Resumo dos jornais de terça-feira (20)  | Claudio Tognolli

Chico Bruno

O GLOBO – primeira página

Manchete: Em meio a crise, Receita demite subsecretário

Segundo homem na hierarquia da Receita, o sub-secretário-geral João Paulo Fachada foi demitido pelo secretário do órgão, Marcos Cintra, numa tentativa de contornar a crise que desde o início de agosto abala o órgão, que sofre tentativas de interferência e está sob ataque dos três Poderes por supostos excessos. O substituto será José de Assis Ferraz Neto. Técnicos passaram a exigir defesa mais enfática da Receita. Alegando falta de recursos, ameaçam interromper a emissão de CPF e o processamento das restituições do Imposto de Renda. O presidente Bolsonaro assinou a transferência do Coaf para o Banco Central; Roberto Leonel pode deixar a chefia do órgão.

Temor de que EUA parem de cortar juros eleva dólar – A resistência do Fed, o banco central dos EUA, em promover mais corte de juros frustrou a expectativa de novos estímulos à economia mundial, que está em desaceleração. Com isso, a cotação do dólar subiu 1,58%, para R$ 4,065, e a Bolsa caiu 0,34%, mesmo com altas nos pregões no exterior.

Dodge diz que punição a autoridades pode ser ‘abuso’ – Raquel Dodge criticou o projeto que coíbe abuso de autoridades e defendeu liberdade de atuação para o Ministério Público.

UFRJ deve perder verba com novo critério do MEC – O mérito, e não mais o número de alunos, passaria a ser fator primordial na distribuição de verbas às universidades federais. Reitores criticam falta de diálogo.

Ação de estado e prefeitura encontra até casa em árvore – Operação reuniu 17 secretarias e órgãos públicos na Zona Sul, com foco na população de rua. Na Lagoa, um homem vivia em cabana numa árvore.

Merval Pereira – Bolsonaro está em uma sinuca de bico. 

José Casado – Facções do Brasil se unem ao terrorismo. 

Notícias de O GLOBO 

Opinião: Bolsonaro desagrada ao agronegócio – Já foram várias as demonstrações do presidente Bolsonaro de que ele resiste a descer do palanque eleitoral. Parece encantado em eletrizar a extrema direita que o apoia, com uma retórica incandescente e, por vezes, inadequada a um chefe do Executivo. Fala para poucos e barulhentos convertidos, especializados em usar redes sociais para dar uma ideia falsa do tamanho que de fato têm. Um problema ainda maior é que Bolsonaro tem conseguido prejudicar interesses concretos do país, ao desfechar ataques preconceituosos, e contaminados por altas dosagens de ideologia, contra a preservação do meio ambiente. Bom senso que falta nos ataques de Bolsonaro e Salles ao Fundo Amazônia, para o qual Noruega e Alemanha destinaram R$ 3 bilhões em doações, com a finalidade de apoiar projetos autossustentáveis na região. O agronegócio já havia alertado o recém-eleito presidente do risco de boicote às exportações brasileiras de commodities, caso a devastação se alastre. Nos últimos dias, os veículos semanais alemães “Der Spiegel” e “Die Zeit” conclamaram reações contra o Brasil em toda a Europa. “É hora de sanções”, defendeu o “Die Zeit”. À medida que aumenta o risco de retaliações concretas, representantes do agronegócio sobem o tom em alertas ao Planalto. O presidente precisa se curvar à realidade, e defender o setor mais dinâmico da economia, calando-se.

PF vai trocar chefe de grupo que investiga autoridades – A Polícia Federal (PF) vai trocar, nos próximos dias, o chefe do grupo de delegados que conduz as investigações de autoridades com foro privilegiado, como políticos e membros do Judiciário. A delegada Christiane Correa Machado comandará o Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq). Recém-chegada de um mestrado no Colégio Interamericano de Defesa, ligado à OEA, nos Estados Unidos, Christiane já vinha sendo sondada pelo diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Igor Romário, escolhido pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para o cargo. O convite foi feito há três semanas pelo próprio Igor, que comandou a Operação Lava-Jato em Curitiba. A delegada aceitou o convite no último fim de semana. Christiane já chefiou interinamente a Diretoria de Inteligência da PF, foi a número 2 da área, comandou a divisão antiterrorismo e atuou em operações de contra inteligência dentro do órgão, como Anaconda e Hurricane. Hoje, quem está à frente do Sinq é o delegado Cleyber Malta Lopes, responsável por conduzir o inquérito que levou ao indiciamento do ex-presidente Michel Temer na investigação dos Portos. Por estar no comando do grupo desde janeiro, Cleyber já não preside mais nenhuma investigação de autoridades com foro. Com a chegada de Christiane, Cleyber, que ficou cerca de oito meses no cargo, deve deixar o grupo.

