STJ e PGR já discutem inteligência artificial nos trâmites processuais – Claudio Tognolli

Servidores da Procuradoria-Geral da República (PGR) estiveram no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta segunda-feira (1º), para conhecer o projeto Inteligência Artificial (IA), dando início a um processo de troca de experiências entre os dois órgãos na área de tecnologia.

Para Luciane Gomes, secretária Jurídica e de Documentação da PGR, como o tribunal está bastante evoluído em relação ao estudo sobre aplicações da inteligência artificial e ao desenvolvimento de produtos, a intenção da visita foi “fazer um benchmarking, conhecer a situação atual, o andamento de cada projeto e dos produtos que já foram entregues, para verificar a viabilidade de aproveitarmos o que já existe e implementar algo na PGR, a partir das ideias desenvolvidas pelo STJ”.

IA no STJ

O sistema foi desenvolvido pelo próprio corpo técnico do tribunal por meio de softwares livres, sem custos para os cofres públicos.

O projeto-piloto foi regulamentado pela Instrução Normativa STJ/GP 6, de 12 de junho de 2018, que criou uma comissão intersetorial formada por servidores da Secretaria Judiciária (SJD), da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) e da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação.

Com o uso da IA, o STJ tem conseguido racionalizar o fluxo de trabalho relacionado ao processo eletrônico, reduzindo tempo de tramitação dos processos e otimizando o uso de recursos humanos e materiais.

Automatizar para evoluir

De acordo com Antonio Augusto Gentil, titular da Secretaria Judiciária, a IA “pode ser aplicada em muitas atividades penosas, que são eminentemente repetitivas e não agregam valor ao trabalho desenvolvido pelos servidores”, sendo muitas vezes “desestimulantes”.

Rodrigo Almeida de Carvalho, secretário de TI, ressaltou que hoje, no STJ, 100% dos processos passam pela classificação de assuntos feita por meio de IA: “O que um servidor levava três minutos para fazer, a máquina faz em menos de 0,5 segundo.”

Além dos titulares da SJD e da STI, a reunião contou com a presença da assessora-chefe de Inteligência Artificial, Valéria Unsonst; dos servidores que desenvolveram o projeto de IA, Amilar Martins, Thiago Alencar Gomes e Luiz Anísio Vieira; do coordenador de Atendimento e Protocolo Judicial, Jorge Gomes, e do assessor-técnico da Presidência Humberto Fontoura Pradera.

A PGR trouxe uma comissão formada por oito servidores de diferentes áreas de conhecimento, entre eles a secretária Jurídica e de Documentação, Luciane Gomes, e o secretário-executivo da 5ª Câmara da PGR, Frederico Augusto Ribeiro.

Colaboração

Os representes do STJ e da PGR mostraram bastante interesse em trabalhar em conjunto para desenvolver aplicações de IA que conversem entre si e com outros órgãos.Frederico Ribeiro lembrou que, com o advento da Emenda Constitucional 95, que exige o contingenciamento de recursos humanos e financeiros, “se nós não buscarmos inovação e soluções de informatização e automação, não vamos atingir nossos objetivos”.

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