brasil possam interrogar o sargento foi enviado à Espanha pela FAB logo após a prisão, com a abertura de Inquérito Policial Militar (IPM). Sem conseguir ouvir Rodrigues, porém, a conclusão do inquérito precisou ser adiada por mais 20 dias, no início do mês. A expectativa é de que um novo pedido de prorrogação seja feito no dia 23 de agosto, quando o prazo se esgota. Enquanto isso, a equipe da FAB que apura o caso está ouvindo outras pessoas que já viajaram com o sargento. Está sendo avaliado até mesmo se ele transferiu patrimônio a parentes e amigos. Desde 2015, Rodrigues fez pelo menos 29 viagens oficiais, e em uma delas estava no grupo de militares que seguiram Bolsonaro de Brasília a São Paulo, em fevereiro deste ano. Procurada, a PF também informou que aguarda sinalização das autoridades da Espanha para marcar o interrogatório. O objetivo da investigação da PF é apurar eventuais ligações do militar com narcotraficantes e as circunstâncias que propiciaram a obtenção da droga. Já a defesa afirma que existe uma “armação” contra Rodrigues.

FOLHA DE S.PAULO – primeira página 

Manchete: STF arquiva todos os processos de suspeição contra si

Desde 1988, o Supremo Tribunal Federal arquivou todos os pedidos de impedimento ou suspeição contra seus ministros sem levá-los a plenário, além de ter violado o regimento em ações sobre imparcialidade. É o que mostra uma pesquisa da FGV Direito, que analisou um total de 111 ações nesse período. Apenas uma delas está pendente. Em 14 casos, os ministros se declararam impedidos por conta própria, levando ao arquivamento. Nos demais, além da rejeição dos questionamentos, os pesquisadores apontam que, em 20, houve descumprimento de regras do tribunal pelo ministro presidente ao tomar a decisão. Os casos deveriam ter sido levados ao plenário da corte. Procurado, o STF não se manifestou sobre as conclusões do estudo. Nos próximos meses, o Supremo terá de analisar o pedido de suspeição feito pela defesa do ex-presidente Lula, preso em Curitiba. O caso não tem relação com integrante da corte. A ação questiona a conduta do então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça.

Sem apoio interno, favorito à PGR elogia presidente – Tido como favorito ao cargo de procurador-geral da República, Augusto Aras fez aceno ao presidente e afirma estar disposto a montar uma equipe conservadora.

TJ-SP lucra milhões com atraso na liberação de precatórios – O Tribunal de Justiça de São Paulo lucra milhões com atrasos no pagamento de precatórios. Retidos por meses ou até anos, os recursos depositados rendem 0,28% ao mês à corte. O tribunal diz ser necessário checar alguns dados, pois os processos são antigos, e atribui a demora ao acúmulo de casos. Para o CNJ, a prática é inconstitucional.

Com 171 medalhas, 55 de ouro, Brasil faz seu melhor Pan.

Descubra se fazer cocô dia sim, dia não é bom para a saúde.

Quanto menos Bolsonaro falar, melhor para a reforma – Para Tasso Jereissati (PSDB-CE), falas e ações do presidente, como indicar filho embaixador nos EUA, podem atrapalhar debate da Previdência no Senado. Relator da reforma, ele diz que prioridade é incluir estados e municípios; capitalização pode voltar à mesa.

Deve-se divulgar informação de interesse público – A origem da informação não tira dos veículos de imprensa e dos jornalistas o direito de publicá-la. Mais do que isso, de posse de informação de interesse público, o jornalista tem o dever ético de publicá-la. É disso que trata a atividade da imprensa, goste-se ou não. (Eugênio Bucci e Tais GasparianJornalista e professor da ECA-USP; advogada e sócia do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian – Advogados)

Economia do São Francisco volta a crescer após seca – O volume do reservatório de Sobradinho (BA), o maior do rio São Francisco, passou de 1,8%, no auge da seca, para 42,7%. A recuperação da barragem impulsiona a produção de frutas, peixes e vinhos na região, após cenário de estagnação.

