Resumo dos jornais de terça (23/06/2020) | Claudio Tognolli

Resumo dos jornais de terça (23/06/2020)

Editado por Chico Bruno

Manchetes

FOLHA DE S.PAULO: Um em cada 5 cidades tem avanço acelerado de casos

CORREIO BRAZILIENSE: Empresários fazem ato no DF por flexibilização

O ESTADO DE S.PAULO: Lobistas de armas tiveram pelo menos 73 audiências no governo

Valor Econômico: Bancos manterão “home office” no pós-pandemia

O GLOBO: Fundos globais pressionam pela redução do desmatamento

Destaques do dia

Avanço acelerado – Com quatro meses desde o registro do primeiro caso de Covid-19, a se completarem nesta quinta (25), 1 a cada cinco cidades do país ainda registra crescimento acelerado de casos do novo coronavírus. Em apenas 3% a disseminação da doença começa a regredir. Entre as 27 capitais, 20 têm visto o número de novos registros aumentar com velocidade, em um momento em que prefeitos e governadores têm flexibilizado as medidas que preveem isolamento social e fechamento do comércio. Apenas uma, Recife, está em fase de desaceleração da doença. A conclusão é fruto de um modelo estatístico desenvolvido por dois pesquisadores da USP que mede a velocidade da epidemia e como ela muda ao longo do tempo. Inicialmente concentrada nas capitais, a pandemia da Covid-19 tem avançado com maior força nas últimas semanas para o interior, que já concentra 59% dos casos registrados – até meados de abril tinha 35%. Em número de mortes, o parâmetro se aproxima: 48% no interior e 52% nas principais cidades.

Movimento pró-abertura – Além de donos de bares e restaurantes, que desde a semana passada contavam com a reabertura de seus estabelecimentos a partir da quinta-feira, a manifestação marcada para as 10h, no Setor de Autarquias Sul, deve reunir integrantes de mais de 30 associações do setor produtivo. O protesto é contra decisão da Justiça Federal, que, em liminar a pedido do Ministério Público, exige do Buriti a apresentação de dados sobre a pandemia para analisar se autoriza o funcionamento de novos segmentos do comércio. Na manhã de ontem, o governador Ibaneis Rocha reclamou de “intervenção indevida” do Poder Judiciário. “Por uma das vias, da 3ª Vara (Federal), entenderam que não posso mais decidir. Tiraram meus poderes”, disse. No texto em que recorre da decisão, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) vê afronta à separação dos poderes e diz que a interferência do Judiciário sobre o Executivo local atrapalha “gravemente” a decisão sobre a retomada das atividades econômicas.

Lobby armamentista – Entre janeiro de 2019 e abril de 2020, os Ministérios da Casa Civil, da Defesa, da Justiça e das Relações Exteriores abriram espaço em suas agendas oficiais para 73 audiências e reuniões com lobistas e empresários do setor de armas e munições. Pelo menos 16 desses encontros de lobby oficialmente registrados ocorreram em semanas em que o governo publicou portarias e decretos para atender demandas dos representantes das empresas. Os encontros ocorrem também no Palácio da Alvorada, mas não são divulgados. Desde o início de seu mandato, Jair Bolsonaro editou oito decretos e seis portarias que ampliaram e facilitaram o porte e a posse de armas, com elevação de potência e liberação de novos calibres. As facilitações e flexibilizações beneficiaram tanto os fabricantes estrangeiros quanto os nacionais.

Trabalho em casa – Imposto às pressas pela pandemia, o “home office” veio para ficar nos bancos brasileiros. Há 230 mil funcionários de instituições financeiras trabalhando em casa desde a segunda metade de março e para uma parcela deles essa será a nova realidade. A percepção é que, em muitos casos, a jornada remota é mais econômica e, também mais produtiva. No Banco do Brasil, o plano é manter cerca de 10 mil funcionários de áreas administrativas em jornada parcialmente remota, conforme informou o Valor PRO. Na crise, 32 mil colaboradores têm atuado remotamente. No Bradesco, a percepção é que entre 30% e 40% do pessoal das áreas administrativas poderão continuar trabalhando em casa e outro grupo, de 25% a 30%, não precisará ir ao escritório todos os dias. Desde a segunda metade de março, 93% dos funcionários administrativos e das empresas coligadas, como a seguradora, trabalham de forma remota. No Itaú Unibanco ainda não há estimativa sobre quantas pessoas permanecerão no “home office”, mas a instituição está satisfeita com a experiência. O maior banco do país em ativos está com 53 mil pessoas em jornada remota. O Banco Central não tem objeções ao trabalho remoto. Em nota ao Valor, o BC observou apenas que as instituições precisam manter acessíveis os canais de atendimento aos seus clientes, inclusive os presenciais.

