Resumo dos jornais de terça-feira (17) | Claudio Tognolli

Resumo dos jornais de terça-feira (17)

Chico Bruno

Manchete O GLOBO: Petrobras segura preço de combustível

O presidente Bolsonaro afirmou que o aumento dos preços do petróleo no mercado internacional, após ataques à Arábia Saudita, é “atípico” e não deve durar. Ele conversou com o presidente da Petrobras, Castello Branco, que o informou de que não haverá reajuste imediato dos combustíveis. A estatal aguardará alguns dias antes de decidir, em cenário desafiador: terá de provar independência na política de preços e também evitar reações de caminhoneiros. Para analistas, se a cotação do barril chegar a US$ 70, a gasolina e o diesel podem subir de 8% a 10%. O diretor da ANP, Décio Oddone, comparou o ataque, que provocou a maior queda de produção de petróleo já registrada, aos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 aos Estados Unidos. O presidente Trump disse que os EUA “estão com armas preparadas” para responder e sugeriu que o Irã estaria por trás da agressão, mas indicou querer evitar um conflito. Teerã nega participação.

Destaques

Fux vê ameaça de judicialização da reforma eleitoral – O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prevê que haverá judicialização caso a proposta que reduz a transparência em prestações de contas de partidos vire lei. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara, deve ser votado pelo Senado nesta semana. Entidades da área de transparência afirmam que a matéria enfraquece o combate ao caixa dois e à corrupção nas contas eleitorais. O relator no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), rebate e diz que a intenção é apenas corrigir “injustiças”. Entre os pontos polêmicos estão a prorrogação de prazos para a prestação de contas, a possibilidade de utilização de quaisquer sistemas de contabilidade disponíveis no mercado, a concessão de mais tempo para a correção de dados e a permissão de uso dos recursos públicos para pagar advogados, além da compra de imóveis por legendas. Fux não detalhou que artigos podem ter a constitucionalidade questionada, mas avaliou que as medidas relativas à transparência pública são as mais criticáveis. —Entendo que a era hoje é a Era da Transparência. E, com o dinheiro público, o segredo não pode ser a alma do negócio. De sorte que a transparência é uma exigência da sociedade em relação a tantos quantos lidam com o dinheiro público. Entendo que, se a lei representa um grave retrocesso, vai passar sem um crivo bem rigoroso de constitucionalidade — afirmou o ministro, durante evento no Rio, para em seguida completar: —Não tenho a menor dúvida de que vai ser judicializada, inclusive pelas críticas que vêm surgindo em relação a ela (proposta), no sentido de que é um retrocesso em comparação a tudo que já se foi conquistado em termos de moralidade das eleições.

Congresso quer mais R$ 30 milhões para partidos – O Congresso articula aumentar ainda mais os recursos disponíveis aos partidos políticos no ano de 2020. O relatório aprovado pela Comissão Mista de Orçamento para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê a correção pela inflação dos recursos do fundo partidário, o que resultaria num acréscimo de R$ 30 milhões nos recursos para as legendas. Somente esse fundo poderia chegar a R$ 959 milhões no próximo ano. Ao destinar mais verba para o fundo partidário, o relator, deputado Cacá Leão, precisou remanejar recursos de outras áreas, sem detalhar quais. Pelo cálculo previsto em lei, o fundo partidário equivale a R$ 0,35 por eleitor, o que daria R$ 355,3 milhões em 2020. Esse recurso é usado para a manutenção anual dos partidos, mas foi liberado para campanhas eleitorais desde que o STF proibiu doações de empresas a partidos. Ao enviar os valores para a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Ministério da Economia afirmou obedecer a cálculos do do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Governo quer alterar reajuste do mínimo – A equipe econômica avalia propor ao Congresso retirar da Constituição a previsão de que o salário mínimo seja reajustado pela inflação. Na prática, o governo seria autorizado a congelar o piso nacional .A sugestão faz parte de um pacote de medidas de ajuste fiscal elaborado pelos deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e Felipe Rigoni (PSB-ES). Segundo Rigoni, a medida poderia trazer economia de até R$ 35 bilhões em um ano. Para ir à frente, no entanto, a ideia precisa do apoio do governo. Hoje, a Constituição prevê que o salário mínimo terá “reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. A proposta dos parlamentares vai ao encontro da ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de flexibilizar os gastos públicos. Guedes costuma se referir à ideia como os “três Ds”: desobrigar, desvincular e desindexar. A informação de que a equipe econômica planeja desindexar o salário mínimo foi antecipada pelo jornal O Estado de S.Paulo e confirmada pelo GLOBO.