Pesquisa dá vitória da oposição nas prévias argentinas – Boca de urna põe chapa de Alberto Fernández, com Cristina Kirchner como vice, à frente da de Maurício Macri. Dados oficiais das primárias para definir concorrentes à Presidência só sairiam após mais de 10% da apuração.

Notícias da Folha 

Presidente do Paraguai fala ao Ministério Público sobre caso Itaipu – O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, recebeu neste domingo (11) um grupo de promotores em Assunção para responder questões relacionadas ao acordo assinado entre o país e o Brasil sobre Itaipu, que quase levou a seu impeachment. Os promotores Marcel Pecci, Susy Riquelme e Liliana Alcaráz chegaram ainda pela manhã na Quinta de Mburuvicha Róga, a residência oficial, para recolher o depoimento do mandatário sobre o novo acordo do uso da usina, que acabou cancelado pelo Paraguai. O Ministério Público paraguaio investiga possíveis irregularidades contidas no acordo, que permitiria que Assunção pudesse negociar com empresas privadas brasileiras parte de sua energia excedente. s dois países assinaram em 24 de maio um acordo secreto sobre a distribuição de energia da usina hidrelétrica binacional de Itaipu que traria prejuízos de mais de US$ 200 milhões a Assunção. A ata, porém, acabou sendo revelada ao público no fim de julho, causando uma crise política no país. A oposição e parte do Partido Colorado, sigla de Abdo Benítez, anunciaram que votariam o impeachment do presidente por causa do documento. A pressão só diminuiu quando o governo anunciou em 1º de agosto que estava cancelando o acordo.

Fazer cocô dia sim dia não pode fazer mal à saúde? – Na última sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro sugeriu que “fazer cocô dia sim, dia não” poderia ajudar a preservar o meio ambiente. A declaração, sobre uma prática sem impacto direto na questão, gerou dúvida: preciso fazer cocô todos os dias? Não precisa. O consenso médico para a regularidade da evacuação é que fazer cocô de três vezes ao dia até três vezes por semana é saudável.

Governo de SP suspeitou por 2 anos de ‘fiscal dos fiscais’, mas o manteve no cargo – O Governo de São Paulo investigava desde maio de 2017 o ex-corregedor da Secretaria da Fazenda Marcus Vinícius Vannucchi, suspeito de cobrar propinas, e encontrou sinais de que ele havia enriquecido de forma ilícita. Ainda assim, o manteve no cargo até 1º de junho deste ano. Cinco dias após Vannucchi sair do posto, foi preso em operação da Polícia Civil. Pela versão oficial, o próprio funcionário pediu para deixar a Corregedoria e o governo não desconfiava da iminente operação policial. Como corregedor da Fazenda, ele era o responsável por apurar eventuais más condutas de agentes fiscais de rendas, profissionais que fiscalizam e arrecadam tributos aos cofres públicos paulistas. Segundo o Ministério Público, há indícios de que ele teria cobrado propina para engavetar apurações da Fazenda sobre fiscais de rendas. Em busca e apreensão na casa da ex-mulher dele, policiais encontraram um cômodo secreto, com US$ 180 mil (quase R$ 700 mil) em espécie. Solto no fim de junho, tornou-se réu sob acusação de lavagem de dinheiro e teve bens da família bloqueados em até R$ 20 milhões. Ele responde aos processos em liberdade. As suspeitas sobre Vannucchi começaram em um inquérito civil do Ministério Público de São Paulo de 2016, motivado por duas representações de pessoas que apontavam o patrimônio do corregedor da Fazenda como incompatível com sua renda.

