MPF investiga possível conduta ilegal de policial que rejeitou homenagem a Marielle no bar mais famoso de Copacabana

9 de Abril de 2018 14:21

FacebookTwitterGoogle+. Após o protocolo consecutivo de diversas representações, o Ministério Público Federal (MPF), no exercício do Controle Externo da Atividade Policial no Rio de Janeiro (RJ) decidiu instaurar procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar eventual conduta ilegal do policial rodoviário federal em episódio ocorrido…

Extraditado ao Brasil colombiano que enviou mais de uma tonelada de cocaína para a Europa

5 de Abril de 2018 15:37

FacebookTwitterGoogle+. A Colômbia extraditou para o Brasil, na última quinta-feira (29/3), Walter Giovanni Zamora Urrego, para responder por tráfico internacional de drogas. Urrego é nacional colombiano e foi denunciado por integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas que exportou, por via marítima, mais…

Lei delega à PF papel de investigar crime virtual de ódio contra mulheres

5 de Abril de 2018 07:41

FacebookTwitterGoogle+. A partir desta quarta-feira (4/4), a Polícia Federal será a responsável por investigar crimes virtuais contra mulheres. A Lei 13.642/2018, publicada no Diário Oficial da União, altera a Lei 10.446/2002, que trata das infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme….

Sesi corrige irregularidade e PFDC/MPF arquiva procedimento sobre substituição de livro com histórias de princesas negras

2 de Abril de 2018 17:44

FacebookTwitterGoogle+.A gerência jurídica do Sistema Firjan – do qual faz parte o Serviço Social da Indústria (Sesi) – encaminhou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) ofício no qual esclarece medidas adotadas no episódio sobre a substituição da obra “Omo-oba –…

MPF obriga Universidade Federal de Minas Gerais a se adequar às regras de acessibilidade

2 de Abril de 2018 16:57

FacebookTwitterGoogle+.O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve sentença em ação civil pública movida contra a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), obrigando diligências administrativas imediatas para suprimir as barreiras existentes nas edificações e espaços livres da universidade com objetivo de…

Ministérios Públicos e Secretarias da Saúde do RS lançam cartilha “Violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei”

2 de Abril de 2018 16:44

FacebookTwitterGoogle+.A cartilha “Violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei” foi lançada durante o Seminário Estadual “Construindo Redes de Atenção à Saúde das Pessoas em Situação de Violência Sexual”. Promovido pela Secretaria Estadual da Saúde, o…

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