Resumo dos jornais e revistas de sábado (20/02/21) | Claudio Tognolli

Resumo dos jornais e revistas de sábado (20/02/21)

Editado por Chico Bruno

Manchetes

FOLHA DE S.PAULO: Por 364 a 130, Câmara mantém prisão de deputado

CORREIO BRAZILIENSE: Bolsonaro demite civil e põe general na Petrobras

O ESTADO DE S.PAULO: Bolsonaro intervém e indica general para dirigir Petrobras

O GLOBO: Bolsonaro intervém na Petrobras e indica general para presidente

Resumo de manchetes

A Folha foi o único dos grandes jornais nacionais que deu manchete a decisão da Câmara dos Deputados, que decidiu ontem manter preso o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), aliado do presidente Jair Bolsonaro, por 364 votos a 130 (e 3 abstenções). Os demais, Correio, Estadão e Globo preferiram abrir manchete sobre a interferência de Jair Bolsonaro na Petrobras, que indicou o general Joaquim Silva e Luna como novo presidente da estatal. Se confirmado pelo conselho de administração da companhia, ele substituirá Roberto Castello Branco, alvo de críticas de Bolsonaro. A decisão representa uma derrota para o ministro Paulo Guedes (Economia), que defendia a permanência do atual executivo no cargo e era contra intervenções na companhia. Prevaleceu o interesse do projeto populista de reeleição do presidente.

Capas

VEJA: Um basta aos radicais

ISTOÉ: Curtindo a vida adoidado

CartaCapital: Mamata fardada

ÉPOCA: Fugir da metrópole

Crusoé: Afanaram a razão

Resumo de capas

A reportagem de capa de Veja versa sobre os bolsonaristas radicais, que inebriados pelo resultado das eleições e, de certa forma, sentindo-se empoderados pela simpatia de Jair Bolsonaro e da família presidencial, figuras como Daniel Silveira vêm fazendo do seu mandato parlamentar um palanque permanente de difusão de inverdades e ataques ao Congresso e ao STF. Elas conquistam seguidores nas redes e acabam provocando ainda mais confusão num cenário político que já enfrenta inúmeros desafios. Mas há sinais claros de que o extremismo, baseado na pregação da violência e contra a democracia, está começando a perder força. A prisão do deputado nesta semana foi um importante indício de que tais comportamentos deixarão de ser tolerados. Estava na hora. A reportagem de capa de IstoÉ critica o carnaval de Jair Bolsonaro que, enquanto os brasileiros sofrem com a falta de vacina, com a crise na economia que aumenta o número de desempregados e de pessoas que passam fome, o presidente, acompanhado da família e de amigos, resolve decretar para si próprio feriado de carnaval. Eles curtiram adoidados nas praias do litoral catarinense. A matéria de capa da CartaCapital mostra o papel dos militares no governo Bolsonaro, que para a revista submetem o Estado aos seus interesses. A saída definitiva de famílias em direção ao interior e o impacto dessa migração no desenvolvimento regional nacional é o tema da reportagem de capa de Época. Já a reportagem principal de Crusoé trata da prisão de um deputado bolsonarista fanfarrão por ordem do STF escancara o verdadeiro risco à democracia no Brasil: com abuso de todos os lados, os poderosos de Brasília vão enfiando o país em um lodaçal político e institucional cada vez mais perigoso.

