Resumo dos jornais de terça (27/10/20) | Claudio Tognolli

Resumo dos jornais de terça (27/10/20)

Editado por Chico Bruno

Manchetes

FOLHA DE S.PAULO: Contra STF, Bolsonaro diz que juiz não decide sobre vacina

CORREIO BRAZILIENSE: Decisão final sobre vacina anticovid deve ser do STF

O ESTADO DE S.PAULO: Vendas de imóveis em SP crescem e preços também sobem

O GLOBO: Gasto do Brasil com servidor é o 6º maior do mundo

Valor Econômico: Azul desiste do BNDES e faz emissão de R$ 1,6 bi

Destaques do dia

Vacina no STF – O STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir antes de a vacina da Covid-19 ficar pronta se o Estado pode obrigar a população a se imunizar. A maioria dos magistrados defende reservadamente que é possível, sim, impor a obrigatoriedade. O presidente do Supremo, Luiz Fux, porém, ainda não definiu o melhor momento para discutir o tema e avalia se é adequado entrar na disputa entre o governador João Doria (SP) e o presidente Jair Bolsonaro sobre a compra das vacinas do novo coronavírus. Ao menos sete ministros já sinalizaram nos bastidores que são a favor de o Estado poder impor a vacinação obrigatória. Até o momento, nenhum integrante da corte saiu em defesa da tese contrária publicamente ou em conversas reservadas. Nesta segunda-feira (26), Bolsonaro disse que um juiz não pode querer decidir sobre a obrigatoriedade da imunização contra a Covid-19. No STF, porém, é dado como certo que a corte terá de enfrentar a questão. Em setembro, os ministros decidiram aplicar repercussão geral (que vincula toda a Justiça a uma decisão a ser tomada) ao julgamento sobre a possibilidade de pais serem obrigados a vacinar seus filhos menores de idade. Uma ala da corte defende que o STF aproveite esse processo em curso para fixar uma tese genérica que determine ser indispensável a vacinação. O ministro Luís Roberto Barroso é o relator desse caso. O magistrado costuma fazer uma defesa enfática da ciência em seus votos e se posicionou contra a postura do governo federal durante a pandemia em diversos momentos.

Decisão do Supremo – Da politização à judicialização: começou com Bolsonaro desautorizando acordo anunciado pelo ministro da Saúde para a compra da Coronavac, a vacina chinesa que, no Brasil, será produzida pelo Instituto Butantan. Agora, o caso está no Supremo, que, a pedido de quatro partidos, deverá julgar – em data ainda não marcada – se uma possível vacinação contra o coronavírus no país deve ser ou não obrigatória para todos os cidadãos. Contrário à imunização compulsória, o presidente da República disse, ontem, que a questão não deveria ser decidida pelo Judiciário. “Não pode um juiz decidir se você vai ou não tomar uma vacina. Isso não existe”, afirmou.

Em SP vendas de imóveis crescem – O mercado imobiliário na cidade de São Paulo confirmou a trajetória de recuperação em setembro, com expansão dos lançamentos e vendas na comparação anual, de acordo com pesquisa do Sindicato da Habitação (Secovi-sp), que monitora imóveis residenciais novos. Com a alta na demanda, os preços dos imóveis também têm subido nas últimas semanas, com a retirada de descontos. Pelos dados da entidade, a comercialização atingiu 5.147 unidades no mês passado, 18,9% inferior a agosto (quando o setor teve recorde de vendas). Ainda assim, o número representou alta de 19,2% em relação a setembro do ano passado. No acumulado dos últimos 12 meses, as vendas totalizaram 49.715 unidades, aumento de 12,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já os lançamentos chegaram a 6.238 unidades, 22,4% a menos do que o apurado em agosto e 40,4% acima do total de setembro do ano passado. Em 12 meses, foram lançadas 56.646 unidades, 1,3% a mais do que no mesmo período do ano anterior. Para o presidente do Secovi, Basílio Jafet, os números confirmam o movimento de recuperação do mercado após o fechamento dos estandes na quarentena. “O movimento de melhora continua. Setembro ficou abaixo de agosto, que foi um mês fora da curva pelo acúmulo brutal de negócios não realizados durante a quarentena”, diz. “Mesmo assim, setembro foi um mês muito forte.” Jafet afirma que a recuperação está sendo impulsionada pela queda nas taxas de juros, que tornam as parcelas do financiamento mais em conta para famílias que procuram moradia, além de incentivar a migração de investidores que já não ganham tanto dinheiro como antes em aplicações na renda fixa. Outro ponto é o surgimento de novas modalidades de empréstimos, com novos indexadores. “O mercado de crédito imobiliário baixou as taxas, amadureceu e diversificou as opções para os clientes”, diz Jafet. “Para as incorporadoras, isso é ótimo.” A recuperação rápida surpreendeu até mesmo quem está no mercado há 40 anos, como o empresário Antônio Setin, fundador e dono da construtora que carrega seu sobrenome. “Quando as pessoas recomeçaram a comprar imóveis em maio, achávamos que não era para valer. Com milhões de desempregados, quem ia fechar negócio nessa crise? Mas esquecemos que agora temos juros baixos, um fato que nunca tivemos antes na nossa história”, diz ele.