Bolsonaro compartilha mensagem que chama Deltan de esquerdista – A página oficial do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Facebook compartilhou um link de uma publicação que chama de “esquerdista estilo PSOL” o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força da Lava Jato. O compartilhamento ocorreu na noite de sábado (10) no quadro de comentários de uma publicação de Bolsonaro. Após uma usuária escrever que Bolsonaro iria fazer “muitos brasileiros felizes” caso indicasse Deltan para a Procuradoria-Geral da República, a página oficial de Bolsonaro respondeu com a postagem de um link de outra página, chamada “Bolsonaro Opressor 2.0”. Esta mensagem traz o texto “Pra quem pede o Deltan Dellagnol [sic] na PGR… O cara é esquerdista estilo PSOL”. A resposta também publica reproduções em que Deltan compartilha críticas à ditadura militar e cita casos de investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, e sobre o esquema, revelado pela Folha, de candidatos laranjas do PSL envolvendo o ministro do Turismo, Marco Álvaro Antonio. Também há registros de “curtidas” do procurador a publicações de outras pessoas sobre Direitos Humanos, Amazônia e a questão indígena, temas considerados de esquerda por Bolsonaro e equipe. A página “Bolsonaro Opressor 2.0” já foi comandada por Tercio Arnaud Tomaz, assessor do gabinete de Bolsonaro.

Favorito para PGR elogia Bolsonaro e anuncia equipe com conservadores – Apontado por pessoas do entorno de Jair Bolsonaro (PSL) como favorito para assumir a Procuradoria-Geral da República em setembro, no lugar de Raquel Dodge, o subprocurador-geral Augusto Aras, 60, fez um aceno ao presidente afirmando estar disposto a montar uma equipe de perfil conservador se for indicado. Aras rebateu as críticas que recebeu de bolsonaristas nas redes sociais por causa de discursos antigos que, segundo ele, foram retirados de contexto para associá-lo à esquerda. “Se eu fosse do MST [como disseram] eu estaria sentado no Supremo Tribunal Federal”, declarou. Em entrevista à Folha neste domingo (11), o subprocurador-geral criticou o julgamento do STF que criminalizou a homofobia, chamou de inaceitável a “ideologia de gênero” —expressão não reconhecida pela academia— e defendeu o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Após 2 dias em maca de hospital, avó de Michelle assa por cirurgia de urgência – Após mais de dois dias aguardando atendimento deitada em uma maca no corredor de um hospital na periferia do Distrito Federal, a avó materna da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi transferida e submetida a uma cirurgia de urgência neste domingo (11). Em nota na manhã deste domingo (11), o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal informou que a idosa tinha uma fratura na bacia, e não no fêmur, como ela dizia acreditar ter desde quinta-feira (8), quando deu entrada no primeiro hospital. “Com quadro de fratura na bacia, foi internada na enfermaria ortopédica para avaliação e exames que constataram a necessidade de cirurgia de urgência, que começou por volta das 12h30 de hoje [domingo]”, informou a nota. Segundo o instituto, o procedimento durou cerca de duas horas e ela se recupera na UTI.

‘Dá um tempo aí, ô mané’, diz Bolsonaro ao ser questionado sobre avó de Michelle – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chamou de “mané” um repórter da Folha que o questionou neste domingo (11) sobre a situação da avó materna da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que, até sábado (10), estava em uma maca improvisada no corredor de um hospital público do Distrito Federal. Ele afirmou também que o jornal tenta estragar o Dia dos Pais. “Pô, cara, não perturba não. Vocês estavam atrás de outra matéria. Acho que nem ela [Michelle] está sabendo. Perturba não”, reagiu Bolsonaro enquanto se preparava para dar uma volta de motocicleta na manhã deste domingo. Diante da insistência, o presidente quis saber qual era o veículo para o qual o jornalista trabalha. “Só podia ser a Folha para tentar estragar o domingo do Dia dos Pais”, afirmou, acrescentando pouco tempo depois: “Dá um tempo aí, ô mané”. Bolsonaro também não quis dizer se a primeira-dama iria procurar a avó. “Pergunta para ela [Michelle].”

