Resumo dos jornais de terça-feira (02/03/2021) | Claudio Tognolli

Resumo dos jornais de terça-feira (02/03/2021)

Editado por Chico Bruno

Manchetes

FOLHA DE S.PAULO: Secretários de Saúde pedem toque de recolher nacional

CORREIO BRAZILIENSE: DF enfrenta fila em UTIs e pressão para flexibilizar restrições

O ESTADO DE S.PAULO: Com UTIS lotadas, secretários de Saúde defendem lockdown

O GLOBO: Mortes pela Covid sobem 71% no 1º bimestre de 2021

Valor Econômico: Governo estuda reeditar corte de salários e jornada

Resumo de manchetes

As manchetes da Folha e Estadão informam que secretários estaduais de Saúde divulgaram uma carta nesta segunda-feira (1) em que afirmam que o Brasil vive o “pior momento da crise sanitária” provocada pela Covid e pedem maior rigor em medidas para evitar um colapso em todo o país com a adoção de um toque de recolher nacional das 20h às 6h, suspensão das aulas presenciais e lockdown nas regiões “com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação de casos e mortes”. O documento é assinado pelo Conass, conselho que reúne os 27 gestores da área. A manchete do Correio mostra que desde que decidiu decretar o lockdown, que se iniciou no domingo, diante do recrudescimento da pandemia da covid-19 e do risco de um colapso na rede pública de saúde, o governador Ibaneis Rocha tornou-se alvo de manifestações. Mas mantém as restrições à maioria das atividades não essenciais. A manchete de O Globo revela que dados consórcio dos veículos de imprensa mostram que as mortes pelo Covid-19 cresceram 71% no país em janeiro e fevereiro em relação aos dois meses anteriores, confirmando a avaliação dos especialistas. Em oito estados, óbitos crescem 100% em relação a novembro e dezembro de 2020. O Valor revela em sua manchete que o governo Jair Bolsonaro estuda reeditar uma nova medida nos moldes da 936, autorizando outra rodada de redução de salário e jornada e a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses. A exemplo do que ocorreu com a MP 936, haverá compensação aos trabalhadores afetados pela medida.

Notícia do dia: Denunciado sob a acusação de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso das “rachadinhas”, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) comprou uma mansão em Brasília no valor de R$ 5,97 milhões. A informação foi revelada pelo site O Antagonista e confirmada pela Folha, que obteve acesso à certidão do 1º Ofício do Registro de Imóveis do DF, com os detalhes da transação. A casa fica localizada no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre da capital. Ela tem 1.100 m² de área construída, em um terreno de 2.500 m². De acordo com o site, o parlamentar e a esposa, Fernanda Bolsonaro, visitaram nos últimos meses outras casas de valores similares na cidade. O negócio imobiliário foi concretizado às vésperas de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) analisar vários recursos do senador no caso das “rachadinhas”. A compra de uma mansão por R$ 6 milhões por Flávio Bolsonaro despertou críticas entre diversos aliados de Jair Bolsonaro, inclusive dentro do Palácio do Planalto. Em um primeiro momento, eles chegaram a duvidar da compra, dizendo que o senador não seria “maluco” de fazer algo do tipo. Confirmada a “loucura”, a avaliação de auxiliares do presidente é de que a atitude do senador expõe não só a si próprio, por ser alvo de uma denúncia no caso das rachadinhas, mas o próprio pai. Para aliados do governo, Flávio escolheu “o pior momento” para adquirir o imóvel, pois ganha mais visibilidade quando tenta reverter sua situação na Justiça. Na semana passada, ele conseguiu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulasse as quebras dos sigilos bancário e fiscal da investigação. Com isso, as principais provas contra ele devem ser removidas do processo. Interlocutores avaliam que o salário líquido de R$ 24,9 mil como senador é incompatível com a compra e custeio da casa, que tem 2.400 metros quadrados de terreno e 1.100 metros de área construída no condomínio “Setor de Mansões Dom Bosco”, no Lago Sul, bairro mais caro de Brasília.

