FacebookTwitter.“Não cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expedir regulamentação administrativa ou orientação normativa sobre a forma de pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por se tratar de matéria eminentemente jurisdicional”, entendeu o corregedor nacional de Justiça, ministro…

FacebookTwitter.Em reunião no Banco do Brasil com inúmeras agências de publicidade, determinou-se, por orientação do Planalto, que palavras como “lacrou” e outras ligadas ao universo LGBT estão proibidas de serem usadas em qualquer tipo de peça publicitária e de divulgação. A informação é do…

FacebookTwitter.O presidente Jair Bolsonaro informou no Twitter que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, “estuda descentralizar investimento em faculdades de filosofia e sociologia (humanas)”. “Alunos já matriculados não serão afetados. O objetivo é focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte,…

FacebookTwitter.O resultado do cruzamento de DNA colhido em cenas de crime com o material genético de um suspeito, preso no fim do ano passado, conseguiu provar a participação dele em três crimes distintos. No homicídio do agente federal de execução penal Alex…

FacebookTwitter.Apesar de representar a maioria numérica da população brasileira, os negros apresentam os piores índices de analfabetismo, de escolaridade, de remuneração salarial e de acesso à educação básica e superior. Quanto ao analfabetismo, o Censo 2010 indicou que enquanto o percentual entre…

FacebookTwitter.Israel Higino Seragim de Morais foi condenado nesta terça-feira (16/4), após quase 12 horas de julgamento pelo Tribunal do Júri de Guarulhos, a 37 anos de reclusão. Ele foi acusado pelo MPSP por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, recurso que dificultou a…

FacebookTwitter.O ministro da Economia, Paulo Guedes, justificou o corte orçamentário destinado ao Censo 2020, que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), afirmando que a pesquisa “custa muito caro e tem muita coisa do nosso ponto de vista (do…

FacebookTwitter.A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que eventuais condenações criminais do réu, transitadas em julgado e não usadas para caracterizar a reincidência, somente podem ser consideradas, na primeira fase da dosimetria da pena, a título de antecedentes criminais,…

FacebookTwitter.Segundo o colunista Ancelmo Gois, do O Globo, a 9ª Câmara Cível do Rio condenou o ator pornô Alexandre Frota, hoje deputado federal pelo PSL de Jair Bolsonaro, a indenizar o cantor Gilberto Gil por injúria e ofensas raciais. De acordo com…

FacebookTwitter.A Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, conhecida como Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública, entrará em vigor…

FacebookTwitter.A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma rede de hotéis para estabelecer que não há ilegalidade ou abuso na fixação de horários diferentes para check-in e check-out dos hóspedes. Segundo os ministros, a prática – aceita dentro…

FacebookTwitter.O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a desclassificação de uma candidata aprovada em um concurso público para provimento de cargo de professor adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A 4ª Turma entendeu que houve quebra de isonomia…

FacebookTwitter. Vencedora do BBB 19, o que lhe rendeu o prêmio de R$ 1,5 milhão, Paula terá que depor na próxima semana na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). De acordo com a Polícia Civil do Rio, ela é investigada…

FacebookTwitter.Instituto de pesquisa do Senado Federal, o DataSenado apontou uma aprovação de 65% ao pacote Anticrime apresentado ao Congresso Nacional pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A pesquisa nacional mostra que as mudanças legais propostas para combater a corrupção,…

FacebookTwitter.Pablo Rodrigues, Sputnik – Muita gente está entrando no Twitter para conferir os assuntos mais comentados, e está dando de cara com uma hashtag um tanto traiçoeira, que traduzindo do inglês seria o Dia de Bolsonaro e que parece ser a favor ao presidente,…

FacebookTwitter.O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, destacou os resultados obtidos com a atuação integrada entre governo federal e polícias civis de todo o país na Operação Luz na Infância 4. Ao todo, foram mobilizados mais de 1500 policiais para…

FacebookTwitter.O Facebook anunciou nesta quarta-feira (27) que vai banir conteúdos que enalteçam, apoiem e representem o nacionalismo e separatismo branco em sua plataforma e também no Instagram, que pertence ao grupo. “Está claro que esses conceitos são profundamente relacionados com a supremacia branca…

FacebookTwitter.Pelo segundo dia seguido, milhares de pessoas formaram uma fila gigantesca em busca de emprego no Vale do Anhangabaú, centro de São Paulo. Os candidatos que estão na fila na manhã desta quarta-feira (27) receberam uma senha na terça (26) para retornar ao…

FacebookTwitter.O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da União a pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos a uma professora, residente de Santa Terezinha de Itaipu (PR), que se envolveu em um acidente de trânsito com um…

FacebookTwitter.Na última segunda-feira (25/03), o MPSP realizou – por meio do Centro de Apoio Operacional Cível – o evento “MPSP Talks – Mulheres com Deficiência: Rompendo Barreiras”, no auditório Luís Felippe França Ramos, na sede da instituição na capital paulista. Estiveram presentes o coordenador-geral…