Resumo dos jornais de sexta-feira (16) – Claudio Tognolli

Chico Bruno

O GLOBO: Estados querem facilitar a demissão de servidores

Manchetes

Em carta com 13 demandas apresentada ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, 18 governadores que assumem em 1º de janeiro defendem mudança na Constituição que flexibilize a estabilidade do funcionalismo público, o que significa possibilitar a demissão de servidores. Os gastos galopantes com pessoal são hoje o principal nó fiscal dos estados: em 14 deles, as despesas superam o teto de 60% das receitas estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os governadores também articulam alteração na LRF que permita a retomada de empréstimos pelas unidades da federação. Os recém-eleitos pedem ainda a Bolsonaro uma política de parcerias público-privadas no sistema penitenciário.

Estadão: Bolsonaro escolhe perfil técnico para comandar BC

O economista Roberto Campos Neto vai substituir Ilan Goldfajn na presidência do Banco Central no governo de Jair Bolsonaro. Ele foi anunciado ontem, depois que Ilan descartou a permanência no cargo, como adiantou o Estado. De perfil técnico, Campos Neto é diretor do Santander e respeitado no mercado financeiro – ele é neto do ex-ministro Roberto Campos (1917- 2001). O nome do economista agradou aos seus pares e deverá ter boa receptividade entre investidores. Para alguns analistas, no entanto, por ter ocupado somente cargos em empresas privadas, sua capacidade de se adaptar ao setor público é uma incógnita. Eles também apontaram que será importante que a futura equipe econômica reforce os sinais de que o Banco Central terá independência de fato. A indicação de Campos Neto ainda deverá ser referendada pelo Senado. Também foi confirmada ontem a permanência do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, no cargo, o que já era esperado pelo mercado.

Folha: Solução é cortar os salários, não vagas, diz governo a eleito

O governo Michel Temer alertou a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para o forte impacto de altos salários sobre a folha de pagamentos do funcionalismo federal. A atual equipe recomendou adequar à remuneração do serviço público à do setor privado, além de adiar para 2020 os reajustes programados para 2019. As propostas constam do documento “Transição de Governo 2018-2019 – Informações Estratégicas”, elaborado pelo Ministério do Planejamento e encaminhado ao time de Bolsonaro. O aumento aos servidores custará $ 4,7 bilhões só em 2019. Mas o problema são os salários elevados, não o número de funcionários (1,275 milhão), afirma o relatório. No caso das privatizações, promessa de campanha de Bolsonaro, a equipe de Temer recomenda apenas uma, a de Eletrobras e distribuidoras. Em relação às demais estatais federais, o governo ressalta a “oportunidade de avaliar medidas de reestruturação”, como incorporar empresas dependentes do Tesouro a outros órgãos públicos. 

Correio: Bolsonaro põe neto de guru de liberais no BC

Próximo de Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, Roberto Campos Neto, o escolhido para comandar o Banco Central na gestão de Bolsonaro, tem 49 anos e é diretor do Santander. O avô dele, Roberto Campos – um dos gurus do liberalismo no país – foi ministro do Planejamento no governo Castelo Branco. No currículo, Campos Neto exibe sólida formação e experiência no mercado financeiro, mas nenhuma “bagagem” no setor público. Por isso, o anúncio causou surpresa entre especialistas. Havia a expectativa que o atual presidente do BC, Ilan Goldfajn, continuasse no cargo. No entanto, ele alegou motivos pessoais e declinou do convite. Devido ao feriado, a bolsa, em São Paulo, estava fechada ontem. Mas, em Nova York, o nome dele foi bem recebido: o índice que reúne os papéis de empresas brasileiras subiu 2,33%.

Valor: Receita vai divulgar em site nome de suspeitos de crime

A Receita Federal publicou na quarta-feira a Portaria nº 1.750, que autoriza a divulgação, no site do órgão, das representações encaminhadas ao Ministério Público Federal contra contribuintes suspeitos de cometerem crimes contra a ordem tributária e a Previdência Social. A representação é um pedido para que o MPF investigue os fatos informados e, se for o caso, proponha à Justiça a abertura de um processo criminal. Juristas ouvidos pelo Valor dividiram-se em relação à norma, elogiada por alguns como uma medida de “transparência”, mas criticada por outros, que a consideram uma forma de constranger o contribuinte a quitar o débito com o Fisco, ainda que pudesse ser discutido na Justiça. Entre os supostos crimes incluídos na portaria ainda estão o contrabando, descaminho, crimes contra a administração pública, falsificação de títulos e de documentos públicos, lavagem de dinheiro e também ilícitos que configurem improbidade administrativa.