Tabata: ‘O que me resta é esperar a análise do partido’ – Ameaçada de ser expulsa do PDT por contrariar a orientação do partido e votar favoravelmente à reforma da Previdência, a deputada Tabata Amaral (PDTSP) afirmou ontem que vai esperar a decisão do partido para “agir”. Ela nega que esteja conversando com outras legendas, embora venha recebendo cortejos públicos de vários líderes: — O que me resta agora é esperar a análise do partido, já apresentei minha defesa, e aí poder agir. Mas eu não estou conversando com outros partidos. Continuo minha atuação na Comissão de Educação, na Comissão Externa de Acompanhamento do MEC e aí, quando eles decidirem se posicionar, eu me posiciono também. Questionada especificamente sobre a possibilidade de se filiar ao DEM, após elogios de parlamentares da sigla, Tabata afirmou que ainda não recebeu nenhum convite, mas que pertence ao campo progressista. — Fico feliz cada vez que alguém se posiciona em relação ao meu trabalho (…) Agora, acho que vale dizer que não recebi convite de nenhum partido, não sentei para conversar. Soa até engraçado, mas ainda não fui expulsa do PDT, essa decisão não cabe a mim. Eu sou uma pessoa que tem a pauta do social como prioritária, que está lutando pela educação e que se encontra no campo progressista. Mas para saber para aonde vou, tem que ser expulsa primeiro — disse. As declarações foram feitas em debate no 3° Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, em São Paulo.

Assim falou Nelson Motta – O Brasil é um país peculiar, onde os juros para milionários comprarem jatinhos são de 4% ao ano e para um cidadão endividado não morrer de fome são de 278%. (Ancelmo Gois)

Empresários brasileiros recorrem à China para aprender a inovar – No centro de uma disputa comercial bilionária com os Estados Unidos, a China vem se tornando um ímã para empresários brasileiros em busca de lições sobre inovação, tecnologia e empreendedorismo. Não passa semana sem que uma missão com presidentes de grandes empresas, executivos e donos de start-ups desembarque em cidades como Pequim, Xangai ou Hangzhou. O objetivo é entender como marcas como Tencent, Alibaba, Didi, Xiaomi e Huawei, empresas que sequer existiam há apenas 20 anos, tornaram-se gigantes em seus setores e que estratégias o capitalismo ocidental pode tirar desses cases de sucesso. Há um processo de inovação muito acelerado, que fez o país virar referência em setores como varejo on-line, meios de pagamento, os chamados empréstimos peer to peer (feitos entre pessoas físicas através de plataforma digital) e internet das coisas (IoT). — As novidades saem das empresas e chegam muito rapidamente ao mercado, de uma forma livre, sem regulação. Isso acelera os processos, e só depois o governo vai regular — conta Pedro Englert, presidente executivo da StartSe, empresa de educação executiva que já levou 700 pessoas à China desde 2018 e tem mais 12 missões programadas este ano.

O ESTADO DE S.PAULO – primeira página

Manchete: Cintra troca o número 2 da Receita e tenta conter crise

Com a manobra, secretário especial busca mostrar controle sobre o órgão e evitar pedidos de demissão em massa. Numa tentativa de evitar pedidos de demissão em massa na Receita Federal, o secretário especial Marcos Cintra exonerou o subsecretário-geral do órgão, João Paulo Ramos Fachada, e nomeou José de Assis Ferraz Neto, que atuava em Pernambuco. Com a manobra, Cintra conseguiu preservar, ao menos temporariamente, o superintendente da Receita no RJ, Mário Dehon, e o responsável pela fiscalização no Porto de Itaguaí, José Alex Nóbrega de Oliveira, e tenta contornar uma crise que ameaça sua permanência no cargo. A exoneração de Fachada – que se recusava a demitir Dehon e Oliveira, como queria Jair Bolsonaro – foi a saída encontrada por Cintra para mostrar que o governo controla o órgão. A pressão por mudanças na Receita começou com o vazamento de investigações sobre ministros do STF e reclamações de Bolsonaro sobre investidas do órgão contra seus familiares. A Receita sofre também com os cortes no orçamento. A emissão de CPFs e restituições de IR podem ser interrompidas.

Coaf vai para o BC e nome muda – Jair Bolsonaro assinou MP que transfere o Coaf para o BC para “tirá-lo do jogo político”. Órgão passa a se chamar Unidade de Inteligência Financeira. Indicado por Sérgio Moro, Roberto Leonel, presidente do Coaf, deixará o cargo.

Metade dos líderes na Câmara rejeita ‘nova CPMF’ – Levantamento do Estado mostra que pelo menos 15 dos 30 líderes de partidos na Câmara rejeitam a criação de uma nova CPMF. Ideia do secretário especial da Receita, Marcos Cintra, o novo tributo compensaria a perda na arrecadação com a redução da cobrança previdenciária sobre a folha salarial. PSL e PC do B apoiam a proposta. Dois líderes disseram estar indecisos e 11 não responderam.

Future-se atrairá 1/4 das federais, prevê Weintraub – Uma das grandes apostas do governo Jair Bolsonaro na área da educação, o programa Future-se deve atrair inicialmente um quarto das 68 universidades federais. A projeção é do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Seqüestrador de Olivetto deve ser extraditado Metrópole.

Fundo quer comprar aeroporto de Cumbica.

Eliane Cantanhêde – Presidente Jair Bolsonaro tenta escolher PGR com os filhos e as redes sociais bolsonaristas. É temerário. 

