Resumo dos jornais de sexta-feira (21/02/20)  | Claudio Tognolli
Resumo dos jornais de sexta-feira (21/02/20) 
Editado por Chico Bruno
Manchetes 
FOLHA DE S.PAULO: Bolsonaro cobra de Guedes  crescimento de 2% no ano
O ministro da Economia, Paulo Guedes, enfrenta desgastes com o presidente Jair Bolsonaro e passou a ser cobrado por resultados. Alçado a superministro no começo do mandato e acumulando funções, Guedes tem sido pressionado, desde o início deste ano, a mostrar seus feitos na economia. Diante do pessimismo com o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto), o presidente reforçou a Guedes, em reunião nesta semana, a necessidade de que a atividade econômica em 2020 cresça, no mínimo, 2%. Bolsonaro teme que empresários e investidores percam e se aproximem de opositores em 2022. Como resposta, o ministro afirmou que será possível atingir, ou até superar, o percentual. No entanto, a resposta não tranquilizou o presidente, que em conversas reservadas, tem demonstrado preocupação com o crescimento fraco e os indicadores como o dólar, que bateu novo recorde ontem. De acordo com ministros palacianos, Bolsonaro reconhece que Guedes ajuda na credibilidade de seu governo e que sua saída poderia ser traumática. Mas, na terça (18), afirmou que ele “tem alguns problemas pontuais”, em referência a suas frases polêmicas sobre servidores e domésticas.
CORREIO BRAZILIENSE: Governo usará as Forças Armadas contra crise das PMs
A violência dos protestos de policiais militares cearenses acendeu o alerta no Palácio do Planalto. Para tentar conter as manifestações em Fortaleza e nos municípios do interior, além de evitar que o movimento se espalhe por outros estados – pelo menos cinco unidades da Federação (Paraíba, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Piauí) têm negociações salariais tensas com a categoria – , o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso do Exército nas operações de rua, por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). “Se estamos em guerra urbana, temos de mandar gente para lá para resolver esse problema”, disse Bolsonaro. E avisou os grevistas: “Se vir as Forças Armadas chegando, o bicho vai pegar”. O presidente aproveitou a crise para defender a aprovação de lei prevendo o excludente de ilicitude na atuação de militares.
O ESTADO DE S.PAULO: Com apoio político, PMs pressionam por reajuste em 12 Estados
Na véspera do carnaval, o movimento dos policiais por aumento salarial ganha força em 12 Estados, com o apoio de deputados ligados ao bolsonarismo e à bancada da bala. PMs realizaram atos ou paralisações este mês em cinco Estados e vêm travando embates públicos com os governos locais em outros sete. O caso mais grave foi registrado no Ceará, onde a escalada de violência levou o governo federal a enviar a Força Nacional ao Estado. Na quarta-feira, o senador licenciado Cid Gomes levou dois tiros quando avançou com uma retroescavadeira contra um quartel onde PMs estavam amotinados. Apontado por autoridades do Ceará como um dos principais apoiadores da greve, o deputado estadual André Fernandes (PSL) almoçou com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto anteontem. Entidades de policiais têm usado o caso de Minas Gerais, que concedeu aumento de 41% às forças de segurança, nas negociações. A decisão de Minas causou efeito cascata que ameaça o ajuste das contas dos Estados e as negociações do programa de socorro financeiro da União.
VALOR ECONÔMICO: BC libera depósitos e põe R$ 135 bi na economia
O Banco Central (BC) fez ontem alteração nos depósitos compulsórios que pode injetar R$ 135 bilhões na economia. A liberação de recursos deverá ter efeito expansionista, por meio do canal do crédito, embora esse propósito não tenha sido citado durante o anúncio da medida.
