Pergunta de controlador de voo em meio à instrução de decolagem leva TRF4 a reduzir multa aplicada à empresa de táxi aéreo

17 de novembro de 2018 15:44

FacebookTwitterGoogle+.O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento, na última semana, ao recurso da empresa de táxi aéreo Hércules, de Curitiba, e reduziu em 50% multa aplicada pelo Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea) por descumprimento de plano…

Pergunta de controlador de voo em meio à instrução de decolagem leva TRF4 a reduzir multa aplicada à empresa de táxi aéreo

16 de novembro de 2018 18:00

FacebookTwitterGoogle+.O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento, na última semana, ao recurso da empresa de táxi aéreo Hércules, de Curitiba, e reduziu em 50% multa aplicada pelo Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea) por descumprimento de plano…

MPs do Mercosul assinam declaração conjunta para garantir acolhida humanitária a venezuelanos

16 de novembro de 2018 17:57

FacebookTwitterGoogle+.Chefes dos Ministérios Públicos dos países membros do Mercosul assinaram, nesta sexta-feira (16), em Montevidéu, no Uruguai, uma declaração se comprometendo a respeitar compromissos internacionais a fim de que se garanta acolhida humanitária aos venezuelanos vítimas da crise migratória na região. A…

Promotor denuncia 11 pessoas por tráfico de drogas na região Oeste do Estado

9 de novembro de 2018 15:31

FacebookTwitterGoogle+.O promotor de Justiça Valter Luciano Leles, de Teodoro Sampaio, ofereceu denúncia nesta quarta-feira (7/11)  contra Carlos Vitor de Lima, vulgo “Carlão”, Ivan Ribeiro da Silva Bezerra, Felipe Galvão de Lima, vulgo “Cabeçudo”, Higor Junior Palmeira da Silva, vulgo “Junior”, Wanderlei Gabriel da…

2 de novembro de 2018 20:07

FacebookTwitterGoogle+.O MPRJ esclarece que a cooperação da Polícia Federal e de qualquer outro órgão público é bem-vinda, de modo a unir esforços na elucidação de tão bárbaros crimes como os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes.  Informa ainda que vem exercendo…

Dodge: reitera inconstitucionalidade de regras para eleição do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais

1 de novembro de 2018 16:20

FacebookTwitterGoogle+.A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, se manifestou a favor do conhecimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.704, que questiona a legalidade de dispositivo da Constituição do Estado de Minas Gerais, que restringe apenas aos procuradores de Justiça a possibilidade…

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve o bloqueio de R$ 824 mil em bens de servidores e ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acusados de fraudar a autarquia por meio de concessões irregulares de benefícios previdenciários em causa própria.

31 de outubro de 2018 16:42

FacebookTwitterGoogle+.A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve o bloqueio de R$ 824 mil em bens de servidores e ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acusados de fraudar a autarquia por meio de concessões irregulares de benefícios previdenciários em causa própria.A indisponibilidade…

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