Notícias de primeiras páginas

Congresso quer mais R$ 18 bilhões para emendas – No momento em que discute de onde tirar dinheiro para uma nova rodada de auxílio emergencial, o Congresso se prepara para derrotar o governo e tomar o controle de fatia maior do Orçamento. Além do que já têm direito por meio de emendas, deputados e senadores querem aumentar em R$ 18,4 bilhões o valor em que podem indicar a destinação. Desta forma, caberá aos parlamentares dizer como e com o que o Executivo vai gastar R$ 34,7 bilhões do dinheiro público neste ano. Não é a primeira vez que o Congresso tenta ampliar o montante das emendas parlamentares, nome dado às indicações feitas ao Orçamento para destinar recursos a redutos eleitorais de políticos. No ano passado, por exemplo, houve uma queda de braço com o governo de Jair Bolsonaro pelas chamadas emendas de relator, que somavam cerca de R$ 30 bilhões. A manobra, tratada na época como “chantagem” pelo Palácio do Planalto, foi vetada pelo presidente. Os deputados e senadores, porém, não saíram de mão abanando e foram contemplados ao indicar o destino de recursos para o combate à pandemia de covid-19. Como revelou o Estadão, o governo também abriu o cofre para eleger aliados nos comandos da Câmara e do Senado. Foram ao menos R$ 3 bilhões em recursos extraordinários liberados para ajudar a angariar votos em favor do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) e do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

‘CPI da Saúde não teria como funcionar’ – Em discurso afinado com o Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse ao Estadão que seria “contraproducente” neste momento instalar uma CPI para avaliar a conduta do presidente Jair Bolsonaro na crise do covid-19, como cobrou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Pacheco também defendeu a imunidade parlamentar e a atuação do governo no enfrentamento à pandemia. “É um direito dos senadores fazer o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito. No momento oportuno eu vou avaliar a CPI da Saúde, como outros requerimentos que existem no Senado. No entanto, nós temos hoje um obstáculo operacional, que é o Senado Federal com limitação de funcionamento em razão do funcionamento do plenário de maneira remota. Sequer as comissões permanentes da Casa, como a Comissão de Constituição de Justiça, têm o seu funcionamento previsto normalmente. A única CPI que temos hoje também está suspensa pelo motivo da pandemia, que é a CPI das Fake News. De modo que se cogitar a instalação de uma CPI agora com essas limitações seria algo contraproducente, porque não teríamos condição de fazê-la funcionar”, disse Pacheco.

Huck fala em ‘tirar entulho’ – O apresentador de TV e empresário Luciano Huck disse ontem que é preciso tirar “um entulho do meio da sala”, ao se referir à atuação do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia do novo coronavírus. Potencial candidato à Presidência em 2022, Huck não citou o nome do chefe do Executivo. Ao lado da ex-ministra Marina Silva (Rede) e da ex-deputada Manuela D’ávila (PCDOB), Huck participou do painel virtual Davos Lab Brasil, uma preparatória do Fórum Econômico Mundial para a edição deste ano do evento, prevista para ocorrer em agosto. Durante a transmissão, os três criticaram a postura negacionista adotada pelo governo federal e destacaram a necessidade de união em defesa da democracia. “A gente tem um entulho no meio da sala, neste momento. E a gente tem de somar forças para tirar esse entulho do meio da rua ou do meio da sala. O que a gente está vivendo hoje é um momento de muita incompetência, de falta de planejamento, o negacionismo que gerou mais de 250 mil mortes e a gente não vê, a curto prazo, a perspectiva de solução”, afirmou Huck. “Não nos apresenta, esse momento do Brasil, hoje, nenhum tipo de perspectiva de futuro, um monte de blablablá que a gente está ouvindo. Eu não vejo nenhum tipo de perspectiva social, econômica, de meio ambiente, nem segurança pública, muito menos de ética”, disse o apresentador.

