TCU realiza auditoria sobre ações governamentais no setor de transportes do Brasil | Claudio Tognolli

O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza auditoria operacional para avaliar as ações governamentais voltadas à integração multimodal dos transportes no Brasil. O objetivo é fazer um diagnóstico dos problemas enfrentados para, ao fim, propor soluções que melhorem todo o sistema de transportes, sobretudo no sentido de fomentar o uso do transporte de carga através da multimodalidade.

Sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, o trabalho fiscalizatório teve início em maio de 2019 a partir de pesquisa na legislação e na bibliografia especializada sobre o assunto. Depois disso, foram realizadas entrevistas com gestores das pastas da Infraestrutura, da Economia e da Agricultura; com administradores das agências de transporte; e com representantes de associações dos setores de logística, da indústria e do agronegócio.

Etapa importante da auditoria foi a visita técnica ao terminal multimodal de Rondonópolis (MT), para conhecer a realidade das operações de transbordo e de armazenagem, e verificar os empecilhos burocráticos às atividades.

De posse das informações colhidas nessa primeira investigação, foram elaborados instrumentos de detecção para a auditoria, como análise de stakeholders, árvore de problemas e inventário de riscos. A seguir, procedeu-se a um diagnóstico prévio da situação do setor de transportes no País, oportunidade em que se verificaram os principais entraves para seu melhor desenvolvimento.

Além dos problemas relacionados à imobilidade gerencial causada pela burocracia administrativa e a deficiências na implementação da Política Nacional de Transportes, pode-se identificar que a extrema concentração do transporte de cargas no modal rodoviário, que hoje responde por mais de 70% da movimentação dos carregamentos, constitui a maior barreira para um traslado mais eficiente da produção.

Focar esforços no destravamento dos modais por via aquática e ferroviário, há muito esquecidos pelas políticas governamentais, procurando interligá-los à variante rodoviária, permitiria a criação de uma rede nacional de transportes assentada na multimodalidade, com grande potencial de reduzir o custo logístico dos deslocamentos e baratear o preço dos produtos ofertados aos consumidores finais.

Atualmente o trabalho está na fase de execução. No próximo dia 8 de outubro, será realizado um novo painel de referência com o público externo, ocasião em que se reunirão os principais atores públicos e privados envolvidos com o tema, a fim de discutir os achados da auditoria que serão apresentados pela equipe de fiscalização.

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