Resumo dos jornais de terça-feira (12/11/2019) | Claudio Tognolli

Resumo dos jornais de terça-feira (12/11/2019)

Editado por Chico Bruno

Manchete da FOLHA DE S.PAULO: Bolsonaro decide sair do PSL e criar partido próprio

O presidente Jair Bolsonaro decidiu sair do PSL após semanas de embate dentro do partido. Em meio à polarização do cenário político com a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcou uma reunião para a tarde de hoje com um grupo de deputados para informar a decisão. No encontro, Bolsonaro, que já passou por oito partidos, deve comunicar que pretende criar um, a Aliança Pelo Brasil. A ideia é permanecer sem legenda até que a sigla saia do papel e evitar que o PSL vire munição para os opositores —por exemplo, devido à suspeita de candidaturas de laranjas. Embora siga enquadrado na Lei da Ficha Limpa e impedido de disputar eleições, Lula é tido pelo grupo do atual presidente como principal adversário potencial nas eleições de 2022, caso consiga reverter sua situação na Justiça. O petista, ao sair da prisão, direcionou ataques a Bolsonaro. A equipe jurídica que auxilia Bolsonaro na criação do novo partido pretende lançar um aplicativo para que a coleta de assinaturas ocorra de forma mais célere. São necessárias 500 mil assinaturas, obtidas em pelo menos nove estados, para que a solicitação comece a ser analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

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Globo perde participação em verba oficial – Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) obtido pela Folha aponta que o governo Jair Bolsonaro (PSL) mudou a lógica de distribuição de verbas publicitárias para TVs abertas ao destinar os maiores percentuais de recursos para Record e SBT —emissoras consideradas aliadas ao Planalto, mas que não são líderes de audiência. Embora seja a mais assistida do país, a Globo tem agora participação no bolo bem menor que a das duas concorrentes, o que não se verificava no passado, segundo o tribunal. Desde a campanha eleitoral, a Globo tem sido alvo de recorrentes ataques do presidente, que reclama da cobertura de seus programas jornalísticos. O TCU requereu à Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) as planilhas de valores pagos, via agências de publicidade, para as três TVs, e compilou os dados. O objetivo foi subsidiar processo aberto a partir de representação do Ministério Público de Contas para analisar se recursos estão sendo distribuídos com critérios políticos, favorecendo Record e SBT.

‘Lei de Segurança Nacional está aí para ser usada’, diz Bolsonaro sobre Lula – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou em entrevista ao site O Antagonista que pode se apoiar na Lei de Segurança Nacional contra declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi solto na última sexta-feira (8), após 580 dias de prisão. De acordo com Bolsonaro, as falas do petista podem ser motivo para acionar a Justiça assim que “tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos”. “Temos uma Lei de Segurança Nacional que está aí para ser usada. Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento, que por ora está solto, infringem a lei. Agora, nós acionaremos a Justiça quando tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos”, disse.

Juíza manda tirar tornozeleiras de Delúbio e Vaccari – Condenados na Lava Jato e atualmente em regime semiaberto, os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares obtiveram, nesta segunda-feira (11), a revogação da execução de suas penas. A decisão, da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execução Penal de Curitiba, segue entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que barra cumprimento da pena logo após condenação em segunda instância. Com isso, tanto Vaccari quanto Delúbio não precisam mais cumprir medidas cautelares, como restrições de locomoção. A magistrada deu cinco dias para ambos retirarem a tornozeleira eletrônica.

Deputados do PSL pedem prisão preventiva de Lula – Depois do senador Major Olimpio, os deputados Sanderson (PSL-RS) e Carla Zambelli (PSL-SP) também foram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedir a prisão preventiva de Lula. No requerimento, os parlamentares solicitam também a instauração de inquérito policial e afirmam que o ex-presidente incita “a violência com o intuito de promover desagregação, confusão e balbúrdia”. Eles usam como exemplo a declaração de Lula um dia após sua soltura, no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo: “A gente tem que seguir o exemplo do povo do Chile, do povo da Bolívia, a gente tem que resistir”. O documento reforça que o ex-presidente complementou: “Na verdade, atacar e não apenas se defender”. Na tarde desta segunda (11), o senador Major Olimpio (PSL-SP) também protocolou pedido de prisão de Lula à PGR. Em seu Twitter, ele afirmou que “é inaceitável” que o ex-presidente “incite a violência e a desordem”.