Prefeitos se unem para obter vacina – Diante do rápido avanço do vírus e do iminente esgotamento das unidades de terapia intensiva (UTIs) para a covid-19 em vários estados, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) defendeu, ontem, o recrudescimento das medidas para aliviar a pressão no sistema de saúde. Da mesma forma, os gestores municipais não estão mais dispostos a esperar pelas ações do governo federal voltadas para a compra a distribuição de vacinas. Eles começaram a articular um consórcio para a compra de imunizantes e não ficarem dependentes do Ministério da Saúde. A ideia é concretizar o consórcio até o final deste mês. Mais de 100 representantes dos municípios oficializaram, via formulário disponibilizado pela FNP, a intenção de participar do movimento, e quem estiver interessado em aderir tem até a próxima sexta-feira para fazê-lo. Apesar de a frente reunir as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, municípios menores e de fora do grupo também poderão compor o consórcio.

Em defesa do comércio – Após dois dias consecutivos de protestos de empresários do Distrito Federal contra o lockdown, o governo local manteve as medidas restritivas para o funcionamento de atividades consideradas não essenciais. Em conversa com representantes dos setores produtivos, o governador Ibaneis Rocha (MDB) frisou que é preciso aumentar o número de unidades de terapia intensiva (UTIs) e reduzir a taxa de transmissão do vírus. Caso isso aconteça, na próxima semana, o emebedista afirmou que será possível avaliar a flexibilização da abertura de atividades, como das escolas e das academias. A transmissão no DF está em 1,08 — o que significa que 100 infectados passam a doença para 108 pessoas — e a ocupação de UTIs chegou a 91,34%. O Governo do Distrito Federal (GDF) promete abrir leitos públicos e negociar mais outros com hospitais particulares. Com o registro de 2.142 casos da covid-19 e 27 mortes provocadas pela doença, o DF acumula 298.836 infectados pelo novo coronavírus e 4.865 óbitos.Em manifestação em frente ao Palácio do Buriti, na manhã de ontem, empresários pediam o fim das medidas restritivas.

Manifestação com apoio político – Vários integrantes do setor produtivo têm se manifestado democraticamente contra o lockdown, como um grito de sobrevivência econômica depois de tantas perdas de empregos, prejuízos e quebradeira em um ano inteiro de pandemia. Mas as manifestações em frente à casa do governador Ibaneis Rocha (MDB) no último domingo e ontem no Palácio do Buriti foram atos políticos, apoiados por adversários como o advogado Luís Felipe Belmonte e as deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Bia Kicis (PSL-DF).

Doria fala em semanas duras e não descarta lockdown – O governador João Doria (PSDB) disse que as próximas duas semanas serão as mais duras e graves para todos os estados brasileiros desde o início da pandemia. Ele não descartou a possibilidade de decretar lockdown em São Paulo. Os números de mortes e internações em São Paulo indicam que o estado passa pelo pior momento da pandemia de Covid-19. Outros estados também vivem pico de mortes pelo vírus. “Teremos as duas semanas mais duras e graves da pandemia desde 26 de fevereiro do ano passado. Serão as semanas mais trágicas e mais difíceis para todos os estados brasileiros”, disse o governador em entrevista ao canal do YouTube My News, na noite desta segunda (1º).

Internação em UTI em SP supera pior semana de 2020 – Apesar do avanço da vacinação, os números de mortes e internações em São Paulo indicam que o estado passa pelo pior momento da pandemia de Covid-19. O número de internações em UTI pela doença na última semana foi 14,7% maior do que na semana mais grave da pandemia em 2020, em julho, segundo dados apresentados pelo governo João Doria (PSDB) nesta segunda-feira (1º). Em relação à semana passada, o número de novos casos está 9,7% maior, e de novas internações, 18,3%. Com essa piora, o governo deve reativar hospitais de campanha (temporários), que devem ter focar leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e ser instalados em unidades de saúde já existentes, em um formato diferente do usado no ano passado. O anúncio oficial será feito na quarta (3).

