Resumo dos jornais de terça-feira (10/12/2019) | Claudio Tognolli

Resumo dos jornais de terça-feira (10/12/2019)

Editado por Chico Bruno

Manchete da FOLHA DE S.PAULO: Maioria considera justa decisão de libertar Lula

A maioria da população considerou justa a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de novembro, aponta pesquisa Datafolha. Segundo o levantamento, 54% dos brasileiros veem a libertação do petista como correta, ante 42% acham injusta. Outros 5% disseram não saber. Foram ouvidas 2.948 pessoas entre os dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios pelo país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Lula deixou a prisão em 8 de novembro, após cumprir 19 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Ele pôde voltar à liberdade graças à decisão do Supremo que entendeu ser inconstitucional prender condenados com recursos pendentes em cortes superiores. Em abril de 2018, logo após o ex-presidente começar a cumprir pena sua prisão era vista como justa por 54% dos entrevistados. Na sondagem atual, 37% disseram que nunca confiam em declarações dadas por Lula. O índice de desconfiança foi maior para afirmações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (43%).

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Moro e Guedes têm alta aprovação entre ricos e baixa entre pobres – Os ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Economia, Paulo Guedes, apresentam índices de aprovação elevados nas camadas mais ricas da população. A taxa de apoio é consideravelmente menor entre os mais pobres. Pesquisa Datafolha aponta que 73% dos entrevistados com renda familiar mensal superior a dez salários mínimos (R$ 9.980) consideram a gestão de Moro ótima ou boa. A taxa vai a 63% para os que têm renda entre cinco (R$ 4.990) e dez salários mínimos, chegando a 56% na camada com renda de dois (R$ 1.996) a cinco salários. O chefe do Ministério da Economia, por sua vez, é aprovado por 58% dos que dizem ter renda superior a dez salários mínimos, 53% entre os que ganham de cinco a dez salários, 42% para os que recebem entre dois e cinco salários, chegando a 31% para os que recebem menos do que dois salários mínimos. Guedes é aprovado por 39% dos entrevistados que souberam identificá-lo —o ministro da Economia é o segundo mais conhecido.

Elo perdido – A avaliação positiva da ministra Damares Alves (Mulher) no Datafolha sinalizou a políticos que a agenda conservadora nos costumes segue forte e é hoje a principal conexão dos mais pobres a Jair Bolsonaro. Há divergência, porém, na esquerda e no PT, sobre como reagir. Uma ala diz que é preciso religar-se aos evangélicos, desbancando o público da ministra. Outra aposta que a única forma é mostrar que, ainda que a economia melhore, os frutos não chegarão ao andar de baixo. Damares é a única ministra de Bolsonaro, entre os sete citados na pesquisa, que recebeu melhor avaliação entre os mais pobres do que entre os mais ricos. A percepção de dirigentes políticos é a de que, além da religião, pesa a seu favor o discurso em defesa da família, ainda que numa visão estreita do termo.

Feliciano é expulso do Podemos – O Podemos decidiu, na noite desta segunda-feira (9), expulsar o deputado federal Marco Feliciano (SP) por infidelidade partidária e por infração ética e moral. A punição ao congressista foi sacramentada pela direção do partido em São Paulo por unanimidade. De acordo com a decisão, o deputado violou as regras de fidelidade por ter feito campanha para Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, ignorando o candidato do partido, senador Alvaro Dias (PR). De acordo com o regimento interno, Feliciano tem três dias para recorrer à executiva nacional do Podemos. Procurado, o deputado não retornou o contato da reportagem.