O centro do Rio virou a Meca da informalidade no Brasil – Dica aos pesquisadores: a agonia do Bar Luiz e do Nova Capela chamou a atenção para o abandono do Centro. Certamente, não há outra região na cidade — e talvez no país — que concentre tanta gente “à margem da sociedade”. São as pessoas em situação de rua, camelôs, guardadores de carro, vendedores de quentinha, bancas de jornais vendendo bebidas, punguistas e etc. — que ajudaram a expulsar mais de 250 lojas dali, no ano passado. O Centro do Rio talvez seja a face mais cruel do avanço da informalidade, ou os chamados trabalhadores por conta própria. A mais recente pesquisa sobre esse fenômeno é da consultoria IDados. Segundo o levantamento, os trabalhadores por conta própria são 53,9%, hoje (há sete anos, eram 49,9%). Em 2014, 29,8% desses trabalhadores informais recebiam menos do que um salário mínimo — hoje, já são 32,4%. Enquanto isso, Bolsonaro parece mais preocupado em fazer mexerico com a esposa do presidente francês. (Ancelmo Gois)

A escolha de Sofia do governo – As ações da Petrobras subiram ontem 4,2%, numa prova de que o mercado confia que o presidente Roberto Castello Branco cumprirá a promessa e repassará ao consumidor o reajuste do petróleo depois dos ataques à Arábia Saudita. Acreditam assim que Bolsonaro, ao contrário do que já fez no passado, não impedirá o reajuste para não tornar ainda mais grave a situação dos caminhoneiros. A conferir. (Ancelmo Gois)

Governadores têm embates frequentes com sigla de presidente – Governadores eleitos na esteira da popularidade do presidente Jair Bolsonaro em 2018 mantêm relações tensas com o PSL. Em São Paulo, a sintonia da legenda com o governo tucano de João Doria não é afinada. Segundo interlocutores do partido, “inexiste uma relação de confiança”, e o apoio dado pela sigla aos projetos do governo na Assembleia Legislativa (Alesp) se deu até agora em razão do “mérito” das propostas, e não da concordância entre os pares. Daqui para frente, avaliam, a relação só vai piorar, com Doria colocando-se de forma mais ostensiva na disputa ao Planalto em 2022. A falta de alinhamento entre PSL e governadores também passa por Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Já em Minas Gerais, não há um alinhamento total e irrestrito do PSL com o governo de Romeu Zema (Novo), segundo o líder da sigla na assembleia mineira, Coronel Sandro. Mas o parlamentar não aposta em um afastamento. Zema afirmou, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em agosto, que Bolsonaro deveria evitar “pautas minúsculas” e “focar em coisas maiores, grandiosas”. Críticas costumam irritar o presidente. No Rio Grande do Sul, o recado do PSL para o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), também eleito na onda bolsonarista, é o mesmo. — Ainda não há reações contrárias por parte do governo do estado. Se isso acontecer, obviamente que a postura do PSL gaúcho será diferente na relação com o Executivo gaúcho — afirmou o deputado Coronel Zucco, líder do PSL na Assembleia Legislativa. Atuação independente e crítica ao extremismo marcam perfil de alguns quadros moderados do PSL, abertos a diálogo com a esquerda e distantes das pautas ideológicas do presidente. O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, é um deles. Moisés já foi chamado de comunista em suas redes sociais e sofreu uma enxurrada de críticas após ter colocado à disposição dos estados da Amazônia a tropa estadual de policiais ambientais e bombeiros. Outras acusações de “esquerdismo”, diz o governador catarinense, vieram quando a Polícia Militar do estado incluiu na programação do seu curso de formação de sargentos uma aula de como lidar com transsexuais em situação de rua.

