FacebookTwitterGoogle+.Recorde foi registrado em maio, quando mais de 4 mil venezuelanos fizeram a solicitação. Número é 20% superior ao de todo o ano de 2017. De acordo com o portal de notícias G1, citando dados da PF, entre janeiro e 22 de junho…

FacebookTwitterGoogle+.A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em recurso ordinário em habeas corpus interposto pela defesa de um homem preso em flagrante pela posse de mais de uma tonelada de maconha. A prisão foi convertida em…

FacebookTwitterGoogle+. A FGV (Fundação Getulio Vargas) soltou o dado Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp). Segundo a FGV, o IAEmp registrou a quarta queda consecutiva e retornou ao patamar de janeiro de 2017 (95,6 pontos).  O dado sinaliza a continuidade da desaceleração do…

FacebookTwitterGoogle+.Os policiais militares Fabio de Barros Dias e David Gomes Centeno, acusados de matar a menina Maria Eduarda, de 13 anos, no ano passado, tiveram um habeas corpus negado pelo desembargador do TJRJ Joaquim Domingos Neto. Eles pediam o trancamento da ação…

FacebookTwitterGoogle+. Decisão anterior do ministro Edson Fachin havia anulado os efeitos de decisão do TCU na parte em que determinou o cancelamento de benefícios previdenciários de pensão por morte concedidos a filhas de servidores públicos civis, com base na Lei 3.373/1958. A…

FacebookTwitterGoogle+. Liminar deferida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu acórdão da Turma Recursal Permanente de Belém (PA) que determinou a retirada de matérias jornalísticas de um blog hospedado na plataforma Google. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL)…

FacebookTwitterGoogle+. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, denunciou o engenheiro Mário Marcelo dos Santos Santoro por feminicídio e ocultação de cadáver. Ele é…

FacebookTwitterGoogle+. Ao avaliar pedido de liberdade condicional, o magistrado pode determinar a realização de exame criminológico antes da eventual concessão do benefício. Todavia, a necessidade de perícia deve ser concretamente fundamentada pelo juiz com base nas peculiaridades do caso, conforme estabelece a…

FacebookTwitterGoogle+.A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar que buscava afastar a anotação de falta grave a detento descoberto em posse de manuscritos ligados à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O preso seria responsável por…

FacebookTwitterGoogle+. Preocupação com o emprego cresceu mais entre os homens e os brasileiros com menor grau de instrução. Satisfação com a vida também diminuiu Poucas vezes nos últimos 22 anos os brasileiros ficaram tão preocupados com o emprego quanto agora. O Índice do…

FacebookTwitterGoogle+. A viúva de servidor público teve seu pedido de preferência na aquisição de um imóvel funcional localizado na Asa Sul, em Brasília (DF), negado pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O relator do caso foi o…

FacebookTwitterGoogle+.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, obteve a condenação de Uenderson de Souza Mattos. Ele foi denunciado por ordenar o assassinato da esposa,…

FacebookTwitterGoogle+.O crime de tráfico de entorpecentes na modalidade de guarda é do tipo permanente, cuja consumação se prolonga no tempo; como consequência, é permitida a realização da prisão em flagrante no interior da residência onde está o entorpecente, inclusive no período noturno,…

FacebookTwitterGoogle+. A Unidade de Internação de Santa Maria, a 26 km de Brasília (DF), que abriga 150 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas nas proximidades, vai colocar um scanner corporal em atividade no prazo de 40 dias. O equipamento digital será usado com visitantes em…

FacebookTwitterGoogle+. Quando não houver indícios de que fotos com nudez trocadas entre um adulto e um adolescente foram compartilhadas pela internet ou visualizadas por outras pessoas além dos envolvidos, a competência para julgar os possíveis crimes é da Justiça Estadual. Seguindo parecer…

FacebookTwitterGoogle+. O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5971, com pedido de liminar, contra a Lei Distrital 6.160/2018, que institui as diretrizes para implantação da Política Pública de Valorização da Família no…

FacebookTwitterGoogle+. “É absolutamente inquestionável o respeito do governo brasileiro à justa decisão” da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) no caso Vladimir Herzog, disse o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, em nota nesta sexta-feira (6). Leia nota na íntegra: Sentença da…

FacebookTwitterGoogle+.O Município de São Gonçalo deverá pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais aos herdeiros de uma paciente que, equivocamente, foi declarada morta no lugar de outra mulher internada no Pronto Socorro daquele município. Os desembargadores da 18ª Câmara…

FacebookTwitterGoogle+.A alteração da data-base para concessão de novos benefícios à execução penal, em virtude da unificação das penas, não possui embasamento legal. Dessa forma, a desconsideração do período de cumprimento de pena desde a última prisão ou desde a última infração disciplinar…

FacebookTwitterGoogle+.A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual defende a constitucionalidade de dispositivo legal (art. 10, § 3º da Lei nº 9.504/97) que obriga os partidos políticos a reservar para cada sexo no mínimo…