Resumo dos jornais e revistas de sábado (17) – Claudio Tognolli

Chico Bruno

Manchetes

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde calcula que, das 3.228 cidades atendidas exclusivamente pelo Programa Mais Médicos, 611 podem ficar sem cobertura da rede pública após o desligamento total de profissionais cubanos, previsto para ocorrer até o Natal. Nessas regiões, em geral de alta vulnerabilidade social, apenas médicos da ilha estão atuando. Para evitar o apagão, o Ministério da Saúde publicará, na próxima semana, edital abrindo vagas para contratação de formados no Brasil. Mesmo assim, municípios temem que algumas áreas fiquem sem atendimento por até 90 dias. 

O GLOBO: Saída de cubanos poderá deixar 611 cidades sem médicos

Estadão: Não se pode dar dinheiro a Estados sem contrapartida, diz Guardia

O ministro Eduardo Guardia (Fazenda) mostrou preocupação com possibilidade de a União dividir com os Estados parte dos R$ 100 bilhões que seriam arrecadados com o megaleilão de áreas de petróleo previsto para 2019. Para Guardia, não se deve repassar dinheiro aos governadores sem a contrapartida do ajuste fiscal, que passa pela questão dos salários dos servidores e das previdências estaduais. “Não adianta jogar mais dinheiro lá para dar reajuste de salários e para continuar aposentando servidor público aos 53 anos”, disse. Ele lembra que, em 2016, a União foi obrigada, por determinação do STF, a renegociar a dívida dos Estados. “Demos suspensão do pagamento. E o que aconteceu? Aumentaram a despesa de pessoal.” A possibilidade de repasse de recursos aos Estados foi transmitida na quarta-feira aos governadores eleitos pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). 

Folha: Viaduto na marginal pode cair, diz gestão Covas

A Prefeitura de São Paulo detectou risco de desabamento de viaduto da pista expressa da marginal Pinheiros e anunciou um esquema emergencial inédito de trânsito na cidade. As medidas incluem ampliação de bloqueios na marginal, interrupção parcial na circulação de trens da CPTM e mudança nas regras do rodízio. Com oito pistas, a marginal Pinheiros é a segunda via mais movimentada da cidade — 13 mil veículos por hora nos horários de pico. Ainda não se sabem as causas da ruptura do viaduto. O desvio do trânsito para avenidas de bairros da zona oeste, como Jardins e Pinheiros, e a adição de ônibus para suprir a falta de trens devem elevar congestionamentos. Há previsão de que os transtornos se prolonguem por meses. A prefeitura gastou neste ano apenas R$ 2,5 milhões (5,3%) dos R$ 44,7 milhões orçados para recuperação e reforço de pontes e viadutos. A gestão Bruno Covas (PSDB) argumenta que o valor empenhado para essas obras viárias, R$ 9,55 milhões em 2018, é mais que o triplo do de 2017. 

Correio: Bolsonaro vai ter que ampliar a base aliada

Pelas contas de analistas políticos, o presidente eleito conta hoje com até 260 deputados e 39 senadores. Para aprovar a PEC da reforma da Previdência, por exemplo, precisa conquistar, ao menos, 308 votos na Câmara e 54 no Senado.

Capas de revistas

VEJA: Os Bolsonaros

Quem são, o que pensam e o que farão no governo os filhos do presidente eleito

Época: De mãos atadas

Relatos de tortura na intervenção no Rio

ISTOÉ: “Lula é mentor do esquema criminoso da Petrobras. O tríplex é a ponta do iceberg”

Na primeira entrevista concedida a um veículo impresso desde que aceitou o convite para integrar o governo Bolsonaro, o futuro ministro da Justiça Sergio Moro diz que, apesar de o STF já permitir, ele vai propor que o cumprimento da prisão em 2ª instância assuma força de lei. Sobre as acusações de perseguição política ao ex-presidente petista, o juiz foi taxativo: “Lula é o mentor do esquema criminoso na Petrobras. O tríplex é a ponta do iceberg” 

CartaCapital: A vítima de Bolsonaro

O trabalhador já sofre com a reforma de Temer, mas o presidente eleito avisa pretender aprofundá-la

Quem é a juíza substituta de Moro que enquadrou Lula ao interrogá-lo sobre o sítio de Atibaia

Crusoé: Com a faca nos dentes

Notícias

Abertura comercial deve reduzir preço, mas altera emprego – O plano do presidente eleito Jair Bolsonaro de fazer uma ampla abertura comercial do Brasil, cortando tarifas de importação, pode reduzir os preços de produtos industriais em até 16%. Mas, em longo prazo, três milhões de trabalhadores teriam de se requalificar, segundo estimativas em estudo pela equipe de transição.

Conselheiro de Trump virá para reunião com Bolsonaro – O assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, deve se encontrar com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, no dia 28 de novembro. Ele deve parar no Brasil a caminho do G-20, que será na Argentina. Bolton é um dos principais conselheiros de Trump em política externa.