Manchete O ESTADO DE S.PAULO: Preço do petróleo atinge pico com tensão no Golfo

Os ataques do fim de semana a instalações da Arábia Saudita – que interromperam a produção diária de 5,7 milhões de barris de petróleo, 5% do consumo mundial – fizeram com que os preços do produto disparassem. A elevação chegou a quase 20% ao meio-dia, a maior desde a Guerra do Golfo, em 1991. No fechamento, as altas foram de 14,67% em Nova York e de 14,61% em Londres. Apesar desse cenário, a Petrobrás anunciou que não vai alterar os preços dos combustíveis no País, pelo menos em curto prazo. A Arábia Saudita afirmou ontem que armas iranianas foram usadas nos ataques. Rebeldes houthis, que lutam no Iêmen, reivindicaram a autoria do bombardeio. Aliado dos sauditas, o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que são necessárias mais provas de participação do Irã no episódio. O presidente iraniano, Hassan Rohani, negou envolvimento de seu país nos atentados.

Destaques

Pacaembu vai ‘encolher’ e não terá tobogã – Concessionária que administrará o estádio por 35 anos planeja demolir o tobogã, construir no lugar um prédio de cinco andares com espaço para lojas, escritórios e um centro de convenções e reduzir capacidade para 26 mil pessoas. Associação Viva Pacaembu quer análise mais profunda.

Aumento de gastos da União pagaria 9 anos de Bolsa Família – Mesmo com a lei do teto de gastos em vigor, as despesas obrigatórias do governo vão avançar R$ 266,2 bilhões entre 2016 e 2020 e atingir 93% do Orçamento. O valor seria suficiente para bancar por nove anos o Bolsa Família. O limite do teto no período é de R$ 230 bilhões. Na direção oposta, os gastos com custeio da máquina e investimentos cairão R$ 35,9 bilhões. O dispêndio com o funcionalismo subirá R$ 78,75 bilhões e as despesas previdenciárias passarão de R$ 507,87 bilhões para R$ 682,68 bilhões. O governo planeja uma reforma administrativa.

2/3 dos jovens acreditam que o bullying cresce com a internet – Pesquisa em todo o País mostra que dois em cada três jovens acreditam que a internet aumenta o bullying e amplia o isolamento – a exposição da intimidade também preocupa a maioria. Os entrevistados, de 15 a 29 anos, ainda se mostraram reticentes a compartilhar informações pessoais online.

Fachin cobra Dodge por atrasar casos da Lava Jato – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “segurou” casos da Lava Jato por um ano ou até mais. A desaceleração nos ritmos de trabalho da investigação levou o ministro Edson Fachin, relator da operação no Supremo Tribunal Federal, a questionar, no mês passado, a chefe do Ministério Público Federal sobre o andamento das apurações, conforme documento obtido pelo Estado. Raquel deixa hoje o cargo e apresentará uma prestação de contas sobre os dois anos de sua conturbada gestão. Fachin listou 14 casos que estavam, na época, aguardando um posicionamento da Procuradoria, de dezembro de 2017 até hoje – uma soma que chega a 21 meses. Um dos mais emblemáticos é um inquérito que investiga o ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE). Outro caso mencionado pelo relator da Lava Jato é uma apuração preliminar sobre o repasse de valores pela JBS a parlamentares em troca de apoio político à eleição do deputado cassado Eduardo Cunha (MDBRJ) à presidência da Câmara, em 2014. O caso está parado na Procuradoria há quase um ano. Um inquérito que investigava o senador Renan Calheiros (MDB-AL) também ficou quase um ano parado na Procuradoria até retornar, no início deste mês, ao STF – depois, portanto, que Fachin enviou o ofício a Raquel. O caso acabou arquivado pelo relator da Lava Jato. Em março, o magistrado enviou à Procuradoria um inquérito que apura se o ex-senador Edison Lobão (MDB-MA) recebeu vantagem indevida entre 2011 e 2013 – quando ocupava o cargo de ministro de Minas e Energia no governo de Dilma Rousseff (PT) –, em virtude de contratos celebrados para a construção da usina de Belo Monte. Na época, Fachin fixou um prazo de cinco dias para que a Procuradoria se manifestasse se seria o caso de apresentar denúncia, arquivá-lo ou de prosseguir com as apurações. Até hoje não recebeu resposta.