Somos o 6º país que mais gasta com pessoal – As despesas com servidores públicos ativos e inativos no Brasil estão entre as mais elevadas entre um universo de cerca de 70 países em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a nota econômica “O peso do funcionalismo público no Brasil em comparação com outros países”, elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os gastos com pessoal da União, dos estados e dos municípios equivaleram a 13,4% do PIB em 2018, o que coloca o país na 6ª posição, atrás apenas de Arábia Saudita, Dinamarca, África do Sul, Noruega e Islândia. O estudo foi encaminhado ao governo, a líderes partidários e aos presidentes da Câmara e do Senado. De acordo com a CNI, a principal explicação para o maior comprometimento do Orçamento brasileiro com o funcionalismo está na vantagem salarial dos servidores em relação aos trabalhadores da iniciativa privada. A remuneração de trabalhadores do setor público federal é 67% maior, o índice mais alto analisado no estudo do Banco Mundial “Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, que inclui 53 países. O prêmio salarial dos servidores estaduais (31%) também se encontra entre os mais altos do mundo. Em média, a vantagem salarial do funcionalismo é de 18% entre os países pesquisados. No ranking, o Brasil está à frente de países desenvolvidos e reconhecidos pela participação ativa do Estado: Suécia (12,7%), França (12,1%), Itália (9,5%) e Alemanha (7,5%). Em média, o gasto com trabalhadores públicos representou 9,9% do PIB entre os integrantes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), ou seja, 3,5 pontos abaixo do índice brasileiro. Na América Latina, os percentuais também são inferiores: na Colômbia são 6,4%, no Peru, 6,6%, e no Chile, no 6,9%.

Azul desiste de BNDES – A Azul desistiu de esperar pelo pacote de financiamento prometido pelo BNDES às companhias aéreas e vai promover uma megaemissão de debêntures conversíveis em ações para captar pelo menos R$ 1,6 bilhão. O registro de oferta pública, como antecipou o Valor PRO – serviço de informações em tempo real do Valor -, já foi pedido à Comissão de Valores Mobiliários. Os recursos serão usados para capital de giro, expansão das atividades de logística e “oportunidades estratégicas”, segundo fato relevante publicado pela empresa. O pacote de socorro do BNDES às aéreas vem sendo negociado há seis meses. O banco ofereceu a cada uma das grandes empresas em operação no país – Latam, Gol e Azul – R$ 2 bilhões em empréstimo, em parceria com bancos comerciais e investidores, por meio de emissão de debêntures e bônus de subscrição. As condições financeiras, porém, não agradaram às companhias. Latam e Gol também reforçaram seus caixas nos últimos meses, reduzindo a dependência em relação ao socorro do BNDES. Analistas do BTG Pactual calculam que a oferta da Azul vai provocar diluição das ações de 12% a 14%, menor que a proposta do BNDES, que prevê diluição de 15%.