Discurso de Lula foi considerado acima do tom – O discurso de Lula no sábado (9), um dia depois de deixar a prisão, foi considerado acima do tom por dirigentes do PT. A ideia é que os próximos pronunciamentos do ex-presidente sejam mais moderados. Os petistas já ouviram inclusive de interlocutores no Judiciário que o tom mais radical só causa ruído e dificulta a possibilidade de que os julgamentos em que ele está envolvido ocorram em um ambiente sereno. O viés radical do discurso em alguns momentos foi creditado à emoção e ao entusiasmo de Lula por ter acabado de sair da prisão. Um dos pontos negativos, segundo as análises, foi o momento em que ele afirma que Jair Bolsonaro, quando jovem, “arrumou um jeito de não trabalhar. Ele foi fazer o serviço militar”.

Para não irritar China e Rússia – Embora tenha visto com simpatia a renúncia de Evo Morales na Bolívia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem sido aconselhado por auxiliares e diplomatas a evitar abordar a crise sucessória no país vizinho durante a reunião dos Brics. Na quarta (13) e quinta-feira (14), o presidente recebe em Brasília os chefes de governo de Rússia, Índia, China e África do Sul, na 11ª cúpula do bloco. A avaliação é que defender a transição de poder na Bolívia pode abrir um flanco de desgaste principalmente com duas nações: Rússia e China. Aliados de Evo, os russos usaram termos duros para se referir à saída do agora ex-presidente do cargo, anunciada no domingo (10), e disseram que os fatos “se assemelham a um golpe de Estado instrumentado”.

Governo exclui pessoas acima de 55 anos de novo programa de empregos – O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) uma MP (Medida Provisória) que cria o programa Emprego Verde e Amarelo, modalidade que reduz a tributação sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego. O governo recuou e retirou do projeto o trecho que daria os mesmos benefícios para a contratação de pessoas acima de 55 anos. Elas foram excluídas da proposta e não terão direito a participar do programa. De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o governo levou em conta a questão fiscal para limitar o programa a jovens.

Bolsonaro extingue seguro obrigatório para veículos – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu extinguir, por meio de uma medida provisória, o seguro obrigatório de veículos, o DPVAT. Em dez anos, o seguro foi responsável pela indenização de mais de 4,5 mil acidentados no trânsito brasileiro (485 mil desses casos foram fatais). Além de indenizações por mortes, o seguro também cobre gastos hospitalares e sequelas permanentes. Bolsonaro também extinguiu o DPEM, seguro voltado a danos pessoais causados por embarcações. O presidente justificou o fim do seguro mediante os altos índices de fraudes e os elevados custos operacionais do seguro. Só em 2018 foram identificados 12 mil fraudes ao seguro. O custo total do seguro ao governo federal é de R$ 8,9 bilhões. O governo estima que seriam necessários R$ 4,2 bilhões para cobrir os valores pagos às vítimas. Outros R$ 4,7 bilhões seriam referentes à administração e fiscalização do recurso. O governo diz que o valor economizado será repassado ao SUS e ao Denatran. Atualmente, 45% da arrecadação do seguro já é diretamente destinada ao SUS para auxiliar nos bilionários custos da saúde com acidentes de trânsito. Outros 5% também já são repassados ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), para a realização de campanhas de prevenção e educação no tema. Em 2018, dos R$ 4,7 bilhões processados pelo seguro, R$2,1 bilhões foi destinada ao SUS e R$ 233 milhões ao Denatran.

Manchete do CORREIO BRAZILIENSE: Pacote do emprego busca 4 milhões de vagas e mira jovens

Batizado de Trabalho Verde Amarelo, o programa lançado pelo governo prioriza o segmento mais afetado pela crise iniciada em 2014: jovens de 18 a 29 anos que ainda não conquistaram o primeiro emprego. Haverá incentivos, como a desoneração de encargos na folha de pagamento, a empregadores que contratarem pessoas nessa faixa etária. Além disso, o Planalto anunciou medidas para reabilitação de profissionais acidentados, inserção de pessoas com deficiência no mercado e regulamentação de abertura de empresas aos domingos e feriados. No total, a meta é abrir 4 milhões de vagas até 2022. Estudante e camelô, Michael Douglas, 19 anos, diz que procura uma vaga, sem sucesso, desde os 16. Ele se animou com o plano voltado aos jovens. “É difícil demais encontrar o primeiro emprego na minha idade”, justifica.