Covas contratará por R$ 1,8 milhão pesquisa para avaliar gestão – A menos de um ano do início da campanha eleitoral, a Secretaria de Comunicação da gestão Bruno Covas (PSDB) lançou licitação para contratar uma empresa para mapear a percepção que o paulistano tem da qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura de São Paulo. O edital fala em 25 mil entrevistas presenciais e por telefone, sobre oito áreas do governo. Paga com recursos do tesouro municipal, ela está orçada em R$ 1,8 milhão. A oposição do prefeito na Câmara já fala em “ilegalidade com fins eleitoreiros” e estuda formas de impedir a contratação na Justiça. “Se fosse uma pesquisa feita pelo partido dele, com recursos do Fundo Partidário, acho que seria tudo bem. Mas, com recursos públicos, não. Estamos estudando o caso”, disse o vereador Alfredinho (PT), líder da oposição na Câmara Municipal. A ilegalidade, entretanto, só é clara caso, em meio a perguntas sobre a qualidade dos serviços públicos, haja perguntas de cunho eleitoral, segundo afirma o advogado Adib Kassouf Sad, ex-presidente da comissão de Direito Administrativo da seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). “Depende da pesquisa”, afirma. “Se ela pergunta em quem o cidadão votará para prefeito, aí nitidamente há um desvio”, afirma.

Tabata vê futuro fora do PDT, mas não pretende pedir para sair – Apesar de, reservadamente, entender não ter mais clima para ficar no PDT, Tabata Amaral (SP) se recusa a assumir a culpa que o partido quer impor a ela por ter votado a favor da reforma da Previdência e pedir para sair. A deputada federal, segundo interlocutores, enxerga uma nítida intenção dos dirigentes de desgastá-la num processo lento, mesmo ela estando suspensa, ou seja, já ter sido punida pela cúpula pedetista. Para além do PDT, Tabata vislumbra seu futuro na criação de um partido ou no Cidadania. PSDB e DEM estão descartados. Uma das grandes mágoas dos deputados punidos pelo PDT: eles poderiam ter recorrido ao STF em busca de uma liminar que liberasse o grupo na votação da reforma, mas preferiram não judicializar a questão apostando no jogo limpo dentro do partido. Há convergências entre a reforma da Previdência aprovada na Câmara e o programa de governo de Ciro Gomes e do PDT, ainda que o presidenciável tenha dito o contrário em entrevista recente: idades mínimas diferenciadas e políticas assistenciais, por exemplo. No caso da capitalização (acabou fora da reforma), a proposta do então candidato Ciro Gomes era ainda mais rígida do que a apresentada pelo governo, argumentam os defensores de Tabata. (Coluna do Estadão)

Cabo-de-guerra – Ao defender a saída de seu colega Flávio Bolsonaro (RJ) do PSL, o senador Major Olímpio (SP) falou em nome de ala do partido que já prega um rompimento com a família do presidente. Esse grupo sonha com uma chapa Sérgio Moro e Janaína Paschoal na eleição presidencial de 2022. (Coluna do Estadão)

Cadastro para defesa do presidente – Diante da ameaça de racha na base em função do movimento contra a agenda de combate à corrupção, alguns dos principais influenciadores bolsonaristas nas redes sociais propuseram a criação de um cadastro para militantes em defesa de Jair Bolsonaro. A iniciativa partiu de Allan Santos, responsável pelo site Terça Livre, que na manhã desta segunda-feira, 16, divulgou um formulário pelo qual os militantes devem fornecer dados como e-mail, nome completo, código de área e número do telefone celular. A hashtag #EstouComBolsonaro ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter, o que levou usuários das redes a apontarem uma ação coordenada em defesa do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados mais próximos. A ação é uma resposta à convocação feita na véspera pelo escritor Olavo de Carvalho, guru do presidente, que publicou um vídeo no qual pede a criação de uma militância pró-bolsonaro. “A coisa mais urgente no Brasil é uma militância bolsonarista organizada. Notem bem, não disse militância conservadora nem militância liberal. A política não é uma luta de ideias, é uma luta de pessoas e grupos”, disse Olavo. “Tem que parar com essas concepções ideológicas gerais que não levam a parte alguma. Você saber que é conservador não quer dizer que saiba o que fazer no momento decisivo. O que você tem que saber é exatamente de que ação se trata, o que temos que fazer”, completou o guru do presidente. Leandro Ruschel, seguidor de Olavo e um dos principais influenciadores bolsonaristas no Twitter, sugeriu que a disputa política deve ser feita diariamente, por militantes organizados e “financiados”, e não a cada dois anos. “Nos EUA, há uma militância conservadora super organizada e financiada defendendo Donald Trump diariamente, enquanto do outro lado, há uma militância ainda mais organizada e financiada, o atacando. Ou vocês acham que política é votar a cada dois anos e deu?”, escreveu ele. A reação ocorre no momento em que setores e personalidades importantes que apoiaram a eleição de Jair Bolsonaro mas agora se afastam do governo por enxergar nas ações do presidente e de seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), tentativas de interferir em órgãos de combate à corrupção como a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal.

