Resumo jornais de 3ª feira (06/04/2021) | Claudio Tognolli

Resumo de 3ª feira (06/04/2021)

Editado por Chico Bruno

Manchetes

FOLHA DE S.PAULO: Gilmar veta cultos em SP, e discussão vai para o plenário

CORREIO BRAZILIENSE: Supremo decidirá duelo entre Gilmar e Marques

O ESTADO DE S.PAULO: Pandemia e crise fazem empresas cancelar lançamentos de ações

O GLOBO: Cultos e missas já foram liberados em 22 capitais

Valor Econômico: Disparidade de renda cresce entre setor público e privado

Resumo de manchetes

As manchetes da Folha, Correio e Globo tratam do mesmo tema, o duelo entre Gilmar e Marques, sendo que a manchete do jornal carioca revela que 22 das 26 capitais já liberaram serviços religiosos. Os três matutinos informam que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes manteve o veto a cultos religiosos presenciais no estado de São Paulo. Ele negou ação do PSD (Partido Social Democrático) que argumentava que o decreto baixado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), proibindo celebrações com presença do público era inconstitucional por ferir a liberdade religiosa. O magistrado também enviou o caso ao plenário do STF para que o conjunto dos ministros examine o tema “com urgência”. A decisão dele vale para São Paulo. O colegiado decidirá se a regra vale para todo o país. O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7). No sábado (3), o ministro Kassio Nunes Marques, indicado para o tribunal por Jair Bolsonaro, liberou os cultos presenciais. No domingo (4), vários templos abriram suas portas e ficaram lotados. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta segunda (5) ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, para que o processo sobre a liberação de missas e cultos saia das mãos do ministro Gilmar Mendes e passe para as de Kassio Nunes Marques. Com a troca na relatoria, a permissão para a realização das celebrações seria mantida e o julgamento da matéria no plenário da Corte poderia ser evitado. O que Aras argumenta é que a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) deve se juntar ao processo mais antigo no STF que trata do assunto. A manchete do Estadão revela que o descontrole da pandemia de covid-19 e as constantes crises políticas em Brasília ampliaram o grupo de empresas que adiaram a abertura de capital na Bolsa brasileira. Desde o início do ano, 18 empresas cancelaram oficialmente suas captações, incluindo a Kalunga e a Tok & Stok. Esse “estoque” de desistências representa um volume de R$ 15 bilhões que deixará de ser movimentado. No entanto, segundo apurou o Estadão, a tendência é que o total de cancelamentos cresça em meio ao desânimo com a economia nacional em tempos de recordes de mortes por coronavírus. Já, o Valor trata da disparidade entre o ganho salarial dos setores público e privado. Em quase uma década, entre 2012 e 2020, a renda média do trabalhador do setor público celetista avançou 20,4% e dos servidores concursados e militares 13,1%. No mesmo período os trabalhadores privados com carteira assinado teve um aumento médio muito inferior de apenas 7,1%.

Notícia do dia: O Senado se articula para derrubar quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o acesso a armas e munições no País. Os senadores decidiram pautar projetos revertendo esses atos para a próxima quinta-feira, 8. Se não forem anuladas, as novas normas editadas pelo presidente entram em vigor na semana que vem. Após passar pelo Senado, a derrubada dos decretos ainda vai depender da Câmara dos Deputados. Todos foram assinados por Bolsonaro em fevereiro e entram em vigor no próximo dia 12. Um deles aumenta de quatro para seis o número máximo de armas que um cidadão pode ter. A possibilidade é aceita desde que a pessoa seja portadora do Certificado de Registro de Arma de Fogo. A quantidade sobe para oito no caso de profissionais da segurança pública, como policiais. Além disso, o governo passou a permitir explicitamente o porte simultâneo, ou seja, a autorização para uso fora de casa, de duas armas por pessoa. Antes, a quantidade não estava especificada. Já, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) renovou o pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube quatro decretos editados em fevereiro pelo governo federal com novas flexibilizações para o porte de armas. O partido quer urgência na análise do pedido de liminar distribuído ao gabinete da ministra Rosa Weber. Isso porque as mudanças entram em vigor no próximo dia 12. “Estão prestes a entrar em vigor medidas que aumentam a quantidade de armas de fogo em circulação, o que resultará em aumento de crimes violentos como assassinatos e feminicídios, sem falar nos riscos institucionais. É urgente que o STF contenha essa política armamentista antes que seja tarde demais”, afirma ao Estadão o advogado Rafael Carneiro, do Carneiros e Dip Advogados, que representa o PSB. A legenda entrou com a ação em fevereiro alegando que os dispositivos são inconstitucionais e representam ‘retrocesso’ em direitos fundamentais, como o direito à vida e à segurança, na medida em que facilitam de forma ‘desmedida’ o acesso a armas e munições pelos cidadãos comuns. O PSB diz ainda que, embora pretendam disciplinar o Estatuto do Desarmamento, os decretos ferem suas diretrizes. PT, PSOL e Rede Sustentabilidade também formalizaram ações semelhantes.

