Todos os jornais desta terça-feira (04) – Claudio Tognolli

Chico Bruno

Manchetes

O Globo: Bolsonaro define equipe com 22 ministros

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou que a estrutura do novo governo terá 22 ministérios —sete a mais do que o prometido por Jair Bolsonaro na campanha eleitoral. Já estão confirmados 20 nomes, faltando apenas os escolhidos para as pastas de Meio Ambiente e Direitos Humanos. Onyx afirmou que a Funai deve ser removida do Ministério da Justiça para o da Agricultura.

Estadão: Fim da pasta do Trabalho dá a Guedes gestão de FAT e FGTS

A decisão de extinguir o Ministério do Trabalho dará ainda mais poderes ao superministério da Economia, de Paulo Guedes, que vai ficar com a gestão do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Juntos, os dois fundos reúnem R$ 800 bilhões. No governo de Jair Bolsonaro, as atribuições do Trabalho vão ser distribuídas em outras duas pastas. A da Justiça (Sérgio Moro) deve receber o departamento responsável pelos registros sindicais, alvo de operações da PF e do MPF. O Ministério da Cidadania (Osmar Terra) responderá pela promoção de políticas para formação profissional. Em nota, o atual Ministério do Trabalho da gestão Michel Temer afirmou que a extinção do órgão é inconstitucional. 

Folha: Sob Moro, PF terá reforço para apurar crimes de políticos

Sob o comando do futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, a nova direção da Polícia Federal planeja reforçar o grupo responsável por investigar crimes cometidos por ministros e políticos em exercício de mandato. O plano é uma reação à crise pela qual o chamado Serviços de Inquéritos Especiais (SINQ) passa desde a gestão de Fernando Segovia. Diretor-geral da PF de novembro de 2017 a fevereiro de 2018, ele foi acusado pelo grupo de interferir em investigação sobre o presidente Michel Temer no suposto esquema no porto de Santos. Antes com 13 equipes montadas para as apurações, cada uma com um delegado, escrivães e agentes, o serviço conta atualmente com apenas equipes fixas. Na gestão do delegado Rogério Galloro, que sucedeu Segovia, os desentendimentos com o grupo permaneceram. Até sessões compulsórias de terapia foram implementadas diante da análise de que servidores viviam sob efeito de estresse.

Correio: Trabalho será dividido entre três ministérios

Depois de muitas idas e vindas, o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou que o Ministério do Trabalho será, mesmo, extinto. E as atribuições da pasta passarão à responsabilidade de três ministros diferentes. Paulo Guedes, da Economia, deve assumir a parte ligada ao emprego. Sérgio Moro, da Justiça, herdará a secretaria que emite registros sindicais, alvo de recente operação da PF contra esquema de corrupção. E questões ligadas a direitos trabalhistas, trabalho infantil e exploração de mão de obra em condições análoga à escravidão serão encargos do ministro da Cidadania, Osmar Terra. Para concluir o desenho da Esplanada, falta apenas o presidente eleito, Jair Bolsonaro, definir quem ocupará a pasta do Meio Ambiente e a dos Direitos Humanos. 

Valor: Ações no STF podem piorar contas do próximo governo

Por pressão dos governadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias ação referente ao Fundef, fundo federal que complementa os salários dos professores da rede pública nos Estados. A conta é estimada em R$ 80 bilhões.

Principais notícias

Lava Jato cobra US$ 20 mi de Palocci – A Operação Lava Jato está cobrando US$ 20.439.382,16 (R$ 78, 12 milhões) do ex-ministro Antonio Palocci (Governos Lula e Dilma/Fazenda e Casa Civil), delator da investigação, ‘sob pena de ser novamente recolhido à prisão’. Palocci deixou a cadeia no dia 29 de novembro, após dois anos e dois meses preso – desde setembro de 2016, alvo da Operação Omertà – passando para o regime semiaberto domiciliar. Condenado a 9 anos e 10 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o ex-ministro, beneficiado pela delação que fechou com a Polícia Federal, passou ao cumprir pena provisória em regime prisional semiaberto domiciliar, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica. Em manifestação ao juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba – Execução Penal -, o Ministério Público Federal afirmou que houve um ‘erro material relativo à aplicação equivocada da cláusula 3ª do Acordo de Colaboração (cláusula expressamente não homologada pelo TRF)’.

