STF deve confirmar afastamento de Chico Rodrigues, mas decisão final será do Senado | Claudio Tognolli

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá confirmar, nesta quarta-feira (21), o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado em uma operação da Polícia Federal com dinheiro escondido na cueca. O parlamentar foi afastado do cargo por uma decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso. Apesar disso, caberá ao Senado referendar ou não a decisão.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, as críticas feitas por parlamentares de que a decisão abre precedente para que o Judiciário interfira em mandatos eletivos fizeram com que Barroso solicitasse ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que o caso fosse levado ao plenário do STF.

O entendimento de que o Judiciário pode destituir o mandato de parlamentares eleitos, cabendo ao Legislativo validar ou não a decisão, foi firmado em 2017. Na ocasião, o STF afastou o então senador Aécio Neves (PSDB-MG) e no ano anterior já havia afastado o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ). O Senado, porém, derrubou a decisão do STF e manteve o mandato de Aécio.

O julgamento desta quarta, porém, deverá observar se a decisão de Barroso cumpriu os requisitos legais necessários ao afastamento de Chico Rodrigues, o que inclui o prazo de 90 dias para que ele fique afastado das funções parlamentares.

O Senado, contudo, vem se articulando para tentar salvar o mandato de Chico Rodrigues. O presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (DEM-MT), chegou a sugerir uma licença de quatro meses, o que daria mais tempo para que Rodrigues se defendesse junto ao colegiado.

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