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Bom pagador é premiado – Aproximadamente 120 milhões de pessoas poderão ser incluídas no cadastro positivo, que entrou ontem em nova fase de implementação, com o encaminhamento de informações de pagamentos dos consumidores para as empresas gestoras do sistema. Segundo as gerenciadoras de dados, o maior benefício para o cidadão será aumentar o crédito na praça, facilitando a tomada de recursos pelos bons pagadores. O cadastro será abastecido automaticamente por bancos e instituições financeiras, porém o consumidor pode pedir para ser excluído em qualquer instante. Neste primeiro momento, as gestoras devem trabalhar em conjunto para alertar os consumidores, num prazo de 30 dias, sobre a coleta de dados. Após esse período, as pontuações serão repassadas aos bancos em 60 dias, e o consumidor pode entrar no portal das instituições para consultar a nota de crédito. Os dados recebidos correspondem aos pagamentos feitos nos últimos 13 meses.

Vem aí o feriadão dos Brics – Os servidores públicos do Distrito Federal e de parte dos Três Poderes terão feriado prolongado a partir de amanhã. De acordo com decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), 13 e 14 de novembro serão ponto facultativo para o funcionalismo, emendando com o Dia da Proclamação da República, na sexta-feira. Por isso, é importante estar atento aos serviços do governo nessas datas para não perder tempo saindo de casa. Além disso, a Esplanada dos Ministérios ficará interditada nesse período. O chefe do Executivo local deliberou pelo feriadão, levando em consideração a XI Cúpula da Coordenação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics), a ser realizada em Brasília nas datas que antecedem o 15 de novembro. O decreto determina que unidades que prestam atendimentos essenciais à população deverão manter escalas, para garantir o fornecimento ininterrupto dos serviços. Na quarta-feira, a maior parte do funcionalismo público atenderá até as 12h, como é o caso das consultas e dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), em ambulatórios hospitalares, na Farmácia do Componente Especializado e na Farmácia de Alto Custo. Quem tiver horário marcado nas unidades de saúde após o meio-dia terá os exames reagendados. Os serviços de emergência dos hospitais, das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do Hemocentro não sofrerão alterações.

Novo texto sobre 2ª instância – Sem conseguir avançar na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância, deputados tentaram costurar um acordo para resolver um dos principais impasses do texto, que é a possibilidade de a matéria ferir cláusula pétrea da Constituição. Nova reunião do colegiado foi marcada para hoje. A questão foi levantada ainda no domingo à noite pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Por PEC, tem de ser algo que respeite o que é cláusula pétrea na Constituição. Se (a proposta) for aprovada modificando o artigo 5º, vamos manter a instabilidade política. Se queremos dar uma solução definitiva para a segunda instância, precisamos pensar em alguma mudança constitucional”, argumentou o parlamentar.

STF julga processo envolvendo Coaf – O Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou o julgamento do processo que trata do compartilhamento de dados sigilosos para fins criminais — o que suspendeu as investigações com base em informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Inicialmente, o tema seria analisado na sessão de 21 de novembro, como era previsto desde o fim do primeiro semestre. Com a mudança, o assunto será discutido em 20 de novembro. A mudança teria ocorrido porque, no STF, o processo é visto como “delicado e complexo”. Assim, seria necessário mais de um dia para que o tema fosse exaurido. Em julho, o presidente da Corte, Dias Toffoli, suspendeu todos os processos que tiveram origem em dados fiscais e bancários sigilosos de contribuintes. A decisão do ministro ocorreu após pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), alvo de investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro originada em um relatório do Coaf, o chamado caso Queiroz.

Manchete do Valor Econômico: Tarifa mensal pode reduzir os juros do cheque especial

O Banco Central (BC) prepara mudanças no cheque especial para induzir a redução dos juros na linha de crédito mais cara do país, com taxa média de 307,6% ao ano em setembro. A proposta, discutida com o setor financeiro, prevê que os bancos poderão cobrar uma tarifa mensal dos clientes que quiserem ter acesso a um limite de cheque especial. Com essa tarifa, a taxa de juros para pessoas físicas poderia cair do nível atual de 12% ao mês para 7,5% ao mês, segundo estimativa de fonte que acompanha o assunto. Ainda assim, continuará sendo uma modalidade de custo alto. A taxa Selic, um dos componentes dos juros cobrados do correntista, está em 5% ao ano. O novo cheque especial deve funcionar como um “seguro”. Os clientes que optarem por ter esse crédito à disposição vão pagar uma tarifa todos os meses, inclusive naqueles em que o limite não for utilizado. Quem não quiser o produto não pagará nada, mas não terá proteção caso entre no vermelho.