17 milhões não devem receber as 9 parcelas do auxílio – Mais de 17 milhões de brasileiros que começaram a receber o auxílio emergencial a partir de maio podem não ser contemplados com todas as nove parcelas do benefício prometidas pelo presidente Jair Bolsonaro. A equipe econômica já alertou que nenhum pagamento será feito em 2021, ou seja, os beneficiários só receberão os repasses em 2020. O tema deve ser alvo de judicialização e gerar um passivo para a União, caso as famílias busquem todas as parcelas a que teriam direito se tivessem sido admitidas antes no programa. O total de beneficiários chega a 67,7 milhões. Uma série de problemas técnicos do sistema e inconsistências cadastrais levaram muitas pessoas a serem inicialmente rejeitadas, o que atrasou a aprovação do auxílio a essas famílias. Segundo dados fornecidos pelo Ministério da Cidadania, quase 900 mil beneficiários só começaram a receber as parcelas em agosto – quando o cadastro até já havia sido encerrado. Dados do Painel Interinstitucional de Dados Abertos sobre Covid-19, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já apontam a existência de cerca de 140 mil ações judiciais relativas ao auxílio emergencial. É hoje o assunto mais demandado do total de quase 200 mil ações apresentadas no período da pandemia. O painel é resultado da integração de dados de diferentes órgãos do Judiciário, como Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público Federal, Advocacia-geral da União e Defensoria Pública da União. Em seu discurso na Assembleia-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 22 de setembro, Bolsonaro usou a prorrogação do auxílio para alardear que a ajuda financeira no Brasil chegaria a US$ 1 mil (R$ 5.443,40 na cotação do dia da fala do presidente) por beneficiário. Para chegar perto dessa cifra, seria necessário garantir o pagamento das nove parcelas.

Judicialização do auxílio – Além do impasse sobre o pagamento das nove parcelas do auxílio emergencial a quem foi admitido no cadastro a partir de maio, o governo deve assistir ao aumento no número de ações judiciais devido a bloqueios e cancelamentos que vêm sendo realizados pelos órgãos de controle. As novas análises que serão feitas para avaliação da elegibilidade ao auxílio residual de R$ 300, a partir de novos critérios estabelecidos pela Medida Provisória 1.000, também são questionadas por beneficiários. Muitas pessoas começaram a receber o auxílio e, depois, tiveram os repasses suspensos. Apesar de haver informações sobre o motivo do bloqueio no sistema de consulta, a Defensoria Pública da União (DPU) avalia que as motivações não são sempre claras, podendo também estar equivocadas, o que abre caminho à ação judicial. A partir da MP 1.000, pessoas que receberam até setembro tiveram os auxílios revistos e podem ter sido consideradas inelegíveis. As defensorias em todo o País estão abarrotadas de pedidos de ajuda feitos por quem foi afetado, sem conseguir atender a toda a demanda. Na DPU já foram realizados 399.260 atendimentos. A DPU admite que, apesar do aprimoramento feito nas bases de dados do governo, com utilização de informações atualizadas, ainda há situações que podem levar a uma injusta negativa do auxílio.

Polícia Civil de São Paulo investiga a possível atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) nas eleições municipais. No alvo dos investigadores está a possibilidade de a facção usar seu poder para impedir que candidatos possam fazer campanha em comunidades dominadas por criminosos no Estado. O Estadão apurou que há relatos de ameaças nas regiões de Campinas e da Baixada Santista. O inquérito sobre o caso foi aberto pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). A investigação, segundo o delegado Ismael Lopes Rodrigues Junior, diretor do Deic, está a cargo da 4.ª Delegacia de Investigações Gerais. A polícia, de acordo com o delegado, ainda não conseguiu avançar na apuração da denúncia. O Deic é o departamento da Polícia Civil paulista responsável pelo combate à facção criminosa e tem atuação em todo o Estado. Há cerca de 20 dias, a direção da polícia na Baixada Santista foi procurada por políticos ligados ao PSDB que estavam preocupados com relatos de cabos eleitorais envolvendo ameaças durante a distribuição de material de campanha em comunidades da cidade. A preocupação principal incluía os candidatos de Praia Grande e de Santos do PSDB, partido que governa os dois municípios e o Estado. Tanto o comando da Polícia Civil quando o da PM na Baixada pediram à campanha de Raquel Chini (PSDB), na Praia Grande, que encaminhasse testemunhas sobre as ameaças.

