Resumo jornais e revistas de sábado (03/04/2021) | Claudio Tognolli

Resumo de sábado (03/04/2021)

Editado por Chico Bruno

Manchetes

FOLHA DE S.PAULO: STF avalia excluir trechos da Lei de Segurança Nacional

CORREIO BRAZILIENSE: Comandante da PM cai após furar a fila da vacina

O ESTADO DE S.PAULO: Governo quer atrair R$ 10 bi com maratona de leilões

O GLOBO: Rio estende restrições por mais uma semana

Capas

VEJA: Diário de uma vingança

ISTOÉ: Flerte com o golpe

ÉPOCA: Fogo Cruzado

CartaCapital: Acuado

Crusoé: Os generais enquadram o capitão

Resumo de capas e manchetes

A capa de VEJA é sobre o livro ‘Tchau, Querida — O Diário do Impeachment’, em que Eduardo Cunha conta bastidores inéditos da queda de Dilma Rousseff e expõe episódios nada edificantes de alguns dos principais nomes da política e do empresariado nacional. Afirma, por exemplo, que entre ele, Michel Temer e Joesley Batista formou-se uma espécie de tríplice aliança pela retirada da ex-presidente, jura que o processo não seria iniciado se o PT tivesse apoiado sua candidatura para a presidência da Câmara e detalha uma reunião secreta em que Lula confessou o arrependimento por ter patrocinado a reeleição de sua pupila. Embora seja uma narrativa obviamente enviesada (o autor tende a ser benevolente com seu comportamento e crítico com a maioria dos outros personagens), é inegável o valor do documento, que chega às livrarias no dia 17. A IstoÉ e Época cuidam na capa do flerte e dos bastidores com o golpe do presidente Jair Bolsonaro, que monta estratégia perigosa para dividir as Forças Armadas, envolvê-las no jogo político e tentar um autogolpe de Estado. Com a demissão do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, ele confirma o desejo de atrair os quartéis para seu projeto nefasto e implantar um regime autoritário. Seu tiro, porém, pode ter saído pela culatra. A CartaCapital na capa revela que o Alto Comando das Forças Armadas não compactuou com o sonho golpista de Bolsonaro e este é o tema do estreante colunista Jaques Wagner que prescreve que os princípios constitucionais são o guia dos militares. A Crusoé na capa mostra que o alto comando das Forças Armadas reage à tentativa de Bolsonaro usá-las politicamente e afirma que a crise, ainda, não terminou. A manchete da Folha avalia a hipótese de que o Supremo Tribunal Federal pode excluir da Lei de Segurança Nacional os trechos usados pelo governo de Jair Bolsonaro para investigar opositores e manifestantes que protestam contra o chefe do Executivo. A análise feita em reservado por integrantes da corte é que o governo federal tem dado uma interpretação muito expansiva, principalmente, ao artigo 26, que fixa pena de 1 a 4 anos de prisão para quem caluniar o chefe de um dos Três Poderes. O artigo 18, usado pelo Supremo na prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), por sua vez, deve ser mantido. A Lei de Segurança Nacional é de 1983 e foi sancionada pela ditadura militar. O uso recorrente da norma neste ano levantou novamente o assunto sobre o tema e, desde março, ao menos quatro ações contra a legislação foram protocoladas no STF. Para ministros o desafio é barrar trechos da lei que permitem medidas autoritárias, sem invalidar toda a norma, vista como imprescindível para o prosseguimento dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. A manchete do Correio informa que o coronel Julian Rocha Pontes, de 47 anos, deixou o comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) nesta sexta-feira após tomar irregularmente a vacina contra a Covid-19. Com a demissão, o subsecretário de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do DF, coronel Márcio Cavalcante Vasconcelos, assume o cargo. A exoneração e a nomeação foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do DF. O Estadão informa em manchete que o governo federal vai leiloar na próxima semana, entre quarta e sexta-feira, 22 aeroportos, 5 portos e o primeiro trecho da Fiol, ferrovia que liga o oeste ao leste baiano, na esperança de arrecadar R$ 10 bilhões na operação apelidada de ‘Infra Week’. Já, o Globo traz uma manchete caseira em que informa que a prefeitura do Rio divulgou nesta sexta-feira um decreto, que prorrogou as medidas de restrição para conter o Covid-19, além de prever sua flexibilização a partir de 9 de abril. Entre os novos protocolos está a reabertura das escolas e creches, além da volta dos serviços municipais não essenciais. As praias, por enquanto, permanecem fechadas.