Tietado por cinegrafistas, Bolsonaro manda recado para TVs – Cinegrafistas que aguardavam a saída de Jair Bolsonaro (PSL) do Palácio da Alvorada na manhã deste domingo (11) tietaram o presidente, que fez um pedido às TVs e chamou repórteres de urubus. Bolsonaro saiu da residência oficial da Presidência da República pouco antes das 9h. Cumprimentou turistas que o aguardavam na porta do Palácio e dirigiu-se à área reservada à imprensa, onde estavam os cinegrafistas, que pediram que ele desse uma mensagem sobre o Dia dos Pais. Ao perceber que não havia repórteres no local, indagou aos cinegrafistas: “Não tem nenhum urubu aí? Urubu que eu chamo é repórter. Vocês [cinegrafistas] não. Vocês são tropa amiga. Não tem nenhum urubu não?”. Um dos cinegrafistas reagiu dizendo que, para ele, era uma honra ter Bolsonaro como presidente. Bolsonaro pegou o microfone da TV Globo que era segurado diante dele por um profissional e brincou, indagando se tudo que falasse iria ser publicado. “Queria que a Globo botasse no ar um vídeo com uma canção lá do Nordeste, chama-se Chuva de Honestidade”, disse o presidente. “É uma canção que é mais velha que eu, de 54, e o que o Nordeste sempre precisou foi disso, chuva de honestidade. E o Brasil agradece”, disse Bolsonaro. Após fazer o pedido às TVs, disse que não estava fazendo um desafio, mas um convite a elas.

Pergunta para o Paulo Guedes, diz Bolsonaro sobre piora em indicadores – O presidente Jair Bolsonaro evitou fazer comentários sobre o levantamento publicado pela Folha neste domingo (11) que mostra uma deterioração de indicadores do país no primeiro semestre de seu governo. “Pergunta para o Paulo Guedes, pergunta para o Paulo Guedes. Outra pergunta”, disse Bolsonaro, solicitando que repórteres que o acompanhavam abordassem outro assunto.

Cresce adesão a atos contra cortes na educação – O monitoramento das adesões aos novos protestos contra cortes na educação animou organizadores dos atos marcados para esta terça (13). Além de professores e alunos, que estão deliberando o assunto em assembleias nos diretórios acadêmicos, a mobilização foi reforçada por artistas. Frases polêmicas ditas pelo presidente, como a homenagem a Carlos Alberto Brilhante Ustra, serão exploradas. No Rio, cartazes vão opor a imagem do torturador à de Marielle Franco. Relembrar é viver Os organizadores dos atos selecionaram imagens não só da vereadora assassinada no Rio, mas também de outros nomes, como Zumbi dos Palmares e Chico Mendes. Bolsonaro chamou Ustra de “herói nacional”. Ao lado da imagem do coronel haverá a inscrição “Torturador. Não, nunca”. (Painel)

Mão à palmatória – Integrantes da cúpula do PSL dizem que há, sim, chances de o partido expulsar Alexandre Frota (PSL-SP) na terça. O deputado passou a fazer críticas ao presidente Jair Bolsonaro, ao filho dele, Eduardo Bolsonaro, e à mecânica da sigla em SP. Pessoas próximas ao presidente indicam que ele lavou as mãos neste caso. Dizem que as críticas fizeram de Frota um fator de instabilidade e tornaram o ambiente insustentável no PSL. Há quem discorde. O líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), diz que Frota já foi punido ao ser retirado de postos na liderança da legenda e em comissões importantes. “Mais do que isso, acho, seria um excesso”. Ele, porém, não integra a executiva nacional, que vai deliberar sobre o caso. (Painel)

Estátua – Aliados de Aécio Neves (PSDB-MG) garantem que, nesta semana, ele não se move. Pressionado a se afastar da sigla para não se tornar alvo de processo no conselho de ética, o deputado mineiro tem recebido manifestações de solidariedade contra o que seu grupo chama de “caça às bruxas” no tucanato. Aécio tem dito que vai aguardar uma atitude da sigla não só sobre ele, mas sobre outros quadros que estão na mesma situação jurídica. Ele é réu em processos no Supremo e em SP, por exemplo. (Painel)