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Bolsonaro disputa a base lulista – Está longe de ser coincidência que no primeiro dia útil após a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente Jair Bolsonaro tenha divulgado um pacote para estimular o emprego e feito uma viagem ao Nordeste. Em suas mensagens no Twitter, no fim de semana, Bolsonaro só fez menções marginais a Lula. Publicou 43 mensagens sobre seu governo e apenas três sobre Lula. O discurso do petista em São Bernardo mostrou a determinação com a qual o ex-presidente tentará vincular a política econômica aos 12,6 milhões de desempregados. A agenda de Bolsonaro mostra que o presidente está na disputa da base do lulismo, depois de tê-la mordido apenas pelas beiradas na campanha eleitoral.

Novo tipo de subsídio tem efeito incerto – A medida do governo tem efeito incerto para estimular a contratação de jovens. O economista Jonathan Gruber, do MIT, investigou medida semelhante no Chile e chegou à conclusão de que o ganho foi integralmente para os salários, sem efeito no emprego. Emannuel Saez, economista de Berkeley, verificou o efeito de corte de contribuições na Suécia e concluiu que houve alta de 2% a 3% no nível de emprego. O hoje secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, é coautor de um estudo sobre a desoneração da folha no governo Dilma. Conclusão: não gerou empregos. O programa lançado ontem é uma nova forma de subsídio.

STF remarca julgamento de caso sobre Flávio que paralisou o Coaf – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, antecipou para o dia 20 de novembro o julgamento sobre a necessidade ou não de autorização judicial para que o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – e outros órgãos de controle, como a Receita Federal e o Banco Central – compartilhe dados com o Ministério Público.

Apreensiva, OCDE envia grupo a Brasília – Integrantes do Grupo Antissuborno da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estão preocupados com os efeitos de decisões tomadas recentemente no Brasil, como a Lei de Abuso de Autoridade e a paralisação de investigações baseadas em informações do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Para discutir essas e outras medidas, uma missão classificada como de “alto nível” foi enviada a Brasília para uma rodada de reuniões. A ideia é medir se a capacidade de o país cumprir seus compromissos de combate à corrupção está sendo afetada. Estão previstos encontros com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o ministro da Justiça, Sergio Moro; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário; e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça. Os presidentes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet, e da Câmara, Felipe Francischini, cancelaram as agendas com os delegados.

Opositor boliviano esteve no Itamaraty e no Planalto – O advogado Luis Fernando Camacho, líder das manifestações que culminaram na renúncia de Evo Morales na Bolívia, se reuniu em maio com o chanceler Ernesto Araújo e com o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, para tratar da crise política no país vizinho. Camacho acompanhava representantes do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) que tiveram como anfitriã, em Brasília, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), responsável por levar o grupo a reuniões no Palácio do Itamaraty e no terceiro andar do Palácio do Planalto. A sala de Martins fica a poucos metros de distância do gabinete de Jair Bolsonaro. Filho de empresários e católico conservador, Camacho coordena o Comitê Cívico Pró-Santa Cruz, em referência a Santa Cruz de la Sierra, epicentro da oposição boliviana. No domingo à noite, ele invadiu o palácio do governo em La Paz levando uma Bíblia e fez um juramento de joelhos no local, comemorando a renúncia em tom religioso. Em seus discursos, costuma terminar com uma “oração ao Todo Poderoso”. No Twitter, Evo chamou Camacho e Carlos Mesa, seu rival nas eleições de outubro, de “discriminadores e conspiradores”. “Passarão para a história como racistas e golpistas”, escreveu na rede social.

Manchete de O ESTADO DE S.PAULO: Sem governo, Bolívia vive caos; Evo se asila no México

Sem presidente desde que Evo Morales renunciou, domingo, a Bolívia mergulhou no caos. A polícia se declarou incapaz de garantir a segurança em La Paz e pediu ajuda aos militares. Ontem, a população saiu às ruas em La Paz e El Alto armada com pedras, pedaços de pau e até bananas de dinamite, promovendo saques, incendiando casas, postos de gasolina e delegacias de polícia. À noite, Evo anunciou que estava partindo para o México, que lhe ofereceu asilo. Com a renúncia do presidente, do vice e dos dirigentes da Câmara e do Senado, a presidência ficaria com Jeanine Áñez, segunda-vice-presidente do Senado. Ela fará hoje reunião para discutir a sucessão.