O GLOBO: Tensão entre estados e PM preocupa Congresso e STF
Governadores de 11 estados do país estão sendo pressionados a negociar aumentos de salários para policiais militares, civis e bombeiros. A situação causa preocupação no Congresso e no Supremo Tribunal Federal, onde ministros consideram a greve da PM do Ceará inconstitucional. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para que tropas fossem enviadas ao estado. Ele defendeu o excludente de ilicitude para os militares. O senador Cid Gomes (PDT-CE), ferido com dois tiros ao enfrentar os amotinados em Sobral, melhorou e foi transferido para Fortaleza.
Destaques do dia
Beligerância do Planalto e crise nos estados acendem alerta nos outros Poderes – A beligerância do Palácio do Planalto e a crise nos estados na área de segurança pública preocupam governadores, Judiciário e Congresso. O alerta nos Poderes foi reforçado diante do motim de policiais militares no Ceará, que resultou em um senador da República atingido a tiros na tarde de quarta-feira (19). Motim por reajuste salarial e sinais de um movimento se espraiando pelo país são lidos por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal, deputados, senadores e governadores como reflexo do estilo agressivo de Jair Bolsonaro. Declarações do presidente e de ministros do governo federal em provocação aos Poderes são vistas como gestos que potencializam as manifestações, além de elevar a polarização na população. Embora tenha autorizado a ida das Forças Armadas ao Ceará, Bolsonaro criticou indiretamente o senador licenciado, durante transmissão ao vivo nesta quinta-feira (20) nas redes sociais. “Aquele cara lá, não fala o nome dele, não, que subiu no trator e foi empurrar o portão lá com crianças, com mulheres, ele agiu corretamente ou não? Não fala o nome dele, não”, disse, em referência a Cid. Em dobradinha com Bolsonaro, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, respondeu: “Evidente que não, né, presidente? Aí, é uma irresponsabilidade, um desequilíbrio, um ato que colocou em risco a vida de muitas pessoas.” Filhos de Bolsonaro, o senador Flávio (sem partido-RJ) e o deputado Eduardo (PSL-SP), condenaram a ação de Cid. Eles saíram em defesa dos policiais, que teriam agido em legítima defesa.
Se motim no Ceará acabar em pizza, chance de virar moda é grande – Integrante da cúpula da segurança pública de São Paulo, o secretário Youssef Abou Chahin afirma que se não houver punição exemplar ao que ele classifica como “absurdo” praticado por parte da PM cearense, será aberto preocupante precedente para todo o país. “O militar não tem direito a isso, pela Constituição. A pena é gravíssima”, diz. “Se acabar em pizza, a chance de virar moda é grande. Tem que apurar e punir”, acrescenta. Ele afirma ser “zero” a preocupação de algo parecido em São Paulo.  O comando aqui é firme e o pessoal é disciplinado”, diz Chahin, sobre policiais de São Paulo. Para o secretário, reclamações podem ser feitas, mas por outros meios. Em outubro, João Doria deu 5% de aumento para as forças de segurança paulistas, longe de atender às expectativas.
Bolsonaro retoma liderança em redes sociais – Levantamento da Quaest Consultoria mostra que Jair Bolsonaro recuperou a dianteira em popularidade nas redes sociais em janeiro. Luciano Huck continua polarizando com o presidente. Diretor da empresa, o cientista político Felipe Nunes faz uma ressalva. “As pessoas que seguem o Huck querem entretenimento, não política.” Segundo Nunes, a pesquisa mostra também uma queda na popularidade de Lula nas redes após ter deixado a prisão. “O Lula Livre era muito forte e o PT ainda não encontrou outra bandeira”, afirma.
Ciro culpa Bolsonaro por ataque ao irmão – Terceiro colocado na última disputa presidencial, Ciro Gomes (PDT-CE), 62, defendeu que seu irmão, o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE), 56, não se exaltou ao ter usado uma retroescavadeira para tentar acabar com um motim de policiais militares grevistas na cidade de Sobral (CE). Em entrevista à Folha, o ex-governador do Ceará responsabilizou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo ataque a tiros sofrido por Cid e pela situação no município cearense ter chegado a um estado de violência. Ele afirmou que não se enfrenta o fascismo com flores ou “lacração da internet” e disse que o movimento de PMs amotinados escolheu Sobral, cidade natal da família Gomes, com uma intenção política de provocação. “O episódio se deve a uma impotência dos Poderes constituídos em fazer a Constituição Federal ser respeitada no Brasil e a um canalha que transformou a República do Brasil em uma república de canalhas que se chama Jair Messias Bolsonaro”, disse.