Pedro Fernando Nery – Juíza decidiu que lei aprovada na reforma trabalhista não vale não porque fosse inconstitucional, mas por ser “ilegítima”. 

Notas & Informações: Interferência indevida – Jair Bolsonaro tem se dedicado nos últimos dias a constranger órgãos de controle e investigação, que por definição devem estar a salvo de pressões políticas. 

Notas & Informações: Horizonte menos nublado – Boas notícias no mercado internacional e um pouco menos de pessimismo no Brasil marcaram o começo da semana. 

Notícias do Estadão 

Senado vive ‘guerra de pareceres’ – A indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para a embaixada brasileira em Washington criou uma “guerra de pareceres” no Senado. Após a divulgação de um documento elaborado pela consultoria legislativa da Casa que aponta nepotismo na possível nomeação, outro parecer, também de consultores, afirma o contrário: a indicação não configuraria favorecimento indevido de um parente por parte do presidente da República. O parecer favorável a Eduardo foi requisitado pela liderança do governo no Senado e encaminhado ao presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelsinho Trad (PSD-MS). O colegiado é responsável por sabatinar os indicados para representações diplomáticas. Já o documento que considera nepotismo foi encomendado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), contrário à indicação. Bolsonaro ainda não encaminhou o nome de Eduardo para o Senado e espera que o filho tenha votos na Casa para só então enviar a indicação. Conforme levantamento do Estado, 15 senadores afirmam que pretendem votar a favor do nome do “filho 03” do presidente, enquanto 29 dizem ser contra – 29 não quiseram responder e 7 se declararam indecisos. São necessários no mínimo 41 votos para que ele seja aprovado.

Eduardo Bolsonaro tem atuação discreta no Parlamento – Indicado informalmente para ocupar a Embaixada do Brasil em Washington (EUA), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) teve até agora atuação discreta como deputado federal. Dos 44 projetos de lei e PECs que o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro apresentou desde 2015, quando assumiu seu primeiro mandato, nenhum chegou a virar lei. Quase metade (19) é relacionada à segurança pública, alguns com forte viés conservador. O último deles propõe aumentar para 50 anos de prisão a pena para quem cometer homicídio por “imposição de ideologia de gênero”. Assinado também por Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF), o texto ganhou de cara o codinome “Lei Rhuan Maycon”, em referência ao menino de 9 anos morto pela mãe e pela namorada. Segundo elas afirmaram, desejavam que o garoto fosse uma menina. Apesar da pouco expressiva produção legislativa, alguns colegas elogiam a atuação de Eduardo Bolsonaro como presidente da Comissão de Relações Exteriores. Costurou até com o PT para votar o acordo da Base de Alcântara. (Coluna do Estadão)

BNDES divulga financiamento de Huck para compra de avião – Com a alegação de que pretende ser mais transparente, o BNDES divulgou na noite desta segunda-feira, 19, uma lista de 134 empresas que contrataram financiamento do banco no período de 2009 a 2014 para a compra de jatos da Embraer. Entre essas empresas, está a Brisair, do empresário e apresentador de TV Luciano Huck, que obteve empréstimo de R$ 17 milhões em 2010. A divulgação da lista cumpre promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira, em transmissão ao vivo em rede social. Ele disse que revelaria quem comprou jatinhos com recursos do banco, ao “abrir a caixa-preta” da instituição. Além de Huck, aparecem na lista empresas ligadas ao governador João Doria (que, via Doria Administração de Bens, financiou R$ 44 milhões em 2010); à JBS (R$ 39,7 milhões); a Michael Klein (R$ 77 milhões); e à família Moreira Salles (R$ 75,5 milhões), entre outros. O governo de São Paulo informou em nota que não há irregularidade no financiamento. “A Embraer vendeu dezenas de jatos executivos e comerciais para empresas brasileiras e estrangeiras com financiamento do BNDES, gerando empregos e impostos para o Brasil. Nada errado nisto”, diz o comunicado. A JBS afirmou que “o financiamento atendeu normas legais e seguiu os parâmetros estabelecidos pela linha BNDES Finame”. A assessoria de Michael Klein disse que “o empresário adquiriu a aeronave pela CB Air em meados de 2015, quando assumiu a dívida do comprador junto ao BNDES”. Procurados pela reportagem, Huck e a família Moreira Salles não responderam.

Governador de Sergipe tem mandato cassado – O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) cassou ontem a chapa que reelegeu o governador do Estado, Belivaldo Chagas (PSD), e sua vice, Eliane Aquino (PT), por abuso de poder econômico na eleição de 2018. Belivaldo teve a inelegibilidade decretada por oito anos. O julgamento teve o placar de seis votos a um a favor da cassação. Ainda cabe recurso da decisão. Se a cassação for mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será realizada nova eleição ao governo estadual. Segundo o Ministério Público Estadual, Belivaldo “fez uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do governo do Estado com o objetivo de promover sua imagem”, o que teria beneficiado sua candidatura à reeleição. O relator, desembargador Diógenes Barreto, disse que, diante do “montante de recursos públicos envolvidos” e da “quantidade de municípios contemplados” pela propaganda irregular “revela-se proporcional e razoável a incidência das sanções de cassação de mandato e de inelegibilidade”. Para a procuradora do Ministério Público Eleitoral Eunice Dantas, Belivaldo se valeu da condição de governador “para promover sua reeleição”. Belivaldo Chagas e Eliane Aquino não responderam ao Estado até a conclusão desta edição.

