MPF repudia reedição de medida provisória que devolve ao Ministério da Agricultura demarcação de terra indígena

20 de junho de 2019 11:51

FacebookTwitter.A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nota pública em que manifesta “perplexidade” com o teor da Medida Provisória 886, publicada nesta quarta-feira (19) pelo governo federal. A medida altera o texto da Lei 13.844/2019…

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (17/6), medida provisória que facilita a venda de bens apreendidos de condenados por tráfico de drogas

17 de junho de 2019 18:52

FacebookTwitter.Da Conjur O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (17/6), medida provisória que facilita a venda de bens apreendidos de condenados por tráfico de drogas. A MP altera a Lei de Fundo Antidrogas para permitir o bloqueio e o uso dos recursos…

Conforme já havia adiantado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou a gratuidade das bagagens em voos domésticos ao sancionar a medida provisória que abre 100% do capital para as aéreas estrangeiras

17 de junho de 2019 18:47

FacebookTwitter.Conforme já havia adiantado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou a gratuidade das bagagens em voos domésticos ao sancionar a medida provisória que abre 100% do capital para as aéreas estrangeiras. Em uma transmissão nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que está convencido…

Vaticano recomendou que a Igreja Católica considere a ordenação de pessoas mais velhas, casadas e que tenham famílias constituídas, para atuarem como padres em regiões mais remotas da Amazônia

17 de junho de 2019 09:12

FacebookTwitter.Um documento do Vaticano, expedido nesta segunda-feira (17), recomenda que a Igreja Católica considere a ordenação de pessoas mais velhas, casadas e que tenham famílias constituídas, como padres em regiões mais remotas da Amazônia. A preferência, segundo o documento, é que os…

O STJ decidiu impor uma multa de R$ 400 mil ao apresentador Ratinho após uma ação iniciada em 1999, quando o recém-contratado pelo SBT exibiu uma matéria sobre um morador da cidade de Astorga (Paraná) que havia largado a mulher para morar com o padre que celebrou seu casamento; além da notícia não ser verídica, o SBT exibiu a imagem de um outro padre

17 de junho de 2019 08:57

FacebookTwitter.O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu impor uma multa de R$ 400 mil ao apresentador Ratinho após uma ação iniciada em 1999, quando o recém-contratado pelo SBT exibiu uma matéria sobre um morador da cidade de Astorga (Paraná) que havia largado…

MPF pede informações a igrejas que atuam em presídios sobre medidas de combate à intolerância no RJ

14 de junho de 2019 14:23

FacebookTwitter.O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações às 120 instituições religiosas credenciadas junto a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) sobre a adoção de medidas de respeito a todos os grupos religiosos, inclusive os de matriz africana, nas atividades de assistência…

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve o bloqueio de R$ 15,9 milhões em bens da Fundação Assis Chateaubriand e de seus herdeiros

14 de junho de 2019 09:35

FacebookTwitter.A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve o bloqueio de R$ 15,9 milhões em bens da Fundação Assis Chateaubriand e de seus herdeiros. O pedido de indisponibilidade foi formulado no âmbito de ação que cobra o ressarcimento aos cofres públicos do valor que…

 Pesquisa do instituto Atlas Pesquisa realizada depois do início da divulgação da Vaza Jato mostra que a popularidade de Sérgio Moro começa a despencar

13 de junho de 2019 14:42

FacebookTwitter. A primeira onda de divulgação do site Intercept aconteceu no fim da tarde do domingo; a pesquisa, realizada entre segunda e quarta-feira (12), constatou: Moro perdeu quase 10 pontos percentuais em sua avaliação positiva, caindo de 60% em maio para 50,4%…

CUT: “”dia 14 de junho é greve geral. É dia de ficar em casa, é dia de paralisação, é dia de mandar um recado ao governo de Jair Bolsonaro (PSL): não mexa nas nossas aposentadorias!”

13 de junho de 2019 10:07

FacebookTwitter.O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, alertou para a necessidade de mobilização ampla contra a proposta de reforma da Previdência feita pelo governo Jair Bolsonaro, o desemprego e os cortes de investimentos na Educação. Nesta sexta-feira (14), em…

Após recomendação do MPF, Ministério da Saúde reconhece liberdade do uso do termo violência obstétrica

11 de junho de 2019 09:49

FacebookTwitter.Após recomendação expedida pelo Ministério Público Federal em São Paulo, o Ministério da Saúde (MS) reconheceu o direito legítimo das mulheres a usar o termo violência obstétrica, para representar experiências vivenciadas durante o parto e nascimento que configurem maus tratos, desrespeito e…

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