Notícia do dia: Um dos pivôs do afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha lança, no próximo dia 17, o livro “Tchau, Querida — O Diário do Impeachment”. Segundo matéria publicada pela revista “Veja”, Cunha detalha, por exemplo, uma reunião em que o ex-presidente Lula teria confessado o arrependimento por ter patrocinado a reeleição de Dilma e teria prometido a Cunha tentar interferir no Supremo Tribunal Federal (STF) para ajudá-lo. No livro, ainda de acordo com a revista, Cunha relata uma lista de propostas que, segundo ele, teriam sido feitas por ministros de Estado e pela própria presidente à época, na tentativa de barrar o impeachment. Cunha fala ainda de deputados que teriam pedido dinheiro para salvar seu mandato no Conselho de Ética, o que não aconteceu. Cinco anos depois do processo que levou à saída de Dilma do cargo, Cunha diz no livro, segundo a revista, que poderia ter evitado o andamento do processo e que o rompimento com o PT foi um erro que o obrigou a arcar com as consequências disso. Cunha ainda admite, segundo “Veja”, que indicou um advogado de sua confiança para dar consultoria para o relator do processo de impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Em outro trecho do livro, segundo a revista, o ex-presidente da Câmara afirma que o vice-presidente Michel Temer trabalhou arduamente pelo impeachment e negociou cargos no governo antes mesmo da saída de Dilma. Segundo a revista, Cunha cita ainda a sua boa relação com o empresário Joesley Batista. Segundo Cunha, o empresário foi responsável ainda por emprestar suas casas em Brasília e São Paulo para que ele se reunisse com o ex-ministro Jaques Wagner e Lula, que, segundo ele, buscavam soluções para barrar o impeachment de Dilma. De acordo com a revista, Wagner teria oferecido a Cunha a possibilidade de blindá-lo no Conselho de Ética e de nomear Temer como ministro da Justiça, caso o processo fosse interrompido. No encontro com Lula, Cunha diz que o petista afirmou que havia cometido um erro ao indicar Dilma como candidata do PT à Presidência: “Então, o ex-presidente fez um desabafo surpreendente. Contendo o choro, Lula disse que o maior erro que ele havia cometido na vida foi ter permitido que Dilma se candidatasse à reeleição”.

Notícias de 1ª página e capas

Salles muda postura e ganha sobrevida – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobreviveu à primeira reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro, e até mesmo adversários não veem chance de ele ser substituído no curto prazo. Ao contrário do ex-chanceler Ernesto Araújo, que não resistiu à ofensiva de parlamentares, Salles, diante da pressão do Centrão, agiu para se blindar no posto. Fugiu das polêmicas nas redes sociais, fortaleceu seu apoio no Congresso — sobretudo com a bancada ruralista — e tratou de se reaproximar de militares do governo. Na tentativa de reconstruir a imagem do Brasil no exterior, sinalizou ao governo dos Estados Unidos disposição de dialogar sobre a condução da política ambiental e tem realizado uma série de encontros com embaixadores. A agenda do ministro do Meio Ambiente da última terça-feira ilustra bem o movimento que ele tem feito para se fortalecer. Começou o dia em seu gabinete com um café da manhã com o embaixador da Índia, Suresh Reddy, e encerrou com um jantar na embaixada do Reino Unido, com o embaixador Peter Wilson. Ao longo do dia, se reuniu com o deputado Neri Geller (PP-MT), relator da proposta que trata do licenciamento ambiental e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, e com a deputada bolsonarista Aline Sleutjes (PSL-PR), presidente da Comissão de Agricultura. A agenda ainda registra uma videoconferência com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber sobre o Fundo Amazônia, suspenso desde 2019, e uma entrevista ao jornal americano New York Times, que publica frequentemente críticas à política ambiental de Bolsonaro. Na semana passada, Salles também se encontrou com o ministro de Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen. Em 2019, a Noruega, principal doadora, e a Alemanha suspenderam os repasses para o Fundo Amazônia. Desde fevereiro, há registros de reuniões com embaixadores da Espanha, Japão, Alemanha, União Europeia e dos Estados Unidos, Todd Chapman. Ainda sem apresentar resultados concretos da investida internacional, Salles, a interlocutores, tem usado os compromissos para argumentar que o Brasil não está isolado mundialmente.

Saúde de SP beira o colapso, indicam transferências de UTI – A demanda de transferências para casos de Covid-19 registradas pela Cross (Central de Regulação e Oferta de Serviços de Saúde) vem registrando rápida aceleração no estado de São Paulo. O movimento mostra a relação cada vez mais estreita entre as vagas de UTI diariamente disponíveis e as demandadas, além da busca incessante por leitos entre várias regiões do estado —evidenciando o colapso iminente do sistema. Em relação ao pico anterior da epidemia, em junho de 2020, quando foram computados 690 pedidos de transferências de pacientes, o aumento foi de 117%. Boa parte desse crescimento se deu entre março e neste início de abril. Atualmente, são cerca de 1.500 pedidos ao dia —300 a mais que os 1.200 em 10 de março. Cerca de 35% das solicitações diárias (aproximadamente 530) referem-se a leitos de UTI. Segundo o médico intensivista e consultor da Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), Ederlon Resende, os números indicam que as UTIs do sistema paulista têm cada vez menos espaço para atender pacientes graves. “Assumindo que os hospitais tenham agora somente cerca de 5% do total de vagas de UTI disponíveis por dia, estamos perto de um colapso maior.”

Leilão dá força para Tarcísio na chapa de Bolsonaro – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, chegou a uma encruzilhada. Comandante do maior projeto de concessão —que pretende contratar R$ 250 bilhões em investimentos até o final do mandato de Jair Bolsonaro— ele ganhou a simpatia do presidente para, eventualmente, ser seu vice na disputa pela reeleição, em 2022. Na semana que vem, sua pasta atrairá a atenção com um evento batizado de Infra Week (Semana da Infraestrutura, em tradução livre do inglês). Serão três dias de leilão na Bolsa, de 7 a 9 de abril, em que o governo pretende transferir para a iniciativa privada a gestão de 22 aeroportos, 5 terminais portuários e 1 trecho da Fiol (Ferrovia de Integração Leste-Oeste). A estimativa é que, com esses contratos, o governo consiga garantir R$ 10 bilhões em investimentos e mais de 200 mil empregos diretos e indiretos ao longo dos arrendamentos e concessões. Para se ter ideia, o Orçamento do ministério para investimentos neste ano foi de R$ 7 bilhões. No mercado financeiro, a expectativa em torno dos leilões é positiva. Bancos, fundos de investimento e grupos privados visitaram o ministério nos últimos seis meses interessados em fazer lances nos leilões. As concessões fizeram de Tarcísio garoto-propaganda de Bolsonaro. O novo evento chega no momento em que o presidente experimenta uma queda no índice de popularidade devido, primordialmente, às falhas do governo no combate da pandemia do coronavírus.