Proximidade com Trump não ajudou o Brasil – O Brasil deveria ser mais maduro, desenvolver políticas que ajudem o País de forma duradoura, e não camuflar sua posição se colocando ao lado de outras nações, na avaliação do criador do acrônimo Bric, o britânico Jim O’neill. “Não está claro para mim, de forma alguma, como estar supostamente próximo a Trump ajudou Bolsonaro ou o Brasil”, disse em entrevista ao Estadão/broadcast sobre a eleição americana, no dia 3 de novembro, citando os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e o brasileiro, Jair Bolsonaro. O’neill criou a sigla que reúne países emergentes de grandes territórios e populações (Brasil, Rússia, Índia, China e, a seu contragosto, a África do Sul posteriormente foi incluída no grupo que passou a ser chamado de Brics) quando trabalhava para o banco Goldman Sachs, há quase 20 anos. Atualmente, preside a think tank Chatam House e tem atuação em várias outras áreas, como a busca da melhora da educação para os menos privilegiados por meio da UK Educational Charity, melhora da atividade no norte da Inglaterra pela North Powerhouse e está envolvido na luta contra a resistência antimicrobiana (AMR), além de continuar a ser o consultor global para o ex-primeiro-ministro britânico David Cameron.

Home office acaba com limite geográfico – Ainda é cedo para apontar se o trabalho remoto se tornará regra pós-pandemia, mas executivos e especialistas em recursos humanos já têm uma certeza: o fim das fronteiras físicas do trabalho está ajudando a tornar as vagas mais inclusivas e abrindo portas para a descoberta de novos talentos. E estar aberto ao home office será uma vantagem tanto para empresas quanto para quem está em busca de um novo emprego. O modelo de trabalho remoto vinha crescendo no Brasil, em especial em grandes centros urbanos. Ele era relativamente comum em empresas de tecnologia, mas mesmo em outras áreas já tinha muitos adeptos. Em março, quando a pandemia do novo coronavírus ganhou força no País, o trabalho a distância se disseminou por obrigação e acabou servindo como um grande laboratório. “A pandemia ajudou a fortalecer e a quebrar certos paradigmas sobre a funcionalidade do trabalho remoto”, avalia Alexandre Benedetti, diretor do Talenses Group, empresa especializada em recrutamento e seleção. “Uma das questões é permitir que a visão de quem contrata seja um pouco amplificada. Você pode contratar profissionais de todo o mundo. Há casos como o Google, por exemplo, contratando gente na Índia.” O maior acesso a profissionais tem potencial para acirrar a concorrência entre candidatos – afinal, se antes a disputa por uma vaga era basicamente entre profissionais de uma mesma cidade ou região, agora não há limites. Mas, naquela velha história do copo meio cheio ou meio vazio, quem contrata prefere ver por outro prisma: os candidatos agora podem concorrer a postos de trabalho a partir de qualquer ponto do País (ou do mundo) sem a necessidade de ter que se mudar. “Isso facilitou muito. Eu tinha uma base de candidatos que me limitava, porque íamos buscá-los dentro de uma zona que atendesse aos nossos escritórios ou aos dos nossos clientes. Com esse modelo eu posso contratar em qualquer lugar”, afirma Carla Catelan, diretora de recrutamento e seleção da Cognizant no Brasil.

Líder de Bolsonaro sugere Constituinte; Maia rebate – O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta segunda-feira, 26, ser a favor da realização de um plebiscito para que os cidadãos brasileiros decidam sobre a elaboração de uma nova Constituição. Para ele, a Carta Magna transformou o Brasil em “um País ingovernável”. A declaração foi rechaçada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e causou surpresa em auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, que negaram que Barros estivesse falando pelo governo. Na tentativa de justificar a declaração, Barros citou como exemplo o Chile, que foi às urnas anteontem e definiu que uma nova Assembleia Constituinte deverá ser eleita para a criação de uma nova constituição do país. “Acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra deveres, porque a nossa Carta só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a Nação”, disse Barros em um evento chamado “Um dia pela democracia”. Horas depois, Maia rebateu a declaração de Barros, lembrando que a situação nos dois países é diferente e que a última Constituição do Chile foi aprovada durante a ditadura de Augusto Pinochet. “A situação do Chile é completamente diferente da do Brasil. Aqui, o marco final do nosso processo de redemocratização foi a aprovação da nossa Constituição em 1988. No Chile, deixaram esta ferida aberta até hoje”, disse Maia. Ministros, assessores e interlocutores do Executivo disseram ao Estadão, em caráter reservado, que a declaração de Barros os surpreendeu porque o assunto não foi discutido com Bolsonaro. Para esses auxiliares, a fala de Barros deve ser entendida como um posicionamento de um parlamentar, não como uma voz do governo. Até a conclusão desta edição, o presidente não havia se manifestado sobre o assunto.