Bolsonaro recua e decide enviar Mourão à posse de Fernández – O presidente Jair Bolsonaro decidiu enviar seu vice, o general Hamilton Mourão, para a posse do presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández. Foi a terceira vez que Bolsonaro mudou de ideia sobre a ida à cerimônia. Primeiro, ele disse que não iria. Após consultar sua equipe ministerial, decidiu enviar o ministro da Cidadania, Osmar Terra. No último fim de semana, resolveu não enviar ninguém e disse que o embaixador brasileiro na Argentina representaria o país. Nesta segunda, pressionado por empresários e diplomatas, Bolsonaro recuou e decidiu mandar Mourão. Segundo relatos à Folha, parlamentares, empresários e diplomatas pressionaram o presidente para que mudasse de postura, alegando que a ausência de um enviado poderia afetar o fechamento de futuros negócios entre os países.

Chineses querem assumir ponte na Bahia – Aguardado pela valorização imobiliária na região, o projeto da ponte que vai ligar Salvador à Ilha de Itaparica chegará ao leilão nesta sexta-feira (13) com a proposta de um único consórcio. Os chineses da CR20 e da CCCC se interessaram em tocar a ligação de 12 km, pouco menos que os 13,2 km de extensão da ponte Rio-Niterói. O projeto é visto como um desafio pelo setor de infraestrutura, que considera o investimento muito alto para uma demanda relativamente baixa. O investimento será de R$ 5,4 bilhões. Segundo quem estudou o caso, a presença de uma única proposta para um projeto desta dimensão já deve ser considerada uma vitória, dado o estrago entre as empresas nacionais. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), o vice João Leão (PP), e os secretários estaduais de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e da Casa Civil, Bruno Dauster, vão ao leilão, na B3.

Manchete do CORREIO BRAZILIENSE: Senado testa hoje a força da prisão em 2ª instância

O combate ao crime pode ganhar um reforço hoje no Senado com a possível aprovação, na CCJ, de projeto de lei que restabelece a prisão de réus após condenação em 2ª instância. Mas a oposição quer levar a discussão para o plenário. Nesse caso, a votação ficaria para amanhã. Acordo de líderes decidiu priorizar emenda em tramitação na Câmara, mas senadores se rebelaram e resolveram levar adiante o PL, mais rápido e fácil de aprovar do que uma PEC.

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Saneamento básico em pauta – Apesar das expectativas de que o projeto que atualiza o novo marco do saneamento pudesse ser votado ontem, pela Câmara dos Deputados, a pauta do plenário prevê a deliberação da matéria hoje. Desde a semana passada, o relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), negocia ajustes na redação final do projeto, com foco no prazo limite para os contratos de programa (sem licitação) serem renovados. A tentativa é de dar força ao texto, que enfrenta resistência da bancada do Nordeste, governadores e de lideranças do Centrão. A principal proposta em mesa é definir esse prazo limite em março de 2022. Ou seja, contratos de programa atuais e vencidos poderiam passar por um processo de renovação até essa data. O texto atual estabelece uma janela de um ano após o novo marco entrar em vigor. Na última sexta, Geninho afirmou acreditar “muito” que a Câmara dos Deputados chegará a um acordo em torno da redação final do texto. Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a aprovação do novo marco regulatório do saneamento permitirá a universalização do serviço no Brasil em até sete anos.

Suspensos alegam justa causa – A guerra de narrativas que conduz a crise do PSL chegará à Justiça antes do esperado. Os 14 deputados suspensos pela sigla avaliam entrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de saída da legenda por justa causa. A alegação seria a de perseguição política. O grupo deve contar com a defesa do ex-ministro do TSE Admar Gonzaga e de Karina Kufa, ambos advogados do Aliança pelo Brasil. A expectativa é de que o caso chegasse à Justiça somente em 2020, pois os bolsonaristas poderiam entrar com recurso, dentro do partido, para reverter a suspensão. As chances de mudar a decisão seriam quase nulas, mas funcionaria como uma forma de questionar a efetividade da condenação e, simultaneamente, ganhar tempo. Admar Gonzaga afirmou que estuda a data correta para entrar com o recurso.