Militares disseram não a presidente e sim à democracia – Os militares brasileiros disseram não a Jair Bolsonaro e sim à democracia durante a crise que se desenrolou nesta semana, a maior desde a demissão do ministro do Exército que queria impedir a abertura da ditadura, em 1977. A avaliação é de Raul Jungmann, 68, que foi ministro da Defesa (2016-18) e da Segurança Pública (2018) do governo Michel Temer (MDB). Político com grande trânsito entre os setores militares, Jungmann diz que Bolsonaro fracassou em sua tentativa de alinhar as Forças Armadas a seu projeto de poder. “Foi o dia do fico, no caso, ficar com a Constituição, com a democracia”, afirmou. Ele se refere à posição do general Fernando Azevedo, demitido do cargo de ministro da Defesa na segunda (29) por discordar da exigência de Bolsonaro de maior apoio político das Forças Armadas a seu governo e ao combate às medidas de restrição do contágio da Covid-19. No dia seguinte, Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antonio Carlos Bermudez (Aeronáutica) entregaram os comandos ao novo ministro, general Walter Braga Netto. O movimento irritou Bolsonaro, que mandou demiti-los. Após um dia de tensão, acabaram escolhidos para as Forças nomes acertados com os Altos-Comandos. “As escolhas são a fotografia do fracasso de tentativa de politização. Os comandantes não se disporão a qualquer ideia autoritária”, disse. Em conversa por telefone, ele avalia que o presidente está perdendo a capacidade de governar, como a crise acerca do Orçamento inexequível em curso mostra. Alerta para o risco de instabilidade social devido à gravidade da pandemia e teme pelo avanço armamentista no momento em que a bancada da bala foi instalada no Ministério da Justiça. E diz que a união entre presidenciáveis, que lançaram um manifesto conjunto na quarta (31), é uma imposição ante a realidade de ter de escolher entre Bolsonaro e o PT em 2022.

No Congresso dos EUA homem mata policial e é morto – Um motorista avançou nesta sexta-feira (2) com um carro sobre uma barreira de segurança do Congresso dos EUA, que foi colocado em lockdown como medida de segurança. Dois policiais do Capitólio que vigiavam a entrada foram atropelados pelo sedan azul escuro, que bateu em seguida em um bloqueio. Após a colisão, o motorista saiu do veículo com uma faca na mão e tentou correr em direção aos guardas, que atiraram. O autor do ataque foi socorrido, mas morreu pouco depois. A motivação para o ataque está sendo investigada, segundo a polícia, e o suspeito é um homem de 25 anos chamado Noah Green. Os agentes atropelados foram levados ao hospital, e um deles morreu. A vítima, William ‘Billy’ Evans, trabalhava havia 18 anos na polícia do Capitólio e é o quarto agente do Congresso a morrer neste ano. O primeiro morreu em 6 de janeiro, na invasão do Capitólio por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, enquanto os outros dois cometeram suicídio depois de atuarem na defesa do Congresso naquele dia. O presidente americano, Joe Biden, afirmou estar “com o coração partido” pela morte do policial. Em nota, Biden disse que os tempos vividos pelo Capitólio americano “têm sido difíceis” e que ele e sua mulher, a primeira-dama Jill, ficaram devastados ao saber do ataque desta sexta.

Crianças são jogadas de muro de 4 metros – Agentes de fronteira dos EUA flagraram o momento em que duas crianças foram jogadas por cima de um muro na divisa com o México, na noite de terça (30). O caso ocorreu na região de Santa Teresa, no estado do Novo México. As imagens, captadas por câmeras de segurança, mostram duas meninas pequenas sendo jogadas de uma altura de cerca de 4 metros. Depois que elas caem no chão, dois traficantes fogem da área e as deixam sozinhas. As meninas são irmãs e equatorianas —uma tem três anos, e a outra, cinco. Elas foram resgatadas e levadas para atendimento médico e passam bem. Em seguida, foram transferidas para um alojamento de imigrantes. “Estou chocada com a forma como esses contrabandistas jogaram crianças inocentes por uma barreira de 4 metros de altura. Se não fosse pela vigilância dos agentes, essas irmãs teriam sido expostas por horas às duras condições do deserto”, disse Gloria Chavez, chefe da patrulha de fronteira no setor de El Paso. Os EUA enfrentam o maior aumento de migrantes dos últimos 20 anos. A piora nas condições econômicas gerada pela pandemia e por desastres naturais tem levado mais pessoas da América Latina a tentar imigrar. Os números de capturas na fronteira vêm subindo desde abril de 2020. Em março deste ano, 170 mil imigrantes irregulares foram registrados na fronteira dos EUA com o México, segundo dados preliminares obtidos pelo New York Times, um aumento de 70% em relação a fevereiro. A cifra é o maior valor mensal desde 2006. Destes, 18,7 mil eram crianças e adolescentes desacompanhados. Autoridades dos EUA calculam que até 184 mil crianças migrantes desacompanhadas cheguem à divisa com o México neste ano. A situação é um desafio para o presidente americano, Joe Biden, que enfrenta dificuldades para acolher um número crescente de menores, principalmente vindos da América Central.