Notícias de 1ª página

Covas se descola de Doria e planeja vacinação em SP – Prestes a completar seus cem primeiros dias como prefeito reeleito da capital, o tucano Bruno Covas segue se descolando do governador João Doria (PSDB) não apenas nas medidas de distanciamento social adotadas para frear o avanço da covid-19, mas também agora nas ações relativas à imunização da população. Após definir de forma unilateral a antecipação de feriados, a gestão Covas determinou como prioridade a formulação de um plano próprio de vacinação, com regras e ritmos distintos do Estado. A meta estipulada é comprar vacinas para imunizar 600 mil paulistanos por dia. Atualmente, com a dependência quase que exclusiva da Coronavac, distribuída pelo Instituto Butantan, a Prefeitura não consegue ultrapassar diariamente 120 mil vacinados, apesar de ter estrutura e pessoal para obter um número quatro vezes maior. Mais privilegiado do ponto de vista fiscal que outros municípios, São Paulo ainda tem recursos em caixa para pagar doses de forma antecipada, a fim de garantir prioridade nas negociações. Segundo a Prefeitura, a proposta de compra de vacinas “é uma iniciativa para avançar ainda mais na vacinação realizada no município e, assim, contribuir com o esforço do governo do Estado, que garantiu o acesso dos paulistanos e brasileiros à Coronavac”. Em nota enviada ao Estadão, a gestão Covas afirmou que a ação tem como objetivo conter o avanço da doença e salvar vidas,“e não se descolar de quem quer que seja”. “A Prefeitura de São Paulo reitera que, desde o início da pandemia, trabalha em total sintonia e atua em conjunto com o Governo do Estado”, diz o texto. Mesmo que consiga fechar contrato com fabricantes de vacinas – a Prefeitura já formalizou com a Janssen intenção de adquirir 5 milhões de doses –, a Procuradoria-Geral do Município acredita que Covas precisará fechar um “acordo” com o Ministério da Saúde para poder usar todas as unidades em São Paulo. Isso porque parte dos procuradores entende que a compra municipal teria de ser repassada integralmente ao Plano Nacional de Imunização (PNI). Desse modo, a alternativa debatida internamente é a de negociar com a pasta federal a suspensão temporária da cota a qual a cidade tem direito, adiando esse repasse para o fim do programa.

Manobra pode dar R$ 7,3 bilhões sem controle a estados e municípios – Enquanto o governo e o Congresso lutam publicamente pela necessidade de cortar cerca de R$ 30 bilhões do orçamento, para não furar o teto de gastos, um acordo de bastidores está prestes a permitir que R$ 7,3 bilhões sejam enviados diretamente para estados e municípios, sem ter que dizer onde os recursos serão aplicados nem prestar contas de seu uso à União. Para tentar evitar a manobra, o Partido Novo entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, que será julgada pelo ministro José Dias Toffoli. R$ 7,3 bilhões é o valor das emendas de bancada ao orçamento de 2021, que pelo acordo fechado pelo então ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e pelo líder no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), serão repassados por meio de transferências especiais, depósitos diretos de Dinheiro da União na conta de estados e municípios.

Registros de reação adversa à cloroquina disparam – As notificações por efeitos adversos decorrentes do uso de medicamentos do “kit Covid” como cloroquina e hidroxicloroquina em 2020 dispararam na comparação com o ano anterior. Ao menos nove mortes foram notificadas, todas após março de 2020, depois do início da epidemia de Covid-19 no país. No caso da cloroquina, medicamento recomendado pelo presidente Jair Bolsonaro, o aumento nas notificações por efeitos adversos foi de 558%. Os dados constam de um levantamento feito pelo GLOBO com base no Painel de Notificações de Farmacovigilância mantido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O aumento também foi registrado em relação a outros medicamentos do chamado “kit Covid”, composto por remédios sem eficácia comprovada contra a Covid-19. A comparação entre os dados de 2019 e 2020 mostra, também, uma mudança no ranking das substâncias mais notificadas. Em 2019, a cloroquina estava na sétima posição na lista dos medicamentos responsáveis por notificações de efeitos adversos. Em 2020, a cloroquina passou à primeira posição. O painel da Anvisa reproduz as notificações recebidas de todo o Brasil sobre efeitos adversos relativos ao uso de algum tipo de medicamento. Ele faz parte do VigiMed, um sistema informatizado de notificações implantado em dezembro de 2018 pela agência. Um efeito adverso é uma reação inesperada do paciente após receber uma medicação específica. Essas notificações podem ser feitas tanto por empresas, profissionais e serviço de saúde como pelos próprios pacientes. De acordo com a Anvisa, as notificações representam “suspeitas” e nem todas são investigadas. Ainda de acordo com a agência, apesar de as notificações estarem associadas a um determinado medicamento, os efeitos adversos registrados podem ter relação com outras substâncias. A plataforma mostra que houve um aumento geral no número de notificações de efeitos adversos entre 2019 e 2020. No período, a quantidade de notificações referentes a todos os medicamentos saiu de 8.587 em 2019 para 19.592 no ano seguinte, um crescimento de 128%. Apesar do crescimento dos dados gerais, o aumento relacionado a medicamentos como cloroquina e azitromicina é superior à média.

Aglomerada, Índia atinge clube dos 100 mil – A Índia relatou um aumento recorde de infecções de Covid-19 nesta segunda-feira (5), tornando-se o segundo país, depois dos Estados Unidos, a registrar mais de 100 mil casos em um dia. Foram 103.558 novas contaminações neste domingo (4), de acordo com a Universidade Johns Hopkins. Os hospitais de Maharashtra, a região indiana mais afetada pela pandemia, estão ficando sobrecarregados de pacientes. O estado mais rico da Índia, sede de sua capital comercial, Mumbai, e de numerosas indústrias, relatou, sozinho, um recorde de 57.074 novas infecções. As contaminações diárias do país aumentaram cerca de 12 vezes desde que atingiram uma grande baixa em fevereiro, quando as autoridades amenizaram a maioria das restrições, e as pessoas praticamente pararam de usar máscaras e obedecer ao distanciamento social. Com as infecções registradas no domingo, a Índia acumula 12,6 milhões de casos, a cifra mais alta depois das de EUA e Brasil, como mostram dados do Ministério da Saúde. O último número de óbitos foi de 478, o que mantém o país entre as menores taxas de letalidade do mundo, com 119 mortes por 1 milhão de habitantes. O Brasil, cuja maior cifra de casos em um único dia foi de 97.586 em 25 de março —segundo o consórcio de veículos de imprensa—, tem 1.551/1 milhão.