Julgamento em 2020 – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, ontem, durante audiência pública sobre candidaturas avulsas, que pretende liberar o tema para discussão na Corte no primeiro semestre de 2020. Ele convocou a sessão para tratar da viabilidade de candidaturas sem filiação a partidos. “Democracia se faz com debate público, plural. Que prevaleça o melhor argumento ou pelo menos o majoritário”, frisou o ministro. Barroso é relator de um recurso extraordinário que contesta decisão da Justiça Eleitoral do Rio que suspendeu registros de candidatura a prefeito e a vice de duas pessoas por entender que a filiação partidária é uma condição de elegibilidade. O ministro decidiu convocar a audiência pública para ouvir integrantes do Congresso, parlamentares e representantes de entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a justificativa de que o tema extrapola os limites jurídicos.

Governo quer manter Camargo – A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, ontem, que apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5) contra a decisão, da semana passada, que suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para o cargo de presidente da Fundação Cultural Palmares. Ele foi nomeado em 27 de novembro pela Casa Civil. A nomeação de Camargo foi suspensa, na quarta-feira passada, pelo juiz federal substituto Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal de Sobral (CE), depois do repúdio, por parte da sociedade, sobretudo lideranças negras, causado por declarações de Camargo, que também é negro, sobre o movimento no Brasil. Entre as falas que acumularam críticas, estava a afirmação de que a escravidão foi “benéfica” para os descendentes de africanos escravizados. A nomeação de Camargo é parte das mudanças promovidas pelo novo secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, a quem o presidente Jair Bolsonaro deu carta branca para promover mudanças na área.

Adeus, MST – A Medida Provisória do Programa de Regularização Fundiária, a ser lançada hoje, com direito a solenidade no Palácio do Planalto, tem tudo para se transformar no maior programa social do governo. Pelo menos, essa é a aposta dos seus idealizadores. A MP simplifica o processo de entrega de títulos de propriedade a quase um milhão de famílias colocadas em assentamentos de até 2.500 ha em todo o Brasil por sucessivas administrações, sem que conseguissem o tão sonhado título da terra. Se a MP funcionar da maneira como espera o Planalto, o Movimento dos Sem Terra perderá seu poder de mobilização e até filiados. Afinal, se o objetivo final do movimento era a titularidade da terra, uma vez concedido o título e a capacidade de produção, o MST perderá o sentido. Não é à toa que cada vírgula do projeto será lida com toda a atenção pela cúpula do movimento. Citada no início do ano como principal requisito para as novas regras da regularização fundiária, a tal autodeclaração está fora do programa e da MP. Aqueles que quiserem o título terão de ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR), apresentar toda a documentação em dia, não ter pendências trabalhistas e ter ocupado a terra até 5 de maio de 2014, data do decreto do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Hoje, apenas 15% dos assentados têm título da terra. Fora da Amazônia Legal, o governo estima que existam 36 mil áreas a serem regularizadas e 150 mil que precisam de revisão. Na Amazônia Legal, estima-se 270 mil áreas a serem regularizadas em glebas da União, ou seja, serviço não falta. Em tempo: terras em litígio, indígenas e de unidade de conservação estão fora do programa.

Manchete do Valor Econômico: Fundos imobiliários batem recorde e captam R$ 32,5 bi

O ano de 2019 representou um marco para o mercado de fundos imobiliários. O volume de novas emissões, o maior da história segundo a Anbima, atingiu R$ 32,5 bilhões até novembro, mais que o dobro do recorde anterior de R$ 16,1 bilhões, lançados em 2011, ou dos R$ 15,6 bilhões de todo o ano passado. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ainda tem mais R$ 2,9 bilhões em 12 ofertas, em análise.