Acidente em região turística de Taiwan mata 50 – Um trem expresso de Taiwan que transportava quase 500 pessoas saiu dos trilhos enquanto passava por um túnel nesta sexta-feira (2), deixando ao menos 50 mortos. Outras 146 pessoas ficaram feridas no acidente, já considerado o maior desastre ferroviário na ilha em décadas. O balanço, informado pela Agência Nacional de Bombeiros de Taiwan, ainda é provisório. A tragédia aconteceu ao norte da cidade de Hualien, na costa leste de Taiwan, uma região turística. Foram mortos turistas, o motorista do trem e passageiros que voltavam para casa para o início de um longo feriado tradicional, no qual é costume cuidar dos túmulos de familiares.

Mendonça e Aras brigam por vaga – A abertura de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após o anúncio da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello em 5 de julho deste ano, colocou o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, numa disputa pela cadeira na Suprema Corte. Ao longo dos últimos meses, Mendonça tem utilizado a Lei de Segurança Nacional (LSN) contra críticos do presidente Jair Bolsonaro, enquanto Aras procura evitar embates, como quando denunciou o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por omissão no combate à pandemia, deixando o mandatário de fora. Para conquistar Bolsonaro, ambos buscam apoio dos evangélicos. Uma ação contra o fechamento de igrejas em São Paulo durante a Semana Santa virou instrumento de briga política. A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo, na quarta-feira, um pedido para que os templos continuem abertos, mesmo contra a recomendação de autoridades sanitárias. No dia seguinte, a Advocacia-Geral da União (AGU) fez pedido semelhante.

Orçamento trava ajuda a empresas – Enquanto o governo e parlamentares não entram em um acordo sobre o impasse do Orçamento de 2021, aprovado no último dia 24 pelo Congresso, mas considerado inexequível por especialistas e pela equipe econômica, empresários devem continuar esperando a medida provisória (MP) para a recriação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). A promessa do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes, feita em 27 de janeiro, era de que essa MP seria publicada em 15 dias. Mas por não terem cumprido a palavra, muitas empresas, principalmente as do setor de serviços — principais beneficiadas pelo BEm no ano passado —, estão sem saída diante da queda no faturamento forçado pelo aumento das medidas de isolamento adotadas por prefeitos e governadores para conter a pandemia do novo coronavírus. Assim, não encontram outra saída a não ser fechar as portas ou demitir os funcionários. Nem mesmo a última das promessas foi cumprida, que era publicar a MP após a aprovação do Orçamento, que não tem recurso previsto para o benefício e ainda tem um buraco de R$ 31,9 bilhões, pelos cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) — que precisa ser coberto para evitar o estouro da regra do teto de gastos. O principal problema apontado pela equipe econômica é a falta de uma fonte de recursos para o BEm, que deverá ser financiado via crédito extraordinário.

O ‘padrão’ Bolsonaro de demitir – Com a mexida no primeiro escalão promovida nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro atinge a marca de 23 mudanças na equipe em dois anos e três meses de governo. Foram 17 demissões de ministros e seis remanejamentos. Agora, ex-auxiliares já enxergam um “padrão” nas dispensas: Bolsonaro é avesso a reformas ministeriais planejadas, não admite ser contrariado de jeito nenhum e tem por hábito deixar um auxiliar “fritando” até a pressão nas redes sociais se tornar insustentável. Em 27 meses de governo, Bolsonaro já fez mais trocas do que seus antecessores Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em igual período de seus respectivos mandatos. No mesmo intervalo, por exemplo, Dilma substituiu 22 ministros; Lula fez 13 mudanças e Fernando Henrique, 8. O caso mais simbólico do estilo Bolsonaro de demitir foi protagonizado pelo ex-titular da Defesa Fernando Azevedo e Silva. O general foi removido do ministério em uma reunião de menos de cinco minutos com o presidente, na tarde de segundafeira, no Palácio do Planalto. “Preciso do seu cargo”, disse Bolsonaro a Azevedo. Horas depois, ele também ordenou a troca dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, consumada no dia seguinte. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, anteontem, o presidente afirmou que não falaria sobre a razão da troca na cúpula das Forças Armadas. “Só nós sabemos o motivo. E morreu aqui”, comentou ele, negando que esteja atrás de alinhamento político. Naquela segunda-feira, o presidente não só dispensou Azevedo como fez outras cinco mudanças. Expoente da ala ideológica, o chanceler Ernesto Araújo foi substituído pelo embaixador Carlos Aberto Franco França após passar meses sob forte tiroteio, na esteira da desastrada condução da política externa, que dificultou a compra de vacinas em países como China, Índia e Estados Unidos. Bolsonaro também contemplou o Centrão e pôs a deputada Flávia Arruda (PL-DF) na Secretaria de Governo. Mas só fez isso após receber um ultimato do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-al), que falou até na possibilidade de o Congresso aplicar “remédios amargos”, alguns deles “fatais”. Nessa dança das cadeiras, o general Luiz Eduardo Ramos, que ocupava a pasta, foi para a Casa Civil. Entrou na vaga do general Braga Netto, transferido para a Defesa. O presidente demitiu o chefe da Advocacia-geral da União, José Levi, porque ele se recusou a assinar uma ação que o Executivo apresentou no Supremo Tribunal Federal contra toques de recolher determinados pelos governos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul. Apesar das ponderações de que a ação não seria aceita, Bolsonaro não apenas não ouviu o ministro da AGU como depois o mandou embora.

