Resumo jornais de 4ª feira (07/04/2021) | Claudio Tognolli

Resumo de 4ª feira (07/04/2021)

Editado por Chico Bruno

Manchetes

FOLHA DE S.PAULO: Brasil ultrapassa pela primeira vez 4.000 mortos por Covid em um dia

CORREIO BRAZILIENSE: Pela 1ª vez, país tem mais de 4.000 mortos em um dia

O ESTADO DE S.PAULO: País tem 4,2 mil mortes em 24h e contágio em alta indica piora

O GLOBO: Com 4,211 mortes, Brasil dobra recorde diário de óbitos em um mês

Valor Econômico: STF decidirá se empresas devem R$ 100 bi à União

Resumo de manchetes

As manchetes da Folha, Correio, Estadão e Globo mostram que o Brasil registrou ontem mais de 4.000 mortes decorrentes da Covid em um único dia pela primeira vez na pandemia. A marca foi cruzada apenas 14 dias após o registro de 3.000 mortos em 24 horas e 27 dias depois da marca 2.000 óbitos no mesmo intervalo. Entre os países com registros regulares, apenas os Estados Unidos, com população 56% maior, superaram esse recorde diário. As 4.211 mortes apontadas pelos dados do consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (6) ultrapassam a quantidade das vidas perdidas nos primeiros dois meses da crise do coronavírus. O número é, ainda, equivalente as perdas que países inteiros tiveram até o momento na pandemia pela doença. O Paraguai, por exemplo, registrou 4.463 mortos no total. A média móvel de mortes em sete dias, que corrige eventuais distorções devidas a problemas de notificação, chegou a 2.775 óbitos diários ontem, completando 21 dias acima do patamar de 2.000 mortes e 76 dias acima de 1.000. Na porta do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro ignorou duas vezes pedido para comentar o recorde. Em vez disso, criticou medidas restritivas para conter a circulação do vírus. A manchete do Valor revela que empresas podem encerrar o dia de hoje devendo bilhões de reais à União, se a decisão do STF for favorável a Receita Federal e tiver efeito retroativo.

Notícia do dia: O Palácio do Planalto removeu a foto do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão, da galeria de imagens da posse da nova ministra da Secretaria de Governo, a deputada Flávia Arruda (PL-DF). De acordo com as informações que estavam disponíveis no histórico da imagem, ela foi feita às 11h16m42s desta terça-feira (6). A foto estava disponível no Flickr do Planalto ao menos até as 16h40m46s, horário em que a Folha fez o download do material. À noite, no endereço que correspondia à foto, aparecia a mensagem “Parece que a foto ou o vídeo que você está procurando não existe mais”.

Notícias de 1ª página

Médicos divergem de prefeito pró-cloroquina em SC – A situação supostamente positiva de Chapecó (SC) no combate ao coronavírus, divulgada em vídeo no domingo (8) pelo prefeito João Rodrigues (PSD), não é a mesma compartilhada por profissionais de saúde que atuam na linha de frente da Covid-19. Para eles, o cenário ainda é crítico e pode voltar a piorar. Na metade de fevereiro, o sistema de saúde local entrou em colapso e mais de 170 pessoas chegaram a aguardar na lista de espera de UTIs, já que os hospitais estavam superlotados. A situação fez com que cinco pacientes fossem transferidos para o Espírito Santo. Em 1º de março, havia 4.831 pessoas sendo monitoradas por conta da doença no município. Nesta segunda (7), o número de casos ativos em Chapecó caiu 87,4%, passando para 606. Porém, as UTIs continuam operando no limite. No HRO (Hospital Regional do Oeste) a ocupação é de 96,06%, com 122 dos 127 leitos preenchidos, segundo acompanhamento do governo estadual. Já a lista de espera de leitos foi zerada na região oeste de Santa Catarina. O médico Robson Alexandre Vieira de Souza acompanhou de perto o pior momento da pandemia na cidade, ao trabalhar como socorrista no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em Chapecó. No final de fevereiro, ele esteve no comboio de ambulâncias que atravessou o estado levando pacientes com Covid para onde havia leitos. Agora, ele atua na linha de frente em um hospital na cidade vizinha de Maravilha.

Estudo atesta em Manaus eficiência da CoronaVac – A vacina CoronaVac se mostrou 50% efetiva em prevenir adoecimento por Covid-19 após 14 dias da primeira dose, na análise interina de efetividade em trabalhadores de saúde em Manaus. O estudo, do grupo Vebra Covid-19, é o primeiro que avalia o impacto do imunizante em locais onde a variante P.1, conhecida como variante brasileira ou de Manaus, é predominante. Os dados relativos à efetividade depois de 14 dias da segunda dose ainda estão sendo coletados. O estudo envolveu 67.718 trabalhadores de saúde que moram e trabalham em Manaus. “Os resultados são encorajadores”, diz o cientista Julio Croda, que coordenou o estudo. “Eles mostram que a CoronaVac segue sendo efetiva para a nova variante do Brasil [batizada primeiramente como variante de Manaus] e poderá ser usada no mundo todo para as novas variantes”, diz ele. Croda afirma que a variante brasileira já está se tornando predominante em muitos países da América Latina. Daí a importância do resultado encontrado agora em Manaus. O Vebra Covid-19 é integrado por pesquisadores de instituições nacionais e internacionais e por servidores das secretarias estaduais e municipais de saúde do Amazonas e de São Paulo. Ele tem o apoio da Opas (Organização Panamericana de Saúde). Segundo Croda, o grupo vai avaliar agora a efetividade da Coronavac e da Oxford/AstraZeneca em idosos das cidades Manaus, Campo Grande e de todo o estado de SP.

Tem igreja que só liga para dízimo, diz pastor – Manter as igrejas abertas durante a pandemia é um direito constitucional que só poderia ser revogado com um estado de sítio, e a decisão por fechá-las para brecar a Covid-19 “não pode ser uma coisa saindo da cabeça de governadores e prefeitos”, diz o reverendo Augustus Nicodemus Lopes, 66. Mas nem todas as denominações evangélicas têm “preocupação cívica” ao pleitear que templos funcionem no auge da crise, lamenta o pastor da Primeira Igreja Presbiteriana de Recife e ex-chanceler da Universidade Mackenzie, também presbiteriana. “Elas estão preocupadas porque têm um sistema de arrecadação que depende do [culto] presencial. Para não serem estranguladas financeiramente, vão dizer o que for necessário para defender igrejas abertas.” Entrelaçar finanças e fé é sempre sensível, mas necessário diante da convulsão econômica que se segue à sanitária, diz Nicodemus. O paraibano lança, pela editora Mundo Cristão, “O Que a Bíblia Fala Sobre Dinheiro”, e dá um spoiler à Folha: ela “fala mais de dinheiro do que de amor”. Nesta entrevista, o pastor, um dos mais influentes das chamadas igrejas evangélicas históricas, discorre sobre lockdown, dízimo, Jair Bolsonaro e a Teologia da Prosperidade que predomina entre congregações neopentecostais, que ele prefere nem chamar de igrejas.

Escolhido como diretor provoca decepção na PF – Diversos quadros da Polícia Federal se disseram decepcionados com Anderson Torres (Justiça) pelo anúncio do novo diretor-geral. O escolhido para o cargo, Paulo Maiurino, está fora da PF desde 2009, ocupando funções políticas nesse período. Na opinião de servidores ouvidos pela coluna, a decisão de Torres causa preocupação com a imagem de independência da polícia. Delegados também apontam que, pelo tempo fora, Maiurino não tem história na PF para ter chegado ao posto.

Torres tenta evitar rompimento com a bancada da bala – Acuado por críticas dentro de sua própria base aliada no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu reagir para evitar a perda de apoios um ano antes de tentar se reeleger ao cargo. Nos últimos dias, além de ter reformulado a articulação política do governo, hoje comandada por nomes de partidos do chamado centrão, o presidente nomeou o novo ministro da Justiça, Anderson Torres, para reconstruir pontes no Poder Legislativo. Com relação estreita com a chamada bancada da bala, o delegado federal tem como desafio buscar reaproximar a frente parlamentar do Palácio do Planalto. Bolsonaro foi eleito em 2018 com o discurso da segurança pública e com o apoio de integrantes dessa bancada federal, mas decisões do governo o distanciaram do bloco político. Torres usou sua cerimônia de posse, nesta terça-feira (6), para demonstrar alinhamento a Bolsonaro. “A segurança pública foi uma das principais bandeiras da sua eleição e ela voltará a tremular alta e imponente. Isso eu posso garantir a vossa excelência, estejam certos disso”, afirmou.

Polícia tem que garantir ir e vir, diz novo ministro – O novo ministro da Justiça, Anderson Torres, disse que é preciso que “a força da segurança pública” se faça presente para garantir “um ir e vir sereno”, em seu discurso de posse em cerimônia fechada e sem transmissão ao vivo nesta terça-feira (6). “Neste momento, a força da segurança pública tem que se fazer presente garantindo a todos um ir e vir sereno e pacífico. Contem com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para dar esta tranquilidade”, afirmou Torres. A declaração do ministro se dá em meio a embates entre o governo federal e governos estaduais em torno da adoção de medidas de restrição, entre elas o lockdown e o toque de recolher, para conter o avanço da pandemia de Covid-19. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) critica desde o início da pandemia as medidas restritivas adotadas por prefeitos e governadores. Mais recentemente, ele passou a compará-las, equivocadamente, ao estado de sítio. Em março, Bolsonaro moveu ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra as regras de governadores de combate à Covid-19 pedindo a suspensão de decretos adotados pelo Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul. O ministro Marco Aurélio, porém, rejeitou a ação. Também foi negado o pedido do chefe do Executivo para que a corte reconhecesse que o fechamento de serviços não essenciais só pudesse ocorrer por meio de aprovação de uma lei nesse sentido.

Araraquara fica dois dias sem registrar mortes – Pela primeira vez após mais de dois meses, Araraquara (a 273 km de São Paulo) registrou dois dias seguidos sem mortes provocadas pela Covid-19. Depois de implantar um lockdown de dez dias, com restrições mais severas nos sete primeiros dias, a cidade passou a ver nas semanas seguintes cair os números de novos casos provocados pelo novo coronavírus, internações e óbitos. Desde então, já tinha ficado sem registrar mortes em um dia, como em 26 de março —foi a primeira vez desde 10 de fevereiro—, mas não passava dois dias sem óbitos provocados pela Covid-19 desde 3 de fevereiro.

Parcerias contra a crise rompem diferenças políticas – Um bispo da Igreja Universal, um governador do MDB e um prefeito do PSOL sob o mesmo teto e com discurso alinhado: a necessidade de união para o combate à pandemia do novo coronavírus. A cena, difícil de imaginar em tempos de acirramento das tensões políticas, ocorreu em Belém (PA), em 25 de março. No País, todas as igrejas ligadas à Universal foram colocadas à disposição para se tornarem centros de vacinação contra a covid19. Há registros do mesmo tipo de medida em templos no Amapá, Paraíba e São Paulo. A iniciativa é um dos exemplos de oportunidades geradas a partir da necessidade de experiências de parceria e gestão colaborativa abertas na crise sanitária. É também o espaço para o fortalecimento de iniciativas de consórcio, como a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Fórum dos Governadores, que têm tido protagonismo nas ações de enfrentamento à pandemia diante da falta de coordenação do governo federal. Segundo especialistas e políticos ouvidos pelo Estadão, pode ser uma saída para que os entes federativos, em especial os municípios, avancem na direção de pautas do futuro, principalmente as relacionadas ao desenvolvimento sustentável. Para o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), a parceria com as igrejas ligadas à base de apoio do presidente Jair Bolsonaro é importante para atingir públicos que, normalmente, não seriam afetados por estratégias políticas e de publicidade. “A despeito de ter diferenças, há um simbolismo. Aquela mesma pessoa que não quis se vacinar porque o bispo é amigo de Bolsonaro, hoje, ela está tendo um outro sinal.” Segundo o pastor Wagner, da Catedral da Universal de Belém, ao unir a igreja com os governos do PSOL e MDB em prol da vacinação, não houve receio de que aliados do presidente Bolsonaro pudessem criticar a iniciativa. A Universal do Reino de Deus está por trás do partido Republicanos, da base bolsonarista e que tem como filiados dois filhos do presidente: o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro. “Vai além da política”, disse o pastor. “Seria omissão, tendo um espaço desse, fechar os olhos”.