Notícias

Subnotificação explica queda de ataques à fé – O Brasil registrou, nos últimos dois anos, uma redução das denúncias de intolerância religiosa, segundo o Ministério de Direitos Humanos. Porém, no Dia Internacional da Tolerância, especialistas apontam poucos motivos para comemoração: a subnotificação estaria mascarando casos.

Cubanos de volta para casa – Um grupo de 196 médicos retornou nesta quinta-feira (15) a Cuba após três anos de trabalho no Brasil, os primeiros após o anúncio de Havana de sair do programa Mais Médicos devido a críticas do presidente eleito Jair Bolsonaro. Segundo a Agência Cubana de Notícias (ACN), oficial, os médicos chegaram “felizes por terem cumprido sua missão”, mas também “preocupados com a sorte do povo brasileiro com o novo presidente eleito”. Cuba anunciou ontem que iria abandonar o programa brasileiro – do qual participa desde a sua criação, em 2013, através da Organização Pan-Americana de Saúde (OPS) – devido a declarações de Bolsonaro, que anunciou mudanças a partir de 1º de janeiro.

Mais Médicos terá déficit mesmo que substitua cubanos – Ainda que preencha a lacuna de 8.332 médicos causada pela saída de Cuba, programa tem déficit de 2.091 profissionais. Esse é o numero de médicos que concluíram três anos de contrato e não foram repostos. Não há prazo para preencher as vagas.

Mais mortes – A eventual paralisação do programa Mais Médicos e o congelamento dos gastos federais na atenção básica de saúde no Brasil, com o teto de gastos, podem atingir até 50 mil pessoas que, sem a assistência necessária, morreriam precocemente, antes dos 70 anos. A conclusão é de um estudo desenvolvido pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (Universidade Federal da Bahia), pelo Imperial College, de Londres, e pela Universidade Stanford, nos EUA, que simulou cenários da saúde brasileira. “A maioria desses óbitos serão nas áreas mais pobres, aquelas que hoje são cobertas pelos doutores cubanos [que pertencem ao programa Mais Médicos]”, afirma Davide Rasella, professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia e um dos autores do estudo.

EUA elogia postura de Bolsonaro – Os Estados Unidos elogiaram nesta quinta-feira (15) a postura crítica do presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre o programa ‘Mais Médicos’, implementado com a Organização Pan-americana de Saúde (OPS) e Cuba, que motivou na véspera o cancelamento da participação dos profissionais de saúde cubanos. “Que bom ver o presidente eleito Bolsonaro insistir em que os médicos cubanos no Brasil recebam seu justo salário ao invés de deixar que Cuba leve a maior parte para os cofres do regime”, escreveu no Twitter Kimberly Breier, a principal funcionária do Departamento de Estado para a América Latina.

Padilha pede fim de investigação – A defesa do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, solicitou à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, o fim da tramitação do inquérito que o investiga por suposto recebimento de propina na execução das obras da Linha 1 da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. – Trensurb (São Leopoldo-Novo Hamburgo), no Rio Grande do Sul. No documento enviado à ministra Rosa Weber, relatora do inquérito, a defesa afirma que não há provas do que foi narrado pelos ex-executivos da Odebrech em seus depoimentos. “Por isso mesmo a investigação, que dura quase dois anos, nada produz de material que confirme a hipótese acusatória”, escreveu o advogado criminalista Daniel Gerber na peça.

Suíça atribui a PSDB movimentação suspeita de R$ 43 mi – A Justiça suíça citou pela primeira vez em um documento oficial suspeitas sobre o financiamento de uma campanha presidencial do PSDB, ao mencionar um pedido de cooperação judicial entre o Brasil e o país europeu. No foco da apuração está uma movimentação de cerca de R$ 43,2 milhões bloqueados em contas na Suíça. As informações constam em uma decisão do Tribunal Penal Federal da Suíça, de 26 de setembro deste ano, que rejeitou recursos apresentados pelos suspeitos para impedir que o processo de cooperação seguisse adiante. Esse é o segundo caso de colaboração entre Brasil e Suíça que envolve o PSDB. Na primeira solicitação, Berna enviou ao Brasil os extratos bancários das contas atribuídas ao ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza. O Ministério Público da Suíça confirmou, entretanto, que, no caso dos R$ 43,2 milhões, o foco não é o ex-diretor da Dersa. Por estar ainda sob investigação, porém, os nomes dos suspeitos são mantidos em sigilo.

