Tudo de todos os jornais de quarta-feira (24) | Claudio Tognolli

Chico Bruno

O GLOBO – manchete e primeira página

Manchete: CCJ da Câmara aprova reforma da Previdência com 48 votos

A primeira batalha da reforma da Previdência foi vencida pelo governo, ao conseguir aprovar na Comissão de Constituição e Justiça( CCJ) da Câmara, com 48 votos, o texto do relator Marcelo Freitas (PSL-MG). Houve 18 votos contra. Às 23h45m, após quase nove horas de uma sessão tumultuada, os governistas festejaram a vitória. As dificuldades na tramitação deixaram claro, porém, que o governo precisa melhorara articulação para a próxima etapa, na comissão especial que analisará o mérito da proposta de emenda constitucional.

STJ mantém condenação de Lula, mas reduz a pena – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou, em terceira instância, a condenação do ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, mas diminuiu a pena para oito anos, dez meses e 20 dias. Com isso, a progressão para o regime semiaberto pode ocorrer em setembro, se até lá não houver nova condenação em segunda instância. Os ministros do STJ rejeitaram alegações de que falta de provas e de que a defesa teria sido cerceada.

Bolsonaro pede ‘ponto final’ em rixa com Mourão – O vereador Carlos Bolsonaro voltou a usar as redes sociais para atacar o vice, Hamilton Mourão, após o presidente Jair Bolsonaro, seu pai, ter pedido um “ponto final” nas rusgas entre os dois. Olavo de Carvalho, a quem Mourão chamou de “astrólogo”, disse que essa afirmação “é coisa de moleque analfabeto”.

Gasolina subiu 31% na refinaria, porém postos seguram reajuste – O avanço das cotações do petróleo, do dólar e do frete levou a Petrobras a reajustar ontem o preço da gasolina nas refinarias em 2,04%. A alta acumulada no ano nas refinarias é de 30,9%. Para o consumidor do Rio, é de 0,12%: postos seguram preço para conter queda nas vendas.

Criminosos atacam comando de UPPs perto do Alemão – Bandidos invadiram a sede da Coordenadoria de Polícia Pacificadora, localizada próximo ao Complexo do Alemão eque abriga o comando do projeto das UPP. Cinco carros foram depredados. O governador Wilson Witzel prometeu “resposta dura” ao ataque.

Outras notícias 

Petistas evitam comemorar decisão do STJ – A decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de confirmar ontem, em terceira instância, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá, deixou petistas inconformados. Nem o fato de os ministros terem recalculado a pena do ex-presidente, reduzindo de 12 anos e um mês de prisão para oito anos, dez meses e 20 dias, animou os aliados de Lula, que tem chance de deixar a prisão em setembro. Entre parlamentares da oposição, a decisão também não foi comemorada. Líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) disse que o partido defende a nulidade do processo: — Não é um tema a ser comemorado. A única questão é o reconhecimento da pena exagerada, o que reforça nosso argumento sobre as questões políticas desse processo. Para o líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), a decisão mostrou que Lula foi vítima de “abusos claros” nas instâncias inferiores: — Consideramos que não houve reparação nem a realização da Justiça porque o correto e justo seria a anulação do julgamento. Isso não aconteceu, e nós vamos continuar em busca dessa reparação para que Lula possa vir a ter um julgamento justo. O simples fato de ter havido uma redução da pena demonstra que, inclusive na dosimetria que foi aplicada na primeira e na segunda instância, houve abusos. O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou em uma rede social que considera ser “cedo” para comemorações e disse “aguardar a Justiça ser verdadeiramente feita e Lula ser inocentado”.

STF mais perto de decidir sobre 2ª instância – A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deve levar o ex-presidente Lula para o regime semiaberto, abriu caminho para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar as ações sobre prisões de condenados em segunda instância. Com a situação de Lula no caso do tríplex definida, o Supremo poderá mudar a atual recomendação sem pressões. Mas, ao longo prazo, a decisão do STF pode trazer mais benefícios ao petista. Hoje, a regra do STF é que réus com condenação confirmada na segunda instância devem começar a cumprir pena. Com base nesse entendimento, Lula foi preso. Mas, nos bastidores, ministros do STF afirmam que, em um novo julgamento sobre o assunto, o plenário tende a mudar a regra, estendendo o tempo para o réu recorrer em liberdade. A punição passaria a ocorrer depois que o STJ examinar —e negar —recursos.