Notícia do dia: Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021. Essa data entrará para a história econômica como o dia em que o presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, conseguiu transformar a maior companhia do país, a Petrobras, em um não-investimento. A decisão de sacar Roberto Castello Branco do comando da petroleira, usando uma rede social para fazer o “anúncio”, e colocar um general, o ex-ministro da Defesa Joaquim Silva e Luna, para comandar a companhia, simplesmente porque não gostou de uma decisão técnica da direção da empresa sobre o reajuste de preços dos combustíveis nas refinarias, afasta qualquer investidor sério dos papéis da empresa. A taxa de desconfiança sobre os futuros desmandos do maior acionista da empresa, o governo brasileiro, sofrerá uma escalada. “Comprar” Petrobras passará a ser um investimento de risco. Apenas a ameaça presidencial de fazer “alguma mudança” na estatal fez com que a companhia perdesse, nesta sexta-feira, R$ 28,2 bilhões do seu valor no mercado financeiro brasileiro. Em Nova York, onde são negociados títulos que correspondem aos papeis da petroleira, a queda durante o pregão foi de 7%. Logo depois que as agências internacionais começaram a divulgar que o presidente resolvera tirar Castello Branco do comando da Petrobras, esses mesmos títulos tombaram mais 7% em instantes, segundo dados da Bloomberg, com a perda chegando a 9%. A nota de Bolsonaro foi postada por volta das 19h15. Uma hora depois, os títulos da petroleira em Nova York perdiam 15% de valor. Para quem tem ações da estatal, a dor de cabeça para segunda-feira já está contratada. E o problema irá se espalhar para o mercado como um todo, considerando o peso que os papéis da empresa têm sobre o Ibovespa, o índice que reflete o movimento das ações mais importantes do país. O tombo das ações da petroleira nesta sexta-feira garantiram ao Ibovespa um recuou de 0,64%. Isso antes de Bolsonaro resolver mostrar ao mundo que irá interferir, sim, no modo como uma empresa com milhares de acionistas, aqui e lá fora, deve ser gerida. O mandato de Castello Branco terminaria no próximo dia 20 de março. O Conselho de Administração da estatal iria propor, em reunião marcada para a próxima terça-feira, a recondução do executivo para mais um mandato. Bolsonaro aproveitou essa brecha para anunciar que tem um novo nome para pilotar a estatal. Agora, toda a diretoria também deve sair. Para ficar dentro do mundo das redes sociais, ambiente tão confortável ao atual inquilino do Palácio da Alvorada, ficam as palavras do ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco: “Boa tarde, Venezuela”.

Primeiras páginas

Mortes de menores 60 anos por Covid sobem – O percentual de pacientes com até 60 anos mortos por Covid no Brasil registrou em janeiro sua primeira alta em quase um ano de pandemia, e, embora esse aumento seja discreto, ele acende um alerta para os mais jovens —em geral, fora da faixa etária de maior risco para a doença. Na média, 1 a cada 4 mortos pela doença no país tem 60 anos ou menos, embora essa proporção tenha oscilado ao longo do tempo e possa estar relacionada à lotação dos hospitais e ao acesso à saúde. No total, o país contabiliza quase 250 mil óbitos.

Não é necessário reservar 2ª dose, afirma Pazuello – O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse a prefeitos nesta sexta-feira (19) que a pasta deve alterar a estratégia de vacinação contra a Covid-19. A partir de agora, cidades não precisam mais reservar a segunda dose da vacina Coronavac para ser aplicada. A justificativa é que já há maior garantia de produção, o que permitiria um envio posterior, em novas remessas. A informação foi divulgada pela Frente Nacional dos Prefeitos, que pediu a reunião com o ministro. “Agora, a partir do dia 23, com a chegada de 4,7 milhões de novas vacinas, a imunização será em 4,7 milhões de brasileiros, não a metade, como estava acontecendo até então”, informou a frente. A medida atende a uma demanda dos prefeitos. Nos últimos dias, ao menos cinco capitais tiveram que interromper suas campanhas de vacinação devido a falta de doses. O ministério, porém, ainda orientava manter reservado o volume da 2a dose da Coronavac, alegando que ainda não tinha um cronograma claro de entregas.

Intervalo maior é mais eficaz para vacina de Oxford – Duas doses da vacina da Universidade de Oxford com a farmacêutica AstraZeneca aplicadas com um intervalo de três meses são mais eficazes do que duas aplicações em um espaço de seis semanas, mostra um estudo publicado nesta sexta-feira (19) na revista científica The Lancet, uma das mais respeitadas internacionalmente na área da medicina. A vacina, chamada Covishield, já é aplicada no Brasil com um intervalo de três meses entre as duas doses. De acordo com o artigo, a proteção contra casos sintomáticos da Covid-19 foi de 81% após pelo menos 14 dias da aplicação da segunda dose dada com intervalo de três meses. No regime de vacinação com espaço de seis semanas, a eficácia foi de cerca de 55%. A dose única demonstrou ainda eficácia de 76% contra infecções sintomáticas do coronavírus Sars-Cov-2 nos três meses após a primeira dose, sugerindo que a ampliação do intervalo não traz prejuízo para a proteção contra a doença. Na análise, foram incluídos dados de mais de 17 mil participantes dos estudos realizados com a vacina no Reino Unido, Brasil e África do Sul.