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Manchete de O ESTADO DE S.PAULO: Nove dias após mortes em Paraisópolis, Doria afasta mais 32 PMs

O governador João Doria (PSDB) atendeu a pedido das famílias dos nove jovens que morreram pisoteados durante ação policial num baile funk em Paraisópolis, há nove dias, e afastou mais 32 PMs que atuaram na ocorrência. Seis agentes já haviam sido afastados no dia seguinte ao caso. Os policiais deverão passar a atuar em atividades administrativas até a conclusão das investigações. As famílias relataram o receio de que os agentes prejudicassem as investigações e até se envolvessem em casos similares. Todos fazem parte do 16.º Batalhão, que atua na área. Em nota, Doria reafirmou o compromisso de que as investigações das mortes sejam “transparentes e rigorosas” e destacou a participação de órgãos independentes, como o Ministério Público e a Defensoria. Em uma reunião ontem com 20 secretários e presidentes de autarquias das gestões de Doria e do prefeito Bruno Covas (PSDB), moradores sugeriram que o poder público ajude a organizar eventos, como o Baile da Dz7.

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Verba federal vai para cidades de Estados mais ricos, diz estudo – Serra da Saudade, no interior de Minas Gerais, é a menor cidade do Brasil, com 781 habitantes. Tem uma escola, um posto de saúde, uma casa lotérica, dois mercadinhos e negócios ligados à pecuária. Emprega apenas 221 pessoas (27% da população), sendo 120 delas na prefeitura. No Piauí, a 2,1 mil quilômetros da cidade mineira, Miguel Leão tem uma população de 1.253 habitantes, conta com uma unidade de saúde, três escolas e 186 pessoas empregadas – 15,1% da população. A diferença entre as duas é que uma recebe o dobro de repasses federais da outra, apesar de conseguir gerar mais receitas locais. Levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que, em 2018, a cidade mineira recebeu do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) R$ 9.158 e gerou receitas de R$ 2.568, por habitante. No período, Miguel Leão ganhou R$ 4.735 e a economia local somou R$ 197, em termos per capita. Os dois municípios são um exemplo do que ocorre Brasil afora com as transferências do FPM – um fundo criado em 1965, durante a ditadura militar, para reduzir as desigualdades regionais. Mas, de lá para cá, o País mudou, as cidades cresceram e as regras continuam as mesmas, o que tem provocado uma série de distorções, segundo o levantamento da Firjan. O trabalho avaliou as contas de 5.337 municípios que apresentaram balanços à Secretaria do Tesouro Nacional. Desse total, 2.457 prefeituras – ou 46% das cidades – não conseguem gerar receitas locais suficientes e tem FPM abaixo da média. “Isso significa que os repasses não são feitos para quem realmente precisa”, diz o gerente de Economia da Firjan, Jonathas Goulart.

TV Escola passa série que propõe revisão histórica – A produtora Brasil Paralelo, surgida em 2016, vai transmitir uma de suas séries na TV Escola, de sinal aberto. Dividida em cinco episódios, Brasil: a Última Cruzada já no episódio inicial traz uma entrevista do “guru de Bolsonaro”, o ideólogo Olavo de Carvalho. No site da produtora, a série, lançada na internet em 2017, é definida como “o maior resgate histórico já produzido no País”. No Twitter da TV Escola, está a informação de que a Brasil Paralelo cedeu a série para que o canal a exibisse. A TV anuncia que os episódios iriam ao ar até sexta-feira, sempre às 21 horas. “Nossos documentários são gratuitos, qualquer um pode reproduzi-los e ficamos felizes quando decidem fazê-lo, não faz sentido impedir. A Brasil Paralelo não recebe nenhum centavo de dinheiro público, 100% da nossa receita vem das assinaturas dos membros”, informou a produtora no Twitter. A TV Escola é um canal de televisão gerido pela Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que se apresenta como uma organização social independente, de direito privado. Chegou a fazer parte do Ministério da Educação, mas desde 2015 mantém apenas contrato de gestão com o MEC para produção de conteúdo e gestão operacional. Procurada, a Acerp disse que a decisão de transmitir o documentário foi tomada em reunião de pauta entre as áreas de programação, produção e direção, levando em consideração o “objetivo de diversificar a programação”. Ao ser questionada pelo Estado se o MEC ainda tem interferência na programação – considerando currículo das escolas e cursos de graduação –, informou que o ministério é quem deveria responder. Já o MEC disse que a TV Escola tem independência.