Presidente é alertado sobre base criada por partido do vice – O presidente Jair Bolsonaro foi alertado por uma aliada de que Levy Fidelix, presidente do partido ao qual o vice-presidente Hamilton Morão é filiado, o PRTB, tem atuado na construção de uma base no Congresso. A interlocutores, Fidelix já disse que, nos próximos meses, terá apoio de cem deputados nas votações da casa. O movimento de Fidelix acontece de maneira autônoma e independente do PSL, partido do presidente. Ao receber o alerta, Bolsonaro disse à informante que acompanha com atenção as movimentações de Mourão e da legenda. Nos bastidores, o vice-presidente já vem sendo chamado pelos mais maldosos de “Michel Temer de Bolsonaro”. O episódio faz parte de mais uma crise do governo, desta vez protagonizada por Mourão e um dos filhos do presidente, o vereador no Rio Carlos Bolsonaro (PSC), que vem dirigindo ataques incisivos ao vice. Carlos é o responsável pela estratégia de comunicação nas redes sociais do pai, que o considera figura central na sua vitória na eleição de 2018.

Wilson Witz el e a Maldição do petróleo – Gente do ramo teme que o governador Wilson Witzel ainda não tenha percebido o tamanho dos problemas que pairam sobre o setor de petróleo no Estado. Primeiro a Petrobras, que vai desinvestir em refinarias, botou na geladeira, como já saiu aqui, aquela parceria com os chineses para a retomada do Comperj. Segundo: cresce a pressão junto ao ministro Dias Toffoli para incluir na pauta do STF, no segundo semestre, a questão dos royalties do petróleo, cuja grana, fundamental para o Rio, pode ter que ser repartida por todos os outros Estados. (Ancelmo Gois)

Estado de S. Paulo – manchete e primeira página

Manchete: Reforma da Previdência passa na CCJ da Câmara

Por 48 votos a 18, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, na noite de ontem, a proposta do governo para a reforma da Previdência. A tramitação na CCJ – que analisa apenas se o texto respeita princípios constitucionais – durou mais tempo do que o esperado, o que obrigou a equipe econômica a fazer concessões. Apesar das negociações, a proposta aprovada preserva a economia de R$ 1,1 trilhão estimada pelo governo. Lideranças governistas comemoraram o placar da votação. Enviado ao Congresso em 20 de fevereiro, o texto segue agora para análise de conteúdo na Comissão Especial. A oposição afirmou que vai à Justiça para tentar anular a votação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já planeja as próximas etapas de tramitação.

Centrão quer tirar Estados – Partidos do Centrão querem que as regras de aposentadoria dos servidores da União sejam desvinculadas das normas para Estados e municípios. Deputados alegam que parte dos governadores critica a proposta.

STJ mantém condenação de Lula, mas reduz pena – A Quinta Turma do STJ confirmou ontem a condenação do ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, mas reduziu a pena de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Com isso, de acordo com a Lei de Execução Penal, ele poderá migrar para o semiaberto quando tiver cumprido um sexto da pena, entre setembro e outubro. Lula, no entanto, é réu em outros sete processos e já foi condenado em primeira instância a mais 12 anos e 11 meses de prisão pelo caso do sítio de Atibaia. Os ministros diminuíram de R$ 29 milhões para R$ 2,4 milhões a multa que o petista terá de pagar por dano ao erário e rejeitaram as principais teses da defesa, como a ausência de provas. Lula vai recorrer.

Para Eduardo Bolsonaro, o vice Mourão aparece demais – Filho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) endossou as críticas que o irmão Carlos tem feito ao vice Hamilton Mourão. Ao Estado, Eduardo disse que Carlos está “reagindo a isso tudo que salta aos olhos”. “A função dele (Mourão) não é dar opinião”, afirmou. Para Eduardo, o vice já apareceu mais que os antecessores somados.