Manchete FOLHA DE S.PAULO: Oposição na Venezuela é pior que Bolsonaro, diz Maduro

Nicolas Maduro quer “falar de paz”. “Eu sou cristão praticante. Estou convencido de que aqui vai triunfar a paz frente às ameaças e às loucuras da ultra-direita de [Jair] Bolsonaro , [Donald] Trump e de toda essa gente.” Em Caracas, na última sexta (13), o ditador da Venezuela também falou de guerra. “O mundo não deve esquecer que temos uma força armada profissional, armas e 3 milhões de homens e mulheres na milícia nacional.” Em entrevista a Mônica Bergamo, Madura usa o presidente brasileiro como parâmetro. “Nós temos uma oposição pior que o Bolsonaro, À direita do Bolsonaro.” E que busca, segundo ele, “derrubar a revolução”. Afirma que, se houvesse eleição hoje na Venezuela, ganharia por ampla maioria, “por que o povo está cansado da ultra-direita”. Reconhece, no entanto, que a economia sob sanções “está golpeada, perseguida, torturada”. “Por que buscar erros de um país torturado, perseguido? Quem sabe nosso único erro é não fazer mais para superar os efeitos do bloqueio”, diz Maduro, que decretou “fase de resistência” nas finanças.

Destaques

Disparada do petróleo testa política da Petrobras – A Petrobras decidiu esperar antes de decidir por reajustes nos preços da gasolina e do diesel. A avaliação na empresa é que o mercado ainda está muito volátil e que é preciso entender para onde vão as cotações internacionais, que subiram 13% nesta segunda (16). Foi a maior alta diária desde o fim de 2008, em resposta a corte recorde na produção mundial após ataques a instalações petrolíferas na Arábia Saudita, que tirou do mercado uma capacidade equivalente a 5,7 milhões de barris por dia, ou 5% da oferta global. Em nota divulgada no fim da noite, a estatal diz que segue monitorando o mercado internacional, mas optou por não fazer ajuste de forma imediata, já que “o mercado apresenta volatilidade e a reação súbita dos mercados ao evento ocorrido pode ser atenuada na medida em que maiores esclarecimentos sobre o impacto na produção mundial sejam conhecidos”.

Após atritos com Bolsonaro e Lava Jato, Dodge deixa PGR e pressiona sucessor – Preterida pelo presidente Jair Bolsonaro para mais um mandato de procuradora-geral da República, Raquel Dodge, 58, deixa o posto nesta terça-feira (17) e passará o bastão ao vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Alcides Martins —que assumirá as funções interinamente. Após dois anos de uma gestão marcada por atritos com a Lava Jato e por ter denunciado Bolsonaro antes de ele se tornar presidente, Dodge buscou elevar a cobrança sobre o subprocurador-geral Augusto Aras, indicado pelo presidente para sucedê-la na PGR. Em discurso na véspera de deixar o cargo, Dodge reforçou na noite desta segunda-feira (16) a necessidade de o Ministério Público Federal se manter independente e autônomo para exercer suas funções.

Justiça rejeita denúncia contra Lula e irmão – A Justiça Federal rejeitou nesta segunda-feira (16) a denúncia apresentada pela força-tarefa da Lava Jato de São Paulo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o irmão dele, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, sob a acusação de corrupção passiva. Na decisão, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, fez críticas à tese do Ministério Público Federal para sustentar as suspeitas levantadas. “A denúncia é inepta. Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”, afirmou Mazloum. Também foi rejeitada a denúncia em relação a outros três executivos da Odebrecht por suposta prática de corrupção ativa: Alexandrino Alencar, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, e Emilio Odebrecht. Procurada pela Folha, a Lava Jato paulista informou que ainda não foi intimada da decisão, mas que vai recorrer.