Pressão pela redução do desmatamento – Um grupo de investidores internacionais que gere US$ 3,75 trilhões (cerca de R$ 20 trilhões) em ativos enviou na segunda-feira uma carta aberta a embaixadas brasileiras em oito países manifestando preocupação com o aumento do desmatamento no Brasil. Citando o que chamaram de “desmantelamento de políticas ambientais e de direitos humanos”, os gestores solicitaram reuniões virtuais com os embaixadores brasileiros em seis países europeus, nos Estados Unidos e no Japão para discutir o tema. O movimento integra ofensiva de investidores globais que, nos últimos meses, já vetaram a compra de ações brasileiras ou mesmo de títulos da dívida pública do país e participaram de mobilizações coletivas para criticar a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro. “É com grande preocupação que observamos a tendência de crescimento do desmatamento no Brasil. (…) Estamos preocupados com o impacto financeiro que o desmatamento e a violação dos direitos de povos indígenas podem ter sobre nossos clientes e companhias investidas, por potencialmente elevarem os riscos de reputação, operacional e regulatório”, escreveram os gestores. “Estamos preocupados com a possibilidade de empresas expostas a eventual desmatamento em suas operações no Brasil e cadeias de fornecedores enfrentem uma dificuldade crescente para acessar os mercados internacionais.” Apesar do crescente movimento de repúdio externo à política ambiental do país, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu a imagem ruim do país à “desinformação”. — Sabemos que nossa imagem não está muito boa aí fora por desinformação — afirmou o presidente. — Aí fora tem país que nos critica, mas não tem um palmo de mata ciliar. Aqui é exatamente o contrário.

Assintomáticos podem ter resposta imune mais fraca – Pessoas que foram infectadas com o novo coronavírus, mas ficaram assintomáticas, podem ter uma resposta imunológica mais fraca ao vírus. É o que sugere um artigo publicado na semana passada na revista científica Nature Medicine que fez uma análise detalhada, tanto clínica quanto imunológica, de 37 pacientes chineses infectados que não apresentaram sintomas. Os autores, liderados por AiLong Huang, compararam o grupo de assintomáticos com 37 pacientes com sintomas leves. Todos os 74 estavam internados em um hospital no distrito de Wanzhou, no sudoeste da China, e tinham sido diagnosticados com teste de PCR, que identifica a presença do vírus geneticamente. A China, onde surgiu a pandemia, adotou uma política de isolar os pacientes diagnosticados para controlar a disseminação da covid-19. As análises apontaram que os anticorpos IgG produzidos pelos assintomáticos eram significativamente mais baixos que os dos sintomáticos durante a fase aguda da infecção. São eles que apontam uma resposta de longo prazo.

Nissan demite 398 em sua fábrica do RJ – Às vésperas de retomar a produção nesta quarta-feira, após quase três meses de paralisação, a Nissan anunciou ontem 398 demissões na fábrica de Resende (RJ), em meio à crise provocada pela pandemia de covid-19. O número equivale a 16% da mão de obra da empresa na unidade, onde são feitos os modelos March, Versa e Kicks. A Nissan é a primeira montadora a anunciar demissões no período da pandemia. O setor, contudo, pode ter novos cortes ao longo dos próximos meses diante da previsão de queda de 40% nas vendas em relação ao ano passado. A montadora informou que vai voltar às operações com apenas um turno de trabalho. Antes da parada operava em dois turnos, com um total de 2,5 mil funcionários. A empresa alega que está adequando suas operações à nova situação do mercado automotivo em decorrência da crise atual e precisou adotar a medida “para garantir a sustentabilidade do seu negócio no País e a travessia deste momento de adversidade”. Segundo a Nissan, os cortes levam em conta as projeções de queda do mercado automotivo para este ano. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) projetava em janeiro vendas de 3 milhões de veículos no País, previsão revista no início deste mês para 1,67 milhão de unidades. O vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, Renato Soares, disse que não houve negociação com a entidade e afirmou temer novos cortes. A Nissan negou novas demissões no momento.

Após revisão, PSL terá mais R$ 5 mi de fundo – Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revisar a distribuição do fundo eleitoral, o PSL vai ganhar R$ 5,7 milhões a mais de dinheiro públicos para financiar as campanhas eleitorais deste ano. Agora, a legenda vai receber, ao todo, R$ 199,4 milhões. O PT continua sendo a sigla que terá acesso à maior fatia do fundo de R$ 2 bilhões. Os petistas poderão usar R$ 201,3 milhões – – R$ 371 mil a mais. O PSD foi a sigla que mais perdeu com a mudança nos cálculos, vendo sua fatia do fundo passar de R$ 157,1 milhões para R$ 138,8 milhões. Podemos, Pros e MDB deixarão de receber, respectivamente, R$ 10,68 milhões, R$ 7,47 milhões e R$ 6,6 milhões.