Protocolos são reforçados após falhas na aplicação – Assim que um novo veículo encosta em uma das tendas de vacinação contra Covid-19 no drive-thru do estádio do Pacaembu, na zona oeste da capital paulista, os profissionais de imunização seguem o mesmo rito. Um deles tira o frasco com a dose de vacina do isopor que o mantém refrigerado, introduz a agulha da seringa no vidrinho, aspira 0,5 ml de vacina, se dirige até o paciente que vai tomar a dose, mostra a seringa com o conteúdo líquido dentro, verifica em qual braço será dada a imunizante, faz a aplicação da vacina, mostra a seringa vazia, a descarta em local correto e coloca um curativo no braço da pessoa em caso de sangramento. Tudo é feito na frente da pessoa vacinada e de seus acompanhantes e narrado passo a passo pelos profissionais para que todos compreendam o processo e tenham certeza de que a vacina foi aplicada. Pode parecer cansativo, mas foi a maneira encontrada por trabalhadores da saúde para dar maior transparência ao processo e reduzirem a desconfiança da população, que resolveu acompanhar com lupa o trabalho deles após a repercussão dos casos de falha na aplicação da vacina contra a Covid-19 pelo país.

Villas Bôas elogiou acusado de crimes na ditadura – Em livro-depoimento recém-publicado, o general Eduardo Villas Bôas se refere a um oficial do Exército acusado de crimes durante a ditadura militar como um dos “excelentes instrutores” que teve na EsPCEx (Escola Preparatória de Cadetes do Exército). Hoje coronel da reserva, o militar elogiado por Villas Bôas é Rubens Bizerril, apontado no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, de 2014, como um dos envolvidos na tortura e execução de um estudante secundarista em Goiás. Localizado pela Folha por telefone, Bizerril nega a acusação. “Nunca encostei a mão em ninguém”, disse o oficial da reserva de 86 anos.

Isenção no diesel custa R$ 3 bi e cria impasse para Guedes – Anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para passar a valer em menos de duas semanas, a isenção de tributos federais sobre o diesel e o gás de cozinha criou um impasse na equipe econômica, que ainda não sabe como compensar as perdas de arrecadação provocadas pela medida. Somente os dois meses de isenção de impostos federais sobre o diesel devem gerar uma queda estimada de receitas superior a R$ 3 bilhões. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta quinta-feira (18), o presidente afirmou que o Pis/Cofins sobre o diesel será zerado por dois meses, a partir de 1º de março. Na mesma data, segundo ele, também passará a valer uma isenção definitiva dos mesmos tributos sobre o gás de cozinha. Pessoas próximas ao ministro Paulo Guedes (Economia) afirmam que pouco antes de anunciar a isenção dos tributos, Bolsonaro determinou que equipe econômica formulasse a medida, deixando um recado de que a pasta deveria encontrar uma forma de viabilizar a proposta. A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) determina que a perda de arrecadação com o corte de tributos seja acompanhada de medidas de compensação, como elevação ou criação de outro imposto.

Cade investiga cartelização – A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu, ontem, investigação para apurar prática anticompetitiva no mercado de combustíveis nos postos do país, mas o foco principal é apurar supostas ilegalidades praticadas pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis/DF) e seu presidente, Paulo Tavares. Segundo o órgão, o dirigente sindical divulga, publicamente, os reajustes iminentes de preços a serem praticados por revendedores no Plano Piloto e nas cidades satélites, informando previamente que o acréscimo seria de R$ 0,10 no litro de gasolina. Para a abertura do inquérito, o Cade usou como base entrevista que Tavares concedeu ao Correio e ao programa CB.Poder, parceria entre o jornal e a TV Brasília, na qual antecipou previamente um reajuste de R$ 0,10 na gasolina. Segundo o colegiado, que investiga práticas anticompetitivas, Tavares argumentou que os reajustes seriam decorrentes da majoração dos preços, nas refinarias da Petrobras da gasolina, do álcool anidro e da revisão do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado sobre o valor médio de mercado.