Sem licitação, Embratur contrata agência de propaganda – A Embratur contratou, sem licitação, uma agência de publicidade que tem como sócio o irmão do publicitário Elsinho Mouco, marqueteiro da campanha de Celso Russomanno à Prefeitura de São Paulo. A Calia/Y2, de Gustavo Mouco, receberá R$ 27 milhões para cuidar das ações publicitárias do órgão de promoção internacional do turismo. O extrato da contratação emergencial foi publicado nesta segunda-feira, 26, no Diário Oficial da União. Responsável pelos programas de TV da campanha de Russomanno, Elsinho trabalha com o ex-presidente Michel Temer há mais de 15 anos. O Estadão apurou que ele ajudou a negociar a indicação de Temer para chefiar a delegação brasileira enviada ao Líbano, em agosto, após a trágica explosão em Beirute. Vinícius Valfré, O Estado de S.Paulo
26 de outubro de 2020 | 22h06

BRASÍLIA – A Embratur contratou, sem licitação, uma agência de publicidade que tem como sócio o irmão do publicitário Elsinho Mouco, marqueteiro da campanha de Celso Russomanno à Prefeitura de São Paulo. A Calia/Y2, de Gustavo Mouco, receberá R$ 27 milhões para cuidar das ações publicitárias do órgão de promoção internacional do turismo. O extrato da contratação emergencial foi publicado nesta segunda-feira, 26, no Diário Oficial da União.

Responsável pelos programas de TV da campanha de Russomanno, Elsinho trabalha com o ex-presidente Michel Temer há mais de 15 anos. O Estadão apurou que ele ajudou a negociar a indicação de Temer para chefiar a delegação brasileira enviada ao Líbano, em agosto, após a trágica explosão em Beirute.

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Gilson Machado, da Embratur
O presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, diz que a meta é ultrapassar a média de 6 milhões de turistas estrangeiros por ano Foto: Isac Nóbrega/PR
Russomanno é o candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro na capital paulista. Como revelou o Estadão, a escolha de Elsinho para essa campanha passou pelo crivo do ministro das Comunicações, Fábio Faria. O aliado de Bolsonaro tem, ainda, o aval do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fabio Wajngarten. A contratação da empresa de Gustavo Mouco preenche um “hiato” da Embratur, que estava sem agência de publicidade específica para esse fim, desde que os contratos anteriores terminaram , no ano passado. A informação foi publicada na última sexta, 23, pelo site Congresso em Foco e confirmada pelo Estadão. A Embratur tentou fazer a contratação ainda em setembro, mas apenas a Calia apresentou propostas. Diante das queixas do mercado, uma nova rodada de convites a potenciais empresas interessadas no serviço foi aberta, mas a Calia saiu vencedora. Em nota, a Calia informou que o publicitário Elsinho não integra o Conselho Executivo da agência. A companhia é presidida por Humberto Pandolpho e tem como sócios José Augusto Nigro, vice-presidente executivo de atendimento, e Gustavo Mouco, vice-presidente de operações e financeiro. O aviso de dispensa de licitação para contratar a Calia foi publicado em 21 de outubro com o aval do diretor de marketing da Embratur, Silvio Santos do Nascimento, e de Gilson Machado, presidente da agência. Questionada pelo Estadão sobre os critérios que levaram à contratação e sobre os motivos da ausência de processo licitatório, a Embratur não respondeu. Nas redes sociais, Gilson Machado disse que 27 empresas foram convidadas para disputar o serviço e que a contratação é legal.

Repasses do fundão provocam crise no PL- Além do PSL de Minas Gerais, o PL de Valdemar Costa Neto acumula queixas internas sobre à distribuição da verba eleitoral. Numericamente em 7º na disputa em Manaus (AM), o ex-ministro Alfredo Nascimento foi o que mais recebeu verba do partido: R$ 6 milhões. O valor representa quase três vezes o repassado ao candidato que lidera em Campinas (SP), Rafa Zimbaldi, e seis vezes o que recebeu Fábio Abreu, que disputa o segundo lugar em Teresina (PI). A insatisfação aumentou após reportagem da Folha mostrar que Nascimento foi o quarto que mais recebeu no país, atrás de Bruno Covas (PSDB), em São Paulo, Bruno Reis (DEM), em Salvador, e João Campos (PSB), no Recife. “O partido olhou muito pouco por mim, sob a alegação de que tinha que atender muita gente”, diz Luciano Castro, que concorre à prefeitura de Boa Vista (RR) e recebeu R$ 400 mil. “Não tenho nada contra o Alfredo [Nascimento], ele é meu amigo, mas a minha chance é mais real do que a eleição em Manaus”.