PSL deixa governo Witzel – A bancada do PSL na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que é presidente estadual do partido, e deixou a base do governo Wilson Witzel (PSC) na Assembleia. Em nota, a bancada disse que discorda de posicionamentos políticos do governador Witzel. “Os 12 deputados do partido reiteram o compromisso com o Estado do Rio de Janeiro”, diz o comunicado. Na semana passada, Witzel criticou a forma como o presidente Jair Bolsonaro (PSL) lida com o Congresso. Questionado diretamente sobre a possível falta de liderança do Executivo, o ex-juiz, que se elegeu com o apoio da família Bolsonaro, afirmou que “o governo precisa ter uma articulação melhor”. O governador do Rio também chegou a dizer que “Bolsonaro anima as redes, e o Brasil não sai do lugar” e fez reparos aos ataques a Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Bolsonaro diz que seu filho Carlos falou ‘o óbvio’ – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) saiu em defesa nesta segunda-feira (16) de seu filho Carlos Bolsonaro, vereador pelo PSC-RJ, e disse que ele falou “o óbvio” em mensagem sobre democracia publicada na semana passada em rede social. O filho do presidente escreveu que, por meios democráticos, não haverá as mudanças rápidas desejadas no país, o que foi visto como uma ameaça ao atual sistema político e criticado tanto por entidades civis como pela classe política. Em entrevista à TV Record, Bolsonaro disse que o vereador tem razão, já que, em um governo de exceção, medidas seriam aprovadas mais rapidamente, mas defendeu o regime democrático e afirmou que respeita o Poder Legislativo. “É uma opinião dele e ele tem razão. Se fosse em Cuba ou na Coreia do Norte, já não teria aprovado tudo o que é reforma? Sem Parlamento? Demora porque tem a discussão, isso é natural”, afirmou. O presidente disse que não tem o poder de influenciar o Congresso Nacional e ressaltou que nem pretende tê-lo “em nome da democracia”. Para ele, a declaração teve grande repercussão só porque foi dita por um filho dele.

Relator admite mudar projeto eleitoral – A pressão contra a proposta que restringe mecanismos de transparência e controle de gastos de partidos políticos fez o relator do texto no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), admitir alterações e colocar em risco a vigência das novas regras para as eleições de 2020. O texto aprovado neste mês pela Câmara altera normas eleitorais e partidárias e, como a Folha revelou na semana passada, amplia brechas para caixa dois e reduz a possibilidade de punição por irregularidades, além de esvaziar os mecanismos de controle e transparência no uso de verbas públicas eleitorais. Ele depende agora de aprovação do Senado, onde, se houver alterações, pode obrigar a Câmara a se debruçar novamente sobre o tema. Se isso ocorrer, as novas regras correm o risco de não serem aprovadas a tempo de valer já para as próximas eleições. Pela lei, as novas normas precisam ser aprovadas até um ano antes do pleito, no início de outubro.

Embate sobre Lava Toga é marco na divisão do bolsonarismo – O embate entre bolsonaristas nas redes em torno da CPI da Lava Toga foi diagnosticado por políticos de centro-direita como um marco na relação do clã Bolsonaro com sua militância e com o PSL. O fato de Olavo de Carvalho ter radicalizado o discurso, apelando ao apoio incondicional à pessoa do presidente, e não mais a pautas como o combate à corrupção, foi visto como um aceno ao núcleo mais duro do bolsonarismo –e um estímulo ao expurgo dos outros grupos que o circundam. Guru de uma ala do bolsonarismo, Olavo de Carvalho postou vídeo no fim de semana no qual condena o debate sobre a CPI da Lava Toga. “Vamos combater a corrupção? Não! Vamos combater o comunismo primeiro, seus idiotas. (…) O problema do Brasil não é a corrupção, é o Foro de São Paulo”, ele diz. Carvalho afirma que Bolsonaro precisa de uma militância que seja só dele, e não de pautas. A pregação, endossada por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), assustou integrantes do PSL que viram na fala “um culto personalista, que vai levar o presidente ao isolamento, afastando os que têm qualquer racionalidade”. Aliados de Bolsonaro dizem que ele se ressente dos que ajudou a eleger “e hoje só atrapalham”. A situação de Major Olímpio (PSL-SP) já era ruim, mas agora beira o insustentável. O ataque dele a Flávio Bolsonaro, em O Estado de S. Paulo, foi interpretado como sinal de que Olímpio quer cavar uma saída da sigla, tentando levar outros consigo. (Painel)