Rede vai ao STF e diz que Bolsonaro faz retaliação a jornais – A Rede Sustentabilidade protocolou neste sábado (10) uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal contra a publicação de medida provisória que desobriga as empresas de capital aberto de publicar os balanços financeiros em veículos impressos. De acordo com o partido, a MP 892, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na terça (6), é uma “clara retaliação à imprensa nacional”. Após a publicação da medida, Bolsonaro afirmou que o ato era resposta ao que chama de ataques de alguns veículos de comunicação. Na ação, os parlamentares da Rede afirmam que há um explícito desvio de finalidade da MP redigida por Bolsonaro, ficando claro de se tratar de “retaliação à imprensa, que se apresenta como ataque às liberdades de imprensa, expressão e informação”.

‘Brasil não precisa disso’, diz Bolsonaro sobre repasse cortado pela Alemanha – O presidente Jair Bolsonaro sugeriu neste domingo (11) que a Alemanha faça bom uso dos recursos do país que seriam destinados à Amazônia e foram suspensos por conta de aumento do desmate. Segundo ele, o Brasil não precisa da verba. No sábado (10) a Alemanha anunciou que suspenderá repasses a projetos de proteção da Amazônia enviados ao Brasil pelo Ministério do Meio Ambiente alemão. A embaixada diz que a decisão “reflete a grande preocupação com o aumento do desmatamento na Amazônia brasileira”. Segundo o jornal Tagesspiegel, Svenja Schulze, ministra do Meio Ambiente do país, afirma que a suspensão pode ultrapassar os R$ 150 milhões. “Ela [Alemanha] não vai mais comprar a Amazônia, vai deixar de comprar a prestações a Amazônia. Pode fazer bom uso dessa grana. O Brasil não precisa disso”, disse o presidente.

Peças de campanha do pacote anticrime de Moro são de forte apelo emocional – O governo deve liberar a campanha do pacote anticrime de Sergio Moro em cerca de 15 dias —se nada de anormal acontecer. Os roteiros já estão finalizados e as peças são de forte apelo emocional: pessoas que quase morreram em tentativas de homicídio ou familiares de vítimas fatais fazem depoimento relatando que os assassinos nunca foram presos. A impunidade é creditada à lentidão do sistema de Justiça, amarrado por leis que permitiriam brechas para que, por meio de infinitos recursos, a pessoa consiga escapar da punição. Para defender, por exemplo, a proposta de prisão depois de condenação em segunda instância, a publicidade mostrará depoimento de uma vítima de tentativa de homicídio. O criminoso foi condenado, mas recorreu dezenas de vezes na Justiça — e o processo acabou prescrito. O combate à regra que permite a saída de condenados por crimes hediondos da prisão em datas comemorativas como o Dia dos Pais será tratado num anúncio em que uma família perdeu um ente querido. A pessoa foi morta por um criminoso que gozava de uma das saídas temporárias previstas em lei. Um movimento de deputados quer acelerar a tramitação do pacote na Câmara para que Moro não consiga colocar a publicidade no ar. (Mônica Bergamo)

Vai ou racha – A ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos, visitará, no fim do mês, as obras inacabadas do Memorial da Anistia, em Belo Horizonte (MG). A ela caberá a decisão de dar prosseguimento ou não à construção. Tocada pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), a obra já custou R$ 26 milhões —cinco vezes mais do que o previsto inicialmente, em 2009. A Polícia Federal investiga suspeitas de desvio de dinheiro público. A UFMG afirma se manter “à disposição das autoridades, confiante que todas as circunstâncias serão esclarecidas”. E nada mais declara já que o processo está em segredo de Justiça. (Mônica Bergamo)

Correio Braziliense – primeira página

Manchete: Congresso vai acelerar a Previdência dos militares

Câmara dos Deputados instala, nesta semana, a Comissão Especial que avaliará a reforma do sistema de aposentadoria dos servidores das Forças Armadas. Previsão é de que a proposta seja aprovada até o fim de setembro.