Apenas dez – Um grupo de dez candidatos a vereador aparece no topo do ranking dos que mais receberam recursos públicos de campanha até agora, em valores acima de R$ 500 mil, dinheiro superior à maioria dos candidatos a prefeito. Entre eles está César Maia (DEM-RJ), pai de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta a reeleição para a Câmara Municipal do Rio. Ele obteve R$ 800 mil do partido para sua campanha.

Fifa não autorizou Russomanno a usar imagens – Um porta-voz da Fifa afirmou ao Painel que a entidade não emitiu nenhuma licença a Celso Russomanno (Republicanos) que o autorizasse a usar imagens da Copa do Mundo de 1970. Como a coluna mostrou no sábado (24), o YouTube excluiu a peça da campanha do candidato de SP. O vídeo coloca ele e Bolsonaro como jogadores da seleção brasileira contra os adversários tucanos.

Ligação de marqueteiro com Russomanno irrita Joice – A aproximação da campanha de Celso Russomanno (Republicanos) com um marqueteiro que tem contrato com o PSL acirrou conflitos internos no antigo partido do presidente Jair Bolsonaro. Russomanno, deputado federal e apresentador de TV, é adversário da também deputada Joice Hasselmann (PSL) na disputa à Prefeitura de São Paulo, e sua campanha fez tratativas nos últimos meses com o especialista em marketing digital Rodrigo Gadelha.
Em diversas ocasiões, inclusive a repórteres, Gadelha foi apresentado como um dos responsáveis pela campanha do candidato, junto ao publicitário Elsinho Mouco. Ao mesmo tempo, ele é contratado pelo PSL Mulher, comandado pela senadora Soraya Thronicke (MS). Integrantes da campanha de Russomanno dizem que, para evitar questionamentos de integrantes do PSL, Gadelha se afastou das atividades diárias referentes à disputa, mas não deixou de prestar serviço ao candidato. Até a última semana, afirmam, Gadelha continuava atuando nos bastidores como consultor na campanha digital do candidato, com a elaboração de estratégias, táticas e ferramentas.

Justiça derruba decisão que bloqueava bens de Doria – Uma decisão liminar (provisória) na 4ª Câmara de Direito Público da Justiça de São Paulo suspendeu nesta segunda-feira (26) a decisão que há uma semana determinou o bloqueio de R$ 29,4 milhões em bens do governador João Doria (PSDB) em processo no qual o tucano é réu sob a suspeita de improbidade administrativa quando era prefeito de São Paulo. A ação, iniciada em novembro de 2018 pelo Ministério Público de São Paulo, acusa Doria de ter feito autopromoção com propaganda do programa Asfalto Novo e causado prejuízo de R$ 29,4 milhões aos cofres públicos. Na época em que o processo foi aberto, ele acabara de ser eleito governador. A desembargadora Ana Liarte, relatora da ação, decidiu que, apesar de graves, os indícios apresentados pela Promotoria não são suficientes para justificar o bloqueio, determinado por decisão liminar com o objetivo de ressarcir o município caso Doria seja, ao fim, condenado.

Salva de impeachment, vice assume Governo de SC – Quando Jair Bolsonaro deixou o PSL para fundar a Aliança pelo Brasil, a então vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr, anunciou que também abandonaria a sigla. Ainda sem um partido, ela assume nesta terça-feira (27) o cargo de governadora. A produtora rural e advogada de 43 anos ocupará por até seis meses o posto de Carlos Moisés —que, ao contrário dela, optou por permanecer no PSL e desde então foi tachado de “traidor do presidente”. Moisés foi afastado por um tribunal especial na madrugada do último sábado (24). O afastamento não é o impeachment definitivo, que pode ocorrer ou não, ao final do processo. O colegiado, formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, aceitou a denúncia de impeachment contra Moisés por 6 votos a 4. A denúncia contra Reinehr resultou em empate (5 a 5) e foi arquivada após o voto do desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Ex-policial militar, Reinehr acompanhou pessoalmente a sessão de julgamento que começou na manhã da última sexta-feira (23) e terminou na madrugada de sábado. Moisés não estava presente.