Contágio se acelera na América do Sul – A América do Sul tem enfrentado uma piora no cenário da pandemia de Covid-19 que força boa parte da região a endurecer as restrições de locomoção e fechar suas fronteiras. Países vêm batendo recordes de casos, impondo quarentenas e toques de recolher, buscando conter não só as novas variantes, mas também evitar que o colapso sanitário brasileiro transborde para seus territórios. Entre 1º de março e 1º de abril, a soma das médias móveis de novos casos diários nos países sul-americanos, excluindo o Brasil, aumentou 77% — em um mês, os diagnósticos diários passaram de pouco mais de 25 mil para 44,3 mil. A média móvel de mortes, por sua vez, passou de 601,1 para quase 730, crescendo cerca de 21%. No Brasil, o epicentro global da Covid-19, a média dos novos contágios era de 74,2 mil no dia 1º de abril, 33% a mais que no início de março. É o aumento das mortes, contudo, que assusta mais por aqui: elas cresceram 154%, chegando a uma média diária de 3.117. Para fins comparativos, o Brasil tem cerca de 5 milhões de habitantes a menos que a soma da população de seus vizinhos, segundo os dados do Banco Mundial, mas o número de mortes diárias no país é maior do que o triplo do registrado em todo o seu entorno.

Presidente do BB se alinha a Bolsonaro – O novo presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro, enviou uma carta aos funcionários da instituição nesta segunda-feira (5) onde afirma ter o compromisso de oferecer retornos adequados aos acionistas e de atuar de forma alinhada às diretrizes do governo federal. O novo presidente da instituição, empossado na última quinta-feira (1º) no lugar de André Brandão, também afirmou que a indústria bancária vive desafios de concorrência e na mudança da própria estrutura para tentar se antecipar às inovações tecnológicas. “É inegociável buscar eficiência, lucros crescentes, rentabilidade compatível com as principais instituições financeiras”, afirmou Ribeiro na carta. No documento, o novo presidente afirma ainda que os esforços estarão concentrados em iniciativas estruturantes, como a aceleração digital, a integração dos canais físico e digital, o compromisso com a austeridade e eficiência nas despesas e investimentos, desinvestimentos e reorganização societária em negócios com baixa complementariedade ao banco, entre outros. A carta de Ribeiro vem poucos dias depois de o então presidente do conselho administrativo do banco, Hélio Magalhães, ter renunciado ao cargo por discordar da interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na instituição, com a indicação de um novo presidente e novos integrantes do colegiado, grupo que determina a direção que o banco vai tomar. Além de Magalhães, outro conselheiro, José Guimarães Monforte, abriu mão do cargo. Ambos deixaram os cargos oficialmente na sexta-feira (2), segundo comunicado do BB ao mercado.

Petrobras aumenta em 39% preço do gás às distribuidoras – A Petrobras anunciou um aumento de 39% no preço do gás natural para as distribuidoras, o que irá encarecer o gás encanado nas residências. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), o reajuste será repassado para os consumidores em percentuais diferentes pelo país. Apesar de não prever qual será o impacto no preço final ao consumidor final, a Abegás esclareceu que 59% do preço cobrado nos boletos se referem ao valor da molécula do gás vendida pela Petrobras e à parte do transportador de gás natural. Já os tributos federais e estaduais representam 24% do total pago pelo consumidor. “As distribuidoras de gás canalizado ficam com 17% e com esse percentual realizam a manutenção dos ativos, os investimentos em expansão de rede e se remuneram pela prestação dos serviços de distribuição de gás natural canalizado”, disse em nota.

Judiciário provoca abre e fecha de escola e igreja e fura fila nas UTIs – Em meio à ausência de uma liderança nacional, o Judiciário tem interferido de forma generalizada no combate à pandemia de coronavírus, dificultando a adoção de políticas pelos governos estaduais e municipais. Se essa atuação permite, por um lado, um exame mais criterioso sobre possíveis arbitrariedades, por outro lado tem trazido instabilidade, gerando um abre e fecha de atividades como escolas e igrejas e ingerindo no dia a dia da gestão da saúde em um momento crítico da pandemia. O Brasil fechou neste domingo (4) a pior semana da pandemia, 19.231 mortos em sete dias, totalizando 331.530 óbitos pela Covid. Desde que a doença começou a circular no país, o Judiciário já decidiu sobre o funcionamento de comércio, escolas e igrejas, a liberação de rodovias, a destinação de seringas, a vacinação e a fila de pacientes de UTIs, entre outros temas. Em live recente com integrantes do Judiciário, o secretário da Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino, relatou caso ocorrido no estado. Dois pacientes precisavam de um leito de terapia intensiva na rede pública. Um estava em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com boa saturação e conseguiu uma vaga no hospital de Campanha de Rio Verde, mas a família não quis. Buscou na Justiça o atendimento em Goiânia e conseguiu. O segundo, em situação muito mais crítica, precisava de um leito solicitado minutos antes, mas ficou sem vaga. Morreu no início da noite. Decisões como essa, que mudam a ordem da fila de atendimento, têm sido comuns em todo o país, afirma Carlos Lula, presidente do Conass, o conselho estadual dos secretários de Saúde, assim como as que barram medidas sanitárias definidas pelos governos locais. “O Judiciário pode corrigir políticas erradas, que não estejam em conformidade com o ordenamento jurídico, mas ele em si não é executor da política pública”, afirma.

