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FacebookTwitterGoogle+. Veja o comunicado: Diversos meios de comunicação e jornalistas foram vítimas de agressões físicas e verbais durante as manifestações que antecederam a prisão do ex-presidente Lula, que se entregou à polícia no dia 7 abril de 2018. A Repórteres sem Fronteiras…
FacebookTwitterGoogle+. Após o protocolo consecutivo de diversas representações, o Ministério Público Federal (MPF), no exercício do Controle Externo da Atividade Policial no Rio de Janeiro (RJ) decidiu instaurar procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar eventual conduta ilegal do policial rodoviário federal em episódio ocorrido…
FacebookTwitterGoogle+. Magistrados de todos os tribunais começam a receber nesta segunda-feira (9/4) uma mensagem por e-mail da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, convidando-os a responder ao questionário da pesquisa “Perfil Sociodemográfico…
FacebookTwitterGoogle+. O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, que também é presidenciável pelo Psol, bateu duro no juiz Marcelo Bretas, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato na primeira instância jurídica do estado do Rio de…
FacebookTwitterGoogle+.O Superior Tribunal Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do Ministério Público de São Paulo, revertendo assim a decisão do Tribunal de Justiça que havia resultado na anulação do julgamento de 74 policiais militares acusados pela morte de detentos no episódio…
FacebookTwitterGoogle+.A Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) divulgou, no âmbito de sua XXII Assembleia Geral, o 15º informe sobre direitos humanos, que teve como tema “Migração e Mobilidade Humana”. A publicação visa contribuir para qualificar a atuação dos membros no que se refere…
FacebookTwitterGoogle+.O Ministério Público Federal (MPF) apura possíveis irregularidades na implantação da disciplina “Tópica Especiais em História 4 – Golpe de 16 e o futuro da Democracia no Brasil” oferecida pelo Departamento de História da Universidade Federal do Ceará (UFC). Na próxima quinta-feira,…
FacebookTwitterGoogle+. A Colômbia extraditou para o Brasil, na última quinta-feira (29/3), Walter Giovanni Zamora Urrego, para responder por tráfico internacional de drogas. Urrego é nacional colombiano e foi denunciado por integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas que exportou, por via marítima, mais…
FacebookTwitterGoogle+.Os quatro ex-sócios da Boate Kiss, o ex-chefe de segurança e a empresa Santo Entretenimento terão que ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos valores gastos com auxílio-doença e pensão por morte de funcionários que trabalhavam na casa noturna no…
FacebookTwitterGoogle+. A partir desta quarta-feira (4/4), a Polícia Federal será a responsável por investigar crimes virtuais contra mulheres. A Lei 13.642/2018, publicada no Diário Oficial da União, altera a Lei 10.446/2002, que trata das infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme….
FacebookTwitterGoogle+.A gerência jurídica do Sistema Firjan – do qual faz parte o Serviço Social da Indústria (Sesi) – encaminhou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) ofício no qual esclarece medidas adotadas no episódio sobre a substituição da obra “Omo-oba –…
FacebookTwitterGoogle+.O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve sentença em ação civil pública movida contra a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), obrigando diligências administrativas imediatas para suprimir as barreiras existentes nas edificações e espaços livres da universidade com objetivo de…
FacebookTwitterGoogle+.A cartilha “Violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei” foi lançada durante o Seminário Estadual “Construindo Redes de Atenção à Saúde das Pessoas em Situação de Violência Sexual”. Promovido pela Secretaria Estadual da Saúde, o…