Dono da Léros foi condenado por calote em SP – Presidente da empresa brasileira investigada pelo Congresso do Paraguai por buscar supostas vantagens na compra da energia excedente da hidrelétrica de Itaipu, o empresário Kleber Ferreira já foi condenado em duas instâncias na Justiça de São Paulo por dar um calote no mercado livre de energia no Brasil, em uma ação de cobrança que chega a R$ 713 milhões. O calote ocorreu em 2008, dois anos antes de Ferreira abrir a Léros Comercializadora de Energia, empresa que é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Paraguai. O grupo investiga supostas irregularidades em uma ata bilateral de Itaipu assinada entre o governo brasileiro e o país vizinho. O pacto levou à atual crise política do governo do presidente paraguaio Mario Abdo Benítez. A Léros é pivô na crise política que afeta o governo do Paraguai desde que o acordo para redistribuição da energia de Itaipu veio à tona, no fim de julho. A ata havia sido assinada em maio pelos dois países e foi cancelada a pedido do presidente paraguaio após a forte reação contrária ao acordo no país vizinho. Um dos pontos mais questionados do pacto é a exclusão do item 6 da ata final. O dispositivo dava à Administração Nacional de Energia (Ande), estatal paraguaia, o direito de vender ela mesma a energia excedente de Itaipu no mercado brasileiro, sem a necessidade de intermediários como a Léros. Com a exclusão do item 6, apenas empresas privadas, como a que é presidida por Ferreira, podem comercializar a energia paraguaia no Brasil. Nos dias 9 de abril e 9 de maio o empresário Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP), foi de jatinho ao Paraguai acompanhado de Adriano Rosa, representante da Léros, para tratar sobre o negócio. Em mensagens entregues ao Ministério Público do Paraguai pelo ex-presidente da Ande Pedro Ferreira, o advogado José “Joselo” Rodríguez, que se apresentava como assessor jurídico do vice-presidente Hugo Velázquez, dizia que a Léros representava o “governo brasileiro” e citava a “família presidencial”.

FOLHA DE S.PAULO – primeira página 

Manchete: Entre as democracias, Brasil lidera concentração de renda

Nenhuma outra nação democrática concentra mais renda no 1% mais rico que o Brasil. Essa fatia da população recebe, em média, R$ 140 mil mensais por indivíduo. O quadro brasileiro é tema do quinto e último capitulo da série “Desigualdade Global”, que percorreu oito países em quatro continentes ao longo de cinco meses. A parcela de miseráveis no país despencou de 32% em 1994 para 8% em 2014, quando começou uma recessão que fez o índice voltar a subir, chegando aos atuais 11%. Do fim daquele ano até junho último, a renda per capita do trabalho dos super ricos subiu 10,1%. Já o rendimento dos 50% mais pobres registrou queda de 17,1%. O Brasil também viu sua classe média empobrecer. De 2001 a 2015, esse grupo perdeu participação nos rendimentos totais, de 33,1% para 30,6%.

Curitiba ignorou repasse de Guedes a firma de fachada – Lava Jato descobriu que uma empresa de Paulo Guedes fez pagamento a um escritório de fachada, suspeito de lavar dinheiro para esquema de propina no Paraná, mas não incluiu o ministro e seus sócios no rol de acusados.

Novo favorito à PGR critica Lava Jato e nega elo com Flávio – O subprocurador-geral Antônio Carlos Simões Martins Soares, apontado como favorito à PGR, diz contar com apoio de militares e ministros do STF. Em texto de 2014, escreveu que a democracia era ‘verdadeiro embuste’.

Acordo comercial Brasil-EUA não deve prever fim de tarifas – Autoridades que integram as negociações avaliam que a sinergia entre os governos não é suficiente para romper barreiras históricas. Para avançar uma agenda bilateral, seria preciso ir além da liberalização comercial.

Número 2 da Receita cai em meio a pressão do Planalto – O subsecretário-geral da Receita, João Paulo Ramos Fachada, será substituído pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) por se opor às pressões do Planalto para trocar quadros de chefia do órgão. A saída teve aval do secretário Marcos Cintra. O clima entre auditores é de indignação com as ingerências.

Bolsonaro vai extraditar seqüestrador de Olivetto para o Chile. 

Editorial: O bebê e a água – Sobre conflito de Bolsonaro com órgãos de controle.

Editorial: Novela rodoviária – Acerca de custos e atrasos do Rodoanel Norte, em SP.