Médico deverá entregar dados de paciente à Justiça – Médicos deverão entregar prontuários dos pacientes à Justiça, mesmo sem o consentimento deles. É o que determina a nova versão do Código de Ética Médica, que também permite uso de um tipo de placebo em pesquisas.

O que muda: Para os pacientes – Médicos devem entregar o prontuário do paciente à Justiça em caso de decisões judiciais nesse sentido. Pessoas vulneráveis devem deixar claro o interesse em participar de pesquisas. Também precisam da autorização do responsável. Para os médicos – Garante ao médico com deficiência o direito de exercer a profissão.

Estado Islâmico pode ter adotado nova estratégia – Grupo jihadista reivindicou o atentado que deixou pelo menos 321 mortos no Sri Lanka. Para especialistas, aliança com pequenos grupos no Oriente Médio faz parte de nova tática do EI para reconquistar relevância.

Outras notícias

Eduardo Bolsonaro: ‘O que causa ruído são as declarações do vice-presidente’ – As polêmicas envolvendo o escritor Olavo de Carvalho e o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, ganharam mais um reforço. Ao Estado, o filho do presidente Jair Bolsonaro e deputado federal em segundo mandato, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), endossou as críticas que seu irmão Carlos tem lançado sobre Mourão, e disse que ele está “apenas reagindo a isso tudo que salta aos olhos”. Eduardo disse acreditar que a reforma da Previdência já está “madura” para aprovação e admitiu que a bancada do seu partido, o PSL, formada em sua maioria por novatos, teve seus tropeços na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas “vai dar conta do recado”. “O que tem causado bastante ruído são as sucessivas declarações do vice-presidente (Hamilton Mourão) de maneira contrária ao presidente da República. O que parece é que, se o general conseguir cumprir a missão dele, que é substituir o presidente no caso da ausência, tudo bem. Ou as missões que o presidente der a ele. Se ele for um soldado do presidente, tudo se encaixa”, diz o deputado.

Olavo critica de novo ‘generais incultos e presunçosos’ – Após o presidente Jair Bolsonaro ter feito uma espécie de advertência nesta segunda-feira, 22, ao escritor Olavo de Carvalho, foi publicado um vídeo nesta terça-feira, 23, em que o “guru” bolsonarista diz que sua avaliação das Forças Armadas e da sua atuação no regime militar é uma “tese histórica absolutamente irrefutável” e que “generais incultos e presunçosos” não podem “contestá-la”, e dessa forma “tentam reduzi-la a uma conspiração jornalística contra as suas augustas pessoas”. No vídeo publicado nesta terça, Olavo afirma que “nenhum egresso de academia militar” tem condição de “impugnar” sua análise sobre a atuação das Forças Armadas. “Afirmo categoricamente: nenhum egresso de academia militar tem hoje a mais mínima condição de impugnar a minha análise ou sequer de apreender o alcance histórico do que estou dizendo. Esperneando histericamente contra a verdade histórica, só mostram o quanto é exíguo o seu horizonte de consciência e invencível a sua submissão aos critérios politiqueiros de julgamento”, afirma. O escritor diz ainda que não ambiciona os cargos de “burocratas, fardados ou civis”. “Não temam”, afirma. “Não ambiciono os seus postos nem o seu tipo de prestígio. Sou um escritor, filho das minhas obras e não de cargos recebidos. Jamais me rebaixei nem me rebaixarei a disputar aquilo que para vocês é o supremo valor da existência”, conclui no vídeo intitulado ‘Aos generais e similares’.

Ficção e realidade na estratégia ‘Lula Livre’ – Em mais uma narrativa petista, que será repisada por dirigentes partidários, militantes e demais políticos simpáticos a Lula, o PT insistirá na cantilena de que o ex-presidente está alheio, quase desatento, ao jogo (pesado) dos recursos judiciais e rechaça o benefício da prisão domiciliar. Nessa ficção, Lula só aceita sair do cárcere se for considerado inocente ou se tiver um “julgamento justo”. Na vida real, porém, a ofensiva jurídica e política sobre os tribunais, especialmente o Supremo, será redobrada com a meia vitória do petista ontem no STJ. No horizonte distante dessa narrativa, está o famoso “julgamento da história”. No curto e médio prazos, a vitimização eterna de Lula ainda é o grande capital político do PT. (Coluna do Estado)

