Questionada norma de Londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero no ambiente escolar

17 de julho de 2019 22:36

FacebookTwitter.A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissessuais, Travestis, Transsexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma do Município de Londrina (PR) que proíbe…

MPF repudia reedição de medida provisória que devolve ao Ministério da Agricultura demarcação de terra indígena

20 de junho de 2019 11:51

FacebookTwitter.A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nota pública em que manifesta “perplexidade” com o teor da Medida Provisória 886, publicada nesta quarta-feira (19) pelo governo federal. A medida altera o texto da Lei 13.844/2019…

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (17/6), medida provisória que facilita a venda de bens apreendidos de condenados por tráfico de drogas

17 de junho de 2019 18:52

FacebookTwitter.Da Conjur O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (17/6), medida provisória que facilita a venda de bens apreendidos de condenados por tráfico de drogas. A MP altera a Lei de Fundo Antidrogas para permitir o bloqueio e o uso dos recursos…

Conforme já havia adiantado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou a gratuidade das bagagens em voos domésticos ao sancionar a medida provisória que abre 100% do capital para as aéreas estrangeiras

17 de junho de 2019 18:47

FacebookTwitter.Conforme já havia adiantado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou a gratuidade das bagagens em voos domésticos ao sancionar a medida provisória que abre 100% do capital para as aéreas estrangeiras. Em uma transmissão nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que está convencido…

Vaticano recomendou que a Igreja Católica considere a ordenação de pessoas mais velhas, casadas e que tenham famílias constituídas, para atuarem como padres em regiões mais remotas da Amazônia

17 de junho de 2019 09:12

FacebookTwitter.Um documento do Vaticano, expedido nesta segunda-feira (17), recomenda que a Igreja Católica considere a ordenação de pessoas mais velhas, casadas e que tenham famílias constituídas, como padres em regiões mais remotas da Amazônia. A preferência, segundo o documento, é que os…

O STJ decidiu impor uma multa de R$ 400 mil ao apresentador Ratinho após uma ação iniciada em 1999, quando o recém-contratado pelo SBT exibiu uma matéria sobre um morador da cidade de Astorga (Paraná) que havia largado a mulher para morar com o padre que celebrou seu casamento; além da notícia não ser verídica, o SBT exibiu a imagem de um outro padre

17 de junho de 2019 08:57

FacebookTwitter.O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu impor uma multa de R$ 400 mil ao apresentador Ratinho após uma ação iniciada em 1999, quando o recém-contratado pelo SBT exibiu uma matéria sobre um morador da cidade de Astorga (Paraná) que havia largado…

MPF pede informações a igrejas que atuam em presídios sobre medidas de combate à intolerância no RJ

14 de junho de 2019 14:23

FacebookTwitter.O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações às 120 instituições religiosas credenciadas junto a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) sobre a adoção de medidas de respeito a todos os grupos religiosos, inclusive os de matriz africana, nas atividades de assistência…

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve o bloqueio de R$ 15,9 milhões em bens da Fundação Assis Chateaubriand e de seus herdeiros

14 de junho de 2019 09:35

FacebookTwitter.A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve o bloqueio de R$ 15,9 milhões em bens da Fundação Assis Chateaubriand e de seus herdeiros. O pedido de indisponibilidade foi formulado no âmbito de ação que cobra o ressarcimento aos cofres públicos do valor que…

 Pesquisa do instituto Atlas Pesquisa realizada depois do início da divulgação da Vaza Jato mostra que a popularidade de Sérgio Moro começa a despencar

13 de junho de 2019 14:42

FacebookTwitter. A primeira onda de divulgação do site Intercept aconteceu no fim da tarde do domingo; a pesquisa, realizada entre segunda e quarta-feira (12), constatou: Moro perdeu quase 10 pontos percentuais em sua avaliação positiva, caindo de 60% em maio para 50,4%…

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