Notícias da Folha 

Filiação de Frota opõe velha guarda a Doria – A filiação do deputado federal Alexandre Frota ao PSDB abriu a primeira disputa direta entre o grupo do governador João Doria (SP) e a velha guarda do tucanato em São Paulo. Na tarde desta segunda-feira (19), o ex-presidente estadual tucano Pedro Tobias e o ex-presidente nacional do partido José Aníbal protocolaram um pedido de impugnação da filiação de Frota (ex-PSL) pois “o postulante possui vasto histórico de hostilidades ao PSDB e suas mais emblemáticas lideranças”. A informação havia sido antecipada pela coluna Painel, da Folha. A resposta do presidente estadual da sigla, Marco Vinholi, foi imediata, indeferindo a solicitação. “Não há fundamento jurídico ou político no pedido”, disse, de forma algo previsível: ele é um dos secretários de estado mais próximos de Doria, que o apadrinhou para comandar o partido em São Paulo. Vinholi diz não haver possibilidade de recurso. A dupla da velha guarda irá levar o caso para a Executiva Nacional do PSDB, que tem uma reunião ordinária marcada para esta quarta-feira (21). Lá a situação pode não ser tão confortável para o governador, a depender de quem estiver presente no encontro.

PSDB começa a analisar expulsão de Aécio – O pedido de expulsão do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) deve chegar ao Conselho de Ética do partido nesta quarta-feira (21). Está prevista uma reunião da executiva nacional do PSDB, que enviará ao conselho o pedido feito pelo diretório municipal de São Paulo. A aproximação da data elevou a pressão interna para que Aécio peça afastamento, mas o ex-governador, ex-senador e ex-presidenciável resiste à ideia. Aécio é investigado em uma série de inquéritos e se tornou réu, em abril do ano passado, sob acusação de corrupção passiva e obstrução da Justiça. O deputado ainda não foi julgado. Para tucanos ouvidos pela Folha, a expulsão é o resultado mais provável após a tramitação do caso no Conselho de Ética. Apenas aliados próximos de Aécio creem que o partido não chegará a tanto. Líderes do PSDB, contudo, apostam que uma solução política, ou seja, algum entendimento com Aécio, será alcançada antes de uma medida extrema como a expulsão.

Ato contra projeto reúne Deltan, juiz da Lava Jato e ‘mulheres com Bolsonaro’ – Um ato em protesto ao projeto de abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados, reuniu o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, o juiz federal Luiz Antonio Bonat, que julga processos da operação, e um grupo intitulado “Mulheres com Bolsonaro”, na tarde desta segunda-feira (19), em Curitiba. A manifestação ocorreu em frente ao prédio da Justiça Federal e reuniu várias entidades que integram membros das polícias, Ministério Público e Judiciário, de âmbito federal e estadual. Deltan não quis falar com a imprensa, mas participou do protesto. Na metade do evento, organizadores oficiais do ato pediram que as mulheres retirassem os cartazes que faziam alusão ao movimento. Elas carregavam faixas com os dizeres “Mulheres com Bolsonaro Paraná” e “Abuso de Autoridade: veta tudo Bolsonaro” e vestiam camisetas com a inscrição “É melhor Jair se acostumando” acompanhada de uma foto do presidente.

Polícia e Promotoria poderão ter ‘temor excessivo’ após projeto de abuso – O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse se preocupar que polícia, juízes e Ministério Público temam exercer seu trabalho após a aprovação do projeto sobre abuso de autoridade pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (14). Segundo o ministro, o texto terá de ser analisado com cautela. “É possível que possamos sugerir vetos. Quem vai decidir isso, evidentemente, é o presidente [Jair Bolsonaro], mas ainda é cedo para informar o que exatamente vamos propor”, afirmou. “Ainda que bem intencionado, o projeto para coibir o abuso, temos que tomar cuidado para que ele não tenha efeito de gerar temor excessivo por parte da polícia, do Ministério Público e do juiz em fazer o seu trabalho”, completou.

Toma que o filho é teu – A tentativa do Planalto de dissociar o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) do ingresso do subprocurador Antônio Carlos Simões Martins Soares na corrida pelo posto de procurador-geral da República incomodou integrantes do Legislativo e do Judiciário. Flávio intermediou contatos de Simões com parlamentares e integrantes de cortes superiores. E o próprio cotado não esconde, nas conversas, a proximidade com o filho de Jair Bolsonaro – num tom que, inclusive, causa estranhamento. Dentro do Ministério Público Federal, Simões é visto como outsider por todas as alas que compõem a Procuradoria. A rejeição a ele é tamanha que ministros do STF temem a instalação de um quadro de isolamento e resistência ao nome que hoje é favorito ao posto. Integrantes do Supremo e da cúpula da PGR lembram que o grau de autonomia dos procuradores é enorme e que Bolsonaro pode estar fazendo um cálculo equivocado ao imaginar que, indicando alguém da estrita confiança de sua família, vá conseguir controlar a corporação como um todo. O efeito, alertam esses ministros e procuradores, tende a ser o oposto: uma espécie de insubordinação generalizada às diretrizes de Simões. O subprocurador esteve com o presidente do Supremo, Dias Toffoli, na quinta (15), mas a conversa não chegou a dez minutos, segundo pessoas próximas ao ministro. Eles devem falar novamente nesta semana. Toffoli, até agora, não se dispôs a fazer movimento para endossar o nome de Simões – mas também não sinaliza veto. O apoio a Simões por parte de magistrados do Rio que integram cortes superiores se deve à amizade dele com o advogado Marcelo Fontes, sócio do escritório de Sergio Bermudes. (Painel)