Greves alçaram PMs à carreira política – As greves de tropas da Polícia Militar dos últimos anos catapultaram a carreira política de policiais que chegaram a postos em Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e ao Congresso Nacional. O Ceará, onde o senador Cid Gomes (PDT) foi baleado nesta quarta-feira (19), ao avançar com uma retroescavadeira contra o portão de um quartel tomado por policiais militares que faziam motim por reajuste salarial, é o principal exemplo desta ascensão dos grevistas. A estrela em ascensão na oposição aos Gomes e ao governador Camilo Santana (PT) no estado o deputado federal Capitão Wagner (Pros), que em 2011 e 2012 liderou um motim de seis dias da Polícia Militar. Ele foi o mais votado no estado na eleição de 2018, com mais de 303 mil votos. A Bahia, que viveu quatro greves policiais em 2001, 2012, 2014 e 2019, também viu líderes grevistas serem alçados para mandatos eletivos. Da greve de 2001, que aconteceu na gestão do governador César Borges (então no PFL), despontaram líderes como o Capitão Tadeu (PDT) e o Pastor Sargento Isidório, que depois de passar por PT, PSC, PDT, hoje é filiado ao Avante. Mas novos líderes surgiram na tropa. Opositor dos governos petistas na Bahia e principal organizador das últimas três greves policiais, o Soldado Prisco (PSC) elegeu-se vereador em 2012, deputado estadual em 2014 e foi reeleito para o cargo em 2018. As greves de 2014 também impulsionaram candidaturas em Pernambuco. Líder do movimento paredista dos policiais em maio de 2014, o soldado Joel Maurino do Carmo, o Joel da Harpa, acabou sendo eleito deputado estadual pelo Pros no mesmo ano. Em 2018, foi reeleito para o cargo pelo PP. A greve dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro em 2011 também rendeu seus frutos políticos. Dos 22 bombeiros que acabaram presos com o movimento paredista, cinco disputaram eleições em 2014. Principal líder da greve, o Cabo Daciolo foi eleito deputado federal pelo PSOL.
Governadores articulam frente para se contrapor a Bolsonaro – Depois do protagonismo do Congresso em grau poucas vezes visto, o isolamento do governo Jair Bolsonaro gerou outro fruto político inusual: a união da maioria dos governadores em um polo organizado de poder. O grupo deixou de tratar só de temas tributários triviais, como a disputa sobre o ICMS dos combustíveis, e passou para a ação institucional. O próximo alvo de atuação imediata é a área de segurança pública, na qual o incidente em que o senador Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado por policiais grevistas na quarta (19) foi visto com um alerta. Segundo governadores ouvidos pela Folha, há o temor de que setores policiais, em especial algumas PMs, sejam insuflados contra os Executivos locais por apoiadores das franjas mais radicais do bolsonarismo —quando não por integrantes do próprio governo federal.
Alcolumbre ameaça convocar general Heleno – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende pautar para a primeira sessão da Casa após o Carnaval, em 3 de março, requerimento de convocação apresentado pelo líder do PT, Rogério Carvalho (SE), para que o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, esclareça a declaração em que acusou o Congresso de chantagear o governo. A aprovação do requerimento para que o ministro vá se explicar no plenário do Senado é por maioria simples –maioria dos presentes– e mesmo quem concorda com o que disse Heleno entende que ele não poderia ter se expressado publicamente daquela forma, pois agravou a já capenga relação entre o governo e o Congresso.