Bolsonaro tenta se reaproximar de empresariado – Diante do temor de perder apoio do mercado financeiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) busca agora uma reaproximação com o empresariado. Ele terá um jantar com grandes empresários na quarta-feira (7), em São Paulo. O encontro deve ser na casa de Washington Cinel, dono da empresa de segurança Gocil, mesmo local onde, em 22 de março, empresários reuniram-se com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para discutir saídas para a crise da Covid-19. De acordo com um dos empresários, o jantar está sendo articulado por auxiliares do presidente e acontecerá em um dia em que Bolsonaro terá agendas de inaugurações relacionadas à saúde. Segundo um auxiliar do presidente, deverão participar os mesmos que se reuniram com Lira e Pacheco há duas semanas. Houve participação presencial ou virtual de nomes como os banqueiros Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Conselho de Administração do Bradesco, e André Esteves, sócio-fundador do BTG Pactual, e os empresários Abilio Diniz, presidente do conselho de administração da Península, Elie Horn (Cyrela), Rubens Ometto (Cosan), Flávio Rocha (Riachuelo), Frederico Trajano (Magazine Luiza) e Carlos Sanchez, da farmacêutica EMS. Também foi convidado Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). A expectativa era que cerca de 20 empresários fossem convidados para o jantar, mas o cerimonial da Presidência pediu para reduzir o número de participantes para que seja possível fazer distanciamento social. A comissão do presidente deve contar com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e com os ministros Fabio Faria (Comunicação), Paulo Guedes (Economia) e Tarcisio Gomes de Freitas (Infraestrutura). O tema central será a pandemia do coronavírus e a vacinação do Brasil, mas a agenda liberal e as reformas econômicas também devem ser discutidas.

Prefeito pró-cloroquina receberá presidente após fazer lockdown – O prefeito de Chapecó (SC), João Rodrigues (PSD), utilizou informações distorcidas ao afirmar que a cidade está com os números da pandemia em queda e volume de internações por Covid-19 “próximo de zero”. As declarações foram feitas em vídeo divulgado neste domingo (4) e comentadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O prefeito atribuiu a redução à implantação de medidas como a indicação de “tratamento precoce” contra a doença, entre outras. Entre as informações omitidas pelo prefeito está a de que os índices somente começaram a cair após a imposição de um lockdown, entre 22 de fevereiro e 8 de março. Até Rodrigues assumir a prefeitura, em janeiro, Chapecó somava 123 óbitos por Covid-19. Desde então a taxa cresceu mais de quatro vezes, chegando a 537 nesta segunda-feira (5). Quanto ao número de casos ativos, eram 941 em janeiro. O número se manteve estável até início de fevereiro, quando havia perto de 800 moradores com a doença, mas, a partir de então, seguiu numa crescente, chegando a 5.000 em 1º de março. Logo que assumiu em janeiro, Rodrigues montou em Chapecó um ambulatório especializado no chamado “tratamento precoce”, com indicação de remédios como ivermectina e azitromicina em pacientes com Covid-19. As substâncias não têm eficácia contra a Covid-19. Na ocasião, ele também liberou eventos na cidade, como aniversários, batizados, casamentos e festas. Também ampliou o horário de funcionamento de bares e autorizou apresentações musicais nesses locais. Após a explosão de casos, a prefeitura restringiu comércio e serviços no município, que permaneceu durante semanas sem leitos de UTIs e teve que transferir pacientes para outros estados. O lockdown “parcial” durou 14 dias. Em cerimônia nesta segunda, Bolsonaro afirmou que viajará na quarta-feira (7) para Chapecó onde, segundo ele, o prefeito fez um “trabalho excepcional” no “atendimento na ponta da linha” para o paciente de Covid. Apesar de ter ressaltado no vídeo uma unidade de tratamento semi-intensivo estava sendo fechada por falta de pacientes, as UTIs da cidade continuam lotadas. Boletim da própria prefeitura de Chapecó aponta que 100% dos leitos especializados —públicos e privados— para tratamento da doença estavam ocupados nesta segunda.

‘Não sobra alternativa a não ser o lockdown’ – Enquanto a imunização em massa não chega, a única saída para conter o agravamento da crise sanitária e econômica pode ser o lockdown, diz o vice-presidente do conselho de administração do Grupo Boticário, em entrevista da série Caminhos para a Retomada. Ele destaca, porém, que é preciso haver fiscalização para assegurar que a população não se reúna em outros locais que não estabelecimentos comerciais. Vacina é a solução para a crise sanitária e econômica, diz o sócio e vice-presidente do conselho de administração do Grupo Boticário, Artur Grynbaum. Mas, enquanto a imunização não chega a todos, um lockdown pode ser a única saída, acrescenta. “Como não tivemos um acompanhamento correto e não conseguimos aprender ao longo do ano, não está sobrando outra alternativa neste momento a não ser fazer um lockdown.” Para o empresário, o lockdown é importante não só por impedir aglomerações, mas também pela mensagem que passa à população sobre a gravidade da pandemia. Ele destaca, porém, que é preciso haver uma fiscalização séria para garantir que a população não se reúna em outros locais que não estabelecimentos comerciais. “Dado que não temos as vacinas (em larga escala), o lockdown pode ser uma saída? Sim, desde que ele seja feito de forma correta pelas pessoas. Não adianta fechar os estabelecimentos, e a população se aglomerar em outros locais para se divertir.”