Igualdade de gênero – As bancadas femininas do PSDB no Congresso estão se organizando para comparecer em peso hoje à reunião da Executiva Nacional. Sonham alto: querem a presidência, secretaria-geral ou, no mínimo, o comando do Instituto Teotônio Vilela. Em carta, a deputada federal Tereza Nelma (AL) disse que a presença das mulheres tucanas seria importante para exigir não apenas a cota de 30% na Executiva, mas uma representatividade à altura dos 60% atingidos por elas na mais recente eleição. (Coluna do Estadão)

Direção de Itaipu cancela R$ 42 milhões em patrocínios – Entre os contratos que foram suspensos está financiamento de evento que tem Gilmar Mendes como organizador.

Folha de S.Paulo – manchete e primeira página 

Manchete: STJ reduz pena, e Lula pode deixar a cadeia neste ano 

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu a penado ex-presidente Lula no caso do tríplex de Guarujá, de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A Lei de Execução Penal prevê a progressão para regime semiaberto ao preso com bom comportamento que tiver ficado na cadeia por um sexto da pena. Lula atingirá o prazo em setembro. Essa possibilidade depende do andamento de outros casos — o petista é réu, ao todo, em oito ações penais. No caso do sítio de Atibaia, foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses. A defesa do ex-presidente afirmou que recorrerá da decisão do STJ. Segundo Cristiano Zanin, a intenção é a absolvição. Para o advogado, a redução de pena foi “um primeiro passo”.

Governo promete R$ 40 mi em troca de apoio – Líderes de partidos dizem que o governo ofereceu extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares por apoio à reforma da Previdência. O valor, a ser destinado até 2022, teria sido oferecido a cada deputado federal que votasse a favor do projeto no plenário da Câmara. A proposta de Onyx Lorenzoni (DEM) representa um acréscimo de 65% no valor que cada deputado pode manejar no Orçamento de 2019. Uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro (PSL) era dar fim ao “toma lá dá cá”, a troca de apoio por cargos e verbas.

Oficiais tentam conter ruído entre Mourão e Bolsonaros – Militares coordenam estratégia para amenizar o desconforto da família de Jair Bolsonaro com Hamilton Mourão. Ontem, Carlos Bolsonaro voltou a atacar o vice em suas redes sociais. Para os oficiais, o ideal seria o presidente declarar que o filho tem direito a opinião, mas que ela não reflete a do pai.

Seria como ganhar na loteria. Não é simples – Sergio Moro, ministro da Justiça, ao falar sobre a possibilidade de ser indicado ao STF

Eleitos, policiais usam mandatos em prol da classe – Projetos de lei de policiais eleitos deputados propõem desde a criação de seguro de vida para agentes de segurança até isenção de imposto na compra de armas e veículos. Número de agentes no Legislativo foi de 15 a 51 nas últimas eleições.

Outras notícias

Filiado ao Novo, vice de Zema usa helicóptero de Minas após folga em spa de luxo – O vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant (Novo), usou um helicóptero do Estado para viajar entre Macacos, distrito de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, até a cidade de Ouro Preto no domingo (21). A informação foi confirmada pela assessoria do governo à Folha. Hospedado em um spa de luxo com a esposa, o vice-governador viajou até a cidade histórica para acompanhar a cerimônia de entrega da medalha da Inconfidência Mineira, no dia de Tiradentes. As diárias no local variam entre R$ 670 e R$ 1.183. Segundo a assessoria, além de Brant, estavam no voo sua esposa, Alexia Paiva, e o ajudante de ordens, Capitão Alencar. “A justificativa para o uso do helicóptero é o fato do hotel estar na rota aérea para Ouro Preto onde aconteceu, neste domingo, a Cerimônia de Entrega da Medalha da Inconfidência”, afirma a assessoria.