“Otários” – Na tradicional live de quinta-feira, Bolsonaro afirmou que, após o fim do período da GLO, os militares não podem ser julgados por defensores dos direitos humanos, a quem chamou de “otários”. “E, acabou a guerra, não podem, depois, ser julgados por lei da paz, onde aqueles otários ficam soltando pombinhas na Lagoa Rodrigo de Freitas, botando cruzinha na Praia de Copacabana, abraçando um monumento qualquer. Achando que, dessa maneira, o vagabundo vai se preocupar. Ele só pode é morrer de rir de vocês, desses otários, aí.”
Cid Gomes agradece a equipe médica – O senador licenciado Cid Gomes (PDT) foi transferido de Sobral, no interior do Ceará, e chegou a Fortaleza no início da tarde de ontem. Ele segue internado. De acordo com a assessoria de comunicação do político, ele tem um projétil alojado no corpo e só o boletim médico pode confirmar a retirada por cirurgia. No hospital, passará por mais exames e ficará em observação até alta médica. Cid postou, ontem, um vídeo nas redes sociais: “Gratidão aos médicos e a toda equipe do Hospital do Coração de Sobral, que são os responsáveis por salvarem minha vida, e também da Santa Casa de Misericórdia. Agradeço também por todas as mensagens de carinho, solidariedade e coragem que venho recebendo. Muito obrigado!”, afirmou.
BO contra Cid – Os deputados federais Capitão Wagner (Pros-CE), Major Fabiana (PSL-RJ) e Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) registraram boletim de ocorrência contra o senador licenciado Cid Gomes (PDT) por tentativa de homicídio. A justificativa é de que Cid atentou contra a vida dos policiais militares em Sobral (CE) na quarta-feira, quando tentou invadir o quartel com um trator e foi baleado. O BO foi registrado na noite de quarta-feira, no 34º Distrito Policial, em Fortaleza. No documento, Capitão Wagner noticia os crimes cometidos por Cid Gomes de dano ao patrimônio público ao tentar entrar na sede do Batalhão da Polícia Militar de Sobral derrubando o portão com o trator.
Guedes cita a avó em desculpas a domésticas – O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu desculpas às empregadas domésticas pelas declarações preconceituosas, na semana passada, ao comentar a alta do dólar. Na ocasião, ele disse que na época em que a moeda estava com valor muito baixo “até empregada doméstica ia para a Disney, uma festa danada”. Ontem, veio o mea-culpa. “Quando fazemos política econômica, estamos pensando em todos os brasileiros, particularmente nos mais humildes. E aquele modelo antigo, com juros lá em cima, transformava os empresários e empreendedores brasileiros em rentistas”, afirmou. “Em vez de fazerem investimentos, criarem empregos, rentistas. E justamente também as famílias mais humildes, empregadas domésticas, inclusive, a quem eu peço desculpas, se puder ter ofendido, dizendo que a mãe do meu pai foi uma empregada doméstica”, emendou, durante discurso de lançamento da nova linha de crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal.
Bolsonaro: “Também já fui a presídio” – O presidente Jair Bolsonaro minimizou a informação de que um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), visitou na prisão o ex-capitão do Bope Adriano da Nóbrega, morto no último dia 9 pela Polícia Militar baiana após fugir, por mais de um ano, da polícia fluminense. O chefe do Executivo disse que também já foi a outros espaços de detenção no passado, sem deixar claro em quais circunstâncias. Adriano da Nóbrega é apontado pela polícia do Rio como chefe do Escritório do Crime, uma milícia com atuação na zona oeste da capital fluminense. “Para começar, eu já fui, olha só, bota aí, eu já fui várias vezes no BEP, Batalhão Especial Prisional, lá no Rio de Janeiro, eu já fui no presídio da Marinha no passado também, está certo?”, afirmou Bolsonaro ao ser questionado por jornalistas. Em seguida, ele encerrou a conversa e entrou no carro da Presidência. De acordo com o vereador e sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Ítalo Ciba (Avante), que esteve na prisão com Adriano, as visitas de Flávio teriam ocorrido “mais de uma vez”. Em entrevista ao jornal O Globo, o parlamentar ainda afirmou que Adriano ia ao gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), quando ele cumpria mandato como deputado estadual, a convite de Fabrício Queiroz, então assessor de Flávio. O relato de Ciba contraria o que o atual senador tem dito sobre sua relação com Adriano, que, segundo ele, se limitou à entrega da medalha de Tiradentes ao miliciano.