Goiás atinge melhor resultado fiscal do país – Mesmo com todos os gastos realizados para a redução do impacto da pandemia da Covid-19, Goiás foi o estado que mais reduziu despesas neste ano. Relatório da Secretaria do Tesouro Nacional mostra que, de janeiro a junho, a queda nas despesas públicas dos goianos alcançou 8% em comparação ao mesmo período do ano passado. Somente seis estados conseguiram reduzir suas despesas correntes. Goiás também está entre os que têm menor dependência das transferências da União que representam somente 18% do total das receitas. O levantamento do Tesouro considera as informações fiscais consolidadas de cada ente federativo e contabiliza todos os Poderes, incluindo o Ministério Público e a Defensoria Pública. O desempenho de Goiás é resultado da combinação de um decreto do governador Ronaldo Caiado (DEM), que instituiu o estado de calamidade pública e prioridades para o enfrentamento da pandemia, e da atuação de sua secretária da Economia, Cristiane Schmidt.

Ministério usa termo ‘vírus chinês’ para se referir ao coronavírus – A Ouvidoria do Ministério da Economia usou o termo “vírus chinês” para se referir ao coronavírus em respostas enviadas a cidadãos que apresentaram dúvidas sobre o atendimento presencial em unidades da Secretaria do Trabalho. A terminologia é classificada como racista. O órgão diz que o servidor responsável será notificado para retificação do conteúdo. E afirma que o uso do termo “não representa a posição da Ouvidoria e nem do Ministério da Economia”.

Estudo indica lentidão no combate à covid-19 – Apesar de o novo coronavírus ter se transformado em preocupação ainda no final do ano passado na comunidade científica internacional, o dinheiro do governo federal para o combate e a prevenção à covid-19 só chegou aos rincões do País quando a pandemia já estava devidamente instalada por aqui. Segundo levantamento feito pela startup Inteligov, foi em março que as transferências diretas da União para os municípios ultrapassaram R$ 1 milhão. Naquela altura, contudo, o Brasil já somava cerca de 200 mortes e registrava mais de 5.000 casos. Em fevereiro, o Brasil tinha dois casos confirmados, mas nada de repasse direto de verbas. Hoje, o montante chega a quase R$ 40 bilhões. A Inteligov cruzou os dados oficiais do Ministério da Saúde sobre a pandemia com os repasses diretos de verbas. Manaus e Rio de Janeiro foram as capitais que menos receberam do governo federal repasses diretos por habitante para o combate ao coronavírus até agora. Em média, R$ 188 e R$ 121, respectivamente, segundo a Inteligov, que faz o monitoramento do Executivo e do Legislativo. A diferença é grande na outra ponta: Vitória recebeu um valor seis vezes maior, quase R$ 750 por habitante. Em seguida, aparece Florianópolis, com R$ 615. O levantamento não leva em conta doações a Estados, nem as famosas emendas parlamentares. Os municípios de Roraima foram os que, somados, mais receberam dinheiro da Saúde por habitante: R$ 289. Para definir os repasses, o Ministério da Saúde disse ter considerado o tamanho da população e a média de recursos transferidos para atenção hospitalar em 2019.

Vai sair – O governo federal terá de apresentar ao STF seus argumentos jurídicos a respeito da não obrigatoriedade da vacina em cinco dias. É este o prazo concedido à AGU pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator das quatro ações sobre o tema no Supremo. Enquanto isso, Bolsonaro segue achando que vacina obrigatória é só para seu cachorro Faísca.

