FacebookTwitterGoogle+. Texto foi assinado por promotores de Justiça do Patrimônio Público Em sentença desta quinta-feira (20/9), o Poder Judiciário homologou o acordo que garante a implantação definitiva do Parque Augusta, localizado entre as Ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá, na região central…

FacebookTwitterGoogle+. Os promotores de Justiça de Direitos Humanos Eduardo Valério e Bruno Orsini Simonetti ajuizaram uma ação civil pública na última quarta-feira (12/9) contra o youtuber Júlio Cocielo por racismo. O MPSP pede que ele seja condenado a pagar mais de R$ 7 milhões…

FacebookTwitterGoogle+. O índice de processos resolvidos em 2017 por meio de acordos, frutos de mediação ou conciliação, foi de 12,1% – considerado todo o Poder Judiciário do pais. O dado faz parte do Relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), publicado no…

FacebookTwitterGoogle+. Parcela de excluídos digitais pode permanecer desatendida por não haver critérios estabelecidos na política pública de banda larga que considerem a redução das desigualdades regionais e sociais. Esse foi um dos riscos apontados pelo Tribunal de Contas da União em fiscalização…

FacebookTwitterGoogle+.O cantor e compositor  Pabllo Vittar usou as redes sociais neste domingo (2) dizendo que irá romper contrato com a grife “Vicenzza”, pois seu proprietário, o empresário Victor Vicenzza, declarou apoio público ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). Pabllo se posicionou via Instagram Stories…

FacebookTwitterGoogle+. Em toda a Justiça brasileira foi de 12,1% o índice de processos resolvidos no ano passado por meio de acordos, frutos de mediação ou conciliação. O dado faz parte do Relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), publicado nesta segunda-feira (27/8)….

FacebookTwitterGoogle+. O juiz Eduardo Veloso Lago, da 25ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou que o WhatsApp, empresa do Facebook, a Oi e a Surf Telecom forneçam o número do IP e os dados dos titulares de linhas telefônicas de três pessoas responsáveis por…

FacebookTwitterGoogle+. A 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou Alexandre Frota a pagar R$ 50 mil ao cantor e compositor Chico Buarque. Em 2017, Frota, segundo o advogado João Tancredo, chamou o compositor de “filho da puta” nas redes sociais. Leia mais…

FacebookTwitterGoogle+. Os sete militantes que há 26 dias faziam greve de fome em protesto pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra aumento da fome e das desigualdades no País encerrando a greve neste sábado, 25 Em manifesto divulgado,…

FacebookTwitterGoogle+.João Quesada / Agência O Globo A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, deu provimento ao recurso do Presidente da República, Michel Temer, e reformou a sentença proferida em 1ª instância para condenar…

Ele é acusado de ser o mandante do assassinato de um radialista, morto em fevereiro de 2015

FacebookTwitterGoogle+.A Justiça brasileira alcançou, ontem (21/8), a marca de mil julgamentos de feminicídio ou tentativa de homicídio contra mulher, durante a XI edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com todos os…

Paciente de câncer hepático recorreu ao TRF2 contra sentença que lhe negara o fornecimento do medicamento Nexavar

Os denunciados Marcelo Antonio Marques Prazeres, Leonardo Campello Ribeiro e Jayson Garrido de Oliveira são, respectivamente, presidente, vice-presidente e médium ativo do Centro Espiritualista Semeadores da Luz (CESL)

FacebookTwitterGoogle+. Otavio Frias Filho O ceticismo de Otavio Frias Filho em relação à política era inversamente proporcional à sua curiosidade cultural Otavio Frias Filho pretendia escrever uma biografia de Carlos Lacerda, o demolidor de presidentes do século passado, e quis percorrer o…

A pena fixada foi de 13 anos, nove meses e 10 dias de reclusão.

Ministro Alexandre de Moraes ressalta que fica a critério do interessado a escolha da via judicial ou extrajudicial, sem que haja condicionantes para a mudança no registro civil de transgênero.

Os réus estão sendo acusados de formação de quadrilha, incitação à violência e de desobediência

MP Eleitoral pediu o indeferimento de todo os registros apresentados pelo partido Avante e pela Coligação Renovação