FacebookTwitterGoogle+.   EDIÇÃO DOS JORNAIS DE DOMINGO, 18 DE NOVEMBRO DE 2018 Em boa parte dos meios jurídicos, o depoimento de Lula à Justiça não foi bem visto. Com a oportunidade de ver sua defesa divulgada na íntegra para todo o país, teria…

FacebookTwitterGoogle+.O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento, na última semana, ao recurso da empresa de táxi aéreo Hércules, de Curitiba, e reduziu em 50% multa aplicada pelo Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea) por descumprimento de plano…

FacebookTwitterGoogle+.O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento, na última semana, ao recurso da empresa de táxi aéreo Hércules, de Curitiba, e reduziu em 50% multa aplicada pelo Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea) por descumprimento de plano…

FacebookTwitterGoogle+.Chefes dos Ministérios Públicos dos países membros do Mercosul assinaram, nesta sexta-feira (16), em Montevidéu, no Uruguai, uma declaração se comprometendo a respeitar compromissos internacionais a fim de que se garanta acolhida humanitária aos venezuelanos vítimas da crise migratória na região. A…

FacebookTwitterGoogle+.Membro do MPSP ajuizou cinco ações sobre o temaNos últimos cinco anos, o promotor de Justiça Felipe Wermelinger Caetano, de Cruzeiro, ajuizou cinco ações para recuperar o desvio de aproximadamente  R$ 15 milhões de verba que deveria ter sido usada na área…

FacebookTwitterGoogle+. O MPRJ determinou a instauração de inquérito policial para apurar a conduta do candidato a governador Eduardo Paes, que, em discurso político ocorrido em 27/10, solicitou que os eleitores de Queimados fizessem boca de urna em seu favor até às 17…

FacebookTwitterGoogle+.O promotor de Justiça Valter Luciano Leles, de Teodoro Sampaio, ofereceu denúncia nesta quarta-feira (7/11)  contra Carlos Vitor de Lima, vulgo “Carlão”, Ivan Ribeiro da Silva Bezerra, Felipe Galvão de Lima, vulgo “Cabeçudo”, Higor Junior Palmeira da Silva, vulgo “Junior”, Wanderlei Gabriel da…

FacebookTwitterGoogle+. A Polícia Federal deflagrou hoje (6/11) a Operação Migrador, com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável pela extração clandestina de manganês, nos estados do Pará, da Bahia e do Espírito Santo. De acordo com levantamentos preliminares realizados, a quantidade de…

FacebookTwitterGoogle+. Não há provas de que réu pode conviver em sociedade Na manhã desta segunda-feira (5/11), o 3º promotor de Justiça de Taubaté, Luiz Marcelo Negrini De Oliveira Mattos, apresentou um parecer contra a progressão de regime de Alexandre Nardoni, condenado pela morte…

FacebookTwitterGoogle+.A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, recebeu nesta segunda-feira (6) visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O encontro com a PFDC – órgão do Ministério Público Federal – integra a missão oficial da CIDH ao Brasil, que…

FacebookTwitterGoogle+. Chico Bruno Manchetes dos jornais O GLOBO: Novo governo terá pacote de R$ 150 bi em projetos O governo de Jair Bolsonaro receberá da atual administração um pacote de propostas para concessões e privatizações de 87 projetos, nos setores de aeroportos,…

FacebookTwitterGoogle+.O MPRJ esclarece que a cooperação da Polícia Federal e de qualquer outro órgão público é bem-vinda, de modo a unir esforços na elucidação de tão bárbaros crimes como os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes.  Informa ainda que vem exercendo…

FacebookTwitterGoogle+.A Justiça Federal, a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, em ação conjunta, promovem uma solenidade na próxima segunda-feira (5/11) para marcar o início da XIII Semana Nacional da Conciliação (XIII SNC) na Região Sul. A cerimônia acontecerá na sede do…

FacebookTwitterGoogle+.O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e determinou a suspensão temporária do trâmite do Inquérito (INQ) 4462 em relação ao presidente da República, Michel Temer, até o término do seu mandato. Na…

FacebookTwitterGoogle+.A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, se manifestou a favor do conhecimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.704, que questiona a legalidade de dispositivo da Constituição do Estado de Minas Gerais, que restringe apenas aos procuradores de Justiça a possibilidade…

FacebookTwitterGoogle+.A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve o bloqueio de R$ 824 mil em bens de servidores e ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acusados de fraudar a autarquia por meio de concessões irregulares de benefícios previdenciários em causa própria.A indisponibilidade…

FacebookTwitterGoogle+. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, obteve na Justiça, nesta sexta-feira (26/10), decisão favorável para que o Facebook e o…

FacebookTwitterGoogle+.A Polícia Federal deflagrou hoje (30/10) a Operação Salvaguarda II, com objetivo de combater difusão de arquivos contendo exploração sexual de crianças, através da internet, no Espírito Santo. A ação de hoje foi uma continuidade da Operação Salvaguarda, deflagrada no dia 19/10. Cerca de…

FacebookTwitterGoogle+.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das suas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, expediu nesta quinta-feira (25/10) ofício à secretária municipal de Saúde do Rio, Beatriz Busch, dando prazo de cinco…

FacebookTwitterGoogle+.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu um pedido da União e permitiu o emplacamento de veículos em todo o país com o novo modelo do Mercosul, até o trânsito em julgado da ação civil…