Corte de jornada e salário deve ser votado no Senado – O Senado decidiu pautar projeto que permite às empresas cortarem até o fim do ano jornada e salário dos funcionários ou suspenderem contratos, nos mesmos moldes do programa adotado em 2020. Como contrapartida, o governo complementaria a renda dos trabalhadores atingidos com o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEM). A equipe econômica discute reeditar o programa por meio de medida provisória (MP), mas ainda esbarra no impasse jurídico em torno da abertura de um novo crédito extraordinário, fora do teto de gastos, para bancar a rodada do benefício. O movimento dos senadores pressiona o governo a retomar a medida. Hoje, o presidente Jair Bolsonaro deve se encontrar com empresários em São Paulo. Eles devem reforçar o apelo pela volta do programa para que demissões sejam evitadas. Como mostrou o Estadão,o novo programa de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato deve alcançar entre 3,8 milhões e 4 milhões de trabalhadores. Esse é o número máximo de acordos entre empresas e empregados que podem ser abarcados pelo valor estipulado para bancar a medida, que deve ficar em R$ 9,8 bilhões. O modelo deve ser o mesmo do ano passado: acordos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato.

Risco de atraso em insumos da Coronavac – Pesquisadores do Instituto Butantan acenderam um sinal de alerta para a possibilidade da falta de insumos da produção da Coronavac, responsável pela imunização de nove em cada dez brasileiros. Segundo a Coluna apurou, a escassez pode impossibilitar a fabricação de 5 milhões de doses, metade do previsto para este mês. O lote era esperado para sexta-feira, 9, mas a entrega foi adiada. Se o IFA da vacina não chegar até a próxima semana, há uma perspectiva muito realista de os municípios ficarem mais de 15 dias sem receber doses da Coronavac. Apesar do atraso, a embaixada chinesa disse ao governo de São Paulo e ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que o IFA será enviado e o cronograma, mantido como está. Se a promessa for mesmo cumprida, o Butantan encerrará o primeiro contrato com o ministério, de 46 milhões de doses. Além de abril, o Butantan tem enorme preocupação com maio também. A China adotou uma política mais agressiva de vacinação de sua população e a exportação deixou de ser prioridade dos chineses. A Sinovac certificou uma segunda fábrica com a agência chinesa. Como demora para a planta atingir o potencial de produção, a expectativa do Butantan é de que em junho tudo esteja normalizado e, consequentemente, as entregas para o Brasil.

Fome dispara, mas doações despencam – No galpão da Ação da Cidadania, na Gamboa, 600 cestas básicas se perdem num imenso espaço diante da escassez de doações. Quase ao mesmo tempo, a pouco mais de um quilômetro dali, havia uma fila com dezenas de pessoas que se aglomeram, em tempos de pandemia, em frente à Biblioteca Parque, na Avenida Presidente Vargas. O motivo não é a procura por livros, mas a busca por quentinhas distribuídas, na hora do almoço, pelo governo do estado. Nos 28 anos, que se completa este mês, à frente de campanhas contra a fome, a Ação Cidadania constatou que a ajuda de alimentos minguou. Se no ano passado foram distribuídas 80 mil cestas por mês, a campanha agora só consegue 8 mil a cada 30 dias. Presidente do Conselho da Ação da Cidadania, Daniel de Souza, de 55 anos, convoca a sociedade civil a fazer doações para a compra de alimentos. Ele, que toca o legado do pai, o sociólogo Herbert de Souza, na luta contra a fome, prevê que, ao fim da pandemia, quando as pessoas já estiverem vacinadas, a fome se intensifique ainda mais, por conta do desemprego.

Destaques

Bolsonaro ataca imprensa e diz que ‘resolve problema do vírus em minutos’ – No dia em que o Brasil registrou 4.211 mortos pela Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro ignorou os números da tragédia e disse que “resolve o problema do vírus em poucos minutos”, em mais um ataque à imprensa. “É só pagar o que os governos pagavam para Globo, Folha, Estado de S.Paulo… Esse dinheiro não é para imprensa, esse dinheiro é para outras coisas”, afirmou o presidente. Bolsonaro ainda prosseguiu: “Eu cancelei todas as assinaturas de revistas e jornais do governo federal. Acabou. Já entramos no segundo ano sem nada. A gente não pode começar o dia envenenado”. Bolsonaro ignorou a demora do seu governo para comprar vacina e generalizou o problema de falta do imunizante. “O Canadá está com problema de vacina também. O mundo todo, a não ser os países que fabricam, Estados Unidos e mais três ou quatro. O pessoal quer destruir o vírus, aqui quer destruir o presidente. É jogo de poder, se vai morrer mais gente, não interessa, não.” Segundo epidemiologistas, a escassez de vacinas é sim um problema mundial, mas no Brasil tem relação com a demora do governo em comprar imunizantes e uma sucessão de erros do governo na condução da crise. O Brasil já trocou o ministro da Saúde três vezes no período de um ano. O Ministério da Saúde afirma já ter negociado mais de 550 milhões de doses de vacinas, o que poderia imunizar praticamente toda a população do País. Para essas compras, o governo liberou mais de R$ 24 bilhões em créditos extras que envolvem parceria da Fiocruz para produção da AstraZeneca, entrada no consórcio Covax Facility e compra de vacinas aprovadas pela Anvisa, além de insumos. Em 2019, Bolsonaro cancelou assinaturas de revistas e jornais que abasteciam a presidência da República ao custo de R$ 582,9 mil por ano. Bolsonaro também fez inúmeros discursos desacreditando o uso das vacinas, além de outras medidas para reduzir a circulação do vírus, como uso de máscara e distanciamento social. “Qual é o Estado que mais fecha? São Paulo. Qual é o Estado que tem mais número de mortes, mesmo com proporção? São Paulo”, disse o presidente. “Brasília abriu tudo agora, né? Eu não acho que fecha mais, não”, complementou. O presidente acaba de nomear para o Ministério da Justiça um nome indicado pelo governador de Brasília, Ibaneis Rocha (MDB-DF).

Novo chanceler defende ‘diplomacia da saúde’ e desenvolvimento sustentável – Em seu primeiro discurso após assumir o cargo, o novo ministro das Relações Exteriores, Carlos França, prometeu engajar o Itamaraty numa “verdadeira diplomacia da saúde” e colocou o desenvolvimento sustentável como uma das prioridades da sua gestão, em acenos ao Congresso e aos EUA de Joe Biden. Indicado na semana passada para chefiar o Itamaraty no lugar de Ernesto Araújo, França participou de cerimônia de transmissão de cargo no Palácio do Planalto nesta terça-feira (6). O ato foi fechado, sem transmissão, e o Itamaraty divulgou posteriormente o discurso do novo chanceler. A fala dele contrasta com os discursos de seu antecessor, um dos expoentes da ala ideológica do governo Bolsonaro. Ernesto costumava destacar temas como a defesa das identidades nacionais e recorrer a slogans usados por movimentos populistas de direita, como nas críticas ao globalismo. Assim, no pronunciamento, França indicou uma mudança em relação à última gestão, ao listar três “urgências” da política externa brasileira —o combate à pandemia de Covid-19, a economia e a mudança climática— e ao deixar de lado menções ao combate do comunismo ou ataques à China e a narco-ditaduras —bandeiras ideológicas do ex-chanceler. Citar mudanças climáticas, por exemplo, era algo impensável para Ernesto, cético da existência do aquecimento global.

Queiroga relatou situação ‘alarmante’ no Brasil, afirma OMS – O novo ministro da Saúde brasileiro, Marcelo Queiroga, relatou uma “situação alarmante” da pandemia de Covid-19 em sua primeira conversa oficial com a OMS (Organização Mundial da Saúde), afirmou nesta terça (6) o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Começamos por como a situação é séria no Brasil, ele começou por descrever a situação, que é realmente alarmante [‘dire’ foi o termo usado por ele, em inglês]”, disse Ghebreyesus ao responder a uma pergunta sobre que conselho havia dado ao ministro na conversa deste sábado. O diretor da OMS afirmou que ambos combinaram de manter contato constante e promover reuniões entre especialistas em vários níveis de combate ao coronavírus.

Carlos Bolsonaro aciona MP pela liberação de praias cariocas – Filho do presidente da República, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) recorreu, nesta terça-feira (6), ao Ministério Público para que sejam derrubadas medidas de restrição de circulação adotadas pela Prefeitura do Rio para conter o avanço da Covid-19. Na representação, Carlos defende especificamente a presença de banhistas nas praias do Rio, sob o argumento de que a praia e faixa de areia são de responsabilidade da União. O filho do presidente reproduz o artigo da Constituição que fixa os bens da União. E conclui: “Desta forma, sendo competência da União as praias e faixas de areia, solicita este parlamentar que seja permitido o trânsito de ir e vir por pedestres em qualquer área que seja de poder da União e que não tenha restrições impostas pelo ente Federal, haja vista que o Prefeito do Rio de Janeiro, editou um decreto com uma série de restrições que recai sobre direito de ir e vir em áreas da União”. Ao publicar o teor da representação nas redes sociais, Carlos atribuiu sua decisão à existência de “estudos científicos pelo Brasil e pelo mundo”, segundo os quais a exposição ao sol ajuda na prevenção à Covid-19 –alegação desmentida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Fachin arquiva inquérito de Cesar e Rodrigo Maia – A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou inquérito aberto para investigar o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi presidente da Câmara entre 2016 e o começo de 2021, e o pai dele, o vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia (DEM). Eles foram acusados por delatores da Odebrecht de terem recebido, respectivamente, R$ 350 mil e R$ 400 mil em contribuições para campanhas, via caixa dois. A contrapartida seria o apoio à empresa na aprovação de uma medida provisória. Os dois negam as acusações. Em agosto de 2019, a Polícia Federal (PF) concluiu a investigação e avaliou que havia elementos mostrando que eles cometeram os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral, ou seja, caixa dois. Mas a equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras, discordou do relatório da PF e apontou que não havia provas suficientes para apresentar denúncia contra eles. O pedido de arquivamento foi assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. Segundo ela, havia registros de pagamentos de caixa dois envolvendo Rodrigo e Cesar Maia no sistema de contabilidade paralela da Odebrecht, mas não foi possível comprovar se houve entrega de dinheiro. Também escreveu que havia registros da entrada de Rodrigo Maia na sede da Odebrecht no Rio, mas que não foi possível comprovar que ele solicitou vantagem indevida nesses encontros. Maia ainda tem outro inquérito em tramitação no STF. Ele é suspeito de receber pagamentos da OAS. Em troca, ajudaria a empresa no Congresso Nacional. Neste caso, a PGR pediu o desarquivamento e reabriu a investigação, solicitando novas diligências para a PF para levantar provas a respeito dos fatos. Maia também nega irregularidades nesse caso.

Bolsonaro envia proposta ao Congresso para destravar programa de redução de jornada – O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso, na noite desta terça-feira, uma proposta para flexibilizar o Orçamento e destravar a reedição da MP 936, que criou o programa de manutenção do emprego e renda (BEm), e a concessão de crédito para pequenas e microempresas. Como o GLOBO já havia antecipado, o texto permite que os gastos com as medidas não precisem indicar uma fonte de compensação. Apenas para o BEm, a equipe econômica estima um gasto de R$ 10 bilhões. A proposta flexibiliza regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir a execução de projetos que tenham duração específica no ano corrente. É com a aprovação desse texto que será possível reeditar o Pronampe e o BEm. De acordo com nota da Secretaria-Geral da Presidência da República, essa mudança não afasta as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não burla o teto de gastos e não altera diretamente o Orçamento. O projeto não cria, diretamente, nenhuma despesa. “A proposta pretende adequar os requisitos para aumento de despesas que não sejam obrigatórias e de caráter continuado. Com a modificação proposta, não será necessária a apresentação de medida compensatória para esse tipo de despesa”, diz a nota.

Justiça terá de explicar uso da LSN – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o Ministério da Justiça explicar o uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra críticos do presidente Jair Bolsonaro. Além da União, as Polícias Militares do Distrito Federal, de Minas Gerais e do Rio terão de prestar esclarecimentos. As corporações participaram de atos considerados controversos. No DF, a PM prendeu manifestantes que portavam uma faixa crítica a Bolsonaro, comparando-o a autoridades nazistas. A LSN, criada na ditadura militar, define como crime ofender a honra dos presidentes da República, da Câmara, do STF e do Senado “imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”. Sob a gestão de André Mendonça no Ministério da Justiça, a lei foi usada para tentar censurar opositores de Bolsonaro, como o youtuber Felipe Neto, que teve uma investigação aberta contra ele por criticar o governo e chamar o presidente de “genocida”, devido à condução da pandemia. A investigação foi suspensa por determinação da Justiça. Gilmar Mendes atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e de advogados que pedem que a LSN deixe de ser usada para perseguir críticos do presidente.

Flávio faz B.O. contra deputado – O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) registrou, ontem, um boletim de ocorrência (B.O.) contra o deputado Ivan Valente (PSol-SP) por denunciação caluniosa. O parlamentar de esquerda entrou com uma representação no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) pedindo uma investigação sobre o empréstimo concedido ao filho de Bolsonaro pelo Banco de Brasília (BRB) para a compra de uma mansão de R$ 6 milhões no Lago Sul. Segundo Valente, os juros cobrados pela instituição estão muito abaixo do mercado, portanto, há, no entender dele, fraudes no negócio. O MPDFT acatou o pedido e abriu investigação contra o senador. O BRB já ressaltou que a operação foi normal. Ao fazer o B.O., Flávio afirmou que Valente “vai ter de sentar o bumbunzinho enrugado para provar o que disse”. O senador disse que “mais de 80% dos empréstimos” concedidos pelo BRB para a compra de imóveis “têm taxas inferiores” às que ele está pagando. Destacou, também, que ele e a mulher têm renda suficiente para ter direito ao empréstimo bancário. “Se (a renda) fosse incompatível, o banco não daria o empréstimo. Banco não faz caridade”, frisou. “Não tenho nada a esconder”, disse. Ivan Valente, por sua vez, fez pouco caso do B.O.. “Isso é uma piada pronta, porque, se o senador considera que está sendo caluniado, o alvo desse boletim de ocorrência deveria ser o Ministério Público do Distrito Federal, que instaurou uma investigação por considerar consistentes os termos da representação que apresentei”, rebateu.

PL cria polêmica sobre aborto – O governo federal abriu uma consulta pública para um projeto de lei a fim de instituir o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser celebrado em 8 de outubro. O PL é de autoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, e deve ser enviado ao Congresso. No Brasil, o aborto é legalizado para casos de estupro, quando há risco de vida da mulher e se o feto for anencéfalo (sem cérebro). A proposta recebeu uma série de críticas no Congresso. A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) disse que se trata de “uma polêmica de maneira desnecessária”. “O Brasil já tem casos permitidos por lei. Queria entender qual o objetivo disso, porque temos clareza das situações excepcionais em relação ao aborto. Pode ter campanha e sabe-se lá como isso vai ser tratado”, observou. Ela disse que o país vive um enorme desafio de saúde e deveria discutir condições de proteção às mulheres neste momento. Vice-líder da oposição na Câmara, Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) também atacou a proposta. “Somos campeões no mundo em morte de mulheres grávidas e puérperas na pandemia. Estamos correndo para aprovar projetos, garantir leitos a essas mulheres, e a ministra está preocupada em levantar debate fundamentalista em um momento desses”, salientou. Já a deputada federal Sâmia Bomfim (PSol-SP) lembrou que “as mulheres são as mais prejudicadas na pandemia: estão perdendo emprego, renda, são ainda mais vítimas de violência doméstica e feminicídio”.

O limite de Paulo Guedes – Ao dizer que “faltou coordenação” na área de orçamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, bate de frente com três pessoas que trataram diretamente desse tema: o relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), bolsonarista de primeira hora; a ex-presidente da Comissão Mista de Orçamento guindada ao cargo de ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). A avaliação de muitos dentro do governo é a de que Guedes se coloca contrário a um corte menor para montar um discurso de saída do governo. Algo na linha “fiz tudo o que podia, mas o Centrão não deixou”. Pode até não ser essa a intenção do ministro, mas é a imagem que ele está passando aos políticos.

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