Quase – Levantamento de um aliado do governo no Senado indica que Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) está a sete votos da aprovação no plenário para embaixador do Brasil nos EUA. Esse seria o número que separa o filho do presidente da maioria na Casa. Entre os cerca de 21 senadores que pregam a renovação no Senado, a maioria, avalia um integrante do grupo, é contrária à nomeação de Eduardo. Essa ala prega a tese de que a indicação é ato de nepotismo. (Painel)

Vá com Deus – Integrantes dos três Poderes acompanham com atenção a reação da cúpula da Receita, que ameaça entregar os cargos em solidariedade a João Paulo Fachada, afastado da subsecretaria-geral do órgão nesta segunda (19). Com ironia, autoridades que torcem o nariz para o ex-número dois do fisco dizem esperar que os colegas dele honrem a ameaça. Apesar de a pressão sobre a Receita partir de Jair Bolsonaro, servidores do órgão preferem concentrar artilharia em ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Supremo que proferiram decisões contrárias à instituição. O objetivo seria evitar constranger parlamentares bolsonaristas e defensores da Lava Jato que podem ser úteis na defesa do fisco intermediando o diálogo com o presidente. E, de quebra, atacam inimigos comuns. (Painel)

Salvador recebe conferência climática sem representantes do governo federal – Realizada pela agência de mudanças climáticas da ONU em parceria com o governo brasileiro, a conferência Climate Week, Semana Climática da América Latina e Caribe, começou na manhã desta segunda-feira (19) em Salvador sem contar com representação do governo federal. Dividiram a mesa de abertura do evento o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o secretário municipal de sustentabilidade, André Fraga, o embaixador da Holanda, Kees van Rij, o primeiro-secretário da embaixada da Alemanha, Lutz Morgenstern e o diretor agência de mudanças climáticas da ONU (UNFCCC), James Grabert. “Nós estamos aqui graças ao prefeito ACM Neto”, disse Fraga na abertura do evento. “Afirmei que Salvador fazia questão de sediar e que a prefeitura iria mobilizar todos os esforços e todos os recursos para realizar a conferência. E aqui estamos”, afirmou ACM Neto. “Precisamos superar as discussões ideológicas e partidárias porque esse é um tema que interessa a todos”, acrescentou o prefeito. Em maio, a conferência chegou a ser cancelada pelo Ministério do Meio Ambiente, responsável por sediar o evento. O ministro Ricardo Salles havia comunicado à ONU que o Brasil não receberia o evento. Ele recuou da decisão, no entanto, por insistência de ACM Neto.

A extraditação do sequestrador de Olivetto – O presidente Jair Bolsonaro determinou a extradição do chileno Maurício Norambuena assim que voltou da viagem que fez ao Chile, em março. Ele esteve com o presidente do país, Sebastian Piñera, no dia 23. Na semana seguinte, o governo enviou ofício à Justiça de SP para tratar da saída dele do Brasil. Norambuena cumpria pena no presídio de Avaré, em SP, pelo sequestro do publicitário Washington Olivetto, em 2001. No documento, o Ministério da Justiça, pedia a liberação antecipada do preso “a fim de que o Estado brasileiro efetive a sua imediata entrega ao Estado chileno”. Na semana passada, Norambuena foi transferido sigilosamente de Avaré para a Superintendência da Polícia Federal em SP. Na segunda (19), o Ministério da Justiça confirmou que ele estava lá porque será extraditado. O martelo foi batido depois que o governo de Piñera concordou em não aplicar a Norambuena a pena de prisão perpétua à qual está condenado — ele é acusado de um assassinato e um sequestro em seu país. A extradição já era requerida há vários anos pelo Chile e está sendo celebrada como vitória política do atual presidente do país. Norambuena ficou recolhido em presídios de segurança máxima, em isolamento, por 16 anos — um recorde no Brasil. Na quinta (15), ao chegar à carceragem da PF, pegou um jornal nas mãos pela primeira vez nesse tempo todo. (Mônica Bergamo)

Assim será – A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções penais e responsável pelas decisões sobre a custódia de Lula, não poderá mais julgar se um jornalista pode ou não entrevistar o ex-presidente — desde que ele queira. A decisão é do Tribunal Regional da 4ª Região. O desembargador João Pedro Gebran Neto determinou que a autorização do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), para que a Folha e o El País entrevistassem Lula deve ser estendida a todos os meios que “postulem esse direito” — sem passar pelo crivo de Lebbos. (Mônica Bergamo)

 

A decisão do governador Ibaneis Rocha (MDB) de instituir gestão compartilhada, entre servidores civis e militares, em escolas que rejeitaram o modelo após consulta pública provocou a demissão do secretário de Educação, Rafael Parente. Pelo Twitter, ele afirmou que não abria mão de valores democráticos. “Eu havia avisado que, se não ouvissem a comunidade, como haviam prometido, eu abriria mão de meu cargo”, disse ao Correio. No sábado, cinco escolas foram consultadas. Duas delas, o Centro Educacional Gisno, na Asa Norte, e o CEF 407, de Samambaia, rechaçaram a militarização. Mesmo assim, o Buriti anunciou que adotará o projeto nesses estabelecimentos. Em ambas, ontem, houve protestos de alunos e professores. O substituto de Parente será o atual secretário do Trabalho, João Pedro Ferraz.