Procuradoria diz que candidata entregou material de caixa 2 ligado a ministro do Turismo – O Ministério Público Federal informou na tarde desta terça-feira (23) que uma candidata do PSL entregou na sede do órgão santinhos e adesivos de sua campanha que não foram registrados na prestação de contas da legenda de Minas Gerais, presidido durante a eleição por Marcelo Álvaro Antônio, hoje ministro do Turismo. Zuleide Oliveira afirmou à Folha em março ter sido chamada por Álvaro Antônio para ser laranja e para desviar dinheiro público. O ministro do Turismo tem negado irregularidades e tem dito que seguiu a lei durante a eleição. A candidata confirmou o relato em depoimento nesta segunda (22), em Pouso Alegre (MG), com detalhes sobre a reunião que diz ter tido com o político em 11 de setembro do ano passado. De acordo com o informativo do MPF, Zuleide entregou 25 mil santinhos e também uma quantidade de adesivos veiculares de propaganda da candidata em dobradinha com Álvaro Antônio, que foi o deputado mais votado em Minas.

Senador protocola pedido de impeachment de Toffoli e de Moraes – O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou nesta terça-feira (23) o pedido de impeachment do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e do ministro da Corte Alexandre de Moraes. Vieira justificou o pedido de destituição dos dois ministros do STF em razão da abertura do inquérito que investiga a divulgação de fake news contra integrantes da Corte. Poucas horas depois de o pedido de impeachment ter sido protocolado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o tema “não é prioridade na pauta” da Casa. No pedido de impeachment, Vieira alega que tanto Toffoli quanto Moraes cometeram abuso de poder.

Dallagnol responderá a processo – O procurador Deltan Dallagnol, de Curitiba, terá que responder a um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) por dizer que os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli formavam uma “panelinha” na 2ª Turma da corte. Segundo afirmou a uma rádio, “os três mesmos de sempre que tiram tudo de Curitiba e que mandam tudo para a Justiça Eleitoral e que dão sempre habeas corpus, que estão sempre formando uma panelinha assim que manda uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”. O processo contra ele já obteve maioria no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). No fim da investigação, Dallagnol pode ser inocentado ou sofrer advertência, censura e até suspensão. Em sua defesa, Dallagnol disse que não tinha a intenção de ofender os magistrados.

Advogados divulgam carta de apoio ao Supremo – Um grupo de 464 profissionais do direito divulgou um manifesto de apoio ao STF (Supremo Tribunal Federal) devido ao inquérito instaurado pela corte para apurar fake news, ameaças e ofensas contra ministros e seus familiares. O Supremo, segundo eles, sofre ataques e tentativas de intimidação em redes sociais. O documento é publicado no momento em que há uma discussão sobre a regularidade da investigação instaurada pelo presidente do STF, Dias Toffoli. “O STF, como Poder de Estado independente e como guardião maior da Constituição, da democracia e da vida civilizada do país, vem sendo vítima de ataques e injúrias, orquestrados por uma onda populista e autoritária”, diz a nota.

Guerra fria – Carlos não está só. Outros familiares e pessoas próximas a Jair Bolsonaro defendem que o vice, Hamilton Mourão, seja mantido sob fogo alto. Alastrou-se na ala ideológica do bolsonarismo a tese de que o general se porta como opção a setores que desconfiam dos métodos e de parte da agenda do presidente. O vice não quer ampliar a tensão, mas aliados já demonstram incômodo. Amigos dizem que o que os Bolsonaro veem como conspiração é, na verdade, respeito pelo jogo democrático. O grupo que defende o constrangimento como instrumento de controle dos passos de Mourão diz que o vice age de forma calculada quando faz reparos às falas de Bolsonaro ou de ministros ligados a Olavo de Carvalho. Para essa ala, ele tenta soar palatável ao eleitorado “caso haja alguma instabilidade”. Presidentes e líderes de partidos assistem ao embate entre o filho e o vice de Bolsonaro à distância, mas assinalam que rusgas como essas aos quatro meses de governo são mau presságio. Mais: apostam que Carlos ecoa, na verdade, o que pensa o próprio pai e que age debaixo das asas dele. (Painel)