PGR diz que pagamento para Temer foi propina – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge , afirmou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin que os pagamentos da empreiteira Odebrecht ao presidente Michel Temer e seus aliados configuraram o crime de corrupção, e não o de caixa 2. Com isso, Dodge pede que Fachin reveja sua decisão de enviar o caso para a Justiça Eleitoral, tomada após as defesas dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco argumentarem que os repasses seriam apenas crime eleitoral de caixa dois, que tem penalidades mais brandas. A PGR sustenta que se trataram de pagamentos de propina com o objetivo de conseguir benefícios na área da aviação civil, comandada à época por Moreira Franco.

Justiça dos EUA acompanha investigação sobre Portos – A empresa canadense Nutrien, sócia da Rodrimar na operação de um dos terminais do Porto de Santos, repassou informações sobre o Inquérito dos Portos para o Departamento de Justiça dos EUA. A companhia teme que as investigações atinjam sua atuação naquele país. Relatório da Polícia Federal aponta indícios de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por parte do presidente Michel Temer e mais dez pessoas.

TRF-4 condena ex-gerente da Petrobras a 10 anos de prisão – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos , ex-gerente da área internacional da Petrobras, a dez anos, oito meses e 20 dias de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena foi reduzida em relação à sentença de primeira instância, que havia sido de 11 anos e dez meses de prisão. Ele foi mantido preso, em regime fechado. Bastos foi acusado e condenado por receber propina pela compra, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África. Ele teria recebido US$ 4,8 milhões em uma conta fora do Brasil. A pena foi reduzida porque os desembargadores entenderam que não foi comprovada ligação dele com o ex-deputado Eduardo Cunha, algo que tinha sido usado pelo juiz Sergio Moro para aumentar a pena do crime de corrupção.

Penas de Cabral superam 197 anos – O ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (MDB) foi sentenciado, ontem, a 14 anos e cinco meses de reclusão em regime fechado, na sua oitava condenação, somando 197 anos e 11 meses. A decisão foi do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Desta vez, a denúncia do MPF envolve crime de lavagem de dinheiro por empresas para dar aparência lícita ao pagamento de R$ 1,7 milhão em propina. Também foram condenados a ex-mulher dele, Susana Neves Cabral, e o irmão Maurício Cabral.

Verão passado – Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) citarão um voto antigo do ministro Celso de Mello como precedente para questionar a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro nesta terça-feira (4), quando a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgará novo habeas corpus do líder petista. Em 2013, ao julgar o caso de um doleiro, o ministro votou pela suspeição de Moro, que monitorou voos de advogados do acusado para garantir sua prisão. Mello ficou isolado na época, mas a defesa de Lula acha que o ex-presidente teria uma chance agora se conseguir seu apoio.

Um poder sob os holofotes – A depender do que disse a deputada Bia Kicis (PSL-DF), ontem, em palestra no Sindilegis, o Poder Judiciário deve se preparar para ser mais cobrado daqui para frente. “O povo renovou o Executivo, o Legislativo, mas não o Judiciário. O Supremo Tribunal Federal tem de parar de atravessar a Praça dos Três Poderes para legislar. Esse papel é do Legislativo”, disse ela, num recado direto a todos os ministros que, provocados, muitas vezes, adotam decisões monocráticas. Enquanto ex-procuradora, Bia Kicis sabe muito bem do que está falando.

O que eles querem – Parlamentares do Centrão sonham em ouvir do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que há perspectiva de abertura dos cargos de segundo escalão para indicações políticas. Tem gente, inclusive, ensaiando dizer que, quando um deputado não se sente participando do governo, não se sente “motivado” para votar as reformas. Parece chantagem. E é.

Oposição diz a Renan para se afastar da disputa – Partidos que articulam um bloco parlamentar de oposição a Jair Bolsonaro (PSL) sugeriram a Renan Calheiros (MDB-AL) que se afaste da disputa pela presidência do Senado. Um dos líderes do grupo, o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE), disse a Renan que ele deveria esperar mais dois anos para voltar a postular o cargo. Cid e seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes, trabalham para isolar o PT e assim atrair o apoio de senadores que preferem se manter independentes em relação ao novo governo. O grupo, que reúne integrantes do PDT, do PSB, da Rede e do PRP, quer formalizar nesta semana o bloco com a divulgação de um manifesto, numa tentativa de atrair parlamentares que pretendem manter distância de Bolsonaro mesmo sem fazer oposição aberta. Na contabilidade dos articuladores do grupo, Bolsonaro pode contar com o apoio automático de até 20 dos 81 senadores, incluindo integrantes do PSL, do PRB e do PTB. Os que estarão contra o novo governo podem chegar a 15, dizem, e os demais querem evitar qualquer alinhamento agora. Os integrantes do bloco esperam atrair parlamentares do PSDB, do PP e até do DEM, que já tem três deputados indicados para o ministério de Bolsonaro, e com isso juntar força para buscar uma alternativa a Renan. Além do emedebista, Simone Tebet (MDB-MS) e Tasso Jeiressati (PSDB-CE) se movem nos bastidores. Parlamentares alinhados com Bolsonaro têm defendido a candidatura de David Alcolumbre (DEM-AP). O presidente eleito determinou que o PSL não lance nenhum nome na disputa.