PEC da 2ª instância terá de debater foro e precatório – Para além das discussões acaloradas sobre a prisão após condenação em segunda instância, ampliadas com a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o caminho da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto não será nada fácil dentro do Congresso Nacional. A comissão especial da Câmara que analisa a PEC já sabe que, apesar dos debates travados nas redes sociais e manifestações de rua sobre punição a condenados na Lava Jato, terá de enfrentar uma série de questões que podem emperrar a votação. Há quatro temas cruciais diretamente afetados pela proposta e que, até o momento, não têm um entendimento dentro do Congresso. O relator da PEC, deputado Fábio Trad (PSD-MS), chama a atenção para situações como a eventual necessidade de pagamento “antecipado” de precatórios e a indefinição sobre a prisão de réus que foram absolvidos em primeira instância e condenados na segunda. Trad destaca ainda a necessidade de definir como serão tratados os casos de autoridades com foro privilegiado, além das regras para analisar eventuais efeitos suspensivos de decisões judiciais. Da forma como foi apresentada pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), a PEC estabelece que, após julgamento pela segunda instância, todos os condenados devem ser presos. Ocorre que esse critério de decisão também inclui outros temas, como decisões judiciais em ações tributárias, cíveis e administrativas.

Economia dá ânimo e Aliança planeja mutirão – A postura um tanto blasé mantida em público pelo clã Bolsonaro e seus seguidores do Aliança em relação às eleições do ano que vem sofreu, em privado, uma inversão de sentido e já tem tons de euforia. Os indicadores da economia e o viés de alta do governo nas pesquisas de avaliação estão orientando uma nova leitura do cenário: Jair Bolsonaro será grande cabo eleitoral das disputas municipais e precisa de um partido próprio. Com ou sem “boa vontade” do TSE nos processos digitais, os bolsonaristas se estruturam para colocar o Aliança em pé. Entidades ligadas a militares (incluindo policiais) em todo o País estão sendo procuradas para entrar na coleta de assinaturas à moda antiga. Deram sinal verde à demanda. Também deverá haver apoio de grupos religiosos na coleta. A ideia é montar postos em praças e feiras. Se tudo sair conforme planejado, 1 milhão e meio de assinaturas serão entregues à Justiça Eleitoral no início de fevereiro.

Geddel vai para presídio em Salvador – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, autorizou a transferência do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo/Michel Temer) para o Centro de Observação Penal de Salvador. A decisão atende pedido da defesa, que requisitou a mudança para que o emedebista fique mais próximo da família. A petição protocolada pelo advogado Gamil Flöppe destaca que Geddel tem dois filhos menores de idade e mãe idosa e portadora de doenças graves. O ex-ministro está detido preventivamente desde 8 de setembro de 2017 por ordem da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Geddel está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, dividindo espaço até com os hackers que invadiram o celular do ministro Sérgio Moro. Inicialmente, Fachin negou a transferência por precisar de tempo para verificar se ainda restavam ações penais em aberto contra Geddel na justiça federal de Brasília e cobrar informações do governo da Bahia sobre a possibilidade de receber o ex-ministro no sistema penitenciário baiano. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização respondeu que ‘disponibiliza vagas no Centro de Observação Penal – COP, Unidade que dispõe das condições de segurança exigidas para o recebimento de presos que respondam a ação penal naquela Corte Suprema’.