Adiamento da ‘eleição da incerteza’ pode favorecer o Centrão – A disputa eleitoral deste ano se transformou, definitivamente, na “eleição da incerteza”, como ela já vinha sendo chamada mesmo antes da pandemia. Há, porém, alguns consensos: 1) o adiamento das datas de votação deve ajudar a governabilidade no âmbito federal (Congresso e Executivo) porque o foco do mundo político no início do segundo semestre ainda tem de ser o enfrentamento da pandemia e as medidas econômicas de recuperação do País; 2) o Centrão, sempre ele, também tende a se dar bem, caso a votação final em dezembro, conforme proposta do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Se confirmada a aliança do Centrão com o governo Jair Bolsonaro (como tudo indica), o bloco parlamentar de centro-direita deve chegar ainda mais poderoso no final do ano, portanto, mais bem posicionado para ajudar seus candidatos nos municípios.
Em tese, as campanhas de curto período e pouca visibilidade favorecem quem já está no cargo. Porém, os prefeitos podem sofrer com desgastes da catástrofe sanitária. Quem pisar na bola no controle da covid-19 será cobrado. Para a oposição a Jair Bolsonaro, a eleição servirá como um laboratório rumo a 2022, especialmente nos grandes centros: se houver aliança entre os partidos e ela for harmoniosa e, principalmente, vitoriosa, abre-se um caminho.

‘A guerra cultural é o eixo do governo Bolsonaro’ – O êxito do bolsonarismo, com sua paixão mobilizadora nas redes sociais e nas ruas, invibiliza o governo Jair Bolsonaro, diagnostica o professor João Cezar de Castro Rocha, pesquisador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Titular de Literatura Comparada na instituição, ele aponta o paradoxo do discurso bolsonarista no livro “Guerra cultural e retórica do ódio (Crônicas do Brasil)”, que lançará em julho. Destaca a necessidade dos seguidores do presidente (e dele próprio) de ter, o tempo todo, inimigos a combater, um fator que, prevê, levará a administração ao colapso. Isso estaria evidente no combate à covid-19, avalia, e já desgasta o presidente, por colocar a população diante de fatos concretos, como doença e óbitos em massa. “Com a presença de uma peste, nós, seres humanos, temos um encontro marcado com aquilo que não queremos jamais encontrar, que é a finitude, a morte. É muito claro: a morte não é um meme, e a vida não se reduz à disputa de narrativas”, afirmou, em entrevista ao Estadão. Em seu livro, Castro Rocha defende que, para manter a polarização que o elegeu, Bolsonaro e seus seguidores recorrem a uma versão brasileira da guerra cultural. Ela teria peculiaridades em relação ao conceito cunhado pelo sociólogo norte-americano James Davison Hunter, nos anos 90 do século passado. Enquanto nos Estados Unidos a ideia envolvia a polarização entre conservadores e liberais sobre temas como aborto, porte de armas, aquecimento global, imigração, Estado laico, a extrema direita brasileira recorre a três elementos locais para montar uma ideologia. São eles a Doutrina de Segurança Nacional que embasou a ditadura de 1964-1985; o Orvil, livro produzido pelos militares com sua versão para aqueles anos; e o que chamou de “Sistema de Crenças Olavo de Carvalho”, com opiniões do escritor. “Um sistema de crenças não pode ser combatido racionalmente”, disse o professor. Para ele, a prisão de Fabrício Queiroz, com a possibilidade de comprovação de crimes ligados ao clã, tende a abalar o apoio a Bolsonaro. Não será capaz , porém, de afastar seus seguidores mais extremados, analisa.

Bolsonaro faz apelo por reabertura – Mesmo com o Brasil registrando mais de 50 mil mortos pelo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro fez nesta segunda-feira (22) um novo apelo para que governadores e prefeitos comecem a reabrir o comércio. Segundo ele, “talvez tenha havido um pouco de exagero” na forma como a OMS (Organização Mundial da Saúde) e outras autoridades lidaram com a pandemia do novo coronavírus. “O campo não parou, mas as cidades e muitos estados pararam. Não vai ser fácil fazer essa economia pegar no tranco novamente. Então a gente apela que os governadores e prefeitos que, obviamente com responsabilidade, comecem a abrir o comércio”, disse o presidente, em entrevista ao canal AgroMais, lançado nesta manhã. Desde que o Brasil chegou a 50 mil mortes, no sábado (20), o presidente não falou sobre a triste marca.