Aluno leva facada na porta de centro de ensino – Crime ocorreu em Samambaia, na saída do CEF 407, que, em consulta pública, no sábado, rejeitou a militarização proposta pelo GDF.

Caso Eduardo Jorge – Ex-secretário de FHC vence ação contra procuradores que o acusaram de crimes que não cometeu.

TCU corrigiu uma ilegalidade, diz ministro – Segundo Bruno Dantas, o Fundo Constitucional não pode ser usado para pagar inativos, como fazia o GDF, e o tribunal criou um regime de transição para reduzir o impacto nos cofres do Buriti. Dantas criticou a reação do governador Ibaneis à decisão da corte: “Em hipótese alguma, justifica o arroubo de grosseria e deselegância”.

“É o desafio de governar” – Procurador do Ministério Público junto ao TCU defendeu a proibição do uso do Fundo com inativos da Saúde e da Educação. Ao CB.Poder, Júlio Marcelo Oliveira disse que as verbas só podem custear “serviço público que está sendo prestado”.

Receita muda nº 2 após críticas de Bolsonaro – Com atuação questionada também por membros do STF e do TCU, José Paulo Ramos foi exonerado do cargo. Substituto será um técnico. Mais mudanças são esperadas no órgão.

Os tributos que inflam o preço da gasolina – Seminário no Correio discute, amanhã, como reduzir a tributação excessiva que pesa sobre os combustíveis, maior fonte de arrecadação do país. Participe do debate. A inscrição é gratuita.

Ibaneis tem dupla vitória no TRE-DF – O Tribunal Regional Eleitoral derrubou dois pedidos de cassação do governador. Ele foi acusado por adversários de abuso do poder econômico e captação ilícita de voto à época das eleições.

Notícias do Correio 

Coaf com autonomia – A Medida Provisória que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinará “em curto prazo”, transferindo o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) para o Banco Central, terá os ministérios da Economia e da Justiça prestando apoio administrativo à nova estrutura em um período de transição. O novo ente será vinculado ao Banco Central e responderá à Diretoria Colegiada da instituição, mas não será, exatamente, parte integrante da estrutura do BC, e terá autonomia técnica e operacional, aponta o governo. A MP transforma o Coaf na Unidade de Inteligência Financeira. Continuará havendo Conselho Deliberativo para definir diretrizes estratégicas e para julgar processos administrativos sancionadores.

Bolsonaro discute abuso de autoridade – O presidente Jair Bolsonaro estuda vetar cerca de nove artigos do Projeto de Lei nº 7.596/2017, que dispõe sobre o chamado abuso de autoridade. No Palácio do Planalto, ministros e assessores tratam o assunto com cautela, evitando cravar o que será rejeitado antes da palavra final do chefe; um cuidado pragmático do governo, que tem até a quarta-feira da semana que vem para se manifestar, antes que a proposta seja sancionada sem vetos por omissão, depois de transcorridos os 15 dias regimentais da aprovação no Congresso. Os trechos, como disse Bolsonaro na última semana, serão analisados com um conjunto de ministros. É possível que o assunto seja debatido ao longo desta semana em reuniões interministeriais, como a do tradicional Conselho de Governo, realizado na terça-feira. Um dos trechos será vetado com certeza: o artigo 17 da matéria versa sobre a punição ao uso “irregular” de algemas. Na última semana, Bolsonaro disse que rejeitaria o dispositivo. “No primeiro momento, o policial militar, se é que isso está lá, não sei se isso está lá, se o cara vier a algemar alguém de forma irregular, tem uma cadeia para isso. Isso não pode existir. O resto, a gente vai ver, vamos analisar”, avisou. Os nove pontos que podem vir a ser vetados foram elaborados pelo Ministério da Justiça.

Lista volta a rondar o Planalto – Depois de se afastar dos nomes que disputaram a eleição promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o presidente Jair Bolsonaro voltou a se encontrar com Lauro Cardoso, o quarto nome na disputa interna da categoria para a chefia do Ministério Público. A demora na escolha do novo procurador-geral mostra a dificuldade do Palácio do Planalto em cravar alguém de confiança para o comando de investigadores pelos próximos dois anos. É a segunda vez que Cardoso, um ex-oficial formado pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), se reúne com Bolsonaro para discutir o indicado à chefia da Procuradoria-Geral da República. Quarto colocado na votação interna da categoria, o procurador regional poderia ser o nome para manter o Ministério Público distensionado, considerando os últimos enfrentamentos com os nomes aventados pelo presidente para o cargo. Cardoso tem a simpatia de Bolsonaro por conta da boa relação no meio militar, que, além da formação na Aman, foi paraquedista no Exército. Inclusive, o procurador regional ainda se encontra com colegas das Forças Armadas. Ele ocupou os cargos de secretário-geral dos ex-procuradores-gerais Roberto Gurgel e Rodrigo Janot, além de ter boa aceitação entre as equipes da Lava-Jato.