Campanhas ignoram Covid e reúnem multidões pelo país – Mesmo com mais de cinco milhões de casos de coronavírus já registrados, candidatos em campanha vêm provocando aglomerações pelo país, ignorando os riscos ainda existentes para a transmissão da doença. Sem uma norma nacional para barrar eventos do tipo, postulantes a prefeito têm aproveitado as brechas e reunido multidões de eleitores sem medidas de distanciamento social. O GLOBO reuniu exemplos em seis estados onde as recomendações sanitárias estão sendo ignoradas e os atos chegam a juntar milhares de pessoas. As imagens são divulgadas pelos próprios candidatos em suas redes sociais. No Pará, o Ministério Público eleitoral já recebeu 343 denúncias de atos de campanha com aglomerações. Os eventos políticos estão liberados no estado, desde que aconteçam em ambientes abertos e atendam a requisitos sanitários, como o uso de máscaras e distanciamento social de 1,5m entre os participantes. Cenário bem distinto do observado em Parauapebas, onde o prefeito Darci Lermen (MDB) lançou a campanha à reeleição reunindo centenas de pessoas na área conhecida como Praça de Eventos. Em Alagoas, onde os atos de campanha também estão liberados, seguindo a obrigatoriedade de distanciamento e máscara, o senador Fernando Collor (Pros) participou de três eventos políticos no fim de semana: uma caminhada em Atalaia e comícios em Major Isidoro e Paulo Jacinto — em todos eles, apareceu aglomerado e sem máscara. Questionado, o senador não se manifestou. Para o cientista político Sérgio Praça, professor da FGV/CPDOC, a necessidade de os candidatos demonstrarem força é a explicação para a aglomeração mesmo durante a pandemia: — Nas grandes capitais e nas eleições presidenciais e estaduais, estamos acostumados com pesquisas de opinião. Em uma cidade pequena, o comício é a pesquisa de opinião. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou orientações — que vêm sendo ignoradas em diversas cidades — recomendando que não sejam realizados eventos com grande número de pessoas e que todos os presentes usem máscaras.

Senado familiar – O senador Chico Rodrigues (DEMRR), descoberto com dinheiro vivo na cueca, exibiu uma prática recorrente: a eleição de parentes para vagas alternativas no Senado. No caso de Rodrigues, quem deve substituí-lo nos próximos meses é o filho Pedro Arthur, que passará a ter todos os benefícios do cargo. Outros PMs optaram por colocar o irmão, a esposa e até a mãe no posto. Na lista está o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tem o irmão José Samuel Alcolumbre, o Josiel, como possível substituto. Josiel concorre na Prefeitura de Macapá com o apoio de Davi, que aposta na vitória como peça importante de seu projeto de poder no estado. No início deste mês, em entrevista ao GLOBO, Josiel afirmou que a substituição lhe deu legitimidade para fazer “uma ponte” entre o prefeito de Macapá, o Governo do Amapá e o bancada do estado em Brasília nos últimos anos. Aliado do presidente Jair Bolsonaro e um dos principais líderes do centro, o senador Ciro Nogueira (PPPI) tem a mãe, Eliane Nogueira, como substituta. Em agosto de 2018, ao anunciar a composição da chapa, ele afirmou que escolheu “pessoas experientes e valorizadas” para estar com ele na disputa eleitoral. Apesar de não ter experiência na vida pública, Eliane afirmou, em entrevista ao site Antagonista, em setembro, que “sempre trabalhou com política” e que “esteve na linha de frente” das campanhas eleitorais. Líder do MDB, o senador Eduardo Braga (AM) escolheu a mulher, Sandra Braga, como substituta. Sandra assumiu o cargo de senadora em janeiro de 2015 para que seu marido assumisse o Ministério de Minas e Energia e deixou o cargo em abril de 2016. Em 2013, o Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição com mudanças nas regras para a eleição do suplente do senador. O texto reduz o número de suplentes de dois para um e proíbe a eleição para o cargo de cônjuge ou parente de sangue, até o segundo grau. A proposta, no entanto, está parada até hoje na Câmara. Na época, o texto foi aprovado quase por unanimidade, com votos favoráveis até mesmo de Eduardo Braga e Ciro Nogueira. A prática de familiares em substituição é recorrente. Em 2008, o ex-senador Edison Lobão deixou o cargo para assumir o Ministério de Minas e Energia e quem assumiu foi o substituto de Edison Lobão Filho. Em 2018, os dois tentaram a dobradinha novamente, mas não foram reeleitos. O substituto do ex-senador Antônio Carlos Magalhães também era seu filho, Antônio Carlos Magalhães Júnior. Em 2007, ACM Junior assumiu o cargo após a morte de seu pai. Anos antes, em 2001, ele assumiu o cargo depois que o pai renunciou para evitar o processo de posse.

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