Apesar de viagem às pressas, Weintraub pode esperar até um mês – Apesar de ter viajado às pressas aos EUA, Abraham Weintraub pode ter que esperar até quatro semanas para ver o seu nome aprovado para o cargo de diretor executivo no conselho administrativo do Banco Mundial. Ainda sem vínculos oficiais com a instituição, o ex-ministro da Educação levantou dúvidas sobre como entrou em território americano no sábado (20) e como vai permanecer no país com as restrições impostas a passageiros que chegam do Brasil em meio à pandemia do coronavírus. Segundo o Banco Mundial, Weintraub ainda é apenas candidato do governo brasileiro ao posto de diretor executivo e, antes de qualquer formalização, precisa aguardar a eleição no grupo de países do qual o Brasil faz parte, o chamado constituency.

Guedes espera pressão contra Weintraub – O ministro Paulo Guedes (Economia) espera resistência ao nome de Abraham Weintraub para o posto de diretor-executivo do Banco Mundial. Caso haja um veto, o Brasil terá que fazer outra indicação para a vaga. Guedes já disse a interlocutores que, em caso de entraves, entregará uma nova sugestão sem fazer esforços para defender Weintraub. O Palácio do Planalto, no entanto, insiste na manutenção ex-ministro da Educação no cargo.

Governo não tem condições de manter auxílio emergencial – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (22) que o governo vai negociar com a Câmara e com o Senado um novo valor para a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial repassado pela União durante a pandemia do novo coronavírus, mas ressalvou que a manutenção da ajuda no valor atual de R$ 600 não será possível. “União não aguenta outro desse mesmo montante que por mês nos custa cerca de R$ 50 bilhões. Se o país se endividar demais, vamos ter problema”, disse o presidente, em entrevista após evento de lançamento do canal de TV Agromais, da Bandeirantes. “Vai ser negociado com a Câmara, presidente da Câmara, presidente do Senado, um valor um pouco mais baixo e prorrogar por mais dois meses talvez a gente suporte, mas não o valor cheio de R$ 600”, afirmou.

Fux rejeita julgamento no STF – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (22) que o processo sobre a perícia no celular do advogado de Adélio Bispo, autor da facada no então candidato a presidente Jair Bolsonaro em 2018, deve retornar para o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). O magistrado foi escolhido na sexta-feira (19) relator do mandado de segurança, que é movido pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O TRF-1 já examinou o assunto e decidiu em fevereiro remeter o caso ao STF, onde a ação deu entrada na semana passada. Uma eventual autorização para a Polícia Federal analisar o aparelho e outros materiais apreendidos no escritório de Zanone Manuel de Oliveira pode levar à reabertura das investigações sobre a tentativa de assassinato do hoje presidente. A OAB tenta impedir a devassa no telefone para resguardar o sigilo profissional do advogado, garantido pela Constituição. Fux negou o prosseguimento sem analisar o mérito. Ele alegou razões processuais para devolver a ação à segunda instância da Justiça Federal, argumentando ausência de previsão legal para o STF julgar o caso.

Blogueiros pedem que Bolsonaro autorize PF a descumprir inquérito – Jornalistas e ativistas digitais que apoiam o presidente Jair Bolsonaro querem que ele autorize agentes públicos, sobretudo a Polícia Federal, a descumprir medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal relativas ao inquérito das fake news. Um grupo de influentes bolsonaristas, incluindo alguns algos alvos deste inquérito, divulgou neste domingo (21) um “manifesto da imprensa independente em favor da democracia”. Após chamarem o inquérito do STF de “a peça mais macabra e totalitária já produzida na história do Poder Judiciário nacional”, eles lançam um apelo ao presidente. “Fazemos um apelo ao chefe do Executivo e autoridade máxima da nação, Jair Messias Bolsonaro: que, por meio de um decreto presidencial, determine a todos os agentes públicos federais que se abstenham de realizar quaisquer diligências provenientes do Inquérito 4.781 [o das fake news], evitando assim novas afrontas à Constituição Federal e aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Pedimos que tal inquérito seja declarado ilegítimo e ilegal, por afrontar os princípios básicos da democracia”, diz o manifesto. Até as 12h de segunda-feira (22), assinavam o texto 29 pessoas, entre editores e colunistas de alguns dos principais veículos de apoio ao presidente, como Terça Livre, Brasil Sem Medo, Estudos Nacionais, Senso Incomum, Crítica Nacional e Jornal da Cidade Online.

PGR apura uso de verba pública em atos – A PGR (Procuradoria-Geral da República) avança em duas linhas de investigação no inquérito que apura a participação de bolsonaristas em atos antidemocráticos. Na primeira, relacionada ao financiamento de ataques a instituições como STF (Supremo Tribunal Federal) e Congresso, a Procuradoria apura se parlamentares usaram verba pública para patrocinar a produção de conteúdo ofensivo e também dar suporte às manifestações. As suspeitas foram reveladas pelo jornal O Globo e confirmadas pela Folha. Em outra frente, a PGR suspeita que bolsonaristas responsáveis por canais nas redes sociais lucraram mais de R$ 100 mil com a divulgação de atos antidemocráticos. Na decisão em que determinou a operação contra aliados do governo do último dia 16, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF, afirmou que indícios confirmam a “real possibilidade de existência de uma associação criminosa” na mobilização dos protestos pelo fechamento do Congresso e do Supremo. O ministro tirou nesta segunda-feira (22) o sigilo de seu despacho.

Bolsonaro cai e Moro sobe – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) perdeu 25% de popularidade digital com a prisão de Fabrício Queiroz e viu seu ex-aliado Sergio Moro se aproximar novamente dele no quesito alcance em redes sociais, segundo ranking da consultoria de dados Quaest. No sábado (20), dois dias após a ação que mirou o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Bolsonaro registrou no IPD (Índice de Popularidade Digital) 58,7 pontos, seu pior resultado na série histórica. Na segunda-feira (15), ainda sem a sombra do escândalo que envolve seu núcleo familiar, o presidente tinha alcançado 79,3 pontos no ranking, em que as notas variam de 0 a 100. O principal beneficiado com a captura do amigo dos Bolsonaros, de acordo com a Quaest, foi Moro, que teve um incremento em sua presença digital e chegou a 41,4 pontos no sábado, ante a marca de 22 do início da semana —salto de 88%. O ex-juiz, que deixou o governo em abril e passou a criticar Bolsonaro, fechou a semana na terceira posição do ranking, atrás de Bolsonaro e de Abraham Weintraub, que ganhou notoriedade em meio à sua saída do Ministério da Educação. Para o coordenador do IPD, Felipe Nunes, a ascensão de Weintraub espelhou um pico de interesse por seu nome, mas tende a ser passageira, repetindo o que ocorreu com Luiz Henrique Mandetta, que disparou no ranking ao deixar a pasta da Saúde, mas logo perdeu força.

Advogados se unem para dificultar carreira de Moro – Um grupo de advogados tem se organizado em grupos de WhatsApp para tomar medidas para dificultar os projetos profissionais do ex-ministro Sergio Moro, ex-juiz federal que pediu demissão do governo Bolsonaro no final de abril. “Ele não terá vida fácil na planície”, diz Marco Aurélio de Carvalho, um dos fundadores do Prerrogativas, que reúne profissionais do direito, entre eles vários que entraram em confronto com ele na Lava Jato. Entre outros, fazem parte do grupo os criminalistas Alberto Toron, que defende a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado do senador Renan Calheiros (MDB-MA), o ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (2016-2018) Mauro Menezes e o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, professor da Faculdade de direito da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo. O grupo nasceu em meados de 2014, e a primeira discussão incendiária aconteceu quando Aécio, então derrotado por Dilma no segundo turno, contestou o resultado das urnas. O avanço da Operação Lava Jato, nascida no mesmo ano, também virou combustível dos debates.

TSE propõe ao Congresso campanha mais longa – Em meio a divergências entre senadores e deputados, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, propôs nesta segunda-feira (22), em audiência no Senado, que a campanha para as eleições municipais deste ano seja mais longa, com segundo turno realizado em dezembro. Os senadores devem votar nesta terça-feira (23) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata do adiamento das eleições municipais por causa da pandemia do novo coronavírus. Oficialmente, o calendário atual estabelece o primeiro e o segundo turnos, respectivamente, nos dias 4 e 25 de outubro. No Senado, há um acordo avançado com o relator para o primeiro turno ocorrer no dia 15 de novembro. A dúvida seria o segundo: em 29 de novembro ou 6 de dezembro. O relatório final está sendo construído pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) para ser entregue aos senadores na manhã desta terça. Caberá a Rocha determinar, em seu relatório, as novas datas.

Bolsonaro diz que governo ainda terá ministro oriundo da PF – Jair Bolsonaro disse em evento na manhã desta segunda-feira (22) que seu governo ainda terá um ministro oriundo da Polícia Federal e que não vai demorar muito. O presidente é investigado por suposta interferência na corporação para blindar amigos e filhos em inquérito aberto após acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro. Alguns presentes no evento interpretaram a declaração como uma brincadeira de Bolsonaro para agradar a polícia. Outros ainda disseram ter sido um afago a Alexandre Ramagem, diretor-geral da Abin, que estava na cerimônia. O delegado teve a nomeação para o comando da PF suspensa pelo Supremo Tribunal Federal em abril. Nas últimas semanas, o presidente voltou a falar sobre a possibilidade de separar o Ministério da Justiça e recriar a pasta de Segurança Pública.

Contratação de advogados por Queiroz é mistério – A Operação Anjo, que prendeu Fabrício Queiroz, traz alguns caminhos para explicar como o ex-assessor de Flávio Bolsonaro bancou seu tratamento no Albert Einstein, mas ainda não deu pistas sobre como ele pagou sua defesa desde que virou alvo do Ministério Público do Rio. Essa é uma das dúvidas que pairam sobre as fontes de renda de Queiroz e chama a atenção de autoridades que estão no caso. Por envolver advogados, no entanto, a investigação divide o mundo jurídico. A principal questão é que a Constituição assegura a inviolabilidade do advogado. Como Queiroz foi encontrado na casa do advogado da família Bolsonaro (Frederick Wassef), investigadores também buscam saber qual a relação que existia entre eles, se Wassef bancava seus custos e por quais motivos. Além da questão da origem dos recursos, importa saber a razão dos contatos, para afastar ou perseguir a suspeita de obstrução de Justiça. Desde o início do inquérito, Queiroz constituiu dois renomados advogados, Paulo Klein, primeiro, e agora Paulo Catta Preta, que defendeu o ex-PM Adriano da Nóbrega, morto em uma operação policial em fevereiro. O sigilo profissional na relação entre defensor e cliente é o principal tema da investigação da facada contra Bolsonaro. No ano passado, o presidente foi ao Twitter para pressionar o TRF-1 a permitir a perícia de celulares do advogado de Adélio Bispo.

Parlamentares tentam barrar plano armamentista de Bolsonaro – Parlamentares tentam barrar o plano armamentista do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso e na Justiça. Existem, atualmente, 73 PDLs (projetos de decretos legislativos) na Câmara e no Senado, 8 ações no STF (Supremo Tribunal Federal) e, ao menos, 4 na Justiça Federal com o objetivo de revogar normas presidenciais que facilitam o armamento ou afrouxam regras que beneficiam o setor bélico. Procurado, o governo federal não se manifestou. Desde quando foi eleito, Bolsonaro começou a publicar uma série de normas infralegais que não dependem da aprovação do Congresso. As medidas adotadas ampliam o acesso da população a armas e munições e, por outro lado, enfraquecem os mecanismos de controle e fiscalização de artigos bélicos. Foram editados, desde o início do governo, ao menos sete decretos e duas portarias.

Cinemateca – O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, está empenhado em resolver o imbróglio jurídico da Cinemateca Brasileira. Nos últimos dias, ele conversou com o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, e afirmou que a prefeitura estaria disposta a assumir a gestão da Cinemateca. E funcionários da Cinemateca e entidades do audiovisual organizam um novo ato em frente à instituição na manhã desta terça-feira (23).

Bolsonaro prega “paz” entre os poderes – O presidente Jair Bolsonaro defendeu, ontem, a harmonia entre os três poderes para o bem do Brasil. “Nós, em paz e harmonia, com um bom entendimento entre os poderes, todos focados realmente no bem-estar da nossa população e nos anseios da mesma, tenho certeza de que colocaremos o Brasil no lugar de destaque que ele bem merece”, frisou o chefe do Executivo, que tem se envolvido em controvérsias com o Judiciário, principalmente o Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam inquéritos ligados diretamente a ele e ao governo. Bolsonaro afirmou, ainda, que a imagem do Brasil no exterior “não está muito boa”, por “desinformação”. “O país que mais preserva é o nosso. Aí fora, tem país que nos critica, mas não tem um palmo de mata ciliar. Aqui, é exatamente o contrário”, frisou. “Nós sabemos que a nossa imagem não está muito boa, aí fora, por desinformação. E nós, ao lado da verdade, mostraremos ao mundo o que realmente nós somos e o nosso potencial.”

Flávio Bolsonaro vai depor nesta semana – O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) deve ser ouvido, ainda nesta semana, no âmbito das investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) que apuram esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). É o que espera o novo advogado do senador, Rodrigo Roca. O defensor disse ao Correio que já foi solicitado à Polícia Federal que o parlamentar preste depoimento, e que isso deve ocorrer na sexta-feira. Data será confirmada hoje. Para criminalistas, são robustas as provas contra Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj e que foi detido na semana passada. Eles argumentam que é preciso um conjunto probatório forte para solicitar a prisão preventiva. Queiroz é suspeito de ter atuado como operador da rachadinha — esquema em que o parlamentar fica com parte do salário de funcionários — no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.

Risco de perder salário – A Procuradoria-Geral da República acionou o Tribunal de Contas da União pedindo a suspensão do pagamento de salários ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Apesar de ter deixado o governo em abril, ele continuará recebendo os R$ 31 mil mensais até outubro. A remuneração é determinada uma vez que membros da cúpula governista são proibidos de prestar serviços à iniciativa privada por um período de seis meses após a demissão, exoneração ou aposentadoria. O subprocurador-geral da República, Lucas Rocha Furtado, pede a suspensão dos pagamentos porque Moro foi anunciado como colunista de revista Crusoé e do jornal O Globo. O ex-juiz se defendeu dizendo que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República o autorizou a publicar textos em colunas de veículos de comunicação, “por se tratar do exercício da liberdade de expressão”.

AGU terá de explicar portaria sobre cotas – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Advocacia-Geral da União se manifestar, em até 48 horas, sobre a portaria de Abraham Weintraub contra medida que estimulava as universidades a criarem propostas sobre cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos processos seletivos de pós-graduação. A portaria de Weintraub não extinguiu cotas já em vigor e não impede as instituições de adotarem ações afirmativas, porém a ação foi vista como algo para desestimular o debate sobre o tema nas instituições. A medida foi assinada pelo ex-ministro horas antes de anunciar sua saída do MEC.

MP quer saber – O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União ingressou com uma representação para que a Corte apure a suposta participação irregular do Itamaraty na viagem de Weintraub para os Estados Unidos, no sábado. Na avaliação do sub-procurador Lucas Furtado, pode ter havido desvio de finalidade da Chancelaria, pois o ingresso do ex-ministro em Miami, sem caráter oficial, ocorreu com uso do passaporte diplomático. Na representação, Furtado ressalta que a viagem não tinha caráter oficial, “o que lhe retira a finalidade pública” e, por isso, o documento diplomático não poderia ter sido utilizado. Os EUA impuseram restrições de entrada e saída por causa da pandemia do novo coronavírus. A condição de ministro, portanto, foi fundamental para o desembarque de Weintraub naquele país. O Itamaraty foi procurado, mas não se pronunciou. O MP quer saber, também, por que Weintraub “só teve sua exoneração formalizada depois de” entrar nos EUA.

A segunda onda – A indicação de Renato Feder para o Ministério da Educação tira mais um posto da ala ideológica, abrindo espaço para um perfil mais técnico e com experiência em ensino a distância. O perigo é escolher um ministro do setor de educação e entregar os cargos do segundo escalão para o Centrão acomodar seus apadrinhados. Dentro do governo, há quem esteja preocupado com essa abertura. Caberá ao novo ministro, porém, pedir ao presidente uma certa carta branca para montar a sua equipe e Jair Bolsonaro aceitar. Na Saúde, Nelson Teich, o breve, não teve essa sorte.

A retomada da reforma – Em live sobre a reforma tributária, o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, defendeu a necessidade de colocar a mudança nos tributos como a prioridade para o pós-pandemia da covid-19. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), calcula que esteja tudo pronto para votação a partir de agosto. A diferença é que, agora, os estados e municípios estarão mais unidos. Em live do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o economista José Roberto Afonso lembrou que nunca os governadores estiveram tão juntos nas discussões dos temas. Antes era guerra fiscal. Agora, a dificuldade e a falta de coordenação federal da pandemia permitiram esse diálogo, que pode ser aproveitado para a discussão da reforma tributária.

Recomendação – Uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), publicada na última sexta-feira, vai reforçar os argumentos do governador Ibaneis Rocha (MDB) contra questionamentos judiciais das decisões sobre abertura do comércio. O documento recomenda aos membros do MP que, ao fiscalizar atos de execução de políticas públicas, respeitem a autonomia administrativa do gestor. “Diante da falta de consenso científico em questão fundamental à efetivação de política pública, é atribuição legítima do gestor a escolha de uma dentre as posições díspares e/ou antagônicas, não cabendo ao Ministério Público a adoção de medida judicial ou extrajudicial destinadas a modificar o mérito dessas escolhas”, diz o texto assinado pelo procurador-geral da república, Augusto Aras. Entidades representativas do MP criticaram a recomendação.

Energia fotovoltaica – Maior produtora de resinas termoplásticas das Américas, a Braskem fechou contrato de 20 anos para compra de energia renovável da Canadian Solar. O acordo tornou viável a construção, pela Canadian, de um parque fotovoltaico no norte de Minas Gerais com capacidade instalada de 152 MW, suficiente para suprir uma cidade de 430 mil habitantes, e, também um segundo contrato, com a Copel, para outra usina em Pernambuco. O investimento é de R$ 1,5 bilhão. Com o início de execução do contrato, em 2023, a Braskem elevará para 20% a participação das fontes alternativas em seu consumo de energia no mercado livre.

Começam as baixas na caserna – Apesar de esforços de vários atores em várias frentes para arejar a cena política, a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), aumentou a tensão em todos os ambientes, inclusive em uma das bases mais caras de Jair Bolsonaro: as esposas dos oficiais militares. Uma evidência do derretimento da popularidade do presidente é a progressiva perda de apoio nesse segmento, refletida nos vários grupos de WhatsApp em que as mulheres dos oficiais da ativa e da reserva trocam impressões sobre os fatos políticos. A prisão de Queiroz e as circunstâncias que a envolveram provocaram uma debandada nesse grupo, inclusive de defensoras obstinadas do presidente. Nem a saída do ex-juiz Sergio Moro do governo nem a postura negacionista de Bolsonaro sobre a pandemia – e a indiferença diante das mais de 50 mil vítimas fatais da covid-19 – haviam espantado essas apoiadoras. Mas o esconderijo no escritório do advogado Frederick Wassef, que não saía dos dois palácios, Planalto e Alvorada, é visto como um detalhe estarrecedor.

Canais bolsonaristas apagaram mais de 2 mil vídeos – Um levantamento feito pela empresa de análise de dados Novelo Data constatou que 2.015 vídeos publicados por canais bolsonaristas no Youtube desapareceram da plataforma desde o início de junho. Dos 81 produtores de conteúdos observados pela equipe da Novelo, pelo menos 37 tiveram vídeos apagados este mês. O recordista em exclusões foi o canal Gigante Patriota, com menos 1.300 vídeos disponíveis para os usuários da rede — 94% deles foram removidos no último fim de semana. Há motivos diversos que podem ter levado ao sumiço das publicações. Desde o fim de maio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vem autorizando diligências contra blogueiros, empresários e parlamentares que compõem a base de apoio do presidente Jair Bolsonaro na internet. Há uma suspeita de que ataques à Corte tenham tido alcance turbinado com a ajuda dessas pessoas. O mesmo pode ter acontecido com a realização de manifestações antidemocráticas. A exclusão de vídeos pode estar relacionada com uma tentativa dos canais de não serem enquadrados nas apurações que tramitam no tribunal, no caso dos ataques virtuais, e na Procuradoria-Geral da República (PGR), no caso dos protestos. Um dos personagens mais conhecidos entre os alvos das decisões de Moraes, o blogueiro Allan dos Santos, do canal Terça Livre, teve 272 vídeos apagados neste mês, até o último sábado. Santos foi alvo de buscas e apreensões duas vezes. Outros canais também tiveram números expressivos de vídeos apagados até o último sábado. Foram os casos, por exemplo, do Foco do Brasil (66 vídeos a menos); Notícias News N. N. (45 vídeos a menos); Notícias Políticas (43 vídeos a menos); Ficha Social (40 vídeos a menos); Seu Tube (33 vídeos a menos) e Folha Política (24 vídeos a menos).

Servidores da Alerj negociam delação com o Ministério Púbico do Rio – Oito servidores da Alerj estão negociando delação premiada com o MP do Rio. Integram o grupo de 75 servidores (ou ex-servidores) suspeitos de participar do esquema de “rachadinha”, ou melhor, do desvio do dinheiro público, que veio à tona em 2018, através de relatório do Coaf. Eles estavam lotados nos gabinetes de 22 deputados, inclusive do então deputado Flávio Bolsonaro.

Procuradora atuante no caso postou elogio a Bolsonaro – Desde o ano passado, a procuradora de Justiça Soraya Taveira Gaya, do Ministério Público (MP) do Rio, emitiu três pareceres favoráveis ao senador Flávio Bolsonaro em meio às investigações sobre o esquema de “rachadinha” no antigo gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Nessas ocasiões, pediu que os trabalhos dos investigadores fossem suspensos, concordando com a defesa do parlamentar. As posições dela têm relação com um pedido de habeas corpus de Flávio, cujo julgamento está marcado para quinta-feira. Dois meses antes de emitir o primeiro parecer, em setembro do ano passado, Soraya fez uma publicação em sua conta no Facebook com um elogio a Jair Bolsonaro, pai de Flávio. Em 20 de julho de 2019, ela compartilhou um vídeo do canal Folha do Brasil, cujo conteúdo é majoritariamente acompanhado por usuários posicionados à direita do espectro político. Nas imagens, o presidente aparece em uma conversa com jornalistas enquanto defende as políticas ambientais de sua gestão para a Amazônia e critica dados sobre desmatamento divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Gostei das respostas dele, bem objetivo”, escreveu Soraya na ocasião, em referência ao discurso de Bolsonaro. Ela também manifestou aprovação em comentários sobre as falas. Ela curtiu, por exemplo, uma mensagem que dizia “Parabéns, presidente! Coloca esse pessoal no lugar deles!”. Quando concordou pela primeira vez com a defesa de Flávio, em setembro, Soraya pediu para que as investigações sobre ele fossem suspensas enquanto o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) analisava o pedido de habeas corpus do parlamentar. Ela também se mostrou favorável ao argumento dos advogados de que o senador deveria ter direito a foro especial no caso, uma vez que os fatos no gabinete ocorreram quando ele era deputado estadual.

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