Relação abusiva - Amigos do vice dizem que ele passou a se preocupar com o impacto que convites a eventos e viagens internacionais podem ter sobre Bolsonaro —Mourão alinhava detalhes de visita à China. Na agenda pública, ele mantém a tradição de pluralidade e segue recebendo deputados de partidos como o PC do B. A atitude do vice tornou-se alvo de debate. Filipe Barros (PSL-PR) diz que “o poder subiu à cabeça” de Mourão e que estava na hora de freá-lo. “Se tivesse demonstrado antes suas posições sobre aborto, por exemplo, não teria sido escolhido”. (Painel)

Motor quente – A reunião entre Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e caminhoneiros quase saiu da linha. Quando Freitas criticou o anúncio de paralisação em meio às negociações, um dos líderes, o Dedéco, teria se irritado e colocado as mãos no peito do ministro, que revidou o gesto e pediu respeito. (Painel)

Bolsonaro indicará assessor de Maia para embaixada em Roma – O governo de Jair Bolsonaro indicará para o prestigiado posto de embaixador do Brasil em Roma o diplomata Hélio Ramos, hoje assessor do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ramos substituirá o ex-chanceler do governo Dilma Rousseff (PT) Antonio Patriota, que será transferido para a embaixada no Egito. A informação foi confirmada reservadamente à Folha por servidores do Itamaraty.

Amigos de Lula querem fazer vaquinha para pagar multa de R$ 3 milhões do STJ – Advogados e amigos de Lula já pensam em organizar uma vaquinha para que ele pague a multa de cerca de R$ 3 milhões estabelecida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que possa cumprir o restante do tempo de prisão em casa. Em 2014, familiares e amigos de José Dirceu conseguiram levantar, em dez dias, quase R$ 1 milhão para que ele pagasse o débito do mensalão. Os petistas José Genoíno e Delúbio Soares, também condenados naquele processo, levantaram, juntos, R$ 1,7 milhão. Se for beneficiado pela progressão de regime, Lula poderá ir para casa por volta do dia 29 de setembro. Mas antes tem que desembolsar o dinheiro. (Mônica Bergamo)

Valor Econômico – manchete e primeira página

Manchete: Crédito a pessoas físicas sustenta lucro dos bancos

Mesmo com a lenta recuperação da atividade econômica, os grandes bancos brasileiros de capital aberto devem ter registrado excelentes resultados em seus balanços do primeiro trimestre, que começam a ser divulgados amanhã. Juntos, Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco e Santander devem ter gerado lucro líquido recorrente de R$ 20 bilhões, segundo média das projeções de analistas consultados pelo Valor. Se confirmado, o resultado é 16% superior ao obtido no mesmo período de 2018.

STJ reduz pena de Lula para 8 anos – Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu para oito anos, dez meses e 20 dias a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá.

Anfavea quer debater questão tributária – Diretor de assuntos institucionais da Mercedes-Benz, Luiz Carlos Moraes assumiu ontem a presidência da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) em um país diferente, com um governo que tem se mostrado avesso à proteção de mercado e incentivos à indústria.

Peste suína valoriza os frigoríficos em R$ 31 bi – Impulsionados pelo surto de peste suína africana na China, os frigoríficos brasileiros ganharam R$ 17,6 bilhões em valor de mercado apenas em abril, mês em que o impacto da doença começou a ser levado em conta pelos analistas. Em 2019, o ganho já atinge R$ 31,8 bilhões.

RGE investirá R$ 7 bilhões em celulose solúvel – A caminho de se tornar a maior produtora mundial de celulose solúvel, matéria-prima da viscose, a Royal Golden Eagle (RGE) investirá R$ 7 bilhões em nova linha de produção no interior de São Paulo.

Solatio prepara maior usina solar do país – O grupo espanhol Solatio busca investidor para construção do maior complexo de energia solar do país, orçado em R$ 3,5 bilhões. O empreendimento, em São José do Belmonte, no sertão de Pernambuco, terá capacidade instalada de 1.100 MW.

Outras notícias

Maia acelera instalação de comissão especial da Previdência – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), liderou ontem uma articulação para acelerar a instalação da comissão especial da reforma da Previdência Social e já escolher amanhã o presidente do colegiado – que será indicado por ele – e o relator – alguém mais próximo do governo.

