FacebookTwitter.A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissessuais, Travestis, Transsexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma do Município de Londrina (PR) que proíbe…

FacebookTwitter.O vice-presidente Hamilton Mourão concedeu entrevista ao apresentador Pedro Bial, na TV Globo, exibida nessa terça-feira, 16. Entre os assuntos abordados estavam os casos de transgeneridade no Exército. Mourão afirmou que, no trato do tema, as Forças Armadas têm características próprias: “É…

FacebookTwitter.Da Conjur O Marco Civil da Internet permite que o conteúdo do e-mail pessoal de um trabalhador seja revelado em juízo se houver indício de ilícito. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) autorizou a quebra de…

FacebookTwitter.Da Conjur A “Cruz da Paz”, agora nacionalmente conhecida como a “Cruz de Bladensburg”, vai ficar onde e como está: em uma área pública, mantida pelos cofres públicos. Um tribunal de recursos de Maryland, nos EUA, entendeu que isso é inconstitucional, porque…

FacebookTwitter.Promotoria quer proteger bens arquitetônicos e históricos Atendendo a pedido feito pelo promotor de Justiça Carlos Henrique Prestes Camargo em ação civil pública, o Judiciário concedeu liminar impedindo que as empresas RBV – Residencial Bela Vista Empreendimentos Imobiliários e Sisan Empreendimentos Imobiliários…

FacebookTwitter.A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nota pública em que manifesta “perplexidade” com o teor da Medida Provisória 886, publicada nesta quarta-feira (19) pelo governo federal. A medida altera o texto da Lei 13.844/2019…

FacebookTwitter.Da Conjur O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (17/6), medida provisória que facilita a venda de bens apreendidos de condenados por tráfico de drogas. A MP altera a Lei de Fundo Antidrogas para permitir o bloqueio e o uso dos recursos…

FacebookTwitter.Conforme já havia adiantado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou a gratuidade das bagagens em voos domésticos ao sancionar a medida provisória que abre 100% do capital para as aéreas estrangeiras. Em uma transmissão nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que está convencido…

FacebookTwitter.Um documento do Vaticano, expedido nesta segunda-feira (17), recomenda que a Igreja Católica considere a ordenação de pessoas mais velhas, casadas e que tenham famílias constituídas, como padres em regiões mais remotas da Amazônia. A preferência, segundo o documento, é que os…

FacebookTwitter.O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu impor uma multa de R$ 400 mil ao apresentador Ratinho após uma ação iniciada em 1999, quando o recém-contratado pelo SBT exibiu uma matéria sobre um morador da cidade de Astorga (Paraná) que havia largado…

FacebookTwitter.No programa Zorra Total, Moro e Dallagnol são vítimas de sarro, e tudo isso ao som de “Agora eu era herói”, canção de Chico Buarque de Hollanda. Confira o vídeo: https://twitter.com/sensacionalista/status/1140081382015868929

FacebookTwitter.O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações às 120 instituições religiosas credenciadas junto a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) sobre a adoção de medidas de respeito a todos os grupos religiosos, inclusive os de matriz africana, nas atividades de assistência…

FacebookTwitter.Da Conjur Até que o Congresso Nacional aprove uma lei criminalizando a homofobia e a transfobia, as condutas preconceituosas relacionadas à orientação sexual serão enquadradas na lei de racismo. Esse foi o entendimento da maioria do Supremo Tribunal Federal. Por 8 votos…

FacebookTwitter.A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar conflito de competência, entendeu que a 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais (MG) é o foro competente para julgar uma ação popular proposta em Campinas (SP) relativa à…

FacebookTwitter.A partir de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um médico perito do INSS em Campos dos Goytacazes (RJ) pela inserção de dados falsos no sistema de ponto do INSS, o Sistema de Controle Eletrônico Diário de Frequência (Sisref). Ele…

FacebookTwitter.O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (Adin) com pedido de liminar contra a Lei nº 16.833, de 07 de fevereiro de 2018, do município de São Paulo, que cria o Parque Municipal do Minhocão e prevê a…

FacebookTwitter. A primeira onda de divulgação do site Intercept aconteceu no fim da tarde do domingo; a pesquisa, realizada entre segunda e quarta-feira (12), constatou: Moro perdeu quase 10 pontos percentuais em sua avaliação positiva, caindo de 60% em maio para 50,4%…

FacebookTwitter.Camila Boehm, repórter da Agência Brasil – O Mapa do Ensino Superior no Brasil, lançado hoje (13) pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), mostrou uma baixa taxa de escolarização líquida, que estima o…

FacebookTwitter.O Ministério Público Federal firmou acordo com o município de Campinas (SP) para que uma unidade de atendimento a mulheres vítimas de violência entre em funcionamento na cidade até 10 de setembro de 2022. A implantação do chamado Centro de Referência e…