Bolsonaro segura R$ 105 mi e empaca a implementação da base curricular – O governo Jair Bolsonaro (PSL) não fez até agora repasses de R$ 105 milhões previstos neste ano para a implementação da Base Nacional Comum Curricular, que define o que os alunos da educação básica devem aprender. A decisão atrasa o cronograma de construção de currículos estaduais e trava a concretização da reforma do ensino médio. O MEC (Ministério da Educação) anunciou em 4 de abril a continuidade do programa de apoio a estados e municípios para implantar a base. Essa foi a primeira agenda positiva tocada pelo MEC no ano —a pasta fora consumida até aquele momento por polêmicas e disputas internas. Passados mais de cinco meses, os estados aguardam os repasses para viabilizar um processo que envolve a atuação de professores especialistas para, por exemplo, redigir textos de várias áreas de conhecimento. Recursos para eventos formativos e viagens também estão parados. O contingenciamento afeta sobretudo o processo no ensino médio, cujos currículos precisam passar por profunda transformação após a aprovação, em 2017, da reforma que flexibilizou a grade.A base foi finalizada em 2018 após longo e turbulento processo.

Manchete CORREIO BRAZILIENSE: Preço do petróleo dispara e já chega às bombas do DF

Os ataques com drones a duas instalações petrolíferas na Arábia Saudita levaram o país a fazer o maior corte de produção de combustível da história, o que sacudiu os mercados. O preço internacional do barril do tipo brent chegou a subir 19,5% e atingiu US$ 71,95, na mais alta cotação registrada ao longo de um dia desde 1991, durante a Guerra do Golfo. No fechamento, contudo, a valorização ficou em 14,6%, cotado a US$ 69,02. Rebeldes iemenitas huthis (xiitas), apoiados pelo Irã, reivindicaram o atentado. Mas tanto Washington quanto Riad culpam Teerã e ameaçam retaliar. Em Brasília, donos de postos se anteciparam e elevaram o preço da gasolina, embora a Petrobras não tenha anunciado qualquer aumento nas refinarias.

Destaques

Honras para uma guerreira – Centenas de pessoas homenagearam ontem a bombeira Marizelli Armelinda Dias, que morreu no combate a incêndio no cerrado. Com salva de tiros e ao som da banda oficial dos Bombeiros, o corpo da soldado foi sepultado em Taguatinga. Familiares e amigos destacaram a garra e a alegria de viver de Marizelli, de 31 anos.

Aras deve ter amplo aval de senadores – Escolhido por Bolsonaro para substituir Raquel Dodge na chefia do Ministério Público Federal, o procurador Augusto Aras tem mais dois dias para as últimas visitas a senadores, antes de ter o nome submetido ao crivo da Casa. A aprovação por ampla maioria é tida como certa.

Bolsonaro antecipa volta à Presidência – A expectativa era de que ele só assumisse o cargo na quinta-feira, mas a agenda de Mourão teria feito com que mudasse de ideia. No Planalto, comenta-se que Bolsonaro não gostou de o vice ter se encontrado com a governadora do Rio Grande do Norte, a petista Fátima Bezerra.

Caminho mais fácil para tirar a CNH – Começou a valer ontem a resolução do Contran que altera regras para obtenção da carteira de motorista. Especialistas criticam medidas como o fim da exigência dos simuladores e a redução do número de horas-aula.