Democracia sob ataque – Foram sinais distintos de que os Estados Unidos voltaram ao caminho do multilateralismo. No primeiro discurso de política externa internacional, na Conferência de Segurança de Munique (Alemanha), o presidente Joe Biden proclamou o retorno à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), acenou com a aproximação a aliados históricos e advertiu sobre um ataque à democracia. Mais cedo, o Departamento de Estado norte-americano tinha anunciado a readesão dos EUA ao Acordo de Paris sobre o Clima. Segundo Antony Blinken, chefe da diplomacia de Washington, o pacto “é uma estrutura para ação global sem precedentes”. “Seu propósito é simples e expansivo: ajudar todos a evitar o aquecimento global catastrófico e construir resiliência ao redor do mundo aos impactos das mudanças climáticas, que já vemos”, declarou o secretário de Estado. “Envio uma mensagem clara ao mundo: a América está de volta. A aliança transatlântica está de volta”, afirmou Biden aos países-membros da aliança transatlântica, por meio de videoconferência. “Os Estados Unidos estão totalmente comprometidos com a nossa aliança da Otan”, acrescentou, ao prometer trabalhar em “estreita colaboração” com os “parceiros da União Europeia”. “Os EUA estão determinados a se engajar novamente com a Europa, a consultá-los, a recuperar nossa posição de liderança confiável”, disse ele. O líder democrata lembrou que “a democracia não acontece por acidente”. “Temos de defendê-la, lutar por ela, fortalecê-la, renová-la”, sublinhou.

Covid deixa cidades médias e pequenas à beira do colapso – Com a alta de internações por covid-19 no País e a confirmação da presença da nova variante do vírus em vários Estados, cidades pequenas e médias de todas as regiões já enfrentam situação próxima do colapso, com 100% dos leitos ocupados, filas de espera por vagas de UTI e equipes correndo para antecipar altas e abrir espaço para doentes gravíssimos. A situação foi relatada por médicos, secretários municipais de Saúde e pacientes de oito Estados ouvidos entre quarta e quinta-feira. Alguns dizem já estar recusando novas internações e temem que o cenário piore nas próximas semanas com a disseminação da nova cepa do vírus. Um dos cenários mais dramáticos acontece na região do Triângulo Mineiro. Em Uberlândia, há 222 pacientes internados em UTIS para tratamento de covid-19 – que tomam 95% da capacidade de atendimento local.

Países ricos têm 1 bilhão de doses além do preciso – Os países ricos estão a caminho de ter um bilhão de doses de vacinas a mais do que precisam, deixando as nações mais pobres lutando pelas sobras. Uma análise dos estoques e das compras futuras, feita pela One Campaign, ONG que luta contra a pobreza e pela prevenção de doenças, mostrou que países como EUA e Reino Unido deveriam compartilhar as doses em excesso para intensificar a resposta global à pandemia. O relatório do grupo afirma que não fazer isso negaria a bilhões de pessoas a proteção essencial contra o vírus causador da covid-19 e, provavelmente, prolongaria a pandemia. O documento analisou especificamente os contratos com os cinco principais fabricantes de vacinas contra a covid-19: Pfizer-biontech, Moderna, Oxford-AstraZeneca, Johnson & Johnson e Novavax. O texto mostra que, até agora, os EUA, a União Europeia, o Reino Unido, a Austrália, o Canadá e o Japão já garantiram mais de 3 bilhões de doses – mais de um bilhão a mais do que os 2,06 bilhões necessários para dar as duas doses a suas populações inteiras. Na quinta-feira, a Organização Mundial de Saúde (OMS) pediu às nações já compraram os imunizantes que não os compartilhem unilateralmente, mas que os doem ao esquema global Covax, para garantir justiça na distribuição das doses.