Marcola vai ficando no DF – O ministro Roberto Barroso, do STF, negou pedido de transferência de presos ligados a facções criminosas, especialmente o líder do PCC, Marcos Camacho, o Marcola, para presídios federais fora do DF, sob o argumento de que não há risco urgente contra a população da capital. O pedido, formulado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), deve ainda ser submetido a um colegiado no STF. Mas, se não houver fato novo, dificilmente o mérito será apreciado a curto prazo.
Anistia a amotinados – Dois projetos de lei – um está no Senado e outro na Câmara – anistiam policiais militares que se envolveram em motins pelo País. Eles querem complementar lei de 2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que anistiou PMs de 13 Estados e do Distrito Federal que se rebelaram entre 1997 e 2011. Entre os que podem ser beneficiados estão os PMs que fizeram greve em 1988 em São Paulo. Militares temem que as anistiam incentivem novos movimentos. Relator do projeto no Senado – já aprovado na Câmara –, Major Olímpio (PSL-SP) afirmou que a anistia é apenas criminal – o artigo 149 do Código Penal Militar pune o motim com 4 a 8 anos de prisão – e não administrativa. Assim, nenhum rebelado seria reintegrado às PMs, o que permitiria que recebessem os salários não pagos. Não há estimativa do número de PMs beneficiados. O hábito de anistiar envolvidos em motins é antigo no País. Na última – sancionada por Dilma – foram beneficiados PMs de Minas, Rio, Sergipe, Alagoas, Rondônia, Roraima, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins. No Espírito Santo, o governo do Estado deu anistia administrativa aos PMs envolvidos na greve de 2017. “Temos certeza de que a anistia não incentiva novos movimentos”, disse Tyago Hoffmann, secretário de Governo.
BC destrava R$ 135 bilhões de bancos – Em meio às dificuldades de crescimento da economia brasileira, o Banco Central anunciou ontem duas medidas que, juntas, representam a liberação de R$ 135 bilhões no sistema bancário. Os recursos poderão ser usados pelos bancos para a realização de mais operações de crédito a empresas e famílias, por exemplo, caso as instituições decidam fazer isso. A primeira medida é a redução da alíquota de recolhimento compulsório sobre recursos a prazo, de 31% para 25%. O compulsório corresponde a um recolhimento, feito pelo Banco Central, de parte dos recursos dos clientes depositados nos bancos. Com ele, o BC controla a quantidade de dinheiro em circulação na economia e forma “colchões de liquidez” para momentos de necessidade de recursos pelos bancos. A redução da alíquota de recolhimento sobre os depósitos a prazo representará a liberação de R$ 49 bilhões no sistema. De acordo com o Banco Central, os efeitos começarão a ser observados a partir de 16 de março. A segunda medida diz respeito à redução da parcela dos recolhimentos compulsórios considerados no Indicador de Liquidez de Curto Prazo (LCR) dos bancos. O LCR determina que as instituições devem manter uma reserva mínima de ativos líquidos para absorver choques em momentos de estresse. Essa reserva é utilizada em momentos de crise de liquidez, em que os bancos precisam de recursos. Com a mudança no LCR, outros R$ 86 bilhões serão liberados no sistema. Nesse caso, os efeitos começam no dia 2 de março.
