FacebookTwitter.Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de produto alimentício contaminado por corpo estranho capaz de expor o consumidor a risco de lesão à sua saúde e segurança, ainda que não ocorra a ingestão, dá direito à…

FacebookTwitter.A necessidade de sensibilizar os magistrados para temas como igualdade de gênero, racismo e violência doméstica contra a mulher levou membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à sede da Delegação da União Europeia no Brasil (DelBra), na quinta-feira (17/1), em Brasília….

FacebookTwitter.A partir de notícia de suposta injúria racial praticada por funcionário da rede de lanchonetes Burger King contra um consumidor, a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, Área de Inclusão Social, instaurou inquérito civil para fazer com que a empresa adotasse práticas corporativas…

FacebookTwitter.O nome que aparece no registro civil é a maneira pela qual os indivíduos são identificados jurídica e socialmente. É uma experiência muito desconfortável, para dizer o mínimo, quando uma pessoa não se reconhece no nome que lhe foi designado. Assim aconteceu…

FacebookTwitter. Cabe ao Poder Executivo definir as formas de prevenção de doenças infectocontagiosas, sendo medida legal o recolhimento de cães portadores de leishmaniose visceral canina pela prefeitura de Porto Alegre. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª…

FacebookTwitter.O promotor de Justiça de Sorocaba (SP) Jorge Alberto de Oliveira Marum terá que pedir desculpas por ter feito, em março do ano passado, post  nas redes sociais ofensivo aos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mostrando um macaco trabalhando…

FacebookTwitter.    Após os protestos feitos por artistas, personalidades e cidadão comuns que tomaram conta das redes sociais acerca da declaração feita pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, de que “azul é cor de menino e rosa de…

FacebookTwitter.A avaliação sobre os dez anos do processo transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS) e sua interface com outras políticas de saúde e de direitos humanos foram tema de diálogo realizado  na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Brasília), com a participação da Procuradoria…

FacebookTwitter.Nesta quarta-feira (12), às 18h, o Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco entregará ao Supremo Tribunal Federal (STF) certificado MoWBrasil 2018 em razão de decisão da Corte que reconheceu a união estável homoafetiva e a garantia dos…

FacebookTwitter.Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento pelo Plenário de medida cautelar na Revisão Criminal (RvC) 5474, apresentada pela defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) objetivando a suspensão dos efeitos de sua…

FacebookTwitter.A Polícia Federal deflagrou nesta manhã, 06/12, a operação *Crotalus, com o objetivo de desarticular organização criminosa que fraudava os cofres públicos por meio de fraudes em benefícios do INSS. As fraudes chegam aos R$ 2 milhões até o momento. Policiais Federais…

FacebookTwitter.O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta terça-feira (4), em Brasília (DF), o chatbot Cida, para atendimento automatizado de ouvidoria pelas redes sociais do órgão. A iniciativa, pioneira na Administração Pública brasileira, permite aos cidadãos registrarem denúncias, sugestões,…

FacebookTwitter.Em recurso apresentado nesta segunda-feira (3), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou que o ministro Edson Fachin reconsidere a decisão de enviar à Justiça Eleitoral as investigações contra os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha. Os dois estão entre os investigados…

FacebookTwitter.As questões de gênero e raça têm sido um problema que agrava as desigualdades sociais no país”, afirmou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante o Colóquio “Profissões jurídicas, gênero e divisão social do trabalho”, que aconteceu no Rio de Janeiro (RJ)…

FacebookTwitter.Sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, TCU atribuiu índices de Governança e Gestão (iGG) a 498 instituições. Apesar da evolução no iGG, Bruno Dantas alerta que “a situação ainda é preocupante, existindo elevada probabilidade de ocorrerem diversos eventos negativos, tais como:…

FacebookTwitter.Em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, a Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (28) a terceira fase da Operação Impostura, que investiga a aplicação de golpes por meio da falsificação de documentos utilizando o…

FacebookTwitter.O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 165222, impetrado em favor de Ryan Steven Lochte, nadador norte-americano denunciado por falsa comunicação de crime durante as Olimpíadas de 2016, no Rio de…

FacebookTwitter. COLUNA CARLOS BRICKMANN   EDIÇÃO DOS JORNAIS DE QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 País parado, desemprego, a turma atual do poder pensando só no deles, a turma do poder futuro dizendo, desdizendo e contradizendo – ruim, né? Surpreenda-se: talvez não. O emprego…

FacebookTwitter.   EDIÇÃO DOS JORNAIS DE DOMINGO, 18 DE NOVEMBRO DE 2018 Em boa parte dos meios jurídicos, o depoimento de Lula à Justiça não foi bem visto. Com a oportunidade de ver sua defesa divulgada na íntegra para todo o país, teria…