Bolsa começa ano com R$ 33 bi em ofertas de ações – Graças à volta dos estrangeiros à Bolsa e ao maior apetite do investidor brasileiro por aplicações de maior risco, reflexo direto dos juros baixos, as emissões de ações bateram recorde neste início de 2021 e surpreenderam até os mais otimistas. Nos primeiros 45 dias do ano, 13 empresas fizeram sua abertura de capital (IPO, na sigla em inglês) na B3, a Bolsa paulista. Somando essas operações às emissões de ações de empresas já listadas, o volume chega a R$ 33 bilhões. O valor é mais de cinco vezes maior do que o registrado no primeiro bimestre de 2007, último “boom” de oferta de ações no Brasil. Por causa disso, instituições financeiras já começam a revisar suas projeções de ofertas de ações. Já há quem aponte volume de mais de R$ 200 bilhões para 2021, ante projeção média anterior de R$ 150 bilhões. “A movimentação neste início de ano não estava prevista e surpreendeu. Diria que o volume poderá ser 30% superior ao do ano passado”, afirma o sócio e chefe da área de renda variável do BTG Pactual, Fabio Nazari. Em 2020, o volume financeiro de todas as operações em Bolsa no Brasil somou R$ 117 bilhões. Em poucas semanas, o volume de ofertas de ações já bateu um quarto do volume total de 2020. E a fila de candidatas para abertura de capital segue extensa, com mais de 30 empresas já com pedido de oferta de papéis na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Outros destaques

14 dos que fazem parte do Conselho de Ética votaram pela prisão de Daniel – Entre os membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que vão deliberar sobre a punição ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), seu tom contido e o discurso arrependido na sessão desta sexta-feira (19) só geraram mais antipatia. Por 364 a 130, a Câmara confirmou a decisão do STF e manteve a prisão de Silveira. Dos 21 integrantes do colegiado, 14 votaram pela prisão, 4 foram contra e 2 não votaram. Há ainda uma vaga não preenchida do PT, voto certo pela perda de mandato de Silveira. Um dos que não votaram, Célio Moura, em licença médica, também é do PT, o que torna o cenário ainda mais desfavorável para o deputado. Eduardo Costa (PTB-PA), Fabio Schiochet (PSL-SC), Hugo Leal (PSD-RJ) e Tiago Mitraud (Novo-MG) votaram pela soltura de Silveira.

‘Falso cônsul’ ligado à elite é peça-chave – O empresário Adailton Maturino dos Santos passou nos últimos anos por duas prisões, uma fuga e investigações sob diversas suspeitas em dois estados. Apesar de tudo isso, foi homenageado por políticos, construiu relações com autoridades do Judiciário e bancou festas com apresentações de artistas do sertanejo e da axé music. Ajudou a eleger o irmão à Câmara Municipal de Camaçari (BA). Exibindo um currículo com informações inverídicas, chegou a se apresentar como representante de um principado que não existe. Dizia ter vasta experiência em direito e até ser juiz leigo, embora tivesse apenas uma carteirinha de estagiário da OAB que foi cancelada, segundo a polícia. Ganhou muito dinheiro e não se importava em exibir sua riqueza. Chamado de “falso cônsul”, Maturino é o pivô da principal operação sobre suspeitas de vendas de decisões judiciais no Brasil, a Faroeste, relacionadas a um esquema de grilagem de terras no oeste da Bahia. Intitulada Faroeste, a operação relacionada a uma disputa de terras na divisa da Bahia com o Piauí e o Tocantins se tornou a principal investigação sobre suspeita de venda de decisões judiciais do Brasil. A apuração se expandiu nos últimos meses com a ajuda de delações premiadas e, além de magistrados, tem investido sobre advogados que atuavam intermediando a venda de despachos, além de outras figuras do poder público suspeitas de participar de irregularidades. Até fevereiro de 2021, oito desembargadores já haviam sido afastados do Tribunal de Justiça da Bahia por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), além de outros três juízes. Três desembargadoras estão presas preventivamente, e uma quarta está em prisão domiciliar. Nesse esquema, o empresário Adailton Maturino dos Santos é réu sob suspeita de participação, segundo as investigações, que movimentou cerca de R$ 1 bilhão. Está preso preventivamente no Complexo da Papuda, em Brasília, desde novembro de 2019. Sua esposa, Geciane, também está presa. A defesa dele é comandada pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que nega as acusações contra Maturino e diz que seu cliente sofre com simbolismos que são preconceituosos. “O tempo inteiro se trabalha a ideia de que esse cara não podia ter a grana que tem. Por quê? Por que ele é negro? Por que ele é humilde?”, questiona. Baiano, Maturino afirmou em diversas ocasiões ser natural da cidade de Pojuca, mas relatório do Ministério Público da Bahia diz que seu CPF verdadeiro aponta que ele é natural de Lauro de Freitas.