Combustíveis em debate – Especialistas discutirão no Correio, dia 21, questões relacionadas ao setor, que defende a simplificação de tributos.

Argentina: Oposição sai na dianteira – Com quase 60% dos votos apurados nas primárias, Fernández obteve cerca de 15 pontos percentuais à frente de Macri.

Era uma vez Paris... – Torcida do PSG protesta contra Neymar na estreia do time no Campeonato Francês. Atacante não jogou e está perto de deixar o clube.

Avó de Michelle é operada no Hospital de Base – Aparecida Ferreira, 78 anos, passou por cirurgia no fêmur, ontem. A idosa caiu em casa na quinta-feira, sofreu uma fratura e foi levada ao Hospital Regional de Ceilândia, onde aguardou o procedimento numa maca. A primeira-dama não teria sido informada sobre acidente, segundo o presidente Bolsonaro.

Nas ruas – Sem agenda oficial, Jair Bolsonaro aproveitou o Dia dos Pais para passear por Brasília: foi à Feira da Torre, andou de jet ski e pilotou uma moto pelas ruas da capital.

Busca por consenso na reforma tributária – Congresso tenta evitar que excesso de projetos inviabilize a discussão sobre as mudanças no sistema de impostos do país.

Tecnologia traz os empregos – Estudo do Senai aponta que profissionais com formação na área terão mais oferta de trabalho até 2023.

Volta às aulas sob bloqueio – Com R$ 48 milhões retidos desde abril, UnB busca liberação da verba, no MEC, para garantir renovação de contratos de serviço.

Notícias do Correio 

A vez dos militares chegou? – Parado na Câmara dos Deputados desde março, o projeto que trata da reforma dos benefícios sociais, ou previdência, dos militares das Forças Armadas começa a andar esta semana. Em março, ao entregar a proposta na Câmara, o presidente Jair Bolsonaro pediu celeridade. Ele queria que o texto fosse aprovado até o meio do ano. Mas, com a intensa mobilização na Câmara em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/19) da reforma da Previdência, o projeto ficou parado. Com fim o da tramitação da PEC na Câmara na semana passada — o texto seguiu para o Senado —, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prometeu instalar a comissão especial que vai analisar a proposta, na forma de projeto de lei. O deputado José Priante (MDB-PA), cotado para presidir a comissão especial, acredita que o colegiado será instalado na quarta-feira. A expectativa, tanto de Priante como de Rodrigo Maia, é que o texto não sofra alterações na comissão e tenha uma rápida tramitação, até o fim de setembro. Priante, acredita, porém, que alguns itens da proposta, que geraram polêmica na época da apresentação do projeto, podem receber sugestões de aprimoramento.

Economia atravessa projeto de Moro – A economia escanteou o ministro da Justiça, Sérgio Moro. O presidente Jair Bolsonaro até tenta blindá-lo, mas não convence. Na sexta-feira, fez afagos, mantendo-o ao lado em declarações à imprensa e em uma cerimônia militar, e desconversou sobre a declaração dada na quinta-feira, de que daria uma “segurada” no pacote anticrime. No entanto, ficou nítido que os gestos não sustentam o fortalecimento de Moro, quando, no sábado, o governo afirmou que enviará ao Congresso, nas próximas semanas, uma proposta de capitalização na Previdência. A leitura que especialistas e parlamentares começam a fazer é de que a pressão por melhores resultados na geração de emprego e de renda está obrigando o governo a postergar a agenda de segurança pública. O que surpreende é a naturalidade em como isso está sendo conduzido. Quando a gestão Bolsonaro se constituiu, o ministro era uma das peças chaves e, de certa forma, emprestou sua credibilidade ao então governo em formação pelo papel que exerceu enquanto juiz que condenou, em primeira instância, figurões da política presos na Operação Lava-Jato nos processos de Curitiba.