Brasileiro é condenado à prisão perpétua – Um tribunal espanhol condenou o brasileiro Patrick Nogueira à prisão perpétua, nesta quinta-feira, por esquartejar seus dois tios e assassinar seus dois primos de um e três anos, em 2016, um crime que chocou a Espanha. Réu confesso, de 22 anos, Nogueira recebeu a pena máxima prevista no Código Penal espanhol, uma condenação perpétua que pode ser revista após o cumprimento de 25 anos da sentença, de acordo com a decisão lida pela presidente do tribunal de Guadalajara, María Elena Mayor. Após seis dias de julgamento na Espanha, Patrick foi considerado culpado em júri popular no dia 3 de novembro. Ele está preso na Espanha desde outubro de 2016, quando se entregou às autoridades espanholas e confessou ter matado os tios e dois primos, de 1 e 4 anos de idade, em um chalé na pequena cidade de Pioz em agosto de 2016. Desde então, o acusado e réu confesso seguia aguardando julgamento.

Recrutamento – À frente da articulação para formar um bloco de oposição ao próximo governo no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se encontrou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na segunda-feira (12). A ideia de Randolfe, que já iniciou conversas com o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE), é atrair o PSDB para o grupo, que também reuniria PSB e PPS. Uma possibilidade seria o bloco lançar Tasso Jereissati (PSDB-CE) na disputa pela presidência do Senado em fevereiro, caso Renan Calheiros (MDB-AL) seja candidato ao posto.

TSE questiona 38% da receita declarada por Bolsonaro – Os indícios de irregularidade apontados na campanha de Jair Bolsonaro representam 38% das receitas. As inconsistências são mais numerosas que as de outras campanhas vencedoras. A defesa diz que justificará tudo “sem grande esforço”.

Temer diz que Bolsonaro terá a ‘casa em ordem’ – Em pronunciamento ontem, o presidente Michel Temer afirmou que a transição de governo é “das mais civilizadas e cordiais” e que a equipe de Jair Bolsonaro encontrará “a casa em ordem” em janeiro. Temer desejou sucesso ao presidente eleito.

Estatais – Muitas coisas na esfera do próprio governo precisam ser resolvidas. As despesas com estatais deficitárias, por exemplo, aumentaram 125% entre 2009 e 2017, crescimento bem acima da inflação do período, de 69,9%. No total, os gastos com as empresas enquadradas nesse critério foram de R$ 67,9 bilhões. Algumas são importantes, como a Embrapa, de pesquisa agropecuária. Mas há coisas inexplicáveis, como a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que deveria cuidar do projeto do trem-bala ligando São Paulo ao Rio, herança do governo Dilma Rousseff. Esse aumento tem relação direta com o número de funcionários, que passaram de 37,9 mil em 2009 e chegam a quase 73,5 mil, com salário médio mensal de R$ 13,4 mil. Essas empresas explicam parte do crescimento do deficit primário e da dívida bruta do país. Com patrimônio líquido de R$ 8,244 bilhões, têm perdas previstas de R$ 7,3 bilhões com ações cíveis, trabalhistas, administrativas, fiscais e tributárias. Entre as mais deficitárias, duas são consideradas “imexíveis” pelos militares: a INB, que detém monopólio da produção e comercialização de materiais nucleares, e a Imbel, que fabrica armas, munições e explosivos.

Líderes sugerem ministros ligados a mais de um partido – Na tentativa de estabelecer pontes com o futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL), líderes do Congresso se movimentam para sugerir ao presidente eleito que escolha para sua administração nomes polivalentes – ou seja, conectados com mais de um partido. Esse lobby poderia favorecer políticos como o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, que representa o PP e o DEM na gestão Michel Temer (MDB). Baldy esteve com Bolsonaro nesta quarta (14) durante três horas. Baldy vem trabalhando nos bastidores para estreitar laços com o governo recém-eleito. Ele é muito próximo da cúpula do PP e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está em campanha para se reeleger no comando da Casa. Há dois obstáculos ao movimento. Ninguém acha espaço para falar a sós com Bolsonaro, sempre rodeado pelos filhos e por auxiliares. O centrão desconfia do novo governo e prefere manter distância segura entre o Congresso e o Planalto.