Heleno ganha apoio de ministros – O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, não está sozinho em suas críticas ao Congresso. A acusação de que os parlamentares fazem “chantagem” com o governo ganhou respaldo de outros ministros. Ao pedir ao presidente Jair Bolsonaro para convocar “o povo às ruas” contra o acordo do Orçamento impositivo, Heleno insuflou a ala ideológica do Palácio do Planalto e movimentos bolsonaristas, que voltaram a subir o tom nas redes sociais contra o Legislativo. O Estado apurou que na reunião da última terça-feira, no Palácio da Alvorada, quando Heleno expôs seu descontentamento, os ministros Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Abraham Weintraub (Educação) endossaram aposição do general. Participantes do encontro relataram que o acerto fechado pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi criticado abertamente durante a reunião. Nas redes sociais, grupos bolsonaristas começaram a convocar uma manifestação contra o Congresso para o dia 15 de março. As hashtags #Somos TodosHeleno e #SomosTodosBolsonaro apareceram entre os assuntos mais comentados no Twitter desde a eclosão da nova crise envolvendo o Executivo e o Legislativo, anteontem. Os filhos do presidente ajudaram a engrossar o coro contra o Congresso. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) reforçou a hashtag#SomosTodosBolsonaro, enquanto o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) disse que, em governos anteriores, o Executivo e Legislativo tinham “relações promíscuas”.
‘Bolsonaro está completamente liberado de me apoiar’ – Apresentador dispensou o apoio do presidente Jair Bolsonaro para ser candidato na eleição municipal e admitiu concorrer como vice do prefeito Bruno Covas (PSDB), cuja reeleição é apoiada pelo governador João Doria. Aposta do presidente Jair Bolsonaro para a Prefeitura de São Paulo, o jornalista José Luiz Datena admitiu ao Estado ser vice do prefeito Bruno Covas (PSDB) na disputa eleitoral, cuja reeleição é apoiada pelo governador João Doria, um dos maiores rivais do presidente. “Eu já tive um contato com ele (Bolsonaro) dizendo que ele está completamente liberado de me apoiar. Ele pode apoiar outra pessoa. Ele está liberado disso”, afirmou.
Troco em Heleno é só questão de dosimetria – A ideia de dar um troco em Augusto Heleno esbarra em uma questão: a calibragem. Afinal, a diferença entre o remédio e o veneno está na dose, lembram os congressistas mais experientes. Os deputados acham que, se apertarem demais o chefe do GSI numa sessão de esculacho na Casa, por exemplo, podem acabar vitimizando o general aos olhos da opinião pública, pois ele tem 72 anos de idade. “Imagem é tudo”, alerta um deles. A declaração de Heleno comparando parlamentares a “chantagistas” dificilmente será engolida pelos líderes. Aliados do ministro Augusto Heleno justificam a atrapalhada declaração alegando que ele não é um “político”. Quem espera uma ligação do general aos presidentes da Câmara e do Senado pode esperar sentado, arriscam eles.
PSB avalia em março alianças com PT ou com PC do B – Passado o carnaval, Carlos Siqueira, do PSB, convoca reunião da Executiva nacional para fazer, dia 14 de março, uma avaliação do quadro eleitoral.  O dirigente esteve na semana passada, como contou à coluna, com Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, e com o deputado José Guimarães, que coordena o GT de Trabalho Eleitoral petista. Combinaram “estudar a possibilidade de apoio recíproco”. Perguntado se acha que o PT abriria mão de alguma capital, foi cuidadoso: “Prefiro aguardar os acontecimentos”. Siqueira se mostra mais otimista em outra frente, com Flávio Dino, do PC do B. “Esse é um namoro que pode prosperar”, avisou. “Mas temos tempo”.
Delator, Cabral não reduzirá penas de 282 anos – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que a delação premiada do ex-governador Sérgio Cabral, assinada com a Polícia Federal (PF), não deve beneficiá-lo nas ações penais nas quais ele já foi condenado a um total de 282 anos de prisão, o que na prática inviabiliza sua saída da prisão a curto prazo. Em sua decisão que homologou a delação, Fachin frisou expressamente que o acordo de colaboração só vai trazer benefícios nas novas investigações abordadas nos 21 anexos da delação, o que exclui os casos em que ele já foi condenado na Justiça Federal do Rio. A delação assinada com a PF é concentrada em investigações envolvendo autoridades com foro privilegiado, que já tramitam no STF ou que serão abertas futuramente. Não houve estabelecimento de benefícios penais nas cláusulas da delação. No acordo, a PF afirma que pode pedir o perdão judicial ou redução de pena de Cabral ao fim de cada ação penal aberta com base nos anexos do acordo, o que exclui os casos em que já houve condenação no Rio. Os integrantes da Lava-Jato do Rio consideram que o maior risco do acordo é a possibilidade de a defesa do ex-governador solicitar sua saída da prisão. Pela decisão de Fachin, porém, essa possibilidade é descartada.
