Resumo dos jornais e revistas de sábado (19) | Claudio Tognolli

Resumo dos jornais e revistas de sábado (19)

Editado por Chico Bruno

Manchete da FOLHA DE S.PAULO: Governo extinguiu comitês contra desastres por óleo

Um decreto de Jair Bolsonaro (PSL) em abril extinguiu, entre outros órgãos, dois comitês responsáveis por lidar com casos de poluição das águas por óleo. Para ambientalistas, os grupos poderiam ter dado melhor resposta às manchas que se espalham por praias do Nordeste. O Ministério Público Federal entrou com ação na quinta (17) para o governo colocar em ação, no prazo de 24 horas, o plano nacional de contingência de incidentes com vazamento de petróleo – os comitês extintos por Bolsonaro faziam parte dessa estrutura. A Procuradoria considera o derramamento na costa nordestina como o maior desastre ambiental no litoral brasileiro, em termos de extensão. Até agora, o óleo atingiu 187 locais de 77 cidades. A Petrobras diz ter mobilizado 1.700 pessoas para limpar as áreas afetadas. O presidente disse ontem que pode se tratar de ato criminoso para prejudicar o leilão da cessão onerosa e voltou a falar da origem venezuelana do óleo, confirmada pelo Ibama – o órgão informou, porém, que não há como imputar responsabilidade à Venezuela.

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PSL suspende 5 deputados bolsonaristas – Em mais um capítulo da guerra aberta no PSL, a ala ligada ao deputado Luciano Bivar (PE) aumentou nesta sexta-feira (18) sua representação no diretório nacional da legenda, anunciou a suspensão de cinco deputados bolsonaristas e confirmou trocas nos diretórios comandados pelos filhos do presidente Jair Bolsonaro. Em convenção em Brasília, foram eleitos 52 novos integrantes para o diretório nacional, que passou a ter 153 membros. O grupo bivarista anunciou ainda que cinco deputados que nesta semana assinaram a lista para tentar destituir o deputado Delegado Waldir (GO) da liderança do PSL na Câmara serão suspensos das atividades partidárias. São eles: Carlos Jordy (RJ), Alê Silva (MG), Bibo Nunes (RS), Carla Zambelli (SP) e Filipe Barros (PR). Eles não poderão, segundo Waldir, representar o PSL em nenhuma das atividades da Casa, incluindo a votação para líder da bancada. Com isso, o grupo ligado ao presidente da legenda espera neutralizar o movimento de substituição do delegado no cargo pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Bolsonaro ‘debochadamente ignora’ necessidade de unir o país – Os governadores do Nordeste reagiram em bloco a um ataque de Jair Bolsonaro a Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco. Em suas redes, o presidente chamou o pernambucano de “espertalhão”, reproduzindo mensagem que indicava que Câmara havia copiado sua proposta de dar um 13º a beneficiários do Bolsa Família. Ocorre que Câmara anunciou a proposta antes de Bolsonaro, ainda durante a campanha eleitoral. Em carta assinada por todos os governadores nordestinos, Câmara é tratado como “vítima de um descabido e desrespeitoso ataque”. “Além de inverídica, a mensagem publicada possui um tom inaceitável, em qualquer situação, tornando-se ainda mais grave ao ser assinada pela mais alta autoridade do poder Executivo”, diz o texto. “O Brasil precisa de seriedade, solidariedade, espírito público e entendimento. O país precisa de reunião de esforços para superar enormes desafios. É fundamental que este compromisso, que todos esperamos ver cumprido pelos gestores públicos, não seja debochadamente ignorado por alguém que deveria ser uma de suas maiores referências.”

Aliada de Bolsonaro é alvo de acusação de caixa 2 – Em meio à guerra dentro do PSL, um ex-apoiador da deputada Bia Kicis (PSL-DF), o ativista Fernando Souza protocolou no MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), nesta sexta (18), acusação contra a parlamentar por suposta prática de caixa dois durante o período eleitoral. A deputada nega a acusação e diz que todas as despesas de campanha foram declaradas e aprovadas. Bia é uma das principais parlamentares da tropa de choque de Bolsonaro na crise deflagrada entre o presidente e o grupo do dirigente Luciano Bivar (PSL-PE). Na representação, Souza diz que Bia usou como diretório da campanha um apartamento no hotel San Paul, no DF, que seria do blogueiro Octavio Fakhoury, e não declarou o uso do espaço à Justiça Eleitoral. Procurado, Fernando Souza afirma que só fez a denúncia agora porque demorou para juntar “todas as provas materiais” que estava aguardando. As provas citadas incluem conversas de WhatsApp nas quais o comitê de campanha da deputada fala sobre o uso do hotel em questão. A advogada de Bia, Denia Magalhães, diz que o apartamento foi declarado sim na prestação de contas e que se tratou de uma doação da família Fakhouri para a campanha.

Lula usa STF para abrir mão de semiaberto – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que manteve o petista preso em Curitiba, em agosto, como argumento à Justiça para que lhe seja dada a possibilidade de não progredir para o regime semiaberto. A tese dos advogados é que a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente, não tem competência para mudar o regime de cumprimento da pena após a concessão da liminar do Supremo. Na ocasião, a corte garantiu a permanência de Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, contrariando decisão de Lebbos de mandá-lo para São Paulo a pedido da própria PF. Segundo a defesa, até nova apreciação do caso pelo tribunal, não pode haver qualquer ordem que afete as condições de cumprimento da pena do ex-presidente.

Justiça deixa prescrever processo contra Edir Macedo – A lentidão da Justiça resultou na prescrição do processo criminal contra o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, 74, e o Bispo João Batista, 75, ambos acusados de lavagem de dinheiro e outros delitos. Segundo o Ministério Público Federal, a ação penal completou oito anos sem julgamento em setembro, e assim se esgotou o prazo legal para aplicar eventuais penas a Edir Macedo e ao Bispo João Batista, que é vereador pelo Republicanos em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Edir Macedo foi inicialmente denunciado sob a acusação de quatro crimes: lavagem de dinheiro (atingido pela prescrição no mês passado), evasão de divisas, associação criminosa e falsidade ideológica. Todos esses delitos agora estão prescritos.

Sob ataque e sem retaguarda – A guerra no PSL fragilizou as defesas do governo em flancos importantes, como na CPMI que apura a disseminação de fake news e na comissão que analisa a reforma das aposentadorias de militares. Como cabe ao líder do partido indicar os integrantes de colegiados –e a tropa de choque de Jair Bolsonaro está sendo removida desses postos–, a oposição se prepara para explorar todas as brechas. A possibilidade de sofrer derrotas nesses campos preocupa aliados do Planalto. Vendo a desordem na sigla de Bolsonaro, a oposição foi ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cobrar maior produtividade da CPMI das fake news. A avaliação é a de que o comandante do colegiado, Angelo Coronel (PSD-BA), é “ingovernável” e atrapalha os trabalhos. O deputado Ricardo Barros (PP-PR), designado para a vice-presidência da CPMI, é visto como o nome que vai dar ritmo aos trabalhos. (Painel)

Alistamento voluntário – A troca de acusações no PSL ampliou a lista de pessoas dispostas a colaborar com a apuração que mira fake news. O líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (GO), diz que foi atacado em suas redes, mas que os autores das postagens esqueceram “que sou policial e sou bom de investigação”. Waldir afirma que é prática comum dos aliados de Bolsonaro disseminar mentiras e afirmou ao Painel que está disposto a colaborar com a CPMI se for chamado. “Se eu for convidado talvez faça um bom depoimento. Estão mexendo com a pessoa errada. Estou quieto aqui. Não mexam comigo”, diz. “Quem fez a pergunta que derrubou o Eduardo Cunha fui eu.” Em 2016, ele questionou se o então presidente da Câmara se tinha conta na Suíça ou em paraíso fiscal. (Painel)

Bola fora – Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) causou constrangimento à bancada feminina do PP durante um almoço com integrantes do partido. De acordo com relatos, ele disse ter mentido para a mulher quando ela perguntou quem era a colega, uma senadora da legenda, que havia posado com ele em uma foto. Um integrante do PP diz que Ramos contou ter dito tratar-se de funcionária do Congresso “para não ter problema em casa”. Deputadas e senadoras deixaram o local. (Painel)

Tiroteio – “Vivemos situação dramática com essa tragédia de dimensões desconhecidas, e de quem se espera liderança vem falta de ação”, do governador Rui Costa (PT-BA), sobre o que considera “omissão do governo Bolsonaro” no vazamento de óleo que atingiu a costa do NE. (Painel)

Gilmar Mendes suspende medida de Bolsonaro – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a eficácia imediata da medida provisória que dispensava prefeituras, governos estaduais e o governo federal de publicar atos administrativos em jornais de grande circulação. Ele determinou que a MP 892/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, não gere efeitos até que seja analisada pelo Congresso Nacional. O magistrado afirmou no despacho que a MP pode causar “grave e irreparável dano” aos jornais de grande circulação, “especialmente na esfera municipal”. A ação foi apresentada ao STF pela Rede Sustentabilidade. Nela, o partido argumentou que Bolsonaro objetiva, com a MP, “desestabilizar uma imprensa livre e impedir a manutenção de critérios basilares de transparência e ampla participação no âmbito das licitações”. A Rede relacionou ainda “diversas situações” em que o presidente “dirigiu ataques a Grupos de Comunicação, como Grupo Globo e o programa Jornal Nacional, demonstrando seu descontentamento com a imprensa”. A legenda afirma ainda que, no dia em que a MP foi publicada, o presidente teria dito: “Eu espero que o [jornal] Valor Econômico sobreviva à medida provisória”. (Mônica Bergamo)

Ministro ignora governadores do Nordeste – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles fez dois sobrevoos no litoral para conferir as manchas de óleo. Na quarta-feira, disse que a hipótese mais provável é que o material “tenha vazado de um navio, seja durante transporte de um navio para o outro, seja uma avaria ou despejamento.” A visita foi criticada pelo governador Rui Costa (PT). “Se reúne em sigilo, posa para foto na praia e vai embora. Nenhuma ligação deu. Mostra o descaso, desrespeito”, disse. Salles ainda afirmou que não é possível saber quanto ainda existe de óleo no mar nem como prever se novas manchas aparecerão. Questionados pela Folha, o ministro e o MMA não responderam.

Jessica Meir e Christina Koch realizam 1ª caminhada espacial 100% feminina – A história da conquista do espaço teve mais um episódio marcante nesta sexta-feira (18), com a primeira caminhada espacial 100% feminina. As astronautas Jessica Meir e Christina Koch trabalharam em conjunto do lado de fora da Estação Espacial Internacional (ISS) por um total de 7 horas e 17 minutos, para diversas atividades de manutenção do complexo. Apesar do ambiente de ausência de peso, operar dentro dos trajes pressurizados por todo esse tempo causa um desgaste físico comparável ao de concluir uma maratona. Depois de passar várias horas em preparação numa comporta de ar, que envolve se adaptar à pressão menor e à atmosfera de oxigênio puro dos trajes espaciais, a dupla estava pronta para sair às 8h38 desta sexta (pelo horário de Brasília) e iniciou o retorno à comporta de ar por volta das 15h10, tempo suficiente para a estação dar mais de quatro voltas e meia ao redor da Terra (alternando entre aproximadamente 45 minutos de escuridão e 45 minutos com iluminação solar). A caminhada foi oficialmente encerrada às 15h55, com o fechamento da escotilha externa da comporta de ar e o início da repressurização.

Mais um golpe do PSL contra Eduardo – O partido pode retirar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) da presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. A medida seria mais um capítulo da disputa feroz entre o presidente do PSL, Luciano Bivar, e o presidente Jair Bolsonaro. O filho do presidente foi poupado até agora, enquanto outros parlamentares foram sacados de comissões e até suspensos. A razão: sua retirada é considerada uma bomba de grandes proporções, guardada para o caso de a crise se tornar ainda mais aguda —e sem retorno. (Mônica Bergamo)

Manchete do CORREIO BRAZILIENSE: Saque do FGTS anima o comércio em Brasília

Mais de 80 mil trabalhadores do Distrito Federal começaram a retirar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa que têm do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No país, a expectativa é de pagamento de R$ 1,8 bilhão a 4,1 milhões de cotistas do FGTS. No DF, há R$ 32 milhões disponíveis, e o comércio calcula que pelo menos metade do valor será direcionada ao consumo. Esta fase de saques, iniciada ontem, beneficia apenas pessoas nascidas em janeiro e que não são correntistas da Caixa. Hoje, inclusive, a instituição abrirá parte das agências, das 9h às 15h, e na segunda e na terça-feira, funcionará com horário estendido para atender esse público. Também é possível sacar o dinheiro em terminais de autoatendimento, com o cartão cidadão; e, no caso de pequenos valores, receber em lotéricas.

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Ambiente político afasta investidor – A incerteza gerada pelo clima de “obscurantismo” e o ambiente político “envenenado” no Brasil deixam o investidor apreensivo e tornam mais difícil a retomada, apesar da agenda econômica positiva. A análise foi feita pelo economista e ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga. “A atitude geral sinaliza o obscurantismo e libera energias que não deveriam ser liberadas. Uma coisa mais truculenta e menos tolerante e, no fundo, menos positiva”, afirmou. Em conversa com jornalistas após participar de um evento no Rio, Fraga afirmou que a instabilidade política deixa o empreendedor e o investidor mais apreensivos em relação ao país. Para o economista, é preciso aprender que a economia “não funciona no vácuo”, “não é um espaço tecnocrático” e precisa se conectar à realidade social e política. “Estamos numa situação polarizada e ainda muito pouco conectada de forma produtiva com a sociedade”, avaliou. Ele destacou que o Brasil nunca investiu tão pouco na sua história e que para destravar o investimento será preciso dar mais clareza em áreas que vão além da econômica, como “temas de natureza distributiva”.

Campos Neto: agentes otimistas – O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse ontem, em entrevista em Washington, que os agentes estão se tornando mais otimistas sobre a economia, embora ainda exista ociosidade. Ele observou que o Brasil teve alguns choques neste ano e no passado recente, como a crise na Argentina, a desaceleração da economia mundial e a tragédia de Brumadinho (MG), mas se recupera. Ele destacou que alguns setores que estavam sob estresse, como o de construção civil, estão “decolando”. Mesmo assim, Campos Neto ressaltou que a ociosidade na economia está se reduzindo de forma “muito lenta”, porque a recessão foi muito profunda.

Liberado R$ 1 bi para universidades – O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem o descontingenciamento de pouco mais de R$ 1 bilhão do orçamento das universidades federais, realizado a partir de remanejamento interno do MEC. “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O MEC, na verdade, não recebeu nenhum desbloqueio da Casa Civil e do Ministério da Economia. “O que a pasta fez foi realocar recursos de outras áreas para o orçamento das universidades e institutos. Ainda seguem bloqueados recursos de outras áreas dentro do ministério”, explicou. O ministro afirmou ainda que o bloqueio de recursos não atrapalhou as atividades nas instituições, mesmo com a suspensão de aulas noturnas por falta de vigilância e de serviços de limpeza. “Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, acrescentou.

Sondagem de partidos – O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã de ontem, ao sair do Palácio da Alvorada, que tem sido sondado por outros partidos. No entanto, não quis nomeá-los. “Estou meio bonito, né? Então tem vários convites”, disse. Ao ser perguntado se algum convite partiu de uma legenda de esquerda, reagiu: “Está chamando a esquerda de maluca ou eu de maluco?” Ainda ontem, Bolsonaro recebeu o presidente do PSD, Gilberto Kassab (SP), mas disse que foi apenas uma visita de cortesia. “Eu converso com todo mundo. Uns eu convido, outros querem vir. É o papel de um presidente. Eu quero paz para poder governar. Temos problemas enormes no Brasil para poder resolver”, disse.

‘A porta da rua é a serventia da casa’ – Destituída da liderança do governo por determinação de Bolsonaro, a deputada Joice Hasselmann não poupou críticas ao presidente. Segundo ela, Bolsonaro teve uma atitude ingrata e mal-educada. “Mas eu conheço o jeitão. Não esperava nenhum tipo de gentileza. Eu sei quem é o presidente. Eu acreditei na mudança e continuo acreditando, mas acho que a melhor ajuda dá quem mostra os erros. Quando você tem uma sombra de pessoas dizendo só amém, isso prejudica o Brasil”, disse. A deputada também deu um recado para os dissidentes, ameaçando-os de expulsão: “A porta da rua é serventia da casa. Não se trata de Bivar ou Bolsonaro. O presidente erra ao se meter em uma decisão partidária. Isso desmerece, enfraquece o presidente. Ele tem que ficar no PSL. Ele precisa do PSL e o PSL precisa dele. Na Câmara, eu quero ver qual o matemático que dará mais de 308 votos para o governo sem um PSL unido”, afirmou.

Capitão versus delegado – O embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), subiu ainda mais de temperatura e pode parar na Justiça. Ontem, o parlamentar voltou a chamar Bolsonaro de “vagabundo” e o acusou de oferecer a parlamentares cargos e verbas do fundo partidário em troca do apoio à indicação do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para líder da legenda na Câmara. Em reação, o presidente acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para saber que medidas criminais poderão ser adotadas contra o líder partidário. O Palácio do Planalto, porém, não quis comentar as acusações. Delegado Waldir fez as acusações em entrevista coletiva, ao deixar, em Brasília, a convenção extraordinária do PSL, em meio à crise que opõe aliados do presidente da legenda, deputado Luciano Bivar (PE), e Bolsonaro. Perguntado sobre o áudio vazado na quinta-feira, em que ameaça “implodir” Bolsonaro com informações comprometedoras e o chama de “vagabundo”, Waldir respondeu que a revelação que ameaçava fazer já tinha vindo a público. Ele se referia a uma outra gravação, também divulgada nesta semana, em que o presidente pedia a um parlamentar apoio à indicação de Eduardo Bolsonaro para o comando da liderança do PSL na Câmara.

PSL instala o pior dos mundos em política – As gravações de conversas reservadas de reuniões divulgadas nos últimos dias levaram o signo da desconfiança para as relações congressuais e de governo, o que pode atrapalhar o bom andamento dos projetos do Executivo no Congresso. Ninguém confia mais em falar abertamente nas reuniões, depois que deputados gravaram o presidente da República, e até os próprios colegas. “Eles demonstraram um modus operandi”, disse à coluna o deputado líder do PSD, Domingos Neto (CE), que apresentará um projeto de resolução —emenda ao regimento interno da Câmara — para que o deputado que gravar outro na Casa responda no Conselho de Ética. Até no governo a desconfiança está instalada. O ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, não se sente mais à vontade para conversar por telefone com deputados do próprio partido do presidente. A suspeita mina as votações e torna mais difícil fluir os projetos de interesse do Palácio do Planalto no Legislativo. O pior dos mundos. (Brasília-DF)

Segura o juiz!!! – A pesquisa FSB/Veja traz um recado para Bolsonaro, segundo seus próprios aliados: é preciso tratar Sérgio Moro a pão-de-ló. Afinal, o ministro da Justiça é o único, a preços de hoje, que derrota o presidente em uma disputa mano a mano. A performance de Moro leva Bolsonaro a retomar o projeto de indicar o ex-juiz ao Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, desloca um potencial adversário para um lugar irrecusável. Até hoje, o único jurista que não quis saber da Corte foi o ex-deputado Sigmaringa Seixas, nos governos Lula e Dilma. (Brasília-DF)

Os preferidos e o tolerado – Aliados do presidente Jair Bolsonaro contam que ele tem uma equipe do coração no governo. São os ministros preferidos: Tereza Cristina (Agricultura), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, é apenas tolerado e considerado “indemissível”, por ser a base da credibilidade do governo. Mas Bolsonaro não se esquece de uma mágoa: Moro ter pedido ao presidente do STF, Dias Toffoli, que revisse a decisão de vincular o acesso a dados do Coaf a uma autorização judicial. A medida afeta diretamente a investigação envolvendo o filho 01, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). (Eixo capital)

Manchete de O ESTADO DE S.PAULO: Partido mais fiel a Bolsonaro, PSL agora se diz independente

Após a frustrada tentativa do Planalto de derrubar o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), deputados ligados ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE), afirmam que passarão a atuar de forma independente, o que significa contrariar interesses do governo em algumas votações. Com 53 deputados, o PSL é o partido que mais deu suporte às propostas de interesse do governo, segundo dados do Basômetro, ferramenta do Estado que mede o índice de governismo de parlamentares e partidos. Contrariando Jair Bolsonaro, os parlamentares ligados a Bivar querem encampar projetos como o que prevê prisão após condenação em segunda instância. Também vão defender as CPIs da Lava Toga e das Fake News. O apoio às medidas econômicas está garantido. Waldir acusa Bolsonaro de “comprar deputados”. Ontem, o PSL suspendeu cinco deputados ligados ao presidente. Emissários do Planalto propuseram acordo à ala de Bivar, mas a iniciativa fracassou.

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União quer incluir MG em plano de ajuda aos Estados – O governo federal vai propor ao Congresso uma nova roupagem para o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa de socorro a Estados em calamidade financeira, para conseguir a adesão de outras administrações além do Rio de Janeiro. O redesenho vai ser feito para atender à necessidade, sobretudo, de Minas Gerais, que tem a pior situação das contas públicas estaduais do País. Em contrapartida, a ideia é diminuir o tempo que os Estados ficam sem pagar a dívida com a União (que hoje é de três anos) e colocar metas anuais de ajuste das contas dos governos regionais (que hoje não existem). O prazo do programa seria maior: dez anos em vez dos seis previstos nas regras atuais. Depois de seis meses ou um ano, os Estados já teriam de pagar pelo menos os juros da dívida. Segundo uma fonte da área econômica, o desequilíbrio das contas de Minas é tão grande, que é difícil fazer um ajuste em seis anos. O governo mineiro ainda trabalha para tentar formular um plano que consiga garantir o reequilíbrio nesse período, mas a situação é dramática. O Estado tem mais de 80% das receitas correntes comprometidas com pessoal e tem enfrentado resistências no Legislativo.

Operadoras de saúde sugerem plano individual ‘sob medida’ – Congresso e governo receberam de operadoras de saúde uma proposta para abrandar as regras que regulamentam o setor. A ideia apresentada pelo grupo é facilitar a oferta de planos individuais, permitindo a criação de contratos com menor cobertura e mensalidades mais baixas. Caso a solicitação seja atendida, será possível a oferta de planos para atender apenas determinados tipos de doença – como cardíacas ou renais – ou para procedimentos específicos. A ideia é fazer um “pay-perview” da saúde, em que clientes montam o plano de atendimento conforme seu interesse e pagam de acordo com as opções que incluírem. Se a proposta for aceita, poderá haver no mercado convênios que não façam atendimento para câncer ou problemas renais, por exemplo. Pacientes que necessitarem do tratamento, e não tiverem previsão de cobertura, terão de recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS). Especialistas em saúde preventiva e direito do consumidor ouvidos pelo Estado dizem temer que, uma vez aceita essa modalidade, planos deixem de colocar no mercado modalidades de coberturas que impliquem tratamentos muito caros. Ou, então, que cobrem preços proibitivos. Pela proposta, esses novos contratos não responderiam às regras atuais para reajuste. Os porcentuais seriam determinados caso a caso, de acordo com a característica de cada carteira.

Óleo faz 9 Estados irem à Justiça contra União – Procuradores dos nove Estados do Nordeste ajuizaram uma ação civil pública para obrigar o governo federal a acionar, em 24 horas, em toda a costa, da Bahia ao Maranhão, um plano para conter os danos da poluição causada pelas manchas de óleo que atingem o litoral brasileiro. No texto, os procuradores argumentam que a União se mantém “omissa, inerte, ineficiente e ineficaz” mesmo com a “extrema gravidade” do derramamento de óleo. Segundo o Ibama, 187 localidades foram atingidas, em 77 municípios. Para os procuradores, houve omissão do Executivo ao não acionar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Instituído em 2013, por meio de decreto do governo federal, o documento descreve procedimentos para responder a vazamentos de petróleo. Caso a União não cumpra eventual decisão judicial, os procuradores pedem multa de R$ 1 milhão por dia – valor que seria revertido para ações na região. Membros do Ministério Público Federal (MPF) deverão acompanhar a execução do plano. Anteontem, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF enviou ofício ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e ao presidente do Ibama, Eduardo Bim, em que pede detalhes sobre o acionamento do PNC. Procurado pela reportagem ontem, o Ministério do Meio Ambiente não havia respondido até as 21 horas. Ao Estado, anteontem, Salles, afirmou que o PNC foi, sim, acionado.

Juiz suspende ação contra Deltan por críticas ao STF – O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1.ª Vara Federal de Curitiba, determinou a suspensão de um processo administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador Deltan Dallagnol, que disse, em entrevista à rádio CBN, que três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski – formavam “uma panelinha” e passavam para a sociedade uma mensagem de “leniência com a corrupção”. A decisão atendeu a pedido de ação ajuizada por Deltan, chefe da Lava Jato em Curitiba. Wendpap entendeu que a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de instaurar um procedimento administrativo disciplinar contra o procurador seria “nula”, pois as declarações já haviam sido alvo de um processo anterior, como indicou Deltan em no pedido que fez à Justiça. Em 2 de abril, um procedimento sobre o mesmo tema foi arquivado, por decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

Briga tem nota de R$ 3 e robôs – A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso, virou alvo do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, nas redes sociais ontem, em meio a uma disputa interna pelo controle do partido. Eduardo postou em suas redes sociais uma montagem de uma nota de três reais com o rosto da ex-aliada e afirmou que Joice “se acha a dona de tudo”, condenando as críticas que a deputada tem feito a Bolsonaro e a seus seguidores após ser destituída do cargo de líder do governo. Joice afirmou em entrevistas que a sua destituição foi uma “carta de alforria”. “Se acha a dona de tudo, ‘porque EU aprovei’, ‘porque EU isso’, ‘EU aquilo’, ‘EU sou mais filha do que os filhos do presidente’, ‘EU sou a Bolsonaro de saias’, mas correu a noite coletando assinaturas para termos Delegado Waldir de líder, (uma) pessoa que irritada com o presidente orientou obstrução à MP 886, botando em risco uma pauta nacional devido a um problema pessoal”, escreveu Eduardo sobre a deputada. Joice, por sua vez, respondeu em seu Twitter, afirmando que “não tem medo da milícia, nem de robôs” e que sabe quem são os seguidores do presidente e “o que fizeram no verão passado”. “Meus seguidores são de verdade, orgânicos”, disse a deputada federal. Joice e Eduardo vêm trocando acusações desde que a deputada afirmou que seria o nome preferido de Bolsonaro para disputar a Prefeitura de São Paulo no ano que vem. Eduardo é quem comanda o PSL paulista, mas será destituído. “Não nasci líder, não preciso disso (…) Agora ganho minha alforria e mais tempo para cuidar do meu mandato e da minha candidatura (…)”, escreveu Joice no Twitter anteontem.

Para governador, Novo deve se alinhar a Bolsonaro – Único governador eleito pelo Novo em 2018, Romeu Zema, de Minas Gerais, destoa do discurso do presidente da sigla, João Amoêdo, e defende o alinhamento do partido com o presidente Jair Bolsonaro, além de classificar a legenda como “direita” no espectro político. Em entrevista recente ao Estado, Amoêdo fez críticas ao governo federal, afirmou que o bolsonarismo está “decrescente” e rejeitou o rótulo de “direita” no partido Novo. “Nós somos um partido de direita, liberal. Eu acredito que o ser humano é a pessoa mais apropriada para resolver seus problemas. E sou contrário às empresas estatais”, disse Zema em entrevista ao Estado. Sobre Bolsonaro, o governador mineiro classificou o presidente como um “patriota”. “Minha relação com Bolsonaro é boa. Ele é um patriota. Gosta do Brasil e está fazendo o possível para que o País melhore. O Novo tem sido um partido bastante alinhado com o governo federal. O presidente montou um excelente ministério.” Segundo o governador, o Novo é “próximo” do bolsonarismo ao defender uma solução “via mercado” e sem intervencionismo.

Partido menor se torna alternativa mais viável – Horas após a reunião da cúpula do PSL que suspendeu aliados de Jair Bolsonaro, o clã avaliou que o caminho mais viável no momento é pousar em uma legenda menor enquanto o Conservadores (Eduardo tenta tirar do papel) não sai. Por enquanto, o Patriotas é visto como o mais viável deles. Bolsonaro mantém uma boa relação com o presidente da sigla, Adilson Barroso. Ele já prometeu carta-branca para a montagem dos diretórios estaduais e disse que, no que depender dele, abre espaço para o deputado federal Eduardo assumir a legenda. Por mais que seja necessário montar novamente uma estrutura e alcançar boas cifras de fundo partidário, todo o “patrimônio” construído seria preservado em uma futura fusão com o Conservadores. PMB e UDN ainda não foram descartados. A família foi filiada ao Patriotas por mais de um ano e saiu às vésperas do prazo para formalizar as candidaturas. Segundo Barroso, só saíram quando ele negou ceder a presidência ao ex-ministro Gustavo Bebianno, hoje tratado como inimigo pelo clã. Para o Patriotas, que se chama assim por causa de Bolsonaro, a força do presidente ajudaria a dar musculatura já nas eleições municipais. Hoje eles têm 30 prefeitos e 1.150 vereadores. De lambuja, Barroso poderia se eleger deputado em 2022. O Republicanos chegou a ser aventado, mas a família avalia que continuaria não tendo controle total. Por lá, a conversa é que Bolsonaro só seria aceito se topasse um comando compartilhado. (Coluna do Estadão)

Ops – Governo de Pernambuco fez circular no WhatsApp cards desmentindo tuíte de Bolsonaro que insinua que Paulo Câmara estaria se “apropriando” da aprovação do 13.º do Bolsa Família do governo federal. O benefício existe no Estado desde novembro de 2018. (Coluna do Estadão)

Planalto tenta ‘trégua’ com ala bivarista – Um dia depois de o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), dizer que ia “implodir o presidente”, emissários de Jair Bolsonaro procuraram o deputado para propor uma saída negociada para aplacar a crise que se instalou no partido. A proposta previa que Waldir – que é ligado ao presidente do PSL, Luciano Bivar – renunciasse à liderança e, em contrapartida, aliados de Bolsonaro também desistiriam de indicar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a vaga. Pela oferta, o novo líder teria mandato-tampão até dezembro. A negociação, porém, não deu certo. Desconfiados, os dois grupos do partido protagonizaram mais um dia de confronto. Tudo piorou depois da convenção extraordinária do PSL, que ontem decidiu expulsar cinco deputados do grupo bolsonarista. Além disso, em entrevista ao Estadão/Broadcast, Waldir não só repetiu o xingamento a Bolsonaro como elevou o tom ao dizer que o presidente estava “comprando” a vaga de Eduardo na liderança, oferecendo cargos e fundo partidário. “Eu não menti. Ele me traiu. Então, é vagabundo”, afirmou o deputado, reiterando os ataques ao presidente. Após a nova entrevista, Bolsonaro disse a aliados que não havia qualquer possibilidade de acordo. O Estado apurou que o governo está por trás da estratégia pela qual deputados do PSL vão assinar uma nova lista a ser apresentada à Câmara, nos próximos dias, pedindo novamente a destituição de Waldir da liderança do partido.

Bolsonaro quer processar líder na Câmara – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para processar o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), segundo apurou o Estado. O deputado federal disse, em áudio vazado de uma reunião interna da legenda, que vai “implodir” o presidente Jair Bolsonaro. Delegado Waldir, na mesma gravação, chama Bolsonaro de “vagabundo”. Segundo uma fonte ouvida reservadamente pela reportagem, a AGU está avaliando as medidas cabíveis. Um dos pontos que devem ser considerados é a questão da imunidade parlamentar. As falas do deputado foram feitas em reunião na quarta-feira, 16, da ala do PSL que apoia o presidente da sigla, Luciano Bivar (PE). Na conversa, deputados relataram que estavam sendo pressionados por Bolsonaro a assinar uma lista para destituir Waldir e apoiar o nome de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como líder da bancada. O Estadão/Broadcast apurou que o uso da AGU para o processo causou mal-estar entre integrantes da instituição. A avaliação é que a entidade não poderia defender algo pessoal do presidente, mas apenas atos oficiais do governo. Para o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ): “utilizar a máquina pública para perseguir inimigos é crime de responsabilidade, abrindo porta para o impeachment”, sobre AGU processar Delegado Waldir.

Sonia Racy

19 de outubro de 2019 | 00h30

BRUNO COVAS. FOTO ESTADÃO

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PSL também se divide na Assembléia Paulista

As escolas municipais não serão afetadas pelo PL 611 – aprovado na quarta-feira, na Câmara, e que compõe o Plano de Desestatização. Quem garante à coluna é Bruno Covas. O projeto, que passou sem alarde, autoriza a Prefeitura a privatizar 41 terrenos públicos mas ainda não chegou para a sanção do prefeito.

O destino de pelo menos quatro imóveis da Secretaria da Educação já está decidido: serão alienados para terceiros tão logo terminem as obras do antigo Cine Marrocos. O cinema será a nova sede da secretaria, que reunirá no prédio todas as unidades.

‘Justiça tardia é Justiça falha’, diz Moro – O eventual fim da prisão em 2.ª instância pode ser interpretado como volta da impunidade? À pergunta, feita pelo Poder em Foco, do SBT, Sergio Moro respondeu: “Pode ter efeito prático, em casos concretos (…) e ser avaliada a partir desses efeitos práticos”. E emendou: “Porque isso vai postergar a eficácia, a execução de vários desses julgamentos criminais. E tem aquele velho ditado: justiça tardia é justiça falha. E, às vezes, justiça nenhuma”. O SBT exibe a entrevista neste domingo à noite. (Direto da Fonte)

Manchete de O GLOBO: Líder do PSL acusa Bolsonaro de comprar eleição de filho com cargos

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), afirmou ontem que o presidente Jair Bolsonaro “tentou comprar a eleição do filho dele”, Eduardo para substitui-lo na liderança oferecendo cargos. Ele afirmou que existem “milícias virtuais” atuando dentro do Palácio do Planalto. A executiva do PSL puniu cinco deputados da ala bolsonarista com a suspensão das atividades partidárias, o que os impede de auxiliar o presidente Bolsonaro na luta pelo controle da sigla. O Planalto acionou a Advocacia-Geral da União para processar criminalmente o Delegado Waldir.

Notícias

Parabéns pra você – Rosângela Silva, a Janja, atual namorada de Lula, confirmou presença na festa que o Instituto Lula e o PT organizam para comemorar o aniversário do ex-presidente, dia 27 de outubro. Vai ser no comitê instalado em frente ao prédio da Polícia Federal, em Curitiba, onde o líder petista está preso. Para o evento, serão convidados representantes de todos os partidos de oposição ao governo Bolsonaro. (Ancelmo Gois)

Após acordo, Congresso deve ressuscitar o nome do Coaf – Após uma sequência de mudanças de comando ao longo do ano, a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) poderá ser, outra vez, rebatizada de Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Foi o que definiu o relatório do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) sobre a medida provisória que alterou a estrutura do órgão, após acordo com o senador José Serra (PSDB-SP), que preside a comissão especial que analisa a proposta, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O projeto será votado na próxima semana. No parecer, apresentado na quarta-feira, Stephanes incluiu também dispositivo que determina que o presidente da nova estrutura inicie investigações internas em caso de vazamento de informações e encaminhe relatório sobre as conclusões da apuração para a polícia ou para o Ministério Público. A iniciativa é uma reação aos recentes casos que envolveram deputados e senadores.

‘Sombras se adensam neste país’, denuncia Ignácio de Loyola na ABL – Araraquarense orgulhoso — ele citou a cidade paulista onde nasceu dezenas de vezes no seu discurso de posse, ontem, na Academia Brasileira de Letras — o escritor e jornalista Ignácio de Loyola Brandão, 83 anos, alertou que “sombras se adensam neste país”. Sem citar Bolsonaro em qualquer momento, ele chamou a atenção para alguns fatos que se sucedem como prenúncios do que pode vir. “Indícios de que o chamado filtro cultural começou a funcionar”. Loyola denunciou a existência do funcionamento de uma guilhotina em temas como gênero, sexualidade, política e críticas à ditadura. Loyola lembrou das antigas professoras Lourdes Prada e Ruth Segnini, na sua cidade do interior, para dizer que elas tinham razão naquela remota década de 1940: “Para termos um Brasil democrático precisamos de desenvolvimento, liberdade, saúde para sobreviver, ensino e trabalho, ausência de fome e miséria, de segurança e, acima de tudo, ética e verdade. E, principalmente, nos relacionarmos sem ódio, indignação, acirramento”. Falou e disse. (Ancelmo Gois)

Anac pede relatório de segurança ao Aeroporto de Viracopos – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pediu à Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos – administradora do terminal em Campinas, no interior de São Paulo – que forneça um relatório de segurança após um assalto que terminou com três ladrões mortos e ao menos quatro feridos na manhã desta quinta-feira. Entre os feridos, há três agentes de segurança baleados e uma mulher, atingida por estilhaços de bala. De acordo com a Anac, o procedimento deve verificar “eventuais medidas que não estejam de acordo com as normas de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).” Em pouco mais de um ano e meio, essa é a segunda vez que o Aeroporto de Viracopos é alvo de bandidos em busca de cargas de alto valor. Em março de 2018, 5 milhões de dólares foram levados por homens armados com fuzis em apenas seis minutos. Em nota, a concessionária que administra o aeroporto de Viracopos disse que ainda não foi notificada pela Anac, mas informou que os relatórios de segurança são padrão em caso de “qualquer ato de interferência ilícita”.

Grupo de combate à lavagem manifesta preocupação com Brasil – O Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi) emitiu ontem comunicado no qual manifestou preocupação com o combate à lavagem de dinheiro no Brasil. O documento foi feito após a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de restringir os relatórios do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf ), substituído pela Unidade de Inteligência Financeira do Banco Central (UIF). No comunicado emitido em Paris, o órgão internacional apresentou o item sobre o Brasil afirmando que “está seriamente preocupado com a capacidade do Brasil de manter padrões internacionais de combate à lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo, como resultado de uma limitação imposta por uma decisão provisória dada por um ministro da Suprema Corte em relação ao uso de material de inteligência financeira em investigações criminais”. Além disso, o Gafi também informou estar “preocupado que a decisão da Corte esteja impactando o compartilhamento de dados pela Unidade de Inteligência Financeira do Banco Central (UIF) com autoridades de investigação.” Por fim, o comunicado diz que “o Gafi acompanha a situação de perto e aguarda atualizações e garantias do Brasil a esse respeito.” O comunicado foi emitido durante um encontro com representantes de 205 países, FMI, ONU, Banco Mundial e outras organizações. Na última quarta-feira, a Comissão Antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou, em comunicado, que a capacidade do Brasil de investigar casos de corrupção envolvendo funcionários públicos estrangeiros e processar os envolvidos está “seriamente ameaçada”. Integrantes do grupo virão ao país no mês que vem para conversar com autoridades.

Da tática de enfraquecer para dominar à relação com os ‘donos’ dos partidos – Era meado de abril deste ano quando o presidente do PSL, Luciano Bivar, mostrou todo o seu apreço pelo mais importante nome da legenda. Àquela altura, no entanto, a intenção do presidente Jair Bolsonaro já era pedir o divórcio, mas nada litigioso. Bivar tentava manter o casamento, organizou um jantar, com foto distribuída à imprensa. Na imagem, os dois abraçados e sorridentes. O cacique do partido não queria o fim daquela relação. “O presidente está muito bem no partido. Não é que ele fica, ele é o dono do partido”, declarou o político que controla a sigla desde a sua fundação, em 1994. Era um cortejo, apenas. Uma frase de efeito para provavelmente tentar disfarçar o desconforto que, mal sabiam (?), era tão somente o começo da crise hoje estabelecida entre o partido e o governo. Problema criado, em grande parte, pela difícil tarefa dar espaço equânime a duas frentes tão antagônicas. De um lado, os filhos de Bolsonaro. De outro, Bivar e sua rede de aliados. Seria um choque de gestão, fosse o partido apenas uma empresa particular. Mas assumir a “propriedade” de uma célula política foi além. Com 53 parlamentares no Congresso, o PSL transformou-se numa das principais ferramentas para alcançar a governabilidade. Ganhou uma força nunca antes vista em 25 anos de existência. Ao atacar publicamente o presidente do partido dizendo que Bivar estava “queimado”, Bolsonaro mostrou que estava disposto, antes até do delegado Waldir, a implodir qualquer movimento que atrapalhasse sua trajetória. Entre aliados, há quem acredite que o presidente começou ali uma tática de guerrilha. Certo de que tinha a situação sob controle, deu início à oposição a Bivar e companhia. Num dos mais recentes episódios, o presidente foi surpreendido com a derrota para que seu filho, Eduardo, assumisse a liderança na Câmara. Até então, o presidente parecia acreditar que, ao enfraquecer o partido, o dominaria. Diante da dificuldade de escolher as cartas que vão à mesa do PSL, bolsonaristas apostam que o presidente deve mesmo ingressar em outra legenda, não necessariamente uma solução facilmente orquestrada.

Capa da VEJA: O fator Lula

Preso e inelegível, mas apostando numa virada no STF, o petista ainda é o principal nome da esquerda para enfrentar o favorito Bolsonaro em 2022, como mostra pesquisa exclusiva VEJA/FSB. Num hipotético segundo turno, o atual presidente perderia para Sergio Moro e ganharia por pouco de Luciano Huck.

Destaques

Lula é o principal nome da esquerda contra Bolsonaro – Conforme mostra uma pesquisa exclusiva VEJA/FSB sobre as eleições presidenciais de 2022. Um dos dados mais interessantes do levantamento, realizado entre 11 e 14 de outubro, consiste nas projeções do que seria hoje um confronto de segundo turno entre Jair Bolsonaro e as figuras mais conhecidas da esquerda. Lula perde por 46% a 38% (a margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos), mas se sai melhor que políticos de fora da cadeia. Fernando Had­dad, batido por Bolsonaro na última eleição, perderia novamente do atual presidente em 2022 por 47% a 34%. O pedetista Ciro Gomes repete o fiasco de 2018 na pesquisa VEJA/FSB: não chegaria sequer ao segundo turno. Para especialistas, Lula continua a ser uma alternativa forte à esquerda porque soma a fidelidade da base petista à lembrança dos fugazes tempos de prosperidade de sua era no poder. “O primeiro governo dele foi muito virtuoso. Manteve políticas de FHC e foi capaz de oferecer duas coisas que o brasileiro médio deseja: estabilidade macroeconômica e inclusão social. A resiliência de Lula vem dessa imagem que o eleitor tem dele”, avalia o cientista político Carlos Pereira, professor da FGV-RJ.

Huck empata com Bolsonaro e derrota Haddad no 2º turno – O apresentador de TV Luciano Huck não se coloca como candidato a presidente da República e não é filiado a nenhum partido. No entanto, é militante de movimentos de renovação política como o RenovaBR e o Agora! e tem participado de eventos onde a pauta é a discussão de problemas do país. Além disso, tem conversado com líderes de siglas diversas — a última especulação é que iria para o Cidadania. Pesquisa exclusiva VEJA/FSB mostra cenários promissores para Huck, que, em três cenários de primeiro turno pesquisados, aparece uma vez em terceiro e duas vezes empatado tecnicamente em segundo. Em um eventual segundo turno, ele empataria dentro da margem de erro com o presidente Jair Bolsonaro e derrotaria o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT).

Entrevista: ‘É uma pessoa tosca’, afirma Fernando Henrique sobre Bolsonaro – Tucano critica presidente, diz que Lula perdeu o encanto e considera que Luciano Huck precisa decidir se vai deixar de ser celebridade para entrar na política.

Capa de ÉPOCA: Um ministro do barulho

Os muito confrontos e desafios de Abraham Weintraub.

Destaque

Advogada, feminista, bolsonarista – Quem é Karina Fuka, a defensora mais próxima do presidente.

Capa de ISTOÉ: A cura do câncer

Os novos métodos de tratamento e prevenção da doença, como a terapia celular que salvou a vida de Vamberto de Castro, levam esperança para milhares de pacientes.

Destaques

O adeus ao banqueiro – O legado de Lázaro Brandão, o executivo que fez do Bradesco um dos maiores bancos do mundo.

Vai virar Carnaval – Jair Bolsonaro será satirizado e criticado em sambas-enredo da Mangueira e da Portela, em 2020.

Exclusivo Deltan – Procurador diz que o país voltará a ser o paraíso da impunidade se acabar a prisão em segunda instância.

Capa de Crusoé: O dono do Supremo

Patrocinador da campanha para impedir as prisões após condenação em segunda instância, Gilmar Mendes recorre aos métodos da política para fazer a corte se curvar às suas vontades.

Capa de CartaCapital: Arranca-rabo no Laranjal

Para resistir à ambição de Bolsonaro, o PSL volta-se contra o ex-capitão e ameaça o futuro do governo.

Destaque

Bolsonaro perde para Moro em 2022, diz pesquisa – O primeiro ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro ainda nem terminou, mas já começaram as pesquisas eleitorais para 2022. Um levantamento feito pela VEJA/FSB, divulgado nesta sexta-feira 18, mostra que o pesselista perderia apenas para seu ministro da Justiça, Sérgio Moro.

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