Bandeira de Mello tenta ser reconduzido – Líderes dos partidos no Senado indicaram o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, para a vaga destinada a casa no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Melo Filho, assessor direto do presidente Eunício Oliveira (MDB-CE), teve seu nome aprovado pela primeira vez no ano passado. No Conselho, Mello relata, entre outros, casos contra promotores e procuradores acusados de ofender ministros do Supremo Tribunal Federal. O ofício com o pedido de recondução foi incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Viagem de Guedes a Europa cancelada – A assessoria de transição do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, informou nesta segunda-feira (3), que, por recomendação médica, ele cancelou sua participação no evento “Grandes desafios da América Ibérica”, organizado em Madri pela Fundación Internacional para la Libertad, presidida pelo escritor Mário Vargas Llosa. Guedes participaria, ao lado do também futuro ministro Sérgio Moro (Justiça), de um painel intitulado “Brasil, principais alinhamentos do novo governo”, mediado por Vargas Llosa. Segundo a assessoria, “Guedes está com febre alta, resultante de uma infecção viral nas vias respiratórias”. “O médico que o examinou recomendou repouso absoluto e desaconselhou viagens de avião nesta semana. Portanto, será adiada também a série de eventos, previstos para ocorrerem também esta semana na Europa, com o objetivo de apresentar a agenda econômica do próximo governo para grandes investidores interessados no Brasil e mídia especializada”, diz a nota da assessoria de transição.

Congresso será crucial para medidas de Guedes – Levantamento da Folha mostra que, das 10 principais propostas capitaneadas pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, 9 dependem da aprovação dos parlamentares. O desafio é maior para as reformas previdenciária e tributária, que devem ser alteradas por emendas constitucionais. Agências de classificação de risco esperam a aprovação de medidas p ara reavaliar anota brasileira.

Idade mínima para aposentadoria integral pode subir – Para reforçar discurso de combate a privilégios, a nova equipe econômica quer manter, na reforma da Previdência, proposta de que servidores que ingressaram na carreira antes de 2003 só se aposentem com integralidade (último salário) e paridade (reajustes iguais aos dos ativos) se atingirem idade mínima de 65 anos.

Estados atrás de recursos – Em meio à crise financeira que atingiu os estados brasileiros, o Congresso Nacional pode votar hoje projetos que ajudarão nas contas do ano que vem. Governadores eleitos estarão na cidade para acompanhar as sessões na Câmara e no Senado, que devem analisar, respectivamente, a pauta que autoriza repasses da União e dos estados a municípios e a cessão onerosa do pré-sal, parada na Casa à espera de um acordo com o governo de Michel Temer e o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. O texto que autoriza a Petrobras a entregar a empresas privadas nacionais ou estrangeiras até 70% dos direitos de exploração do pré-sal na Bacia de Santos (SP) já está há quatro semanas pautado para análise dos senadores. Entretanto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), reagendou a votação enquanto aguarda a resposta do Executivo. O pedido dos governadores é para que uma nova medida provisória seja editada para garantir a repartição dos recursos futuros da captação.

Especialistas criticam a extinção – O fim do Ministério do Trabalho não soa bem entre procuradores e advogados da área. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Costa, apontou que, além de incompatível com a Constituição — como defende o próprio órgão —, a medida assusta e preocupa. Segundo ele, o incentivo ao emprego, que é a principal política de inclusão social, fica fragilizado. “A medida passa uma mensagem muito significativa e negativa, porque o direito do trabalho é um instrumento de inclusão social. Não deixá-lo como ministério nos passa a sensação de que o tema não é prioridade. Essa é nossa percepção inicial e podemos nos equivocar, mas é o que avaliamos hoje”, ressaltou o presidente da associação. “Com o esfacelamento da pasta, nos preocupa como serão, por exemplo, as políticas de criação de emprego (que ficarão associadas ao Ministério da Economia)”, completou Ângelo Costa.

Chefe do GSI diz que Bolsonaro sofreu novas ameaças – O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse nesta segunda-feira (3), que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, sofreu novas ameaças nos últimos 15 dias. Contudo, ele não citou a origem das ameaças. “Eu posso te falar até 15 dias atrás. Houve, houve novas ameaças (contra o presidente eleito)”, afirmou Etchegoyen após a cerimônia no Palácio do Planalto que celebrou os 80 Anos do Gabinete de Segurança Institucional. De acordo com o ministro, ainda não há a definição se o presidente eleito irá ou não desfilar em carro aberto no dia da posse. Etchegoyen afirmou que as condições ainda estão sendo analisadas com a equipe de transição.

Serão 22 pastas na Esplanada – O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni afirmou, em entrevista à rádio Gaúcha que o Ministério do Trabalho será extinto. De acordo com Onyx, o primeiro escalão do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro vai ter 22 pastas — sete a mais do que o prometido durante a campanha eleitoral. “Uma parte vai ficar com o ministro (Sérgio) Moro, que é aquela parte da concessão sindical (…). A outra parte, que trata de política ligadas a emprego, uma parte vai ficar na Economia e outra na Cidadania. Na verdade, o atual Ministério do Trabalho, como é conhecido, ele ficará uma parte no ministério do doutor Moro, outra parte com o Osmar Terra e outra com o Paulo Guedes, lá no Ministério da Economia, para ter tanto a área do trabalhador como a do empresário no mesmo organograma”, afirmou. Para o comando do Ministério de Direitos Humanos, Família e Mulheres, o nome mais cotado é o da advogada e pastora Damares Alves. No sábado (1), o presidente eleito disse em evento militar na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, Sul Fluminense, que a pastora “está na frente” para chefiar a pasta.

Mais Médicos ainda não está resolvido – O futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, diz que ainda está “esperando” o prazo final de inscrição de brasileiros para o Mais Médicos antes de fazer qualquer avaliação sobre a tentativa de preencher as vagas deixadas pelos cubanos. “Estou olhando com atenção e muito ciente de que a ideia de que está tudo resolvido está distante da realidade”, afirma. Os dados alardeados pelo governo, de que 97% das vagas deixadas pelos cubanos já estão “preenchidas”, são vistos com cautela. “Tem que ver se isso vai ser concretizado”, diz Mandetta. Ou seja, se os brasileiros inscritos vão se apresentar para trabalhar. “O problema pode ser o preenchimento de vagas nas áreas de difícil provimento, que muito provavelmente não serão ocupadas”, alerta. Ele afirma que “a primeira cidade a lotar” de médicos no edital lançado pelo governo “foi Brasília”. “Mas nós precisamos de médicos em áreas críticas, como Xingu, Acre, Vale do Jequitinhonha.” Mandetta diz que os editais do programa deveriam recrutar primeiro doutores para regiões vulneráveis. O futuro ministro afirma que, depois de finalizado o processo, estudará eventuais medidas adicionais que poderá tomar quando assumir o cargo —caso elas sejam mesmo necessárias. Ele descarta a convocação de recém-formados que pagaram seus cursos com financiamento público para uma espécie de serviço civil obrigatório. Mas diz que poderia ser possível, por exemplo, usar mecanismos de incentivo —como o abatimento da dívida deles com o Fies. “Há uma geração de médicos endividados, que pagam R$ 10 mil por mês numa faculdade de medicina por seis anos e saem com débitos de R$ 1 milhão”, afirma. A outra opção seria uma parceria com as Forças Armadas, que mantêm médicos em regiões remotas do país. “Mas vamos esperar pelo resultado do edital”, diz Mandetta.

Sul e Sudeste abrem vagas para Medicina – Desde que o Mais Médicos entrou em vigor, em 2013, 70% das novas vagas em cursos de Medicina foram abertas em cidades que já ofereciam escolas médicas, a maioria nas Regiões Sul e Sudeste. A meta do programa era abrir 11,4 mil vagas de graduação até 2017, o que foi alcançado, mas a expectativa é de que fossem para cidades sem cursos na área. As universidades privadas ficaram com a maior parte: 83% das vagas.

Instituição resgata obras furtadas – A Biblioteca Nacional recuperou obras furtadas que estavam no Itaú Cultural. O ladrão Laéssio de Oliveira indicou outras peças na mesma situação.

Witzel anuncia compra de 30 mil câmeras de segurança – Mesmo com rombo previsto para 2019, o governador eleito, Wilson Witzel, anunciou licitação em janeiro e ampliação do Segurança Presente

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