Famílias fazem ‘vaquinha’ para ter oxigênio para pacientes – Com o colapso no sistema de saúde, famílias de pacientes de covid-19 buscam soluções próprias e arrecadam dinheiro com amigos e parentes para pagar cilindros de oxigênio, contratar fisioterapeutas e até buscar leitos hospitalares em outros Estados. “Dias de angústia”, diz a diarista Regina Reis, de 36 anos, que contou com “vaquinha” para comprar o ar que a salvou. O professor de pré-vestibular Bruno Scuissiatto, de 40 anos, também viu a vaquinha virtual como forma de bancar a internação da sogra, Paulina das Neves, de 72 anos, por oito dias em uma UTI. A dívida, de cerca de R$ 16 mil, foi quitada com a arrecadação. A idosa foi primeiramente atendida em um hospital público, em Ponta Grossa, no interior do Paraná, onde foi avisada que somente havia vaga na rede privada. Ela foi, então, transferida e, há pouco mais de uma semana, teve alta. Também com covid-19, Scuissiatto ajudou a mobilizar a campanha enquanto estava internado, embora em um quadro menos grave do que a sogra. Ele pretende contar a história em um livro que escreve sobre a pandemia. “Isso (as doações) demonstra bastante a solidariedade do brasileiro em um momento de grande caos que estamos passando. Até um amigo que mora nos Estados Unidos mandou dinheiro”, comenta o professor.

‘Precisamos de lei que criminalize o assédio no País’ – Para Isa Penna (PSOL), o afastamento, por 180 dias, do deputado Fernando Cury (Cidadania) por assediá-la sexualmente é uma vitória para todas as mulheres. Ela diz que trabalhará pela criminalização do assédio. Após quase quatro meses de tensão, a deputada Isa Penna (PSOL) conta que teve sua primeira noite de sono tranquilo, ontem, depois da aprovação unânime da suspensão de 180 dias de seu colega Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual. Mais do que a vitória no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo – a punição original, definida pelo Conselho de Ética da Casa, era inferior a quatro meses – Isa comemorou a decisão como um marco, capaz de “abrir um precedente” para outras mulheres vítimas de assédio. Desde o momento em que ela foi tocada na lateral dos seios por Cury, em dezembro, durante sessão transmitida ao vivo pela TV da Alesp, Isa cobrou a cassação do parlamentar. Mesmo sem alcançar esse objetivo, ela já mira adiante e quer aproveitar a grande repercussão do caso. Na próxima segunda-feira, por meio bancada do PSOL na Câmara, a parlamentar participa da apresentação de um projeto de lei para garantir a paridade de gênero e raça nos Conselhos de Ética das casas legislativas do País. Não é por acaso. Foi no conselho da Alesp que Isa enfrentou as maiores resistências ao longo do processo. O passo seguinte (e ela não esconde a ambição de alçar voos mais altos na política) é lutar pela aprovação de uma lei que tipifique o crime de assédio. O projeto que ela menciona é, a seu ver, a primeira medida “de um pacote contra a cultura do estupro” no Brasil. “Já há elementos para construir uma lei que criminalize o assédio. Essa é a minha próxima missão.” O Estadão procurou Cury, mas ele preferiu não se manifestar.

Destaques

Cunha dedica trecho do livro a Bolsonaro – Embora tenha mirado sua pena para tentar reconstruir o passado, Cunha também usa o livro para fazer acenos aos protagonistas do presente e pavimentar o futuro. Ele deixa clara sua simpatia por Jair Bolsonaro ao frisar o papel do atual presidente na queda de Dilma, embora o capitão, à época um deputado do baixo clero, não tenha participado de nenhuma articulação. “Aliás, devemos registrar que o primeiro pedido de impeachment de Dilma no seu segundo mandato coube ao então deputado Jair Bolsonaro, em 13 de março de 2015, em função das denúncias de corrupção na Petrobras. Eu rejeitei seu pedido, sendo que, de todos os pedidos de impeachment por mim rejeitados, Bolsonaro foi o único que recorreu contra a minha decisão ao plenário”, acaricia Cunha. Também fez questão de lembrar que arquivou um pedido de abertura de processo disciplinar contra Bolsonaro pelos ataques à petista Maria do Rosário. No livro, Cunha chama as agressões de “confusão”.

Uso da LSN contra críticos causa desgaste a Mendonça no Supremo – A estratégia do Planalto de recorrer à Lei de Segurança Nacional (LSN) para reprimir críticas ao governo Jair Bolsonaro provocou desgastes à imagem do advogado-geral da União, André Mendonça, no Supremo Tribunal Federal. Criticada por integrantes da Corte, a legislação é alvo de quatro ações que tramitam no tribunal. Mendonça deixou o comando do Ministério da Justiça nesta semana e é um dos nomes favoritos para a vaga que será aberta em julho no STF, com a aposentadoria do decano, ministro Marco Aurélio Mello. Recentemente, Mendonça também se valeu do Código Penal para tentar enquadrar como crime contra a honra os autores de outdoors que divulgaram, no Tocantins, a mensagem de que Bolsonaro “não vale um pequi roído”. O caso teve início após um simpatizante do presidente acionar a Polícia Federal com uma notícia-crime em que pedia a investigação dos autores pela LSN. O inquérito foi arquivado nesta semana. Em agosto do ano passado, ainda quando era ministro da Justiça, Mendonça foi levado para o centro de outra polêmica, envolvendo a elaboração de um dossiê contra servidores “antifascistas”. Na ocasião, em mais um embate com o Supremo, o plenário da Corte suspendeu todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos que se intitulam “antifascistas”. Nenhum dos ministros, no entanto, votou pela abertura de uma investigação para apurar a conduta do então titular da Justiça.