Nem aí – O PSL, partido de Jair Bolsonaro, está inquieto: parlamentares do partido esperavam um tratamento melhor do presidente, que até agora ignorou a legenda na composição de seu futuro ministério. A questão divide a agremiação. Alguns deputados, campeões de votos, disseram à coluna que o descontentamento é localizado e que não é necessário contemplar o grupo com cargos para ter o seu apoio incondicional durante o governo. Com 52 deputados eleitos, o PSL terá a segunda maior bancada na próxima legislatura.

Dor de cabeça – Os próximos passos do PSL pela governabilidade ainda serão definidos. Correligionários se reunirão daqui a duas semanas para discutir qual caminho a legenda percorrerá no Congresso. Na Câmara, apesar de divergências, o ambiente interno é propenso para o apoio a Maia. No Senado, a situação é mais complexa. Com apenas quatro senadores eleitos de primeiro mandato, sabem que não há condições de disputar o cargo. Mas a discussão do apoio à candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) à Presidência se tornou uma dor de cabeça. Dentro do PSL, uma minoria defende uma aproximação com Renan para selar uma política de boa vizinhança pensando na governabilidade. Outra ala sustenta um embarque à candidatura de Simone Tebet (MDB-MS). Mas a tendência é se afastar da briga.

Ministro é indicação de Eduardo – A escolha do embaixador Ernesto Henrique Araújo para comandar o Itamaraty no governo de Jair Bolsonaro representa uma vitória de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Ele foi um dos responsáveis por levar ao pai o nome do diplomata, seguindo indicação do autor Olavo de Carvalho. Esta foi a primeira escolha para composição dos ministérios em que a indicação dos filhos do presidente eleito prevaleceu. Deputado federal mais bem votado, Eduardo ambiciona assumir o papel de uma liderança latino-americana de direita, ultrapassando as fronteiras do Brasil.

Trabalho apura conduta irregular de assessor – A Corregedoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) notificou na tarde de quarta-feira (14), o secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência e atual coordenador de assuntos jurídicos do gabinete de Transição, Pablo Tatim, quanto à abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar suposta conduta irregular enquanto ele ocupava o cargo de assessor especial do Ministério do Trabalho. O processo foi aberto em 2017 e apura irregularidades envolvendo pagamento de diárias e passagens a Tatim e uma “nomeação casada”, em que teria ido trabalhar no gabinete de um desembargador do Rio Grande do Norte em troca da nomeação da mulher do magistrado no Ministério do Trabalho. Tatim esteve na pasta no governo Temer, quando o ministro era Ronaldo Nogueira.

Sem tato – Um dos principais auxiliares de Jair Bolsonaro (PSL), o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), começou a desagradar aos aliados do núcleo do novo governo. Integrantes do DEM e do PSL reclamam da falta de interlocução com Onyx e avaliam que seu perfil pouco conciliador pode prejudicar ainda mais a articulação política com o Congresso.

Feriado de Bolsonaro com Malafaia – Jair Bolsonaro passou o feriado da proclamação da República em sua casa no Rio de Janeiro. De acordo com o Estadão, o presidente eleito recebeu a visita do pastor Silas Malafaia. “Viemos só bater papo mesmo, falar sobre essas nomeações que ele está fazendo, o que está acontecendo no Brasil. Vamos ver na prática, mas acho que está acertando”, disse Malafaia ao sair.

Presidente do Irã parabeniza Bolsonaro – Duas semanas depois de Jair Bolsonaro ser eleito presidente, o presidente do Irã, Hassan Rouhani, encaminhou uma mensagem parabenizando Bolsonaro pela vitória nas eleições. Ele faz votos de um maior desenvolvimento na relação entre os dois países. As informações são de uma postagem no Twitter da embaixada do Irã no Brasil. A mensagem foi postada um dia após Bolsonaro anunciar Ernesto Araújo, um fã das políticas de Donaldo Trump, para o Itamaraty.Enviado do meu iPhone

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