Bolsonaro respalda Carlos, que volta a atacar Mourão – O filho “zero dois” do presidente Jair Bolsonaro, vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), ganhou o apoio público do pai ontem, após se envolver em briga nas redes sociais mirando o vice-presidente da República Hamilton Mourão. Apesar de dizer que a intenção do presidente é colocar um “ponto final a essa pretensa discussão” entre Mourão e Carlos, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, ponderou que Carlos “estará sempre ao lado” do pai, que tem “apreço” pelo vice.

Bolsonaro abrirá agenda para receber parlamentares – Diante do acordo firmado com os partidos do Centrão para aprovar a reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), o presidente Jair Bolsonaro traçou a estratégia para a próxima fase: vai abrir a agenda para conversar individualmente com os parlamentares, em novo esforço para afinar o diálogo com os partidos e melhorar a relação com o Congresso.

Correio Braziliense – manchete e primeira página

Manchete: Reforma da Previdência passa no primeiro teste

Por 48 votos a favor e 18 contra, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o parecer favorável à PEC que muda as regras de aposentadoria no país. Agora, o processo segue para apreciação na Comissão Especial. Apesar do placar folgado, governistas enfrentaram forte obstrução de opositores, que apresentaram vários requerimentos tentando adiar a votação. A sessão, que começou por volta das 15h, só terminou nove horas depois, quase à meia-noite. Desde cedo, porém, investidores já apostavam na vitória do Planalto, confiantes de que o acordo fechado com partidos de centro garantiria a aprovação da proposta na CCJ. Com isso, durante todo o dia, a bolsa de valores de São Paulo operou em alta e encerrou o dia com ganhos de 1,41%, aos 95.923 pontos. O dólar fechou em leve queda de 0,28%, cotado a R$ 3,92.

STJ diminui pena e deixa Lula perto da liberdade – Por unanimidade, a 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu haver provas de que o ex-presidente cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex. Por essa razão, manteve a condenação, mas reduziu a pena, de 12 anos e 1 mês, para 8 anos e 10 meses de reclusão. Com isso, o petista pode sair da prisão em setembro, se até lá não for condenado em 2ª instância no processo do sítio de Atibaia.

Grileiros de Brazlândia vão para a cadeia – Quatro pessoas foram presas acusadas de vender lotes numa área de preservação ambiental perto da Bacia do Descoberto. A quadrilha tinha advogados e falsos corretores, que cobravam até R$ 35 mil pelos terrenos, e alguns eram vendidos para mais de uma pessoa.

Mourão se esquiva de “fogo amigo” – Provocado em rede social por vereador filho do presidente da República, vice reage com bom humor e cita lição que recebeu da mãe: “Quando um não quer, dois não brigam”. Bolsonaro prometeu colocar um ponto final na discussão.

O abril das águas – O mês já registrou 312mm de precipitações, 125% a mais que a média prevista. É o abril mais chuvoso dos últimos 10 anos. A chuva forte de ontem, menos intensa que o temporal de domingo, causou alagamentos, engarrafamentos e atrasou a volta dos trabalhadores para casa.

CEB busca novas fontes e receitas – Em entrevista ao CB.Poder, o presidente da estatal, Edison Garcia, informou que a empresa trabalha para ampliar a oferta de energia aos consumidores. Hoje, o entrevistado do programa, parceria do Correio e da TV Brasília, será o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), às 13h20.

Outras notícias

Defesa de Lula vai recorrer – A defesa de Lula afirmou que vai recorrer da decisão e que o foco continua sendo a absolvição. “Respeitamos o posicionamento exposto hoje (ontem) pelos ministros do STJ, mas expressamos a inconformidade da defesa em relação ao resultado do julgamento, já que entendemos que a absolvição é o único resultado possível. Por isso, vamos recorrer”, afirmou Cristiano Zanin Martins, advogado e membro da equipe de defesa do ex-presidente. Após a decisão do STJ, Lula se manifestou por meio do advogado Emídio de Souza, em live exibida no perfil do Facebook. No vídeo, Emídio afirmou que “a luta continua” e, embora o dia de ontem tenha sido de vitória para o petista, é cedo para comemorar. “Apesar de reduzirem a pena, podem apressar outros processos”, indicou. Ele afirmou também que “não deveria haver pena” e reforçou que Lula seria injustiçado e preso político. O mundo político também repercutiu o julgamento do recurso. Opositores e apoiadores se manifestaram em redes sociais. As hashtags #LulaLivreJá e #LulaNaCadeia atingiram os patamares de mais utilizadas pelos internautas.