Partidos mantêm 56 servidores para seis senadores – O PSL, partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro, tem 21 funcionários no Senado para dar suporte a apenas dois senadores. O PSB contrata com dinheiro público 23 assessores para atender a outros dois. O mesmo faz o PL. O partido tem 12 servidores para auxiliar uma dupla de parlamentares. Na prática, nenhuma dessas legendas poderia contar com uma estrutura destinada a atender grandes bancadas. Pela regra escrita do Senado, apenas os partidos com três senadores ou mais ganham o direito de manter uma estrutura além do próprio gabinete dos parlamentares. No caso do PSL, o gabinete deverá ser extinto até março. A brecha é possível porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não determinou a entrega dos cargos após as três siglas perderem senadores – nem os partidos abriram mão das vagas espontaneamente. Na prática, os “nanicos” vivem como gente grande no Senado. A “vista grossa” garante a esses partidos uma verba de R$ 250 mil ao mês para contratar assessores, secretários e até motorista. Os gabinetes de liderança servem para amparar as bancadas com pareceres técnicos, articulação política e atendimento à imprensa, entre outras atividades.

Moro autoriza Força Nacional no MA – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira, 9, o uso da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no Maranhão, onde dois índios foram assassinados no último fim de semana após ataques a tiros – outros dois ficaram feridos. Além disso, segundo Moro, a Polícia Federal (PF) ficará à frente das investigações do assassinato dos indígenas Raimundo e Firmino Guajajara. De acordo com o ministro, o objetivo da decisão de enviar a Força Nacional ao Maranhão é apoiar o trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai) nas ações de segurança pública por 90 dias, a partir de hoje. O prazo pode ser prorrogado caso seja necessário.

Em uma rede social, o ministro escreveu que a medida busca “evitar qualquer novo incidente criminoso.” O ministério ainda vai definir o número de servidores enviados para a operação. Na quarta-feira passada, o ministro havia autorizado o envio da Força Nacional para atuar por 180 dias em outra terra indígena, o Vale do Javari, no Amazonas. No local, um funcionário da Funai foi morto, em setembro, e uma base de apoio do órgão foi atacada mês passado.

Manchete de O GLOBO: Bolsonaro envia Mourão para ‘não fechar portas’ com Argentina

Depois de receber pressões do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de diversos parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro decidiu enviar o vice Hamilton Mourão como representante à posse, hoje, do novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, e de sua vice, Cristina Kirchner. Bolsonaro anunciou a mudança de ideia quanto ao terceiro maior parceiro comercial do país: ‘‘Achei melhor enviar (Mourão) para não dar a entender que estamos fechando as portas à Argentina’.’

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Balança comercial piora mesmo com dólar alto – A mudança de patamar do dólar nas últimas semanas, com cotação acima de R$ 4, não será suficiente para melhorar o desempenho das exportações em 2020. A falta de perspectiva quanto a uma melhora na economia argentina, a guerra comercial entre Estados Unidos e China, a tendência de aumento de medidas protecionistas no mundo e o desaquecimento da demanda internacional devem fazer com que as vendas externas cresçam a taxas menores do que as importações, que serão impulsionadas pela recuperação da atividade no Brasil. Consultorias e instituições ligadas ao comércio exterior estão revendo projeções, com saldos menores do que o resultado esperado para 2019 — um superávit de cerca de US$ 45 bilhões. A pesquisa Focus do Banco Central, que reúne a opinião do mercado financeiro, prevê superávit de US$ 38,9 bilhões no próximo ano, quase US $10 bilhões amenos do que estimava em setembro. — O câmbio tem um efeito importante, mas eu diria que, nesses patamares atuais, não dá para dizer que vai estimular fortemente as exportações — afirma o economista Silvio Rosa, sócio da Tendências Consultoria. Ele projeta crescimento de 0,5% das exportações no ano que vem — totalizando US$ 225,3 bilhões — enquanto as importações, que ficariam em US $185,2 bilhões, aumentariam 3%. Com isso, o superávit seria de US$ 40,1 bilhões.

