FacebookTwitter.A Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro “prendeu, na manhã desta terça-feira, um ex-PM acusado de ser um dos ocupantes do carro em que estavam os executores da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes”, informa o Globo. O nome…

FacebookTwitter.Em nova etapa do processo de interiorização, venezuelanos serão transferidos nesta terça-feira (24) de Boa Vista (RR) para outras quatro capitais. Foram abertas 131 vagas em abrigos de Cuiabá (24), Brasília (50), São Paulo (21) e Rio de Janeiro (36). A interiorização…

FacebookTwitter. O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no exercício da Presidência, indeferiu o pedido liminar em habeas corpus de um homem preso, que queria receber a visita da irmã menor no presídio. A defensoria pública alegou que o homem…

FacebookTwitter. Da Conjur Nos últimos meses, os brasileiros que usam Facebook se depararam com uma mensagem de que a rede social está usando ferramentas de reconhecimento facial em seus serviços. O Ministério Público do Distrito Federal quer saber como isso funciona. Nesta segunda-feira…

FacebookTwitter.Da Conjur Por identificar vício de inconstitucionalidade material no ato normativo, o Plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu, por unanimidade, os artigos 18 e 39 da Lei Orgânica do município de João Dias, que concediam pensão vitalícia aos ex-prefeitos…

FacebookTwitter.O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou, na última sexta-feira, 20 de julho, inquérito civil público para analisar a legalidade da tecnologia de reconhecimento facial de usuários e não usuários do Facebook. A investigação é conduzida pela Comissão de Proteção de…

FacebookTwitter. Justiça deu provimento a recurso de promotor de Justiça O Tribunal de Justiça deu provimento a recurso interposto pelo promotor de Justiça Hidejalma Muccio, com atuação no V Tribunal do Júri da Capital, contra a decisão que havia rejeitado a denúncia…

FacebookTwitter. Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiram que o Governo do Estado terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil a Adriano da Silva que, em setembro de 2006, por erro…

FacebookTwitter. Dois pastores evangélicos acusados de estelionato e lavagem de dinheiro na cidade de Goianésia (GO) tiveram pedido de liberdade indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão é do vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, no exercício da Presidência. Humberto…

FacebookTwitter.   Do Estadão Conteúdo   Enquanto o técnico Osmar Loss está pressionado no Corinthians após perder o clássico para o São Paulo, os bastidores do clube fervem. A suspeita de que houve irregularidades na eleição para presidente aumentou após três auditorias constatarem falhas de segurança…

FacebookTwitter. Um homem que ocupou o cargo de professor mediante apresentação de falsos diplomas foi condenado a ressarcir aos cofres públicos do município de Hortolândia o valor de R$ 241,3 mil, referente à quantia indevidamente recebida como remuneração entre 2004 e 2015….

FacebookTwitter. A juíza Juliana Kalichsztein, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias, determinou, nesta segunda-feira, dia 16, medida protetiva institucional para o bebê do sexo feminino que teria sido raptado por um casal. Após realizarem um…

FacebookTwitter.Dois pastores evangélicos acusados de estelionato e lavagem de dinheiro na cidade de Goianésia (GO) tiveram pedido de liberdade indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão é do vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, no exercício da Presidência. Humberto Martins…

FacebookTwitter. A Justiça do Ceará condenou um casal a pagar R$ 7,5 mil a uma proprietária de um posto de combustíveis por publicação considerada ofensiva no Facebook, após um suposto problema técnico na bomba de gasolina na hora de abastecer o carro…

FacebookTwitter. Município que não assegura a presença de coveiros em número suficiente para suprir as demandas de cemitério presta um serviço falho, afetando o estado emocional dos parentes e amigos dos mortos. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de…

FacebookTwitter.O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu pedido de transferência de um preso suspeito de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio…

FacebookTwitter.Até o final de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá estabelecer diretrizes e padronizar o atendimento e a custódia das presas grávidas, das lactantes e de seus filhos em fase de amamentação no sistema prisional, visando à proteção de seus…

FacebookTwitter. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no exercício interino da Presidência da Corte, deferiu liminar para afastar a prisão preventiva de um acusado de tráfico de pequena quantidade de droga. Em decisão tomada no Habeas Corpus (HC)…

FacebookTwitter.A Justiça de Goiás concedeu, de janeiro ao início de julho deste ano, mais de 2 mil medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado de Goiás. A medida faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à…

FacebookTwitter. Genro e comparsa foram julgados em Santos. Terminou da madrugada desta quinta-feira (19) o júri de um homem que, com a ajuda de um comparsa, tentou matar a sogra. Após 18 horas de julgamento, o corpo de jurados acolheu a tese…