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Os novos desafios da República – A promoção da democracia e o combate à desigualdade são os temas mais citados por 53 líderes da política, da economia e da sociedade sobre quais valores devem ser reafirmados nos 130 anos da República no País. Entre os entrevistados na série de reportagens que o Estado publica a partir de hoje estão os presidentes do STF, Dias Toffoli, do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEMAP), quatro ex-presidentes, seis governadores, escritores, cientistas políticos, filósofos, historiadores, educadores e integrantes de grupos que defendem a renovação da política. Ao lado da educação, o federalismo e a ampliação dos direitos políticos faziam parte do Manifesto Republicano de 1870. Sua publicação foi um marco na história do movimento que levou à Proclamação da República, em 1889.

Por emprego, governo vai taxar seguro-desemprego – Para bancar o custo de programa para incentivar a contratação de jovens, o governo resolveu taxar em 7,5% os trabalhadores que recebem seguro-desemprego. Na prática, os desempregados vão bancar o prometido programa de Emprego Verde Amarelo. Anunciado ontem, o plano prevê a geração de 1,8 milhão de postos de trabalho até o fim de 2022 para jovens entre 18 e 29 anos que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada. Os mais velhos, com mais de 55 anos, foram excluídos da proposta final. O teto da remuneração na nova modalidade será de 1,5 salário mínimo, ou R$ 1.497. Segundo o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o custo para reduzir os impostos às empresas que contratarem na modalidade Verde Amarelo será de R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos. Para compensar a redução de encargos para as empresas, o governo resolveu cobrar imposto de 7,5% sobre o seguro-desemprego, pago a quem está sem trabalho formal. Nos cinco anos, a expectativa é de arrecadação de R$ 11 bilhões a R$ 12 bilhões.

‘Não podemos achar que essa é a única urgência que o Brasil tem’ – A defesa de um grupo de parlamentares para que o Congresso paute o mais rápido possível a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância não encontra respaldo no presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Em entrevista ao Estado, Maia disse que o tema “não é a única urgência do Brasil” e defendeu cautela na análise do assunto pelo Congresso. “Qualquer resposta precipitada que o Parlamento der, vai ser responsável por gerar mais instabilidade política”, afirmou. Mesmo assim, Maia admite liberar o avanço do tema na Câmara, porque o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, transferiu parte da responsabilidade da Corte para o Legislativo. “Ele não terminou o julgamento quando ele diz ‘o Congresso pode mudar’”, disse. “É óbvio que, se ele não entende isso como uma afronta à regra da harmonia, não sou eu que vou dizer que esse tema não poderá ser debatido na Câmara.”

‘A Justiça não tolerará uma crise institucional e saberá agir’ – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reagiu aos discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, após ser solto na sexta-feira, tem feito críticas à “banda podre” de instituições como a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal. Segundo Toffoli, “o Judiciário e a Justiça são feitos para a pacificação social”. “Se alguém quer se valer da Justiça para uma luta social, não vai conseguir. A Justiça não tolerará uma crise institucional e saberá agir a tempo e a hora”, afirmou ao Estado, sem mencionar nomes. Para Dias Toffoli, “radicalismo não leva a lugar nenhum”. “O que se espera é que as pessoas tenham serenidade e pensem no Brasil.” O presidente do Supremo declarou ainda que “a nação brasileira é devedora das Forças Armadas para a construção do Brasil e para a unidade nacional, assim como o Judiciário”. E completou: “O Judiciário saberá agir no momento certo”.

Com discurso vários tons acima, Lula surpreendeu o Planalto – De todas as declarações de Lula após ter deixado a prisão, uma incomodou demais a cúpula do governo, a de que o País precisa seguir o exemplo de Chile e Bolívia: “É lutar, é atacar e não apenas se defender”, disse o petista. No Planalto, já estava prevista a escolha de Jair Bolsonaro como alvo preferencial de Lula. Mas, no entender dos governistas, o ex-presidente voltou com vários tons acima e “incitou à violência”, sob risco de gerar turbulência no País. Eles lembram que Bolsonaro foi firme ao desautorizar o filho Eduardo em falar em “novo AI-5”.