Mercado descola de Bolsonaro – Os assessores palacianos, ministros e líderes do governo estão aliviados. É que as polêmicas declarações do presidente Jair Bolsonaro perderam o potencial explosivo junto ao mercado financeiro. Porém não dá para comemorar, porque derrete a olhos vistos o apoio desse segmento ao governo. Os expoentes do mercado querem saber é de “entrega”, ou seja, o que o governo fará para ter PIB, isto é, de onde virá a base para o crescimento econômico. Até aqui, eles não sabem. A reforma da Previdência é mais um ajuste fiscal do governo que ajuda, mas não resolve. Enquanto o PIB não der sinais de melhora, o ânimo dos investidores não voltará. São as atitudes que preocupam, e não as palavras. Por exemplo, o mercado, de forma geral, considerou um erro estratégico incluir a indicação de Eduardo Bolsonaro a embaixador nos Estados Unidos no palco em que deve prevalecer a reforma previdenciária e a tributária. O porto governamental avisam os políticos e os integrantes do mercado, não tem profundidade nem espaço suficiente para abrigar tantas embarcações pesadas. (Brasília-DF)

E o Eduardo, hein? – Renan é primeiro suplente de seu partido na Comissão de Relações Exteriores do Senado e não está disposto a aprovar a indicação de Eduardo Bolsonaro, caso precise votar. Ou seja, se o líder do governo necessitar de algum voto do MDB para substituir Jarbas Vasconcelos, não o terá no suplente. (Brasília-DF)

Valor Econômico – primeira página

Manchete: Saída dos estrangeiros da bolsa é a maior em 23 anos

A saída de investimento de estrangeiros na B3, a bolsa de valores de São Paulo, se aproxima do recorde da série histórica, iniciada em 1996, para os primeiros oito meses do ano. De janeiro a 15 de agosto (último dado disponível), o resultado entre compras e vendas de ações por estrangeiros na bolsa estava negativo em R$ 19,16 bilhões.

Alemanha fala em € 50 bi para lidar com crise – A acentuada queda nas exportações e na produção industrial podem levar a Alemanha à recessão no terceiro trimestre, alertou o Bundesbank, banco central alemão. Para evitar o aprofundamento da crise na maior economia da Europa, o governo prepara um pacote de estímulo de € 50 bilhões.

Divergências agravam a situação da Oi – A sobrevivência da Oi, que já foi a maior operadora do país, está em risco. Com dificuldades financeiras e em recuperação judicial, a empresa tem perdido participação nas frentes em que atua, como telefonias fixa e móvel e banda larga.

Mercado perdido – Desvantagens competitivas levam o Brasil a perder um mercado de 1,2 milhão de veículos por ano. Para o presidente da GM na América do Sul, Carlos Zarlenga, não faz sentido perder essas vendas, que têm sido feitas por concorrentes da Coreia do Sul, China e México, entre outros.

Governo vai fiscalizar barragens em fazendas – A rápida expansão da irrigação na produção agrícola disparou um alerta na Agência Nacional de Águas (ANA), que está mapeando pequenas barragens em fazendas.

Empresas vão à Justiça anular acordos sobre terceirização – Empresas têm conseguido anular condenações judiciais e acordos firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre terceirização. Antes da nova legislação, as companhias eram frequentemente condenadas na Justiça do Trabalho, em valores milionários, por uso indiscriminado da terceirização.

Notícias do Valor

Dívida de 225 mil empregadores com FGTS chega a R$ 32,1 bilhões – Mais de 225 mil empregadores estão inscritos na dívida ativa da União por não terem realizados depósito nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores. Segundo dados repassados ao Valor pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), esse débito chegou a R$ 32,1 bilhões em junho, afetando 8 milhões de trabalhadores. A equipe econômica estuda formas para ganhar maior eficiência no recebimento de recursos do FGTS pelos empregadores e também na aplicação dos recursos.

Favorito à PGR teve aposentadoria cassada – O favorito ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Antônio Carlos Simões Martins Soares, teve a aposentadoria cassada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e foi obrigado a voltar a atuar no Ministério Público Federal (MPF). Soares ficou aposentado entre 2010 e 2015, mas o TCU considerou que a aposentadoria foi irregular porque ele acrescentou o tempo que teria trabalhado como advogado sem comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias. Após voltar a atuar no MPF, foi promovido a subprocurador em 2016, durante a gestão de Rodrigo Janot.

IVA domina debate sobre reforma tributária no Senado – O Senado iniciou ontem as discussões sobre a proposta da casa de emenda à Constituição (PEC) para a realização de uma reforma tributária. O texto foi protocolado em julho, baseado no projeto do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, e teve como signatários o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e outros 64 senadores. Segundo o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a matéria poderá estar pronta para deliberação em 45 dias. “Mesmo que não tenhamos ainda resolvido todos os problemas, porque temos que dar audiência à Câmara e aguardar a devolução por parte da Câmara para que, se for o caso, no primeiro semestre do ano que vem, a gente possa entregar à sociedade brasileira a reformulação do nosso sistema tributário”, pontuou. O ponto principal a ser resolvido é a cobrança de imposto no destino, diz o líder

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