Para ‘evitar surpresas’, Moro deixa magistratura – Em carta apresentada ontem ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o juiz Sérgio Moro antecipou sua saída da magistratura para assumir um cargo na equipe de transição do futuro governo de Jair Bolsonaro, no qual comandará o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Titular da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, Moro abandonou uma carreira de 22 anos no Judiciário. A interlocutores, ele disse que optou por antecipar sua saída para evitar “eventuais surpresas”, sem detalhar a que se referia. A exoneração vale a partir de segunda-feira (19). 

PT quer anular exoneração de Moro – O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, protocolou uma ação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a anulação a exoneração do juiz Sérgio Moro. Também assinam a petição os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP). Para o PT, Moro não poderia ter sido exonerado porque há processos administrativos disciplinares contra ele no CNJ. De acordo com o artigo 27 da resolução 135/2011 do próprio Conselho, um juiz processado por razões disciplinares não poderia ser afastado do cargo.

Caso encerrado – Com a decisão de Sergio Moro de antecipar sua exoneração nesta sexta-feira (16), o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, deverá arquivar o procedimento aberto para examinar contatos que teve com a equipe de Bolsonaro e sua indicação como ministro da Justiça.

Troca na PF – O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, recebeu na semana passada a sinalização de que não vai continuar no cargo no novo governo de Jair Bolsonaro (PSL), que toma posse em janeiro. O juiz federal Sergio Moro, escolhido para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública a partir do ano que vem, está formando o grupo que vai levar a Brasília. Em conversas que tem feito, o futuro ministro já deu indicações de que o perfil de sua equipe será de investigação. O delegado Maurício Valeixo, atual superintendente da PF do Paraná, é um dos principais nomes de Moro, cotado para assumir o posto de diretor-geral da polícia ou fazer parte do primeiro escalão do ministério. Os dois se conhecem há quase 15 anos e trabalharam juntos em diversos momentos.

Reajuste do STF não pode trazer ‘agravo econômico’ – O presidente Michel Temer encerrou nesta sexta-feira (16), uma rápida passagem de 24 horas pela Guatemala, onde participou da Cúpula Ibero-americana na cidade de Antigua. Após discurso protocolar no plenário da reunião, em que defendeu a austeridade fiscal como forma de combater a desigualdade, Temer falou por três minutos com jornalistas. Na conversa, afirmou que o Brasil estará preparado para uma eventual falta de médicos, caso Cuba retire seus profissionais, e disse que está preocupado com o impacto econômico do reajuste dos ministros do STF, mas garantiu que ainda não decidiu se veta o aumento.

Cadeira cativa – O presidente Michel Temer e os líderes das três maiores confederações empresariais do país selaram acordo para manter controle sobre o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), uma das organizações financiadas pelo bilionário Sistema S. Um aliado de Temer, o ex-deputado João Henrique Sousa, será o novo presidente da entidade, com mandato garantido até o fim do governo Jair Bolsonaro. O presidente eleito não foi chamado a participar do entendimento.

Bolsa sobe em reação a nome indicado ao BC – A indicação do economista Roberto Campos Neto para presidir o BC foi um dos fatores que fizeram com que o Ibovespa subisse 2,96% ontem, voltando aos 88 mil pontos. O dólar teve queda de 1,20% e encerrou o dia cotado a R$ 3,73.

Cidades podem ter apagão médico, diz professor – Para o professor Felipe Proenço de Oliveira, que coordenou o Mais Médicos por mais tempo (2013- 2016), há risco grave de cidades menores ficarem sem médico algum se cubanos saírem.

Médicos cubanos lutam na Justiça por trabalho – Pelo menos 150 médicos cubanos desertores do programa federal lutam na Justiça para poder clinicar no Brasil de forma independente, fora do acordo entre Brasil e Cuba, ganhando salário integral. Esse grupo de profissionais moveu ações contra o Ministério da Saúde, o governo cubano e a Organização Panamericana de Saúde (Opas), segundo o advogado André de Santana Corrêa, que defende os estrangeiros. Ele diz que, com a decisão de Cuba de sair do Mais Médicos, mais profissionais devem tentar permanecer no Brasil. “Desde ontem (anteontem, quarta-feira, 14), recebi muitas ligações de interessados em entrar com processo para ficar no Brasil”, afirmou. De acordo com o advogado, o principal argumento usado é o respeito ao princípio da isonomia. “Por que eles recebem um salário menor que os outros estrangeiros se fazem exatamente o mesmo trabalho que os outros médicos?”, questionou o defensor.

Quase 200 médicos retornaram a Cuba – A televisão estatal cubana registrou o retorno dos primeiros médicos ao país, após o governo decidir encerrar a parceria com o programa Mais Médicos. No vídeo, 196 médicos chegam no aeroporto de Havana, na madrugada de quinta-feira, menos de 24 horas após o anúncio da decisão. Segundo a reportagem, foi “um momento mágico de regressar à pátria com a missão cumprida”. A TV não informou em que cidades do Brasil eles trabalhavam. — Ratificamos a decisão de não seguir participando do programa Mais Médicos, no Brasil, devido às manifestações servis deste lacaio do império, o novo presidente eleito do Brasil, que não tem conhecimento nem preparo para ser presidente desse país e que não se interessa pela saúde do povo brasileiro. Nós entregamos o melhor — disse José Ángel Véliz à “CubaTV”.

Fux arquiva inquérito que investiga Padilha – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito que investiga o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, por suposta prática dos crimes de prevaricação ou advocacia administrativa. O inquérito foi instaurado no início de outubro para apurar tratativas com a possível participação de Padilha para a pactuação de acordo extrajudicial celebrado com dirigentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para desapropriação do imóvel rural “Fazenda Estreito Ponte de Pedra”, localizada nos municípios de Paraúna e Rio Verde (GO), com prejuízo ao erário. “Acolho o pedido da Procuradora-Geral da República e, com fulcro no artigo 107, IV, do Código Penal, decreto a extinção da punibilidade dos crimes de prevaricação e advocacia administrativa investigados nos presentes autos”, escreveu Fux em sua decisão.

Dodge pede mais 60 dias para investigação sobre Aécio – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação do inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposto recebimento em 2014 de valores indevidos pela Construtora Norberto Odebrecht, do grupo Odebrecht, para a sua campanha eleitoral. Datado de 12 de novembro, o parecer de Raquel Dodge pede mais 60 dias para a conclusão do inquérito. De acordo com delatores, os pagamentos teriam sido feitos de forma dissimulada por meio de contratos fictícios firmados com a empresa PVR Propaganda e Marketing Ltda. Aécio nega as acusações. O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o tucano, disse que o inquérito segue o ritmo normal e o “aprofundamento das investigações vai comprovar a absoluta correção de todos os atos do senador Aécio Neves, assim como da prestação de contas da campanha presidencial de 2014”.

Barroso arquiva inquérito contra Arnaldo Jardim – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito que investiga o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) com base nas delações da Odebrecht. Em manifestação enviada no final de outubro a Barroso, relator do inquérito, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que não há “suporte fático e jurídico para dar continuidade à investigação”. “Considerando que a autoridade policial não logrou identificar o local e o possível intermediário dos pagamentos e obter elementos indiciários que demonstrassem a efetiva entrega de valores, notadamente considerada a circunstância de que os fatos teriam ocorrido no ano de 2010, acolho a manifestação ministerial”, escreveu Barroso, em 6 de novembro.

Rebobine a fita – Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram com recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região para pedir que ele seja ouvido novamente no processo que trata do apoio da Odebrecht ao instituto que leva seu nome. A defesa do ex-presidente argumenta que, com a exoneração de Moro, que interrogou Lula em setembro, é preciso refazer o depoimento e decidir quem irá julgar o caso. A juíza Gabriela Hardt, que ouviu o petista em outra ação nesta semana, substitui Moro até a definição do novo titular.

“Renan não é renovação” – Recém-chegada a Brasília, Simone Tebet ainda não admite publicamente, mas já trabalha nos bastidores para desbancar Renan Calheiros na corrida pela presidência do Senado a partir do ano que vem. Líder do MDB, ela defende que o partido reconheça seus erros e priorize a pauta econômica.

Bivar reconduzido à presidência do PSL – O deputado federal eleito Luciano Bivar (PSL) foi reconduzido à presidência do partido em eleição para a formação da nova Executiva Nacional nesta sexta-feira (16), em Brasília. O pernambucano havia deixado o cargo para disputar a eleição, informou o Broadcast Político. Filhos de Bolsonaro, Flávio e Eduardo também compõem a nova Executiva do PSL.

Exames pré-operatórios – O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vai realizar exames no hospital Albert Einstein, em São Paulo, na próxima sexta-feira (23), antes de passar por uma cirurgia para reverter a colostomia. Os exames serão feitos para poder marcar a retirada bolsa de colostomia que ele utiliza desde setembro – Bolsonaro tomou uma facada no dia 6 daquele mês, durante ato de campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais. A cirurgia está marcada para 12 de dezembro. Bolsonaro passará duas semanas em repouso antes de participar da posse presidencial, em 1º de janeiro de 2019.

Bolsonaro culpa doadores por erros – A advogada Karina Kufa, que representa o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), informou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta sexta-feira (16) que não é responsabilidade da campanha se algumas pessoas vetadas pela legislação fizeram doações para o candidato. Os técnicos do TSE apontaram vários doadores que seriam “permissionários”, com valor total de R$ 5.200 sob suspeita. A legislação proíbe que candidatos recebam doação de pessoa física que exerça atividade comercial decorrente de permissão pública. Segundo ela, Bolsonaro recebeu “mais de 24.896 doações por meio de financiamento coletivo, o que torna esse tipo de pesquisa cadastral muito difícil de ser realizada, em vista do volume de doadores a serem ‘investigados'”. Kufa disse que “apenas 40 doadores foram identificados como permissionários, representando um número ínfimo em relação ao total de registros”. Bolsonaro vai devolver o dinheiro aos cofres públicos.

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