LG encerrará sua produção global de smartphones – A LG Electronics anunciou nesta segunda (5) a decisão de encerrar seus negócios em telefonia móvel em todo o mundo, decisão aprovada pelo conselho de diretores. A empresa prevê, em comunicado, que o desligamento das unidades de produção de smartphones esteja concluído até 31 de julho. “Detalhes relacionados aos empregos serão determinados em nível regional”, afirma a empresa em comunicado. Na terça (6), o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté terá a primeira de uma rodada de reuniões com a LG para discutir o encerramento da produção. Até o fim da semana, serão quatro encontros. “Cada divisão vai ter um plano específico de fechamento. Vamos ter reuniões terça, quarta, quinta e sexta e queremos discutir uma indenização social para os trabalhadores”, diz Cláudio Batista, presidente do sindicato. A LG do Brasil afirma, em nota, que negocia uma compensação adicional aos trabalhadores da fábrica, além dos direitos previstos em lei. Diz também que não estão descartadas outras possibilidades, “tais como realocação, transferência ou rescisão”. A imprensa sul-coreana vinha registrando desde o início deste ano as tentativas da LG de vender suas fábricas de smartphones para o Vingroup, um conglomerado vietnamita de tecnologia. A intenção era vender as fábricas no Brasil e no Vietnã, mas as negociações não andaram. Procurada, a LG no Brasil ainda não sabe dizer como ficarão os serviços de assistência técnica e pós-venda. Em nota, afirma que o negócio de celulares vinha registrando perdas operacionais desde o segundo trimestre de 2015. O prejuízo até dezembro de 2020 estaria em US$ 4,1 bilhões (cerca de R$ 23,1 bilhões). A sul-coreana também tem, no Brasil, uma unidade em Manaus, onde produz televisores. O Procon-SP notificou a empresa quanto ao anúncio de fechamento. O órgão de defesa do consumidor também quer a relação de smartphones vendidos no Brasil, a vida útil estimada de cada aparelho, os planos de atendimentos e a oferta de componentes para reposição. No comunicado em que anuncia a decisão de encerrar a operação com smartphones, a LG diz que continuará fornecendo suporte e atualizações aos consumidores que possuem celulares. Esse atendimento será mantido por um período que vai variar de acordo com a região.

Orçamento atrasa programas contra a crise já anunciados – Ainda sem solução para sancionar o Orçamento de 2021, o governo Jair Bolsonaro atrasa o lançamento de medidas de combate à crise da Covid-19 que já haviam sido anunciadas. A antecipação do 13º dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a renovação do programa de corte de jornada e de salários, além da nova rodada do Pronampe (programa de apoio às micro e pequenas empresas), eram esperadas para março ou até o feriado de Páscoa. Mas foram adiadas. Há um “apagão de canetas” no Ministério da Economia diante do receio de técnicos de assinarem atos que podem ser considerados ilegais futuramente. A ideia, em discussão pelo governo desde o fim do ano passado, é adotar um pacote de medidas com baixo impacto no Orçamento para suavizar o efeito da pandemia na atividade econômica neste ano.

Tesouro dos EUA pede alíquota mínima mundial – Janet Yellen, a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, defendeu nesta segunda-feira (5) a adoção de uma alíquota mundial mínima para os impostos sobre as empresas, dando a largada nos esforços do governo Biden para ajudar a elevar a arrecadação dos Estados Unidos e impedir que empresas transfiram lucros para fora do país a fim de escapar dos impostos. Yellen, em discurso ao Council of Global Affairs, de Chicago, apelou por coordenação mundial quanto a uma alíquota tributária internacional que se aplicaria a corporações multinacionais, independentemente de onde suas sedes se localizem. Uma alíquota mundial como essa impediria o tipo de “corrida ao fundo do poço ” que vem acontecendo, disse Yellen, em referência à concorrência entre países para baixar mais e mais os seus impostos a fim de atrair negócios.

Válida no Brasil, vacinação privada só existe na Ásia – Aprovada no Brasil via projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e alvo de discussão, a vacinação contra a Covid-19 na rede privada é rara no mundo. Segundo a Folha apurou, na Índia é possível comprar uma dose de vacina contra a Covid-19 em hospitais particulares, e outros países asiáticos levantam a possibilidade da imunização custeada por empresas. O preço para tomar uma vacina em um hospital particular na Índia foi fixado em 250 rupias indianas (cerca de R$ 20). Reportagens do jornal The Times of India, porém, apontam que a maior parte da imunização vem sendo feita nos centros gratuitos do governo indiano. Apesar disso, a vacinação continua em ritmo lento em meio ao crescimento recorde de casos na Índia. O país também enfrenta a desconfiança por parte da população em relação às vacinas contra a Covid. A Covaxin, da empresa indiana Bharat Biotech, e a vacina da AstraZeneca/Universidade de Oxford são os imunizantes disponíveis na Índia. Recentemente, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) negou um pedido de autorização excepcional de importação e distribuição da vacina Covaxin no Brasil. A vacina de Oxford já é usada também em solo brasileiro.