Esforço para aprovar tributária – A difusão de reformas tributárias deixa dúvidas sobre qual projeto vingará. Para alguns, as incertezas colocam em xeque se existirá consenso para aprovar alguma matéria sobre o tema ou se, em mais uma gestão, a modernização do sistema tributário continuará na conversa e no papel. Nesta semana, quando o governo encaminha ao Congresso sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto se junta à PEC 45, na Câmara, e à PEC 110, no Senado. Outra deve ser encaminhada nos próximos dias, a dos governadores, chegando a quatro proposições. Em meio a tantas sugestões para um mesmo assunto — apesar de cada uma ter as suas diferenças —, dois movimentos confluentes estão surgindo com a intenção de amarrar as pontas e construir consenso. Representantes da União Nacional das Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) estiveram em Brasília na última quarta, dia 7, conversando com parlamentares e integrantes da equipe econômica para negociar um ponto de equilíbrio. Nos últimos dois meses, ouviram os autores técnicos por trás de todas as propostas em debate, incluindo o economista Bernard Appy, que propôs a PEC 45, e chegaram à conclusão de que o melhor caminho a ser conduzido é apoiar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que unifique apenas impostos federais e um outro estadual, que funda o ICMS e o ISS, chamado de IVA Dual.

Valor Econômico – primeira página

Manchete: BNDES vai assumir mais risco em crédito e liquidez

O novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, quer que a instituição assuma mais risco em operações de crédito. Na opinião do executivo, que assumiu o posto há pouco menos de um mês, o banco de fomento foi mais ousado nos últimos anos nas operações em que apoiou grandes empresas com “equity” (compra de participações acionárias), por meio da BNDESPar, seu braço de investimento no mercado de capitais.

China avança no mercado argentino – O Brasil está perto de perder para a China a supremacia no mercado argentino. Os chineses já detêm 17,7% das importações do país: só 3,3 pontos percentuais os separam da liderança brasileira.

Novo dono vai trocar Walmart por Grupo Big – O Walmart vai passar a se chamar Grupo Big e a tradicional marca americana de hipermercados desaparecerá do mercado brasileiro até o primeiro semestre de 2020.

Gilmar prevê MP de balanços judicializada – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera que “muito provavelmente” a Corte julgará a legalidade da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que desobriga empresas de capital aberto de publicar demonstrações financeiras em jornais.

BCs garantirão ‘pouso suave’, diz banqueiro – Não há crise iminente no mundo e os bancos centrais dos maiores mercados, ao reduzirem as taxas de juros, devem assegurar um “soft landing” (pouso suave) de suas economias. Esta é a visão de John Waldron, presidente e chefe de operações do Goldman Sachs, um dos maiores bancos de investimento do mundo.

A nobreza do zinco – A Nexa Resources toca, desde janeiro, as obras do maior projeto de mineração de zinco em andamento no país, feito a partir do zero, com investimento de US$ 392 milhões, diz Tito Martins.

Notícias do Valor

Governo quer reduzir jornada e salário – Envolvido diretamente nas discussões para definir novas regras fiscais para o Brasil, que estão ocorrendo na Câmara dos Deputados em torno da proposta de emenda constitucional 438/2018, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), o governo vai defender que o texto final da PEC tenha um artigo que autorize a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos com a diminuição proporcional da remuneração, quando necessária para o ajuste das contas públicas, disse ao Valor uma fonte credenciada do Ministério da Economia.

Bolsonaro acusa Receita Federal de perseguir sua família – O presidente Jair Bolsonaro reclamou em reunião na quarta-feira com o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, sobre o que seria, na visão dele, uma “perseguição” a sua família por conta de uma ação da Receita Federal contra um de seus irmãos, que é comerciante no interior de São Paulo, segundo o Valor apurou com fontes que ouviram relatos do encontro.

Para Maia, reforma tributária não deve tratar de IR – Presidente da Câmara tem divergência em relação à proposta de reforma tributária que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá apresentar na próxima semana.

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