Plano de Pazuello mostra 80 milhões de doses até abril – O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse em reunião no Palácio do Alvorada, na noite de domingo (28), que a previsão é de entregar mais 25 milhões de doses de vacinas em março e 45 milhões em abril. O valor corresponde a doses da vacina de Oxford, que tem sido importada pela Fiocruz até a produção das primeiras doses no Brasil, e Coronavac, do Butantan. Nesta semana, a pasta fechou um contrato para obter 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. O imunizante, no entanto, ainda não teve dados de eficácia divulgados e não entrou com pedido de registro ou uso emergencial na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Inquérito das fake news avança, mas TSE não tem pressa – O inquérito das fake news que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) tem avançado na busca de elementos que reforçam as ações contra a chapa de Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB) em curso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo investigadores, a apuração tocada pela Polícia Federal, por ordem do STF, encontrou informações que podem vincular o esquema de disparo em massa de fake news pelo WhatsApp nas eleições de 2018 com a investigação em tramitação na corte sobre um esquema de aliados do presidente para disseminar notícias fraudulentas e ataques contra as instituições. As informações obtidas, no entanto, são mantidas sob sigilo. Nos bastidores, reservadamente alguns ministros do TSE avaliam que não há pressa para julgar as ações e que esse material pode ter potencial para conter o chefe do Executivo em uma eventual ofensiva contra a democracia. Além disso, a avaliação é que atualmente não há clima na sociedade para cassar Bolsonaro, que, apesar de estar com a popularidade em queda, ainda mantém apoio de quase um terço da população.

Para compensar diesel, governo quer taxar bancos – Para compensar a isenção de impostos federais sobre diesel, prometida pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo propôs um aumento de tributação sobre bancos. Atualmente, as instituições financeiras pagam 20% de alíquota de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). A equipe econômica quer elevar essa alíquota para equilibrar a queda na arrecadação por causa do corte de encargos sobre diesel. Além do aumento da cobrança para os bancos, o governo apresentou outras medidas para compensar a queda de receita ao zerar o PIS e Cofins sobre o óleo diesel: a redução de incentivos do setor petroquímico e de carros adaptados para pessoas com deficiência.

Ex-presidente da França Nicolas Sarkozy é condenado à prisão – Em um julgamento histórico para a França, o ex-presidente Nicolas Sarkozy (2007-2012) foi condenado nesta segunda-feira (1º) a pelo menos um ano de prisão no chamado caso das escutas por corrupção e tráfico de influência. Essa é a primeira vez na história do país que um ex-presidente é condenado por um caso de corrupção que aconteceu durante seu mandato. Antecessor e um dos padrinhos políticos de Sarkozy, Jacques Chirac (1995-2007) também foi condenado por corrupção, mas o caso era relativo a irregularidades cometidas quando ele era prefeito de Paris e não ocupante do Palácio do Eliseu. Aos 66 anos, Sarkozy nega as acusações e vai recorrer da sentença —que soma três anos, mas teve dois deles suspensos pelo tribunal. Caso cometa outro crime nesse período, a pena seria ampliada para os três anos totais e ele provavelmente teria que ir para um presídio. O mais provável, agora, é que ele possa cumprir a pena em casa, desde que use tornozeleira. A decisão foi lida mediante um grande silêncio no Tribunal Criminal de Paris, de onde Sarkozy saiu sem dar declarações. Segundo o jornal francês Le Monde, sua advogada, Jacqueline Laffont, anunciou, mais tarde, que iria apelar da condenação fruto daquilo que chamou de “julgamento extremamente severo” e “totalmente influenciado e injustificado”.