Países como EUA, França e Chile preveem regra – O Brasil está entre os poucos países que hoje proíbem candidaturas avulsas em eleições para presidente e a cargos legislativos. Levantamento do projeto de conhecimento eleitoral ACE Electoral Knowledge Network, lançado em 1998 na ONU, identificou apenas 22 casos entre 245 nações pesquisadas. Entre eles, além do Brasil, estão Argentina, Bolívia, Suécia, Angola e Nigéria. A maior parte dos países, 97 no total (43%), aceita candidaturas independentes de partidos para os dois Poderes. Na América Latina, as candidaturas avulsas são permitidas em países como México, Chile, Peru, Equador, Colômbia, Paraguai e Venezuela. Também são liberadas na maior parte da Europa. A França, por exemplo, permite que qualquer cidadão do país com mais de 18 anos concorra, desde que tenha o apoio oficial de 500 pessoas eleitas para cargos diversos, como prefeitos, deputados, senadores e conselheiros municipais (o equivalente aos vereadores no Brasil), e que sua candidatura avulsa seja confirmada pelo Conselho Constitucional, que equivale ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nos Estados Unidos, também não é preciso estar filiado a um partido político para disputar tanto o Legislativo quanto a Presidência. No entanto, as regras para as candidaturas são definidas por cada estado. A participação de candidatos avulsos, porém, costuma ser rara no país. Bill Walker, por exemplo, foi eleito governador do Alaska em 2015 de forma independente, assim como Angus King conquistou uma vaga no Senado pelo estado de Maine em 2012 e em 2018.

Fux defende lei para prisão em 2ª instância – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu ontem a aprovação pelo Legislativo de uma nova regra sobre prisão em segunda instância. Há duas propostas em estágio mais avançado no Congresso: uma delas propõe alterações no Código de Processo Penal, enquanto a outra trata da mudança por emenda à Constituição. Fux foi um dos cinco ministros defensores da jurisprudência que permitia a prisão após a sentença de segundo grau, mas a tese foi suplantada pela decisão dos outros seis integrantes da Corte. — Juízes têm liberado réus aos borbotões como um repúdio à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A maneira de reagir é atrelada a uma estratégia judicial, até que seja aprovada essa lei que altera a regra do trânsito em julgado. Estou convencido de que a lei (em discussão no Congresso) deva advir, porque a jurisprudência que se firmou não é melhor solução jurídica para a hipótese — disse Fux. O ministro participou de um evento no Ministério da Justiça para celebrar o Dia Internacional Contra a Corrupção. No evento, o ministro Sergio Moro (Justiça) voltou a defender a execução da condenação em segunda instância. Fux falou também sobre o fortalecimento das instituições no país e a imprensa investigativa. Para o ministro, quanto mais imprensa, menos corrupção. Ele disse que pessoas até podem praticar atos “ilícitos”, mas não querem ser descobertos: —E a imprensa ela descortina esses homens que querem combinar honra com dinheiro fácil.

Maia sobre briga no PSL: ‘Está todo mundo nu e se matando’ – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi o convidado da primeira edição do podcast Ao Ponto, do GLOBO, gravado com plateia no auditório do jornal, no Rio. Maia comentou os principais temas da atualidade política, classificou como “briga de poder” as disputas internas no PSL e fez avaliações sobre o governo de Jair Bolsonaro e projeções sobre a política e eleições futuras. O Ao Ponto é o podcast diário do GLOBO, veiculado em todas as principais plataformas de áudio e também no site do jornal, com apresentação dos jornalistas Carolina Morand e Roberto Maltchik. A edição completa da entrevista com o presidente da Câmara está disponível a partir das 6h de hoje. Maia fez críticas à atuação do presidente Jair Bolsonaro, como nos episódios da extinção do seguro obrigatório DPVAT e a tentativa de excluir profissões do setor cultural da categoria MEI (microempreendedor individual). Nos dois casos, o governo recuou. Apesar das divergências, o presidente da Câmara afirmou que sua relação com Bolsonaro é de “respeito”. Maia também debateu a mudança de papel do Congresso no primeiro ano de governo Bolsonaro, incluindo a construção de uma agenda própria na Câmara e no Senado. O presidente da Câmara lembrou que o protagonismo assumido pelo Poder Legislativo provocou arestas com o Executivo no início do atual mandato.

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