Para evitar lockdowns, Saúde quer ação nacional contra aglomeração – O Ministério da Saúde avisou gestores que vai tentar formular uma série de orientações para padronizar nacionalmente o combate contra a Covid-19. A ideia é buscar consenso com estados. O transporte público será um dos pontos principais dessa tentativa de uniformização, que será inédita se sair do papel, um ano após o início da pandemia. O objetivo é encontrar alternativas para que não haja aglomerações nos deslocamentos e, assim, evitar medidas restritivas mais duras. Na semana passada, Marcelo Queiroga (Saúde) se reuniu com o ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura) para debater o tema. Alguns estados em lockdown decidiram tirar ônibus de circulação. No entendimento do governo, essa situação pode ser evitada se houver alguma saída para garantir que as pessoas se desloquem sem aglomerar. Apesar de o tema ser sensível, um dos principais pontos de atrito entre Jair Bolsonaro e governadores, por envolver a questão de fechar ou não as cidades, a discussão tem sido bem vista por secretários de Saúde. Eles dizem que o ministro tem tentado despolitizar o ambiente. Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum de Governadores, disse que ainda não foi procurado pelo ministro para debater o assunto, mas que apoia. “Ou a gente proíbe ou libera, o meio termo não resolve porque se reduzir a frota, aumenta a aglomeração”, diz ele.

Lula pede que STF declare suspeição de Moro em demais processos – A defesa do ex-presidente Lula (PT) entrou com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo do tríplex de Guarujá seja estendida para as ações relativas ao sítio de Atibaia e aos imóveis do Instituto Lula. Os advogados do petista afirmam que há “identidade de situações jurídicas” entre os processos e solicitam que sejam declaradas nulas todas as provas e decisões tomadas nos dois casos. A petição é direcionada ao ministro Gilmar Mendes. O responsável pelo caso era o ministro Edson Fachin, mas o magistrado ficou vencido no julgamento da matéria, e a previsão é que o magistrado que dá o voto vencedor torna-se o relator do processo.

Lula perde processo e paga R$ 24,6 mil a advogados de jornalistas – Por determinação judicial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi obrigado a pagar R$ 24,6 mil aos advogados dos jornalistas Filipe Coutinho, Diego Escosteguy e Thiago Bronzatto. Lula processou os jornalistas por conta de uma reportagem publicada em maio de 2015 na revista “Época”, cuja manchete era “Lula, o operador”. O texto dizia que o Ministério Público Federal havia aberto uma investigação para apurar se o ex-presidente da República estava se valendo da sua influência política para facilitar negócios para a construtora Odebrecht com governos estrangeiros. Obras que seriam financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Lula disse que a reportagem era “inverídica”, “sensacionalista” e “rasteira”, “divorciada das práticas ética e sensatas do bom jornalismo”, mas perdeu o processo no qual pedia uma indenização de R$ 95 mil por danos morais. A Justiça considerou que os jornalistas foram corretos e cuidadosos na reportagem, que não deturparam os fatos e agiram dentro da legalidade, abrindo espaço para a manifestação de Lula. Por conta da decisão, Lula foi condenado a pagar os honorários do escritório de advocacia Perdiz de Jesus, que fez a defesa dos jornalistas. Não cabe mais recurso. O valor já foi pago pelo ex-presidente.

Exército publica imagem de encontro de comandantes – Na tentativa de mostrar que a crise militar foi superada, o perfil oficial do Exército publicou nas redes sociais uma foto do novo comandante, Paulo Sérgio Nogueira, ao lado de dois antecessores: os generais Edson Pujol e Eduardo Villas Bôas. “Antigo, atual e futuro comandante do Exército: laços inquebrantáveis de respeito, camaradagem e lealdade”, ressalta a legenda da fotografia. A publicação da imagem faz parte de esforço tanto das Forças Armadas como do Palácio do Planalto de tentar contornar o desgaste criado com a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de demitir o general Fernando Azevedo do comando do Ministério da Defesa. A troca, seguida pelo pedido de demissão dos comandantes das Forças Armadas, gerou apreensão em setores da sociedade sobre a possibilidade de o presidente politizar o Exército contra as medidas de restrição decretadas por gestões estaduais e municipais na pandemia do coronavírus.

Foco é o eleitorado em 2022 – Desde a indicação do ministro Kássio Nunes para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro vem sofrendo baixas políticas e perde apoio da população. O avanço da pandemia, com um número alarmante de mortos e novos infectados por dia, gera desgaste político e afasta eleitores. A indicação ao Supremo é uma das cartas do mandatário para tentar chegar com fôlego nas eleições de 2022. A indicação de um nome conservador, religioso e que, de certa forma, mantenha proximidade com o governo seria uma maneira de atrair capital político. O Brasil tem atualmente um público de 40 milhões de evangélicos e 122 milhões de católicos. No entanto, tradicionalmente, os evangélicos têm maior envolvimento com política. Na Câmara, ao menos 101 parlamentares são ligados a igrejas. Professor de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo e especialista em STF, Rubens Glezer afirma ser muito difícil prever o perfil de uma indicação de Bolsonaro, “porque ele já demonstrou que os prováveis indicados podem ser facilmente preteridos”, citando a indicação do último ministro a entrar no Supremo. O nome de Kássio não era cotado, e pegou a todos de surpresa após indicação do senador Ciro Nogueira (PP).

