FacebookTwitter.Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 134591 e manteve a condenação de um adulto em razão de um beijo lascivo dado em uma criança de cinco anos de idade….

FacebookTwitter.Da Conjur O direito ao lazer não pode se sobrepor a direitos fundamentais como educação e saúde, em especial quando o país passa por crise econômica. Segundo a decisão, o direito ao lazer não pode sobrepor-se a direitos fundamentais de primeira geração Dollar Photo…

FacebookTwitter.O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello ironizou a decisão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), de mandar recolher livros com temática LGBT da Bienal do Livro na capital: “quem sabe ele recolhe as TVs também”. Crivella…

FacebookTwitter.O presidente do Senado chileno, Jaime Quintana, repudiou o ataque de Jair Bolsonaro à ex-presidente do país, Michelle Bachelet, atual Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos. Quintana disse que ao defender a tortura de Alberto Bachelet, pai da ex-presidente, durante o…

FacebookTwitter.A privatização dos Lençóis Maranhenses e de Jericoacoara foi iniciada pelo governo Bolsonaro. Alega-se que a venda irá gerar a melhoria da infraestrutura. Veja o Twitter da jornalista Lilian Tahan: Lilian Tahan ✔@lilian_tahan Governo @jairbolsonaro inicia privatização dos Lençóis Maranhenses e Jericoacoara…

FacebookTwitter.Constitui ato de improbidade administrativa a orientação feita pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para que os Conselhos Tutelares em todo o Brasil deixem de registrar casos de crianças e adolescentes que estão sendo educados em casa – o chamado homeschooling – como situação de evasão…

FacebookTwitter. De Veja: Por João Pedroso de Campos, Eduardo Gonçalves, Leonardo Lellis Walter Delgatti Neto é apontado pela Polícia Federal como o hacker que invadiu os celulares de figuras importantes da República (./Reprodução) Conhecido na cidade e Araraquara pelo apelido de Vermelho, ou “Vermeio”, pelo cabelo…

FacebookTwitter.Os militares têm publicado cada vez mais no Twitter. E têm advertido por seus superiores por se encvolverem em disputas partidarizadas pela plataforma digital. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo no Twitter encontrou 220 publicações políticas em 20 contas…

FacebookTwitter.A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissessuais, Travestis, Transsexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma do Município de Londrina (PR) que proíbe…

FacebookTwitter.O vice-presidente Hamilton Mourão concedeu entrevista ao apresentador Pedro Bial, na TV Globo, exibida nessa terça-feira, 16. Entre os assuntos abordados estavam os casos de transgeneridade no Exército. Mourão afirmou que, no trato do tema, as Forças Armadas têm características próprias: “É…

FacebookTwitter.Da Conjur O Marco Civil da Internet permite que o conteúdo do e-mail pessoal de um trabalhador seja revelado em juízo se houver indício de ilícito. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) autorizou a quebra de…