TCU vê problemas na UFRJ – Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), enviado ao Ministério Público, aponta o desvio de finalidade em R$ 27 milhões repassados à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) entre setembro de 2014 e outubro de 2017. A reitoria da instituição utilizou, de forma irregular, dinheiro repassado pelo Ministério da Saúde para custear funcionários extraquadro. As equipes pagas com recurso do Fundo Nacional de Saúde, ou seja, recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), deveriam ter sido custeadas com recursos do Ministério da Educação, diz o TCU. Ao mesmo tempo em que os recursos do SUS eram empregados no pagamento de salários de funcionários sob responsabilidade do MEC, o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), ligado à universidade, estaria sendo mantido de forma precária e, ao longo dos anos, teve sua estrutura deteriorada. Em 2013, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública em relação à precariedade da unidade de saúde e apontou problemas graves na estrutura, inclusive elétricos, com risco de incêndio com vítimas, dizia o documento. No ano passado, o TCU apontou que os problemas não foram resolvidos ao longo do tempo. “Passados cinco anos do ajuizamento da referida ACP (ação civil pública) pelo MPF, a situação parece não ter sido equacionada”, diz um parecer da Corte de Contas, obtido pela reportagem. Em nota, a UFRJ afirma que o Acórdão nº 1932/2019 do TCU decidiu que a universidade apenas se absteve de utilizar os recursos que recebe do SUS para pagamento dos extraquadros e determinou que o MEC aumentasse o orçamento. Segundo a nota, o TCU teria decidido que não houve desvios. A nota afirma, ainda, que o fornecimento de insumos foi normalizado no hospital universitário.

Sanções – O presidente confirmou a sanção apenas do PL nº 3.715/19, cujo prazo final para sanção é até esta quarta. No entanto, outros três projetos também têm data-limite para chancela até amanhã. É o caso do PL nº 2.438/2019, que altera a Lei Maria da Penha para dispor sobre a responsabilidade do agressor em ressarcir o Estado dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar. Outro projeto a ser sancionado é o nº 3.220/2015, que estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta dos Poderes da União. O outro texto é o PL 8.240/2017, que reconhece a vaquejada como manifestação da Cultura Nacional. Caso nenhum desses projetos seja apreciado por Bolsonaro, todos entrarão em vigor da forma integral aprovada no Congresso.

Quando novembro chegar – Relatora da CPI das Fake News, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) vai começar de forma leve, com audição de professores universitários e especialistas em mundo digital. Por uma questão de estratégia, deixou para novembro as exposições sobre o “esquema de financiamento, produção e disseminação de fake news, com o intuito de lesar o processo eleitoral no Brasil. A ideia de deixar para o fim é ter tempo de coletar todas as informações de bastidores possíveis a respeito desse tema. Coincidência ou não, é nesse período que o governo começará a tratar de mudanças no Ministério com vistas à formação de uma maioria mais sólida no Parlamento, levando também para o primeiro escalão aquilo que o atual ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, já faz valer para a liberação de emendas. Quem ajuda o governo, tem tratamento melhor do que quem faz corpo mole na hora crucial. (Brasília-DF)

“Baianidade” fala mais alto – O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, terá no senador do PT baiano, Jaques Wagner (foto), um cabo eleitoral para ajudar na busca de votos. Nesse ritmo, o novo procurador caminha para ser talvez um recordista de votos no plenário. (Brasília-DF)

Manchete Valor Econômico: Dúvida sobre oferta de óleo ameaça a economia global

No primeiro dia útil após os atentados contra instalações petrolíferas na Arábia Saudita, o preço do barril do petróleo chegou a subir 20%.

Destaques

‘Brasil pode ser um oásis’ – Para Eduardo Alcalay, presidente do Bank of America Merrill Lynch no Brasil, vê dinâmica positiva no país.

‘Brasil pode ser um oásis’ – Desigualdade ainda trava a internet no país
Pesquisa mostra que, no campo, 77% dos usuários de internet têm o telefone móvel como único canal de conexão à rede mundial de computadores.

Indústria quer pool para o gás no mercado livre – Grandes indústrias começam a se preparar para migrar para o mercado livre.

A opção mais sensata é o choque fiscal – Carlos Von Doellinger: Vamos seguir por uma trajetória gradualista ou tentar uma alternativa de choque para combater o déficit fiscal?

Atentados na Arábia podem ajudar pré-sal – Segundo analistas, impacto dos atentados na Arábia Saudita pode ter efeitos no mercado brasileiro no curto prazo.

Dívida com Funrural deve ter novo ‘Refis’ – Ministério da Economia pretende reabrir o “Refis” das dívidas de produtores rurais com o Funrural.

Grandes estatais lucram R$ 61 bi – As cinco maiores estatais brasileiras – Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Petrobras e Eletrobras – registraram lucro líquido de R$ 60,7 bilhões no primeiro semestre.

Tributária passa na Câmara ou no Senado neste ano, diz Maia – Deputado afirma que a simplificação feita pela reforma não vai alterar a carga de tributos

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