A missão política do general – As mudanças no ministério da Defesa e na cúpula das Forças Armadas mostraram, de forma abrupta e tensa, a intenção do presidente Jair Bolsonaro de mostrar que tem voz de comando na caserna. O desfecho da crise militar revelou, no entanto, que as Forças devem obediência, em primeiro lugar, à Constituição, e não aos desígnios do mandatário de ocasião. Esse choque de autoridades obrigou o general Fernando Azevedo a escrever, antes de deixar o comando da Defesa, que preservou “as Forças Armadas como instituições de Estado”. Coube ao general Braga Netto, até então chefe da Casa Civil, a tarefa de serenar os ânimos e reordenar a casa. Nos últimos dias, cresceu a expectativa sobre a postura do novo titular da Defesa após o embate mais grave ocorrido entre o Palácio do Planalto e os comandos militares. Diferentemente do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que considerava sua relação com o presidente nos termos “um manda, o outro obedece”, Azevedo tinha uma postura mais independente. Ainda que ocupante de um cargo político, evitava se manifestar em questões marcadas pela politização. Mantinha um posicionamento mais discreto em relação às polêmicas criadas pelo presidente. A estratégia funcionou até o início desta semana. Na crise que culminou na demissão de Azevedo, Bolsonaro convocou outro general-ministro — Braga Netto, considerado figura mais próxima do presidente — para substituir Azevedo na Defesa. Professora de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mayra Goulart afirma que a atuação de Braga Netto pode ser vista pelo critério de obediência estrita aos desígnios do Planalto. Na avaliação de um general ouvido reservadamente pelo Correio, Braga Netto, embora seja influente nas Forças Armadas, tem atuação política. Apesar da característica do novo ministro, há a convicção de que qualquer tentativa de interferência política será barrada nos comandos, ou será rechaçada publicamente.
Militares que atuam no meio político descartam a possibilidade de Braga Netto promover mudanças radicais no Ministério da Defesa ou de ele ser totalmente submisso a Bolsonaro.

Após gesto, assessor presidencial continua no cargo – Apesar de fazer um gesto considerado racista durante uma sessão oficial do Senado, na presença do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o assessor especial para Assuntos Internacionais do presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, segue no cargo. Em resposta à indignação dos parlamentares, o servidor alegou que estava arrumando o microfone do tipo lapela, preso ao terno. O caso, ocorreu no dia 24, durante sessão com o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, demitido após intensa pressão de integrantes do Legislativo. Em meio à crise, o Palácio do Planalto chegou a sinalizar que Filipe Martins seria demitido. Mas o tema caiu no esquecimento com a demissão do ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo, dos comandantes das Forças Armadas e do próprio Ernesto Araújo no início da semana. Na quarta-feira (31), o Senado aprovou um voto de censura a Martins. A avaliação entre senadores é de que o caso está tramitando, com investigação na Casa aberta pela Secretaria Geral da Mesa e pela Polícia Legislativa, mas que Martins é figura coadjuvante, por isso não demanda tanta atenção dos parlamentares. Mantido no cargo pelo chefe do Planalto, Martins prossegue com a agenda. Na última quinta-feira, manteve encontros com embaixadores da Arábia Saudita, Kuwait, Marrocos, Bahrein e Emirados Árabes, ao lado do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

Bolsonaro deve se vacinar – O presidente Jair Bolsonaro informou ao Ministério da Saúde que pretende se vacinar contra a covid-19 hoje, data em que a rede pública de saúde do Distrito Federal iniciará a imunização para pessoas com 66 anos, que é a faixa etária do mandatário. De acordo com fontes consultadas pelo Correio junto à pasta, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) tem alertado o presidente sobre os riscos de ele ser reinfectado com uma das novas cepas do vírus que circulam pelo país. Bolsonaro foi diagnosticado com covid-19 em julho do ano passado e pode não ter mais os anticorpos contra o novo coronavírus. O receio da equipe do presidente é de que ele seja exposto a variantes da covid-19 que estão em circulação no Distrito Federal — pelo menos quatro cepas mais agressivas do novo coronavírus já foram identificadas pela Secretaria de Saúde do DF, dentre elas, a que surgiu em Manaus. A reportagem do Correio apurou que Bolsonaro seria vacinado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que é médico cardiologista. Provavelmente, o imunizante a ser aplicado no mandatário será o desenvolvido pela Universidade de Oxford em parceria com a Fiocruz. O endereço onde Bolsonaro será vacinado ainda não foi definido e a decisão está a cargo do GSI. O certo é que a pasta não quer que o presidente receba o imunizante em um local de grande exposição ou que comprometa a segurança do mandatário. Na quinta-feira, Bolsonaro afirmou que ficaria entre os últimos lugares na fila da imunização, e que só tomaria a dose caso sobrasse. “Está uma discussão agora se eu vou me vacinar ou não vou me vacinar. Eu vou decidir. O que eu acho? Eu já contraí o vírus. Depois que o último brasileiro for vacinado, se tiver sobrando uma vacina, daí eu vou decidir se me vacino ou não. Esse é o exemplo que um chefe tem que dar. Igual no quartel. Geralmente, o comandante é o último a se servir. É o que dá exemplo a todos”, afirmou.