Itamaraty anuncia voo comercial extraordinário entre Lisboa e Guarulhos – Após pressão de brasileiros presos em Portugal devido à suspensão de voos com o Brasil, o Itamaraty anunciou no fim da tarde desta sexta-feira (19) que negociou com o governo do país europeu a realização de um voo comercial extraordinário entre Lisboa e Guarulhos, previsto para a próxima sexta (26). No texto, o ministério das Relações Exteriores brasileiro afirmou que vem mantendo contato com o governo português desde a suspensão das operações, em 29 de janeiro, para que haja voos extraordinários. Segundo a nota, o voo do dia 26 é uma operação privada, e passageiros que queiram um assento devem tratar diretamente com a TAP, companhia aérea portuguesa que irá realizar o trajeto, para comprar ou aproveitar bilhetes aéreos já adquiridos. O Itamaraty informa ainda que as exigências dos documentos para viagens, bem como a apresentação de teste negativo para Covid-19 e o preenchimento da declaração de saúde do viajante da Anvisa, permanecem inalteradas para entrada no Brasil.

Voto de Moraes muda placar de julgamento – O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta sexta (19) a novela do julgamento sobre a tributação bilionária de doações e heranças, e o ministro Alexandre de Moraes votou a favor da competência dos estados para cobrar o ITCMD de contribuintes que moram no exterior, na falta de lei complementar sobre o assunto. A caso segue em sessão virtual até a próxima sexta (26). Trata-se de uma briga antiga da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, que argumenta que algumas das famílias mais ricas do estado enviam dinheiro aos paraísos fiscais para escapar da tributação na herança, que pode atingir cifras bilionárias. O Tribunal de Justiça de SP tem sido favorável às famílias. Mas o ministro do STF avaliou que os estados podem ter sérios prejuízos na arrecadação caso a decisão da corte seja favorável aos contribuintes, deixando de taxar o ITCMD. Em São Paulo, estima-se um impacto negativo no orçamento acima de R$ 5 bilhões. O voto do ministro mexe no placar no STF porque diverge do entendimento do relator Dias Toffoli e do ministro Edson Fachin. Em outubro, Toffoli afirmou que as leis estaduais que tratam do assunto são inconstitucionais, mas deu aval às cobranças já realizadas. Fachin acompanhou o voto.

Chile vacina cinco vezes mais do que o Brasil – A vacinação no Brasil anda em ritmo de tartaruga mesmo quando comparada à de vizinhos da América do Sul. Já foram vacinados até agora 2,6% dos brasileiros —contra 14% dos chilenos, por exemplo. O Brasil ainda se concentra na imunização dos que têm mais de 80 anos. O Chile está vacinando pessoas com 65 anos —os mais velhos já receberam a sua dose. Com boa quantidade de doses disponíveis, da Coronavac e da Pfizer, o calendário no país andino é divulgado por dia e com antecedência. Em 1º de março, os chilenos de 64 anos serão vacinados; no dia 2, os de 63 anos; e assim por diante, até 5 de março, quando as doses chegarão aos cidadãos de 60 anos. O Brasil só agora anuncia a intenção de incluir professores na imunização. No Chile, eles já estão sendo vacinados massivamente. Os primeiros profissionais da educação que receberam as doses lá foram os mais velhos. Até 5 de março, mesmo profissionais da educação que têm menos de 23 anos estarão imunizados.

Na terça, Conselho de Ética avalia processo – O futuro do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) será definido a partir da próxima terça-feira, quando o Conselho de Ética da Câmara começará a discutir se ele quebrou o decoro parlamentar ao publicar um vídeo com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e defendendo a volta do AI-5, o ato mais repressivo da ditadura militar (1964-1985). A possibilidade de abertura de um processo de cassação contra Silveira foi reforçada na noite de ontem, depois que a Câmara decidiu, por um placar folgado de 364 votos contra 130, manter a prisão em flagrante do bolsonarista, que foi determinada, na última terça-feira, pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O Conselho de Ética será reaberto depois de ter as atividades suspensas em razão da pandemia da covid-19, e funcionará de forma híbrida — com reuniões virtuais e presenciais. A retomada dos trabalhos do colegiado foi determinada pela Mesa Diretora, em meio à grande repercussão do caso Silveira. A Mesa também encaminhou para o conselho uma representação pedindo a abertura de processo de cassação contra o deputado.

STJ abre inquérito para investigar Lava-Jato – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instaurou inquérito para apurar suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da Corte, além de violação da independência jurisdicional dos magistrados por parte de integrantes da Operação Lava-Jato de Curitiba, cuja força-tarefa foi extinta pela Procuradoria-Geral da República neste mês. O inquérito se baseia na divulgação de mensagens trocadas entre procuradores, apreendidas no âmbito da Operação Spoofing. A investigação será conduzida pelo presidente do STJ e tramitará em sigilo. O ministro Humberto Martins já tinha pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigação na esfera criminal, e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a apuração em nível administrativo, do comportamento dos integrantes da força-tarefa.

Congresso quer mudar lei que prevê prisão – Devido ao mal-estar criado entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), pela prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por determinação da Corte, o Parlamento deve discutir alterações ao trecho da Constituição que trata da detenção de deputados e senadores e da imunidade parlamentar. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), será criada uma comissão extraordinária no Legislativo com o objetivo de discutir o assunto. De acordo com Lira, é necessário alterar o texto da Constituição para evitar que aconteçam novos desgastes entre os dois Poderes. O ponto da Carta Magna que será analisado pelo futuro colegiado é o do artigo 53, que prega: “Deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. O artigo conta com oito parágrafos. Um deles versa que, “desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”. Outro parágrafo estabelece que “deputados e senadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações”. “Em nome da responsabilidade, o alicerce da democracia, quero anunciar a criação de uma Comissão Extraordinária pluripartidária para propor alterações legislativas para que, nunca mais, Judiciário e Legislativo corram o risco de trincarem a relação de altíssimo nível das duas instituições, por falta de uma regulação ainda mais clara e específica do artigo 53 da nossa Carta”, informou Lira, durante a sessão da Câmara decidiu o caso Silveira.

Bloqueado nas redes sociais – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das redes sociais do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele está preso desde terça-feira por decisão do magistrado, após divulgar vídeo com ofensas a ministros da Corte e dizendo que os imaginava sendo agredidos na rua, além de defender a volta do Ato Institucional nº 5 (AI-5), o mais agressivo e restritivo baixado durante a ditadura militar. Facebook, Instagram e Twitter cumpriram a ordem do ministro. A decisão, segundo Moraes, deve-se ao fato de Silveira continuar publicando ofensas pelas redes sociais, mesmo estando preso. Na última quinta-feira, a Polícia Federal apreendeu dois celulares na cela do deputado, na sede da corporação, onde ele estava detido antes de ser transferido para o batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PM-RJ), em Niterói, por determinação do juiz da audiência de custódia, Aírton Vieira.

Reflexos futuros – O relatório da deputada Magda Mofatto (PL-GO), ligada ao presidente Jair Bolsonaro, embora não seja do PSL, foi visto nos bastidores do Parlamento como um divisor de águas no bolsonarismo dentro do Congresso. Ao pedir a manutenção da prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), o próprio bolsonarismo tenta tirar de cima de si a tarja de extremista e se mostrar mais palatável ao centro, crucial para dar ao chefe do Planalto a reeleição em 2022. Quer a população goste ou não, muita coisa daqui para a frente será vista como capaz de refletir na eleição presidencial e, até mesmo entre os aliados do presidente, há a certeza de é preciso, desde já, preparar o terreno para evitar problemas futuros. Agora, depois do relatório da deputada Magda, o presidente sempre poderá dizer que não compactua com radicalismos, tanto é que uma deputada da sua base apresentou parecer favorável à manutenção da prisão. Os 364 votos a favor da prisão foram vistos como um patíbulo armado. Agora, o deputado terá de se desdobrar para tentar preservar o mandato. A intenção dos bolsonaristas, agora, é tentar convencer a maioria da Casa de que a manutenção da prisão já está de bom tamanho. O presidente Jair Bolsonaro foi o primeiro a reclamar da escolha do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) para relatar o caso Daniel Silveira. Ele considerou absurdo conceder a relatoria a um parlamentar ligado ao governador de São Paulo, João Doria, a quem o presidente coloca, nos bastidores, como um adversário perigoso se chegar ao segundo turno da eleição de 22. A escolha de Carlos Sampaio (PSDB-SP) era uma forma de Arthur Lira tentar atrair partidos afastados desde a eleição da Mesa Diretora. O “desconvite” irritou os tucanos, até mesmo quem apoiou Lira. Na avaliação dos tucanos, foi, no mínimo, deselegante da parte do presidente da Casa mudar o relator para agradar ao Centrão raiz e o Planalto. O recado que o presidente Arthur Lira (PP-AL) deu ao plenário, dizendo que “a inviolabilidade da democracia” é a maior de todas, foi exaltado por todos os partidos, em especial, na turma que votou em Baleia Rossi. A mensagem de que a Mesa será rigorosa e exigirá responsabilidade e respeito nos pronunciamentos em plenário foi vista como um sinal de que a Casa pode retomar o ambiente de diálogo.

Marcelo Ramos aponta corporativismo do STF – A Câmara referendou a decisão do Supremo, mas a lambança feita por Daniel Silveira (PSL-RJ) deixa mágoas na relação entre Legislativo e Judiciário. “O STF nunca se incomodou com as milhares de pessoas nas redes sociais e no YouTube dizendo dos deputados o mesmo que Silveira disse dos ministros e propondo fechar o Congresso com a mesma veemência que propõe fechar o STF. Admiro e respeito a decisão (unânime) do Supremo (sobre Silveira), mas ela é corporativista”, afirmou à Coluna o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM). Em termos. Ramos, que é advogado, se diz favorável à cassação de Silveira e votou a favor da prisão, mas “contrariado”. “Os atos do STF são insustentáveis juridicamente, mas justificáveis política e institucionalmente”, afirma ele. Reservadamente, muitos parlamentares concordam com ele.

PT vê em Luiza Trajano o nome do ‘capital’ para compor chapa em 2022 – A empresária Luiza Trajano, de 69 anos, presidente do Conselho de Administração da Magazine Luiza, se consolidou como uma voz do meio empresarial com forte influência entre dois dos potenciais candidatos ao Palácio do Planalto em 2022: o apresentador de TV Luciano Huck e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Ao mesmo tempo, por ter um perfil considerado progressista que atrai partidos como PT e PSB, é vista por líderes petistas como o novo nome do “capital” que poderia compor uma chapa presidencial nos moldes da dobradinha eleita em 2002, entre Luiz Inácio Lula da Silva e José Alencar – que tentou ser repetida na eleição passada com o filho do empresário mineiro, Josué Gomes da Silva. Luiza Trajano ainda não recebeu convite formal para entrar na vida partidária e nega que tenha pretensões eleitorais, mas, mesmo assim, viu seu nome entrar com força também no radar das articulações que buscam um(a) “outsider” para a próxima disputa presidencial. Amiga e interlocutora de Huck e Doria, a empresária mantém uma militância múltipla e intensa. Foi fundadora e lidera simultaneamente os movimentos “Mulheres pelo Brasil”, com bandeiras feministas e “Unidos pela Vacina”, além de atuar no Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), entidade que fundou ao lado do empresário Flávio Rocha, da Riachuelo. A empresária é ainda uma ardorosa defensora das cotas e ganhou destaque na mídia no ano passado ao lançar um programa de trainee no Magazine Luiza exclusivo para negros.

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