Demais destaques

Governador da BA chora ao falar sobre resistência a medidas restritivas – O governador da Bahia, Rui Costa (PT), chorou numa entrevista à TV Globo na manhã desta segunda-feira (1º) ao comentar a resistência às medidas de restrição de circulação para reduzir a disseminação do novo coronavírus. Ele decidiu neste domingo (28) prorrogar por mais dois dias a proibição para que bares e restaurantes não tenham serviço presencial em nenhum horário, além de determinar o fechamento de shopping centers. “É duro você receber mensagens com as pessoas perguntando: ‘E meu negócio? E a minha loja?’ O que é mais importante: 48 horas de uma loja funcionando ou vidas humanas?”, disse, já com a voz embargada. As medidas foram tomadas na quinta-feira (25) após nova alta de casos de Covid-19 atribuída à disseminação de novas cepas do coronavírus. “Não gostaria de estar tomando decisões como esta. Gostaria que todas as pessoas estivessem usando máscaras. Mesmo aquelas que se consideram super-homens, se consideram jovens. Se não é por ele, pelo menos pela mãe, pelo pai, pela avó, pelo parente, pelo vizinho. Essas pessoas, sozinhas, decretaram o fim da pandemia”, disse ele, à TV Globo.

Pito inédito de Eduardo Leite em Bolsonaro acirra disputa no PSDB com Doria – O governador Eduardo Leite (PSDB-RS) subiu o tom nesta segunda (1º) contra Jair Bolsonaro como ainda não havia feito antes. Ele convocou entrevista para rebater dados do governo federal sobre repasses a estados. Políticos viram como gesto relevante em meio à disputa interna do PSDB para 2022. Com Leite envolvido em corrida com João Doria (SP) pela vaga de candidato presidencial, aliados avaliam que ele se contrapôs ao presidente sem parecer eleitoreiro e se diferenciou do governador paulista. O governador disse que o comportamento do presidente está matan do pessoas na pandemia. Também afirmou que é mais difícil entender o coração do que a mente de Bolsonaro: “é uma questão de desumanidade, de desprezo pela vida”. Leite disse também que, caso o presidente decida mudar de postura, ele está disposto a participar de qualquer diálogo. Colegas de partido viram esse trecho como um diferencial importante com relação a Doria, pela serenidade. Nos bastidores, pessoas próximas de Leite negaram que a entrevista tenha tido objetivo de posicionamento para 2022.

ACM Neto e Mandetta fazem live juntos – O DEM começou a se mexer de olho em 2022. ACM Neto, presidente da legenda, e Luiz Henrique Mandetta vão fazer uma live juntos em suas contas no Instagram nesta terça-feira (2), às 19h. Vão falar de política e, principalmente, do agravamento da pandemia, assunto em que o ex-ministro da Saúde consegue surfar. Os dois tiveram atrito recente. Mandetta criticou Neto no mês passado após o cacique ter dito à Folha que não descarta estar com Jair Bolsonaro na eleição de 2022. Com a live, o partido tenta mandar dois recados: o de que, após quase implodir na eleição da Câmara, as coisas estão se arrumando, e o de que vai pelo menos tentar ver até onde o ex-ministro pode chegar na busca de se viabilizar como um nome para a eleição presidencial.

Petrobras sobe preço do diesel e da gasolina – A Petrobras vai elevar os preços da gasolina e do diesel em cerca de 5% a partir de terça-feira (2), informou a companhia nesta segunda-feira (1º). Com o reajuste, o preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,60 por litro, alta de R$ 0,12 por litro (ou 4,8%), enquanto o diesel passará a média de R$ 2,71 por litro, aumento de R$ 0,13 por litro (5%), disse a Petrobras. Após esse movimento, os valores do diesel, combustível mais utilizado do Brasil, passarão a acumular disparada de cerca de 34% em 2021 nas refinarias da estatal, que domina o mercado de refino no Brasil, enquanto a gasolina somará elevação de 41,5% neste ano.