Alerj derruba isenção fiscal a termelétricas – Durou pouco a proposta do estado de zerar a alíquota de 12% de ICMS cobrada de usinas de geração de energia termelétrica a gás. Primeiro, o Palácio Guanabara recebeu uma advertência do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal, órgão ligado ao Ministério da Economia, que identificou “flagrante violação” às regras do acordo com a União. Ontem, a Assembleia Legislativa (Alerj) suspendeu o ato assinado pelo governador Wilson Witzel. Por 42 votos a cinco, foi aprovado um decreto legislativo para revogar a decisão do Executivo, que pretendia abrir mão de R$ 600 milhões por ano em impostos. Os deputados entenderam que Witzel não poderia ter concedido o incentivo por decreto, já que novos benefícios só podem ser aprovados por lei. Mas o plano de incentivo fiscal não foi sepultado de vez. O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), que votou a favor do decreto legislativo, anunciou que vai apresentar um projeto para atender ao mesmo setor. Segundo ele, serão feitas audiências públicas para discutir se os descontos concedidos darão retorno ao estado.
Guedes: ‘Empurra-empurra’ no Congresso é normal – Após o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmar que o Congresso faz “chantagens” em torno da discussão sobre o Orçamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que o “empurra-empurra” entre Executivo e Legislativo é normal. Guedes defendeu “acordos republicanos” e disse que a “disputa” é uma oportunidade de discutir a organização das despesas. —Isso é absolutamente natural. Se um lado quiser levar muito, o outro lado reage. Se levar menos um pouco, tudo bem, funciona. Então o que nós estamos vendo é uma fricção desse tipo. Pode haver um exagero de um lado ou outro, todo mundo fica nervoso. É natural isso. Às vezes fica nervoso o Congresso achando que nós estamos pressionando, às vezes fica nervoso o nosso time, do lado de cá, porque fala: “Peraí, nós estamos em um presidencialismo, não estamos em um parlamentarismo branco”. Então, esse empurra-empurra é normal. É pelada, um chuta a canela do outro, o jogo segue — disse Guedes em cerimônia no Planalto.
Carlos também homenageou ex-capitão – Registros da Câmara Municipal do Rio aos quais O GLOBO teve acesso mostram que, sete dias após o então deputado estadual Flávio Bolsonaro homenagear o ex-capitão do Bope Adriano da Nóbrega, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC) também apresentou, em 2003, moções na Câmara em nome dele e de outros oito policiais acusados de uma série de crimes que vão de homicídio doloso a corrupção.  Entre os policiais condecorados por Carlos está o então sargento Sérgio Rogério Ferreira Nunes, lotado no mesmo batalhão, o 16º BPM. Ele era um dos superiores do Grupamento de Ações Táticas (GAT) comandado por Adriano e conhecido à época como “guarnição do mal”, acusado de homicídio, tortura e extorsão. Junto com eles, ainda em 2003, recebeu uma moção o então sargento da PM Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio investigado desde 2018 pelo MP no caso da rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio. Nos registros da Câmara, as moções pedidas por Carlos englobam uma série de policiais do 16º BPM. Foram homenageados, além de Adriano, o capitão Flávio Luiz de Souza, os sargentos Abenor Furtado, Marcelo Conceição e Ítalo Pereira Campos, conhecido como Ítalo Ciba. Procurada pelo GLOBO, a assessoria de Carlos Bolsonaro não respondeu aos questionamentos sobre a homenagem feita a Adriano da Nóbrega.

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