Mourão é “imexível” – Vice-presidente eleito na chapa de Bolsonaro, não pode ser demitido. General de quatro estrelas, é melhor intérprete do que pensam os colegas de farda que estão no governo e faz um contraponto permanente sempre que o presidente da República faz uma besteira ou fala uma bobagem, o que vem acontecendo com frequência quase semanal. O troco vem nos tuítes do filho mais novo do presidente, o vereador carioca Carlos Bolsonaro, que passou o fim de semana na ofensiva contra o general. O caçula é um pitbull político, que teve um papel crucial para eleição do pai e aparentemente saiu do seu controle. Se não é isso, a situação é muito mais grave. (Nas entrelinhas)

Ciro e Marina criticam governo – Derrotados nas eleições de outubro, os ex-candidatos à Presidência da República Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) criticaram ontem os 100 primeiros dias de governo Bolsonaro, em evento promovido pelo Interlegis — programa do Senado parceiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além de atacarem a gestão do presidente, evidenciaram a intenção dos partidos centro-esquerdistas de isolarem o PT. Um dos assuntos debatidos foi a intenção do governo de mudar regras das aposentadorias. De acordo com Ciro, a Previdência faz sentido porque o aposentado contribuiu para gerar riqueza e precisa ser acolhido. O ex-governador disse que não se trata de caridade, pois a pessoa contribuiu. Para o pedetista, o eixo central dessa reforma é a contribuição patronal, herança da “famigerada” reforma trabalhista que retirou direitos do trabalhador.

Patriota para embaixador – O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado, para apreciação, o nome do diplomata Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República Árabe do Egito e, cumulativamente, no Estado da Eritreia. A indicação consta de mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem. Antonio Patriota foi ministro das Relações Exteriores na gestão de Dilma Rousseff, de 2011 a agosto de 2013, quando deixou o cargo depois do episódio envolvendo a fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil. Bolsonaro também nomeou o diplomata Olyntho Vieira como embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e, cumulativamente, na República Islâmica do Afeganistão e na República do Tajiquistão.

Governadores: “Ajuda mútua” – Governadores de 24 das 27 unidades da Federação se reuniram em Brasília para definir uma lista de prioridades a ser entregue ao Congresso e ao governo federal para o fortalecimento de seus orçamentos. A estratégia será de “ajuda mútua”: eles auxiliam a União a aprovar uma proposta viável de reforma da Previdência em troca do avanço de outras medidas que os beneficiem diretamente, como a edição do Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF), o chamado Plano Mansueto — a liberação de créditos a estados que tenham propostas de ajuste fiscal e as mudanças na participação da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A escolha de Bolsonaro – Paralelamente à negociação do texto da nova Previdência em tramitação no Congresso, os partidos já fizeram chegar ao Planalto que, a princípio, dispensam os cargos de segundo e terceiro escalões. É que quem já fez as contas considera que esses postos e nada são quase a mesma coisa. Portanto, a tendência agora é continuar a criar confusão até que o governo se convença de abrir as portas do primeiro escalão aos partidos do Centrão. A esta altura do campeonato, lembram os parlamentares desse segmento da política, só o DEM foi contemplado. E, por mais que o governo diga que não escolheu seus ministros levando em conta a coloração partidária, é assim que os deputados veem. Moral da história: enquanto alguns vão para a Comissão Especial dispostos a mudar o mérito, o Centrão vai aproveitar para arrancar um naco do Poder Executivo. Isso dá ao presidente Jair Bolsonaro as seguintes opções: ou cai no toma lá, dá cá e tenta preservar a sua proposta, ou negocia com a ala que deseja, realmente, reformular a Previdência, de forma a manter alguns benefícios e aliviar a transição. (Brasília-DF)

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