Tudo ou nada para aprovar o auxílio – Em fase de aproximação, o Planalto e o Congresso pretendem aprovar, esta semana, o auxílio emergencial de R$ 250. A situação gravíssima da pandemia, com diversos governadores obrigados a decretar lockdown, pressionou a cúpula dos poderes Executivo e Legislativo a avançar nas negociações para aprovar a medida que deve ajudar os brasileiros mais vulneráveis. A renovação do auxílio emergencial foi tratada diretamente pelo presidente Jair Bolsonaro o senador Rodrigo Pacheco e o deputado Arthur Lira, respectivos presidentes do Senado e da Câmara. Os três se reuniram na noite de domingo, no Palácio da Alvorada, para definir os termos do novo benefício. A retomada do auxílio depende da aprovação da PEC Emergencial, que enfrenta resistências no Senado. Um dos pontos nevrálgicos está nas contrapartidas fiscais para o gasto adicional com o novo auxílio. Há quem defenda que o pagamento do benefício independe de questões fiscais, pois se trata de uma medida emergencial. Não faltam pressões de parlamentares contra a vinculação dessas despesas a contrapartidas orçamentárias — como o fim das deduções para despesas com educação e saúde no Imposto de Renda.

Pressão para fatiar PEC Emergencial – A principal dificuldade do governo para destravar o auxílio emergencial está no Senado, onde a maioria dos partidos pressiona para que os pontos da PEC Emergencial que tratam do benefício sejam discutidos separadamente das contrapartidas fiscais. Por causa dessa pressão, a votação da matéria foi adiada para esta semana. Hoje, o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), deve fazer a leitura do seu parecer. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pretende votar a PEC, em dois turnos, na quarta-feira, para depois encaminhá-la para a Câmara. Na semana passada, o relator concordou em retirar do parecer a proposta de acabar com os pisos constitucionais para gastos com saúde e educação, após uma avalanche de críticas. Mas os partidos ainda fazem pressão pela retirada de outras contrapartidas fiscais, como congelamento de salários dos servidores públicos, o corte nos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o fim da dedução de gastos com saúde e educação no Imposto de Renda.

Governadores – Hoje Arthur Lira se reúne, em almoço na sua residência oficial, em Brasília, com governadores para discutir medidas de combate à covid-19. O encontro ocorrerá no momento mais crítico da pandemia no Brasil, com recordes na média móvel de mortes e escassez de leitos de UTI em diversos estados e no Distrito Federal. Nos últimos dias, vários governadores reforçaram as medidas de isolamento social, encabeçadas pelo fechamento do comércio, para conter o avanço da doença.

Senadores cobram CPI da covid – Insatisfeitos com a resposta do governo federal à pandemia da covid-19, senadores devem pressionar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalar, nesta semana, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta do presidente Jair Bolsonaro e demais membros do Executivo à crise sanitária. O pedido chegou à mesa de Pacheco no início de fevereiro. Os parlamentares acreditam que ele teve tempo suficiente para refletir sobre o pedido e que precisa dar uma resposta logo, sobretudo por causa do recrudescimento dos números de mortos e infectados pela doença. Além do estágio severo da pandemia, pesa para o pedido de CPI o fato de Bolsonaro ter voltado a entrar em choque com governadores devido ao restabelecimento de medidas restritivas ao comércio como forma de tentar frear a disseminação do novo coronavírus. Além disso, a cada semana, o presidente cumpre agenda oficial em diferentes unidades da Federação e, na maioria das vezes, não usa máscara de proteção e provoca aglomerações, atitudes que favorecem a proliferação da covid-19. Os senadores aguardam uma reação de Pacheco, pois acreditam que ele tem de mostrar ao restante do Senado que é independente ao Palácio do Planalto — nas eleições deste ano para a presidência da Casa, Bolsonaro fez campanha pelo democrata —, e não passar a impressão de que vai deixar o governo “fazer o que quiser”.