Mercosul, 30 anos de expectativas – Esta semana o Senado Federal aprovou uma sessão temática a respeito do Mercosul. Os parlamentares pretendem se debruçar sobre as perspectivas do bloco regional, 30 anos após a assinatura do Tratado de Assunção, que deu início à formação da aliança entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A experiência europeia, resultado de mais de 50 anos de esforços intergovernamentais para reconstruir o continente após a Segunda Guerra Mundial, mostra a importância estratégica de reforçar os laços políticos e econômicos na América do Sul. Não faltam questões para se tratar sobre a consolidação do Mercosul. No final de março, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a modernização das relações comerciais entre os países membros no bloco. Esse processo incluiria a revisão da tarifa externa comum e redução de barreiras tarifárias. O governo Bolsonaro também defende uma maior inserção do Mercosul nas cadeias produtivas mundiais. Nesse ponto, nota-se uma diferença de nuance em relação ao ponto de vista argentino. Na edição comemorativa dos 30 anos do Mercosul, o chanceler argentino Felipe Solá reforçou a necessidade de se manter o foco nos benefícios da integração regional e na redução das profundas desigualdades sociais que marcam os países do bloco. A realização de uma sessão no Senado sobre o Mercosul partiu de um requerimento apresentado pelo senador Fernando Collor (Pros-AL), presidente da República à época do Tratado de Assunção. Em tempos de pandemia, um fortalecimento do Mercosul poderia repercutir em avanços na obtenção de vacinas. Uma das estruturas já montadas para avançar nessa estratégia é o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). No ano passado, o bloco aprovou um aporte de US$ 16 milhões para medidas de enfrentamento do novo coronavírus, notadamente na realização de exames.

Calamidade – O Conselho Nacional de Saúde alertou, em carta aberta, sobre a calamidade que se instalará no Sistema Único de Saúde com o Orçamento aprovado no final de março pelo Congresso. Segundo o CNS, a peça orçamentária manteve o piso federal de 2017 em relação ao SUS. Trata-se de uma retirada de R$ 60 bilhões na comparação com o orçamento de 2020. “Em momento de gravíssimo risco à saúde das pessoas, optou-se por considerar que a emergência sanitária nacional teria acabado em 31 de dezembro de 2020”, critica o documento. A carta finaliza com a pergunta: quem responderá por tanta morte, dor e sofrimento em meio ao SUS com recursos mais escassos?

‘Quem errou na pandemia terá dificuldade nas eleições’ – O presidente do PSD, Gilberto Kassab, aposta que gestores que tenham cometido erros na pandemia terão dificuldades nas próximas eleições. Ele cita a derrota de Donald Trump nos Estados Unidos como algo que pode se repetir no Brasil. Na sua avaliação, o eleitor norte-americano “deu o troco” pelos erros na crise sanitária. Kassab elogia a substituição de Ernesto Araújo no Ministério das Relações Exteriores e diz que evita “atirar pedras” no governo federal em relação às decisões do Ministério da Saúde, embora frise que “nós pagamos pelos erros do passado”.

Reforma ministerial foi articulada por Ramos e Lira – A troca de seis ministros, na última segunda-feira, foi uma operação conjunta entre ministros militares que atuam no Palácio do Planalto e lideranças do Centrão no Congresso. Os principais conselheiros do presidente Jair Bolsonaro nesse processo foram o ministro Luiz Eduardo Ramos (agora na Casa Civil) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Pesaram para a decisão de mudança na Defesa as críticas nas Forças Armadas a Eduardo Pazuello por não ter ido para reserva após a demissão na Saúde e continuar em busca de outro cargo no governo, algo que Bolsonaro ainda estuda. O presidente já ensaiava, há meses, trocar o ministro da articulação política por um deputado ou senador, alocando Ramos em outra pasta. Os cotados eram os senadores Eduardo Gomes (MDB-TO) e Jorginho Mello (PL-SC), e a deputada Flávia Arruda (PL-DF) — a escolhida no fim das contas. Uma hipótese era que Ramos assumisse a Casa Civil. O problema era encontrar um espaço para Walter Braga Netto, que ocupava a pasta. Então surgiu a ideia de abrir uma “vaga” no Ministério da Defesa, ocupado por Fernando Azevedo e Silva, com quem Bolsonaro vinha tendo atritos recentes. Um elemento da crise foi a demissão de Pazuello, general da ativa, do Ministério da Saúde. Houve desgaste com militares, como o próprio Azevedo, que desejavam que ele fosse para a reserva. O então ministro via com maus olhos o fato de um militar da ativa ocupar um posto com visibilidade na pandemia. A preocupação era que os problemas de gestão na Saúde acabassem associados às Forças Armadas na opinião pública. Bolsonaro enxergou nisso uma falta de lealdade de Azevedo com o governo. Também estava insatisfeito pelo ministro resistir a retirar Eduardo Pujol do comando do Exército. Por fim, decidiu demiti-lo, movimentação que teve o aval de Ramos e Braga Netto, ministros da “ala militar” do Palácio do Planalto. Outro incômodo de Bolsonaro com Azevedo e Silva vinha de sua boa relação com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por ter sido assessor do ministro Dias Toffoli, o ministro nunca conseguiu vencer a desconfiança de Bolsonaro de que teria proximidade demais com a Corte, o que era visto como problema. O presidente teve ainda um problema com José Levi Mello do Amaral Júnior, advogado-geral da União até segunda-feira. Levi não assinou uma ação contra medidas restritivas nos estados, o que deixou o presidente “bastante irritado”, segundo interlocutores próximos. Para Bolsonaro, isso era um recado contra ele.

Dias antes de anunciar a reforma ministerial, Bolsonaro já confessava o desejo de trocar Levi e Azevedo. Mas resistia ao bombardeio do Congresso para demitir Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores. Com posições extremistas, o chanceler era visto pelo presidente como um nome estratégico para sua base eleitoral. O cenário mudou no domingo. Pela tarde, o presidente esteve com Ramos no apartamento de Braga Netto. Ramos fez uma ligação sondando Flávia Arruda para assumir seu próprio cargo na Secretaria de Governo. As trocas no Ministério da Defesa e na Advocacia-Geral da União (AGU) já estavam praticamente decididas.

error: