Resumo dos jornais e revistas de sábado (18/01/20) | Claudio Tognolli

Resumo dos jornais e revistas de sábado (18/01/20)

Editado por Chico Bruno

Manchetes

FOLHA DE S.PAULO: Exibição nazista derruba secretário da Cultura do governo Bolsonaro

Roberto Alvim, secretário especial de Cultura do governo Jair Bolsonaro, foi exonerado ontem, horas depois de publicar um vídeo oficial com referências e estética nazistas. Publicado na noite de quinta (16), o filme de pouco mais de 6 minutos mostra Alvim em seu gabinete, ao som de Wagner, anunciando uma nova premiação, uma “virada histórica” nas artes do país. Em determinado ponto, parafraseia pronunciamento de 1933 de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Adolf Hitler. Repudiado nas redes sociais durante a madrugada e duramente criticado de manhã pelos presidentes da Câmara, Senado e STF e por personalidades, políticos e artistas, Alvim chegou a ouvir de Bolsonaro que ficaria no cargo. Em entrevista, o dramaturgo se desculpou pela “infeliz coincidência retórica”. O presidente, no entanto, o demitiu após ver a pressão aumentar e receber queixas da comunidade judaica brasileira. No fim da tarde, a atriz Regina Duarte, conhecida por suas posições de direita, foi convidada mais uma vez para a secretaria. A interlocutores, disse estar animada. Prometeu uma resposta hoje.

CORREIO BRAZILIENSE: A queda do secretário que plagiou Goebbels

No último dos seus 72 dias à frente da Cultura do governo Bolsonaro, Roberto Alvim mostrou num vídeo institucional que trabalhava alinhado a ideologias extremistas. Alvim emulou o alemão Joseph Goebbels, um fanático responsável pela máquina de propaganda de Hitler. Com reproduções textuais da liderança nazista e com a ópera de Wagner ao fundo, o secretário disse almejar uma cultura nacional. O vídeo teve reação imediata: lideranças políticas, entidades da sociedade civil, artistas e a comunidade judaica criticaram o governo. Apesar do apreço ao assessor, demonstrado em entrevistas, Bolsonaro demitiu Roberto Alvim. “Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência”, disse, em nota, o presidente.

O ESTADO DE S.PAULO: Vídeo de inspiração nazista faz Bolsonaro demitir secretário

Sob pressão de chefes dos Poderes, da comunidade judaica e de seus eleitores, o presidente Jair Bolsonaro demitiu ontem o secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, depois que ele apareceu em um vídeo, nas redes sociais, citando trecho de um discurso de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha nazista. Logo cedo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, cobraram publicamente a demissão de Alvim, que assumiu o cargo em novembro. Bolsonaro não queria dispensar Alvim, mas a situação dele ficou “insustentável” diante da mais forte reação a um pronunciamento ideológico desde o início do governo. O repúdio ao regime nazista de Adolf Hitler uniu Legislativo, Judiciário, federações israelitas, evangélicos e até embaixadas, ultrapassando a polarização entre direita e esquerda. Na tentativa de sair rapidamente da crise, o presidente convidou a atriz Regina Duarte para assumir a Secretaria da Cultura. Ela prometeu dar a resposta até segunda-feira.

O GLOBO: Secretário de Cultura cai após copiar discurso nazista

O presidente Jair Bolsonaro exonerou Roberto Alvim da Secretaria Especial da Cultura, após o diretor teatral fazer vídeo anunciando um prêmio em que plagiava discurso de Joseph Goebbels, ministro de propaganda de Hitler. A fala de Alvim, chamada por ele de “coincidência retórica”, gerou uma onda de revolta no Brasil e no exterior, sendo condenada pelos presidentes do Supremo, da Câmara e do Senado, além de entidades e artistas. Convidada para o cargo, a atriz Regina Duarte ficou de responder em breve.

Capas

VEJA: Hollywood fica ali bem perto

A polarização política brasileira e a narrativa petista de golpe no impeachment chegam ao Oscar com a indicação de Democracia em Vertigem, de Petra Costa, à estatueta de melhor documentário.

ÉPOCA: ‘Bolsonaro foi ruptura, mas a democracia se fortaleceu’

Dias Toffoli diz que não se considera ‘alinhado’ ao governo e que o presidente respeita o Supremo.

ISTOÉ: “Imprecionante” a queima da educação no Brasil

O governo Bolsonaro promove a ignorância. Decide jogar três milhões de livros didáticos no lixo e demonstra aversão ao conhecimento. Junto com o ministro Abraham Weintraub traz pessimismo para o futuro do ensino no país.

CartaCapital: Moro na mira

Duelo à vista: Encarado como candidato em 2022 por setores do Congresso, militares e mídia, o ministro incomoda Bolsonaro.

Crusoé: Carluxo vai levar?

Problema para um, oportunidade para outro: denúncia contra chefe da Secom dá a Carlos Bolsonaro uma nova chance de se apoderar, de corpo e alma, da comunicação do governo.

Destaques do dia

Na VEJA – Nos meses que antecederam o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, em abril de 2016, o Congresso Nacional viveu o tumulto natural de um impeachment. Em meio à algaravia, deputados e senadores tinham de lidar com uma tensão adicional: a presença de equipes de documentaristas. Entre os vários produtores que lá estavam, destacava-se a cineasta mineira Petra Costa. Ela enlouquecia os políticos e até sua equipe com determinações como gravar na íntegra as sessões do impeachment. Petra contava com a simpatia explícita dos petistas, mas teve de suar para convencer Dilma, personagem principal da opereta, a abrir-lhe as portas do Palácio da Alvorada. É uma ironia que Dilma, ao menos de início, tenha sido refratária ao filme. Na segunda-feira 13, quando ‘Democracia em Vertigem’ foi indicado ao Oscar de documentário, a polarização brasileira ganhou os holofotes mundiais — e é com sua narrativa favorável a ex-presidente que o país irá ao prêmio máximo do cinema, em 9 de fevereiro.

Ex-faxineira bolsonarista indicou Roberto Alvim para o governo – Em sua edição de 15 de janeiro, VEJA revelou a história de Geralda Gonçalves e a atuação dela no aparelhamento de cargos-chaves no governo de Jair Bolsonaro. Conhecida como Geigê, a brasileira radicada há mais de duas décadas nos Estados Unidos, onde começou a vida como faxineira, foi a madrinha da indicação, entre outros, do controverso Roberto Alvim, exonerado nesta sexta-feira da secretaria Nacional da Cultura. “Indiquei praticamente oito secretários. Eu tenho mesmo acesso ao presidente”, disse Geigê a VEJA. Foi na Secretaria Especial da Cultura que a bolsonarista fez mais indicações. Em uma conversa gravada, ela resumiu como seria a atuação de Alvim à frente da pasta. Disse ter ouvido o seguinte do presidente Bolsonaro: “Eu dei carta branca para o Alvim. Vai ficar lá no guarda-chuva lá do ministério, porém o Alvim vai ter toda a carta branca para resolver o que quiser”. Ainda candidato a secretário, Roberto Alvim fez chegar ao chefe do Executivo a mensagem de que tinha “uma equipe de excelência pronta para agir de modo rápido e eficaz”. “Quem está lá agora não sabe o que fazer”, concluía o agora ex-secretário no texto encaminhado a Geigê e, na sequência, remetido ao próprio presidente.

Com obras barradas por Bolsonaro, Festival Verão Sem Censura estreia em São Paulo – No fim de janeiro, a cidade de São Paulo será palco da primeira edição do Festival Verão Sem Censura, evento que acolherá todas as manifestações culturais oprimidas pelo presidente Jair Bolsonaro e outras que foram censuradas ainda sob o regime da Ditadura, como a peça Roda Viva, de Chico Buarque. Serão mais de 45 atividades abertas e gratuitas, entre peças de teatro, filmes, debates, shows, exposições, performances e blocos de Carnaval. Para o secretário Alexandre Youssef, o Verão Sem Censura não é um projeto de antagonismo ao Governo Federal. “É uma medida de valorização da nossa cultura. Uma resistência que luta pelo bem mais valioso da nossa cultura: a liberdade de expressão”. Para ele, trata-se de combater a repressão, a censura e o preconceito produzindo e promovendo coisas “boas, bonitas e fortes”. A abertura do evento aconteceu nesta sexta-feira 17, na Praça das Artes, com show de Arnaldo Antunes, músico que teve seu videoclipe censurado na TV recentemente.

Vídeo de Alvim gera mais de 1.600 publicações em alemão – O vídeo em que Roberto Alvim copia frases de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda nazista, teve ampla repercussão na Alemanha. Segundo levantamento da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV, houve 1.600 publicações em alemão no Twitter sobre o tema até as 16h de sexta-feira (17). No Facebook, foram 42 links no idioma, com 2.000 interações. Em inglês, houve 17 mil postagens sobre o tema no Twitter, originadas sobretudo de EUA e Reino Unido, de acordo com o mesmo levantamento. Em francês, foram mil postagens.

O novo no PT – A afirmação de Lula de que pode surgir uma novidade na disputa do PT pela Prefeitura de SP incentivou a discussão sobre nomes da sociedade civil que poderiam concorrer à sucessão municipal. Um dos nomes que passaram a circular é o do advogado Marco Aurélio de Carvalho. Ele tem a simpatia de Marta Suplicy, de quem o PT tem se reaproximado e com quem pode formar chapa. Marta já sinalizou que, se Fernando Haddad não for candidato, o nome do advogado seria o mais palatável para que ela se engajasse na campanha. O advogado é próximo também do próprio Haddad e de figuras históricas do PT, como José Eduardo Cardozo, Ruy Falcão e Emídio de Sousa.

Alcolumbre indica a Bolsonaro que tolerância é baixa – Ao conversar com Jair Bolsonaro, nesta sexta (17), sobre o vídeo gravado por Roberto Alvim —secretário da Cultura que acabou demitido no episódio—, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aproveitou para entregar mensagem que extrapola este caso. Segundo relatos, Davi disse ao presidente que nem tudo o que se quer, ou que se pensa, pode ser dito a qualquer tempo, o que deve ser lido como um alerta de que é baixa a tolerância a rompantes autoritários do governo. Bolsonaro já foi repreendido antes. Em novembro, as cúpulas do Congresso e do Judiciário se manifestaram contra as declarações do ministro Paulo Guedes (Economia) e do filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em defesa do AI-5.

Bolsonaro irrita governo do Piauí – Não agradou o governo do Piauí a citação de Jair Bolsonaro na última quinta (16). Além de dizer que o estado é o mais pobre do país, o presidente afirmou que há estrangeiros interessados em explorar o mineral vanádio na região e não conseguem por descuido da gestão local, do petista Wellington Dias. O governo do Estado informou que uma empresa solicitou apenas licença para pesquisa e desde março de 2017 não renovou o interesse. “Caso renove o pedido, será atendida”, afirma. Sobre a pobreza, dados do IBGE mostram que há nove estados com maior incidência de pobreza do que o Piauí.

Comissão viu conflito de interesses em casos similares ao da Secom – No governo Dilma Rousseff (PT), a Comissão de Ética Pública da Presidência viu conflito de interesses em casos similares ao do chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social) de Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, nos quais autoridades eram sócias de empresas que atuavam em setores ligados a suas áreas na administração pública. Em 2015, Rebecca Garcia, ex-deputada pelo PP-AM, foi nomeada por Dilma para a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). Provocada pelo MPF (Ministério Público Federal), a Comissão de Ética decidiu que Rebecca não podia chefiar a Suframa porque era sócia de empresas de parentes que recebiam subsídios da Zona Franca. Em 2014, o então ministro da Saúde de Dilma, Arthur Chioro, esteve na mira da Comissão de Ética por ser dono de uma empresa de consultoria na área de saúde, a Consaúde. Inicialmente, ele havia passado suas cotas para o nome da esposa. A comissão só arquivou uma denúncia contra o ministro após ele comprovar que a empresa foi desativada. Em 2013, também no governo Dilma, o então diretor de Gestão da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Elano Figueiredo, pediu demissão após a comissão recomendar sua exoneração por conflito de interesses. Figueiredo foi acusado de omitir que, antes de assumir o cargo, tinha trabalhado para uma operadora de planos de saúde.

PT endossa tese de Lula – Assombrado pelo fantasma da derrota nas eleições de 2016 e 2018, o PT reforçou nesta sexta-feira (17) a orientação de lançar o maior número de candidaturas próprias nas eleições municipais deste ano. Em São Paulo, onde carece de nomes fortes, a sigla trabalha para evitar prévias e impedir rachas. A legenda reuniu seus principais dirigentes e líderes em um hotel na região central de São Paulo para uma reunião a portas fechadas. O encontro marcou também a posse da deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) para mais um mandato na presidência do PT. Lula e Dilma Rousseff compareceram, mas os discursos deles não puderam ser acompanhados pela imprensa. Segundo Gleisi, o ex-presidente reiterou a tese de que o partido tenha protagonismo nos pleitos municipais e intensifique a oposição ao governo Jair Bolsonaro (sem partido).

Bolsonaro não vai participar de eventos da Aliança – Para evitar desgaste, o presidente Jair Bolsonaro vai abrir mão de participar presencialmente de eventos da Aliança pelo Brasil, partido que tenta criar para comandar. A ideia é que ele interaja com apoiadores apenas em vídeo, seja por transmissão ao vivo pela internet ou em material previamente gravado. Pelo cargo que ocupa, Bolsonaro usa em suas atividades a estrutura da Presidência da República. Isso inclui carro e avião oficiais para os deslocamentos, além de seguranças. Sensível às redes sociais, ele teme ser alvo de críticas ao recorrer à estrutura do Palácio do Planalto em eventos políticos em outros estados.

Presidente da Casa da Moeda destitui comitê nomeia amigo – Escalado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) para a tarefa de arrumar a Casa da Moeda, o presidente da estatal, Eduardo Zimmer Sampaio, 39, substituiu os integrantes do comitê de elegibilidade da empresa para aprovar a nomeação de um amigo para o cargo de diretor, com salário superior a R$ 40 mil mensais. Após as mudanças, os novos integrantes do comitê reviram duas decisões anteriores, o que permitiu a Zimmer compor sua equipe —que hoje enfrenta crise com os funcionários da estatal diante de impasse em relação a acordo coletivo e de proposta de privatização. No dia 29 de maio de 2019, o comitê encarregado pela análise do currículo de indicados à diretoria da empresa rejeitou o nome do administrador Saudir Luiz Filimberti “por ausência de preenchimento dos requisitos” para a cadeira de diretor de Inovação. Aprovado no mesmo dia em que o amigo fora rejeitado, Zimmer consultou o departamento jurídico da companhia sobre a possibilidade de destituição do comitê de elegibilidade. Autorizado, na segunda quinzena de junho, Zimmer trocou os integrantes, indicando seu atual chefe de gabinete e a superintende de Recursos Humanos, oriunda do departamento de segurança, para o comitê de elegibilidade. Até então, o comitê era composto por dois funcionários do departamento jurídico e um auditor, como recomenda o estatuto da empresa. Com sua nova composição, o comitê aprovou a nomeação de Filimberti no dia 26 de junho. Empossado em julho e transferido para o Rio, Filmberti dividiu até dezembro com Zimmer uma casa no Condomínio Vivendas da Barra, o mesmo do presidente Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

Psol ingressa com notícia-crime – Parlamentares do Psol ingressaram, na tarde de ontem, com notícia-crime no Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-secretário especial de cultura, Roberto Alvim, por apologia ao nazismo. Na mesma peça, a sigla acusa o presidente Jair Bolsonaro de perseguir a cultura e usar a máquina pública para censurar veículos de imprensa. Na ação, enviada à Procuradoria Geral da República (PGR), os parlamentares citam o discurso de Alvim, publicado no canal da Secretaria Especial de Cultura no YouTube, em que foram usados trechos de declarações do ministro nazista Joseph Goebbels. A sigla pede punição civil e criminal pelas declarações e a anulação do edital aberto por ele para um prêmio de artes.

Uma cultura antibrasileira – O professor de história Deusdedith Alves alerta que, desde 2019, o país se depara com uma sequência de posicionamentos do Executivo federal que remetem a ideias totalitárias. No entanto, para o estudioso, até a data de ontem, nenhum episódio de autoritarismo do governo Bolsonaro havia sido tão explícito quanto o vídeo de Alvim. “A diferença entre abuso e ameaça é o simples fato de ser explícito demais. Não foi a primeira vez que o governo elaborou um discurso que ameaça a democracia; mas foi a primeira vez que repetiu um discurso nazista. Essa perspectiva nunca tinha se revelado com tanta clareza”, analisa. O estudioso alerta que o vídeo institucional representa um desejo do governo federal de implementar uma “cultura perfeita” no Brasil, algo semelhante ao que tentou fazer a Alemanha Nazista de Hitler. “As falas do Alvim refletem exatamente aquilo que o nazismo pretendeu na área cultural, no âmbito arquitetônico, da música, da pintura e da literatura. Eles queriam uma arte que representasse o ideal de pureza. Mas o que seria a nossa pureza? Não temos uma ideia muito clara, a não ser a idealização da cultura ocidental absolutamente branca e a negação da diversidade cultural que existe hoje no Brasil”, diz Alves.

E Fábio respira – No saldo da demissão do secretário de Cultura, Roberto Alvim, o governo torce para que saia de cena a pressão sobre o secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, acusado de conflito de interesses. O presidente Jair Bolsonaro quer aproveitar inclusive o caso de Alvim para marcar o episódio de Fábio como “perseguição da mídia” e mostrar que, quando se trata de algo contra a democracia ou apologia a um regime totalitário, o presidente atende aos pedidos para afastamento. Bolsonaro considera que Wajngarten tem sido um bom conselheiro, “integrado à equipe e trabalhador”, conforme definição de um ministro.

Tem que mudar isso aí – A intenção do Planalto é reformular o projeto e o Prêmio Nacional das Artes, idealizado pelo ex-secretário Roberto Alvim. É que não dá para manter de pé algo de inspiração nazista. Afinal, o risco de direcionar valores e o próprio prêmio para artistas amigos é grande. E, para quem reclamava que o PT fazia isso, não dá para repetir a dose à direita.

Até Olavo – A polêmica causada pelo agora ex-secretário nacional de Cultura Roberto Alvim, ao parafrasear em discurso o ministro da propaganda de Hitler, Joseph Goebbels, superou os limites ideológicos. Além de ser duramente criticado pela esquerda, Alvim recebeu crítica até de apoiadores de Bolsonaro pelo absurdo da declaração inspirada nas falas nazistas. Ideólogo do governo, o filósofo de extrema direita Olavo de Carvalho escreveu nas redes sociais: “Roberto Alvim talvez não esteja muito bem da cabeça”.

Postura de Lula é questionada por sindicalistas e aliados – Centrais sindicais que participaram do movimento Lula Livre e líderes de partidos historicamente alinhados ao PT têm demonstrado descontentamento com a atuação política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que ele deixou a cadeia, em novembro. Segundo eles, Lula tem feito uma política muito “estreita”. O movimento é interpretado por petistas como uma tentativa de isolar o ex-presidente e o PT e levar a centro-esquerda para projetos mais amplos como os de Ciro Gomes (PDT) ou do apresentador de TV Luciano Huck (sem partido). Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e União Geral dos Trabalhadores (UGT) não foram convidadas para reunião nacional da campanha Lula Livre marcada para hoje, em São Paulo. Em 2018, estas centrais (e outras quatro) aceitaram transferir o centro da comemoração do Dia do Trabalho de São Paulo para Curitiba em solidariedade a Lula. Alguns de seus dirigentes se engajaram pessoalmente na campanha pela libertação do petista. Agora, reclamam que o petista, desde que saiu da cadeia, só recebe dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Depois da saída da prisão, Lula só se encontrou com CUT. Não recebeu nenhuma outra central. A política dele está estreita. Lula só chegou à presidência quando se aplicou com empresários”, disse o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

Com ou sem Regina, guerra cultural seguirá – A demissão de Roberto Alvim e a péssima repercussão do malfadado vídeo com alusões ao nazismo foi um revés para a guerrilha bolsonarista, mas não deverá motivar um cavalo de pau no rumo da política cultural do governo, dizem aliados de Jair Bolsonaro. Até porque Alvim vinha sendo saudado pelo próprio presidente, celebrado pelo núcleo ideológico e apontado como modelo de gestor para outras áreas do governo. A ordem de preencher cargos na Cultura e na Educação com soldados da causa bolsonarista está mantida, segundo os aliados. É claro que Regina Duarte, se aceitar o convite do presidente, terá mais autonomia e “bom senso” do que Alvim, dizem esses aliados. Mas o grosso das nomeações de primeiro e segundo escalões continuarão nas mãos do clã e de seus influentes conselheiros. Apesar da amplitude do caso, foi bem avaliada por diplomatas e parlamentares a rapidez com que Bolsonaro respondeu com a demissão. Acham que não haverá mais grandes repercussões. Marcelo Álvaro Antônio não participou da decisão do destino de Alvim. Foi informado, segundo auxiliares, por um ministro palaciano. O ministro do Turismo sequer questionou o veredicto. O caso era “indefensável”, disse um interlocutor. Um dos auxiliares que participou das conversas em torno da demissão foi Célio Faria Júnior, assessor próximo de Bolsonaro, da ala ideológica conhecida como “gabinete do ódio”. Além da preocupação com a comunidade judaica, a demissão de Alvim foi também uma sinalização ao eleitorado evangélico de Jair Bolsonaro, fortemente ligado à Israel.

Bolsonaro aprova fundo eleitoral de R$ 2 bilhões – O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente, nesta sexta-feira, 17, o Orçamento de 2020, que inclui o Fundo Eleitoral. Conhecido como “fundão”, o dispositivo prevê gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. O anúncio foi feito no Twitter pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira. O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado. Contrariado com críticas sobre a destinação desses recursos, Bolsonaro tem pedido a apoiadores que não votem em candidatos que utilizam recursos públicos nas eleições. O problema é que o “boicote” pode prejudicar seus próprios aliados. Levantamento do Estado mostrou que pelo menos 15 parlamentares bolsonaristas tiveram parte dos gastos eleitorais em 2018 custeada com dinheiro do Fundo Eleitoral. Ao todo, foram R$ 335,2 mil recebidos, o que representa 17% do total arrecadado pelos então candidatos.

‘É de direita, mas não é nazista’, diz Paula Lavigne sobre Regina Duarte – A empresária Paula Lavigne elogiou, à sua maneira, o convite de Jair Bolsonaro a Regina Duarte para a Secretaria de Cultura. “Ela é de direita mas não é nazista: redução de danos”, disse à Coluna. “Acho que na situação de desmonte total da cultura que estamos vivendo, ter Regina Duarte pode ajudar”, completou. As duas chegaram a trabalhar juntas na TV Globo. Paula é organizadora do movimento 342 Artes, crítica de Bolsonaro e casada com Caetano Veloso.

CGU já encontrou 26 casos de conflito de interesses – A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou em pelo menos 26 casos a ocorrência de conflito de interesses por parte de servidores da União que eram donos ou que tinham interesse em ser donos de negócios em áreas relacionadas aos campos de atuação no serviço público. A posição da CGU foi registrada em processos de consulta abertos desde 2014. Isto significa que o órgão apontou uma possível situação de conflito de interesses a cada três meses, impedindo a prática ilegal. Os casos são semelhantes ao do titular da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) da Presidência da República, Fabio Wajngarten, dono de uma empresa contratada por emissoras de TV e por agências de publicidade que, por sua vez, prestam serviços e recebem recursos do governo federal. Cabe à Secom decidir o destino de boa parte desses recursos. Mesmo depois de começar a despachar no Palácio do Planalto, chefiando a comunicação do presidente Jair Bolsonaro, Wajngarten seguiu como principal sócio — com 95% das cotas — da FW Comunicação e Marketing. O caso foi revelado pelo jornal “Folha de S.Paulo”. Bolsonaro e o ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, saíram em defesa de Wajngarten.

MP de Contas pede que TCU analise atos de Wajngarten -O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à Corte que determine à Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) a adoção de critérios “objetivos e técnicos” para distribuir verbas de publicidade. A representação, assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, solicita ainda que o TCU encaminhe o documento para a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigar possível ato de improbidade administrativa do titular da Secom, Fábio Wajngarten. A representação tem um pedido de medida cautelar, ou seja, de cumprimento imediato. O documento foi encaminhado ao presidente do TCU, ministro José Múcio.

Toffoli suspende portaria de Moro sobre PRF – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu ontem a portaria do ministro da Justiça, Sergio Moro, que aumentava as prerrogativas de atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A portaria, publicada em outubro do ano passado, autorizava a PRF a participar de operações conjuntas com o Ministério Público, Receita Federal e demais órgãos vinculados ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A decisão de Toffoli atendeu a um pedido de medida cautelar da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), apresentada em dezembro. No pedido, a associação alegava que a portaria estendia à PRF competências exclusivas de polícia judiciária e “inerentes à atividade da Polícia Federal”, ao abrir brechas para a realização de investigações. O presidente do STF aceitou os argumentos e concedeu a medida cautelar, derrubando a portaria de Moro.

Investigação de caixa dois de Onyx está travada – Uma investigação sobre o pagamento de caixa dois do grupo J&F ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), está travada no Supremo Tribunal Federal (STF) desde fevereiro do ano passado e até hoje não teve início, apesar de o próprio ministro ter admitido o recebimento de recursos para campanha fora da contabilidade oficial. Por decisão do relator no STF, ministro Marco Aurélio Mello, o caso deveria ter sido remetido para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, mas a defesa de Onyx apresentou recurso, até hoje ainda não julgado. O crime de caixa dois, tipificado como “falsidade ideológica eleitoral”, prevê pena de até cinco anos de reclusão. Essa definição, porém, foi interrompida porque o ministro Alexandre de Moraes pediu vista para analisar o caso. Moraes ainda não devolveu o processo. Com isso, até hoje o julgamento não foi retomado.

error:

Notice: Undefined index: prnt_scr_msg in /var/www/wp-content/plugins/wp-content-copy-protector/preventer-index.php on line 171