Com Exército ressentido, Braga Netto assume hoje – O general da reserva Walter Braga Netto toma posse no cargo de ministro da Defesa nesta terça-feira (6), na presença de Jair Bolsonaro, com parte expressiva da cúpula do Exército ainda ressentida com a troca dos principais postos de comando efetuada pelo presidente na semana passada. A ação detonou a maior crise militar já vista desde a redemocratização. Generais que integram o Alto Comando do Exército (a maior das três Forças Armadas) criticam, em conversas reservadas, o mais recente discurso de Bolsonaro sobre a pandemia. O presidente afirmou no sábado (3), ao lado do novo ministro da Defesa, que as Forças vão começar a participar da aplicação de vacinas contra a Covid-19 e que os quartéis têm condições de colaborar nesse sentido. No mesmo contexto da fala de Bolsonaro, Braga Netto e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, discutiram no fim de semana a participação dos militares na vacinação. Queiroga afirmou que essa era uma determinação do presidente. A fala incomodou a cúpula do Exército porque, segundo militares em postos de decisão, a Força já colabora há tempos com a vacinação, em parceria com instituições e governos locais. Militares também defendem que, após ser demitido por Bolsonaro, o general Edson Leal Pujol não deve sair pela porta dos fundos do comando do Exército.

Fome atinge 19 milhões de brasileiros durante a pandemia – A fome atingiu 19 milhões de brasileiros na pandemia em 2020. Eles estão entre as 116,8 milhões de pessoas que conviveram com algum grau de insegurança alimentar no Brasil nos últimos meses do ano, o que corresponde a 55,2% dos domicílios. É o que mostram os dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, conduzido pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional). A pesquisa foi feita durante os dias 5 e 24 de dezembro em 2.180 domicílios nas cinco regiões do Brasil, questionando os moradores sobre os três meses anteriores ao momento coleta. A pesquisa foi realizada no momento em que o auxílio emergencial foi diminuído de R$ 600 para R$ 300 e de R$ 1.200 para R$ 600 —quando a pessoa de referência era uma mãe solo—, afetando a renda de milhões de beneficiários.

Destaques

PSDB isola bolsonaristas do partido – Preparando terreno para a sucessão de Jair Bolsonaro (sem partido), o PSDB endureceu o discurso de oposição, isolou parlamentares do partido com ligação mais estreita com o presidente e, nos estados, começa a ensaiar uma aproximação até com partidos de esquerda. Os movimentos têm como objetivo tentar unificar a bancada no Congresso Nacional e construir um discurso que consolide o partido como uma opção ao Planalto em meio à polarização entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A legenda tem como pré-candidatos os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS). Na última quinta-feira (31), ambos assinaram uma carta em defesa da democracia divulgada em conjunto com outros quatro presidenciáveis: Ciro Gomes (PDT), João Amoêdo (Novo), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Luciano Huck (sem partido). A coalizão é vista como embrião de uma possível união para a corrida presidencial. O principal movimento dos tucanos em direção à esquerda aconteceu, sem alarde, no estado do Maranhão: depois de três anos afastado do partido, o vice-governador Carlos Brandão deixou o Republicanos e retornou ao PSDB, onde deve disputar a sucessão do governador Flávio Dino (PC do B). A parceria deve reeditar a aliança local entre comunistas e tucanos de 2014. Brandão voltou ao partido na condição de presidente estadual, movimento que acabou isolando o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), um dos mais fiéis aliados de Bolsonaro no Nordeste. Há pouco mais de um mês, rasgou elogios ao presidente em uma visita a Alcântara (98 km de São Luís). O senador já anunciou que deve deixar o PSDB e se filiar ao partido que o presidente Bolsonaro escolher para disputar a sua reeleição. Rocha deve disputar o Governo do Maranhão ou tentar a reeleição ao Senado no próximo ano. Ao mesmo tempo em que isolou um dos seus quadros mais ligados ao bolsonarismo, os tucanos abriram um canal com o PC do B. O movimento foi celebrado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que fez elogios público a Flávio Dino em suas redes sociais.

Procuradores da Lava Jato pedem anulação da suspeição de Moro – Sete procuradores da Lava Jato enviaram nesta segunda-feira (5) um documento aos 11 ministros do STF em que defendem a anulação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro se o plenário da corte referendar a decisão de Edson Fachin que reconheceu a incompetência da Vara de Curitiba e reverteu as condenações do ex-presidente Lula. A peça é um “memorial”, instrumento jurídico que apresenta argumentos aos ministros buscando influenciar em sua decisão. A tese descrita é que a suspeição de Moro não poderia ter sido julgada pela Segunda Turma do STF, no dia 23 de março, antes da apreciação pelo plenário da corte da decisão de Fachin.

MP investiga empréstimo de banco a Flávio – O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios) abriu um procedimento para investigar a concessão de um empréstimo de um banco público ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para a compra de uma mansão em Brasília. A casa no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre da capital federal, foi adquirida pelo filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro em janeiro deste ano. O BRB, instituição ligada ao governo do Distrito Federal, financiou R$ 3,1 milhões. O imóvel de 1.100 m² de área construída, em um terreno de 2.500 m², custou R$ 6 milhões. O caso será investigado pela Prodep (Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social). O objetivo é saber se o empréstimo foi feito fora das condições normais do banco para qualquer pessoa. Procurada, a assessoria de Flávio não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Pensões de militares pioram contas – A União registrou um patrimônio líquido negativo de R$ 4,4 trilhões no fim de 2020. O resultado é recorde e foi influenciado pela atualização de despesas projetadas com benefícios de militares e pela pandemia de Covid-19. O patrimônio líquido da União representa a diferença entre os ativos e direitos do país (como dinheiro em caixa, receitas a receber, ações de estatais e imóveis) menos as contas que precisa pagar (como dívidas, aposentadorias e passivos de decisões judiciais). O patrimônio líquido fica negativo quando há mais obrigações do que bens e direitos (quando é chamado também de passivo a descoberto). Isso ocorreu pela primeira vez em 2015, após o Tesouro Nacional começar sua adesão a normas internacionais de contabilidade, e a situação vem se agravando desde então. Em 2020, um dos principais fatores para a piora foi a conta de R$ 703 bilhões em despesas projetadas com benefícios e pensões de militares (R$ 563 bilhões acima do registrado em 2019). Esse é o montante projetado a ser destinado por 70 anos, a partir de 2020, pelo Tesouro aos integrantes das Forças Armadas e seus familiares, mesmo após eles passarem para a reserva. Heriberto Vilela do Nascimento, coordenador-geral de contabilidade da União, diz que a diferença em relação ao balanço de 2019 foi significativa porque as despesas com integrantes das Forças Armadas não eram interpretadas como passivos anteriormente. Segundo ele, a mudança ocorreu no balanço de 2020 devido a uma adaptação aos padrões internacionais de contabilidade. “Não tínhamos esse passivo e passamos a ter. Isso impactou bastante”, afirmou.

Presidente do MDB descarta apoio a Lula ou Bolsonaro – Com políticos do MDB que defendem uma candidatura do próprio partido à Presidência, outros que sustentam o apoio a Lula, e ainda com parcela que tem preferência por Bolsonaro, a legenda inicia de forma mais incisiva, este mês, discussões para definir qual será a posição oficial da sigla na eleição do ano que vem. Presidente nacional do MDB, Baleia Rossi (SP) afirmou ao GLOBO que, no momento, o apoio a Lula ou Bolsonaro estão descartados, pois essas hipóteses, diz, sequer estão sendo aventadas nas conversas envolvendo a cúpula do partido. Baleia afirma que o consenso é o lançamento de uma candidatura própria. E acredita que, caso um nome da sigla não venha a se mostrar competitivo, o melhor caminho para o MDB seria abraçar uma candidatura externa de centro, como João Doria (PSDB-SP), Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) ou Luciano Huck (sem partido). Para Baleia, Doria é nacionalmente reconhecido pelo empenho na vacinação contra a Covid-19, mas precisaria melhorar sua popularidade na própria São Paulo para se tornar viável no ano que vem. Mandetta, por sua vez, é visto pelo dirigente emedebista como um nome que ganhou projeção ao participar dos debates quando era ministro da Saúde e tem a imagem associada à defesa da ciência. Já Huck seria eleitoralmente um bom nome, de fácil assimilação, mas precisaria demonstrar mais interesse no pleito presidencial. — Esses três nomes estão em pé de igualdade. E não temos discutido internamente o apoio a Lula ou Bolsonaro. A decisão interna é por uma terceira via. Um candidato mais ao centro, mais equilibrado, que entregue mais e tenha mais empatia com a população, que são as características do MDB. Hoje está descartado o apoio a Lula ou Bolsonaro — disse Baleia, ressaltando, contudo, que começará este mês a fazer consultas formais a deputados federais, senadores e presidentes estaduais do partido sobre 2022. Em conversas com dirigentes dos partidos, Baleia tem dito que o MDB “seria prejudicado” se “caminhasse com algum dos extremos”. O presidente da sigla reconhece que há políticos influentes da legenda que defendem apoio a Lula, principalmente no Nordeste, e a Bolsonaro, especialmente no Sul, e sustenta que uma forma de unificar o partido seria lançar uma candidatura da própria legenda. Ele afirma já ter conversado com o ex-presidente Michel Temer sobre entrar na disputa, mas que isso foi descartado. E, nesse cenário, o nome ao qual se refere com mais entusiasmo é o da senadora Simone Tebet (MS), embora também cite os governadores Renan Filho, de Alagoas, e Ibaneis Rocha, do Distrito Federal.

Eduardo: Bolsonaro não tem ‘interesse’ em ditadura – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse nesta segunda-feira ao Conselho de Ética da Câmara que rejeita possibilidade de uma ditadura porque “o poder já está em nossas mãos”. Ele se referia ao seu mandato no Congresso e ao papel de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro. Eduardo falou sobre o assunto ao se defender em tramitação de processo para apurar a quebra de decoro parlamentar. O deputado foi denunciado por sugerir um novo AI-5, ato que cassou as liberdades individuais durante a ditadura militar. Nesta segunda-feira, o relator do caso, Igor Timo (PODE-MG), sugeriu o arquivamento do processo, mas a sessão foi suspensa após pedido de vista. — Já sendo eleito presidente da República, o menos interessado em que o país vire uma ditadura é o próprio presidente Jair Bolsonaro. Em igual conta, eu também, deputado federal mais votado da História do país. E muitos aí dizem que eu deveria ser cassado, uma total violação do nosso sistema representativo. Sou o menos interessado também em ter qualquer tipo de ditadura, porque o poder já está em nossas mãos — declarou Eduardo Bolsonaro. Eduardo Bolsonaro foi denunciado após dar entrevista veiculada em canal do YouTube em 2019. Na ocasião, ele disse o país chegaria a um momento parecido com o “final dos anos 60”, “quando sequestravam aeronaves” e “executavam-se e sequestravam-se grandes autoridades”. — Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5, via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada — declarou Eduardo Bolsonaro.

Ricardo Salles, pronto para a cobrança – Depois da troca de comando no Ministério das Relações Exteriores e na Secretaria de Governo, e às vésperas da Earth Summit, nos Estados Unidos, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, resolveu se precaver. Ele prepara uma série de documentos para apresentar o Brasil como um país de produção agrícola responsável e um dos maiores produtores de energia limpa do mundo e, de quebra, cobrar dos países ricos o pagamento dos créditos de carbono. O ministro sabe que entrou na linha de tiro depois da queda de Ernesto Araújo. Porém o presidente Jair Bolsonaro não quer saber de demitir mais alguém por causa de pressão de aliados. A intenção dele é tentar segurar os fiéis, e Salles é do grupo que promete se manter ao lado do presidente, mesmo nos piores momentos.

Ação de Aras – Em uma iniciativa inesperada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que as ações que tratam da abertura de igreja durante a pandemia saiam das mãos de Gilmar Mendes e fiquem com Nunes Marques. O PGR alega que a ação julgada pelo mais novo integrante da Corte, apresentada pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), é mais antiga e, por isso, deve ficar com ele, devido à chamada “prevenção”. No STF, o movimento de Aras foi visto como uma tentativa de agradar ao Palácio do Planalto e ser indicado para ocupar a vaga de Marco Aurélio, que se aposenta em julho. A decisão sobre quem ficará com o posto cabe ao presidente Jair Bolsonaro, com chancela do Senado.

Risco alto de infecção – Segundo cientistas, cultos religiosos reúnem fatores que favorecem a transmissão da covid-19, como juntar muitas pessoas em espaços fechados ou promover atividades que aumentam a disseminação do vírus, como cantar. Pesquisa da Universidade de Stanford (EUA), por exemplo, coloca igrejas na frente de mercados e consultórios médicos como ambientes de maior risco, contrariando o argumento usado pelo vice-presidente Hamilton Mourão para defender a decisão judicial que suspendeu a proibição de cultos presenciais. Na visão dele, “há condições” para realizar cultos e missas, pois as pessoas que vão às igrejas são “mais disciplinadas” do que quem frequenta “balada”. Pelo estudo, igrejas e templos aparecem em sexto lugar em grau de risco, à frente de consultórios médicos (7º) e mercados (8º) e atrás de restaurantes (1º), academias (2º), hotéis e motéis (3º), bares e cafés (4º) e lanchonetes (5º).

Pedida investigação sobre robôs – O senador Humberto Costa (PT-PE) pediu ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) que seja investigado se o governo financiou as atividades de perfis inautênticos no Twitter em março. As solicitações têm como base reportagem do Correio, de ontem, mostrando que a quantidade de publicações a favor do presidente Jair Bolsonaro feitas por robôs cresceu 273% no mês passado, em comparação com fevereiro. “Se há atividades de postagens por artifícios de ‘robôs’, é evidente a existência de uma engrenagem maciça para impulsionar esses conteúdos, e, essencialmente, há aparatos financeiros nessa rede de sustentação”, pontuou Costa. “É crucial que se debruce se há recursos do Erário federal nessa rede, mormente a existência de parlamentares federais financiando tal sistema com recursos de cotas parlamentares; se há utilização de contratos e aportes financeiros de algum ministério ou estatais em tais atividades e, ainda e principalmente, se o cartão corporativo à disposição da Presidência da República ou de qualquer autoridade federal sustenta e paga por essas ações de robôs nas diversas redes sociais.” Conforme o senador, se os gastos forem confirmados, caracterizariam crimes de peculato e práticas de improbidade.

Ciro ‘convida’ Lula para ser vice; PT vê desespero – O “pedido” de Ciro Gomes para que Lula dê um “passo atrás” na caminhada rumo a mais uma candidatura presidencial escancarou o que parte da esquerda não petista debate em privado: até que ponto a rejeição ao PT pode favorecer eleitoralmente Jair Bolsonaro? A performance do pré-candidato do PDT, em evento de sindicatos, foi entendida também como um aceno ao petista, afinal, um dos sonhos de parte da esquerda é ver o ex-presidente como vice de Ciro. Por isso, a citação a Cristina Kirchner. O PT deu de ombros: não quer ouvir falar. “A gente devia pedir a ele (Lula) que se compenetrasse e não imitasse o exemplo desastrado do (Nicolás) Maduro na Venezuela ou do Evo Morales na Bolívia. E olhasse o que a Cristina Kirchner fez na Argentina em que, tendo uma força grande, deu um passo atrás e ajudou a Argentina a se reconciliar”, disse Ciro. Aliados de Lula apontaram, em privado, um certo “desespero” de Ciro com o apelo. Ressaltaram ainda o timing ruim da declaração: nova rodada da pesquisa XP/Ipespe mostrou Lula numericamente à frente de Jair Bolsonaro, embora tecnicamente eles continuem empatados. A questão colocada sobre a mesa nas negociações da esquerda é: Lula conseguirá diminuir sua rejeição daqui até 2022? Ou o famoso antipetismo ainda continuará em alta?

Calma – O fato de o presidente da Argentina, Alberto Fernández, ter divulgado que está com covid-19 mesmo tendo sido vacinado com as duas doses da Sputnik V não balançou as esperanças dos governadores do Nordeste em relação ao imunizante russo. “Ainda não conhecemos nenhum estudo técnico que leve a preocupações especiais. Seguimos os critérios de eficácia e segurança previstos na legislação brasileira”, disse Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão. Os governadores assinaram termo para comprar 37 milhões de doses da vacina. O grupo tem reunião com a Anvisa para tratar do assunto: pedirá celeridade na aprovação do registro de importação, uma vez que esperam receber o primeiro lote este mês.

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