Lira é contra – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou o pedido de instauração de uma CPI da covid. Segundo ele, o momento não é bom para esse tipo de discussão e o Legislativo deveria se preocupar em analisar pautas que ajudem no combate à crise e que contribuam para a compra de mais vacinas. Para ele, a comissão deve ser instalada no futuro, quando os efeitos da pandemia estiverem menores. “Depois que garantirmos vacinas para a população, vamos ter a oportunidade. Mas se, agora, pararmos o Congresso com uma CPI para discutirmos quem está errando, não vamos conseguir concentrar esforços para que a gente tenha uma saída mais rápida possível, para que o Brasil tenha sua população atendida com relação à pandemia, saúde e economia com condições de se manter em pé para que não entremos numa recessão”, acrescentou.

Fachin reitera que democracia é atacada – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, ontem, que o “vírus do autoritarismo ameaça o sistema eleitoral e a própria democracia”. Sem citar nomes, o magistrado fez diversas críticas contra quem coloca o sistema eleitoral em dúvida e disse que o Brasil vive uma regressão democrática. As declarações foram em um seminário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tratou de democracia e defesa da Constituição. Para o ministro, o país vive um dos momentos mais críticos em relação à instabilidade constitucional. “A democracia brasileira está sob ataque. As conquistas do Estado de direito democrático e da legalidade constitucional estão ameaçadas”, analisou. O magistrado destacou que é necessário manter vigilância constante para proteger o regime. “É legítimo o governo que decorre de eleições regulares e, portanto, atende às demandas do povo. Mas é ilegítimo um governo que passa a atuar contra a normalidade constitucional”, afirmou.

A sombra de Manaus – Governadores que avaliam ou concluíram pela necessidade de lockdown –– caso, por exemplo, de Ibaneis Rocha, do Distrito Federal ––, não tiram da cabeça a situação de Manaus. Lá, o governo estadual fechou tudo e, por causa da pressão de manifestantes, recuou. Depois, a situação da covid-19 se agravou, a ponto de não ter oxigênio nos hospitais para atender os pacientes. Se isso se repetir em outros estados, os governadores que cederem aos manifestantes terão problemas na Justiça. A avaliação de muitos gestores estaduais é a de que não dá para atender alguns setores que precisaram ser fechados e colocar em risco uma população inteira, que recorre ao sistema de saúde. Ainda que muitos usem politicamente esse fechamento para conquistar os empresários que estão com seus negócios suspensos, a situação não permite agir como se estivesse tudo bem.

O troco a Bolsonaro – Irritados com o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter listado todos os centavos repassados aos estados, sejam constitucionais ou voluntários, levará a uma cobrança geral do que o governo federal precisa fornecer e ainda não fez. A começar por seringas e agulhas do Plano Nacional de Imunização. Mestre em sair da linha de tiro e jogar no colo alheio o que causa desgaste, Bolsonaro agora terá de arcar com tudo o que for de responsabilidade do governo federal. Até aqui, sempre que faltava algo, os governadores e prefeitos seguravam as despesas para que a população não ficasse sem atendimento. Agora, será cada um no seu quadrado, para deixar claro quem não cumpre com a obrigação.

Relator adia análise de recursos por tempo indeterminado – O relator do caso das “rachadinhas” no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, retirou ontem da pauta de julgamento dois recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-rj) que podem levar à nulidade total da investigação. A análise dos recursos estava prevista para ocorrer hoje à tarde, em sessão do colegiado. Agora, o julgamento está adiado por tempo indeterminado. Ministros do STJ ouvidos pelo Estadão, sob reserva, avaliaram que Fischer tentou uma última manobra para tentar salvar o caso e evitar uma desidratação ainda maior da denúncia contra Flávio, filho do presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, por 4 votos a 1, a Quinta Turma do STJ acolheu um dos pedidos da defesa de Flávio e anulou a quebra do sigilo bancário e fiscal, determinada durante as investigações, que estão em andamento desde 2018. Com a decisão da Corte, serão excluídas da apuração todas as informações obtidas a partir da quebra do sigilo do parlamentar e outros 94 alvos, entre pessoas e empresas. O segundo recurso apresentado pelo senador questiona relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Revelado pelo Estadão, o documento apontou movimentações suspeitas do ex-assessor Fabrício Queiroz, que trabalhou no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio.

‘Bolsonaro muda o perfil alterando alianças’ – O cientista político André Singer, ex-porta-voz da Presidência no governo Lula, afirma que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo a segunda mudança de perfil da sua gestão ao apostar no auxílio emergencial, para os mais pobres, e no armamento, para os seguidores mais ideológicos — a primeira alteração foi a saída de Sergio Moro do governo, levando os adeptos da Lava-Jato. Singer lançará neste mês o livro “Estado e Democracia”, escrito em parceria com Cicero Araujo e Leonardo Belinelli, em que aborda os riscos que a democracia enfrenta hoje no mundo. Bolsonaro quase não é citado, mas Singer avalia na entrevista que o presidente tem “traços de totalitarismo”.

Sem destino para Wanjgarten, Planalto atrasa troca na Secom – Dada como certa, a troca no comando da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) ainda não tem data para ser oficializada. O motivo é que o Palácio do Planalto ainda não encontrou uma nova posição para o secretário Fabio Wajngarten, que pleiteia uma vaga em São Paulo, cidade onde reside. Entre as opções cogitadas estão uma vaga nos escritórios na capital paulista da Presidência da República ou na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Wajngarten deverá ser substituído no comando da Secom pelo chefe da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE), almirante Flávio Rocha. A área jurídica do Planalto estuda uma forma de Rocha acumular as duas funções. A Secom está subordinada ao Ministérios das Comunicações, enquanto a SAE é ligada diretamente à Presidência. Integrantes do Planalto a par das negociações afirmam que não há mais chances de Wajngarten reverter a decisão e seguir à frente da Secom. Por outro lado, alegam que não há pressa em fazer a substituição, que só ocorrerá quando for encontrada uma nova função para o secretário no governo.

Lira promete ‘debate amplo’ sobre reforma eleitoral – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira que a nova reforma eleitoral, elaborada com o seu apoio, terá um “debate amplo”, inclusive com a participação do Judiciário. Ao lado da relatora do grupo de trabalho que prepara a nova legislação, Margarete Coelho (PP-PI), Lira fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. Em reunião reservada, conversaram sobre as possíveis mudanças das normas legais. Um dos principais objetivos do grupo é a criação de um “Código de Processo Eleitoral” para impedir que o TSE crie regras sem a previsão do Congresso. Para parlamentares, o tribunal acaba “legislando” quando impõe, por exemplo, normas sobre cotas de gênero, racial e sobre divisão de recursos do fundo eleitoral. Na semana passada, deputados tiveram a primeira reunião do grupo, ocasião em que discutiram o plano de trabalho. Serão três meses para formalizar um projeto. — Viemos justamente tratar justamente desse grupo. Houve discussão (sobre o tema) e a conversa foi muito boa. Há vários grupos da sociedade dando sugestões. Vamos ouvir o grupo do ministro (do STF) Edson Fachin, OAB, Academia Brasileira de Direito Eleitoral e muitos outros. O debate vai ser amplo. Mas se dará no grupo de trabalho — afirmou Lira ao GLOBO.

‘Nunca brigamos’, diz Mourão, rindo, após reunião com Bolsonaro – Após encontro com o presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que os dois nunca brigaram. Ele fez o comentário ao ser questionado se a reunião de hoje serviu para selar a paz. — Nós nunca brigamos, porra — reagiu Mourão, aos risos. Há cerca de um mês, o site “O Antagonista” revelou mensagens do chefe da assessoria parlamentar da Vice-Presidência sobre articulações em curso no Congresso para um eventual impeachment de Bolsonaro. O assessor acabou exonerado por Mourão. Para o vice-presidente, o assunto já está encerrado: — Virou a página — respondeu ao falar com a imprensa. Com postura mais discreta, Mourão evitou responder sobre temas polêmicos, como a forte reação de governadores nesta segunda-feira contra falas de Bolsonaro. Sobre isso, o vice disse que “é um assunto que não lhe diz respeito”.

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