Manchete de O GLOBO: Bolívia busca uma saída constitucional para crise

Um dia após renunciar à Presidência da Bolívia, Evo Morales pediu asilo ao México —para onde viajou ontem à noite —, enquanto líderes negociam solução constitucional para o impasse, com a convocação de eleições. O Congresso deve se reunir hoje e tentar sanar o vácuo de poder, já que todos os nomes da cadeia de sucessão renunciaram. Confrontos continuam a ocorrer em La Paz. A polícia pediu a intervenção de militares para controlar a violência. A OEA debate o tema, com polarização entre o Brasil e o México.

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CCJ inicia debate sobre 2ª instância sob resistência – Na primeira reação concreta contra a derrubada da prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF), que beneficiou presos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara voltou a debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a execução antecipada da pena. No colegiado do Senado, uma matéria com o mesmo objetivo, mas redação diferente, também será pautada. O avanço dos projetos, porém, esbarra em obstáculos políticos, com o centrão resistindo a apoiar o tema, e empecilhos jurídicos, diante dos potenciais questionamentos sobre a constitucionalidade dos textos em análise. Levando em consideração as forças políticas na Câmara desde aposse em fevereiro, o grupo formado por DEM, PP, PL, Republicanos, PSD, MDB e Solidariedade, conhecido como centrão, tem decidido as votações. No entanto, ainda não há união dessas siglas em torno do tema da prisão em segunda instância, o que faz do resultado de uma possível votação da PEC na CCJ incerto. Amanhã de ontem, porém, começou com o sinal de que o PL irá se manifestar contra a proposta. Defensor da prisão em segunda instância, o deputado Capitão Augusto (PLSP), coordenador da bancada da bala, foi retirado da CCJ, onde o tema foi discutido. No seu lugar, o partido colocou Giovani Cherini (PL-RS), que votará contra a PEC. — Eu não pedi para sair. Posso dizer isso. Sou 1.000% favorável à manutenção da prisão após condenação em segunda instância. Mas os motivos da decisão, isso é com o partido —disse o deputado.

Decano do STF faz defesa da imprensa livre – O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, foi homenageado ontem com o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa, concedido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ). Celso de Mello recebeu a premiação como reconhecimento à sua defesa pela liberdade de expressão e de imprensa em sua atuação no STF por três décadas, desde 1989. Em mensagem por vídeo, ele afirmou que a imprensa livre é essencial ao regime democrático e que a sociedade deve, neste momento, reagir às vozes autoritárias do nosso país “que se insurgem contra a liberdade de expressão”. O anúncio da premiação ocorreu durante o Digital Media Latam (DML) 2019, organizado no Rio. O DML é um evento anual promovido pela Associação Mundial de Editores de Notícias (WAN-IFRA), que representa mais de 18 mil publicações, 15 mil sites e 3 mil empresas em 120 países.

Ciro diz que ‘Lula sai o mesmo: candidato sem poder ser’ – Ex-ministro afirma que Lula não aprendeu nada no período em que esteve preso e tenta enganar o povo ao insistir numa ‘farsa’ de candidatura. “Quem comemora que um cidadão esteja preso? O cara saiu da cadeia, acho que é hora dele. Eu não sei se eu aguentaria ficar preso, embora eu me comporte. É um negócio de maluco. O (Nelson) Mandela foi preso por luta armada contra o apartheid (regime de segregação racial da África do Sul), o Lula foi preso por corrupção, condenado por corrupção passiva. Você pode até discutir, como eu já falei um milhão de vezes, o devido processo legal. Eu não acho que ele tenha tido o direito (a julgamento justo), agora que ele seja inocente, estou cansado de saber que ele nunca foi, (vi isso) de perto, testemunhadamente. Achei melhor ficar calado, deixar acontecer para ver. O PT dizia que o Lula é um preso político. O último preso político notável da América Latina foi o (ex-presidente do Uruguai Pepe) Mujica. Preso (durante a ditadura militar do país sul-americano) que nunca viu um promotor, ou o juiz sumiu. Ficou um ano numa fazenda dormindo num silo, quase enlouqueceu. O nome disso é preso político. Agora o outro lá é preso político. Aí de repente, o Supremo manda soltar e pronto, não é mais preso político? É um negócio de doido. Se você entrar nisso, é a tragédia brasileira”, afirma Ciro.

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